A queda do PCP é estrutural?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 10/10/2019)

Daniel Oliveira

Não quero ser o enésimo comentador a decretar apressadamente o início da morte do PCP. Mas depois de quatro eleições – presidenciais, autárquicas, europeias e legislativas –, não é difícil encontrar um padrão. A descida não é maior do que outras, noutros momentos. Mas além de ser o pior resultado de sempre em legislativas, esta terá efeitos estruturais.

O PCP cai ao mesmo tempo que o seu papel político (não obrigatoriamente o seu papel social) vai sendo ocupado pelo Bloco de Esquerda, mesmo quando ele não teve uma subida. O BE já não é um partido urbano, essencialmente jovem, de causas pós-modernas. Para ficar por aí chegaram outros (vou a isso noutro texto). É um partido nacional (é, para além do PS, o partido com resultados mais homogéneos no país) e que começa a ter uma forte implantação popular. A sua queda nos maiores centros urbanos é acompanhada por subidas em vários distritos menos evidentes, conseguindo ficar sempre próximo da média nacional. Ultrapassa os comunistas em concelhos improváveis como o Montijo e Setúbal e aproxima-se em Vila Franca de Xira, Loures, Almada, Palmela ou Sesimbra.

Mesmo perdendo alguma classe média intelectualizada, o BE parece conseguir representar as novas gerações das classes populares que no passado se reviam no PCP. A ausência de força sindical não muda isto: com apenas 9% de trabalhadores do privado sindicalizados, essa força do PCP começa a ser mais simbólica do que real. E isso é um problema para toda a esquerda. Conseguirá o BE, no futuro, substituir a anterior força sindical dos comunistas por outra coisa? Não há sinais disso.

Para além do novo papel do BE, há sinais evidentes de que os comunistas perderam votos para o PS. A descida da CDU não representa qualquer descontentamento com a “geringonça”, representa um excesso de satisfação. Escrevi, logo depois das presidenciais, que este era um risco que o PCP corria. O seu eleitorado, com forte presença de reformados e funcionários do Estado, foi o que mais rapidamente sentiu as reposições de rendimentos e direitos. Mais do que os eleitores do BE, com maior presença de jovens precários e trabalhadores do privado. E muitos eleitores comunistas assumiram que isto era obra de quem estava no Governo – o PS. O Bloco conseguiu resistir ao abraço do urso porque, além de ter mais jogo de cintura tático – aquele que tanto irrita Costa –, tem uma estrutura eleitoral diferente. E o Bloco até enfrentava um contexto eleitoral mais difícil, com o crescimento do PAN e a chegada de novos partidos, como o Livre, ao limiar da eleição.

O entendimento entre o PCP e o PS quebrou um muro de incomunicabilidade. E esse muro também correspondia a uma incomunicabilidade eleitoral, que contrastava com a enorme porosidade entre PS e BE. Ao ver esse muro cair, muitos eleitores comunistas passaram a olhar para o PS de uma forma diferente. Diz a História que quando se desiludirem com o Partido Socialista poderão votar em qualquer um. Mas a verdade é que o PCP não podia depender desta fortaleza para sobreviver. Não fez mal em fazer este acordo, porque ele era a única forma de conseguir vitórias para aqueles que quer representar. Com o enfraquecimento dos sindicatos, a lógica da fortaleza sitiada seria igualmente suicida. Como escrevi há três anos, o PCP estava naquela situação impossível de que se corresse o bicho pegava, se ficasse o bicho comia.

Por fim, esta queda acontece quando os sindicatos tradicionalmente dominados pelos comunistas entraram numa profunda crise e o PCP perdeu importantes bastiões autárquicos que lhe garantiam influência política, proximidade com os cidadãos e até capacidade técnica e financeira. O PCP já teve outras quedas, mas esta dá-se num momento em que lhe faltam instrumentos para a compensar. Sem ser apressado, há sinais sérios de que podemos estar perante um desgaste estrutural. Um desgaste que já começou há muito tempo e é sentido pelos comunistas na sua ação quotidiana. Na luta sindical, no trabalho autárquico, na militância, na capacidade de mobilização. Ele é regra em todos os partidos comunistas da Europa, mas o PCP tinha conseguido retardar os seus efeitos eleitorais.

Os resultados dos comunistas não poderiam ser compensados por um voto tático para segurar a sua votação. Até estou convencido de que esse voto existiu, o que levou que a sua queda na cidade de Lisboa tenha sido muito menos acentuada do que na maioria dos concelhos. Não podia ser compensada porque o problema dos comunistas não é os 6,5% que tiveram. Disso poderiam recuperar, como recuperaram depois de 2002. É o povo que estão a deixar de representar e as condições que deixam de ter para exercer o seu poder. E isso não pode ser compensado por voto tático de classe média mais ou menos intelectual.

A dúvida é se o PCP é ainda a estrutura mais eficaz para representar os “derrotados da globalização”. E se, não o sendo, há um substituto que não seja a extrema-direita (regressarei a este tema noutro texto, a propósito dos resultados do Chega). Consegue o BE fazer essa transição sem perder jovens? Não sei. Talvez só uma impensável aliança entre comunistas e bloquistas o conseguisse. Mas isso não é um debate para agora.

Não tenho qualquer dúvida de que o PCP fez o que tinha de fazer. Não se faz História contra-factual, mas aposto que se os comunistas não tivessem viabilizado esta solução a sua situação, assim como a situação daqueles que representa, seria muitíssimo mais dramática. Mas também não tenho dúvidas de que os comunistas vão entrar num dificílimo processo interno quando se iniciar a já programada sucessão de Jerónimo de Sousa. Um líder que foi o ideal para o renascimento dos comunistas, desde 2005 (quando inicia a recuperação dos 6,9% de 2002), mas não o foi nesta fase. A sua falta de energia, associada à estratégia de sedução condescendente levada a cabo por António Costa (e no domingo já começou a fazer o mesmo com o Livre), dificultou um cenário que já era difícil.

A luta interna poderá levar à vitória das correntes mais dogmáticas e aparelhísticas do partido. Não aqueles factoides que a imprensa foi relatando, mas pessoas com poder real na estrutura. Quando pensamos nos quadros que podem apresentar não vislumbramos nada de famoso para o futuro do PCP. Temo que o Partido Comunista se vire para dentro, reerguendo muros que não servirão para nada. O caminho para se salvar é o oposto. Fazer pontes, alianças, juntar forças.



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Manifesto. A nossa escolha é o nosso apelo: votar na ‘geringonça’

(Manifesto Pró-Geringonça, in Expresso, 28/09/2019)

Há quatro anos, celebrámos o fim de um tabu. Era finalmente possível uma solução governativa suportada pelo conjunto da esquerda. Foi preciso um Governo de direita de uma inaudita agressividade social para o conseguirmos, quase meio século depois do 25 de Abril. Pela primeira vez a esquerda deixou de se enredar em guerras pueris, que tantas vezes entregaram o poder à direita, e centrou-se no essencial — o bem comum.

A solução, que os detratores apadrinharam ‘geringonça’ e que carinhosamente e com orgulho a tomámos como nossa, nasceu da vontade dos eleitores. Eles exigiram-na ao longo da campanha eleitoral aos líderes dos principais partidos de esquerda. António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa tiveram o mérito de saber ouvir os que neles votaram. Mas também nasceu da correlação de forças que saiu daquelas eleições. A ‘geringonça’ nunca teria existido com uma maioria absoluta ou se dependesse de outras forças políticas.

Nestes quatro anos, assistimos a um aumento extraordinário das reformas, ao aumento do abono de família, à eliminação dos cortes no subsídio de desemprego, à instituição da gratuitidade de manuais escolares para o 1º e 2º ciclos, à reposição de rendimentos e direitos, ao aumento do salário mínimo nacional em 19%, ao aumento da progressividade do IRS ao mesmo tempo que se aumentavam impostos sobre o lucro e o património imobiliário de grande valor, à reversão das privatizações do Metropolitano de Lisboa, Carris e STCP, à redução da propinas no ensino superior e a uma drástica redução do preço dos passes sociais. PS, BE, PCP e PEV foram os responsáveis por estas conquistas. E não nos esquecemos do que Pedro Passos Coelho nos disse: que vivíamos acima das nossas possibilidades. O salário mínimo era (e ainda é) uma boa ilustração do que consideravam ser “as nossas possibilidades”.

Poucos serão os governos que podem chegar ao fim de uma legislatura e apresentar esta lista tão vasta de medidas positivas. Uma lista que teve efeitos muito concretos na vida das pessoas. E que mudou o ponto em que hoje se faz o debate político. Já não debatemos se o ensino superior faz parte dos deveres do Estado ou se deve ser pago por quem se forma. Ou se os utentes do SNS têm o dever de o pagar quando dele precisam, ignorando que é nos impostos que a redistribuição da riqueza se faz, não transformando o Estado social num Estado assistencialista. Ou se os transportes públicos devem ser financiados pelo Estado para substituírem o uso do carro individual. Ou se manter salários miseráveis é uma forma eficaz de criar emprego. Depois destes quatro anos, será mais difícil privatizar ou aumentar as propinas, as taxas moderadoras e o preço dos transportes públicos. Será mais difícil impor o discurso da austeridade.

Claro que este não foi o Governo que muitos de nós desejávamos. Sobreviveu a velha promiscuidade entre interesses privados e interesse público, adiaram-se investimentos urgentes e, contra a precariedade laboral, a crise na habitação e muitos outros problemas do país, ficaram reformas por fazer. Mas conseguimos travar o discurso da desesperança. E bem sabemos que este governo teria sido outro, com outras prioridades e outras escolhas, se não dependesse de compromissos à esquerda.

Nas próximas eleições, muitos desejariam votar na atual solução governativa e não em qualquer partido especifico. Querem reeditar esta solução com os partidos de esquerda que consigam representação parlamentar. O Partido Socialista, mesmo próximo da maioria, não pode nem deve desbaratar o capital político construído por si e pelos seus parceiros nesta legislatura. Só podemos, como eleitores sem partido, fazer o que fizemos há quatro anos: garantir que o PS fica dependente de quem se compromete com as causas sociais, ambientais, políticas e económicas, não dando maiorias absolutas nem entregando o futuro do próximo governo a aliados que não tenham um compromisso firme com o Estado social e os direitos dos trabalhadores.
Sabemos o que foram as maiorias absolutas em Portugal. Sabemos o que foram os últimos quatro anos. Por isso, a nossa escolha é o nosso apelo: votar na ‘geringonça’. Com o nosso voto faremos a nossa parte, criando as condições políticas para que ela seja inevitável.


*Afonso Cruz (escritor), André Letria (ilustrador, editor), André Freire (politólogo, professor universitário), Bárbara Bulhosa (editora), Beatriz Batarda (atriz), Boaventura Sousa Santos (professor universitário, escritor), Daniel Oliveira (jornalista), Daniel Sampaio (psiquiatra, professor universitário), Noiserv (músico), Ernesto Costa (professor universitário), Filipe Duarte (ator), Filomena Cautela (apresentadora), Gonçalo Waddington (ator, realizador, encenador), Irene Lima (música), José Pedro Vasconcelos (apresentador), Lídia Jorge (escritora), Marco D’Almeida (ator), Miguel Gonçalves Mendes (realizador), Paulo Fidalgo (médico), Pedro Abrunhosa (músico), Pilar Del Río (jornalista), Sérgio Godinho (músico), Mísia (cantora), Tatiana Salem Levy (escritora), Tiago Rodrigues (ator, encenador), Valter Hugo Mãe (escritor), Vasco Lourenço (militar)

Um partido de magistrados

(In Blog O Jumento, 28/09/2019)

Há muito que os grupos corporativos querem o país refém dos seus interesses, em vez de constituírem os seus partidos optam por usar os poderes que têm à mão para tentarem influenciar o curso da vida política.

Cada grupo corporativo considera que a causa de todos os nossos problemas são os políticos, para uns o problema resolve-se com advogados, os enfermeiros resolvem com greves que visam provocar mortes, cada um socorre-se da arma que os contribuintes lhes pagam.

No caso dos magistrados do Ministério Público há muito que tentam gerir os destinos do país chamando a si a escolha dos governantes, fazendo-o pela negativa, usam os poderes ao seu dispor para destruírem os políticos que detestam. Todos sabemos que o Mário Nogueira faz greve aos exames, que as laranjas aparecem no inverno, que as melancias são a fruta do verão e que os processos com maior impacto político são tornados públicos em vésperas de eleições.

E os processos contra políticos são como as colheitas da uva para a produção de vinho, há anos bons e anos maus, no caso do Vinho do Porto os anos muitos bons são eleitos para vintage. Para o nosso Ministério Público anos de boas colheitas costumam ser aqueles em que o PS pode renovar-se no governo ou em eleições e se o alvo for um ministro ou mesmo um primeiro-ministro, então teremos um ano vintage. Isto é, a vindima de 2019 tinha todas as condições para ser vintage e com as primeiras uvas já apanhadas tudo aponta para um bom vinho com o rótulo do Ministério Público.

Até porque mal o MP disse que estava aberta a época da colheita o pessoal da vindima, neste caso o Rio, a Cristas e não só, não resistiram à tentação de se atirarem as uvas, finalmente estavam maduras. O problema é que o vinho do MP não serve para nada, serve apenas para embebedar e está para a sociedade portuguesa como o medronheiro está para o vinho português, é uma zurrapa, vinho a martelo.

A não ser que nos digam que podem transformar a Zezinha num milagroso Centeno, um partido do MP nada tem nada para nos oferecer a não ser para os políticos que lhes desagradem. Está na hora de os nossos magistrados deixarem a clandestinidade e criarem o seu próprio partido.


Fonte aqui