A campanha

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/12/2019)

Daniel Oliveira

Quem veja os telejornais conclui que temos o sistema de saúde do Burkina Faso. Quem leia o recente relatório da OCDE fica baralhado. Temos uma esperança de vida superior à média europeia, que aumentou, entre 2000 e 2017, cinco anos. Sobretudo por causa da redução da taxa de mortalidade por AVC e doenças cardíacas. Estamos melhor do que a média europeia na mortalidade por doenças evitáveis e tratáveis, temos uma baixa taxa de hospitalização evitável, excelentes taxas de vacinação e, ao contrário de verdades feitas, os tempos de espera para cirurgias programadas estão de novo a melhorar e continuam inferiores aos da média da OCDE.

Enquanto a economia nos deixa na cauda da Europa, temos um SNS de qualidade e com resultados acima da média e mais barato do que os outros. Fazemos melhor com menos. Mas o SNS é, com o sistema de pensões, demasiado apetitoso para se manter no público. É o último reduto do Estado social. O horizonte da campanha contra ele é o sistema que os EUA têm, onde a esperança média de vida caiu por três anos consecutivos.

As despesas de saúde per capita continuam 30% abaixo da média europeia, mas têm aumentado, o que demonstra que o sistema não é insustentável. Mas a despesa pública em saúde é menos de dois terços da média da OCDE, sendo o único país da UE em que é inferior a 2010. A comparticipação pública está abaixo da média europeia, o que tem sido compensado por mais despesa direta dos cidadãos (27,5%, contra 16% na UE). Com o anúncio da “grande surpresa” deste Orçamento, que é uma vitória de Marta Temido sobre Centeno, o PSD disse que a ministra já não tem desculpas para falhar. Mas a suborçamentação é só parte do problema. Há a falta de médicos especialistas. O ininterrupto aumento do número de médicos, desde o início dos anos 70, teve um abrandamento na década cavaquista, quando se dificultou o acesso a medicina. Enquanto em 1996 o pico da idade dos médicos era entre os 36 e os 50, onde se concentra a maioria dos especialistas ativos, agora é o contrário. Recuperou-se e temos 10 mil médicos com menos de 31 anos (em 1996 eram dois mil), mas ainda sem especialidade. E é nas especialidades em que há carência que os privados mais pagam — têm metade dos anestesistas. No privado, que cresceu à custa de um músculo garantido pelo Estado e pela ADSE, chegam a pagar o dobro. É fácil ter dinheiro para isso quando só se investe no que dá lucro. E é por isso que são os doentes graves, crónicos e caros que mais valorizam o SNS público.

O subfinanciamento e a falta de especialistas têm levado os profissionais de saúde ao limite da exaustação. Apesar dos bons resultados, é cada vez mais difícil trabalhar no SNS. É urgente revitalizar carreiras, criar condições de trabalho decentes e garantir oportunidades com base no desempenho. Dar incentivos na formação e na investigação. Melhor salário base e pagar melhor os bancos. Garantir a possibilidade da dedicação plena com contrapartidas financeiras e fidelizando os médicos ao SNS. E, para responder à emergência, importar especialistas. Mas nada será conseguido se não se regular a expansão do sector privado. É impossível competir com quem, apesar das rendas públicas, se dispensa de quase tudo o que custa dinheiro e com essa vantagem paga o dobro a quem o Estado formou. Temos de estancar a sangria para o privado de pessoal especializado, maltratado e esgotado no público.



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Vão florescer mil Garcias de Orta

(Pedro Adão e Silva, in Expresso, 23/11/2019)

Pedro Adão e Silva

As notícias sobre a escassez de médicos nas urgências pediátricas do Garcia de Orta têm o condão de concentrar parte dos dramas estruturais do sistema de saúde. Aliás, a complexidade dos problemas e os interesses conflituantes em jogo são de tal ordem que há poucos motivos para estamos otimistas.

O episódio é conhecido: ao longo dos últimos tempos, foi-se tornando crescentemente difícil manter abertas as urgências pediátricas noturnas em Almada. A diminuição do número de pediatras disponíveis (isto é, com menos de 50 anos) e a impossibilidade de médicos de medicina geral e familiar desempenharem a função levou, entretanto, a uma rutura. Perante isto, o hospital tem aberto vários concursos para contratar pediatras e procurado celebrar os famigerados contratos de prestação de serviços. Mesmo com valores superiores aos de referência, os concursos têm ficado vazios.

O problema do Garcia de Orta não é do Garcia de Orta. Em Almada temos uma manifestação da necessidade de reorganização da rede de urgências na região de Lisboa combinada com um estrangulamento no acesso a algumas especialidades, sem que o SNS tenha a capacidade suficiente para gerir de forma articulada os dois problemas. Uma versão extrema de um problema que se vai alastrar pelo país.

O tema da reorganização das urgências não é novo, pelo que o que deve ser motivo de reflexão são os motivos pelos quais não avança em Lisboa — como aconteceu no Porto, onde as urgências pediátricas estão concentradas no São João. Por irracionalidade da rede e ausência de outras respostas, persiste o recurso excessivo às urgências em situações que não são de urgência. Ao que se junta o défice de médicos em algumas especialidades. No passado, a escassez de médicos estava associada aos numerus clausus; hoje, com mais licenciados, temos um problema de estrangulamento no acesso às especialidades. Como a OCDE vem alertando, garantir a coordenação entre crescimento de licenciados e formações posteriores, conducentes à especialização, é nevrálgico. Só que, entre nós, enquanto a formação de base é pública (e muito onerosa, um licenciado em medicina custará 100 mil euros, enquanto em média um licenciado custa 15 mil euros), a proposta das vagas de acesso à especialidade é da Ordem dos Médicos.

É neste quadro que, independentemente de juízos políticos sobre o modelo ideal de sistema de saúde, se colocam duas questões: é justo que a um investimento público muito oneroso não esteja associada nenhuma retribuição finda a formação (à imagem das boas práticas empresarias, quando os trabalhadores têm de compensar a empresa quando esta financia a sua formação)?

Do mesmo modo que é fundamental saber se é compatível termos um SNS universal quando não cabe ao Estado controlar quem é formado e, por isso, não tem nem capacidade de planeamento nem de distribuição pela rede. Se não encontrarmos uma resposta eficaz a estas questões, mil Garcias de Orta vão florescer.

Consulta de Otorrinolaringologia e memórias da Miuzela do Coa

(Carlos Esperança, 15/11/2019)

Carlos Esperança

Na última segunda-feira fui a uma primeira consulta de ORL onde uma jovem médica me observou com o desvelo e a delicadeza que está longe de imaginar quem lê jornais, vê televisão, ouve rádio ou frequenta redes sociais, sem conhecer o SNS. Aliás, é esta a regra de várias consultas a que recorro e que me levam a suspeitar que os médicos e enfermeiros elegeram, como bastonários, os porta-vozes de Cavaco e Passos Coelho, para a saúde, com forte vocação sindical.

Perante a forma como sou tratado e os recursos usados para um idoso sénior, que ora me define, tenho a impressão de que o acesso aos meios de comunicação é a prerrogativa de militantes dos partidos que votaram contra a criação do SNS, cada vez mais exigentes e desejosos de satisfazerem o sector privado e a rede hospitalar das Misericórdias.
Volto à médica especialista em ORL. Marcou-me nova consulta e um audiograma que a antecederá, e preveniu-me de que a idade e a perda natural da acuidade auditiva podiam levar a ter de (me) aparelhar.

Felizmente não se apercebeu de um leve e irreprimível sorriso que esbocei. Num ápice, a previsão de ‘me aparelhar’ devolveu-me à infância onde o avô materno me dizia para aparelhar a burra e levá-la ao Espadanal onde a avó já teria mondado as ervas daninhas antes de iniciar a rega com a escassa água que não escolhia raízes.

Às vezes punha-lhe as cangalhas para trazer quatro cântaros de água porque as fontes da aldeia estavam secas.

E lá ia eu à corte, orgulhoso da tarefa, a enfiar o cabresto à burra, a pôr-lhe a albarda, a apertar-lhe a cilha e a atirar os alforges para cima da albarda, para trazer legumes e algumas batatas que se arrancassem durante a rega. Depois era correr, montado na burra que não se ressentia do peso-pluma do corpo do garoto, passando a trote à Fonte do Vale e acabando a galope duas centenas de metros depois junto à portaleira da horta.

Quando chegava, era um divertimento desaparelhar o animal, colocar-lhe a belfa, ajeitá-la ao cambão e vendá-la antes de a pôr a rodá-lo, enquanto a água do poço esvaziava no vaivém dos copos da nora, a correr pela regueira nas leiras de feijões, cebolas, tomates, alfaces e batatas para onde a avó sucessivamente a encaminhava.

Há quase sete décadas era eu que aparelhava uma burra, com a alegria de desempenhar a tarefa, agora é a jovem clínica que admite aparelhar-(me) as orelhas, para melhorar a acuidade auditiva que o endurecimento da membrana do tímpano embotou.

Ouvi. Sem zurrar. É preferível o aparelho auditivo ao cabresto, mas há de custar mais a suportar do que os atafais à burra, que se deslocava pacientemente, ligada pelo rabeiro à mão que a conduzia.