Pitágoras e Cabul

(Miguel Romão, in Diário de Notícias, 03/09/2021)

Num jornal, em pleno agosto indolente, noticiava-se uma descoberta que em nada abalará o mundo ocidental: o “teorema de Pitágoras” já era, afinal, conhecido e usado nas terras da Babilónia mais de um milénio antes de o dito grego ter nascido… Não deixará de haver teorema de Pitágoras – era o que faltava haver agora um teorema revisionário, babilónio ou iraquiano. O quadrado do comprimento da hipotenusa parece que é igual à soma dos quadrados dos comprimentos dos catetos, haja um triângulo retângulo. Mil anos antes ou mil anos depois. Eu não posso absolutamente garanti-lo, mas há quem seguramente o faça.

Ao mesmo tempo, neste aparente agosto que acabou, a presença norte-americana, ocidental, no Afeganistão, fazia o seu fade out definitivo, com os resultados preliminares conhecidos. Não deixa de ser curioso também que muitos dos que se acaloraram pela presença americana no Afeganistão, há duas décadas, sejam também aqueles que hoje se indignam pela sua saída e pelas suas consequências. Pode, talvez, fazer sentido.

Como me explicou em Washington, há uns anos, um diplomata norte-americano, com graça, há políticas americanas definidas para países amigos, para países inimigos e para países “recentemente ocupados pelos Estados Unidos”. Quando já passam duas décadas da ocupação, as políticas tornam-se mais difíceis de estabelecer e de aplicar, porque fogem à matriz e à previsão…

E o que tem isto que ver com o teorema babilónio?

Alguns podem querer ver a conexão em virtude da obsessão ocidental de que tudo de bom por nós foi criado e oferecido ao mundo, sem mácula e sem dúvida, quer a matemática moderna quer a pacificação aparente e transitória de um território sem paz ou sem essa ideia, ocidental, de Estado. A verdade aqui é o menos importante, até porque ela não existe. O que se vê depende sempre de onde se vê. As grandes explorações marítimas dos portugueses e dos espanhóis dos séculos XV e XVI foram antecedidas pelas grandes explorações marítimas dos chineses, por um ou dois séculos, por exemplo, que pelo Ocidente não são conhecidas, ensinadas, enaltecidas.

Aqui, em poucas palavras, não se pretende apoucar o mundo ocidental e as suas invenções e estabelecimentos civilizacionais. Pelo contrário. Para além da ciência e da tecnologia, este espaço foi decisivamente responsável pela estabilização e a generalização, da forma mais universal que conhecemos até hoje, de direitos fundamentais que não devem admitir retrocesso, de modelos de decisão política com participação geral, da laicização da decisão pública e do expurgo da sua apropriação por alguns iluminados de circunstância. E isso é um património extraordinário e que não deve ser menorizado. Na verdade, o Ocidente descolou do ponto de vista do seu desenvolvimento diretamente retribuído às pessoas “comuns” quando diminuiu a sua dependência de uma cartilha de um poder religioso ou pararreligioso ou construído exclusivamente por uma aristocracia fechada e inerte. Uma opinião. Mas diversos espaços do mundo usam ainda esse mesmo esse modelo de poder e de sociedade, mais ou menos cleptocrático, mais ou menos securitário, mais ou menos repressivo. É útil e funcional para muitos – e terrível para tantos outros.

Declarar e defender direitos das pessoas é distinto de atribuir direitos aos Estados, como o Afeganistão bem ilustra no nosso tempo. O teorema já existia antes do seu reconhecimento. E ainda bem. Ninguém o recordará como tal, é certo. No futuro, notar-se-á que houve, talvez, um detalhe arqueológico em 2021, dir-se-á. Ou nem sequer isso. Mas querer ver o que é como se fosse o que seria é sempre um erro, pelo menos para quem tem alguma tendência pela verdade, exista ela ou não.

O paradigma do Estado está seguramente em crise quando as pessoas são excluídas da equação, como sempre se soube – um Estado como poder, território, povo. E quando não há afinal “território, poder, povo”? Sobram, sempre, as pessoas. E, se houver uma decisão a tomar, ela deveria ser a que melhor as defenda. Mas até de si próprias?

Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa


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Os deuses da hospitalidade

(José Soeiro, in Expresso, 16/08/2021)

A história foi revelada no passado dia 11 pelo Jornal de Notícias. Um gato sem dono, que há três anos residia num condomínio do bairro de Tiradentes, no estado brasileiro de Mato Grosso, “recebeu da Justiça o direito de permanecer naquele local como animal comunitário”. O felino, de seu nome Frajola, conquistara já o coração de muitos moradores, mas outros, indignados, queriam expulsá-lo à força da seleta propriedade. Houve mesmo quem, em violenta inimizade, tivesse disparado fogo-de-artifício contra o animal.

O juiz, contudo, deu razão ao bicho. “Os moradores e o condomínio não têm o direito de abandonar o animal, que já pertence ao local, muito menos matá-lo ou maltratá-lo. Todas essas condutas constituem crimes”, sentenciou. Por mais que não tivesse título de propriedade, o gato ganhou assim oficialmente o direito ao lugar.

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A mesma sorte não têm tido, em São Paulo, os moradores de rua. São mais de 24 mil, segundo um estudo da prefeitura, quase 13 mil a viver ao relento. Em plena pandemia, tornou-se viral a imagem do padre Júlio Lancelotti, 72 anos, com uma marreta na mão a derrubar as pedras que os serviços da prefeitura plantaram debaixo dos viadutos para impedir que os sem-abrigo dormissem naqueles lugares. Questionado sobre o significado do seu gesto, o pároco explicou que era bem mais que um conjunto de marretadas. “É uma forma de combater todo tipo de autoritarismo e imposição (…) é um combate a quem desrespeita os direitos humanos e a dignidade das pessoas.”

Infelizmente não é só em São Paulo que os poderes públicos têm utilizado estes esquemas desumanos para afugentar quem não tem onde se abrigar à noite. Mais do que pregar a justiça ou esperar por ela, Júlio Lancelotti decidiu exercê-la, enfrentando “a tragédia dos esquecidos”, como lhe chamou, e contrariando com uma ação concreta os procedimentos de arquitetura hostil para impedir a permanência das pessoas. Tem razão o padre, ao lembrar assim a importância da hospitalidade, como a tem o juiz de Mato Grosso a propósito do gato. Serão verdadeiras cidades as que não acolhem amigavelmente quem nelas vive, sem exclusões? E o que dizer de quem desconhece o que Manuel António Pina disse melhor do que ninguém a propósito dos gatos? Ao contrário do que terão achado alguns condóminos, não somos nós quem os acolhe. Nos gatos, lembrava o poeta portuense, habita “um deus único e secreto/ governando um mundo efémero/ onde estamos de passagem”. E diz Pina, ainda, “Um deus que nos hospeda/ nos seus vastos aposentos/ de nervos, ausências, pressentimentos,/ e de longe nos observa”.


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Neutralidade

(Daniel Oliveira, in Expresso, 25/06/2021)

Daniel Oliveira

A UEFA chegou a abrir uma investigação à braçadeira de Neuer durante o jogo contra Portugal. Depois arquivou, porque o arco-íris que o capitão alemão trazia no braço era “símbolo coletivo da diversidade, e, assim sendo, uma boa causa”. Dias depois, a mesma UEFA não deixou que Munique iluminasse o seu estádio com o mesmo arco-íris no jogo com a Hungria, em protesto contra a aprovação de uma lei que proíbe a “promoção” da homossexualidade junto de menores de 18 anos. Uma lei aprovada no mesmo pacote legislativo em que se agravaram penas para pedófilos. Pôr os dois temas no mesmo saco não é inocente. E proibir a “promoção” da homossexualidade quer dizer, em linguagem homofóbica, impor a invisibilidade dos homossexuais. Não têm lugar na educação sexual, em filmes vistos por menores, em nada que possa ser exibido à luz do dia. Porque o amor entre dois homens ou duas mulheres equivale a pornografia. “Pelos seus estatutos, a UEFA é política e religiosamente neutra”, explicou a organização. E o seu presidente, chocado por alguém usar a “popularidade do futebol” para outra coisa que não seja ganhar dinheiro ou promover ditaduras, acusou os alemães de “populismo”.

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Várias federações de futebol e clubes espalharam, e bem, o arco-íris pelas redes sociais. Até a UEFA teve o descaramento de o fazer, explicando que só o recusa quando isso corresponde a alguma coisa concreta e não se trate apenas de “pinkwashing”. Quando passa de um braço para um estádio, incomoda um governo e tem mais conteúdo do que um anúncio da Benetton, a defesa da diversidade deixa de ser “uma boa causa”. “Graças a Deus ainda prevalece o bom senso e não cederam a uma provocação política”, celebrou o ministro dos Negócios Estrangeiros de Budapeste. E assim, a UEFA impôs à Alemanha a censura de Orbán. Mas não está sozinha.

Muito mais grave é a secretária de Estado dos Assuntos Europeus ter explicado que Portugal não subscreveu uma carta assinada por 13 Estados-membros sobre a violação dos direitos LGBT na Hungria por “dever de neutralidade” da presidência da UE. Orbán conseguiu que a UE passasse a ser neutral na defesa de direitos humanos. Numa coisa têm todos razão: a defesa dos direitos LGBT não é apenas uma “boa causa”, é uma causa política.

Na última semana, ouvi falar de revoltas organizadas de pais por um colégio ter dedicado o mês de junho à sensibilização contra a homofobia e de quem tenha protestado com restaurantes que decidiram imprimir o arco-íris nas suas embalagens de entregas. A UEFA representa mais do que a UEFA. São muitos os que se incomodam e reagem à luta pelos direitos LGBT. Como no passado se incomodaram e reagiram ao movimento pelos direitos cívicos nos EUA ou às sufragistas. Diz-se que devemos tentar compreender o incómodo. Não há nada de novo para compreender.

A luta pelos direitos humanos sempre encontrou a resistência de quem, tendo garantido o privilégio de decidir o que é “normal” ou aceitável, não quer perder esse poder. A defesa dos direitos humanos não será mais fácil do que antes. Os ventos que sopram até nos dizem que será mais difícil. Ela sempre se fez contra inimigos como Orbán e cúmplices “neutrais” como a UEFA ou a presidência portuguesa da UE.

A resposta ao crescimento da extrema-direita não é calarmo-nos perante a desigualdade entre homossexuais e heterossexuais, mulheres e homens, imigrantes e nacionais. É ser igualmente intransigente na luta contra a desigualdade que afeta a maioria: a social e económica.


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