Ana Gomes pode resolver problemas a António Costa

(São José Almeida, in Público, 15/02/2020)

A antiga dirigente do PS e ex-eurodeputada Ana Gomes tem insistido na recusa de ser candidata nas eleições para Presidente da República previstas para Janeiro. Explicou que não quer e até justificou com o argumento de que o estatuto de candidata presidencial lhe iria “coarctar a liberdade que é essencial” para a sua “capacidade de intervenção cívica”. Intervenção cívica e política que lhe deu um raro currículo de luta em defesa da liberdade e dos direitos humanos e de denúncia e combate contra a corrupção pleno de “medalhas”: Timor, voos da CIA, submarinos, Angola, Iraque, imigrantes, refugiados, presos políticos.

Não é possível hoje saber se Ana Gomes vai manter a recusa em candidatar-se ou se acabará por ter de mudar de ideias e avançar para as urnas, devido a um movimento de apoio à sua candidatura que possa entretanto formar-se. Até agora, no universo do PS, só Francisco Assis e Henrique Neto defenderam claramente que o faça, e fora do partido, Rui Tavares, do Livre. Mas é de admitir que os apoios se densifiquem.

Uma coisa parece evidente, a candidatura de Ana Gomes resolveria diversos problemas a António Costa e ao PS quer nas presidenciais quer na futura relação com o actual Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, durante o exercício de um seu segundo mandato. Discordo, assim, de Ana Gomes, quando afirmou em entrevista à RTP3: “O primeiro-ministro, António Costa, jamais permitirá.”

É evidente que Ana Gomes nunca poderá surgir como a candidata apoiada oficialmente pelo PS. Nem ela nem nenhum outro militante socialista ou personalidade dessa área política. Primeiro, pela necessidade de António Costa ser coerente em relação às presidenciais de 2016, em que não apoiou nenhum candidato, assumiu a liberdade de voto e os dirigentes e militantes dividiram-se entre Maria de Belém Roseira, Sampaio da Nóvoa e Marcelo Rebelo de Sousa. Sendo que agora os dirigentes de topo do PS poderão vir a integrar as comissões de honra de duas candidaturas. Uns, a de Marcelo Rebelo de Sousa. Outros, a de Ana Gomes ou de outra personalidade de esquerda democrática que venha a candidatar-se.

Em causa está também a necessidade de António Costa e do PS não hostilizarem directamente Marcelo Rebelo de Sousa, com quem terão de conviver institucionalmente, pelo menos até ao fim desta legislatura. É dos livros que, num segundo mandato, o Presidente da República adquire sempre um perfil mais interventivo e fiscalizador do Governo. E a última coisa de que António Costa e o seu Governo de maioria relativa — embora confortável nos seus 108 deputados, num Parlamento fragmentado — precisam é de afrontar directamente a recandidatura do actual Presidente da República, abrindo a porta a uma relação tensa no futuro. É por isso que considero ser impossível uma candidatura, por exemplo, de Carlos César, que é presidente do PS. Tal surgiria como uma provocação directa a Marcelo Rebelo de Sousa por parte do partido liderado pelo primeiro-ministro, António Costa.

Este é o aspecto mais importante em que a candidatura de Ana Gomes resolveria um problema a António Costa: o peso e a legitimidade eleitoral com que o actual Presidente da República pode vir a ser reeleito. É sabido que, quanto maior for a percentagem de votos obtida por Marcelo Rebelo de Sousa, mais força ele terá para exercer o segundo mandato e afrontar o Governo. E não é segredo para ninguém que a maior consagração do actual Presidente da República seria aumentar os 52%, que teve em 2016, e atingir uma percentagem superior aos 70,35% dos votos conquistados por Mário Soares, na sua reeleição em 1991, quando Cavaco Silva, líder do PSD e então primeiro-ministro, se limitou a não apoiar ninguém e a deixar subentendido o apoio a Mário Soares.

Ora, com uma candidata claramente oriunda do PS, como Ana Gomes, ainda que apoiada por um movimento de cidadãos, haveria espaço para o debate das ideias socialistas e para estas marcarem a campanha. Tal como seria nítida a possibilidade de Ana Gomes atrair eleitores que terão tendência a votar em Marcelo Rebelo de Sousa se não houver um candidato da área do socialismo democrático. E basta a Ana Gomes um honroso resultado entre os 15% e os 20% para estragar a festa a Marcelo Rebelo de Sousa e cumprir uma missão política que favorece o PS.

Além de que Ana Gomes poderá ir buscar votos ao eleitorado do BE e do PCP. Esvaziando assim também a possibilidade de crescimento de Marisa Matias, que em 2016 teve 10,12%, ou de outro candidato mais à esquerda. Não é por acaso que a hipótese da candidatura de Ana Gomes assusta o BE, e Francisco Louçã até já a classificou como “oportunista de circunstância”, na entrevista ao PÚBLICO e à Rádio Renascença.

Tudo boas razões, do ponto de vista de António Costa, para o primeiro-ministro e líder do PS dormir descansado com a hipótese de Ana Gomes mudar de ideias e, perante um eventual movimento de apoio que se forme, vir mesmo a candidatar-se às presidenciais de Janeiro de 2021.


Advertisements

A queda do PCP é estrutural?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 10/10/2019)

Daniel Oliveira

Não quero ser o enésimo comentador a decretar apressadamente o início da morte do PCP. Mas depois de quatro eleições – presidenciais, autárquicas, europeias e legislativas –, não é difícil encontrar um padrão. A descida não é maior do que outras, noutros momentos. Mas além de ser o pior resultado de sempre em legislativas, esta terá efeitos estruturais.

O PCP cai ao mesmo tempo que o seu papel político (não obrigatoriamente o seu papel social) vai sendo ocupado pelo Bloco de Esquerda, mesmo quando ele não teve uma subida. O BE já não é um partido urbano, essencialmente jovem, de causas pós-modernas. Para ficar por aí chegaram outros (vou a isso noutro texto). É um partido nacional (é, para além do PS, o partido com resultados mais homogéneos no país) e que começa a ter uma forte implantação popular. A sua queda nos maiores centros urbanos é acompanhada por subidas em vários distritos menos evidentes, conseguindo ficar sempre próximo da média nacional. Ultrapassa os comunistas em concelhos improváveis como o Montijo e Setúbal e aproxima-se em Vila Franca de Xira, Loures, Almada, Palmela ou Sesimbra.

Mesmo perdendo alguma classe média intelectualizada, o BE parece conseguir representar as novas gerações das classes populares que no passado se reviam no PCP. A ausência de força sindical não muda isto: com apenas 9% de trabalhadores do privado sindicalizados, essa força do PCP começa a ser mais simbólica do que real. E isso é um problema para toda a esquerda. Conseguirá o BE, no futuro, substituir a anterior força sindical dos comunistas por outra coisa? Não há sinais disso.

Para além do novo papel do BE, há sinais evidentes de que os comunistas perderam votos para o PS. A descida da CDU não representa qualquer descontentamento com a “geringonça”, representa um excesso de satisfação. Escrevi, logo depois das presidenciais, que este era um risco que o PCP corria. O seu eleitorado, com forte presença de reformados e funcionários do Estado, foi o que mais rapidamente sentiu as reposições de rendimentos e direitos. Mais do que os eleitores do BE, com maior presença de jovens precários e trabalhadores do privado. E muitos eleitores comunistas assumiram que isto era obra de quem estava no Governo – o PS. O Bloco conseguiu resistir ao abraço do urso porque, além de ter mais jogo de cintura tático – aquele que tanto irrita Costa –, tem uma estrutura eleitoral diferente. E o Bloco até enfrentava um contexto eleitoral mais difícil, com o crescimento do PAN e a chegada de novos partidos, como o Livre, ao limiar da eleição.

O entendimento entre o PCP e o PS quebrou um muro de incomunicabilidade. E esse muro também correspondia a uma incomunicabilidade eleitoral, que contrastava com a enorme porosidade entre PS e BE. Ao ver esse muro cair, muitos eleitores comunistas passaram a olhar para o PS de uma forma diferente. Diz a História que quando se desiludirem com o Partido Socialista poderão votar em qualquer um. Mas a verdade é que o PCP não podia depender desta fortaleza para sobreviver. Não fez mal em fazer este acordo, porque ele era a única forma de conseguir vitórias para aqueles que quer representar. Com o enfraquecimento dos sindicatos, a lógica da fortaleza sitiada seria igualmente suicida. Como escrevi há três anos, o PCP estava naquela situação impossível de que se corresse o bicho pegava, se ficasse o bicho comia.

Por fim, esta queda acontece quando os sindicatos tradicionalmente dominados pelos comunistas entraram numa profunda crise e o PCP perdeu importantes bastiões autárquicos que lhe garantiam influência política, proximidade com os cidadãos e até capacidade técnica e financeira. O PCP já teve outras quedas, mas esta dá-se num momento em que lhe faltam instrumentos para a compensar. Sem ser apressado, há sinais sérios de que podemos estar perante um desgaste estrutural. Um desgaste que já começou há muito tempo e é sentido pelos comunistas na sua ação quotidiana. Na luta sindical, no trabalho autárquico, na militância, na capacidade de mobilização. Ele é regra em todos os partidos comunistas da Europa, mas o PCP tinha conseguido retardar os seus efeitos eleitorais.

Os resultados dos comunistas não poderiam ser compensados por um voto tático para segurar a sua votação. Até estou convencido de que esse voto existiu, o que levou que a sua queda na cidade de Lisboa tenha sido muito menos acentuada do que na maioria dos concelhos. Não podia ser compensada porque o problema dos comunistas não é os 6,5% que tiveram. Disso poderiam recuperar, como recuperaram depois de 2002. É o povo que estão a deixar de representar e as condições que deixam de ter para exercer o seu poder. E isso não pode ser compensado por voto tático de classe média mais ou menos intelectual.

A dúvida é se o PCP é ainda a estrutura mais eficaz para representar os “derrotados da globalização”. E se, não o sendo, há um substituto que não seja a extrema-direita (regressarei a este tema noutro texto, a propósito dos resultados do Chega). Consegue o BE fazer essa transição sem perder jovens? Não sei. Talvez só uma impensável aliança entre comunistas e bloquistas o conseguisse. Mas isso não é um debate para agora.

Não tenho qualquer dúvida de que o PCP fez o que tinha de fazer. Não se faz História contra-factual, mas aposto que se os comunistas não tivessem viabilizado esta solução a sua situação, assim como a situação daqueles que representa, seria muitíssimo mais dramática. Mas também não tenho dúvidas de que os comunistas vão entrar num dificílimo processo interno quando se iniciar a já programada sucessão de Jerónimo de Sousa. Um líder que foi o ideal para o renascimento dos comunistas, desde 2005 (quando inicia a recuperação dos 6,9% de 2002), mas não o foi nesta fase. A sua falta de energia, associada à estratégia de sedução condescendente levada a cabo por António Costa (e no domingo já começou a fazer o mesmo com o Livre), dificultou um cenário que já era difícil.

A luta interna poderá levar à vitória das correntes mais dogmáticas e aparelhísticas do partido. Não aqueles factoides que a imprensa foi relatando, mas pessoas com poder real na estrutura. Quando pensamos nos quadros que podem apresentar não vislumbramos nada de famoso para o futuro do PCP. Temo que o Partido Comunista se vire para dentro, reerguendo muros que não servirão para nada. O caminho para se salvar é o oposto. Fazer pontes, alianças, juntar forças.



Manifesto. A nossa escolha é o nosso apelo: votar na ‘geringonça’

(Manifesto Pró-Geringonça, in Expresso, 28/09/2019)

Há quatro anos, celebrámos o fim de um tabu. Era finalmente possível uma solução governativa suportada pelo conjunto da esquerda. Foi preciso um Governo de direita de uma inaudita agressividade social para o conseguirmos, quase meio século depois do 25 de Abril. Pela primeira vez a esquerda deixou de se enredar em guerras pueris, que tantas vezes entregaram o poder à direita, e centrou-se no essencial — o bem comum.

A solução, que os detratores apadrinharam ‘geringonça’ e que carinhosamente e com orgulho a tomámos como nossa, nasceu da vontade dos eleitores. Eles exigiram-na ao longo da campanha eleitoral aos líderes dos principais partidos de esquerda. António Costa, Catarina Martins e Jerónimo de Sousa tiveram o mérito de saber ouvir os que neles votaram. Mas também nasceu da correlação de forças que saiu daquelas eleições. A ‘geringonça’ nunca teria existido com uma maioria absoluta ou se dependesse de outras forças políticas.

Nestes quatro anos, assistimos a um aumento extraordinário das reformas, ao aumento do abono de família, à eliminação dos cortes no subsídio de desemprego, à instituição da gratuitidade de manuais escolares para o 1º e 2º ciclos, à reposição de rendimentos e direitos, ao aumento do salário mínimo nacional em 19%, ao aumento da progressividade do IRS ao mesmo tempo que se aumentavam impostos sobre o lucro e o património imobiliário de grande valor, à reversão das privatizações do Metropolitano de Lisboa, Carris e STCP, à redução da propinas no ensino superior e a uma drástica redução do preço dos passes sociais. PS, BE, PCP e PEV foram os responsáveis por estas conquistas. E não nos esquecemos do que Pedro Passos Coelho nos disse: que vivíamos acima das nossas possibilidades. O salário mínimo era (e ainda é) uma boa ilustração do que consideravam ser “as nossas possibilidades”.

Poucos serão os governos que podem chegar ao fim de uma legislatura e apresentar esta lista tão vasta de medidas positivas. Uma lista que teve efeitos muito concretos na vida das pessoas. E que mudou o ponto em que hoje se faz o debate político. Já não debatemos se o ensino superior faz parte dos deveres do Estado ou se deve ser pago por quem se forma. Ou se os utentes do SNS têm o dever de o pagar quando dele precisam, ignorando que é nos impostos que a redistribuição da riqueza se faz, não transformando o Estado social num Estado assistencialista. Ou se os transportes públicos devem ser financiados pelo Estado para substituírem o uso do carro individual. Ou se manter salários miseráveis é uma forma eficaz de criar emprego. Depois destes quatro anos, será mais difícil privatizar ou aumentar as propinas, as taxas moderadoras e o preço dos transportes públicos. Será mais difícil impor o discurso da austeridade.

Claro que este não foi o Governo que muitos de nós desejávamos. Sobreviveu a velha promiscuidade entre interesses privados e interesse público, adiaram-se investimentos urgentes e, contra a precariedade laboral, a crise na habitação e muitos outros problemas do país, ficaram reformas por fazer. Mas conseguimos travar o discurso da desesperança. E bem sabemos que este governo teria sido outro, com outras prioridades e outras escolhas, se não dependesse de compromissos à esquerda.

Nas próximas eleições, muitos desejariam votar na atual solução governativa e não em qualquer partido especifico. Querem reeditar esta solução com os partidos de esquerda que consigam representação parlamentar. O Partido Socialista, mesmo próximo da maioria, não pode nem deve desbaratar o capital político construído por si e pelos seus parceiros nesta legislatura. Só podemos, como eleitores sem partido, fazer o que fizemos há quatro anos: garantir que o PS fica dependente de quem se compromete com as causas sociais, ambientais, políticas e económicas, não dando maiorias absolutas nem entregando o futuro do próximo governo a aliados que não tenham um compromisso firme com o Estado social e os direitos dos trabalhadores.
Sabemos o que foram as maiorias absolutas em Portugal. Sabemos o que foram os últimos quatro anos. Por isso, a nossa escolha é o nosso apelo: votar na ‘geringonça’. Com o nosso voto faremos a nossa parte, criando as condições políticas para que ela seja inevitável.


*Afonso Cruz (escritor), André Letria (ilustrador, editor), André Freire (politólogo, professor universitário), Bárbara Bulhosa (editora), Beatriz Batarda (atriz), Boaventura Sousa Santos (professor universitário, escritor), Daniel Oliveira (jornalista), Daniel Sampaio (psiquiatra, professor universitário), Noiserv (músico), Ernesto Costa (professor universitário), Filipe Duarte (ator), Filomena Cautela (apresentadora), Gonçalo Waddington (ator, realizador, encenador), Irene Lima (música), José Pedro Vasconcelos (apresentador), Lídia Jorge (escritora), Marco D’Almeida (ator), Miguel Gonçalves Mendes (realizador), Paulo Fidalgo (médico), Pedro Abrunhosa (músico), Pilar Del Río (jornalista), Sérgio Godinho (músico), Mísia (cantora), Tatiana Salem Levy (escritora), Tiago Rodrigues (ator, encenador), Valter Hugo Mãe (escritor), Vasco Lourenço (militar)