O Moita-Carrasco

(Por António Neto Brandão, 11/02/2018)

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Há um Marcelo que tudo vê e outro que é cego dos dois olhos. (Cartoon em Blog 77 Colinas)

Perante o maior escândalo judiciário do presente século o Venerando Chefe do Estado faz ouvidos de mercador.

Diz S.Exa que, vigorando o princípio constitucional da separação de poderes, não lhe é lícito pronunciar-se sobre questões que são do foro judicial. Bem prega frei Tomás! O palrador-mor do reino inibe-se de se pronunciar sobre questões judiciais em obediência ao princípio supra citado. Já usou o mesmo falacioso argumento – eu diria antes o mesmo foleiro argumento -, para evitar questionar o papel do Ministério Público no imbróglio vergonhoso em que se transformou o processo de Manuel Vicente, ex vice-Presidente da República de Angola. Mas quem é tão zeloso e escrupuloso no respeito pela separação de poderes constitucionalmente consagrada, não hesita diariamente, (às vezes mais do que uma vez por dia) em dar palpites, criticar, exaltar, depreciar, lixar a acção do Governo, que é, sabe-o ele bem, um órgão de soberania tão merecedor do respeito, pelo menos como os tribunais.
Quando falo no maior escândalo judiciário dos tempos que correm não me refiro ao infeliz e insólito caso do juiz-desembargador Rangel e Cia. Lamento sinceramente o sucedido pelo desprestígio que o facto em si mesmo pode trazer para a imagem da Justiça – que, para bem de todos nós, todos devemos preservar-, mas, independentemente do resultado que vier a saber-se no final, não deixo de verberar de forma vigorosa a escandalosa e contumaz violação do segredo de justiça que chega ao ponto de fazer com o CM esteja num local de buscas antes da chegada das autoridades. Vergonha!

E aqui sobra para a Exma. PGR que teve o desplante de, em intervenção pública recente, chamar a atenção para a brandura penal do crime de violação do segredo de justiça para daí concluir, vesgamente, que aí residiria, senão um incentivo à prática do crime, pelo menos uma desvalorização ético-social da sanção penal desinibindo os delinquentes da prática do crime. Culpa de quem? Do poder legislativo, obviamente…

A Sra. PGR esquece deliberada e conscientemente, ela que é uma jurista eminente e experiente, que a par de cada crime de violação do segredo de justiça existe sempre ou um crime de suborno, ou de corrupção, ou de furto, ou de peculato, ou de recebimento indevido de vantagem, ou de tráfico de influências, ou,…uma panóplia de crimes graves a exigir uma melhor diligência de quem é, em exclusivo, titular da acção penal.

Sobretudo quando se sabe que na quase totalidade das ocorrências as suspeitas vão para o próprio MP e para os serviços que dirige. Ou será que S.Exa ignora ou não desconfia que se alguém transmite ao CM ou a outro pasquim de igual quilate uma informação confidencial de um processo em segredo de justiça é porque recebeu gorjeta, prebenda, bónus, óbulo, favor, vantagem, suborno, etc…em troca do serviço? A não ser que o CM ou qualquer outro cano de esgoto tenha alguém infiltrado dentro do MP. Ou então alguém desses pasquins ande sistematicamente a assaltar os arquivos do MP. Mas a ser assim já estaríamos perante uma organização criminosa, tipo máfia. Nesses casos o recomendado seria chamar a polícia…

Voltemos á vaca fria, salvo seja.

O Ministério Público, segundo o próprio, com base em noticias dos jornais (CM, Expresso e quejandos) que referiam que o Ministro Mário Centeno pedira dois bilhetes para ir ver o Benfica (que falta de gosto), e que isso estava relacionado com o deferimento de um pedido de isenção de IMI requerida pelos filhos do Presidente do Benfica, decidiu instaurar um processo crime (de inquérito) e vai daí resolve irromper pelo gabinete do Ministro das Finanças da República Portuguesa e Presidente do Eurogrupo, e sacar dos computadores do ministério toda a informação e documentação que julgou relevante e pertinente.

Perante o clamor nacional de repúdio que a afronta feita ao Ministro e ao Governo da República causou em todo o país e a sua repercussão internacional o MP, honra lhe seja feita, em 5 dias arquivou o processo. Não vou aqui escalpelizar o processo, nem vou especular sobre as motivações de tão tonta quanto abstrusa iniciativa. Reservo-me para quando for discutido o estatuto do MP que, adianto já, me parece querer entrar em roda livre.

Não, o meu alvo é S.Exa o PR. Então S.Exa não tem nada a dizer ao Povo? Então um agente do Ministério Público, um funcionário subordinado da Procuradoria-Geral da República comete o dislate, a provocação de, sem o mínimo fundamento, sem o mínimo de razoabilidade lançar sobre um Ministro do Governo que S.Exa empossou e que pelo seu prestígio internacional foi alcandorado pelos seus pares da Europa a Presidente do Eurogrupo, o labéu, o enxovalho de SUSPEITO de corrupção e S.Exa fica-se? Não convoca a Sra. PGR e não exige dela uma explicação pública e um pedido de desculpas ao visado? Não lhe pergunta se foi ou não instaurado o competente processo disciplinar aos responsáveis pelo sucedido, quando é o próprio MP a reconhecer a argolada em que se meteu? E isto fica assim?

O PR que tem por função primordial assegurar o regular funcionamento das instituições não diz nada face a este gravíssimo entorse? Ele, que dá palpites a todo o instante sobre o Governo, que chega ao desplante de se imiscuir em assuntos meramente administrativos, e até de dar sugestões aos deputados da República sobre os sítios que eles devem ou não visitar, sobre os desmandos do MP cala-se, agacha-se, tem medo? O Povo português não lhe merece uma palavra de satisfação? Ou pensa que ele se basta com as beijoquices e as recomendações para usarem as torradeiras?…

Ó Marcelo. Catano!

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O PR e a fé

(Por Carlos Esperança, 11/02/2018)

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É inegável a categoria intelectual, cultural e ética de Marcelo. As auditorias promovidas pelo PR, em 2016 e 2017, devidamente publicitadas com a sua autorização, revelam que a salubridade regressou ao Palácio de S. Belém, certificada pelo Tribunal de Contas.

A qualidade dos seus discursos e a sua postura nas relações internacionais mostram um político preparado, que dignifica o País. A sua chegada foi uma lufada de ar fresco.

A simpatia de que goza é um capital pessoal que conquistou por mérito, mas foi o trilho aberto com inquestionável mérito por Cavaco Silva que lhe facilitou a avenida de afetos por onde circula. Sem a aversão suscitada por Cavaco nunca seria tão grande a simpatia, que condiciona os partidos políticos. Marcelo é o amigo dos pobrezinhos nas televisões e o dos muito ricos na intimidade.

A sua presidência, globalmente positiva, é uma infindável campanha eleitoral capaz de alterar o sentido de voto por quem pode prometer o que outros não podem cumprir, ao sabor da sua agenda ideológica e pessoal.

Cavaco falhou, de forma primária e canhestra, o que Marcelo sabe fazer com elegância e inteligência. Cavaco vingava-se da esquerda por ressentimento, este, luta pela direita com convicção e, no seu peronismo mitigado, molda o PSD a seu jeito e terá o líder que quiser. Basta-lhe esperar.

O que compromete Marcelo e o pode desacreditar é a fé, que turva a razão dos sábios. É a fé que o leva a genufletir-se, em humilhantes piruetas pias, para oscular sofregamente o anelão de qualquer bispo e, em volúpia mística, o do Papa.

A fé, e a deliciosa mescla de travessura, levam-no a atribuir os êxitos económicos deste governo ao “trilho aberto com inquestionável mérito” por Passos Coelho. Marcelo não mente, e crê tão piamente na ironia que chega a pensar que é realidade. E há verdade na afirmação. Se não fosse tão mau o anterior governo não brilharia tanto o atual.

Que constitucionalista confundiria o governo que, em quatro anos, nunca apresentou um OE constitucional e careceu sempre de um retificativo (8 no total), com um governo que já apresentou três Orçamentos imaculados e de resultados opostos aos do antecessor?

As travessuras de Marcelo, sem desmerecerem as qualidades que o exornam, estendem-se da Vichyssoise ao sarcástico elogio de despedida a Passos Coelho.

Os partidos de esquerda não devem afrontá-lo, dada a sua popularidade, mas têm de se preparar para o enfrentar. Por ora, alegremo-nos com a clarividência da saudosa Natália.

AO MAU CAGADOR ATÉ AS CALÇAS EMPATAM

(In Blog O Jumento, 10/02/2018)
Caganer
Quando se sugeria aos quadros que emigrassem em busca de zonas de conforto, quando personagens como Rangel propunham que fosse criada uma agência para apoiar os jovens quadros a emigrar, quando era proibido falar em crescimento, quando se via o encerramento de empresas uma forma de eugenia que fortaleceria a competitividade, nesse tempo recuado, de que já não se lembram apresar de estar dois anos de distância, ninguém falava em crescimento sustentado.
Nunca vi as personalidades da direita, incluindo Marcelo Rebelo de Sousa quando ainda só comentava tudo, na qualidade de comentador televisivo, falarem de crescimento sustentado. Agora. De um momento para o outro, ficaram muito exigentes e já não lhes basta crescer e criar emprego, temos de crescer muito, durante muitos anos e o crescimento deve ser sustentado.
Mas seria bom que quem fala aos banqueiros em crescimento sustentado, pressupondo-se que sabe do que fala, pode dar uma aula sobre a política económica que deve ser adotada para conseguir o tal crescimento sustentado. Seria muito interessante que nos explicassem os indicadores que nos permitem classificar o crescimento sustentado.
Depois de nos explicarem como se consegue o crescimento sustentado exigido a este governo, seria interessante que nos explicassem como se compatibiliza esse objetivo com a prioridade nacional de redução da dívida, que há algum tempo o Presidente definiu, tendo ainda em conta a necessidade de cumprir com todos os compromissos em matéria de equilíbrio financeiro. É bom que nos digam onde se mobilizarão os recursos depois de acorrer a todas as prioridades definidas semanalmente pelo Presidente da República e que vão das florestas às vítimas dos incêndios, passando pelo pagamento da dívida ou pelo SNS.
Mas Marcelo perdeu mesmo uma boa oportunidade de defender uma economia mais saudável e com menos riscos, até mesmo o tal crescimento sustentado. Poderia acusar os banqueiros a que se dirigiu de forma tão simpática, das suas responsabilidades na crise financeira, cobrando-lhes os sacrifícios feitos pelos pobres para os salvar. Poderia sugerir-lhes que deixem de ganhar tantos prémios de desempenho à custa do crédito ao consumo, exigindo-lhes que apostem mais no empreendedorismo, que “chulem” menos as empresas e que sejam mais competitivos e amigos da economia.