Sim, senhor Presidente

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 28/12/2019)

Os nossos pais fundadores da Constituição de 76 quiseram um sistema semipresidencial que, não dando ao Presidente o papel principal, lhe deu, todavia, muito mais poderes dos que tinha anteriormente, na Constituição do Estado Novo de 33 — e, sobretudo, desde que o regime de então se viu forçado a roubar a vitória obtida nas urnas pelo candidato oposicionista Humberto Delgado, reduzindo desde aí o Presidente a uma figura de opereta, um papel desempenhado com inexcedível brio pelo patético almirante Américo Thomaz. Mas a primeira revisão da Constituição democrática de 76 reduziu também de forma cirúrgica os poderes do Presidente, que, desde então, passaram a caracterizar-se principalmente por aquilo que os próprios gostam de classificar como “magistraturas de influência”. Ou seja, de palavras. Sendo que a influência das palavras, obviamente, depende essencialmente de três coisas: de quem as diz, da qualidade do que se diz e da frequência com que se diz.

Tudo ponderado, Mário Soares foi, daí em diante, o melhor de todos: de longe o mais prestigiado, com o discurso e os pergaminhos democráticos mais sólidos e um estatuto próprio que lhe permitia falar do que queria, quando queria. Jorge Sampaio tinha os pergaminhos e não falava demais, mas os discursos eram um remédio imbatível contra as insónias — quando se entendiam. Cavaco Silva, enfim, zero de pergaminhos e até de cultura democrática, zero de pensamento estruturado e de qualidade discursiva e um perturbador egoísmo institucional que o levava a pôr sempre a sua pessoa acima de qualquer outra consideração.

Já Marcelo Rebelo de Sousa é um caso à parte. Está no álbum de fotografias de nós todos, mantém-se acordado quando já todos dormimos, consegue que todos o amem e desconfiem dele simultaneamente e só não é absolutamente perfeito porque jamais conseguirá corrigir o seu defeito de nascença: passar um dia que seja sem que o país escute uma opinião sua, no limite sobre a temperatura da água do mar em Cascais. Na verdade, a única ameaça do Presidente Marcelo à saúde do regime é que o cargo que ele agora desempenha se extinga por exaustão ou por ausência de candidatos a suceder-lhe assim que ele terminar o seu segundo mandato.

Então, manda a tradição que algumas das solenes ocasiões de que os Presidentes dispõem para exercer a tal “magistratura de influência” sejam as mensagens de Natal e de Ano Novo. Uma perfeita inutilidade, com seis dias de intervalo uma da outra e quando toda a gente está ocupada com outras coisas e tem mais que fazer do que escutar os pensamentos que a “quadra” costuma inspirar aos grandes da pátria. Não fugindo à regra estabelecida, Marcelo lá nos veio então dar conta da sua mensagem de Natal, oscilando, muito originalmente, entre a “preocupação” e a “esperança”. Quem não oscila? Tal como o Papa, tal como tantos outros, o Presidente português declarou-se preocupado “com a permanência de desigualdades, de misérias, de guerra, de instabilidade política, social e económica, em África, na Ásia e na América Latina” — problemas estes tão grandes, tão longínquos e de resolução tão fora do nosso alcance que não custa nada preocuparmo-nos com eles. Sentado ao canto da sua lareira numa qualquer aldeia transmontana semideserta, um casal de velhotes ouviu o Presidente Marcelo declarar-se também preocupado com as migrações — que não temos — ou com as alterações climáticas — para que quase nada contribuímos e que quase nada nos esforçamos para alterar na nossa terrinha. E pela boca do Presidente confirmou que também ele atribui a responsabilidade “à insensibilidade de alguns com muito peso internacional”. Com a diferença de que enquanto nós lhes pomos nomes — Trump ou Bolsonaro — e só os queremos ver pelas costas, ele omite diplomaticamente os nomes, visita-os quando consegue e convida-os a visitar-nos — convites que eles, felizmente e muito pouco diplomaticamente, nem se dão ao incómodo de aceitar.

Depois, e como seria de esperar, o discurso natalício do Presidente virou os olhos para a pátria. E aí, como também é da praxe, o Presidente continuou “preocupado”. Porque as eleições não deram uma maioria absoluta — que seria um mal, um perigo de deriva autoritária — mas também assim não garantem estabilidade para quatro anos — o que é outro mal. Não havendo terceira hipótese, o Presidente gostaria que o Governo minoritário socialista fosse apoiado passo a passo e sempre que necessário pelos partidos de extrema-esquerda, mesmo que isso contrariasse as suas próprias inclinações políticas e mesmo que, inevitavelmente, tivesse o correspondente custo orçamental, cujo controle, todavia, ele não deixa também de exigir. Mas assim, diz ele, tudo ficaria claro: esquerda de um lado, direita e centro-direita do outro. Dois dos três candidatos à liderança do PSD acham o mesmo. O problema é que, ao mesmo tempo que preconiza esta separação de águas, Marcelo Rebelo de Sousa também não deixa de, mais uma vez acompanhando a tradição da quadra, exigir as célebres e sempre adiadas “reformas estruturais”. E isto até nas aldeias perdidas e despovoadas de Trás-os-Montes se sabe que só pode ser feito com acordos ao centro.

Acompanhemos aqui o Presidente: é preocupante que o debate público esteja centrado “em pontos específicos, mais formais do que substanciais, mais conjunturais do que estruturais”. (É preocupante) “a sensação difusa de que o dia-a-dia deve prevalecer sobre os horizontes de médio e longo prazo na percepção social de muitos”. Eu não diria melhor. Talvez dissesse é de forma diferente, mais crua, confrontando os caros concidadãos com as opções a fazer. Por exemplo: querem pensões de reforma cada vez melhores com taxas de natalidade cada vez menores? Querem mais habitação para os jovens e os residentes no centro das cidades mas sem travar o crescimento do turismo sem limite? Querem abolir as taxas moderadoras nos hospitais e centros de saúde, gastar sem limites em medicamentos e exames, ao mesmo tempo que se paga mal aos médicos e enfermeiros e esperar que o SNS não rebente? Querem apostar tudo numa economia dependente só das exportações e da mão-de-obra barata em vez de apostar na indústria, nas energias alternativas e na produção nacional, capaz de substituir importações? Querem agricultura superintensiva a gastar 75% do consumo de água do país e a desenvolver culturas exógenas ou querem uma agricultura adaptada à terra, aos seus recursos e ao clima? Querem um país despovoado e regionalizado para os políticos sobejantes ou querem um país desenvolvido integralmente, com indústria local, mundo rural, vida económica e cultural distribuída por todo o território? Resumindo e abreviando: querem mesmo mudar de vida ou estão bem assim? Se querem mudar de vida, as escolhas fazem-se agora; a médio prazo, estamos todos mortos.

Isto era o que eu diria se fosse o Presidente e se tivesse alguma coisa para dizer e não apenas alguma coisa para discursar. Mas eu sei: a tradição também não o consente.

O Presidente não governa, apenas influencia — ou, pelo menos, julga que influencia. E influencia falando muito para dizer pouco. Pois é preciso dizer pouco para que tudo fique na mesma.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia



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O Avô e o neto

(Por Maria Teresa Botelho Moniz, in Facebook, 29/10/2017)

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(E, voltando à aula com as crianças, Marcelo nunca deixa de falar no “neto favorito”, Francisco. O Presidente lembrou, mais uma vez, que foi Francisco que o aconselhou a candidatar-se, mas no fim disse-lhe: “O avô deve pensar em ser Presidente cinco anos. Cinco anos, nós aguentamos. E eu achei: ‘Este meu neto, tinha muita razão‘”. Marcelo tem sido contraditório quanto a uma recandidatura. Umas vezes sugere que fará só um mandato; outras dois. Esta sexta-feira, foi dia de sugerir que fica só cinco anos.

Ver notícia completa aqui)


Isto dos afectos  já chegou ao decreto dos “netinhos” de 12 anos, confissão pública nas televisões. Se calhar, o miúdo é mesmo inteligente, como diz o avô, e está farto de tristes figuras, ficando triste por isso. Eu ficaria, se tivesse doze anos, e tivesse de presenciar os ridículos do meu familiar. Assim, o puto, não quer chegar aos 18 anos – e entrar na faculdade com este peso -, e pede que o avô cumpra apenas um mandato para que não venha a ser triturado pelo ridículo.

Um país de ridículos, sem eira nem beira, assolado por corruptos que estiveram no poder por décadas e décadas, e que mesmo considerados como tal e tendo cumprido penas de prisão, voltam a ser eleitos, sendo que até eram do partido do Avô.
De corrupção nem acuso o ascendente da criança: não tinha, nem tem necessidade, mas não confio minimamente, na sua honestidade moral e ética política. E já o esperava, e estava apenas aguardando quando surgiria.

Eu adoro falar dos meus netos, todos gostamos de relatar os seus êxitos, alguns avós mais honestos, as suas dificuldades, e os avós, são pais duas vezes, como diz o povo na sua sabedoria, mas, em política, esse argumento e invocação, jamais deveria ser usado.

Salazar era criticado pelos seus próximos, inclusive por Marcelo Caetano, e até pelo meu pai de quem Marcelo Caetano era muito amigo, porque um político sem família e sem descendência, jamais saberia avaliar das necessidades, da amplitude e evolução do país.
O Salazar, tinha lá por casa as suas “pombinhas”, umas pobres meninas de tenra idade, desfavorecidas, com que a governanta Maria, lhe enchia São Bento, trazidas da sua terra, e com quem o ditador ocupava o serão, indo de quarto em quarto, lendo para elas (Dizia-se). Talvez para o ditador, isto e ser pai por empréstimo, lhe fosse suficiente como o contacto com a juventude, ainda por cima moldável e analfabeta lhe bastasse como família. Mas eu, que já não ando, há pelo menos 30 ou 40 anos, a acreditar nos glutões do detergente Presto, que lavava mais branco e retirava todas a nódoas, sempre e desde que comecei a ler sobre isso, passei a desconfiar do pombal que o Salazar tinha por lá.

O Sócrates, 50 anos depois, outro vaidoso – para não dizer mais -,  tinha pavões em São Bento, mas eram mesmo aves e ele não lhes lia histórias na capoeira. Só as lia aos contribuintes portugueses, enquanto embolsava as “comissões” dos negócios.

Com 43 anos disto, e com 30 e tal misturados com a corrupção de Cavaco e seus amigos, mais 48 anos do outro, não seria já altura de existir uma maior seriedade dos políticos, e do mais elevado representante da nação não falar da opinião dos netos de doze anos?

 Se isto continua, uns com preferências esquisitas por pombinhas de 13 anos, outros com vaquinhas e cagarras e demais bichos a que chamam para as suas fantasias, o atrasado mental do PAN ainda chega a Presidente da República – e dentro de pouco tempo.

Já não tenho paciência para tanta demagogia que é mais parvoíce, e no dia em que os espanhóis nem se ficam, de nenhum lado, em contraste com este povo aqui. Nós, ao lado deles, sem chispa, obedientes, desinteressados e sem coisa nenhuma de relevante. E, por tal, fazem de nós gato-sapato: roubam-nos nos impostos e reformas, na conta da água, do gás e da electricidade, roubam-nos, também os operadores, MEO, VODAFONE, MEO e as outras, e não existe regulação eficaz para nos defender.
Até a DECO, em vez da Defesa ao Consumidor, promove marcas, com o prejuízo de quem não lhe dá balúrdios e tornou-se numa empresa que degenerou – em prol do negócio -, esquecendo a Defesa do Consumidor, que deveria ser a sua genética.

 

Regime, prefere doce ou Salgado?

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 15/03/2017)

 

"Continuei a privar com Ricardo Salgado."

(Marcelo Rebelo de Sousa, 13 de Dezembro de 2015)


A notícia de que o trajecto dos indícios sólidos para os indícios robustos, num périplo de 3 ou 4 anos exposto ao detalhe na indústria da calúnia, tinha finalmente conseguido ligar Sócrates a Salgado não entusiasmou a direita decadente que tem dominado PSD e CDS desde meados dos anos 80. Uns patos-bravos do Interior, apenas se distinguindo dos pedreiros porcalhões pelos Mercedes e pelas inflacionadas baselgas, isso sim. Uns escroques da ralé inglesa e seus envelopes, como no Freeport, mesmo fixe. E um sucateiro, cujo dinheiro tresanda a lixo e mijo, maravilha (é escarafuncharem mais um bocadinho que ainda o vão conseguir enfiar na “Operação Marquês” sem dificuldade). Essa tipologia dos putativos corruptores do odiado, porque temido até ao pavor, Sócrates está em perfeito acordo com a cosmogonia e teodiceia dos pulhas em versão direitola. Agora, o BES? O Espírito Santo mais espírito santo é que se lembrou de comprar um primeiro-ministro? Eh, pá… Então, mas o BES e o GES não alimentaram tantas bocas, e durante tantos anos, dos senhoritos (e suas famílias) que têm pululado nos quadros partidários e dirigentes do PSD e CDS? Atão mas, bá lá ber, será que agora vai-se também saber quem mais é que o santo Salgado comprou ou ajudou a comprar? Quer-se dizer, e isto sim é que é importante: a Comporta, afinal, não era um santuário ao ar livre só com gente séria e melgas em ininterrupto bacanal?

Como está claro desde o início, um processo judicial que leva à prisão de um ex-primeiro ministro por suspeita de corrupção torna-se, acto contínuo, uma questão de regime. Podemos até separar a exploração política do caso que foi e é insistentemente feita através de alguns órgãos de comunicação social, o que permanece incontornável é a gravidade do que está em causa: é impossível que a eventual corrupção, qualquer que se conceba, tenha sido concretizada apenas pela acção de um único indivíduo então no Governo, mesmo que esse indivíduo fosse o chefe do Executivo; aliás, por estar nesse cargo, a realização dos actos corruptos – dada a sua permanente exposição burocrática, política e mediática – implicaria uma logística cuja complexidade está absolutamente ausente em tudo o que foi vertido publicamente até à data e que acabaria necessariamente por envolver o próprio Partido Socialista e sua elite dirigente. Por outro lado, esta é uma questão de regime pela qualidade da investigação e dos actos judiciais que foram assumidos pelo Ministério Público e pelo juiz de instrução. Tal como não queremos viver numa sociedade onde após se deterem suspeitos de crimes, quaisquer crimes, eles sejam humilhados pela turbamulta e espancados pelos polícias só porque parece que cometeram ilegalidades, assim ficará por fazer a história deste processo onde desde o primeiro momento condicionador da liberdade de um cidadão, a detenção de Sócrates no aeroporto acabado de chegar a Portugal, tudo tem sido feito para condenar na praça pública um ex-primeiro-ministro e ex-secretário-geral do PS sem que ele se possa defender de ataques criminosos. Estes actos têm responsáveis, se depois o País se dará ao respeito de os expor e julgar é o que veremos – mas não veremos, né?

E como temos descoberto nas últimas semanas, tocar em Ricardo Salgado é abraçar o regime. Um regime onde até Marcelo Rebelo de Sousa aparece na berlinda como um dos seus mais influentes e poderosos maestros. Perante a magnitude do que está implícito nas acções e omissões do Banco de Portugal e do Governo de Passos, este miserável caso onde ainda nem sequer se conseguiu acusar o bode expiatório da Nação seja do que for é agora uma fonte de luz apontada às mãos, e cabeças, escondidas na escuridão oligárquica.


Fonte aqui