Costa determinou o segundo mandato de Marcelo, oferecendo-lhe todo o poder sobre o Governo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 10/03/2021)

Daniel Oliveira

A maior condicionante ao comportamento de Marcelo numa crise incerta é a desproporção de força entre o Governo e o Presidente. E ela resulta de escolhas de Costa. Não quis uma solução de maioria e apoiou informalmente Marcelo. O Presidente tem 60% dos votos para redefinir os seus poderes. Já começou. Fá-lo em proteção de um governo frágil, fá-lo-á para limitar todas as suas opções. As opções táticas de Costa definiram o segundo mandato de Marcelo. O seu protetor poderá vir a ser o seu carrasco.


donativo

AJude a Estátua de Sal. Click aqui.

Marcelo Rebelo de Sousa tomou posse para o seu segundo mandato. Definiu as suas prioridades. Mas vivemos um tempo de tal incerteza que as suas prioridades não podem ser determinadas por ele. Não sabemos quanto tempo durará esta pandemia e até onde nos levará a crise sanitária. Não sabemos, por isso mesmo, a profundidade do impacto social, económico e até político da crise. Nem sequer sabemos que Europa sairá desta pandemia. Serão as prioridades que determinarão Marcelo, não o oposto.

Há, no entanto, condições prévias que já definem e continuarão a definir o comportamento do Presidente da República. E foram quase todas determinadas por decisões táticas de António Costa. A maior condicionante política ao comportamento de Marcelo numa crise de dimensões e duração incerta é a desproporção de força entre o Governo e o Presidente.

Quando António Costa optou por não ter uma solução de maioria parlamentar, não negociando com o Bloco de Esquerda essa possibilidade (bem aliviado deve estar o BE, neste momento), com a desculpa esfarrapada de que essa solução teria de incluir um PCP que recusava acordos escritos, pensou que teria quatro anos de prosperidade económica e folga orçamental. Que poderia gerir alianças de geometria variável e chantagens em cada crise. Se há coisa que um político deve saber é que a previsão é uma arte estranha ao seu ofício. A importância de estar prevenido para o pior é a única certeza que pode ter. Hoje, no meio de uma crise pandémica, Costa depende da continuação da crise da direita para sobreviver.

Estando numa situação de fragilidade política, António Costa decidiu apoiar informalmente a recandidatura de Marcelo Rebelo de Sousa. Mário Soares foi reeleito com 70% no mandado de um governo de maioria absoluta do PSD. Por isso, o Cavaco deu-se ao luxo de apoiar a sua reeleição. Soares nada podia fazer, a não ser dar alento, como deu, a uma esquerda há seis anos na oposição. Costa deu-se ao luxo de apoiar informalmente a reeleição de um Presidente de direita quando governa em minoria.

Julgava estar, com este apoio, a comprar um escudo. A não ser que seja o único político português que acredita na lealdade de Marcelo (Marcelo não acredita na de Costa, seguramente), saberá que esse escudo durará enquanto a direita não se reorganizar e enquanto interessar ao Presidente manter Costa em São Bento. E, mesmo até lá, será um escudo pesado. É evidente que Marcelo venceria as eleições sem o apoio de Costa. Até é provável que o vencesse à primeira, com menos votos da esquerda e mais da direita. Mas dificilmente teria a votação que teve. O que quer dizer que dificilmente teria a força que tem.

Quer a larguíssima votação que deu ao Presidente um poder reforçado, quer a fragilidade da solução governativa resultam de decisões de Costa. E têm origem no mesmo problema: um olhar que é sempre de curto ou médio prazo.

Enquanto a direita não conseguir arrumar a sua casa, não é provável que Marcelo tenha choques com o Governo. E não é provável, porque não precisa de o fazer. Perante uma crise pandémica, social e económica, com um governo minoritário e que tenderá a desgastar-se depois da fase pandémica, o Presidente tem 60% dos votos para redefinir os seus poderes. E já o começou a fazer.

Quando Marcelo anuncia datas e critérios para o desconfinamento, que são poderes executivos, até pode estar a ajudar o Governo, preparando o caminho para uma solução faseada e muito cautelosa. Mas está a alargar a sua influência, como não acontecia desde o tempo de Ramalho Eanes, quando eram outros os poderes. Fá-lo em proteção de um governo frágil, fá-lo-á para limitar todas as escolhas desse governo frágil, quando isso for do seu interesse. Quando Costa fez todas as opções táticas que o tornaram totalmente dependente do Presidente da República, definiu o que será o segundo mandato de Marcelo. O seu protetor poderá vir a ser o seu carrasco.

Nota: não tenho qualquer razão para acreditar na desculpa sem conteúdo dada pelo gabinete de Cavaco Silva para não ter ido à sessão de cumprimentos do seu sucessor. Foi mais uma de muitas demonstrações de desrespeito e deselegância institucional, comuns no ex-Presidente. Mas não deixei de me divertir com a afirmação, dias antes, de que vivemos numa “democracia amordaçada”. Para quem se lembra como as cargas policiais eram a forma banal de lidar com manifestações, fosse de polícias, de estudantes ou de utentes da ponte sobre Tejo, ouvir isto de Cavaco Silva é hilariante.


Mais do mesmo, o que poderá ser um bom sinal!

(Jorge Rocha, in Blog Ventos Semeados, 09/03/2021)

donativo

AJude a Estátua de Sal. Click aqui.

Dispenso-me quase sempre de ouvir o que diz Marcelo. Nunca com ele simpatizei e não é nesta altura da vida, que vou mudar de opinião quanto à sua sobrevalorizada personalidade. Filho e afilhado de fascistas, soube reciclar-se nos padrões canónicos da Democracia, mas sem perder de vista os valores e a perspetiva ideológica das direitas, que tão opostas são relativamente ao tipo de sociedade onde anseio viver e em que sinta potencialmente mais felizes as minhas netas.

Desta vez, porém, abri exceção tendo em conta o sucedido da vez anterior em que um presidente se viu reconduzido para um segundo mandato. Quem esquece a guerra anunciada por Cavaco contra José Sócrates nesse dia em que soubemos toldado o futuro imediato pelo previsível acesso das direitas entroikadas ao que qualificavam como pote?

Talvez o sinal mais emblemático da razão porque talvez, desta feita, não se perspectivem grandes embates institucionais entre Belém e São Bento, seja o de Cavaco ter saído da cerimónia sem ter cumprimentado o reempossado sucessor. Por não ter gostado da passagem do discurso em que ele rejeitava expressamente a imagem do país amordaçado que, ridiculamente, quis colar à ação deste governo que execra? Por certo que sim, embora os antigos prosélitos, queiram desculpar-lhe a vindicta rancorosa a título de inexplicável distracção.

Mas, não excluindo a sua senilidade – que a sê-lo assim manifestada, de há muito data! – sabemos bem que tipo de (falta de) carácter o norteia, não havendo assim novidade, que nos cause verdadeira admiração. Afinal, e apenas, o auto convencimento de quem já de tudo se julga legitimado por se considerar inimputável das muitas malfeitorias, que foi acumulando no curriculum.

No geral o discurso de Marcelo foi apaziguador das tensões, que as direitas gostariam de vê-lo promover contra o governo, desarmando quem teima em criticar quem tudo tem feito dentro do possível para vencer as sucessivas vagas da crise pandémica e se vem confrontando com a permanente dose de imprevisibilidade das suas circunstâncias. A deslegitimação dessas críticas transforma em pólvora seca as munições, que as oposições consideravam deter para prosseguir o afã de sucessivos disparos contra o governo. Razão para se reconhecer genuína a tranquilidade de António Costa durante toda a cerimónia ou na intervenção depois feita perante os jornalistas.

Com tão incompetente oposição o primeiro-ministro sabe que os maiores desafios dos anos vindouros continuarão a ser os decorrentes da pandemia e os das ameaças ambientais, que obrigarão a decisões económica e socialmente exigentes. Com Marcelo a cumprir o seu papel de figurante, embora aparentemente com um poder que sabe não ter…


A luta pelo centro ainda vai deixar arrependidos

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 09/03/2021)

A tomada de posse do segundo mandato de Marcelo Rebelo de Sousa é, na simplicidade da cerimónia, a confirmação alegórica da inevitabilidade da sua reeleição, mas também antecipa alguma incerteza sobre o que pode fazer. Ainda assim, tudo parece fácil, doce engano que podemos vir a pagar caro.


donativo

AJude a Estátua de Sal. Click aqui.

Só os fantasistas duvidavam de que era uma vitória escrita nas estrelas. Por isso, sem surpresa, os analistas sublinham (e festejam) o sucesso do primeiro mandato presidencial e a facilidade da sua simples campanha em janeiro, como a prova do êxito de uma estratégia, conquistar o centro. Marcelo representa essa visão, que gere com pinças e a que chama “cooperação estratégica” com o Governo, apesar de o primeiro-ministro só usar relutantemente a expressão.

Ela constitui uma prisão para ambos, exactamente como pretendem: o centro, para um e outro, é essa ponte institucional que serve de referência para a coisa política. E é neste sítio que se reconhecem, o centro, seja inclinado para a esquerda seja para a direita, é em todo o caso o único espaço em que entendem o poder de decisão e a bússola das regras da União Europeia, mas é também o único lugar em que imaginam a sociedade. É, portanto, o confinamento central que desejam e que disputam, de modo elegantemente florentino, porque nessa praça só pode haver uma estátua, mas já se viu quem vai ganhar: agora o primeiro-ministro, que governa beneficiando do apoio permanente e das virtudes pedagógicas do presidente, mas, no fim destes dias, será Marcelo o vencedor, dado que ele estará quando Costa rumar para o seu cargo europeu. O tempo que vai passando cansa o governo e preserva o presidente. Qualquer que seja a transição, mais cedo ou mais tarde, é Marcelo quem a vai gerir.

A bem dizer, muitos dos outros protagonistas imitam esta estratégia da disputa do centro, cada um à sua escala: Costa, na sua recusa feroz de qualquer ajustamento estrutural nas leis laborais ou na capacidade dos serviços públicos, para assim manter a ligação às associações empresariais e a interesses financeiros na saúde; Rio, na combinação, tantas vezes menosprezada mas hábil, entre o apoio ao governo em primeira instância, no aeroporto, nas grandes questões económicas, como na dispensa de debates parlamentares a um primeiro-ministro impaciente com essas democratices, e um discurso com picos de contraste para mobilizar a sua base; e até Jerónimo de Sousa, como se viu na campanha presidencial, que colou o seu candidato ao governo e suscitou encómios entusiasmados por parte dos setores mais à direita do PS, uma aproximação que nenhum arroubo doutrinário pode esconder. O problema é que esta corrida para o centro só tem uma expressão possível: o poder do poder. Ela é um círculo vicioso. Exclui alternativas, não tanto porque não sejam possíveis, mas porque propõem unicamente a fisiologia continuista. Quanto mais incerteza, no mundo em que já se lamenta a saída de Merkel, se teme a eleição francesa, se espera o abismo do fim da política expansionista do BCE e se descobre que Biden tem como prioridade reafirmar a liderança de Washington, tanto mais estreito fica esse caminho do centro, mas mais desejável se torna para os seus cultores. Na dúvida, a sua resposta é que nada será como dantes, a única mudança desta vez é que tudo deve ficar na mesma.

Esta estratégia é um engano e pode ser um engano pesado. Precisamente porque há mais do que dúvidas no nosso horizonte, há também certezas: a fragmentação social, a hipercomunicação em modo de fanatismo e que reduz a política ao tribalismo, a emergência do autoritarismo social para suportar uma economia em que os vencedores são os donos de rendas e, portanto, a deslocação da direita para os proteger. Os estragos que estas mutações provocaram em poucos anos são tão visíveis que surpreende que o comodismo do centro possa fingir ignorá-los: Trump entrou pelas nossas casas adentro e há quem pretenda que basta contar as pratas e sacudir os tapetes para que tudo seja esquecido, sem reparar que ele não saiu da sala. Um terço da direita vai mesmo ser a extrema-direita, são precisas milícias para o programa de privatizar os hospitais ou a segurança social, ou para uma taxa única que baixe os impostos para os milionários.

Há por isso um argumento razoável para propor uma estratégia alternativa, a da polarização com alianças à esquerda, apostando que uma maioria popular e eleitoral apoiará medidas que mudem o dia a dia das pessoas, em vez de esperar alívio pelas pontes ao centro, como o têm feito o primeiro-ministro e o presidente. O enunciado desta política tem, no entanto, uma dificuldade: está a falar outra linguagem, não tem tradução para a que tem predominado. São incomunicáveis, uma garante o vínculo institucional que promete segurança pela afirmação dos protagonistas do poder, outra quer criar a força de propostas que criem segurança na vida da população. Uma é pose, outra deverá ser programa de ação. Uma triunfou sempre, mas foi o seu êxito que abriu o campo ao crescimento das direitas liberais mais autoritárias, outra ainda espera o seu tempo e é o tempo que testará a sua coerência, que lhe falta demonstrar.

Ainda vai haver arrependidos da busca do centro como o Santo Graal, se bem que não saibamos se a estratégia alternativa de polarização à esquerda será suportada pela coerência de propostas, pela visibilidade de soluções, pelo apoio popular e pela decisão de protagonistas. Era melhor que fosse, sem ela a alternância garantirá que ao centro se sucede uma nova direita, seria então a vez do rancor.