Arquivo de etiquetas: Portugal

A ordem medieval inscrita nas ordens profissionais

(Vítor Lima, in Blog Grazia Tanta, 18/07/2019)

Bem no seio da estreiteza intelectual e política que se vive na paróquia lusa estão as ORDENS PROFISSIONAIS, uma emanação corporativa de tempos medievais, replicada pelo actual regime pós-fascista a antigas e novas profissões. 

Se um Estado reconhece um diploma emanado das suas próprias instituições (temos mais dúvidas em relação aos emitidos por algumas instituições privadas de venda de diplomas), o diplomado deveria ficar livre de tutelas corporativas de grupos mais ou menos mafiosos de profissionais encartados que se arrogam ao direito de condicionar a entrada de jovens na profissão que escolheram e, depois de tecnicamente tomados como habilitados a tal. 

As castas ou gangs que dominam as Ordens equiparam-se aos medievais mestres das artes e ofícios que decidiam o enquadramento na profissão e avaliavam as qualidades dos aprendizes do ofício bem como a sua progressão. Na Idade Média as corporações eram autónomas do aparelho de Estado, pela simples razão que aquele era embrionário. Hoje, ao contrário dos tempos medievos, o Estado intervém nas Ordens da pior forma, validando condicionamentos no acesso ao exercício da profissão, para que os barões da mesma tenham um vasto mercado. 

As Ordens impõem as regras, os percursos e todos os passos para aceitarem um novo membro.

Daí surgem as obrigações de estágios, organizados pela Ordem e pagos pelos estagiários (ou melhor, pelas suas famílias), depois de terem arcado com as propinas de um ensino privado ou público. No caso de uma estagiária de advocacia que conhecemos, o seu patrono – dono de um conceituado escritório de advogados – no âmbito de um caso que entregara à estagiária para resolver, decidiu que ela deveria deslocar-se a uma cidade do norte do país, com as despesas … a seu cargo… mesmo que ela não auferisse um cêntimo durante o estágio. 

No caso dos psicólogos, os recém-licenciados começam a sua relação com a Ordem com a inscrição e o pagamento de quota mensal, mesmo que não tenham qualquer rendimento próprio. Depois, têm de encontrar onde possam estagiar – um estágio remunerado – o que no modelo neoliberal de redução constante dos direitos no âmbito do trabalho, não é coisa fácil. E ainda são obrigados a frequentar cursos de formação, ministrados pela Ordem e pagos, por quem ainda não tem o direito de trabalhar na sua profissão, sem o aval dos oligarcas. 

Como a psicologia é desprezada pelos governos, muito mais próximos da classe médica (psiquiatras, neste caso, que tendem a resolver as situações com antidepressivos ou com fármacos à base de lítio), Portugal está nos primeiros lugares na parcela da população com problemas de ordem psíquica – 22% (contra 9% em Espanha). 

Espanta, como num cenário político e económico tão neoliberal, onde se sublinham as delícias do empreendedorismo, da competitividade, do auto-emprego, da empregabilidade, existam Ordens de onde exala um fedor medieval e oligárquico, cuja função é hierarquizar os profissionais entre ricos, pobres e desempregados e obter o seu quinhão na partilha dos impostos. 

Salazar, nunca conseguiu levar até ao fim o seu projeto de instaurar o modelo de “Estado Corporativo” gerado na Itália fascista; e é interessante verificar a criatividade do regime pós-fascista (leia-se PS/PSD) no aprofundamento da ordem corporativa a muitas mais profissões do que Salazar conseguiu. 

Nesse contexto, existe uma coisa parasitária chamada CNOP – Conselho Nacional das Ordens Profissionais – que afirma ter por objetivo “promover a autorregulação e a descentralização administrativa, com respeito pelos princípios da harmonização e da transparência”; que visa “a autorregulação de profissões cujo exercício exige independência técnica”; e que as Ordens não podem exercer funções sindicais (à atenção de Ana Rita Cavaco…). 

Vamos de seguida enumerar as profissões regidas por Ordens por ordem alfabética, para que tudo fique na devida…ordem: arquitectos, biólogos, contabilistas certificados, despachantes oficiais, economistas, enfermeiros, engenheiros, farmacêuticos, médicos, médicos dentistas, médicos veterinários, notários, nutricionistas, psicólogos, revisores oficiais de contas e solicitadores e agentes de execução. Falta a fabulosa Ordem dos advogados que não se mistura com as anteriores, eventualmente requerendo uma CNOP… só para si.

A própria designação de bastonário para a figura realenga do chefe da Ordem tem um cunho medieval, pois designava o portador do bastão de uma confraria numa procissão; ou um apetrecho também usado por marechais… onde existam. Se um bastão tiver uma curva na ponta passa a chamar-se báculo e é usado por outra figura de autoridade com odor medieval – um bispo. Não confundir báculo com… um bácoro que por vezes empunha um bastão!

Para replicarem totalmente a prática das ordens profissionais da Idade Média, falta-lhes (?) arranjarem um santo padroeiro e terem fundos para apoio social das famílias com problemas. E mais, porque não ostentarem os seus pendões e bandeiras nas marchas ditas populares de Santo António? Os turistas deveriam achar very interesting a rivalidade entre a marcha dos advogados, de negro fardados e, a dos médicos de branco ataviados, com os respetivos bastonários à frente, fazendo piruetas com os bastões. Wonderful!

A mesma lógica corporativa vem-se verificando com a criação de sindicatos como pequenos grupos profissionais fechados, com escasso número de elementos, com poder de chantagem sobre os governos e a sociedade e, desligados de qualquer integração com outros trabalhadores. Pequenas mafias e nada mais. Cada um é uma Cosa Nostra.

Neste contexto corporativo, é muito sentida a falta de Ordens para arrumadores de carros, condutores da Uber, canalizadores, eletricistas, reparadores das linhas telefónicas, pedreiros, vidraceiros, sem esquecer a Ordem dos Abrolhos para os membros da classe política…É injusta a discriminação!

Advertisements

Portugal – País disfuncional

(Carlos Esperança, 19/07/2019)

A Cavaca

Enquanto os cavalos da GNR servirem mais para abrilhantar procissões pias do que para transportar militares, os lugares de capelão forem mais fáceis de preencher do que os de médico e as Ordens profissionais, Fundações e IPSSs tão difíceis de escrutinar, não se espere um módico de sensatez nos pequenos e grandes feudos enquistados no País.

Desde um sindicato de motoristas de camiões de matérias inflamáveis, que recorre a um advogado de percurso sinuoso e sem carta de ‘pesados’, para líder sindical, até à Ordem de uma bastonária que inventa e dirige um sindicato e se opõe ao exercício das funções de inspeção que cabem ao Governo, tudo é possível.

Tendo da ética a noção de que falsificar a assinatura da folha de ponto não é crime por – segundo ela – ser prática comum; conhecida a leveza com que lida com os dinheiros da OE para benefício próprio; verificadas a leviandade e a mentira com que afirmou que no SNS a eutanásia “já é de alguma forma praticada, com médicos que sugerem essa solução para alguns doentes”, mesmo sem exibir provas, não surpreende que a proteção partidária lhe garanta a impunidade em tantos e tais despautérios.

Podemos esperar do primata José António Saraiva, que se julgava fadado para o Nobel e debita inanidades no luminoso Sol, o coice da criatura contra quem for de esquerda, não se lembrando do pai, antes de perder as faculdades mentais e de ficar igual ao filho. Mas ler dessa irrelevância intelectual e ética que o legítimo direito exercido pela excelente deputada Mariana Mortágua, filha de Camilo Mortágua, torturado pela criminosa polícia do regime que Saraiva branqueia, que as suas inquirições, inteligentes e televisionadas, parecem o regresso aos tempos da PIDE, é mais do que um democrata pode suportar.

É também a atitude da azougada amiga do ora catedrático Passos Coelho, cujo exemplo a inspira, que, depois da obstrução à legítima sindicância à Ordem dos Enfermeiros e da desobediência ao cumprimento de uma ordem do Tribunal, sem ser presa, se permite o despautério de comparar uma sindicância ordenada por um governo com legitimidade democrática, às práticas do “Estado fascista italiano ou do Estado Novo português”, ao qual, certamente, respeitaria.

Fará ideia a criatura do que eram as torturas da Pide, os simulacros de julgamentos dos Tribunais Plenários, os presídios salazaristas, a fome, o analfabetismo, a emigração, a violação da correspondência ou o que foi a guerra colonial?

Terá esta analfabeta funcional noção da ofensa que faz a quem sofreu na pele a guerra, a emigração ou a prisão, do que era a demissão da função pública por razões políticas, da recusa de emprego a filhos de presos políticos nas empresas ou a vida das famílias dos exilados, presos e assassinados por um regime que o PSD de Passos Coelho e Cavaco se esforçou por branquear?

Se não fosse a minha educação chamava-lhe ‘filha de uma nota de 5 euros’. Desabafava.

Colonialismo e crueldade

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 14/07/2019)

Clara Ferreira Alves

De 1922 a 1927, George Orwell serviu o império britânico no norte da Birmânia, como oficial da polícia. Dele é a frase: “O passado pertence aos que controlam o presente.”

Eric Blair, nascido em 1903, vinha da baixa classe média, ou de uma classe média sem dinheiro, mas entrou em Eton, a mais elitista das escola, a escola dos príncipes. Foi vítima de bullying, e sobreviveu às sevícias e humilhações, mas não tentou frequentar Oxford ou Cambridge. Os cinco anos de snobismo e complexo de casta chegaram. Aos 19 anos, estava na Birmânia. Logo se apercebeu da situação colonial, uma exploração cruel dos nativos pela supremacia branca. Dessa experiência birmanesa resultou um livro, um romance, “Dias da Birmânia”, e dois ensaios de génio, “Shooting an Elephant” (Matar um Elefante) e “A Hanging” (Um Enforcamento). São textos que retratam, com a empatia e compaixão que caracterizavam a escrita seca e precisa de Orwell, a tragédia da exploração capitalista colonial e do racismo. O romance, “Dias da Birmânia”, está escrito num estilo soberbo, enfeitado, que Orwell depois renegou (era o primeiro romance e tinha os vícios habituais) e descreve exemplarmente os tipos coloniais. Não é tanto a crueldade mas a suprema indiferença pelos nativos, os asiáticos, a sua invisibilidade, a prestação esclavagista vista de cima para baixo como um direito do funcionário, do comerciante ou do proprietário colonial. Os nativos, escreveu Orwell, eram para os colonialistas, nativos. Interessantes mas, finalmente, inferiores.

O império estava no estertor, em breve a Índia escaparia das algemas e com ela o Paquistão, e, claro, a Birmânia. A tragédia dos rohingya não é compreensível sem conhecer estes capítulos do colonialismo britânico, que sempre se reclamou, em relação ao português, mais avançado e mais culto, menos brutal e troglodita. Basta ler os guias da Índia para ver como os portugueses são acusados, na sua missão cristianizadora, de terem destruído os belos templos das cavernas da ilha de Elephanta, a que demos o nome, em frente a Bombaim, transformando-os em campos de tiro. As estátuas das divindades hindus estão desfiguradas pelas balas dos portugueses, numa selvajaria profana contra os profanos. Sagrado era o que os cristãos diziam que era sagrado. Quem não fosse cristão, ou se convertia ou era destruído. Este foi o modelo da cristandade portuguesa durante séculos. O padrão e a cruz. Deixámos, por esse mundo fora, um império construtor de fortalezas e igrejas, e legiões de cristãos de pele diferente da nossa. Cristãos católicos da Ásia a África, fomos os responsáveis primeiros.

O colonialismo português, com a sua dose maciça de coragem, aventura, crueldade e exploração, de esclavagismo e ignorância, de indiferença e desconsideração, nem sequer achava os nativos interessante. Achava-os fungíveis e sub-humanos. Carne para criadagem, cozinha, cama.

Este colonialismo, com as tropelias e guerras da fase do estertor, nunca produziu um escritor que, como Orwell, tivesse a empatia e a lucidez de o descrever. Nem sequer um Kipling. Ou um Forster. Não produziu nada de extraordinário depois das epopeias, tragédias e relatos do século XVI e XVII. Certamente, nada de extraordinário nos séculos XIX e XX. Exceto o poema de Jorge de Sena, ‘Camões na Ilha de Moçambique’, “pequena aldeia citadina de brancos, negros, indianos e cristãos, e muçulmanos, brâmanes e ateus”.

O colonialismo foi depois amalgamado numa teoria de lusotropicalismo recheado de imbecilidades como as que ouvi dizer a alguns diplomatas e académicos de antanho. Os ingleses fizeram a guerra e nós fizemos amor, make love not war, e assim mestiçámos. Uma orgia de violação, uso e abuso das mulheres nativas e das escravas mascarada de humanismo sexualizado. A nossa sociedade colonial descambou no modelo ainda em vigor na sociedade brasileira, onde os negros são vistos como servos naturais dos brancos.

Luanda era descrita como a grande cidade branca de África, a mais evoluída, a mais arquitetada, a mais pensada, e como um símbolo da glória do império português. A Cidade do Cabo também era gloriosa, mas não tínhamos apartheid, éramos mais “humanos” porque mais mestiçados. Na verdade, a mestiçagem dava jeito e o apartheid, compondo a rigorosa separação das raças e condenando a mestiçagem como um crime, impossibilitava o abuso sexual das mulheres e dos homens que serviam o capitalismo colonial.

O salazarismo, nunca tendo Salazar arredado a manta e o fogareiro e posto um pé nas terras dos selvagens onde mandou combater os ‘turras’ dos movimentos de libertação, sacrificando os mancebos portugueses a uma guerra que não entendiam e da qual nada sabiam, tinha a convicção de que aquilo era nosso por direito próprio e que a posse da terra tinha dentro dela o direito a dispor de uma raça inferior. A Índia nunca lhe interessou tanto, por remota e exótica, ou os longínquos Timor e Macau, como África, Angola e Moçambique. Menos, Cabo Verde, e talvez tenha sido uma sorte para os cabo-verdianos. E a Guiné, onde a guerra seria mais fácil de ganhar.

O colonialismo português teve os seus capítulos de glória nas conquistas e caravelas mas atravessou o século XX, o século das descolonizações, de olhos vendados. Nas escolas, a História de Portugal era uma lenda e uma narrativa mentirosa, arranjada para manter o regime como o defensor dos valores da cristandade em terras de bárbaros. Construíamos a escola e a igreja ao lado e deixávamos o esgoto a céu aberto e o casebre. Já Eusébio era velho, visitei o bairro onde ele nasceu no Maputo, Mafalala. Era isto. O amigo moçambicano que lá me levou não odiava os portugueses. Pelo contrário, tinha vindo educar-se a Portugal e gostava muito de Lisboa. Ele e a mulher são cultos, ela estudou literatura, ele escreveu livros, e assim são os amigos deles. Sempre pasmei da ausência de ressentimento tanto nos intelectuais como na gente simples de um país que condenámos à miséria e à corrupção. Isto deve-se à tal empatia, à humanidade, à educação e à consideração de que somos todos parte de uma raça, a humana.

Não nos odeiam. Nós, temos por cá uma gente que odeia pretos, e ciganos, como temos gente que odeia mulheres, e homossexuais, e doentes com sida, e muçulmanos, e judeus, e por aí fora. Quando se começa a odiar nunca mais se para. É esta gente que tem de ser educada. É esta gente que tem de ler uns livros e sair do canto provinciano e mesquinho das suas cabeças. De ler George Orwell e o que escreveu contra os totalitarismos e autoritarismos de que o colonialismo faz parte. Temos de deixar de controlar o passado.