Ana Gomes pode resolver problemas a António Costa

(São José Almeida, in Público, 15/02/2020)

A antiga dirigente do PS e ex-eurodeputada Ana Gomes tem insistido na recusa de ser candidata nas eleições para Presidente da República previstas para Janeiro. Explicou que não quer e até justificou com o argumento de que o estatuto de candidata presidencial lhe iria “coarctar a liberdade que é essencial” para a sua “capacidade de intervenção cívica”. Intervenção cívica e política que lhe deu um raro currículo de luta em defesa da liberdade e dos direitos humanos e de denúncia e combate contra a corrupção pleno de “medalhas”: Timor, voos da CIA, submarinos, Angola, Iraque, imigrantes, refugiados, presos políticos.

Não é possível hoje saber se Ana Gomes vai manter a recusa em candidatar-se ou se acabará por ter de mudar de ideias e avançar para as urnas, devido a um movimento de apoio à sua candidatura que possa entretanto formar-se. Até agora, no universo do PS, só Francisco Assis e Henrique Neto defenderam claramente que o faça, e fora do partido, Rui Tavares, do Livre. Mas é de admitir que os apoios se densifiquem.

Uma coisa parece evidente, a candidatura de Ana Gomes resolveria diversos problemas a António Costa e ao PS quer nas presidenciais quer na futura relação com o actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante o exercício de um seu segundo mandato. Discordo, assim, de Ana Gomes, quando afirmou em entrevista à RTP3: “O primeiro-ministro, António Costa, jamais permitirá.”

É evidente que Ana Gomes nunca poderá surgir como a candidata apoiada oficialmente pelo PS. Nem ela nem nenhum outro militante socialista ou personalidade dessa área política. Primeiro, pela necessidade de António Costa ser coerente em relação às presidenciais de 2016, em que não apoiou nenhum candidato, assumiu a liberdade de voto e os dirigentes e militantes dividiram-se entre Maria de Belém Roseira, Sampaio da Nóvoa e Marcelo Rebelo de Sousa. Sendo que agora os dirigentes de topo do PS poderão vir a integrar as comissões de honra de duas candidaturas. Uns, a de Marcelo Rebelo de Sousa. Outros, a de Ana Gomes ou de outra personalidade de esquerda democrática que venha a candidatar-se.

Em causa está também a necessidade de António Costa e do PS não hostilizarem directamente Marcelo Rebelo de Sousa, com quem terão de conviver institucionalmente, pelo menos até ao fim desta legislatura. É dos livros que, num segundo mandato, o Presidente da República adquire sempre um perfil mais interventivo e fiscalizador do Governo. E a última coisa de que António Costa e o seu Governo de maioria relativa — embora confortável nos seus 108 deputados, num Parlamento fragmentado — precisam é de afrontar directamente a recandidatura do actual Presidente da República, abrindo a porta a uma relação tensa no futuro. É por isso que considero ser impossível uma candidatura, por exemplo, de Carlos César, que é presidente do PS. Tal surgiria como uma provocação directa a Marcelo Rebelo de Sousa por parte do partido liderado pelo primeiro-ministro, António Costa.

Este é o aspecto mais importante em que a candidatura de Ana Gomes resolveria um problema a António Costa: o peso e a legitimidade eleitoral com que o actual Presidente da República pode vir a ser reeleito. É sabido que, quanto maior for a percentagem de votos obtida por Marcelo Rebelo de Sousa, mais força ele terá para exercer o segundo mandato e afrontar o Governo. E não é segredo para ninguém que a maior consagração do actual Presidente da República seria aumentar os 52%, que teve em 2016, e atingir uma percentagem superior aos 70,35% dos votos conquistados por Mário Soares, na sua reeleição em 1991, quando Cavaco Silva, líder do PSD e então primeiro-ministro, se limitou a não apoiar ninguém e a deixar subentendido o apoio a Mário Soares.

Ora, com uma candidata claramente oriunda do PS, como Ana Gomes, ainda que apoiada por um movimento de cidadãos, haveria espaço para o debate das ideias socialistas e para estas marcarem a campanha. Tal como seria nítida a possibilidade de Ana Gomes atrair eleitores que terão tendência a votar em Marcelo Rebelo de Sousa se não houver um candidato da área do socialismo democrático. E basta a Ana Gomes um honroso resultado entre os 15% e os 20% para estragar a festa a Marcelo Rebelo de Sousa e cumprir uma missão política que favorece o PS.

Além de que Ana Gomes poderá ir buscar votos ao eleitorado do BE e do PCP. Esvaziando assim também a possibilidade de crescimento de Marisa Matias, que em 2016 teve 10,12%, ou de outro candidato mais à esquerda. Não é por acaso que a hipótese da candidatura de Ana Gomes assusta o BE, e Francisco Louçã até já a classificou como “oportunista de circunstância”, na entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença.

Tudo boas razões, do ponto de vista de António Costa, para o primeiro-ministro e líder do PS dormir descansado com a hipótese de Ana Gomes mudar de ideias e, perante um eventual movimento de apoio que se forme, vir mesmo a candidatar-se às presidenciais de Janeiro de 2021.


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A colagem ao Chega

(Isabel Moreira, in Expresso, 14/01/2020)

Parece uma reação de pânico. Não havia cá disto. Isto é, não havia, no Parlamento, extrema-direita, direita populista. Parecia impossível. Durante mais de quarenta anos, PCP e CDS faziam de tampões aos extremismos e, por alguma razão, Paulo Portas defendia que à direita do CDS só uma parede.

O sistema político, do Presidente da República ao Parlamento, viveu sempre bem com todas as divergências, porque a convergência era o Regime e há linhas vermelhas que não se atravessam quando o Regime une todas as forças políticas.

Em Portugal, até “ontem”, era estranho um discurso intrainstitucional que apelasse diretamente ao “povo” em contraposição a uma “elite” transformada nos “outros”, isto é, nos “políticos”, discurso de clivagem antirregime que dá pelo nome de populismo.

É verdade que aqui e ali apareceu quem ensaiasse o método, mas nunca tinha acontecido, até à eleição para a Assembleia da República de um Deputado do Chega, o triunfo eleitoral de uma direita extremista e populista, que, para além de um programa eleitoral insano de destruição do Estado social, aposta na exploração das frustrações sociais legítimas culpando a democracia, isto é, o Parlamento, os Deputados, a tal “elite” transformada nos “outros”, gente que “não serve para nada”.

A reação a esta novidade no nosso sistema político parece uma reação de pânico, escrevia. Esperar-se-ia dos democratas, de todos os democratas, da esquerda à direita, que o combate ao fenómeno passasse pela afirmação corajosa do Regime que sempre nos uniu. Esperar-se-ia que perto ou longe de qualquer ato eleitoral não houvesse democrata que perdesse a oportunidade do púlpito para dizer da República, do Estado de direito, da Democracia representativa, de quantos tombaram para que homens e mulheres pudessem votar e ser eleitos Deputados em nome do Povo, naquela casa nossa, o Parlamento, onde não há a distância da elite, mas a proximidade radiosa da representação. Esperar-se-ia muito, tudo, de quem pode dizer da dignidade dos cargos políticos, sem medo, sem tibiezas.

O pânico-ai-o-que-é-que-faço instalou-se e os candidatos à liderança do PSD suavizam André Ventura admitindo alianças com o Chega, o mesmo acontecendo na corrida à liderança para o CDS.Mais grave, porém, é ouvir Marcelo Rebelo de Sousa, na abertura do ano judicial, esquecer-se da tal oportunidade do púlpito.

O Presidente da República – desejoso por alcançar o melhor resultado da histórica nas próximas eleições presidenciais – dobrou-se perante a “justíssima” alteração remuneratória dos magistrados na anterior legislatura, falando da sua “função social”, em contraposição à remuneração dos titulares dos cargos políticos, que teriam de esperar (não diz até quando, claro). A gravidade está na contraposição, evidentemente. Marcelo faz isto por pura cedência ao populismo, à tal perspetiva dos políticos como “os outros”, no sentido pejorativo. Não lhes consegue, de resto, encontrar uma função nobre, social, como encontra para os magistrados, dispondo-se a flagelar a classe para cujo ódio contribui ao explicar que é ótimo que um magistrado ganhe mais do que um primeiro-ministro. Aos políticos cabe uma função sacrificial, de exemplo e, agora, de saco de pancada.

É natural, neste concurso de pânico em que muitos dançam na lama do Chega, que não se tenha feito ouvir as palavras certas, na mesma ocasião de Ferro Rodrigues, nomeadamente quando afirmou o seguinte: “precisamos todos de estar alerta face às tendências as mais das vezes inorgânicas e difusas que desprezam o valor de uma pedagogia institucional exigente para a substituir por retóricas que fazendo tábua rasa da natureza das instituições e da sua razão de ser apostam no imediatismo do estado espetáculo e no decisionismo de circunstância”.

Dá trabalho e requer firmeza seguir o conselho do Presidente da Assembleia da República, mas é assim que se defende o Regime.

Andar na lama com o Chega em busca de dividendos eleitorais tem, de resto, o custo evidente que deveria ocorrer a Marcelo: as pessoas preferem sempre o original à cópia.

Abertura do Ano Judicial – Marcelo esqueceu-se de que era o PR

(Carlos Esperança, 07/01/2020)

Marcelo é desconcertante, capaz do melhor e do pior, de tocar às campainhas das portas para comprometer um amigo, de inventar uma ementa com Vichyssoise para ludibriar um jornalista, de se baixar a oscular o anel de um bispo ou enternecer um sem-abrigo com a afetividade, deliciar jornalistas como comentador de todas as questões e manter quatro anos sucessivos de frenética atividade a promover a recandidatura a Belém.

Mistura a sua invulgar cultura, inteligência e argúcia com o populismo e o narcisismo.

Marcou a abertura do ano judicial com a leveza do constitucionalista que se esquece da hierarquia do Estado e se embrenha na defesa de uma grelha salarial, sobre quem pode e deve beneficiar de altos salários e de quem não pode nem deve ser equiparado.

Defendeu que os magistrados merecem ter um teto salarial superior ao do PM, enquanto os políticos terão de esperar, como se não houvesse hierarquia do Estado e a questão das remunerações fosse assunto seu. Esqueceu o PR que o PM precede os presidentes do TC e STJ, e que o presidente da AR é a segunda figura do Estado?

Por que razão entende justos os aumentos que colocaram os magistrados judiciais numa posição que humilha os titulares dos órgãos de soberania eleitos, bem como os militares e outros altos funcionários, que sempre lhes estiveram equiparados e, em relação aos titulares de órgãos de soberania eleitos, entende que “é indesejável o reajustamento” das remunerações em tempos como os atuais, “largamente incertos e de impossibilidade de elevação de estatuto generalizado de titulares de cargos ditos políticos”?

Quem, como eu, entende que nenhum agente do Estado deve ganhar mais do que o PR e defende que há uma hierarquia cuja subversão cria o caos e a injustiça, não pode deixar de repudiar as palavras injustas e humilhantes para as funções de topo do Estado.

O PR tem funções nobres, mas o Professor Sousa entrou numa deriva demagógica que compromete as funções e, na modesta opinião do eleitor que sou, não merece reincidir no cargo, apesar de saber que, tal como Trump, pode fazer qualquer tropelia que não perde eleitores.

No discurso da abertura solene do Ano Judicial, Marcelo pareceu menos o PR e mais o promotor de Cavaco a líder do PSD na Figueira da Foz ou a arquiteto da sua campanha presidencial na vivenda que lhe era familiar, de Ricardo Salgado, na companhia pouco recomendável do anfitrião, do cúmplice da invasão do Iraque e do ora feliz proprietário da vivenda Gaivota Azul, todos acompanhados das respetivas companheiras mais ou menos legítimas.

Marcelo começou bem o primeiro mandato presidencial, mas teme-se que não lhe permita a matriz genética levar a cabo, com dignidade, 10 anos de PR.