Europa: a História não deu nem tirou a razão a Soares

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 11/01/2017)

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                                  Daniel Oliveira

Gostamos de discutir se a História deu ou não razão a alguém. Porque todos queremos estar do “lado certo da História”. A ideia é duplamente absurda. Primeiro, porque assume que o político trabalha para a História. O político trabalha para os seus contemporâneos e para um horizonte previsível. Ficar na História não é um objetivo, é uma consequência.

Depois, porque apesar do distanciamento permitir um olhar mais desapaixonado, o passado depende sempre do presente. E o presente vai mudando e com ele o olhar sobre os mesmos acontecimentos. A História nunca chega ao fim. Dá razão e volta a tirá-la. O importante não é estar do lado certo da História – para o conseguirmos teríamos de saber do fim dos tempos –, mas fazer o melhor possível com os dados que se tem.

Com a crise do euro não faltou quem dissesse que a História veio dar razão aos comunistas. No momento da morte de Mário Soares, associa-se a defesa da democracia e da liberdade ao seu europeísmo, dizendo que ele esteve do lado certo da História. Não pretendo resolver esta disputa. Quero apenas dar-lhe alguma perspectiva.

O projecto europeu desempenhou, na minha opinião, quatro funções para Portugal: consolidar a democracia, livrar-nos de uma elite bafienta, subsistir a vocação imperial pela vocação europeia e dar ao País meios para o seu desenvolvimento económico.

A primeira era a mais evidente e talvez a que mais moveu Mário Soares: ela consolidava o processo democrático, defendendo Portugal de outra influência que não fosse a europeia e norte-americana. Com a entrada na CEE, 11 anos depois da revolução, a democracia tornou-se irreversível. Não é possível fazer História contra-factual, mas não estou seguro que isso acontecesse sem a integração no clube das democracias europeias ocidentais. E foi isso, muito mais do que as criticas económicas, que moveu o PCP contra a entrada de Portugal na CEE.

A integração europeia abria o País ao exterior, vencendo décadas de isolamento que criaram uma elite provinciana, rentista e profundamente reaccionária. O regresso, ao fim de poucos anos, das burguesia criada ou protegida por Oliveira Salazar durante décadas – Champalimaud, Mello ou Espírito Santo – aos mesmos lugares de onde partira em 74/75 desmentiu essa ilusão. A nossa elite económica mudou muitíssimo menos do que o resto do País: é mais atrasada, medrosa e impreparada do que o povo que supostamente lidera. Mas é verdade que surgiram, apesar de tudo, novas elites cuja a ascensão só foi possível com a integração no espaço económico europeu. Não estou seguro é da sua relevância.

A adesão à CEE permitia que o país fugisse da sua própria pequenez, substituindo o Império pela Europa. Ao contrário dos dinamarqueses, belgas ou islandeses, Portugal nunca conseguiu viver de forma descomplexada com a sua dimensão. O facto de ter detido um império colonial não o dotou dessa humildade realista. E isso está interiorizado naquilo que somos.

Este complexo de simultânea menoridade e megalomania, esta fatalidade do império perdido, faz parte do que somos. Os maiores traumas que vivemos estão todos ligados a esta perda imperial: Alcácer-Quibir, desmantelamento luso-brasileiro, ultimato britânico e descolonização.

Todos eles resultaram nas mais profundas mudanças políticas que a metrópole conheceu. A quinta mudança foi a integração europeia, que nos “salvou” do maior dos nossos medos: a nossa própria pequenez. Ainda hoje, esse terror determina uma total incapacidade de discutir o nosso papel na Europa. Temos pânico de ficar confinados a este rectângulo.

Por fim, a Europa daria ao País os meios económicos e políticos para o seu desenvolvimento. Quem viveu os anos 70 sabe que Portugal se tornou irreconhecível desde então. Perco a conta às vezes que digo à minha filha que no meu tempo não havia isto e aquilo. E percebo quase sempre que a fronteira foi a entrada na Europa. No que toca a serviços públicos e alguns direitos básicos, o 25 de abril foi mais determinante. Mas na economia e no acesso a bens de consumo a Europa é que fez a diferença. O preço foi, como sabemos, a destruição de grande parte de um tecido produtivo obsoleto, sem a necessária substituição por um mais moderno. A Europa, em vez de ajudar a substituir por uma economia mais modernizada, contribuiu para desmantelar e substituir a produção por importação.

Era possível dizer – dizia-se sem qualquer receio –, nos anos 90, que a aposta de Soares tinha sido totalmente ganha e que os comunistas tinham mostrado, mais uma vez, estar do lado errado da História. Portugal conhecia níveis de desenvolvimento e qualidade de vida nunca vistos, era impossível aflorar sequer qualquer tipo de crítica à escolha europeísta. A opção definida em Maastricht e consolidada em Lisboa, que encaminhou a União para um projeto de liberalização económica e divergência entre nações estava já inscrita no DNA do projeto europeu. A criação do euro e o alargamento exponencial e descontrolado da UE transformou a Europa noutra coisa. Depois de cumprir todas as suas funções, a nossa participação na União Europeia está a ter o resultado oposto ao pretendido: está a desgastar a nossa democracia (e a das restantes nações europeias), esvaziando-a de objeto e propósito; colocou no lugar da nossa obsoleta elite económica um poder financeiro distante, volátil e predatório; substituiu os nossos sonhos imperiais por uma mentalidade de colonizado; e retirou-nos qualquer instrumento soberano que permita defender o nosso desenvolvimento económico e social.

Soares apoiou todos os passos que foram dados para aqui chegar, em especial a criação do euro. E fê-lo na convicção de que a Europa que defendia era a mesmo que tinha garantido um enorme desenvolvimento social e económico e a consolidação da nossa democracia. Tal como Mitterrand, Soares era uma político sem sensibilidade económica. Por isso sobrevalorizou o processo de integração política e ignorou a dinâmica económica e de poder entre Estados que a integração monetária provocaria.

Nos anos 90, Soares mostrava que a escolha europeia pela qual se bateu estava totalmente certa, o que obrigou os comunistas a enfiar a viola no saco. Em 2017 é impossível dizer as coisas assim. Isto apenas quer dizer que a História nunca está feita, e por isso nunca sabemos a quem ela vai realmente dar razão. Vai dando e tirando razão a todos. Com os dados que tinha, Soares fez a escolha certa: a integração europeia consolidou a democracia, abriu o país ao mundo e garantiu um extraordinário salto económico e social. A União que se forjou para o século XXI não oferece ou oferecerá nada disso. Soares percebeu-o e foi-se opondo ao rumo que as coisas tomaram, não percebendo que as condições para este novo momento foram definidas pela sua própria geração – Mitterrand e Kohl –, quando iniciou a caminhada para a integração monetária e forçou novos passos para os quais a Europa não estava preparada.

Reconhecer que o projeto europeu, que garantiu décadas de paz, protegeu o Estado Social e permitiu uma convergência económica e social entre Nações livres, está morto e que a União é hoje o oposto disto tudo representa, para tradição socialista europeia de que Soares é uma das figuras históricas, um momento tão doloroso como aquele que os comunistas viveram nos anos 90.

Fazê-lo não tira razão à escolha europeia que Soares defendeu nos anos 70 e 80. Apenas assume o que Soares assumiu muitas vezes: que as opções mudam quando muda a realidade. A História deu razão a Soares e depois tirou-a. Será a nova geração de socialistas a adaptar-se a um tempo em que ser europeísta quer dizer o contrário do que queria.

Adeus Soares

(Cartoon, in Diário de Notícias, 10/01/2017)

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Ele adorava cartoons e caricaturistas, mesmo quando o pretendiam ridicularizar. Considerava mesmo essas produções uma forma de arte maior. E por isso, aqui fica mais uma dessas manifestações, provavelmente a última, que o retrata. O comboio da liberdade nessa forma de arte interventiva que é o cartoon, chegou ao fim da sua viagem. (Estátua de Sal, 10/01/2017)

Sempre livre como um pássaro

(António Costa, in Diário de Notícias, 08/01/2017)

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Nota prévia. Mais um texto sobre Mário Soares. Eu sei que a vida continua. Amanhã iremos acordar, engolir o frio e rumar ao emprego, os que o tiverem. Eu sei que a morte é um desenlace inevitável e sem hora marcada, ou pelo menos não sabida. Tudo passa por nós e nós passamos pelos que nos hão-de chorar e também por aqueles nos irão denegrir até eles próprios se passarem.

Mas hoje ainda é tempo para interregno sobre o que continua, pelo menos no espaço das notícias e da nossa atenção. Hoje mesmo mais mortes se perfilaram de gente boa. A morte é democrática na sua essência incontornável. Leva os bons e os maus. Os ricos e os pobres. Os felizes e os infelizes, os amigos e os inimigos. Nós, contrariamente, raramente somos equidistantes. Choramos os bons e os nossos amigos. Praguejamos contra os  maus e incineramos os nossos inimigos. E cada um tem os seus bons e os seus maus, os seus amigos e os seus inimigos.

Por isso, até na morte a desigualdade existe. Todos morremos. Mas há uns que morrem mais que outros dentro de cada um de nós. (Estátua de Sal, 08/01/2016)


Como todos os grandes navegadores, não esperou pelo vento e bolinou para encontrar o vento necessário para seguir o seu rumo, sem nunca errar quanto aos pontos cardeais nem tergiversar quanto ao ponto de destino.

Quando caiu um dos seus governos, convidado a comentar pelos jornalistas, respondeu, citando Teixeira Gomes, que se sentia “livre como um passarinho”. Nesta citação não evocava o exemplo de resignação do último Presidente da I República. Mário Soares nunca resignou nem desistiu. A imagem exprimia que antes de mais estava a Liberdade e que o poder, efémero por natureza, é só um instrumento para construir a Liberdade. Por isso foi sempre livre, no poder, contra os poderes que enfrentou, fora do poder.

Nunca existiu pelo poder, mas pela Liberdade. Foi assim que começou no combate à ditadura quando a hipótese de aceder ao poder era mais ténue do que uma miragem e que continuou toda a sua intensa atividade política nos últimos 20 anos, após o termo dos seus mandatos presidenciais.

Foi uma longa vida de combate, porque foi sempre à luta em todos os combates do seu tempo. Enfrentou a ditadura e defendeu a revolução da sua deriva totalitária, bateu-se contra o colonialismo e revoltou-se contra a conversão dos movimentos de libertação em partidos únicos, assegurou a integração europeia mas insurgiu-se contra a mercantilização da UE, criou o PS para garantir a autonomia estratégica do socialismo democrático e foi dos primeiros a abjurar a sua descaracterização pela terceira via, assumiu grandes combates globais em defesa da sustentabilidade dos oceanos e recusou a globalização desregulada como geradora de um capitalismo de casino.

Muitas vezes o criticaram pelo seu pragmatismo. Como todos os grandes navegadores, Mário Soares não esperou pelo vento de feição e bolinou para encontrar o vento necessário para seguir o seu rumo, sem nunca errar quanto aos pontos cardeais nem tergiversar quanto ao porto de destino.

Pelo contrário, foi a firmeza das convicções quanto ao que era essencial, que lhe dava força e coragem para todas as ruturas que se impunham e que lhe permitia “esquecer” agravos, criar amizade com adversários, conciliar os inconciliáveis. A criação da CEUD em 1969 foi essencial para por termo à hegemonia da esquerda portuguesa pelo frentismo do PCP. A saída do PS do IV Governo Provisório, após o caso República, foi vital para defender a Liberdade. O acordo com o PPD para a revisão constitucional de 1982 foi imprescindível para garantir a consolidação da democracia. O bloco central assegurou a integração europeia de Portugal.

Ninguém contribuiu tanto como Mário Soares para a construção do Portugal pós-25 de Abril. Muitas vezes não foi compreendido – algumas vezes não o acompanhei – mas há que reconhecer que, no essencial, era ele quem tinha razão.

Foi seguramente quem melhor interpretou o papel de Presidente no nosso sistema semipresidencialista, afirmando-se como verdadeiro “Presidente de todos os portugueses”. Mas o seu legado na chefia de três curtos governos tem sido muito subestimado. As traves mestras do nosso moderno Estado social de direito foram então lançadas. O poder local democrático, a independência do poder judicial, o SNS, a universalização da Segurança Social, a revisão do Código Civil, que revolucionou o direito de família, bem podem ombrear com a reconstrução do tecido económico pós-revolução, o clima de concórdia nacional e a integração europeia como grandes contributos dos governos de Mário Soares.

Quando há 20 anos cessou as suas funções presidenciais, Mário Soares não se retirou. De novo livre, continuou o combate que iniciara na sua juventude, que a vitalidade de espírito, inconformismo e curiosidade intelectual eternizaram. Cronista em vários órgãos de comunicação social, fundador de uma Fundação exemplar na preservação da memória da luta antifascista e anticolonialista, não deixou de concorrer ao Parlamento Europeu ou à Presidência da República, acrescentando entre as novas gerações novas amizades às muitas que acumulou ao longo da vida. Como bem se vê no longo diálogo com o Sérgio Sousa Pinto, e que publicou como Diálogo de Gerações , Mário Soares foi sempre contemporâneo do seu tempo e com notável capacidade de antecipar o tempo que vinha. Sempre livre, como um pássaro.

A idade chega a todos e a Mário Soares também. Quando o visitei após doença grave há cerca de três anos, disse-me com indisfarçada surpresa: “Sabe, eu podia ter morrido.” Percebi que tal hipótese nunca lhe tinha ocorrido e que a revelação da sua mortalidade lhe ia tirar anos de vida. Nenhum de nós então sabia que o posterior falecimento da Maria de Jesus viria ainda a tirar-lhe outros tantos.

Vi-o a primeira vez, ao longe, no dia 28 de abril de 1974, chegado do exílio e aclamado à varanda de Santa Apolónia pela multidão que o aguardava na enchente de alegria e esperança com que o 25 de Abril ocupou as ruas. A última vez que o vi foi no passado dia 23 de julho, quando nos jardins de São Bento o homenageámos por ocasião do 40.º aniversário da sua primeira posse como primeiro-ministro. Pelo caminho, tive o privilégio de o ver e ouvir muitas vezes, que agora só poderei reviver na memória.

Não há ninguém insubstituível? Sei que ninguém substitui Mário Soares no lugar que é seu na história do Portugal democrático.