Os censores do Facebook em acção

(Pacheco Pereira, in Público, 01/06/2019)

Pacheco Pereira

Quem controla o passado, controla o futuro. Quem controla o presente, controla o passado” (George Orwell)

Já não é a primeira vez que o Facebook do Arquivo Ephemera, que divulga os materiais publicados numa outra plataforma EPHEMERA, e que quase não tem conteúdo próprio, é sujeito à censura e à punição associada de interdição de publicação. Os censores são anónimos, embora tenhamos uma ideia de onde se encontram e onde foram recrutados, não existindo mecanismo de recurso nem dada resposta aos protestos. Eu sei que o Facebook tem uma consciência pesada e está na defensiva, pelas gigantescas asneiras que tem feito, mas convinha não acrescentar mais ao rol. E, embora o Facebook seja uma empresa privada, está sujeita à lei e à Constituição portuguesas, não tendo legitimidade para decidir sobre o que é “discurso de ódio” ou não. E, se há alguém, nos denunciantes, incomodado, que recorra aos tribunais. É o tipo de processo que gostaríamos de ter para ver até que ponto há ou não liberdades, quais são os seus limites e qual a sua natureza.

Falemos em concreto: nesta censura. Os censores do Facebook têm obrigação de fazer distinções e de saber o que estão a censurar e onde estão a censurar. O contexto é relevante, e obriga a fazer distinções. Não sei qual o grau de literacia dos censores, mas não podem reagir pavlovianamente quando vêm uma cruz gamada e, lembro, de passagem, para prevenir os nossos antifa, que chegará o tempo em que serão as foices e martelos e os símbolos anarquistas censurados, a continuar assim.

 No caso do Ephemera não estão a censurar um site racista, ou islamofobo, ou conspirativo, ou defendendo a acção directa seja para pôr bombas, seja para libertar animais de laboratórios, ou um local feito com uma identidade falsa pelos serviços secretos russos, ou pelos amigos de Steve Bannon para divulgar fake news, nem para manipular eleições, nem um site pornográfico ou pedófilo, nem um apelo à revolução armada para derrubar o capitalismo ou a incendiar carros. Estão a censurar um arquivo que pretende documentar tudo isto, para memória do presente, porque tudo isto existe e precisa de ser guardado e estudado.

As publicações de materiais do Arquivo Ephemera não são prosélitas e não discriminam nenhuma área do espectro político, incluindo as margens e os extremos. Esses materiais destinam-se, em primeiro lugar, a documentar e fixar para a memória futura a contemporaneidade, e basta só viajar no tempo para perceber que se tivéssemos guardado idênticos documentos no passado conhecíamos hoje muito melhor a nossa história. Temos os grafitos de Pompeia porque o vulcão os conservou na cinza, mas perdemos todos os dias centenas de milhares de materiais, a que a história dá contexto, deliberadamente censurados, do Holocausto ao Gulag. O Facebook ajuda a tornar a frase de Orwell actual.

Claro que há muito material sensível e desagradável, num mundo cada vez mais tribal e policiado na sua linguagem. Entre o material recolhido há cartazes artesanais com obscenidades, fotografias de desenhos eróticos nas paredes, grafitos com genitália, proclamações racistas, manifestos anti-islâmicos, anti-religiosos, teorias conspirativas, propaganda da violência das touradas, papéis da extrema-direita à extrema-esquerda, cobrindo vários grupos radicais animalistas, feministas, LGBT, reaccionários, anti-cíentificos, negacionistas, etc.

Nunca censuramos nada, mas tomamos precauções quanto à protecção de dados privados, seguindo as boas regras dos arquivos nesta área. Fazemos uma avaliação entre o privado e público para determinado tipo de papéis, como é a correspondência, evitando também os exageros burocráticos de muita legislação europeia que limita os arquivos públicos. O bom senso é um critério, e por isso houve momentos em que abrimos excepções: um insulto homofóbico a um político português numa pichagem, um papel colado em postes e candeeiros denunciando um hipotético pedófilo com nome e morada, e retiramos uma imagem de uma pequena manifestação a pedido do retratado que considerava poder perder o emprego se o patrão visse a fotografia. Neste último caso, hesitámos bastante, porque quem vai a uma manifestação dá a cara em público – é esse o sentido de se “manifestar” – mas considerámos que podia haver um prejuízo real e retiramos. Mas guardamos tudo o resto.

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Usamos o mesmo critério para publicar tudo o que publicamos, seja uma manifestação dos lesados do BES, seja um protesto contra uma urbanização, seja uma manifestação do PNR, seja um protesto do MAS, seja uma manifestação a favor dos colégios privados, ou contra o aborto, ou a favor do uso de canábis. E seja uma manifestação da Nova Ordem Social que diz que “Salazar faz muita falta”. Qual é o problema que eles achem que Salazar faz muita falta? Será que os censores vão também cortar os panfletos salazaristas do Estado Novo, os apelos à pena de morte na Assembleia Nacional, as fotografias dos massacres em Angola? Posso garantir-vos que são muito mais perigosos do que o saudosismo de um Salazar imaginário inventado pela Nova Ordem Social, com imagens de nulo valor propagandístico a que só a censura atribui significado. Acresce que no mesmo dia, publicamos uma entrada sobre a contra-manifestação. Deveria ser censurada?

Eu sei que publicar este artigo pode implicar retaliações e ainda mais censura dos anónimos censores numa sala qualquer escondida em Lisboa. Pode ser. Mas, por cá, não temos a cultura de levar e calar, e o ascenso da censura nos dias de hoje deve ser combatido sem transigências.


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Os milhares de censores oficiais e as dezenas de milhares oficiosos

(Pacheco Pereira, in Público, 04/05/2019)

O tempo está mau para as liberdades. Não na China onde está péssimo, mas nos EUA, na Europa, em Portugal, onde um crescendo de censura é muito preocupante. Mesmo muito. E a censura sob todas as formas, a começar pela clássica que conhecemos bem em Portugal, está a crescer. E o clamor censório também. À esquerda e à direita.

O caso do cartoon de António é exemplar. Criticar a política actual do Estado de Israel não é ser anti-semita. Ser anti-sionista não é ser anti-semita. Criticar o par Trump-Netanyahu – uma das maiores ameaças pela sua política beligerante, anti-Palestina e anti-xiita ao serviço do príncipe assassino da Arábia Saudita, ao próprio Estado de Israel – não é ser anti-semita. Estava lá a estrela de David e a kipah na cabeça de Trump? Estava. Mas se fosse uma representação de um muçulmano não estaria o turbante, ou as barbas longas, ou algures o Crescente ou um minarete?

Pelos vistos, o New York Times, como aliás muitos políticos democratas, comporta-se face ao poderoso lóbi judaico americano como os republicanos diante do lóbi das armas, e tem um medo pânico de ficar em qualquer lista negra. As explicações do jornal são indignas de um órgão de comunicação de tradição liberal, no sentido americano. E é confundir tudo misturar o efectivo anti-semitismo que existe nos EUA e na Europa e que ataca sinagogas e vandaliza cemitérios judaicos como podendo ser fortalecido pela imagem caricatural, que bem podia ter os papéis invertidos, com Trump a fazer de cãozinho, e, neste caso, não podia ser um “salsicha”, e Netanyahu a trazê-lo pela trela. Trump podia ter um símbolo qualquer das igrejas evangélicas que o apoiam com hipocrisia absoluta e Netanyahu de kipah. E tenho que ter cuidado, a mais sinistra interiorização do actual policiamento de linguagem, para não parecer ser anti-semita.

Ainda se fosse apenas o cartoon do cego e do cão “salsicha”, mas não é. Todas as semanas a nova polícia de costumes e o seu cortejo de censores indignam-se enchendo as ondas e o papel de “casos”, seja a dupla patetice do CDS de querer fazer em Arroios passadeiras LGBT e depois, no mesmo CDS, achar-se que isso é o fim do mundo ocidental; seja uma partida de mau gosto de uma espécie de situacionistas fora de época contra os brasileiros na Faculdade de Direito. Duplicidade de critérios: quantos exemplos de machismo, racismo, e outros ismos, proliferam na praxe? Vão às moribundas repúblicas de Coimbra e ver as practical jokes, cem anos de tudo o que é politicamente incorrecto. E para muitos que vivem só nas “redes sociais” – e apetece dizer “é bem feito!” – há cada vez maior censura no Facebook a tudo o que pareça ser de extrema-direita como o Info-Wars. Hoje é à direita, depois será à esquerda. Admirem-se, mas eu acho que o Info-Wars é mil vezes mais inócuo do que o Twitter permitir a Trump aquilo que não permite a um cidadão comum. A ele, que todos os dias insulta pessoas, ameaça-as de prisão ou despedimento, e divulga fake news como quem respira, ninguém censura.

Se se querem cometer abusos que são crimes, aumentem-se as penas e acelerem-se os processos. Obrigue-se a que o anonimato seja a excepção muito fundamentada, e proíba-se que Facebooks e outros não tenham identidade registada e verificada na empresa, mesmo que assinem com pseudónimo. Nada tenho a objectar que indivíduos, empresas, Estados e partidos possam ter que pensar duas vezes antes de escrever certas coisas no domínio da calúnia, do abuso da liberdade de expressão, do incitamento ao ódio e à violência, do recrutamento terrorista, da desinformação profissional de serviços de informação estrangeiros, que já são crimes e deviam ter penas, principalmente pecuniárias e de prisão, maiores do que as que já existem. Mas isso não se aplica a quem divulga teorias conspirativas, a quem tem ideias anti-democráticas, sejam fascistas ou comunistas, ou a quem acha que as mulheres são inferiores aos homens ou os brancos superiores aos negros e vice-versa.

Pode ser muito repelente, mas repetirei pela enésima vez que o direito dos outros à liberdade de se expressarem tem muito mais sentido quando se detesta o que eles fazem com esse direito. Têm essas ideias efeitos e consequências? Têm certamente e devem ser combatidas. Mas a censura é pior. Não é eficaz para impedir os malefícios do racismo ou do machismo, mas mata mais coisas à volta.

Por isso mesmo, não acho normal que, por todo o mundo, haja umas centenas de censores numa sala diante de ecrãs, tão anónimos e tão ignorantes como eram os antigos censores, com instruções vagas e discricionárias dadas pelo Facebook, pelo Google, pelo YouTube, pelas várias “redes sociais”, para adequar as “redes” ao politicamente correcto dos dias de hoje. Sabe-se pouco sobre estes homens e mulheres sem experiência da vida e sem conhecimentos, mão-de-obra quase tão barata como a dos call centers e que apagam sites, apagam imagens, apagam textos, punem com a expulsão das redes pessoas que podem ser as piores do mundo e terem as ideias mais nefastas, mas que têm também direito à livre expressão. Estas censuras e exclusões não têm recurso, embora agora o Facebook prometa que isso possa acontecer.

Mas parece uma cena do 1984 de Orwell e é. Estas empresas fizeram o mal e agora fazem a caramunha. A razão é simples, a liberdade nunca foi o seu objectivo, mas sim enriquecer.


O grande editor do Mundo

(Daniel Oliveira, in Expresso, 23/03/2019)

Daniel Oliveira


Delete… ignore… delete… delete… ignore…” Numa sala escura de Manila, dezenas de moderadores decidem que imagens, vídeos e textos denunciados por violarem as regras do Facebook devem ser apagados. Cada um vê 25 mil por dia, a maioria com origem na Europa e nos EUA. Enforcamentos, decapitações, pedofilia, mensagens de terroristas e ciberbullying, mas também cartoons de sátira política ou trabalhos de fotojornalistas.

Contratados pelo Facebook em regime de outsourcing, sem escrutínio público e mal pagos, sem formação e a léguas das referências culturais e políticas que lhes permitem decifrar as milhares de imagens que lhes passam pelos olhos, estes jovens filipinos decidem em segundos se a fotografia de um repórter de guerra ou um cartoon contra Trump cumprem as regras da aplicação. Sabem que um corpo nu é mais grave do que um apelo ao genocídio. O que significa que a foto icónica da guerra do Vietname é censurada, porque aparecem os genitais de uma menina nua a correr na estrada. Assim como um cartoon em que Erdogan está a sodomizar o símbolo do Twitter, porque a bestialidade não é permitida. Mas passam todos os apelos ao ódio, porque são só opiniões. “The Cleaners”, um extraordinário e opressivo documentário da PBS sobre estes censores industriais, é indispensável para perceber a perigosa fragilidade do monstro que deixámos criar.

A opção por deixar publicar primeiro para editar depois, oposta ao que acontece nos órgãos de comunicação social tradicionais, não se fez em nome da liberdade de expressão. Foi uma escolha empresarial a que a dimensão destas aplicações obrigou. Uma escolha que explica como foi possível o assassino de Christchurch transmitir o seu crime em direto, durante 17 minutos. Quem abriu as comportas não pode salvar as vítimas da inundação. Mesmo que o quisesse fazer, não haveria cleaners que chegassem para a lixeira que diariamente se amontoa nas redes. Em Myanmar, onde o Facebook é a única forma de aceder à internet, tem servido para dizimar a minoria rohingya. Mas a empresa de Mark Zuckerberg faz escolhas. Em países livres, o algoritmo do ódio favorece o discurso polarizado, ajudando Trump, Bolsonaro ou Le Pen a rebentarem com os consensos de que depende a democracia. Mas as balelas otimistas sobre a liberdade de expressão evaporam-se quando a Turquia impõe condições para a empresa aceder aos seus milhões de clientes. Aí, o Facebook e a Google bloqueiam, a pedido, mensagens subversivas. Implacável com a democracia, dócil com a tirania.

Ao contrário do que diz Miguel Sousa Tavares no texto da semana passada, a questão não é como a elite sobreviverá ao povo à solta. Isso é como os populistas querem apresentar as coisas. O debate não é sobre o excesso de poder do povo, que nunca foi tão ilusório. É sobre a substituição de estruturas de intermediação minimamente escrutináveis pela empresa com mais poder que a história já conheceu. É sobre outro Murdoch, mas a multiplicar por milhões. É sobre o dilema da modernidade: como sobreviverá a humanidade ao que supera as suas capacidades de controlo? Sejam monstros financeiros demasiado grandes para cair sejam empresas que controlam os principais instrumentos de comunicação. A questão não é como travar a luta de classes, é como compartimentar, reduzir, mediar e até desglobalizar algumas coisas. Soa perigoso para a democracia? Vejam em “The Cleaners” o que é perigoso para a democracia.