Os triunviratos que governam Portugal – de Salazar a Marcelo 

(Carlos Matos Gomes, 15/09/2018)

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A nomeação do/a PGR está constitucionalmente estabelecida: proposta do governo e nomeação pelo Presidente da República, órgãos de soberania, mas a notícia do Expresso, porta-voz oficioso de Marcelo Rebelo de Sousa, de que Joana Marques Vidal vai cumprir um mandato extra como PGR, a pedido de várias famílias, trouxe-me à lembrança uma história não muito conhecida sobre as dificuldades de entendimento sobre quem efectivamente exercia o poder em Portugal.

No início de 1961, o então subsecretário de Estado norte-americano George Ball veio a Lisboa transmitir a Salazar a posição da administração Kennedy quanto à necessidade de Portugal admitir o principio da independência das colónias. Salazar terá ouvido e respondido o que bem entendeu, que os americanos não lhe mereciam grande consideração.

George Ball saiu confuso de S. Bento e terá ido pedir conselho ao velho embaixador britânico em Lisboa (um diplomata experiente em fim da carreira), relatando-lhe a lenga-lenga de Salazar, que terá terminado com a afirmação de nada poder fazer quanto às colónias. Foi esta impossibilidade de um ditador exercer o poder que mais perturbou o diplomata americano. Afinal quem mandava? O embaixador de Sua Majestade terá sorrido e explicado pacientemente: Assim era, de facto. Portugal não era governado por Salazar, mas por um triunvirato constituído pelo Infante Dom Henrique, pelo desaparecido rei Sebastião e pela aparecida Senhora de Fátima, de que Salazar era apenas um mero executante de ordens, um oficiante.

A renomeação de Joana Marques Vidal confirma a sabedoria do diplomata inglês. Na realidade ela não é proposta pelo governo e nomeada pelo presidente da República, mas sim imposta por um triunvirato constituído pelo comentador e vidente Marques Mendes, pelo Correio da Manhã, chanceler do segredo de justiça, e pelo presidente do sindicato dos procuradores, por inerência. Costa e Marcelo limitam-se a cumprir as suas orientações por dever de ofício.

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Plataforma Marítima Portuguesa

(Dieter Dellinger, 14/08/2018)

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A Polónia pediu recentemente junto da AIM – Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos – pertencente à CNUD – Convenção das Nações Unidas sobre Direitos do Mar – para explorar a SUL dos AÇORES nódulos polimetálicos numa área de 100 blocos de 10×10 quilómetros quadrados, baseando-se no facto de não estarem a ser explorados por Portugal, que nem na sua zona económica exclusiva explora qualquer tipo de recurso no solo e subsolo debaixo do mar. Agora, os polacos podem dizer que os Tribunais portugueses não autorizam essa exploração, pelo que grande parte dos 4 milhões de km2 exigidos por Portugal como extensão da sua ZEE não nos podem ser concedidos por falta de interesse na exploração.

Portugal pode vir a ter um choque do tipo “mapa cor de rosa” por via das decisões antipatriotas e desconhecedoras do direito marítimo da parte da magistratura da PÁTRIA.

A lei marítima internacional não exige para já a exploração da extensão da plataforma continental, mas a prospeção e o conhecimento do que existe e toda esta zona está a ser vasculhada por navios hidrográficos polacos, russos, chineses, japoneses e coreanos, mas nenhum português.

O futuro de um grande Portugal está no mar, pelo que é inaceitável que a 50 km de uma zona ponteaguda da costa portuguesa não se possa prospetar e vir eventualmente a explorar petróleo porque há uns tantos portugueses INIMIGOS da PÁTRIA que não querem essa prospeção e têm agora uma decisão jurídica absolutamente ILEGAL da parte da magistratura antipatriota.

Se for concedida pela ONU essa licença à Polónia virão a seguir russos e chineses pedir o mesmo, todos baseando-se no desinteresse que as próprias autoridades judiciais portuguesas manifestam contra os interesses nacionais. E contra as grandes potências Portugal nada poderá fazer, tendo uma marinha a envelhecer a olhos vistos.

Torna-se um imperativo de necessidade nacional criar uma Liga Patriota que defenda a portugalidade do seu mar e da sua economia e que nenhuma fronteira ou ativos estratégicos sejam entregues a estrangeiros. Digo fronteira porque a principal é, hoje em dia, a aérea e esta foi entregue aos franceses através do exclusivo de exploração de TODOS os AEROPORTOS da PÁTRIA.

Viva Portugal e combate aos TRAIDORES que querem uma nação pequenina a viver da gastronomia e das romarias para atrair turistas. NÃO, os portugueses não devem ser apenas criados de mesa dos estrangeiros que nos visitam, apesar de não devermos rejeitar a importantíssima atividade que é o Turismo, mas não pode ser a única.

Viva PORTUGAL para hoje e para o FUTURO.

Queremos mesmo pagar às pessoas para se reproduzirem?

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 17/07/2018)

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De acordo com os dados do Banco Mundial, Portugal apresentava em 2016 a sexta taxa de fertilidade mais baixa do mundo. As previsões do INE apontam para que a população do país se reduza em mais de 2,5 milhões de habitantes até 2080, caso as tendências recentes se mantenham. Segundo os dados da OCDE, entre os países com economias mais avançadas Portugal é dos que gastam menos com políticas de apoio à família. Face a estes dados, a conclusão parece óbvia: é preciso que o Estado dê mais incentivos financeiros aos portugueses em idade reprodutiva para que tenham mais filhos.

A conclusão parece óbvia, mas não é. Há três perguntas que importa responder antes de dar o debate por encerrado: (1) O país precisa de manter os níveis de população actuais? (2) Aumentar o número de nascimentos é a solução para os desafios demográficos? (3) Os incentivos financeiros à natalidade são a política adequada? As respostas são: não, não e não.

Há quem pareça acreditar que a existência do país e da sua identidade ficam em perigo se a população diminuir no longo prazo. Quem valoriza a identidade nacional deveria lembrar-se que grande parte da história de Portugal se fez com níveis populacionais muito inferiores aos actuais – e que foi sempre marcada por grandes doses de miscigenação, alimentadas por vagas de pessoas oriundas do exterior.

Mais do que a identidade nacional, o argumento habitualmente utilizado para justificar a urgência de uma política de natalidade passa pelo envelhecimento da população. É indiscutível que as alterações demográficas constituem um desafio do ponto de vista financeiro, já que tem vindo a aumentar o número de reformados em proporção das pessoas em idade activa.

No entanto, este é um problema transitório, que irá diluir-se à medida que o fluxo de nascimentos se for reflectindo no número de óbitos. Além disso, o aumento da natalidade é uma solução pouco adequada para enfrentar o desafio da transição demográfica: as crianças que nascerem hoje irão avolumar durante mais de duas décadas – em vez de reduzir – o número de inactivos que não contribuem com impostos ou descontos para a Segurança Social, ao mesmo tempo que irão exigir maiores esforços orçamentais nas áreas da educação, saúde e protecção social. Quem acredita que os desafios das finanças públicas se resolvem por via da natalidade deveria pensar duas vezes.

Também valeria a pena termos presente que o excesso de população humana é hoje um sério problema ambiental de escala global. Se todos os países procurarem resolver os seus problemas aumentando as suas populações, não há planeta nem recursos que cheguem para todos. O controlo da população mundial é um imperativo para ser levado a sério por todos os países.

Em qualquer caso, há várias formas de enfrentar o desafio da transição demográfica nas próximas décadas sem pôr em causa o nível de vida da maioria da população, nem aumentar a pressão populacional sobre o planeta. Isto passa, nomeadamente, por aumentar a produtividade, por reduzir os problemas de saúde através da prevenção, por melhorar a distribuição do rendimento, por diversificar as fontes de financiamento da Segurança Social e, não menos importante, por favorecer os fluxos migratórios, assegurando a devida integração das pessoas que chegam ao país. Do ponto de vista financeiro, a imigração é uma via mais adequada do que o aumento da natalidade para enfrentar o desafio da transição demográfica, na medida em que permite arrecadar receitas de impostos e contribuições sociais no curto prazo.

Dito isto, parece claro que há muita gente em Portugal que desejaria ter filhos e não os tem por falta de condições financeiras, o que impede a realização de um direito humano e constitucional. Mas antes de chegar aos incentivos monetários – isto é, antes de darmos preços aos filhos – deveríamos preocupar-nos com o que mais conta (e que pesa menos no Orçamento do Estado): estabilidade no emprego, horários de trabalho que permitam aos adultos acompanhar as crianças e os jovens a seu cargo, partilha das tarefas domésticas entre homens e mulheres, um serviço público de ensino pré-escolar desde a primeira infância. Se pensarmos bem, estas são medidas que têm que ver com igualdade de oportunidades, com igualdade de género e com qualificação da população. A natalidade é aqui uma questão de segunda ordem.

O Estado deve ocupar-se com a construção de uma sociedade mais justa, mais inclusiva e mais capaz. Se o fizer, teremos melhores condições para lidar com os desafios que enfrentamos, haja ou não mais crianças nascidas em Portugal. Quando lá chegarmos, quem quiser ter filhos – biológicos ou adoptados – tê-los-á por iniciativa própria. O Estado não precisa de interferir nas escolhas íntimas de cada um.