Os três macacos sábios

(José Pacheco Pereira, in Público, 18/07/2020)

Se há defeito de carácter que infelizmente se repete em Portugal, vez após vez, sem culpa nem remorso, é a adulação dos poderosos seguida pelo seu escárnio público quando deixam de ser poderosos. Todos os que tinham a cerviz bem dobrada, a boca bem calada, a vénia pronta, o tom untuoso, a mão estendida para o pequeno ou grande favor, o silêncio oportunista, correm para a imensa fila, de pedras na mão, para abjurar o anterior senhor. Já vi isto muitas vezes. Já escrevi isto muitas vezes. Suspeito de que não será a última.

Um caso exemplar foi Sócrates, em que se contava pelos dedos de uma mão aqueles que percebiam bem de mais o que ele estava a fazer e a multidão de sicofantas e aproveitadores que lhe servia de barreira contra tudo aquilo que o podia afectar. Alguns desses foram depois profissionais do atirar da pedra, muitos na política, a começar pelo PSD, e muitos na comunicação social. Mas o vento virou e foram logo para a fila do arremesso. O remake actual desta conduta cívica exemplar passa-se hoje com Ricardo Salgado e o BES, só que com a gravidade de esquecimentos e fugas à responsabilidade que nos custaram milhares de milhões de euros e, diferentemente do caso Sócrates, este passa-se na alta finança e não na baixa política.

Comecemos pelo primeiro esquecimento. Salgado e a família Espírito Santo começaram por ser um dos heróis do anti-PREC. Lembram-se, os grandes empreendedores que, espoliados dos seus bens pelas nacionalizações gonçalvistas, tiveram que fugir para a o Brasil, de onde regressaram por cima, heróis do capital, com a capacidade de reconstruir o que o PREC lhes tinha tirado? O O Independente, adorado pelos nossos jornalistas como modelo, desenvolveu pela pena de Paulo Portas a tese de que havia dois “dinheiros” em Portugal: o “velho dinheiro”, com pergaminhos e pedigree, e o “novo dinheiro”, dos novos-ricos que tinham ganho dinheiro de forma obscura e pelas ligações ao PSD e ao PS, a canalha sem modos. O O Independente considerava intocável o “velho dinheiro” (com o enorme preconceito pequeno-burguês de Portas, que não tinha nascido na nobreza nem na família certa), gente que sabia comer à mesa e vestia nos melhores alfaiates de Londres, e os da “meia branca”, que não se sabiam comportar, eram provincianos e toscos.

Esta apreciação só começou a mudar muito mais tarde, quando o longo período de governação do PS mostrou as cumplicidades de Salgado com o poder socialista. Esta também foi uma das razões por que Passos Coelho lhe disse que não, esquecendo-se as pessoas que, depois disso, o BES pôde ir de novo ao mercado, com uma emissão validada pelo Presidente, pelo regulador, pelo governador do Banco de Portugal e por alguns comentadores… Isto da cronologia é uma maçada.

O segundo esquecimento é pior do que um esquecimento, é uma cumplicidade. As pessoas comuns não fazem a ideia da enorme quantidade de informação que o círculo de confiança da elite portuguesa – quem, na verdade, manda no país – obtém quase como respira. Circulando de conselhos de administração para lugares políticos, de escritórios de advocacia de negócios para consultoras financeiras, ou pura e simplesmente falando com os seus pares dentro desse círculo de confiança, tudo o que é relevante lhes chega aos ouvidos. Numa rede politicamente transversal, em que, para além da informação privilegiada, o poder de veto de pessoas é o mais importante para manter intacto o poder, essas pessoas não podem alegar que “não sabiam”. E, se tivermos em conta a endogamia de meios pequenos como é o caso de Portugal, as elites bancárias que circulam em meios semelhantes e/ou muito próximos, que vão das ilhas Virgens ao Panamá, aos offshores, aos bancos suíços e ingleses, aos negócios portugueses, nem que fosse por razões de competição, não podiam desconhecer as manobras do BES.

É por isso que, pura e simplesmente, não acredito – não por fé, mas por razão – que o BES e Salgado pudessem fazer tudo de que são acusados sem que tal fosse, pelo menos em traços largos, conhecido, a começar pelos seus pares na banca e, por maioria de razão, do Banco de Portugal. E, das duas, uma: ou esse tipo de práticas era mais comum do que hoje se faz crer singularizando o BES, ou uma conspiração corporativa de silêncio permitiu a continuada violação da lei pelo BES, ou as duas coisas ao mesmo tempo. Ou Salgado e o BES mantinham as protecções dadas ou compradas e ainda não tinham caído politicamente.

O festival de hipocrisia a que hoje se assiste, publicitado por muitos jornalistas económicos (salvo raras excepções) que estiveram também debaixo da asa do BES, não é apenas deprimente, mas é também perigoso. É a melhor garantia de que tudo se pode repetir, com outros protagonistas e outros métodos, mas com o mesmo mecanismo de ganância e silêncio. Até porque há um aspecto que não tenho espaço para referir aqui e fica para outra altura: não se cai na justiça antes de se cair politicamente.

Bom, os macaquinhos japoneses, esses nunca vão ficar desempregados.


A pátria que o pariu Salgado

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/07/2020)

Daniel Oliveira

Preocupa-me a alegria redentora que se sente, ao fim de seis anos, por ter saído finalmente o despacho de acusação a Ricardo Salgado e companhia. Não digo que não seja fundamental. Veremos se é sólida. A complexidade do sistema financeiro não me permite ver mais do que parece óbvio: que, talvez numa ação desesperada e esperando que tudo passasse sem rasto, Ricardo Salgado atirou para o abismo um banco para tentar salvar o seu grupo falido e manter as redes de cumplicidade de que dependia.

Para além de ter andado a enganar clientes, envolvendo funcionários numa operação de venda da banha da cobra, essa operação foi feita como tudo o resto no reino de Ricardo Salgado: comprando silêncios e cumplicidades, dentro e fora do Império. E com isto destruiu um banco que era demasiado grande para falhar, o que obrigou a uma intervenção pública – do meu ponto de vista desastrosa na forma, ao permitir que a Europa nos usasse como cobaia – com efeitos brutais nas finanças do Estado.

Há a parte fácil: o julgamento moral de Ricardo Salgado. Não me entregarei demasiado a isso. O homem está acabado e concentrarmo-nos no que já está em andamento é tentar desviar do que falta resolver. Espero que as provas sejam sólidas, porque a lei tem de ser para todos. Para isso, é preciso que os procuradores tenham feito bem o seu trabalho e que os juízes façam bem o seu. Faz pouco sentido andar para aí tanta gente a queixar-se dos advogados de defesa. Se forem profissionais conscientes, cumprem a sua função. Se cumprirem melhor do que quem acusa, o problema é de quem acusa. Parece-me demasiado simples para ser discutido.

Sobre a demora de tudo isto, sou menos severo do que o costume quanto à eficiência da Justiça. Trata-se de um crime de enorme complexidade, com imensas derivações para instituições externas. Defendo a celeridade da Justiça, dentro dos limites do que o rigor exige. E o rigor exige muito, neste caso.

O que me espanta, na celebração geral, é haver quem não perceba que tudo mudou no império de Ricardo Salgado mas pouco no que tornou aquilo possível. Só não temos bancos demasiado grandes para cair porque, verdade seja dita, quase deixámos de ter bancos. E isso só é boa notícia para quem acha que a melhor forma de resolver os problemas do país é deixar de haver país. Olhe-se para tudo o que foi acontecendo na associação mutualista Montepio no mandato de Tomás Correia.

A mistura entre sector financeiro e empresarial também continua a ser um problema. Não é um problema português. É geral. A razão pela qual não há “ring fencing” que sobreviva é porque as duas coisas já não se conseguem separar. Este é um problema estrutural da financeirização do capitalismo. O sector produtivo, de que realmente devíamos depender, está refém do casino. Ricardo Salgado foi o jogador que apostou o carro, o relógio e a casa numa jogada final que estava condenada a falhar. E quando começou a falhar os inimigos que foi somando saíram da toca. O que fez é crime grave e tem de ser punido. Mas não vale a pena grandes preleções morais no meio do faroeste.

Notam que tenha havido alguma revolução na relação da política com as grandes empresas? Talvez haja mais cuidado com as promiscuidades óbvias, mas não me parece que tenha havido um corte definitivo na transumância entre o público e o privado. Como podemos observar em tudo o que fomos discutindo sobre a EDP, continua mais ou menos na mesma. E a agenda política mantém o foco em José Sócrates – mais um cadáver que fala –, mas vai ignorando o que possa estragar a narrativa que associa um problema transversal ao poder apenas a uma parte dele. Até ao ponto da confirmação de que a campanha de Cavaco Silva – o mesmo que em 2014 nos dizia que podíamos confiar no BES – recebeu dinheiro do saco azul de Ricardo Salgado ser uma nota de rodapé nas notícias televisivas. Há que manter ereta a ideia de que é preciso nascer duas vezes para ser mais sério do que o antigo Presidente.

Basta ver a polémica em torno da nomeação de Mário Centeno para governador do Banco de Portugal, em contraste com a facilidade com que foi aceite a nomeação de Carlos Costa, vindo quase diretamente dos regulados para o regulador, para perceber que não acabou a bonomia com que essa promiscuidade estrutural é tratada.

Depois do que foi o mandato de Carlos Costa, notam que tenha mudado alguma coisa de essencial no Banco de Portugal? Ainda hoje vemos jornalistas a desculpar a desatenção de Carlos Costa, explicando que ele nunca pensou que Ricardo Salgado levasse o BES ao fundo. Disse Luís Rosa, do “Observador”: “Não se pode criticar o Banco de Portugal por isso. O ‘ring fencing’ tinha uma lógica bastante simples – Ricardo Salgado não vai querer levar o BES ao buraco com o Grupo Espírito Santo.” Era tudo na base de uma relação de confiança, mesmo quando os sinais eram mais do que muitos. Desculpem se me repito, mas basta ver “Assalto ao Castelo” para perceber até onde foi a incúria e a camaradagem com os banqueiros. No entanto, Carlos Costa acaba o seu mandato sem contestação e o grande debate é como impedir a promiscuidade entre o Banco de Portugal e… o poder político.

A queda do BES e de Ricardo Salgado destapou as linhas com que o regime se tece. Espero que Salgado tenha um julgamento justo e que dele resulte a reparação penal do mal que nos fez. Mas estamos a tratar da cortina que caiu, não do que vimos no palco depois de ela ter caído. Isso está mais ou menos na mesma. Porque para o mudar não chega um julgamento. É preciso alguma radicalidade política.


Abutres há muitos

(Daniel Oliveira, in Expresso, 13/05/2020)

Daniel Oliveira

A abjeta morte de Valentina revira-nos as tripas, como qualquer crime sobre uma criança, que antes de todos temos de proteger. Ainda mais quando o forte suspeito é o próprio pai. E é por ser especialmente revoltante e nos entregar a uma incontrolável náusea, que os mais sensatos respiram fundo antes de gritar. Porque este é, naturalmente, um momento em que a emoção se impõe à razão. Felizmente, as leis são abstratas. Não são feitas para nenhum criminoso com nome, para nenhuma vítima com rosto. E são assim porque a diferença entre a justiça e a vingança não é a ausência de sentimentos, é a vontade que a razão se imponha às emoções. Sabemos que é isso que nos salva do caos e da arbitrariedade de que todos, justos e pecadores, acabamos por ser vítimas.

Só uma sociedade plenamente convicta dos valores que lhe ofereceram previsibilidade, segurança e liberdade pode resistir à revolta e não ceder a sistemas penais que a História mostrou serem menos eficazes na luta contra o crime. E que têm sobre os nossos a enorme desvantagem de levar o Estado a assemelhar-se ao criminoso.

Se eu pedir prisão perpétua para o pai da Valentina poucos se vão opor. Se eu pedir a pena de morte dirão que é melhor, porque se poupa dinheiro. Se eu pedir a tortura acharão excelente, porque é um monstro. Se eu pedir o apedrejamento público, a forca, o desmembramento… Tudo será aceite e sem limite, porque nada parece ser suficiente perante a suspeita de um pai matar a sua própria filha, sobretudo nas condições que se descrevem. Cuidam que vingam alguma coisa, mas apenas cedem à ignomínia, acompanhando-a. Não foi a compaixão pelo criminoso que nos fez escolher outro caminho. Foi a compaixão por nós mesmos. A de não nos querermos assemelhar aos piores entre os piores de nós.

Podemos debater tudo, incluindo a pena de prisão perpétua (eu não debato a pena de morte, porque não reconheço a nenhum Estado ou pessoa o direito de assassinar). Mas temos de estar capazes de o fazer com base em argumentos, não apenas na fúria. Todos por vezes aproveitamos a emoção do outro para fazer passar um argumento. É irresistível. O adversário está mais frágil e o público mais disponível para nos ouvir. Mas a diferença entre as pessoas decentes e as outras é sempre a fronteira das coisas. O momento em que, sabendo que usamos o outro como instrumento, não o conseguimos fazer com o assassinato de uma criança para tentar mudar uma lei penal. Porque há momentos que são para emoção, não para a razão.

Poderão pensar que neste texto estou a falar do abutre residente, que se insurgia contra o populismo penal quando não precisava de votos e agora usa-o sem limites. Mas não é o único caso nem o mais grave. A juíza Clara Sottomayor, que em boa hora abandonou o Tribunal Constitucional, para onde tinha sido indicada pelo Bloco de Esquerda, e Dulce Rocha, uma das mais assombrosas desilusões que tive em toda a minha vida cívica, acompanharam este aproveitamento. Confundido guarda conjunta com o debate em curso sobre o regime de residência, quiserem transformar todos os pais homens em suspeitos potenciais da mais abjeta das monstruosidades. Apesar de não precisarmos de muito esforço para nos lembrarmos que o filicídio não tem género.

Só que o tema não tem qualquer relação com este caso. Partindo das notícias conhecidas, a menina estava a viver transitoriamente com o seu pai por causa da pandemia, e não por qualquer decisão de um tribunal: “Valentina vivia com a mãe no Bombarral, mas encontrava-se a passar um período mais longo do que habitual com o pai, por não ter escola, encerrada desde meados de março para evitar a propagação da covid-19. ‘A mãe tinha de trabalhar’, desabafa João Silvestre [tio-avô de Valentina]”. A utilização deste caso para discutir qualquer regime jurídico ou decisão judicial sobre a regulação de responsabilidades parentais ou residência habitual é, com base nos dados conhecidos, um aproveitamento descarado para uma agenda que, sendo legítima, não tem aqui cabimento.

Mais grave: a juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Clara Sottomayor não hesitou em especular publicamente sobre o caso, imaginando o que podia ou não podia ter acontecido, o que teria sido ou não decidido por um juiz, que queixas teriam ou não existido, em direto e ao sabor do que as televisões iam dizendo. Como se fosse uma transeunte. Nada a distingue, no julgamento sumário feito nas redes sociais e na utilização do alarme geral para proveito de agendas legislativas, de André Ventura. Até é mais grave, porque Clara Sottomayor ataca tudo o que deve defender: presunção de inocência e direito a um julgamento baseado em factos, não em conjecturas. Para além, claro, do seu dever de reserva.

Por fim, a CMTV. Instalada em Atouguia da Baleia, Peniche, montou o circo macabro com que costuma garantir negócio. Não faltou nada. Das perguntas idiotas a familiares próximos e distantes às “postas de pescada” de vizinhos sedentos do seu minuto de fama, acrescentando zero de informação ao tema. Num desses momentos, foi o próprio jornalista, sentindo que as audiências podiam estar a fraquejar, que perguntou a um senhor se não achava que devia existir, naquele caso, “justiça popular”, acicatando o povo para o crime. No mesmo sentido, foram visitar a página da madrasta, também suspeita, relatando os insultos deixados pelos corajosos de teclado. O negócio da CMTV é este mesmo: usar os cadáveres para entreter o público.

São abutres todos os que tratam a morte de uma criança como uma oportunidade eleitoral ou comercial. Mas os suspeitos estão presos e a justiça não será feita pela CMTV, pelos linchadores das redes sociais, por alcoviteiros sedentos do seu bocadinho de fama, por políticos para quem a morte é um momento de campanha ou por magistradas que fazem julgamentos em comentários de Facebook. Será feita por juízes a sério, em tribunais legítimos e usando a lei que impede a arbitrariedade e o caos. Tudo o que nos faz ser diferentes dos assassinos de Valentina. Como sempre, a civilização contra a barbárie. A justiça contra criminosos e linchadores, que sempre se assemelharam.