Abutres há muitos

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/05/2020)

Daniel Oliveira

A abjeta morte de Valentina revira-nos as tripas, como qualquer crime sobre uma criança, que antes de todos temos de proteger. Ainda mais quando o forte suspeito é o próprio pai. E é por ser especialmente revoltante e nos entregar a uma incontrolável náusea, que os mais sensatos respiram fundo antes de gritar. Porque este é, naturalmente, um momento em que a emoção se impõe à razão. Felizmente, as leis são abstratas. Não são feitas para nenhum criminoso com nome, para nenhuma vítima com rosto. E são assim porque a diferença entre a justiça e a vingança não é a ausência de sentimentos, é a vontade que a razão se imponha às emoções. Sabemos que é isso que nos salva do caos e da arbitrariedade de que todos, justos e pecadores, acabamos por ser vítimas.

Só uma sociedade plenamente convicta dos valores que lhe ofereceram previsibilidade, segurança e liberdade pode resistir à revolta e não ceder a sistemas penais que a História mostrou serem menos eficazes na luta contra o crime. E que têm sobre os nossos a enorme desvantagem de levar o Estado a assemelhar-se ao criminoso.

Se eu pedir prisão perpétua para o pai da Valentina poucos se vão opor. Se eu pedir a pena de morte dirão que é melhor, porque se poupa dinheiro. Se eu pedir a tortura acharão excelente, porque é um monstro. Se eu pedir o apedrejamento público, a forca, o desmembramento… Tudo será aceite e sem limite, porque nada parece ser suficiente perante a suspeita de um pai matar a sua própria filha, sobretudo nas condições que se descrevem. Cuidam que vingam alguma coisa, mas apenas cedem à ignomínia, acompanhando-a. Não foi a compaixão pelo criminoso que nos fez escolher outro caminho. Foi a compaixão por nós mesmos. A de não nos querermos assemelhar aos piores entre os piores de nós.

Podemos debater tudo, incluindo a pena de prisão perpétua (eu não debato a pena de morte, porque não reconheço a nenhum Estado ou pessoa o direito de assassinar). Mas temos de estar capazes de o fazer com base em argumentos, não apenas na fúria. Todos por vezes aproveitamos a emoção do outro para fazer passar um argumento. É irresistível. O adversário está mais frágil e o público mais disponível para nos ouvir. Mas a diferença entre as pessoas decentes e as outras é sempre a fronteira das coisas. O momento em que, sabendo que usamos o outro como instrumento, não o conseguimos fazer com o assassinato de uma criança para tentar mudar uma lei penal. Porque há momentos que são para emoção, não para a razão.

Poderão pensar que neste texto estou a falar do abutre residente, que se insurgia contra o populismo penal quando não precisava de votos e agora usa-o sem limites. Mas não é o único caso nem o mais grave. A juíza Clara Sottomayor, que em boa hora abandonou o Tribunal Constitucional, para onde tinha sido indicada pelo Bloco de Esquerda, e Dulce Rocha, uma das mais assombrosas desilusões que tive em toda a minha vida cívica, acompanharam este aproveitamento. Confundido guarda conjunta com o debate em curso sobre o regime de residência, quiserem transformar todos os pais homens em suspeitos potenciais da mais abjeta das monstruosidades. Apesar de não precisarmos de muito esforço para nos lembrarmos que o filicídio não tem género.

Só que o tema não tem qualquer relação com este caso. Partindo das notícias conhecidas, a menina estava a viver transitoriamente com o seu pai por causa da pandemia, e não por qualquer decisão de um tribunal: “Valentina vivia com a mãe no Bombarral, mas encontrava-se a passar um período mais longo do que habitual com o pai, por não ter escola, encerrada desde meados de março para evitar a propagação da covid-19. ‘A mãe tinha de trabalhar’, desabafa João Silvestre [tio-avô de Valentina]”. A utilização deste caso para discutir qualquer regime jurídico ou decisão judicial sobre a regulação de responsabilidades parentais ou residência habitual é, com base nos dados conhecidos, um aproveitamento descarado para uma agenda que, sendo legítima, não tem aqui cabimento.

Mais grave: a juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Clara Sottomayor não hesitou em especular publicamente sobre o caso, imaginando o que podia ou não podia ter acontecido, o que teria sido ou não decidido por um juiz, que queixas teriam ou não existido, em direto e ao sabor do que as televisões iam dizendo. Como se fosse uma transeunte. Nada a distingue, no julgamento sumário feito nas redes sociais e na utilização do alarme geral para proveito de agendas legislativas, de André Ventura. Até é mais grave, porque Clara Sottomayor ataca tudo o que deve defender: presunção de inocência e direito a um julgamento baseado em factos, não em conjecturas. Para além, claro, do seu dever de reserva.

Por fim, a CMTV. Instalada em Atouguia da Baleia, Peniche, montou o circo macabro com que costuma garantir negócio. Não faltou nada. Das perguntas idiotas a familiares próximos e distantes às “postas de pescada” de vizinhos sedentos do seu minuto de fama, acrescentando zero de informação ao tema. Num desses momentos, foi o próprio jornalista, sentindo que as audiências podiam estar a fraquejar, que perguntou a um senhor se não achava que devia existir, naquele caso, “justiça popular”, acicatando o povo para o crime. No mesmo sentido, foram visitar a página da madrasta, também suspeita, relatando os insultos deixados pelos corajosos de teclado. O negócio da CMTV é este mesmo: usar os cadáveres para entreter o público.

São abutres todos os que tratam a morte de uma criança como uma oportunidade eleitoral ou comercial. Mas os suspeitos estão presos e a justiça não será feita pela CMTV, pelos linchadores das redes sociais, por alcoviteiros sedentos do seu bocadinho de fama, por políticos para quem a morte é um momento de campanha ou por magistradas que fazem julgamentos em comentários de Facebook. Será feita por juízes a sério, em tribunais legítimos e usando a lei que impede a arbitrariedade e o caos. Tudo o que nos faz ser diferentes dos assassinos de Valentina. Como sempre, a civilização contra a barbárie. A justiça contra criminosos e linchadores, que sempre se assemelharam.

Bestas quadradas

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 04/11/2019)

Ser (muito bem) pago para estar num canal televisivo a despejar opiniões é um raro privilégio, ainda mais raro e de mais alto privilégio quando do programa em causa saiu um primeiro-ministro. A pose, os maneirismos, na “Circulatura do Quadrado” transportam-nos para um microsenado onde os participantes cultivam uma gravitas de estufa. Não sei se a influência que alcançam iguala aquela onde se embrulham na vaidade respectiva, mas sei que representam tipos socialmente influentes na comunidade que somos.

Lobo Xavier é a voz da oligarquia económico-política, actuando literalmente como advogado dos interesses de quem tem o poder financeiro e estrutural (empresas, advogados, institutos de educação, a Igreja Católica, e, claro, os órgãos de comunicação e partidos da direita que servem os mesmos interesses). Pacheco Pereira é um parasita do sistema político que usa ao serviço da sua remuneração mensal e da fantasia ego-melancólica com que se vê ao espelho. E Jorge Coelho não é nada, por nada conseguirmos fixar das banalidades que lhe enchem as intervenções.

Ora, num caso com as ondas de choque e espectacularidade da “Operação Marquês”, um verdadeiro caso de regime aconteça o que acontecer, o que estes protagonistas mediáticos digam no espaço público ganha conotações que ultrapassam inevitavelmente o âmbito das suas individualidades. Vejamos dois significativos exemplos do programa de 30 de Outubro.

Pacheco Pereira – Eu não quero participar nesta onda de hipocrisia do “alegadamente” culpado. A minha convicção é a de que é culpado. Pelo que eu conheço. Pelas declarações que ele fez. Pelo que eu conheço das mentiras compulsivas que eu conheço directamente. As declarações dele, eu não preciso de mais nada para ter esta convicção.

Eis um argumento ad hominem na sua pureza. Esta pessoa declara outra merecedora de uma pesadíssima pena de prisão a partir de uma convicção estritamente subjectiva a respeito da imagem construída no passado e não a partir dos factos na berlinda no processo judicial presente, convicção essa formada a partir da interpretação de afirmações avulsas sem qualquer assunção de culpabilidade criminal – isto é, Sócrates sempre negou ter cometido crimes de corrupção, o que de arrasto equivale a negar o branqueamento de capitais. Que leva o Pacheco a querer ser visto, ou a não se importar com tal, como alguém que despreza o Estado de direito e qualquer noção de Justiça? Qual a motivação que o faz passar por potencial e horrendo criminoso, posto que foi contra tiranos que faziam justiça pelas próprias mãos que a Civilização – na sua essência – se criou e tem vindo a desenvolver?

Há várias hipóteses possíveis, obviamente, optando por iluminar esta: o Pacheco é profundamente ignorante. A sua ignorância não está no recurso automático aos universais mecanismos de diabolização, onde um adversário se pinta como inimigo desumanizado, os quais explicam a repetição maníaca do assassinato simbólico de Sócrates que faz desde 2009. De cada vez que repete a acusação, o bibliotecário da Marmeleira está a reactualizar o confronto político em que foi derrotado pelo Engenheiro, servindo-lhe o ressentimento e o rancor como combustível inesgotável para o desforço. A sua ignorância está na incapacidade para ser crítico de si próprio, e essa incapacidade nasce de ser ignorante nos terrenos da psicologia.

O Pacheco largaria gargalhadas soberbas perante a sugestão de ser ignorante a respeito da psicologia, ele que se considera um especialista na natureza humana, dando caudalosas e semanais provas disso mesmo quando explica enfastiado a história contemporânea do rectângulo aos leitores e telespectadores não tão afortunados como ele em leituras e experiência de vida. Porém, se, por milagre, algum dia fosse confrontado com uma pergunta a respeito de Fritz Heider, dobrado contra singelo como ficaria à nora. Igual resultado para a tentativa de descobrir o que conhece a respeito do conceito de “enviesamento correspondente” ou “erro fundamental de atribuição” e para as teorias da Atribuição Causal e das inferências espontâneas de traços. E não há enigma nenhum nesta previsão, basta reconhecer que o Pacheco não discursa como um filósofo ou cientista (leia-se “investigador”), antes como um moralista. Todo o moralista é uma besta que prefere o egocentrismo à curiosidade. Todo o moralista é, tem de ser, profundamente ignorante.

Outro galo canta, em harmonia, pelo bico de Lobo Xavier. Vejamos:

Lobo Xavier – [quando Pacheco realçava a fragilidade da acusação] Mas é muita matéria, é muita matéria. Esteja descansado, Pacheco Pereira, esteja descansado…

Lobo Xavier – [para Jorge Coelho, o qual realçava a gravidade da situação caso não existam provas de corrupção contra Sócrates] Não se aflija, não se aflija, não se aflija…

Este passarão não se contém, não resiste a pavonear-se com o poder que usufrui ocultamente. Aqui aparece a garantir que Sócrates vai mesmo ser condenado, de uma forma que salvará a “Operação Marquês” de qualquer suspeita de manipulação política. E prevê que vamos ter muitos anos de processo. Não custa a descodificar a mensagem. Lobo Xavier está a profetizar que, na eventualidade de Ivo Rosa ilibar Sócrates ou apenas o mandar para tribunal pela acusação fiscal, o Ministério Público irá recorrer e, nas instâncias seguintes, Sócrates será triturado por juízes sem as manias garantistas desse que actualmente está com a coisa nas mãos. Daí o seu júbilo ao referir a quantidade de pontas por onde se pegar e dar a Sócrates o tratamento que o regime precisa que seja dado. O tratamento que já foi dado a Armando Vara e que correu tão bem.


Fonte aqui

Perguntem ao Marcelo

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 19/07/2019)

Ivo Rosa

Pelo altíssimo prestígio conquistado na academia e na prática profissional, pelo longuíssimo protagonismo adquirido na política e na comunicação social, até pela aristocrática iniciação ao poder supremo recebida no berço cujo círculo se fecha ao ter chegado a Chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa talvez seja o português-lúcido-residente-em-Portugal que está em melhores condições para identificar tentativas, goradas ou consumadas, de judicialização da política e de politização da Justiça. Podemos admitir que haja quem se equipare a ele nessa capacidade; não admitimos, nem com a imaginação à solta, que haja quem o supere.

Quando Armando Vara foi condenado a 5 anos de prisão efectiva pelo Tribunal de Aveiro – num processo onde não se encontraram provas de ter recebido qualquer verba de Godinho nem provado em tribunal ficou que este obteve qualquer benefício ilícito atribuível a Vara – Marcelo explicou o que se tinha passado: Marcelo e os factos jurídicos. Uma das formas de descrever a radicalidade da pena, a mais económica, seria ter dito que estávamos perante uma aberração judicial. Logo a seguir, seria dizer que Vara foi vítima de um suplício a mando de procuradores e juízes da República Portuguesa. Marcelo optou pela versão longa, tendo apresentado dois argumentos com que despachou o assunto em clima de festa. No primeiro, instituiu que “opinião pública” é o mesmo que “opinião publicada”, equivalência de imediato usada para estabelecer um nexo causal com a violência e carácter inaudito da condenação. Vara ia preso porque quem controlava a opinião publicada fez campanha para tal e os juízes foram volúveis ou cúmplices, lê-se à vista desarmada no seu subtexto. O segundo argumento fica como uma jóia retórica da melhor filigrana sofística, esse debochado exercício de apontar para uma intangível suposta tendência de valorização dos crimes contra o património para se justificar terem dado 17 anos e meio ao sucateiro (em ordem a se poder dar 5 anos de choça a Vara, né?) num caso onde os valores pecuniários aludidos são ridículos. A coisa termina com uma lição de moral, a moral dos mais fortes, em que Marcelo expressa a sua excitação e gozo com o castigo “exemplar” dado a Vara e outros pois tal iria atingir politicamente Sócrates e o PS.

Parece, então, de acordo com as doutas palavras daquele que se tornou “o mais alto magistrado da Nação”, que os juízes elaboram decisões também em reacção ao que encontram na comunicação social e que, supostamente, valorizam como retrato do sentir e querer da população. Tal não é necessariamente um mal, bem pelo contrário. A Justiça não é uma teologia, não é uma matemática, antes uma sociologia e uma hermenêutica. Deve ser, tem de ser, um sistema axiológico aberto ao presente e ao futuro. A Justiça subjaz como dimensão política fundadora e garante da coesão da comunidade. Por exemplo, há muito tempo que um escândalo, cada vez menos surdo, percorre a sociedade ao sabermos das argumentações usadas pelos tribunais portugueses para aumentarem o sofrimento e a injustiça a tantas vítimas de violência doméstica e de abusos sexuais. Nacos de prosa gongórica e aviltante quando não lunática, com a assinatura de ilustríssimos juízes, têm aberto a boca e os olhos de espanto e raiva a milhares ou milhões de cidadãos. Começar a assistir a mudanças nos critérios morais, psicológicos e antropológicos aplicados nos julgamentos de crimes desse foro, admitindo-se pela primeira vez na jurisprudência aspectos que deviam ser óbvios há séculos – como o de a eventual passividade da vítima não ser manifestação de consentimento, antes e muito provavelmente ser o efeito do pânico ou uma estratégia de sobrevivência – têm de ser celebrados mesmo que venham com vexante atraso histórico. O corolário é ambivalente, no entanto, pois se a influência mediática é bondosa quando corrige perversões e abusos judiciais, pela mesma dinâmica poderá suscitá-los nessa porosidade constatada. Uma Justiça que fosse apenas, ou que fosse alguma vez, o reflexo dos apetites e ódios da turbamulta seria a exacta negação da soberania e da liberdade.

Parece, então, que Marcelo Rebelo de Sousa é o português em Portugal a quem nos temos de dirigir para fazer a seguinte pergunta: na sua opinião de especialista em Direito e como cidadão que jurou defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, isto do actual processo de linchamento em curso de Ivo Rosa pelos impérios comunicacionais da direita deverá saltar das capas da Cofina, dos títulos do Observador e do Expresso, dos textos do Público, e consumar-se em agressões físicas no meio da rua pelos populares mais voluntaristas?

A feérica vantagem de termos Marcelo em Belém neste tempo em que múltiplos jornalistas usufruem dos direitos consagrados na sua carteira profissional para perseguirem, coagirem e ameaçarem um juiz evita ter de gastar uma caloria a explicar que quando o esgoto a céu aberto cola a Ivo Rosa o cognome de “juiz dos poderosos” tal é feito com um objectivo político: difamar e caluniar por antecipação o que esse juiz venha a decidir no respeito pela Lei e pelos direitos fundamentais dos acusados no processo “Operação Marquês”. Tal como, simetricamente, o cognome de “super juiz” tem como objectivo validar qualquer abuso que Carlos Alexandre tenha cometido ou venha a cometer no seu combate contra os “poderosos/corruptos”.Marcelo sabe tão bem o que está em causa que ele próprio se serviu desse código quando comentou a prisão de Vara, o qual descreveu como um “privilegiado” e congratulando-se por ter sido condenado sem espinhas.

Marcelo está tão sensibilizado para a cruzada contra os “poderosos” que ofereceu o 10 de Junho a um franchisado do Ministério Público, um fulano que ganha muito dinheiro a tratar inocentes como condenados, a explorar a devassa da vida privada através dos instrumentos policiais do Estado, a fazer campanha pela redução dos direitos e garantias dos arguidos e dos cidadãos, a achincalhar pessoal e profissionalmente quem esteja sujeito a um inquérito judicial e ele tope que seja um alvo político para quem lhe paga, a usufruir e justificar os crimes cometidos por magistrados e jornalistas.

Um presidente da comissão organizadora do 10 de Junho de 2019 que, antes e depois dessa altíssima honra de Estado, espalhou a imagem de ser a Assembleia da República um local muito mal frequentado pois é onde os partidos com mais votos se reúnem para criar leis cuja finalidade é permitir aos políticos enriquecerem através da corrupção.

Pois é, Marcelo não carece que o ajudem a perceber o que se está a fazer a Ivo Rosa. Nessa matéria, podíamos outrossim esperar receber lições de um mestre. E se ele, ao lado do sistema partidário e até do sindicato dos juízes, assiste calado e sorridente ao espectáculo, se o que faz a Cofina sem o mínimo vagido de repulsa ou tímido protesto por parte de quem se considera “imprensa de referência” fica instituído como práxis a ser seguida pelos restantes órgãos de comunicação social, a única dúvida que resta é relativa ao tipo e intensidade da pressão que será necessária para obrigar Ivo Rosa a trair a sua consciência, a abjurar a sua responsabilidade, a fugir da sua coragem. Ora, estando em causa o processo judicial mais importante da História democrática e cuja politização começou ainda antes de haver arguidos constituídos, nós podemos não o saber mas sabemos que Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República e tudo, o zelador-mor pelo “regular funcionamento das instituições democráticas” e cujo dever implica pronunciar-se “sobre todas as emergências graves para a vida da República” que não só jogos da bola e acidentes de trânsito, sabe. Sabe-a toda.


Fonte aqui