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Magistrados “Bailarinos”

(Dieter Dellinger, 08/122018)

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A Maria José Morgado era uma defensora dos juízes justiceiros e combatentes contra a corrupção de alguns setores da política, mas não de todos, e no Brasil defendia o Moro.

Até teria razão se os juízes não quisessem fazer do seu trabalho – que devia ser sério – um espectáculo televisivo e jornalístico sem investigarem nada mesmo a sério. Não fossem pois uma espécie de “bailarinos”.

Agora ficou desiludida com o Moro e acaba o seu artigo no Expresso com a seguinte frase: “Adeus Sérgio Moro, com a noite lá longe a cobrir o rio onde não resta nada, a tua partida deixa-nos vazios”.

Antes escreveu que “tinha pensado que o único caminho do reforço do combate à corrupção era a verdadeira independência dos magistrados, implicando a proibição de participarem em cargos políticos, e olha também em cargos no futebol”.

Claro, a Morgado sabe que se um governo da extrema direita convidar o juiz Alexandre ou o procurador Guerra para ministros, eles vão a correr e deixam a toga no chão sem a pendurarem num cabide …

A Justiça portuguesa sofreu uma enorme DERROTA com a eleição de Tomás Correia para a Associação Mutualista proprietária do Banco Montepio 19.928 votos (42,4%), seguido pela lista C com 35,6% e lista B com 20%.

Tomás Correia é acusado vagamente de vários delitos, mas a justiça não foi capaz de atuar a tempo e horas e não goza de qualquer prestígio nem credibilidade junto do povo, pelo que ninguém quis saber de mais umas acusações no meio de tantas em que nunca mais se chega a qualquer prova concreta.

Portugal tem 3.863 magistrados e 7.762 oficiais de justiça mais 2.261 agentes da Polícia Judiciária. Enfim, são 13.886 mil pessoas a trabalharem contra o crime e para pouco mais de uma dúzia de processos complicados de corrupção sem chegarem a nada e isto sem contar com o pessoal das finanças que faz investigação financeira e abre processos administrativos como o do ex-PM Eng. J. Sócrates iniciado há uma data de anos atrás.

Até agora esse e outros processos serviram para magistrados “bailarinos” andarem a dar show, julgando os portugueses tão estúpidos que acreditam em tudo o que eles mandam para o pasquim CM/CMTV.

O Isaltino saiu da prisão e foi eleito de novo presidente da C. M. de Oeiras. Foi mais uma derrota da magistratura em que os eleitores não ligaram ao julgamento e prisão do autarca.

As últimas sondagens já não trazem a opinião dos portugueses a respeito dos procuradores e juízes, tão negativas que eram.

Os magistrados não estão sujeitos a eleições, pelo que não têm a necessidade de bailarem perante o povo. Mas, enquanto não cortarem com o Correio da Manha e a sua televisão não serão respeitados pela sociedade portuguesa.

Não devemos esquecer que o dono do pasquim foi apenas admoestado por a sua empresa, a Celtejo, ter poluído o Tejo, o que levou os contribuintes a gastarem uma pipa de massa através do Estado que teve de mandar fazer a limpeza.

Inexplicavelmente, as finanças aceitam calmamente que se mantenha a dívida de mais de 12 milhões euros do pasquim sem o penhorar.

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A institucionalização da infâmia

(Pedro Marques Lopes, in Diário de Notícias, 26/11/2018)

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Pedro Marques Lopes

Já se sabe, quando algo se torna rotineiro tendemos a considerá-lo normal. Provavelmente de forma inconsciente, deixamos de lhe dar atenção, transforma-se num dado adquirido por muito que seja errado ou que ponha em causa coisas que julgamos importantes. Esta semana, a CMTV/Cofina passou áudios de interrogatórios judiciais do caso referente aos ataques à Academia do Sporting, em segredo de justiça. Neles, uma procuradora destratava cidadãos, fazia perguntas retóricas e berrava declarações grandiloquentes sobre o sentir dos portugueses sobre jogadores de futebol.

A única surpresa deste acontecimento talvez seja percebermos que há procuradores que fazem discursos que parecem ser feitos para consumo não de quem têm à frente mas para o público em geral. Fica uma estranha sensação de que querem que saibamos que a malandragem é maltratada durante os interrogatórios, que há procuradores, neste caso, que fazem gáudio de mostrar que estão a borrifar-se para um conjunto de regras básicas de tratamento e de interrogatório como, simplesmente, ouvir as respostas. Tenho, infelizmente, poucas dúvidas de que há muita gente que rejubilou com aquele tipo de atuação. É esse o ponto em que estamos.

Fica uma estranha sensação de que querem que saibamos que a malandragem é maltratada durante os interrogatórios, que há procuradores, neste caso, que fazem gáudio de mostrar que estão a borrifar-se para um conjunto de regras básicas de tratamento e de interrogatório como, simplesmente, ouvir as respostas.

O facto é que o crime que é a divulgação daqueles interrogatórios passou praticamente em claro na opinião pública – a PGR anunciou na sexta-feira a abertura de um inquérito disciplinar à procuradora, esperemos, mas, convenhamos, a esperança de que as coisas mudem não é muita. Esse crime e, já agora, a infelicíssima atitude da procuradora. Nada de especial, só mais uns crimes, só mais uns áudios de um interrogatório numa longa e já costumeira lista de pornográfica exibição de escutas, vídeos e demais peças processuais que tornam qualquer processo um arremedo burlesco de justiça, num simples meio para uns escroques disfarçados de justiceiros ganharem mais uns cobres. Business as usual neste departamento da Cofina.

A questão é já termos percebido que já se passou para uma nova fase do relacionamento entre a Cofina/CM e o sistema judicial.

Neste momento já temos uma parte da Justiça entregue à Cofina/CM ou, pelo menos, fortemente condicionada por esta organização.

Estou convencido de que numa primeira fase eram pessoas do sistema judicial que se aproveitavam da Cofina/CM, eram alguns juízes e procuradores que, desconhecendo os seus verdadeiros deveres, lideravam o processo. Não podendo acusar ou condenar através de meios legítimos, utilizavam as páginas do CM para julgamentos na opinião pública, para mandar mensagens, fazer ameaças veladas ou, simplesmente, ajudar em processos.

Uma troca, portanto: a Cofina/CM fazia uns euritos mais com os atentados à justiça e alguma gente do sistema judicial fazia, no fundo, justiça privada ou, pior, prosseguia uma agenda justiceira.

Mas, como acontece amiúde, o mensageiro tomou conta da mensagem. Agora é a Cofina/CM que promove e despromove operadores judiciais (as notícias sobre Ivo Rosa e Carlos Alexandre são exemplares) e seleciona as informações já não em função das agendas desses mas da sua própria.

o mensageiro tomou conta da mensagem. Agora é a Cofina/CM que promove e despromove operadores judiciais (as notícias sobre Ivo Rosa e Carlos Alexandre são exemplares) e seleciona as informações já não em função das agendas desses mas da sua própria.

A forma como se foram relevando os constantes crimes contra o sistema judicial, como esse próprio sistema foi pactuando com quem estava – e está – a pô-lo em causa, como os políticos preferiram fechar os olhos por medo ou por calculismo (Assunção Cristas continua a comentar e a escrever para o CM e para a CMTV ao mesmo tempo que passam filmes e áudios de interrogatórios), como as pessoas foram aplaudindo a pornografia – só é mau quando nos toca a nós, não é? -, resultou em que a Cofina/CM constitui já uma justiça paralela. Mais do que isso, pretende impor uma espécie de justiça CM. Uma em que basta alguém ser acusado para ser culpado – desde que o CM assim o diga; uma em que os direitos dos arguidos não passam de esquemas para escapar à justiça; em que as salvaguardas dos processos são truques.

Sei que não é a primeira vez que abordo este tipo de situações, nem aqui nem noutros espaços onde posso dar a minha opinião. Mas é também por poucas pessoas evidenciarem o profundo atentado aos mais básicos direitos que é a divulgação de escutas, áudios e vídeos de interrogatórios que este tipo de conduta se tornou rotineira e até aplaudida por muitos. É também por poucas pessoas lembrarem que a exibição de partes do processo inquina-o definitivamente e põe uma pressão insuportável sobre o sistema judicial – que o leva para as mãos de gente pouco recomendável – que leva a que não seja possível fazer justiça.

A Cofina/CM constitui já uma justiça paralela. Mais do que isso, pretende impor uma espécie de justiça CM. Uma em que basta alguém ser acusado para ser culpado – desde que o CM assim o diga; uma em que os direitos dos arguidos não passam de esquemas para escapar à justiça.

Mas a principal responsabilidade de não serem respeitados direitos fundamentais protegidos pela Constituição é do próprio sistema judicial e da nossa classe política. Até quando? Será que só quando os interrogatórios passarem em direto numa TV alguém se lembrará de fazer alguma coisa? Já estamos muito, muito próximos disso. Talvez algo mude quando os tribunais se mudarem definitivamente para a sede de um qualquer tabloide.

Os queixinhas

Eu também sou daqueles que acham que teria caído o Carmo e a Trindade se fosse um governo do PSD a ordenar a intervenção da polícia contra os estivadores do porto de Setúbal. Por esta altura, os líderes do PCP e do BE já teriam vindo alegar que os direitos dos trabalhadores estavam sob séria ameaça, já havia manifestações na rua e o primeiro-ministro apelidado de perigoso fascista. Mas, claro, os direitos dos trabalhadores não são assim tão importantes estando esses partidos próximos do poder e a manifesta ilegalidade da intervenção do governo não é assim tão grave se estiver, digamos assim, do lado certo da história.

Na sexta-feira sonhei que alguém me amava

Na sexta-feira fui ao Coliseu ver o Johnny Marr. Se o Marr fosse só o melhor guitarrista de música popular de todos os tempos também teria ido ouvi-lo tocar, mas ele é, para mim, muito mais do que isso. O Marr compôs a banda sonora da minha vida. São as notas do piano do Reel around the Fountain que me acarinham quando a vida me trata mal, é aquela carícia nas cordas da guitarra e a melancolia do baixo do I Know Its Over que me ajudam a chorar, são os acordes do There Is a Light That Never Goes Out que me dão a esperança de pelo menos conseguir morrer ao lado de quem amo e é a ouvir o Asleep que quero ser enterrado. Estas são todas músicas que o Marr compôs e o Morrissey escreveu e cantou. Bem sei que o grande Johnny toca cada vez melhor e continua a fazer belas canções a solo e para outros, mas o que ele e o Morrissey fizeram nos Smiths é único e irrepetível. Dois miúdos, pouco mais do que adolescentes, escreveram sobre os meus sentimentos, as minhas angústias, as minhas frustrações, os meus desejos, como se me tivessem entrado na alma. Passados 35 anos, as músicas, que conheço de cor, têm em mim o mesmo efeito. E não, não é por me voltarem a trazer a adolescência, continuam a falar de mim.

The songs that saved your life
Yes, you’re older now
And you’re a clever swine
But they were the only ones who ever stood by you (Rubber Ring).

Eu, a juíza do interrogatório e o Mendes das claques

(Ferreira Fernandes, in Diário de Notícias, 25/11/2018)

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Num final de campeonato, o FC Porto ia a Alvalade com a possibilidade de ser campeão. O autocarro do clube parou no estádio e uma chusma de claque sportinguista correu ao varandim para insultar os jogadores portistas. Lembro-me de um dos insultados ser o Rui Barros, um jovem gentil que eu conhecera em Turim quando ele jogava na Juventus. Entretanto, a manada atropelou-se no varandim e o que era provável acontecer aconteceu mesmo. O gradeamento cedeu, dois rapazes caíram e morreram. Aconteceu em 1995 e eu escrevi, aqui no DN, uma crónica sobre o essencial do assunto: estupidez das manadas.

Quer dizer, para familiares e amigos, as duas mortes foram uma tragédia e tudo o mais mera moldura, um contexto menos importante. Para familiares e amigos, naturalmente o que contou foram as duas mortes. Se eu fosse vizinho de qualquer das vítimas, haveria de visitar a família e poupá-la-ia da minha opinião sobre as claques. Mas para quem falava publicamente do assunto – como eu, em crónica de jornal -, o mais importante de comentar era exatamente o contexto: havia acéfalos que punham em risco a sua vida e a de outros, e exerciam uma atividade bruta e sem préstimo. Era óbvio que essa prática generalizada podia levar a tragédias – como conduzir em contramão na autoestrada -, o que retirava às mortes a condição de acidente ou acaso.

Começo esta crónica assim porque quero mostrar que se pode ter uma opinião radical, como eu tenho sobre as claques – todas imbecis -, e admitir que haja outros olhares, legítimos e até comoventes. Quero dizê-lo porque uma coisa é uma coisa e outra coisa, outra. E quero dizê-lo também porque esse acontecimento trágico de 1995 é bom pretexto para se ver como as mesmas palavras ditas em situações diferentes não são as mesmas palavras. Mais uma vez, a minha ladainha preferida no jornalismo: há que saber do que estamos a falar quando estamos a falar.

Por razões que explicarei adiante, disse eu a Fernando Mendes, já então um cabeça quente da claque sportinguista, em 1995: “Você não é nada.” As mesmas palavras que uma juíza agora, 2018, disse a Fernando Mendes, cabeça ainda mais quente de claque sportinguista, em 2018: “O senhor não é nada.” Esta aparente coincidência, só aparente, ilustra a indecência que é a transmissão pública dos interrogatórios judiciais a detidos. Eu falei ao tal Mendes em debate televisivo e, por mais que eu despreze os chefe de claques, a conversa pública foi entre iguais. Já a juíza interrogava um suspeito, a conversa não era entre iguais. Falar-lhe daquela forma foi um abuso a um cidadão. E que alguém torne público o amesquinhamento de uma autoridade a um cidadão é ainda um maior abuso – pertence à família dos justiceiros que no faroeste enchiam de penas e alcatrão os pretensos culpados.

Em 1995, porque eu publicara a tal crónica, a SIC convidou-me a ir a um programa em que se debatiam as mortes na queda do varandim de Alvalade. Fernando Mendes apareceu a defender as claques e até a necessidade de serem subvencionadas para a sua função. Foi aí que eu disse: “Você não é nada.” No futebol, prossegui, alguém é Dominguez, o futebolista que se sentava à minha esquerda, alguém é o “grande capitão”, capitão da Académica e treinador, e apontei o mítico Mário Wilson, que se sentava em frente a mim, alguém é também um roupeiro, generalizei, citando a talvez mais humilde das funções necessárias no futebol. As claques eram desnecessárias.

Porque, como já disse, era uma conversa pública entre iguais, Fernando Mendes pôde lançar-me, na SIC: “Parece que está com medo, eu não lhe bato.” Lá está… A juíza, com o suspeito Fernando Mendes, disse-lhe aos gritos: “O senhor não é nada… ” E: “Não se atreva!” E: “Deixe-me falar!” Por seu lado, Mendes foi sempre respeitoso: “A senhora juíza…” Lá está! Aquela não era uma conversa entre iguais, e porque isso foi entendido pela parte fraca, a parte fraca baixou a bola, o que agrava o comportamento da juíza. Ela era a autoridade a falar com um cidadão suspeito, e por ela ser o que era, exigia-se da autoridade contenção no tom e nas palavras.

Isto, dos abusos judiciais nos interrogatórios, já se tinha verificado na soberba dos interrogadores com uma senhora negra, no caso Sócrates. E de forma indireta, pelo que se adivinhava de humilhação nas caras da mulher de Carlos Santos Silva, o mesmo caso, e com o ex-ministro Miguel Macedo e o ex-diretor do SEF Manuel Palos, no caso vistos gold – já somos espectadores habituais, com um ignóbil acervo de abusos para comparar. A perda das estribeiras por parte da juíza no caso Alcochete só vem revelar que a convicção se instalou entre muitos juízes e magistrados do Ministério Público: os suspeitos são subcidadãos.

Oiçam, então, esta opinião de alguém que quer respeitar a justiça portuguesa: mesmo que ninguém se lembre, o que é certamente o caso, do que eu disse naquela emissão da SIC há quase um quarto de século, senti-me obrigado a escrever esta crónica. Era-me insuportável que se confundisse o que eu disse, sobre alguém que eu desprezo, com o que aquela juíza disse sobre a mesma pessoa e foi potenciado pela agora já tornada habitual exibição pública dos interrogatórios. Ninguém de bem pode querer ser associado, nem que seja por mera e longínqua coincidência, com esses abusos.

E, já agora, quando a prática se generaliza, abusando de gente de diferentes políticas e de suspeitos de crimes tão diversos – da corrupção ao hooliganismo, passando pelos passionais – divulgando os interrogatórios sob segredo de justiça, cada vez mais rapidamente colocados nos jornais e nas televisões, não é altura de falar do negócio por trás desta história?

Sim, o mais importante é o abuso sobre cidadãos. Culpados, suspeitos, inocentes, mas todos merecedores de não serem vítimas de abusos, sim, esse o grande crime cometido nesta malfeitoria agora tornada sistemática. Mas, só por curiosidade, não seria interessante saber quem ganha reles dinheirinho para passar as gravações? Pelo menos, livrávamos-nos da ingenuidade de que alguém faz isto por alguma convicção.