Jornalistas vigiados? Só não se sabia quando iria acontecer

(João Garcia, in Expresso Diário, 16/01/2021)

João Garcia

Estava escrito nas estrelas. Mais cedo ou mais tarde, rebentaria um caso em que jornalistas e as suas fontes fossem vasculhados, em que o sigilo profissional – uma obrigação a que os jornalistas se sujeitam para garantirem a liberdade de informação – acabasse quebrado.

A espionagem policial a que foram sujeitos dois jornalistas gerou logo um coro de indignações, dentro e fora da profissão. Valha-nos isso. Mas é pouco.

Estão acusados de um crime que, no entender que o Ministério Público faz da lei, justifica uma devassa das suas vidas e contactos. Para as procuradoras do processo, eles quebraram o segredo de Justiça e, portanto, vá de fotografar encontros, no afã de saber quem fala com quem. Percebo a lógica policial: se são presumíveis criminosos, é preciso investigar. Em frente e a toda a força, que já foram inúmeras as investigações destruídas em julgamento.

Próximo passo, ouvir quem diz o quê a quem. Já há, por aí, quem defenda a necessidade de autorizações dadas por juiz.

O problema, porém não é de forma. Não é processual. A questão é que não se pode proibir o que não pode ser proibido: informar.

Impedir que os jornalistas publiquem o que apuram com interesse público – e que conseguiram respeitando a ética – é mais ou menos o mesmo que meter a raposa no galinheiro e proibi-la de comer as galinhas. Com uma diferença relevante: a raposa ataca por instinto, os jornalistas publicam por contrato com a sociedade. Se alguém não guarda o galinheiro, não culpem a matreira.

O verdadeiramente preocupante neste caso – para lá dos eventuais abusos de poder que as investigadoras tenham cometido – é, fundamentalmente, a legislação sobre o segredo de Justiça. Foi invocando-a que o Ministério Público avançou.

Com força inédita.

Afinal, um jornalista que o viola, é, de acordo com a lei, um criminoso que até pode ser condenado a prisão. Se aceitamos este postulado – que nenhum partido quer rever, que nenhuma corporação da Justiça quer alterar, que nenhum Governo ousa modificar – não se pode estranhar que, ao investigá-lo, possam ser decididos inquéritos que ponham em causa um bem essencial à livre informação: o sigilo das fontes. Entenda-se, de vez, que o sigilo profissional não é um direito dos jornalistas, mas um preceito fundamental à democracia que os jornalistas têm de preservar a todo o custo. Como o dos médicos ou o dos advogados. É assim tão difícil entender?

Como já alguém disse, para quem só tem martelo, tudo são pregos. Para quem só tem normas legais para seguir, que importa tudo o mais? Mais dia menos dia, cumprindo todos os requisitos, algum magistrado acabará mesmo por conseguir quebrar o sigilo das fontes. E pode acontecer por uma coisa tão irrelevante como um qualquer E-toupeira.

A verdadeira hipocrisia é haver segredo de Justiça para tudo quanto interessa à sociedade. Um secretismo que não é chamado nos casos irrelevantes.

Tudo escondidinho, confundindo-se crítica política, ética ou social com julgamentos populares, como convém a quem quer ter a vida facilitada nas investigações, quem quer acautelar interesses pessoais ou de amigos, quem quer manipular a informação com fugas cirúrgicas de peças processuais. É ver como cada partido se abespinha a denunciar violações que afetam os seus e assobia para o lado quando estão causa os interesses da concorrência.

Além do mais, o segredo de Justiça impede que os jornalistas respeitem a obrigação de ouvir todas as partes, o que mais facilita a vida àqueles que não se importam de publicar, sem mais, os recados que recebem.

Adivinho que tudo vá acabar numa cruzada contra as magistradas em causa. Mas bem mais útil seria se a indignação se virasse contra a indignidade de uma lei que tenta impor silêncio a informação relevante. Como diria Tino de Rans, é preferível abrir caminhos a erguer muros.

A bala mata, mas o assassino é quem puxa o gatilho.


Vicente e o Comércio do Funchal

(Pacheco Pereira, in Público, 12/09/2020)

Pacheco Pereira

A maioria das pessoas referiu-se no balanço da obra de Vicente Jorge Silva (V.J.S.) ao seu trabalho no Expresso e à criação do PÚBLICO. É uma avaliação justa, mas como a memória é rápida no esquecimento, vou falar de um outro contributo único do V.J.S., a sua direcção do Comércio do Funchal, o jornal cor-de-rosa, em plena ditadura. Era um jornal único no seu tempo, numa altura em que tudo conspirava para o não ser, dos dois lados da política, da censura da ditadura e do sectarismo esquerdista.

Neste ofício de andar aos papéis no Arquivo Ephemera tem-se uma noção muito exacta da influência de jornais e publicações, antes do 25 de Abril. Ora, não há espólio de antigo esquerdista, ou pura e simplesmente de oposicionista, que não venha com uma pilha de jornais cor-de-rosa. Comércio do Funchal era leitura obrigatória para a geração que se formou nos anos 1960, à volta de Maio 1968. Essa geração associava a recusa da guerra colonial, a luta contra a intervenção americana no Vietname, a crítica do socialismo soviético e da política externa da URSS, e a participação no movimento estudantil e, mais tarde, no esquerdismo organizacional.

A formação geracional nestes anos é, no entanto, mais complexa do que parece hoje, em que há tendência para ver tudo a preto e branco. Ela tem uma evolução que não é peculiar da experiência portuguesa, mas que comparativamente ganha uma dimensão especial de risco que a ditadura dava, em Portugal, Espanha e Grécia.

No seu início, à volta dos acontecimentos de 1968, mas precedendo-os, houve um pequeno período de tempo de genuína liberdade política e de gosto, com a ruptura com a cultura neo-realista hegemónica na oposição, e a mudança cultural associada à música anglo-saxónica, aos Beatles em particular, à renovação de gostos e leituras, ao surrealismo, à banda desenhada, literatura e cinema americano, grafismo hippie, e uma nova atitude face ao corpo e ao sexo, e à química das drogas.

Comércio do Funchal, como o & etc., a Memória do Elefante e, em menor grau, Tempo e o Modo, capturou esse breve momento antes do processo de ortodoxia dos anos 1970, e nunca o abandonou contra os ventos e as marés da rigidez ideológica. E isso foi obra em primeiro lugar do V.J.S., que conseguiu manter o jornal fora do processo sectário da extrema-esquerda, com muita dificuldade, como algumas polémicas do jornal revelam. Depois do 25 de Abril, o Comércio do Funchal acabou por soçobrar à enorme pressão sectária, transformando-se no Jornal de Luta e Unidade, com a enorme influência da UDP na Madeira, mas já tinha tido o seu papel único num período em que estava solitário.

Se olharmos para a lista de colaboradores por volta de 1973-4 — Alberto Melo, J. A. Silva Marques, Joaquim A. Leal, Jorge Lima Barreto, José Freire Antunes, Júlio Henriques, L. H. Afonso Manta (pseudónimo de Nuno Rebocho), Manuel Quirós, Mário Brochado Coelho, Ricardo França Jardim, entre outros —, encontramos gente do MRPP, do PCP(ML), anarquistas, situacionistas, membros de alguns pequenos grupos maoistas e trotsquistas, ou pessoas que vieram a estar no MES depois do 25 de Abril. Mas, mais do que as pessoas, encontramos o reflexo (como no Tempo e o Modo) das polémicas da época, entre maoistas e “revisionistas”, mas acima de tudo entre maoistas e maoistas, algumas lavrando no exílio e encontrando a sua única manifestação nacional no Comércio do Funchal.

É também no jornal cor-de-rosa que encontramos sinais de uma evolução do esquerdismo em vésperas do 25 de Abril para um maior pluralismo para fora da hegemonia maoista, com a aparição de novas tendências anarquistas e situacionistas, e um afastamento do sectarismo extremo. Um colaborador do Comércio do Funchal, Silva Marques, cria em Paris o Centro de Iniciativa Política que tem o arrojo de convidar Mário Soares para um debate, provocando as fúrias respectivas. E recordo Silva Marques porque ele é um bom exemplo de um cansaço do sectarismo que começa a existir nesses anos e que o 25 de Abril vem travar, gerando um efeito contrário de reforço da ortodoxia e da grupusculização, que ajudou a matar o Comércio do Funchal.

O V.J.S. fez uma coisa rara entre nós — fez obra. Não tanto como jornalista, mas como criador no terreno da comunicação social, sendo impossível não o referir juntamente com Emídio Rangel e Marcelo Rebelo de Sousa como os três nomes que mudaram a comunicação social em Portugal nos últimos 50 anos.

Ao lado deles estiveram grandes jornalistas, mas eles inventaram os lugares onde depois os “miglior fabbro” trabalharam. Como não me atrevo a pôr o epíteto de Dante para Arnaut Daniel, e de Eliot para Pound, no plural, vai mesmo assim, sem concordância.

P.S.: Uma boa homenagem ao Vicente seria fazer um número especial do Comércio do Funchal que podia sair como suplemento do PÚBLICO.

Historiador


VICENTE, ‘IN MEMORIAM’

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 12/09/2020)

A conversa começaria assim. Vicente, tenho de escrever sobre uma pessoa que morreu de quem gosto muito. Sabes como é, a chatice dessa espécie de obituário doloroso, a morte do amigo, do colega, da pessoa que fez parte da nossa vida durante anos, tão perto como família, uma das pessoas com quem crescemos e aprendemos.

O Vicente faria uma daquelas caras com um sobrolho levantado, o lábio de baixo descaído numa espécie de desgosto, levaria a mão à cabeça e apercebendo-se que o cabelo se tinha ausentado, tiraria os óculos e limpá-los-ia com toda a consciência, como quem lava um vidro de uma janela para ver melhor. Eh pá, eu sei, é uma chatice. Mas não puxes ao sentimental, conta uma história cómica, o homem parece que tinha o seu feitio, fez coisas importantes. Das coisas importantes falam, conta as histórias. Não pendas para o trágico. E eu responderia, como é que vou pender para o trágico se ele de trágico não tinha nada? Era um homem muito divertido.

Era um homem livre. E um grande jornalista, um grande diretor. E toda a gente gostava dele, apesar das discussões épicas sobre miudezas, sobre coisas sem importância. Havia um entendimento secreto, simples. A falta de qualidade deve ser rejeitada, e um jornalista tem de trabalhar em duas frentes: escrever e pensar com o rigor moral da liberdade. Era assim que o Vicente Jorge Silva trabalhava e aplicava a si mesmo as regras da exigência.

No dia em que a Revista do Expresso fechava, durante toda a noite, vinha uma hora em que o Vicente se abrigava no gabinete e berrava, vou escrever a minha cronaca. Crónáca. Assim. E enredado em escrúpulos gramaticais e lexicais, fumando um cigarro a que chamava o paf paf, paysage audiovisuel français, vá-se lá saber porquê, remoía com alguns de nós o tema da coisa. Ou remoía antes ou remoía depois, quando a crónáca estava escrita, mas não pronta. Era a hora da consulta popular, com meia dúzia de jornalistas que faziam o corpo da Revista do Expresso que o Vicente fundara com eles, ou do 1º Caderno, geralmente da Política. A crónica do V.J.S. abria a Revista e era maturada longamente e em coletivo. O coletivo justificava-se pelo facto de toda a Revista ser feita em coletivo, com um grupo de gente que vivia mais tempo na Duque de Palmela, e nos restaurantes da Duque de Palmela, incluindo o Pabe onde Francisco Balsemão tinha a mesa dele, a maior de todas, do que em casa.

A sede do Expresso era uma casa da democracia por duas razões. Porque quem era quem na democracia passava por lá, e tanto nos cruzávamos com um general no corredor como com um futuro ou passado primeiro-ministro, como a democracia interna do jornal era violentamente democrática. Toda a gente tinha uma opinião e toda a gente a dizia alto. Não existia a menor reverência perante o poder, pelo contrário. O único critério para ter opinião era ter qualidade. Ora, o Vicente era o vigilante de serviço, um astuto conhecedor da mediocridade e do oportunismo que verberava. Na Revista, a sua sede, o coletivo era constituído por um grupo de pessoas que se portava como uma família e o Vicente era o patriarca. Um patriarca bondoso, qualidade que ele tentava esconder com medo de o acharem macio e dúctil. Chamava-nos tontaços.

Ligeiramente surdo, gritava mais que toda a gente. Conheci-o antes, na casa de Mário Soares, em Nafarros. Era tudo o que eu achava que deve ser um jornalista. Via-se que afinava pela cartilha do Ben Bradlee no “Washington Post” do Watergate, a denúncia corajosa da corrupção e da amoralidade na política. Soares achava-lhe graça, gostava dele e nunca deixou de gostar mesmo quando foi picado por ele. Mas o que o distinguia era o amor pelo cinema e a literatura, pela cultura francesa e pela italiana, pelos cinemas esconsos da Rive Gauche de Paris onde comia e bebia filmes e pelas livrarias recheadas de debates e polémicas intelectuais que seguia com devoção. Nos anos 80, o mundo era um processo de descoberta da liberdade depois do 25 de Abril, mas o que tornava o V.J.S. diferente era o cosmopolitismo, tão diferente da escola de jornalismo ao tempo em Portugal, vetusta discípula de “O Século” e do “Diário de Notícias”. Esta escola tinha códigos e dogmas que a Revista rejeitou. Sem o Vicente, teria sido impossível estilhaçar o jornalismo canónico. E sem o cosmopolitismo do Vicente, teria sido impossível reunir aquele grupo selvagem de pessoas que não obedeciam a nada nem a coisa nenhuma. Com ele e com o António Mega Ferreira, outro cosmopolita, uma nova escola estava a ser inventada. Dela sairiam o “Público” e “O Independente”, e muita gente ilustre.

A fundação do “Público” teve momentos cortantes, quem foi e quem ficou. Eu fiquei, por lealdade ao jornal e a Balsemão e porque os textos que gostava de escrever não me pareciam de jornal diário. Trabalhara em dois diários e o ritmo era infernal e curto, partia-se sempre atrasado. Foi o que disse ao Vicente. Não foi fácil entremear a rivalidade com a amizade. Ele tinha um sonho, realizar um filme, uma longa-metragem, e o “Público” iria interpor-se entre o sonho e a realidade. O filme acabaria por vencer, quando se cansou do fecho diário e quando o “Público” estava estabilizado. A amizade ficou. Almoçávamos em ocasiões importantes. Quando ele resolveu ser deputado pelo PS. Vicente, vais aborrecer-te. Quando ele fez o “Porto Santo”. Vicente, não interessa nada se é ou não um sucesso, é um filme maravilhoso, tudo o que sempre quiseste fazer como cineasta. E quando ele conheceu a última mulher, Rosana, com quem ficou casado para sempre. Vicente, nunca te vi tão feliz. Tão harmonioso. Eh pá, que palavra foleira.

Creio que apesar de ter estado na origem dos grandes empreendimentos jornalísticos da segunda metade do século XX português, o Vicente se orgulhava mais do que tudo da família, a mulher e os três filhos. A mãe do primeiro filho morrera, uma mágoa da qual falava pouco. Ao herdar uma casa (um apartamento minúsculo) do Vicente quando ele se casou pela segunda vez, percebi que havia memórias que tinham ficado para trás. Fotografias. E o Vicente era descendente de uma família de fotógrafos da Madeira, a fotografia era para ele tanto ou mais importante do que a palavra e foi por causa disto que ele foi tão bom editor.

A morte dele é um bocado da nossa morte, ele foi um bocado da nossa vida. Era um tipo divertido. Realmente divertido. Lembro uma imitação que o Vicente fez do Eduardo Prado Coelho. Era a segunda eleição Mitterrand e encontrámo-nos todos em Paris. A Maria João Avillez, o Vicente, eu. No Marais, em casa do Eduardo Prado Coelho, conselheiro cultural. Casado com a Tereza Coelho, nessa altura da Revista, depois do “Público”. Um grupo de amigos aos berros no serão cheio de vitualhas, ninguém cozinhava, que todos tínhamos comprado e comido até fartar. Uma vozearia argumentativa e feliz, palavra foleira. O Eduardo despede-nos na porta com a frase, pelas quatro de manhã, e agora vou comer uma sandes de fiambre. O Vicente e eu, a caminho de um táxi, dobrámo-nos a rir. O Vicente a imitar “o Eduardinho”, de quem gostava muito, pespegado no meio da rua. E agora vou comer uma sandes de fiambre. Ficou a nossa piada particular. E agora vou comer uma sandes de fiambre. Lembro o E.P.C., lembro-me disto. Lembro o Vicente. Não consigo chorar.