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Afinal, o que diz Cavaco? Nada

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 29/09/2023)

Miguel Sousa Tavares

Eu sei que venho com algum atraso, mas era preciso corresponder ao repto de Durão Barroso: ler o livro antes de o comentar. E acontece que o livro é de tal forma aborrecido que duvido até que Durão Barroso, o seu apresentador, o tenha lido todo. Falo, obviamente, de “O Primeiro-Ministro e a Arte de Governar”, a última obra do grande estadista Cavaco Silva que tanto entusiasmou a nossa direita, na medida em que tanto irritou a nossa esquerda. Mas sosseguem, uns e outros: não há quaisquer motivos para uma ou outra coisa.

Sobre Cavaco Silva, o homem e o personagem, o seu perfil ético, cívico e político, remeto para o artigo que Luís Aguiar-Conraria aqui escreveu há 15 dias e que eu não me importaria de ter assinado. Apenas realçaria o episódio da venda das acções do BPN, não cotadas em Bolsa, com um lucro de 300%, por decisão do presidente do banco e seu amigo pessoal, Oliveira e Costa. Tudo poderia ter ficado no domínio de um negócio entre amigos com dinheiros de um banco privado não fosse o caso de terem sido negócios desses que levaram o BPN à falência e obrigaram os contribuintes a pagar a conta. Que Cavaco Silva não se tenha perturbado com a revelação do episódio é uma coisa; outra coisa é que se tenha vindo gabar dele, afirmando ter sido a sua competência como professor de Finanças que o tornou possível e que nem mesmo alguém que nascesse duas vezes seria tão sério como ele.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Sobre Cavaco Silva e a sua lenda de estadista e “fazedor” é tudo uma questão de opinião. A minha, e sempre dita desde então, é que ele foi o primeiro-ministro a quem o acaso pôs nas mãos uma oportunidade única para mudar Portugal e desperdiçou a oportunidade. Herdou um país com contas postas em ordem por Ernâni Lopes e que, contra as suas dúvidas, entrara na União Europeia pela mão de Mário Soares. Encontrou paz so­cial e institucional, uma enxurrada de dinheiros como nunca visto e maioria para governar. E começou por vender a agricultura a Bruxelas por 600 milhões de contos, em dinheiro da altura, com isso desmantelando o mundo rural e dando início ao processo de despovoamento do interior que, entre outras coisas, hoje está na origem da grave crise habitacional dos centros urbanos. Depois fez o mesmo com as pescas, com a construção naval, com as minas e com as indús­trias transformadoras, declarando que Portugal iria viver da prestação de serviços. Apostou tudo nas estradas, para, como disse ironicamente Ribeiro Telles, “os espanhóis trazerem mais depressa os produtos agrícolas deles para os nossos supermercados”, e, em contrapartida, começou o trágico processo de desmantelamento da ferrovia, liquidando uma empreitada que exigira 150 anos de esforço da nação. Engrossou o Estado para a eternidade e, das “reformas da década” que diz ter feito, uma — a da Saúde — já fora feita antes, com a criação do SNS, e outra — a do financiamento da Segurança Social — foi feita depois por Vieira da Silva, sendo que todas as outras, a começar pela da Justiça, permanecem por fazer até hoje. Mas criou a lenda e esse foi o seu grande feito.

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Não admira que, ciclicamente, Cavaco se sinta tentado a escrever e acrescentar a sua biografia, não vão outros, como eu, deslustrá-la. É disso, mais uma vez, que, directa ou subliminarmente, trata este livro, dividido em três partes. Na parte do meio, ele, o ex-eurocéptico, canta loas à Europa, a cuja construção se amarra e descreve sem grande originalidade nem distanciamento: na Wikipédia há peças semelhantes mais interessantes. A terceira e última parte é composta por duas conferên­cias e sete artigos já publicados, entre os quais o “célebre” artigo sobre a Lei de Gresham, que ele estima um marco no pensamento político português, pois que o republica 19 anos depois “porque não parece ter perdido pertinência”. Os outros artigos, está bem de ver, são todos a bater no actual Governo e já por demais lidos e comentados. Resta, então, como original, a primeira parte do livro, que lhe dá título.

Para quem esperava de alguém que foi PM durante dez anos uma reflexão política profunda e meditada sobre o exercício do poder e a sua capacidade transformadora, as instruções de Cavaco são qualquer coisa de absolutamente indigente, variando entre o banal, o cómico e o ridículo.

Essa primeira parte é difícil de classificar, mas talvez se possa dizer que é uma espécie de manual de instruções para a Universidade de Verão dos jotinhas, em particular aqueles que aspiram a um dia virem a ser primeiros-ministros. Para quem esperava de alguém que foi PM durante dez anos uma reflexão política profunda e meditada sobre o exercício do poder e a sua capacidade transformadora, as instruções de Cavaco — a que ele chama “reflexões normativas” — são qualquer coisa de absolutamente indigente, variando entre o banal, o cómico e o ridículo. O que dizer da afirmação de que a escolha das pes­soas para o Governo “não pode ser feita na praça pública, para não prejudicar a aceitação dos convites”, ou que “o PM deve apresentar-se devidamente preparado sobre cada um dos pontos da agenda do Conselho de Ministros”? Mais cómicas são as afirmações de que “é mesmo muito provável que os ministeriáveis do partido estejam ansiosos que o telemóvel toque” ou que “as reuniões do Conselho de Ministros devem decorrer sem dispensa do formalismo necessário. Dentro da sala, os ministros devem tratar-se uns aos outros pelas respectivas designações oficiais e evitar informalidades excessivas e tratamentos por tu” (imaginem: “srª Ministra da Coesão Interterritorial, pode passar-me a água? Faça favor, sr. Ministro dos Transportes e Comunicações”). Mais a sério, é de reter a afirmação de que “o exercício de funções de chefe do Executivo é uma tarefa muito exigente”, quanto mais não seja porque é preciso manter sempre um olho vigilante no PR, pois que “a principal preocupação do PM no seu relacionamento com o PR deve ser a de evitar que o Presidente utilize os seus poderes para impedir o Governo de executar o seu programa e que tenha sucesso na sua acção”. Isto dito por quem exerceu ambas as funções é, enfim, uma reflexão carregada de sentido. Talvez mesmo a única. Porque o resto, se querem a minha opinião, não vale 17,75 euros e, sobretudo, o tempo perdido.

2 O que aconteceu na Madeira, isso, ultrapassa o ridículo para cair no domínio da total falta de decência. Um chefe de Governo que promete, jura, diz e volta a dizer que não governará se não lhe derem maioria absoluta e que logo, perante o insucesso, se enterra num pântano de malabarismos semânticos para tentar demonstrar que a palavra “não” dita por um político não significa o mesmo que a palavra “não” dita por uma pessoa de bem. E que, acto contínuo, começa a negociar um acordo para o sim com um partido que os madeirenses nem devem saber o que seja, com um programa de governo que mistura hotelaria com brócolos e subsídios ao turismo com subsídios à esterilização dos gatinhos. Um chefe do partido da oposição local que, tendo perdido 8 deputados em 19, longe de pensar em demitir-se, quer é saber se o chefe do Governo se demite, porque ele continua a ser “a alternativa”. É o dirigente nacional do principal partido da oposição que resolve ir cavalgar antecipadamente uma vitória regional que afinal o não foi, mas que canta vitória na mesma, sem se dar conta do ridículo a que se presta. Parecem garotos a brincar à política.

3 “Basicamente, sou uma puta. Ob viamente, o que eu quero é ter bens materiais, sentir a minha vida boa.” Esta frase, escutada e gravada pela PJ há dois anos, pertence a um dos arguidos da Operação Tempestade Perfeita e foi dita em conversa com outro comparsa nos negócios montados no Ministério da Defesa, e não só, para roubar o Estado português. Trata-se de dois directores de serviços, um cargo superior da Administração Pública, falando com o à-vontade de quem não esconde o que faz, o que quer e a total ausência de escrúpulos com que ac­tuam. Provavelmente, os seus processos acabarão prescritos, arquivados por falta de provas, amnistiados pela visita papal, e, até lá, eles continuarão a receber o seu ordenado, embora suspensos de funções, com o processo disciplinar a aguardar pelo processo-crime — ou seja, de férias pagas e prolongadas. Nada que os incomode, presumo. Todavia, pergunto: esta puta não terá pais, mulher, filhos que encarar? Alguns amigos ou conhecidos que o julguem honesto, o homem que lhe serve o café de manhã?

Esta puta vai andar por aí como se nada fosse, à espera que a justiça funcione e os outros se esqueçam dele? Não se vai internar voluntariamente na prisão ou num convento? “Basicamente, é uma puta”? Não, o que ele é é um chulo. Puta, ao pé disto, é uma profissão honesta.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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Uns fazem eleições, outros ilegalizam partidos

(Bruno Amaral de Carvalho, in Facebook, 10/09/2023)

Hoje é o último dia das eleições regionais nos territórios controlados pela Rússia em Donetsk, Lugansk, Zaporozhye e Kherson. Pela primeira vez, os eleitores destas duas últimas regiões vão escolher os chefes dos governos de cada um dos oblasts desligados do poder de Kiev. Desde 2014, depois do golpe em Kiev que derrubou o presidente Viktor Yanukovich, que em Donetsk e em Lugansk já se elegiam governos próprios em paralelo com a ruptura separatista que acompanhou a guerra civil. O ex-secretário-geral do Partido Comunista da República Popular de Donetsk (actual secção regional do Partido Comunista da Federação Russa) Boris Litvinov é um dos candidatos.

Quando soube que o queria entrevistar, no ano passado, apareceu, subitamente, uma noite no átrio do Hotel Central, em Donetsk, fardado e de pistola à cintura. Conheci Boris Litvinov em 2018, três meses antes do assassinato do primeiro presidente da auto-proclamada República Popular de Donetsk, Alexandr Zakharchenko, firmante dos diálogos de paz em Minsk, num atentado perpetrado pelos serviços secretos ucranianos com uma bomba no café Separ. Boris Litvinov, antigo membro do Partido Comunista da União Soviética, aderiu à revolta contra o golpe que derrubou o presidente ucraniano Viktor Yanukovich em Kiev. Uma parte importante das mobilizações separatistas que alastraram pelo Donbass era composta por mineiros. Com veteranos da guerra do Afeganistão, era a tropa de choque dos partidários da independência de Donetsk e Lugansk. Um dos líderes dos protestos era precisamente Boris Litvinov. É ele o autor da declaração da independência da República Popular de Donetsk, nomeado durante vários meses líder do conselho supremo da República Popular de Donetsk. No contexto das contradições internas num território em guerra com várias lutas internas, o Partido Comunista acabaria por vir a ser impedido de participar nas eleições, oficialmente por motivos burocráticos. Hoje, volta a aparecer nos boletins de voto.

O mais que provável vencedor das eleições que terminam hoje é o actual presidente Denis Pushilin, que volta a candidatar-se, desta vez pelo partido de Vladimir Putin, Rússia Unida. Com ele fiz duas grandes entrevistas. Logo em Abril do ano passado, pouco mais de um mês depois da intervenção russa, esperei-o no edifício que alberga vários serviços da administração de Donetsk.

Não sabia que dali a meio ano estaria no mesmo lugar no meio de destroços depois de um ataque da artilharia ucraniana contra o gabinete de Denis Pushilin. O actual chefe do governo da República Popular de Donetsk era ministro de Alexandr Zakharchenko e, depois do assassinato do mais popular dos líderes separatistas, com Givi e Motorola, a seguir a uma breve liderança interina de Dmitry Trapeznikov, assumiu a presidência da região.

Voltei a entrevistá-lo este ano em Fevereiro. Com enormes medidas de segurança, esperei-o mais de uma hora no lugar combinado até me dizerem que a entrevista tinha de ser adiada para outro dia e lugar a anunciar. No dia seguinte, recebi uma mensagem para estar no Museu dos Libertadores do Donbass. Como da primeira vez que o tinha entrevistado, no ano anterior, nevava lá fora. Havia dezenas de membros dos serviços de inteligência e militares. Enquanto esperava, pude visitar o museu dedicado à vitória do Exército Vermelho e do povo do Donbass sobre as tropas nazis na Segunda Guerra Mundial. “Cuide-se”, disse-me, no fim da entrevista, enquanto me apertava a mão num gesto de educação.

A política no Donbass, seja em Donetsk ou em Lugansk, é instável. Devido à guerra que vai cumprir uma década no próximo ano, qualquer análise que se faça sem entender o contexto profundamente complexo peca por ser insuficiente. Houve vários líderes que foram afastados em lutas internas e assassinatos selectivos dirigidos pela Ucrânia. Mas não é excepção. Que se diga que isto é fruto da rebelião separatista ou da intervenção russa é obviar que, pese as diferenças, também acontece em Kiev. Partidos proibidos, líderes políticos presos, desaparecimentos, assassinatos e exílios marca a política da Ucrânia desde 2014.

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Bolsonaro, a criatura de Lula

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 07/10/2022)

Miguel Sousa Tavares

Quando, no próximo dia 30, os brasileiros voltarem às urnas para a segunda volta das presidenciais, Lula da Silva terá já feito 77 anos e estará a cumprir a sua sexta candidatura presidencial. Para trás ficaram também os seus quase dois anos de prisão dos nove anos e seis meses a que Sérgio Moro e o tribunal de recurso o condenaram, numa sentença depois revertida em nada pelo Supremo Tribunal Federal.

Mas se é duvidoso que a condenação de Lula por corrupção não tenha sido assente nos métodos incriminatórios que o nosso Ministério Público também cultiva e acha suficientes em crimes que normalmente envolvem políticos — prova indirecta, suposições e deduções por demonstrar —, não restam dúvidas de que, quer no Mensalão, quer no Lava Jato, tanto o seu Governo como o seu partido estavam enterrados até ao pescoço: corromperam e foram corrompidos.

Atendendo a tudo isto, o melhor que Lula tinha a fazer — pela sua gente, pelas suas ideias e pelo seu próprio passado (ele, que saiu do Palácio do Planalto com a mais alta taxa de aprovação jamais alcançada por um Presidente brasileiro em final de mandato: 87%) — era sair de cena. Mas não o fez na eleição presidencial de 2018, quando, ainda na cadeia, obrigou o PT a centrar toda a campanha do candidato Fernando Haddad, não na pessoa deste, que era um bom candidato, mas na pessoa do próprio Lula e na sua reabilitação. Com o escândalo do Lava Jato ainda fresco na memória de todos, os brasileiros foram chamados a escolher entre alguém que estava preso por isso e que concorria por interposto candidato e alguém que prometia limpar tudo isso, embora fosse evidente que Jair Bolsonaro era tudo menos um mãos limpas. Com isso, Lula ajudou decisivamente a elevar Bolsonaro do estatuto de troglodita ao de Presidente do Brasil.

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ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Quatro anos depois, saído da prisão e apenas reabilitado aos seus próprios olhos e aos dos seus próximos, Lula mostrou não ter aprendido nada. A sua ambição pessoal, mesmo aos 77 anos, e o seu desejo de vingança sobrepuseram-se a tudo o resto e, antes de mais, ao interesse do Brasil e ao interesse do mundo civilizado de se livrar de alguém tão desprezível como Jair Bolsonaro. Com uma taxa de rejeição perto de 50%, Lula sabia que a sua candidatura contra Bolsonaro iria dividir o país ao meio, iria arrastar para a extrema-direita gente que nem era bolsonarista, mas que não suportava ver Lula de regresso, e que, fosse qual fosse o destino final das urnas, iria, no dia seguinte, fazer acordar o Brasil para um país dramaticamente separado por um ódio irreconciliável no Congresso, nas ruas, nas famílias. E para quê, se agora, tentando desesperadamente evitar a derrota na segunda volta, ele está disposto a renegar tudo que fez de bom nos seus mandatos e a negociar com Deus e com o Diabo, com os fazendeiros que destroem a Amazónia, com os evangélicos que minam, passo a passo, a democracia brasileira, ou com o eterno “centrão”, esse jogo de interesses cruzados que é o cancro de toda a política brasileira e foi a razão de ser do Mensalão? Mesmo que ganhe, que fará ele com essa porcaria de vitória?

Mas, infelizmente, nem acredito que vá ganhar. Hoje, creio que, em toda a parte, se aplica à política a Lei de Murphy: se alguma coisa pode correr mal ou bem, corre mal. Creio que Bolsonaro vai ganhar. Vai usar armas sujas e feias, como é próprio do personagem. Vai utilizar em benefício próprio os instrumentos do Governo, o medo, a ignorância, o analfabetismo, a grosseria, as redes sociais, as madraças das igrejas evangélicas.

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Quem diria, Lula, que o Brasil — não você — teria de enfrentar, numa luta pela sobrevivência e pela decência, esse pigmeu político que você, por egoísmo e falta de humildade, ajudou a tornar-se num monstro?

2 A responsabilidade pela sabotagem dos gasodutos Nord Stream I e II foi imediatamente atribuída pelos aliados mais próximos da Ucrânia — a Inglaterra e os países Bálticos — a Vladimir Putin. A Ucrânia apressou-se a classificá-la como “um acto de terrorismo de Moscovo”, mas curiosamente os Estados Unidos foram os mais contidos, afirmando que iam investigar. Quanto ao próprio Putin, ele afirmou, preto no branco, que fora “um acto de sabotagem dos anglo-saxónicos”. Entre nós, diversos analistas, como Teresa de Sousa, também não tiveram dúvidas em culpar Moscovo, mesmo sem avançarem uma explicação plausível para tal. Paulo Portas, ex-ministro da Defesa e dos Negócios Estrangeiros, ensaiou uma, a de que era uma forma de Putin avisar a Europa de que podia atingir as suas infra-estruturas vitais. Parece que a Europa não o sabia antes e não o saberia de outra maneira. Mas um ex-colega de Portas no Governo polaco, acompanhado por vários analistas na Alemanha, e não só, não teve dúvidas em atribuir a responsabilidade pela sabotagem aos Estados Unidos. Para esses, a suspeita da autoria americana tem fundamentos bem mais razoáveis: pôr os gasodutos fora de acção para impedir que o crescente descontentamento da população alemã com a vulnerabilidade da sua situação de abastecimento energético, e com o Inverno a aproximar-se, forçasse o Governo alemão a entender-se com Moscovo para retomar os fornecimentos do gás russo, com paz ou sem ela. (Recorde-se, aliás, que, antes mesmo de a guerra começar, Biden tinha dito a Scholz, na cara dele, que o Nord Stream II nunca iria funcionar: uma ordem.)

A verdade é que se é evidente que a Alemanha, a Europa e a Rússia saem a perder deste caso, é difícil imaginar uma só vantagem que Moscovo possa ter obtido com a sabotagem do canal utilizado para vender à Europa o seu gás. Se queria usar a arma da “chantagem do gás”, como não se cansaram de nos repetir, bastava-lhe fechar as torneiras na origem, não precisava de tentar danificar definitivamente os gasodutos.

E se sabemos quem sai a perder, também sabemos quem, independentemente da autoria da façanha, sai a ganhar: os Estados Unidos, o maior fornecedor alternativo de gás liquefeito à Europa — a 10 vezes o preço a que os russos vendiam e 20 vezes aquele que os americanos pagam. Putin pode ser louco, mas será assim tão estúpido?

3 Cerca de um milhão e duzentas mil pessoas já foram ao Google consultar a distância entre Lisboa e Santarém, motivadas pela notícia de que aí se poderá localizar o futuro aeroporto de Lisboa. O Google informa que a distância é de 83 km pela A1, uma distância a percorrer no tempo de 59 minutos (é claro que se demora menos em excesso de velocidade, mesmo moderado, mas a GNR jamais iria desperdiçar a oportunidade para ali instalar em permanência e abundância uma Operação Aeroporto Seguro, isto é, receita gorda garantida). Mas, mesmo em excesso de velocidade, acrescente-se a distância desde a entrada de Santarém até ao putativo aeroporto, e o tempo desde Lisboa nunca ficaria em menos de uma hora: um negócio de sonho para os taxistas e afins, uma impossibilidade para os particulares, um transtorno acrescido para os passageiros, um crime para o ambiente. Dizem os defensores desta estapafúrdia hipótese que há também o comboio, pois que lá passa a Linha do Norte. Das três, uma: ou esta encrava ali, com comboios constantemente parados para receberem e despejarem os milhares de passageiros do aeroporto, ou se constrói uma nova linha só para servir o aeroporto, com custos astronómicos, ou o comboio não é mais do que uma ficção.

Não é preciso ser especialista na matéria — daqueles que estão há 50 anos para chegar a uma conclusão, com estudos que já nos custaram 90 milhões de euros e vão continuar — para se perceber duas coisas: que o aeroporto de Lisboa só interessa, económica e socialmente, se for de Lisboa — não de Santarém, de Beja ou de Arruda dos Vinhos — e que os supostos investidores privados dispostos a financiar a sua construção em Santarém com mil milhões estão a ver se tomam os contribuintes por parvos.

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

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