Tanta verdade junta mereceu publicação – take XI

(Por DE, 17/08/2022)


(Este texto resulta de um comentário a um artigo que publicámos de Domingos Lopes ver aqui. Perante tanta verdade junta, e pela elegância textual e pela fina ironia, resolvi dar-lhe o destaque que, penso, merece.

Estátua de Sal, 17/08/2022)


Continuamos a vilipendiar os nossos génios. Somos um povinho impossível. Marimbámo-nos para tudo e todos. Do grande Viriato ficou-nos que foi pastor de cabras. Sebastião, no deserto, a ser devorado por escorpiões e nós nem um saco arranjámos para lhe ir buscar os ossos. Do oráculo de Santa Comba nunca nos debruçamos sobre o valor intrínseco da piolhice que nos herdou.

O estadista rural a fazer um esforço titânico para promover a majestosa ignorância e os nossos pais a mandar-nos para a escola. “Não sou nada./Nunca serei nada./Não posso querer ser nada.”, já se lamentava Fernando Pessoa.

Continuamos fiéis à obtusidade espiritual. Um sócio do mitológico Clube Bilderberg planta-nos uma lenda viva da ciência nos plasmas, com obra traduzida para o caxineiro, e que fazemos nós? Escarrapachámo-nos no sofá, tocamos sonhadores a coxa da mulher ou namorada, vamos saborear a brisa fresca para a varanda, enfim, ignoramos a sua sofisticada mensagem científica.

Nem a aparência do mago nos detém. Na brancura da espessa escova que lhe cobre o morro, não vislumbramos o combate gélido das ideias no seu interior. Aristóteles, Marx, Freud, ouvi-lo-iam de queixo caído. Numa admirável modéstia, com o dinheiro da sua novíssima obra nas bancas, o génio confessa o propósito de comprar a quinta da Atalaia ao PCP. Mas porque não comprar Paris, Moscovo, Nova Iorque? Porquê tanto acanhamento, tanta timidez? Pressente-se um certo receio de invejas, esse sentimento sulfúrico que corrói a genialidade. Mas não é negação para o sábio o que o trampolim é para o trampolineiro? O mundo pertence aos troca-tintas. Mostra, génio, o que vales! Põe o Clube do teu ventríloquo a passar a pano, de joelhos, as escadas das torres da tua biblioteca.

Nas análises do génio há marcas indeléveis de um conhecimento com grande profundidade. Uma profundidade insuperável, o pensamento a tocar o casco. Não há mais profundidade. Finito! Fim da viagem no conhecimento humano. As próximas gerações de pensadores e exegetas estão abastecidas. Escavar mais no calhau acabará por fazer espichar GNL. Sem Putin, terá o modesto sábio que apanhar moscas no jardim.


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Porquê?

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 15/07/2022)

Miguel Sousa Tavares

Uma das poucas pessoas que eu me habituei a admirar sem desilusão na política portuguesa — António Ramalho Eanes, de seu nome — disse uma vez, quando era Presidente da República, que Portugal era um país eternamente adiado. Passaram-se alguns 40 anos, ele continua alerta, e o país continua adiado. Não por falta de dinheiro, de oportunidades, de avisos, de experiências, de estudos, de comissões, de organismos e funcionários, de Estado e de impostos. Porquê, então?

Porque é que tantos incêndios e tantos milhares de hectares ardidos depois continuamos a viver todos os Verões com o terror dos incêndios, roubando-nos o prazer de umas férias tranquilas, quase nos fazendo sentir culpados por gozar um dia de praia ou uma noite de luar? Porque é que, depois de tantos milhões gastos a satisfazer todas as reivindicações dos bombeiros e a comprar o material de combate mais sofisticado que existe, os aviões estão quase todos parados há anos por falta de peças ou por disputas contratuais, os eucaliptos e pinheiros bravos continuam a ser plantados sem controlo em zonas de risco, os incendiários são soltos sistematicamente e os bombeiros são remunerados pelas horas gastas a combater fogos em vez de o serem pelos fogos que não ocorreram? — sinal de que teriam passado o ano inteiro a prevenir os incêndios no terreno e não apenas a combatê-los na época deles.

ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Porque é que, após tantos estudos incontestados sobre o avanço inexorável da seca no Sul da Europa, ainda temos uma ministra da Agricultura que defende e subsidia as culturas intensivas e exóticas bêbadas de água e predadoras dos solos e que ainda há meses apresentava, ufana, um Plano de Regadio 2030 em que propunha duplicar a área de rega do Alqueva com a mesmíssima água, para satisfazer a sede de lucro instantâneo dos industriais agrícolas estrangeiros? Será louca? Será ignorante?

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Porque é que, depois de décadas a perorar sobre os danos irreversíveis do excesso de construção turística, sobre zonas sensíveis da orla costeira, sobre um crescimento desordenado e feito sem ter em conta a capacidade de resposta dos recursos naturais, tudo continua exactamente na mesma, com a impassível filosofia de “constrói-se agora e depois logo se vê” — como é exemplo último a outrora maravilhosa praia de Benagil, no Algarve, hoje um verdadeiro pesadelo, em terra, na areia e no mar e, mesmo assim, ainda ameaçada com mais 2000 camas a construir na falésia! São loucos? Não, são criminosos, verdadeiros delinquentes penais. E porque é que, perante este panorama de pura ganância e corrupção, não pomos fim a isto com uma simples alteração legislativa, deixando de financiar as Câmaras através do IMI para que não seja beneficiado em receitas quem mais construção autoriza?

E porque é que, com o mais baixo índice de natalidade de toda a Europa (logo, provavelmente, do mundo), fruto de uma geração que não quer fazer filhos — uns por justificadas razões, outros por simples egoísmo —, não adoptamos verdadeiras políticas de prémios à paternidade, a começar por majorar as pensões de reforma em função dos filhos que se teve e se sustentou durante a vida útil?

E porque é que, olhando para os pornográficos números de absentismo de professores, médicos do SNS ou outros funcionários do Estado, não os remuneramos em função da sua assiduidade ao trabalho, declarem-se eles doentes terminais ou não?

E porque é que continuamos a manter centenas de organismos públicos, muitos dos quais ninguém sabe para que servem e funcionando em autofagia administrativa (ou seja, para se sustentarem apenas a si próprios), sem coragem para fazer um levantamento sério de todos eles e encerrar os que nada adiantam?

E porque é que não acabamos com o grosso dos benefícios fiscais, inúteis e sem justificação válida, a começar pelas fundações — mas cuja liquidação ou fim de isenções fiscais não seja precedida por um estudo tão pouco sério como aquele feito no tempo do Governo de Passos Coelho, que conseguiu concluir que a fundação mais útil ao país era a Fundação Social-Democrata da Madeira e a que mais benefícios indevidos tinha era a Fundação Calouste Gulbenkian?

E porque é que não conseguimos assentar numa política laboral (será assim tão difícil?) que consiga simultanea­mente castigar os maus empresários e os profissionais do subsídio de desemprego e incentivar os empresários que inovam, arriscam e não fazem batota e os trabalhadores que gostam de trabalhar? E não ter o Estado em cima de uns e outros a sugar qualquer tentativa de progredir fazendo mais e melhor?

Estes são apenas alguns pontos em que Portugal continua eternamente adiado. Onde andamos eternamente à roda, sem querer ver a saída ou sem coragem para entrar por ela adentro. Não falo sequer de uma reflexão estratégica que o país nunca fez a sério, embora se gaste dinheiro em inúmeras conferências e simpósios sobre o tema. De que vamos viver no futuro próximo e no futuro médio? Que recursos naturais temos, durante quanto tempo e que proveito podemos tirar deles? Em que sectores poderemos ser competitivos sem comprometer a sustentabilidade a todos os níveis? Que exportações deveremos apoiar e que importações poderemos substituir com proveito por produção própria? Que reformas são verdadeiramente inadiáveis, o que pretendemos alcançar com elas, quanto nos custarão e quanto tempo será necessário para as tornar efectivas? Que obras públicas são urgentes e quais são dispensáveis? Como poderemos legislar, em todos os domínios e em todos os sectores, para incentivar e premiar a competência, o mérito, a competitividade leal e o investimento produtivo? Como poderemos libertarmo-nos do peso castrador das corporações em todas as áreas da política e da economia? Que limites deveremos fixar ao endividamento do Estado, à tributação fiscal, individual e colectiva e à receita fiscal global do Estado em percentagem do PIB?

Quando será que nos libertaremos desta fatalidade de tudo o que pode correr mal correr sempre mal? De quando nos anunciam uma onda de calor já sabermos que o país vai começar a arder? Que quando o ano escolar começa sabermos que os professores vão faltar? Que quanto mais dinheiro se investe na saúde pública mais serviços deixam de funcionar?

Que quanto mais se acorre aos bancos e se jura que tudo será reembolsado aos contribuintes mais certo é que nada será devolvido e tudo será justificado com perdas contingentes inevitáveis, mesmo quando, à vista de todos, se vende por 20% do valor a um amigo desconhecido que depois revende por 200%? Que quanto mais nos prometem que a última ajuda europeia será mesmo a última e para utilizar de forma exemplar tudo se repete como antes e o dinheiro acaba nos mesmos e nos mesmos negócios, sem controlo nem efeito multiplicador? Que quando o Estado assina contratos com grandes interesses privados acaba sempre aldrabado e quando litiga acaba vencido? E que quando vemos um monstro a erguer-se sobre uma falésia à beira-mar ou um campo de abacates a ser plantado em zona de Reserva Agrícola ou Ecológica e nos perguntamos como é possível isto acontecer ainda hoje, a resposta é a mesma de sempre: “Direitos adquiridos.”

Porque é que, então, nunca mais chega o dia em que adquirimos o direito a um país justo, transparente e funcional?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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Quando todos formos estrangeiros…

(António Guerreiro, in Público, 13/08/2021)

António Guerreiro

De que espécie são os portugueses que ganharam medalhas nos Jogos Olímpicos de Tóquio? Esta questão formula os termos de uma discussão bastante difundida e ainda em curso no espaço público (em boa verdade, não só em Portugal). Nalguns momentos mais incisivos nos domínios da teoria política, a discussão até permitiu que se definisse o conceito de Nação e Estado-nação. E, sobre esta matéria, cada um mobiliza o autor que mais lhe agrada, ou o único que leu, e emite uma sentença pretensamente definitiva. Fica por dizer que não há conceito mais maleável e disponível para quase todos os gostos e ideologias que o conceito de Nação; e que são tão diferentes os modos como tem sido abordado e definido que, tentando uma síntese, só subsistem alguns pontos genéricos comuns: 1) na sua acepção política, a forma nacional é recente; 2) o conceito que a designa, não sendo muito claro e dependendo dos contextos culturais, tem permitido amálgamas e confusões com os conceitos de Pátria, Estado, Povo e — como acontece em França — República (a qual funda um conceito de nacionalidade baseado no pacto constitucional que prescreve um quadro de direitos e deveres igual para todos os cidadãos); 3) Sempre que se representa uma Nação na sua plenitude simbólica, edificando aquilo a que Benedict Anderson chamou “comunidade imaginada”, triunfa a estetização da política e as suas argúcias ideológicas.

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Os mais puristas nesta questão da pertença nacional recorrem ao aspecto étnico-genealógico do conceito, isto é, ao princípio da natividade que o conceito transporta na sua etimologia: o temo latino natio deriva do particípio do verbo nascor; daí a contiguidade semântica entre “nacionalidade” e pertença de sangue. Os menos puristas e que até abjuram publicamente o nacionalismo (alguns dos quais resolvem o assunto dizendo-se patriotas — isso sim, uma virtude a cultivar) não querem que a inscrição no Estado-nação seja baseada num direito adquirido por laços de sangue (ius sanguinis), nem sequer no lugar do nascimento (o ius soli), mas num contrato de cidadania. Aqueles que adquirem a nacionalidade portuguesa (mas certamente que o mesmo se passa com outras “nacionalidades) ficam submetidos aos mesmos deveres e gozam dos mesmos direitos que todos os outros portugueses. Mas ficam vinculados a uma restrição tácita: não podem vacilar no seu nacionalismo e têm de mostrar uma gratidão incondicional pelo país que lhes ofereceu o direito de cidadania. Neste aspecto, dando provas de que entenderam o contrato e o respeitam, todos acabam por ter um discurso parecido ao daquele judeu assimilado que Hannah Arendt, num texto de 1943, em inglês, chamado We refugees, retratou desta maneira: o sr. Cohen foi sucessivamente alemão a 150%, vienense a 150% e depois francês também a 150%. Ora, os triunfos olímpicos (ou noutros domínios) destes portugueses a 150% dão origem a manifestações públicas, como aquelas a que agora assistimos, assim resumíveis: os que só lhes conferem um teor de portugalidade de 50%, ou ainda menos, e por isso falam em nome de um “genuíno” nacionalismo, da ordem do incomensurável e do sublime; e os que os reconhecem como cidadãos portugueses a 150% e, por conseguinte, encontram neles motivo para atingirem esse nível de nacionalismo explosivo (100% de teor português sem aditivos, mais 50% de português moderno, cosmopolita, que compreendeu plenamente a revolução multi-étnica e sabe que o “nós” já não tem o mesmo significado de outrora). Os primeiros são nacionalistas irredutíveis; os segundos são nacionalistas que não ousam dizer o seu nome. Uns e outros não conseguem pensar fora destes pressupostos identitários.

É verdade que, no que diz respeito aos Jogos Olímpicos, toda a competição se baseia na pertença nacional e nenhum atleta chega lá numa condição de singularidade, não é possível vê-lo como exemplo de comunidade sem pressupostos. Mas quem quer combater os defensores da Nação “genuína” não pode cair na armadilha do português a 150%, precisa de fazer mais um esforço. Talvez deva começar por recitar com convicção um verso do poeta italiano Francesco Nappo que alguém um dia grafitou numa parede em Veneza “A pátria será quando todos formos estrangeiros”.



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