PR – O incorrigível comentador e o SNS

(Por Carlos Esperança, 08/06/2019)

Não lhe bastando para megafones o Conselheiro comentador, os jornalistas solícitos e o clero que lambe em deprimentes beija-mãos, ameaça desbaratar o prestígio que adquiriu por mérito próprio e comparação com o antecessor. Exige ser o mediador, o contrapeso partidário e fiel de uma balança que não lhe pertence, nem lhe cabe equilibrar.

Ninguém duvida da recandidatura do PR nem da vitória. Invocar a sua necessidade pela debilidade da direita, o que não faria, decerto, se fosse a da esquerda, é o pretexto risível que ameaça o regular funcionamento das instituições e a solidariedade institucional.

Devia recordar-se da crueldade e despropósito das declarações populistas que levaram à demissão da ministra da Administração Interna, apanhada entre fogos, não é metáfora, entre os de Pedrógão e o de Oliveira do Hospital, aguçando as garras aos vampiros que sugaram o sangue das vítimas até às recentes eleições europeias.

Marcelo gosta de embaraçar o PR e, no seu narcisismo, compromete a livre competição partidária, onde a sua ingerência é insensata e perigosa, condicionando o Governo e as decisões da AR.

A sua influência na nova lei de bases do SNS, com a exótica exigência de que deve ser negociada entre os dois maiores partidos, é uma ingerência perniciosa na decisão da AR e numa matéria cujo precedente foi idêntico.

A anterior Lei de Bases foi da autoria dos partidos que votaram contra a criação do SNS e a atual é negociada pelos que o criaram. Esta é a proposta de uma ministra sem pactos com empresas privadas, para dotar o país de um diploma contestado por elas e as IPSSs. Era natural que fosse aprovada pelos herdeiros e contestada pelos ex-opositores do SNS.

O sector do PS mais à direita, tal como sucedeu na criação do SNS, incluindo médicos, é aliado do PR e dos partidos da direita. A Dr.ª Maria de Belém, aceitou coordenar uma comissão de revisão da Lei de Bases da Saúde, apesar do conflito de interesses com os privados, e apresentou um relatório que o Governo rejeitou. É legítimo não o acolher quem o encomenda, surpreendente é o autor sentir-se no direito de o impor.

Maria de Belém está para este Governo como Francisco Assis para a sua formação. Não tirou ilações da candidatura a PR e a dupla ligação, à Igreja e aos interesses privados, parecem determiná-la. Quem perde é o povo português.

As PPPs são pretexto para o combate político. São indispensáveis, a nova Lei de Bases não as enjeita, mas não podem ser hegemónicas e um instrumento para destruir o SNS. 

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A proposta do Governo era equilibrada, viável e honesta, defendida por uma ministra de invejável qualificação, passado impoluto e grande coragem. Se a esquerda não for capaz de se entender sobre o mais emblemático serviço público, não é o Governo que perde, os governos passam, é o povo português que será progressivamente espoliado do melhor dos seus direitos e do mais fecundo dos seus benefícios.

E um dia, demasiado tarde, os portugueses dar-se-ão conta de quem o enganou.

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Como ofender os portugueses com três palavrinhas apenas

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 07/06/2019)

No dia 23 de Janeiro descobrimos que o Presidente da República escolheu o Dr. João Miguel Tavares para presidir à comissão das comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas. A decisão gerou avulsos e efémeros protestos de terceiras vozes na esquerda, latidos nos talibãs de serviço contra essa esquerdalha insolente, e um maremoto de silêncio e aparente indiferença no comentariado nacional. Mas tal como no começo do Blue Velvet de Lynch, onde num relvado suburbano composto de belas e viçosas flores o jardineiro pode cair redondo no chão sem que isso afecte o humor de bebés e cães brincalhões, se afundarmos o olhar até às raízes de tanta placidez premonitória vamos encontrar minúsculos-enormes monstros que se devoram uns aos outros.

Para se compreender o que está em causa na decisão de entregar o 10 de Junho a um caluniador profissional temos de recuar 8 dias ainda em Janeiro. No dia 15, o Presidente da República, o Presidente da Assembleia da República, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, o Primeiro-Ministro, a Ministra da Justiça, o Procurador-Geral da República, o Bastonário da Ordem dos Advogados e o Cardeal Patriarca (pois, não me perguntem porquê), entre outras excelências, reuniram-se, alguns paramentados, no Supremo Tribunal de Justiça. A ocasião intitula-se “Abertura do Ano Judicial” e nela os nossos melhores discursam solenemente sobre o pilar mais poderoso da República e da nossa democracia. Aquilo sem o qual não há comunidade, apenas guerra civil. A instituição Justiça que garante e aplica a Lei livremente consubstanciada e definida pelo Soberano na Assembleia da República – por nós, os eleitores. Dá ideia, a avaliar pelas fotografias, que se trata de um acontecimento anual muito importante, de uma cerimónia especialmente relevante na arquitectura do regime; ainda mais fulcral tendo em conta as disfunções judiciais que tolhem a economia, pervertem as disputas políticas e ameaçam, quando não violam, a liberdade das pessoas. A ser verdade que a coisa é de arrebimbomalho institucional, o discurso do mais alto, primeiro, supremo magistrado da Nação numa alocução política densamente litúrgica e sacramental tem um valor incomparável para qualquer cidadão amante da cidade. Em 2019, foram estas as palavras do Chefe de Estado acerca da Justiça. Tranquilamente, estamos perante os 9 melhores minutos que já ouvi a Marcelo Rebelo de Sousa. É uma intervenção que comenta e censura directamente a campanha para a continuação de Joana Marques Vidal como PGR e também a exploração mediática dos casos judiciais, fazendo uma pedagógica e inequívoca apologia do Estado de direito como se estivesse perante uma turma do 1º Ciclo. A salubridade do seu discurso pode medir-se com exactidão ao se procurar reacções na comunicação social e nos partidos. Pista: não existem. A estratégia de violação do Estado de direito pela direita e seus impérios mediáticos, reforçada pela indiferença da esquerda e seu proveito em ver o PS a ser perseguido e emporcalhado, gerou um apagamento completo sobre o repto lançado pelo Presidente da República num salão nobre da cúpula da Justiça portuguesa. 8 dias depois ficávamos a saber que essa censura tinha sido a decisão mais adequada ao número de revista levado à cena no único evento público que reúne todos os representantes dos poderes soberanos do Estado.

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João Miguel Tavares é o caluniador profissional de maior sucesso em Portugal. Mete muito dinheiro no bolso a fazer precisamente o contrário do que Marcelo advogou como necessidade urgente na comunidade que somos. Alimenta-se das capas da indústria da calúnia, faz condenações na praça pública ainda antes de sequer haver acusações, explora crimes cometidos por agentes da Justiça e órgãos de comunicação social, celebra a violação da privacidade e dos direitos fundamentais dos seus alvos, é sectário na perseguição ao PS e obsessivo no linchamento de Sócrates e terceiros relacionados, cultiva uma atitude messiânica em relação à santa Joana e ao providencial Pedro. Mas vai mais longe. Do alto do poder mediático e da influência social ao seu dispor, faz campanha para a diminuição dos direitos dos arguidos e das defesas, promove a inversão do ónus da prova, avalia a eficácia da Justiça exclusivamente pela quantidade de políticos presos e espalha sobre todas as instituições soberanas da República, as tais que se encontram obrigatoriamente uma vez por ano para dignificarem e elevarem a Justiça, uma acusação de corrupção. A corrupção mais grave que é possível encontrar, porque estrutural, declara. Este ser infantilóide e narcísico repete, por escrito e de viva voz, a cassete dos fogareiros e dos jarretas, dos broncos e dos pulhas: “Andam todos a roubar! As leis são feitas só para andarem a roubar!”. O seu catastrofismo taberneiro, alucinado e asinino até há uns anos não teria lugar na outrora dada a mínimos deontológicos imprensa de referência mas o descalabro dos impérios financeiros da direita, juntamente com a decadência intelectual e política em que se encontra, alterou as regras do jogo. No vale tudo das campanhas negras e golpadas envolvendo responsáveis das polícias e da Justiça, que começou em 2004 com Santana Lopes e se agudizou a partir de 2008 com Ferreira Leite e Pacheco Pereira a serem títeres de Cavaco, a direita desistiu de tentar vencer o PS pelo mérito das propostas e capacidade de persuasão positiva do eleitorado. O mais velho ataque político do mundo em sistemas democráticos, a calúnia, passou a ser o instrumento favorito de quem domina o ecossistema mediático e partes do Ministério Público. O produto oferecido por esta triste figura que assina as suas verrinas como “jornalista”, a exibição impante da sua superficialidade e facciosismo, o espectáculo do seu liberalismo de pacotilha e da sua hipócrita moral mercenária, o culto do seu fascínio consigo próprio e do delírio de se conceber como o regenerador da Pátria, isto e pior tinha e tem compradores. Com o convite de Marcelo para ser o protagonista do feriado favorito do Estado Novo, para além do dinheiro ganha agora um prémio que nem nos seus mais desvairados sonhos teria imaginado alguma vez obter: a consagração oficial pelo regime em agradecimento dos serviços como verdugo do monstro Sócrates.

No espaço de uma semana, o actual Presidente da República mostrou habitar em duas realidades paralelas. Numa delas, jurou, pela sua honra, desempenhar fielmente as funções em que ficou investido e defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa. Pela sua voz, com mais logos do que pathos, representou na plenitude esse juramento no local e momento adequados. Na outra, é o “Presidente Eleito pela TV” que está a utilizar o Estado para promover o programa onde actua o seu assessor para a cultura e a maior estrela mediática da oposição ao Governo e ao PS (RAP), é o “Presidente Rei” que utiliza a Constituição para se substituir ao Parlamento e forçar equilíbrios e desequilíbrios contranatura num semipresidencialismo que não concebe a Presidência como agente de disputa política, é o “Presidente Sol” que convoca o lastro salazarista do 10 de Junho, esse “dia da raça”, para oferecer à direita um comício onde o populismo será levado para o palco e donde se pedirá a cabeça de Sócrates numa bandeja, dessa forma se tentando condicionar o trabalho de Ivo Rosa e demais juízes que venham no futuro a decidir sobre a “Operação Marquês”.

Marcelo Rebelo de Sousa entregou o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas a um fulano famoso apenas por ser um pulha bem remunerado, não ostentando qualquer outro mérito conhecido, na comunicação social ou em qualquer área de actividade humana. Alguém que se vangloria de não ter de ler, nem estudar, nem investigar, apenas de ser habilidoso em dar aos ignaros o que os ignaros gostam de papar. O Presidente de Portugal, portanto, oferece-nos uma excelente ocasião para descobrirmos se somos filhos de boa gente. Se somos portugueses.


Fonte aqui

O Presidente anunciou a marcelização do regime

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 05/06/2019)

Daniel Oliveira

Todos os comentadores, quando falam da realidade política, intervêm e mudam essa realidade. Somos todos criadores de factos políticos. Escusamos, portanto, de nos colocar de fora para vir com a lengalenga do “não matem o mensageiro”. O mensageiro, neste caso, produz mensagem, não se limita a transportá-la. Ainda assim, uma coisa é certa: quem ocupa cargos institucionais fala sempre como ocupante desses cargos. Nunca está, quando fala, a fazer análise política.

O Presidente da República não é um jornalista, um analista ou um cientista político. É um agente político, e todas as suas intervenções, do telefonema público para a Cristina Ferreira aos comentários aos resultados eleitorais das europeias, devem ser lidos e ouvidos como atos políticos com um propósito. Não é relevante discutirmos se Marcelo Rebelo de Sousa tem razão quando diz que “há uma forte possibilidade de haver uma crise na direita portuguesa nos próximos anos”. É relevante discutirmos porque quis o Presidente da República anunciar uma crise política na direita.

Marcelo não adivinha nenhuma crise de regime ou da direita. Anuncia a marcelização do regime. Ele quer ser o tampão popular contra o populismo, o contrapeso à esquerda na crise da direita, o fator de estabilização de maiorias frágeis, tudo o que nos sobra

Não fazendo estes comentários parte do que se espera de um Presidente, resta-nos especular. E parece-me óbvio que o Presidente quer justificar uma maior presidencialização do regime. Não constitucional, mas de facto. Uma presidencialização de que deu sinais quando se atreveu a anunciar que vetaria uma lei ainda sem conteúdo se não tivesse o voto do PSD. Para sermos justos, porque não me recordo de teorias presidencialistas do constitucionalista Rebelo de Sousa, ele quer justificar a marcelização do regime. É o próprio Marcelo que diz que a crise da direita “explica por que é o equilíbrio está como está” e “porque é que o Presidente, pelo menos neste momento, é importante para equilibrar os poderes”. Não podia ter sido mais claro no objetivo.

Anda muita gente a discutir se Rui Rio compreende a crise em que está enfiado ou se nega as evidências ditas pelo Presidente. Não sei se esperam que um líder de um partido se ponha a fazer autoanálise a quatro meses das eleições.

E se acham que Marcelo é apenas um mensageiro, um analista que apenas nos transmite factos, e não um agente político que pensa no seu poder. A notícia não é o que Marcelo disse sobre a direita, é ter dito que a direita que sobra é ele e o que isso nos anuncia sobre o papel que pretende desempenhar depois das legislativas.

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O que Marcelo Rebelo de Sousa explicou à direita é que a única forma de haver um contrapeso à esquerda que ele não deixou de proteger nos primeiros anos de “geringonça” é pôr as fichas todas nele. Marcelo não adivinha nenhuma crise de regime ou da direita. Marcelo faz, como sempre fez, análise para alimentar a sua ambição. A questão que sobra é se ele próprio deseja a crise da direita que o deixa sozinho do palco. Eu diria que sim. A crise da direita e a fragilidade do futuro governo. Tudo em nome da marcelização do regime. Ele quer ser o tampão popular contra o populismo, o contrapeso à esquerda na crise da direita, o fator de estabilização de maiorias frágeis, tudo o que nos sobra. É isso que ele quer que o povo oiça.