Costa quer preparar uma crise política?

(Daniel Oliveira, in Expresso, 05/04/2021)

Daniel Oliveira

Costa sabe que, logo depois da pandemia abrandar, será o momento ideal para uma clarificação política. E que governar em minoria, com uma crise social e económica em mãos, será muito difícil. E é possível que acredite que um chumbo do Orçamento de 2022 lhe pode oferecer a oportunidade de secar os partidos à esquerda e ir a votos com a direita em crise. Ou que esse risco sirva para uma aprovação sem cedências. Marcelo não quer uma crise num momento em que a direita não está preparada para ser alternativa.


Marcelo Rebelo de Sousa não podia ter sido mais claro na resposta ao Governo. Que já salvou orçamentos com mais despesa do que receita porque achava que este não era o tempo para crises políticas. Que o fez o mesmo agora, pensando na estabilidade política e na necessidade evidente destes apoios sociais. Mas, acima de tudo, que o fez a pensar nos próximos meses ou mesmo até ao fim da legislatura. Explicando que “o Presidente é mais do que um professor de Direito” – por isso é eleito –, Marcelo deu a chave para a sua atitude, dizendo que se tratou de uma “salvação preventiva do próximo Orçamento de Estado”.

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Antes das eleições avisei (muitos outros o fizeram, aliás) que Marcelo estaria empenhado em contribuir para que se reconstruísse uma alternativa à direita. Devo dizer que esse empenho não só não me repugna, como me parece indispensável, mesmo que o Presidente fosse de esquerda. Não há democracia sem alternativas. Mas para que essa alternativa se construa precisa de tempo. E, com a crise que aí vem, o tempo tenderá a jogar contra António Costa.

Concedo que estou a fazer um exercício arriscado. São, de alguma forma, processos de intenções não declaradas pelos vários atores políticos. Mas parece-me plausível que António Costa saiba que o momento da pandemia é positivo para ele. Tem sido muitas vezes referido o efeito “rally ‘round the flag”, que faz com que, em momentos de crises internacionais ou guerras, seja habitual um aumento no apoio aos governos em exercício, de curto prazo. É um instinto de sobrevivência coletiva e de busca de segurança. Costa sabe que vive esse momento, como atestam os seus índices de popularidade mesmo quando a crise se agudiza. E que o momento ideal para uma clarificação política será logo depois da pandemia abrandar, provavelmente logo depois do debate do próximo Orçamento de Estado.

Olho para a crise artificial criada pela alteração dos apoios sociais com esta hipótese em cima da mesa. Como ficou claro pelas declarações de João Leão, não será necessário um Orçamento Retificativo para acomodar este aumento da despesa. Como ficou claro por todo o debate, a fórmula de cálculo dos apoios sociais para trabalhadores independentes e sócios gerentes, mantendo a comparação com os rendimentos nos 12 meses anteriores (e passando a ter como referência um período já pandémico e com confinamentos), correspondia a um corte nos apoios quando a situação está a piorar. A possibilidade orçamental de corresponder a uma necessidade social teria aconselhado o Governo a ter atendido os protestos da oposição e a ter negociado uma solução. António Costa preferiu concentrar-se na questão constitucional, mas há uma questão política que lhe é prévia. E todos os sinais, incluindo o recurso legiítimo, mas inconsequente do ponto de vista orçamental, ao Tribunal Constitucional, apontam para a vontade de alimentar a incomunicabilidade com a oposição, alimentando uma escalada de hostilidade. Marcelo percebeu-o e tenta anular a estratégia.

António Costa percebe que governar em minoria depois da emergência da pandemia, com uma crise social e económica em mãos, será muito difícil. Sabe que ele próprio fechou as portas, logo depois das eleições, a um entendimento permanente com base em acordos escritos que lhe desse a tal maioria. E é possível que acredite que um chumbo de Orçamento de Estado para 2022, num momento ainda próximo da pandemia, lhe pode oferecer a oportunidade de secar os partidos à sua esquerda e ir a votos com a direita em crise. Ou que esse risco sirva para uma aprovação do Orçamento sem cedências ou negociações. Já Marcelo é explícito: não quer uma crise num momento em que a direita não está preparada para ser alternativa.

Aceitando esta tese, que é obviamente discutível, cada um terá a sua opinião sobre a justeza das estratégias de Costa e de Marcelo. O que não faz sentido é acreditar que é a norma-travão que está realmente de causa. É bem mais (ou bem menos, conforme o ponto de vista) do que isso.


Um dramalhão em três atos serve o país?

(Francisco Louçã, in Expresso, 30/03/2021)

Houve um momento enternecedor quando, esta segunda-feira, alguns jornalistas perguntaram ao primeiro-ministro se iria desencadear uma crise política em resposta à promulgação pelo presidente das três leis sobre apoios sociais. Costa deu a resposta que se esperaria, depois da pergunta que era inevitável – naquele jogo toda a gente sabia o seu papel, tantas vezes foi o cântaro à fonte e ainda não é desta que lá deixa a sua asa.

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De facto, não houve nenhuma ocasião relevante ao longo dos últimos anos em que o governo não mostrasse cogitar uma boa crise eleitoral: foi assim no último ano da geringonça, foi também o que o levou a exigir maioria absoluta nas eleições de 2019, foi assim mais uma vez nas vésperas deste último Orçamento, até pode ter acontecido noutros momentos. E se, de todas as vezes, a questão era absurda, neste momento seria grotesco criar essa tensão, como o primeiro-ministro bem sabe e, aliás, afirmou.

Para mais, todos os alvos estariam errados, provocar um confronto com o Presidente é impossível e menos ainda em nome de uma cruzada para recusar apoios sociais, depois de o governo ter dito que a sua única regra era “tudo o que for necessário”. Tanto a pergunta quanto a resposta de rotina sobre a crise política foram simplesmente uma cena de telenovela.

Apesar dessa fantasia, que só o governo tem alimentado, tem sido sempre em modo dramalhão que a ameaça do recurso ao Tribunal Constitucional tem sido esgrimida. No Orçamento Suplementar de 2020, o governo ameaçou recorrer ao Tribunal contra medidas que não estavam previstas na proposta de lei, com o argumento esdrúxulo de que o governo poder propor ao parlamento a correção do Orçamento, mas que este teria que o aprovar de cruz e não poderia decidir nenhuma outra medida. Houve carta lacrada e doutrina a rodos para este efeito. O governo acabou por recuar e deixou o Tribunal em paz, ao constatar que uma das medidas cuja legitimidade queria contestar tinha sido proposta pelo seu próprio partido. Primeiro ato.

Veio depois o Orçamento 2021, em que o parlamento aprovou que sem auditoria à conta não haveria pagamento ao Novo Banco. Novo dramalhão, foi anunciado com ar de enterro de Estado que tinha rebentado uma “bomba atómica”, que o governo iria defender a honra da República no Supremo Tribunal Administrativo ou no Tribunal Constitucional, ou nos dois à vez. O crime era de monta, o parlamento tinha aprovado o critério que o próprio primeiro-ministro tinha anunciado uns meses antes. O resultado foi que a querela não chegou nem ao Supremo Tribunal nem ao Tribunal Constitucional, foram ambos poupados a esta inutilidade. Segundo ato.

Agora, antecipando-se à decisão do Presidente no caso destes três decretos sobre apoios sociais a que o parlamento introduziu alterações, o governo cometeu a imprudência de veladamente ameaçar Belém, tendo ainda disparado nos últimos dias uma campanha mediática: na sexta-feira, dizia que custarão 38 milhões por mês (ontem já tinha subido para um total de 250 milhões) e que já se pagou um ror de dinheiro em felizes apoios sociais. Nada que resista a uma observação minuciosa: os apoios agora promulgados são razoáveis para não excluir alguns pais em apoio aos filhos (mas as aulas estão a recomeçar e portanto o custo será diminuto), para defender os profissionais de saúde, e ainda para aplicar como regra dos apoios a referência a 2019 e não a 2020, quando já não havia rendimentos. Tanto que é assim que o PS, com o seu voto no parlamento, veio reconhecer que pelo menos uma das medidas era imperativa. No fim das contas, a despesa talvez venha a ficar mais próxima do que o governo indica para um mês do que de qualquer efabulação orçamental que agora usa para impressionar a opinião pública. E, claro está, veio a ameaça de ir ao Tribunal Constitucional. Terceiro ato.

Pode ser que também desta vez, como das anteriores, o governo encontre uma justificação para não mandar as leis para o Tribunal. Se o fizesse, seria inútil, a decisão viria depois das vacinas e não é de crer que o ministério pense em mandar paisanos para recuperarem os curtos apoios sociais um ano depois de terem sido pagos, abanando um acórdão na cara dos cidadãos espantados para lhes confiscar as carteiras. E, no curto prazo, o seu prejuízo político é imenso, mostraria uma mesquinhez e um calculismo para reduzir apoios tão escassos a gente tão necessitada, que é tudo menos o que o governo quer que seja a sua imagem.

Há ainda a razão institucional, sabendo que o Presidente fechou a porta à contestação constitucional, ao afirmar, com razão, que não há nenhuma violação da lei-travão, dado que a despesa prevista não será esgotada – no final do exercício orçamental, como no ano passado, o governo vai festejar ter poupado na conta. Hoje mesmo, o governo veio confirmar indiretamente este argumento do Presidente, explicando que poderia pagar ao Novo Banco mais de 400 milhões, mesmo que não estejam previstos no Orçamento, dado que tem poder legal para deslocar verbas de uma rubrica para outra, desde que não ultrapasse o total previsto.

Não sei se o governo se atreve a um debate público em que num prato da balança está o ajustamento entre rubricas para pagar 400 milhões a um banco com práticas tão suspeitas e, no outro prato da balança, a sua recusa soberba em ajustar as rubricas para dar a mais de cem mil vítimas da crise um pouco mais do que os 219 euros que agora são a sua sobrevivência mensal.

Assim sendo, pode ser que a S.Bento só venha a interessar salvar a face e manter a pose de conflito com o parlamento, fingindo ignorar o presidente, mas evitando meter-se por caminhos de disputa legal que, se ganhasse, seria em tempo inútil, sendo mais provável que perca de qualquer modo.

Fica uma lição, a de que o governo reagirá a futuros problemas deste tipo recorrendo ao seu instinto, que é o dramalhão. Resta saber se, quando o fizer pela enésima vez, os jornalistas ainda se lembrarão de lhe perguntar se desta vez é que é.


E vamos calar-nos porquê, senhor Presidente?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 19/02/2021)

(Pronto, Miguel, lá te publico: certeiras e justas críticas ao Governo e ao Presidente. Mas como no tempo histórico não há rewind – e apesar de, em teoria, ser sempre possível fazer melhor -, ficamos todos sem saber se, outro qualquer Governo, o teria feito. Assim sendo, deixo-te um conselho: antecipa tu as “boas medidas” e manda email ao António Costa. Talvez assim ele passe a falhar menos…

Comentário da Estátua, 19/03/2021)


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Se bem o li, no seu discurso de posse, Marcelo Rebelo de Sousa fez um sermão zangado aos que criticam a gestão da pandemia por parte do Governo e aos que procuram “bodes expiatórios” a quem assacar culpas pelo que correu e corre mal. Já antes, também avisara, solene, que não contassem com ele para desencadear ou alimentar “crises políticas”, a pretexto de alguns, incluindo eu próprio, se atreverem a dizer o que salta à vista de todos: que o actual Governo integra, em postos-chaves, notórios incompetentes na função e para o momento que atravessamos. Mas, que eu saiba, tal não é crime de lesa-majestade, nem, conforme nos repetem, a democracia ou o direito à crítica estão suspensos. E defender que o Governo se desembarace dos incompetentes, dos que só lá estão porque servem o partido e não o país, não é o mesmo que defender nem uma mudança de Governo, nem uma crise política: é defender que sejam chamados os melhores para enfrentar um momento de emergência nacional, sem olhar a cores políticas e a currículos partidários. Compreendo que o Presidente se queira manter na sua zona de conforto e de não conflito, na sua ponderada gestão dos timings de actuação que mais lhe convêm, mas, entretanto, há gente a morrer sem razão, há gente a perder o emprego, há empresas a falir, há portugueses desesperados e cansados de esperar. Não, Marcelo não tem razão nenhuma para nos pedir para continuar a ser pacientes, silenciosos e acomodados.

Tivemos aqui, de um lado, dez milhões de cidadãos que, muito antes de quem os devia orientar, perceberam o perigo que aí vinha e voluntariamente fecharam-se em casa, inventaram novas formas de vida, de trabalho e de sobrevivência e, com isso, evitaram o colapso do serviço público de saúde, faz agora um ano. E tivemos, do outro lado, um Governo que começou por dizer que a pandemia nunca cá chegaria, depois que estávamos absolutamente preparados para ela, e, a seguir lançou o país em pânico porque não tinha camas, nem ventiladores, nem máscaras (que começou por declarar que não serviam para nada e acabou a agradecer às fábricas de têxteis que se reconverteram para as fabricar). Tivemos depois um país civil que, passada a primeira vaga da pandemia, lambeu as suas feridas e lançou-se à reconstrução de uma economia devastada e curada com pensos rápidos pelo Governo, enquanto este, incapaz de sufocar os surtos residuais de infecção na região de Lisboa e Vale do Tejo, por não tratar de montar uma rede de rastreio, liquidou a imagem do “milagre português”, tão louvado por Marcelo e, com isso, o Verão do turismo. E ao longo desse Verão de 2020, em que a ausência de turistas estrangeiros só foi minimizada pela presença dos portugueses, o Governo nada fez, durante três decisivos meses, para se preparar para a anunciada segunda vaga, preferindo esperar para ver se ela viria, de facto. E, quando veio, declarou-se espantado por ter chegado tão mais cedo e mais forte do que esperava. E entrámos então no infernal ciclo dos estados de emergência, ao sabor de indicadores sempre atrasados, de palpites de ocasião e de anunciadas certezas, logo contraditadas pelos mesmos uns dias depois, com a mesma certeza. E os portugueses sempre confiantes, obedientes, crédulos em quem decidia em seu nome. Entra Novembro, e com a iminência da chegada das vacinas e vários países a prepararem há meses a logística da sua aplicação, só então, e depois de interpelado de fora, é que o Governo se lembra de acordar para o assunto e nomear à pressa uma task force encabeçada por um socialista disponível, e repousa sobre o assunto, após convocar as televisões para filmarem a “sala de comando” da operação de vacinação. Mas, para espanto geral, descobre-se que o comandante da operação, um mês após entrar em funções e ter produzido uma série de declarações — grandiloquentes umas, assustadoras outras — havia aceitado desempenhar em acumulação o cargo de presidente do conselho de administração de um hospital privado. E que, mais umas semanas decorridas e invocando uma grave ocorrência ética nesse hospital, se demitia — mas não do hospital e sim da task force da vacinação. (Felizmente, foi substituído por alguém com menos ego e mais sentido de missão). E os portugueses sempre a assistir.

Veio o Natal e, por estritas razões de popularidade, o Governo decretou soltura geral — não apenas por quatro dias, mas até meados de Janeiro, quando tivesse ocasião de avaliar os resultados do seu gesto de conforto. Desconfiados, os portugueses ainda acorreram a fazer testes preventivos, em massa e por conta própria. Mas isso não evitou o desastre anunciado: quando o Governo quis, enfim, saber o resultado do seu aventureirismo, descobriu que Portugal era o pior país do mundo em número de casos e de mortes por rácio de habitantes e logo depois deparou-se com o espectáculo de terror de filas de ambulâncias à porta dos hospitais esperando horas para entregar doentes que não tinham onde ser recebidos: Manaus em Lisboa. Entrámos então em dois meses de severo confinamento, do qual só agora começamos timidamente a sair, com avisos solenes de que, se não nos portarmos bem, tudo voltará atrás.

Mas, vejamos, onde é que nos portámos mal? Os portugueses aguentaram estes dois meses e tudo o resto sem manifestações de rua, sem desobediência civil organizada, como em quase todos os outros países da Europa e do mundo, sempre confiantes de que o Governo sabia o que estava a fazer e, mesmo quando manifestamente não foi o caso, sem terem sequer escutado um pedido de desculpas que lhes era devido. Milhares de empresas fecharam portas para sempre, outras viram perdidos anos de esforço, dezenas ou centenas de milhares de trabalhadores perderam os seus empregos, sem que o Estado lhes acorresse na dimensão em que outros países o fizeram porque passou anos a endividar-se quando o não devia. Centenas de milhares de crianças ficaram sequestradas em casa com os pais, privadas de um ano de infância, de ensino e de alegria. Dezenas de milhares de portugueses morreram antes de tempo porque o SNS suspendeu as consultas, os tratamentos e as cirurgias de todos os doentes não-covid durante quase um ano — apesar de tantos médicos e enfermeiros terem estado em casa sem fazer nada, enquanto os outros estavam, de facto, a tratar dos doentes covid e a dar o melhor de si, e apesar dos 900.000 dias de faltas ao serviço a mais do que em 2019 no SNS. E, por mais que o desmintam, descobrimos ainda que só temos 47% dos mais de 80 anos vacinados e um número irrisório dos com mais de 65 anos e patologias de risco associadas vacinados, porque, mesmo sabendo que somos dos países mais envelhecidos do mundo e que a vacina da Astrazeneca não fora testada em maiores de 65 anos e não era, pois, recomendada para eles, foi nessa que preferencialmente apostámos de entre os lotes comprados pela Comissão Europeia, porque era a mais barata e a que dava menos trabalho a armazenar e a distribuir. E, assim, em lugar de seguir o critério de vacinar preferencialmente para salvar vidas — o único critério eticamente aceitável e seguido pelos outros —, fomos assistindo a sucessivas justificações para adoptar outros critérios e vendo passar à frente dos que verdadeiramente estão ameaçados de morrer as habituais clientelas do Estado. Tudo junto, para chegarmos ao fim de 2020 com mais 10% de profissionais no SNS, tal como toda a gente reclamava, um aumento não calculado ainda de gastos acrescidos, mas uma diminuição tão acentuada da população portuguesa que, pela primeira vez em muitos anos, a idade mínima para a reforma, em lugar de subir, desceu: hoje, graças ao número brutal de mortos de 2020, os sobreviventes podem-se reformar mais cedo.

Marcelo não tem razão nenhuma para nos pedir para continuar a ser pacientes, silenciosos e acomodados

E os portugueses, senhor Presidente, devem continuar mudos e calados, como mudo e calado tem estado o Governo português, na sua função de presidir durante seis meses ao Conselho da União Europeia, perante o absoluto desnorte e descalabro que é o plano de vacinação europeu, cuja boa execução era, segundo garantiu o próprio primeiro-ministro, o ponto número 1 da agenda europeia neste seis meses?

Eu não pretendo ignorar — e já o escrevi várias vezes — quão difícil tem sido a tarefa de governar neste terrível último ano. Nenhum governo teve de enfrentar circunstâncias tão difíceis e imprevisíveis antes e, por isso, muitas hesitações e muitos erros são compreensíveis e aceitáveis. Mas se há coisa que não é possível dizer é que os portugueses não ajudaram o Governo. Mesmo quando muitos dos seus erros foram de pura soberba, de preconceito ideológico ou de manha propagandista. Para esses, eu acredito que já não vai haver mais paciência e mais contemplações por parte dos portugueses. É bom que o Governo e o Presidente estejam conscientes disso.


2 É bastante provinciana esta obsessão que tantos estrangeiros — e os portugueses, particularmente — têm em se preocuparem com a questão da Monarquia britânica. Não vejo os ingleses interessados em ocuparem-se dos sistemas constitucionais dos outros países e, aliás, como escreveu um inglês, o Reino Unido é, de facto, uma República, cujo Chefe de Estado é chamado de Rainha mas que detém menos poderes do que qualquer Presidente da República, em qualquer lugar do mundo. E, por alguma razão, ou várias, os ingleses dão-se bem com o sistema. Neste triste caso dos Duques de Sussex, trata-se apenas de mais uma tentativa dos americanos de conseguirem injectar algum royal glamour no seu republicaníssimo sistema constitucional. Wallis Simpson foi um tiro pela culatra, Grace Kelly um wrong target de uma Princesa fabricada pelas revistas sociais de um suposto Principado cujo Chefe de Estado é o Presidente da República Francesa. E esta patética Meghan (que eu só descobri que era negra porque ela e Oprah fizeram disso o chamariz da entrevista, à boleia do “Black Lives Matter”) é, patentemente, uma arrivista de ocasião, que afirma ter fugido de Inglaterra para escapar aos tablóides e se entrega, numa entrevista combinada ao detalhe, nas mãos do expoente máximo do jornalismo tablóide. “Oh!”, “Uau!”, “What?”, dizia Oprah, arregalando os olhos de estudado espanto, enquanto deixava por fazer as perguntas essenciais: de que viviam os duques, actualmente? De que se ocupavam, além das fraldas do Archie e da capoeira da sua casa de Santa Barbara? E a pobre Meghan tinha querido suicidar-se porque um tablóide tinha escrito que ela pusera a cunhada em lágrimas por causa de uns ramos de flores e a “Instituição” recusara prestar-lhe “apoio psicológico”? E alguém da “firma” manifestara preocupação ao Harry sobre “quão escuro” seria o Archie, mas o Harry (entretanto autorizado por elas a juntar-se à entrevista) não podia dizer quem fora e isso bastou a Oprah para ter o seu “caso”? Um caso que, dizem, é suficiente para abalar uma Monarquia cuja Rainha há mais de 50 anos preside a uma Commonwealth onde 70% dos seus pares são visivelmente escuros e nunca daí veio problema algum — até à Meghan entrar em jogo. Oh, God save the Queen!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia