Abandonar crianças não é apenas um crime

(João Gomes, in Facebook, 21/05/2026)


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Há notícias que passam rapidamente pelos ecrãs, consumidas entre um comentário político, uma guerra distante e a próxima distração digital. Mas algumas deixam algo demasiado incómodo, quase físico, porque tocam numa região moral profunda da condição humana. O abandono de crianças é uma delas.

Recentemente, em Portugal, duas crianças foram encontradas no Alentejo em circunstâncias difíceis de compreender sem um arrepio interior: menores, vulneráveis, deixados à sorte, dependentes apenas do acaso e da consciência de desconhecidos que decidiram parar, olhar e chamar ajuda. Num tempo em que tantos seguem caminho sem ver ninguém, foram precisamente “gente comum” que impediu que aquela história pudesse ter terminado em tragédia.

A justiça tratará do resto. Haverá processos, relatórios sociais, avaliações psicológicas, eventual perda das responsabilidades parentais e integração institucional. O Estado moderno conhece bem os seus mecanismos administrativos. Mas permanece sempre uma sensação amarga de insuficiência. Porque abandonar uma criança não é apenas violar um artigo do Código Penal. É romper um dos pactos mais antigos da civilização.

Uma criança nasce radicalmente dependente. Não escolhe onde nasce, quem a acolhe, qual a língua que ouvirá, se terá pão, afeto ou proteção. O primeiro universo da criança são os braços que a recebem. Quando esses braços desaparecem deliberadamente, não ocorre apenas um crime jurídico – produz-se uma espécie de colapso moral primário.

Talvez por isso estes casos provoquem uma indignação tão visceral. Há crimes que atacam património, interesses ou normas sociais. O abandono infantil atinge algo mais fundo: a própria ideia de humanidade organizada.

E, no entanto, este fenómeno não existe isolado. Vivemos numa época estranha, contraditória, quase esquizofrénica na sua arquitetura moral. Enquanto em Gaza, no Sudão ou noutras geografias de sofrimento coletivo milhares de crianças morrem sob bombas, fome ou deslocações forçadas, noutras partes do mundo algumas são descartadas pelos próprios pais em sociedades teoricamente estáveis e protegidas.

Mudam os cenários mas a vulnerabilidade permanece.

Num caso, a infância é esmagada pela maquinaria da guerra e pelos interesses geopolíticos. No outro, dissolve-se dentro da desagregação familiar, da pobreza extrema, da alienação social ou do vazio emocional de sociedades cada vez mais fragmentadas. Em ambos os casos, porém, há uma pergunta: que espécie de civilização estamos a construir quando tantas crianças ficam entregues ao acaso?

Portugal, como muitas democracias europeias, possui uma tradição jurídica relativamente humanista. O sistema penal procura compreender contextos: miséria, doença mental, dependências, exclusão social. E isso é importante, porque a justiça sem compreensão transforma-se facilmente em vingança institucionalizada. Mas existe também o risco oposto: o de transformar a compreensão em banalização moral.

A sociedade aceita – e bem – que o foco principal seja salvar a criança. Mas dificilmente aceita que o sofrimento imposto a menores indefesos pareça gerar consequências penais vistas como residuais. Há uma diferença entre compreender causas sociais e diluir responsabilidades individuais.

Porque uma criança abandonada leva consigo marcas invisíveis que raramente aparecem nos processos judiciais: a erosão da confiança básica no mundo, o medo do abandono, a perceção precoce de que a existência pode depender apenas da sorte. E nenhuma sentença mede isso verdadeiramente.

Talvez o problema mais profundo seja outro: habituámo-nos a viver rodeados de tragédias até perdermos capacidade de espanto. O sofrimento infantil tornou-se paisagem de fundo da modernidade. Surge nos telejornais, nos relatórios humanitários, nos bairros esquecidos, nas fronteiras, nos hospitais destruídos, nas instituições saturadas. E quando o horror se torna rotina, a civilização começa lentamente a anestesiar-se.

Por isso, abandonar crianças não é apenas um crime. É um sinal de falha coletiva. Falha da família, por vezes; do Estado, noutras; de comunidades desfeitas, de economias desumanizadas, de culturas que proclamam progresso mas deixam muitos dos seus filhos sem chão afetivo ou material. Uma sociedade revela a sua verdadeira natureza não pela grandiosidade dos seus discursos, mas pela forma como protege aqueles que nada podem oferecer em troca.

As crianças são esse espelho absoluto.

E talvez o mais inquietante do nosso tempo seja precisamente isto: continuamos capazes de construir máquinas sofisticadas, mercados globais e inteligências artificiais, mas ainda não aprendemos plenamente a garantir o essencial – que nenhuma criança tenha de olhar o mundo sentindo-se abandonada por ele.

Este é  o tempo da chegada das trevas

(Miguel Castelo Branco, in Facebook, 17/08/2025, Revisão da Estátua)


A ceifeira continua imparável a reclamar corpos de crianças. Hoje ao cair da tarde, em Gaza, matou os irmãos Omar, Ranim, Reem e Farah, cujos pais já haviam sido imolados.

O mundo dito dos “nossos valores” nem pestaneja, e até o novo Papa parece ter sido tomado por aquela indiferença característica dos burocratas. Se ainda se justificasse bradar aos céus, ou dar ralhetes ao Altíssimo, tal como o fazia o nosso Padre António Vieira, tudo isto faria sentido.

 Mas não, para quantos se agarram à transcendência, o único deus que se assemelha a este grande silêncio, a esta imperturbabilidade e mutismo é o deus dos estoicos, um ente absolutamente distante.

Por outro lado, para os que apenas se atêm ao plano da imanência e buscam compreender a realidade a partir da própria realidade, este é o tempo do fim da tradição intelectual ocidental, do humanismo e das luzes.  Em ambas as posições, este é  o tempo da chegada das trevas.

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O silêncio vergonhoso

(Miguel Castelo Branco, in Facebook, 15/01/2025)


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A primeira troca de prisioneiros entre Israel e a Palestina contempla 30 mulheres, idosos e crianças israelitas e 999 crianças e mulheres palestinianas detidas em Israel.

O mais assustador reside no facto de Israel manter encarceradas milhares de crianças entre os 5 e os 12 anos de idade, algumas condenadas a penas de 20 e 30 anos de prisão após sessões expeditas e sem direito a defesa.

Ademais, servindo-se do artifício legal de tais pessoas estarem sob jurisdição militar em territórios ocupados, a autorização para torturar os prisioneiros com vista à obtenção de prova é requerida a um juiz e habitualmente concedida.

Ou seja, a chamada «única democracia do Médio Oriente» é, de facto, tão desrespeitadora das convenções internacionais como seriam os regimes inscritos no «Eixo do mal».

Há, entre nós, quem aplauda um Estado que tortura legalmente e sentencia a décadas de prisão menores inimputáveis. Os nossos jornalistas e políticos deviam ter vergonha por ocultar e censurar tal miséria.

Fonte aqui