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A privatização silenciosa da Segurança Social começa pelo discurso do medo

(Ana Mendes Godinho, in Público, 23/08/2026)

O país tem memória. Sabe quem defendeu e reforçou a Segurança Social pública e quem a quis enfraquecer.

O relatório do Grupo de Trabalho para a Reforma da Segurança Social, apresentado esta semana pelo Governo, surge envolvido numa aparente avaliação técnica. Mas as opções políticas fazem-se também de números, sobretudo da forma como se escolhe apresentá-los.

Comecemos pelo número assustador: 581,8 mil milhões de euros, quase 190% do PIB. Segundo o estudo, é a soma das transferências que o Estado terá de fazer ao longo de 85 anos, até 2111.

Importa perceber como se chega a este número.

O cálculo agrega à Segurança Social a conta da Caixa Geral de Aposentações (CGA), um regime fechado desde 2006 e financiado por transferências do Orçamento do Estado para pagar as pensões dos antigos funcionários públicos. Depois, projeta esses compromissos durante 85 anos, utilizando uma taxa de desconto de 0%, precisamente a opção que conduz ao valor mais elevado.

Vale a pena recordar que, utilizando outra metodologia, o Tribunal de Contas chegou, em 2025, a um valor de 228,2 mil milhões de euros para o conjunto dos dois sistemas.

Quando duas contas sobre o mesmo problema produzem resultados tão diferentes, estamos perante escolhas metodológicas, escolhas que têm de ser explicadas.

O financiamento das pensões da CGA é uma responsabilidade do Estado enquanto entidade empregadora e não deve ser confundido com um problema de sustentabilidade financeira da Segurança Social. É por isso necessário separar os problemas e olhar para os factos sobre a situação atual da Segurança Social.

O Fundo de Estabilização Financeira da Segurança Social fechou o primeiro semestre de 2026 com 49,3 mil milhões de euros, o equivalente a 28,3 meses de despesa com pensões e a uma taxa de cobertura de 236,3%. Corresponde atualmente a cerca de 16% do PIB português.

O saldo anual da Segurança Social ultrapassa os 6 mil milhões de euros. Não é o retrato de um sistema à beira da falência.

Esta almofada financeira foi construída para garantir o pagamento futuro das pensões e não pode ser chamada a suportar o défice da Caixa Geral de Aposentações.

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Naturalmente, a Segurança Social enfrenta desafios. O envelhecimento demográfico, a evolução da população ativa, a diferença de quase 40% no valor das pensões das mulheres, as novas formas de trabalho e carreiras contributivas cada vez menos lineares obrigam-nos a encontrar respostas que garantam o futuro.

Sempre defendi que a sustentabilidade da Segurança Social não se garante negando os problemas, mas enfrentando-os com rigor, planeamento e políticas públicas de longo prazo: políticas que valorizem o trabalho, diversifiquem as fontes de financiamento, reforcem a eficácia do sistema, assegurem níveis adequados de proteção e preservem a confiança entre gerações.

Foi por isso que criámos uma comissão de especialistas, plural e coordenada pela Organização Internacional do Trabalho, que elaborou o Livro Verde da Segurança Social, em 2024, com uma avaliação independente e propostas concretas. Essas propostas foram, entretanto, desprezadas.

Não é gerando desconfiança e medo que se protege um sistema que é, na sua essência, um pacto de solidariedade entre gerações.

E é aqui que este relatório deve ser lido em conjunto com outras opções políticas que estão em cima da mesa.

Há pouco tempo discutíamos uma alteração profunda à legislação laboral que voltava a facilitar a precariedade e a desequilibrar as relações de trabalho. Agora começa a construir-se uma narrativa sobre a insustentabilidade da Segurança Social.

Há uma linha ideológica preocupante entre a tentação de desregular o mercado de trabalho e a pressa em decretar a falência do sistema público de pensões.

A Segurança Social vive do pacto entre gerações, mas também vive da economia, do emprego, dos salários e das contribuições.

Primeiro fragiliza-se o trabalho; depois fragiliza-se a receita da Segurança Social; a seguir aponta-se essa fragilidade como prova de que o sistema público não é sustentável.

Durante demasiado tempo disseram-nos que a competitividade se fazia com baixos salários e que a precariedade era inevitável. A realidade mostrou o contrário. Não podemos agora repetir o mesmo método com a Segurança Social.

O caminho é reforçar o sistema de pensões, enquadrar as novas formas de trabalho, responder a carreiras profissionais diferentes dos modelos tradicionais e diversificar as fontes de financiamento, fazendo participar de forma mais ampla a riqueza gerada na economia.

É isto que temos de garantir, tendo presente que a melhor política de sustentabilidade da Segurança Social é uma boa política de emprego.

Mais pessoas na economia formal, melhores salários e menos precariedade significam mais contribuições, maior proteção social e uma Segurança Social mais sustentável.

Trabalho digno e uma Segurança Social robusta são duas faces da mesma política.

E que solução apresenta o relatório?

Propõe a criação de um modelo de adesão automática a fundos de pensões profissionais, através do qual uma parte do salário dos trabalhadores seria canalizada para fundos de pensões geridos por entidades privadas.

Formalmente, a adesão é voluntária. Na prática, o trabalhador entra automaticamente e tem de tomar a iniciativa de sair. O modelo assenta precisamente na expectativa de que muitos não o façam.

Esta opção está longe de ser socialmente neutra. Para quem tem um salário elevado, pode ser comportável. Para quem conta os euros até ao fim do mês, não é.

Serão precisamente os trabalhadores com salários mais baixos, carreiras mais instáveis e menor capacidade de poupança aqueles sobre quem este mecanismo terá maior peso relativo.

E esta solução não responde aos problemas associados à demografia, às novas formas de trabalho e à crescente diversidade das carreiras profissionais.

O que cria é um automatismo de transferência de uma parte dos salários dos trabalhadores portugueses para fundos privados de pensões assentes em contas individuais.

Torna-se inevitável perguntar: têm os trabalhadores e os empregadores margem para suportar novas contribuições?

Ou estamos perante uma alternativa, ainda que parcial, de reafetar contribuições para a Segurança Social, fragilizando um sistema assente na solidariedade entre gerações e na responsabilidade coletiva?

Será este o início de um caminho para um sistema de capitalização individual que, progressivamente, substitua o modelo público de repartição?

Aos poucos, pode mudar-se o centro de gravidade do sistema: o Estado garante menos, o mercado financeiro gere mais e o risco passa progressivamente para cada trabalhador.

É este o debate que temos de fazer.

Não precisamos de fabricar uma crise para justificar uma rutura de modelo.

A Segurança Social não é apenas uma conta financeira. É um dos grandes contratos sociais da nossa democracia.

Por isso, alterações à Segurança Social exigem rigor, diálogo social e escolhas políticas assumidas às claras, para que os portugueses saibam exatamente que sistema lhes está a ser proposto.

O país tem memória. Sabe quem defendeu e reforçou a Segurança Social pública e quem a quis enfraquecer.

O padrão começa a repetir-se.

E, neste momento, existe o risco acrescido de o debate ser contaminado por um discurso simplista, alimentado pelo descontentamento e pelo medo.

A Segurança Social é demasiado importante para ser usada como instrumento de medo, como pretexto para retirar direitos ou como oportunidade para abrir um novo mercado financeiro à custa de um sistema público construído sobre a solidariedade entre gerações.

Reforçar o sistema é essencial e decisivo. Isso implica diversificar as fontes de financiamento, melhorar a resposta às novas formas de trabalho, combater as desigualdades, reforçar sistemas complementares e incentivar a poupança.

Privatização silenciosa da Segurança Social, não.

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Portugal sabia que ia envelhecer, porque não se preparou?

(Nuno Marques, in Público, 22/08/2026)

Woman walking with a cane along a coastal promenade at sunset
Imagem gerada por IA

Envelhecer não é, em si mesmo, uma tragédia. O problema começa quando um país envelhece sem adaptar as suas políticas públicas à transformação demográfica que conhece de antemão.

Há problemas que surpreendem um país. E há outros que se anunciam durante décadas, crescem diante dos nossos olhos e, ainda assim, são tratados como se tivessem chegado ontem. O envelhecimento da população portuguesa pertence claramente à segunda categoria.

Foi, por isso, importante ouvir o Presidente da República, António José Seguro, chamar a atenção para uma realidade que há demasiado tempo deveria ocupar o centro do debate político: a falta de respostas para milhares de idosos e famílias que procuram condições dignas para envelhecer. Não estamos perante uma emergência imprevisível. Estamos perante o resultado de décadas sem visão e sem planeamento. Seguro alertou mesmo para uma “bomba-relógio” demográfica, sublinhando que a solidariedade da sociedade civil não pode substituir a responsabilidade primeira do Estado.

Envelhecer não é, em si mesmo, uma tragédia. Pelo contrário: viver mais é uma conquista social. O problema começa quando um país envelhece sem adaptar as suas políticas públicas à transformação demográfica que conhece de antemão.

Portugal é hoje um dos países mais envelhecidos da União Europeia (UE). Em 2025, 23,2% da população tinha 65 ou mais anos e a idade mediana atingia 47,3 anos, a segunda mais elevada da União, a par da Bulgária e apenas atrás de Itália. Em 20 anos, Portugal foi ainda o segundo país da UE onde a idade mediana mais aumentou. Nada disto aconteceu de repente.

Apesar disso, chegámos a 2026 com 70% das residências sénior analisadas num estudo recente sem vagas disponíveis. Em 2025, um quarto individual custava, em média, 1921 euros por mês, e quase 70% das instituições analisadas tinham listas de espera. Para demasiados pensionistas e famílias, a dignidade na velhice passou a depender da capacidade financeira dos filhos, das poupanças acumuladas ou, simplesmente, da sorte de encontrar uma vaga.

Acompanho a política portuguesa desde muito novo e não me recordo de ver o envelhecimento transformado, de forma persistente, numa verdadeira prioridade nacional. Temos energia política para reformas laborais, leis da nacionalidade, digitalização das provas escolares e sucessivas polémicas do dia. Mas onde está o grande debate nacional sobre como queremos envelhecer? Onde estão os compromissos para daqui a dez, 20 ou 30 anos?

A responsabilidade não é apenas de quem governa. Também é de quem é governado. A política responde, inevitavelmente, às prioridades que uma sociedade lhe exige. Talvez devêssemos perguntar por que razão conseguimos discutir durante dias futebol, treinadores, a continuidade de Ronaldo na selecção ou as férias de um primeiro-ministro, mas raramente exigimos aos partidos que expliquem como pretendem cuidar de milhões de portugueses que envelhecem.

Vivo na Noruega há mais de duas décadas e sou vice-presidente de um município de média dimensão desde 2019. Nem Portugal é tão mau como muitas vezes o descrevemos nem os países nórdicos são perfeitos. A Noruega também enfrenta falta de profissionais, pressão financeira e enormes desafios nos cuidados de saúde. Mas há uma diferença essencial: planeia-se.

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Na Noruega, sabe-se que já em 2030 haverá mais idosos do que crianças. A resposta começou muito antes de 2030 chegar. Há anos que Estado e municípios adaptam habitação, urbanismo, serviços domiciliários, prevenção, tecnologia, residências assistidas e instituições para quem necessita de cuidados permanentes. A prioridade é permitir que as pessoas permaneçam em casa, com apoio, durante o maior tempo possível, reservando os cuidados residenciais para quem deles realmente necessita. E, no internamento de longa duração, a contribuição do utente é calculada em função do rendimento.

Claro que a Noruega dispõe de recursos que Portugal não tem. Mas essa explicação é demasiado confortável. Política não é apenas saber quanto dinheiro existe. É decidir antecipadamente onde o aplicar, o que priorizar e que sociedade se quer construir.

Seguro recordou que aqueles de quem hoje temos de cuidar criaram filhos, construíram o país e cuidaram das gerações que se seguiram. Tem razão.

Os nossos pais e avós merecem mais do que listas de espera, respostas improvisadas e uma fatura que muitas famílias não conseguem pagar. Merecem visão, planeamento e escolha política. Merecem envelhecer com dignidade.

E convém não esquecer uma coisa: se tivermos sorte, os idosos de amanhã seremos nós.

O autor escreve segundo o acordo ortográfico de 1990

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Mais uma vez a “peste grisalha” – uma “justiça” que é uma injustiça

(Pacheco Pereira, in Público, 12/11/2022)

Pacheco Pereira

Um partido que aspira a governar, no seu afã de combater o actual Governo, está a fazer uma cama em que se tem de deitar e, nessa cama, passar o seu tempo a litigar com o Tribunal Constitucional.

Em 2013, num artigo de jornal, um deputado do PSD escreveu: “A nossa pátria foi contaminada com a já conhecida peste grisalha.” A frase suscitou uma furiosa discussão, chegou ao debate parlamentar e foi objecto de processos judiciais. Um reformado que reagiu com veemência à sua classificação como pestífero, e foi por isso processado pelo deputado, ganhou no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem e teve direito a uma indemnização. Numa das colunas de verificação de factos confirmou-se a veracidade da frase e do seu autor, “mas” considerou-se uma atenuante que a expressão “peste grisalha” era usada em estudos académicos e não era de sua autoria.

Na verdade, no caso português, toda a frase é sinistra, porque a escolha de palavras densas como “pátria” e “contaminar” não iludem sobre o sentido pejorativo que se pretendia dar à “peste grisalha”. O contexto também não engana: estamos em plena ofensiva do Governo Passos-Portas-troika contra os direitos dos pensionistas e reformados e é a eles que se dirige o amável epíteto de “peste”. Essa ofensiva só não foi mais longe porque o Tribunal Constitucional a impediu.

O contexto da época ainda se torna mais esclarecedor, quando a JSD começou a falar de uma coisa a que chamava “justiça geracional”, considerando que os mais velhos, com as suas reformas e pensões, “roubavam” os mais novos que as tinham de pagar sem ter a garantia de vir a ter idêntico tratamento no futuro. O discurso “geracional”, mais uma variante dos discursos antidemocráticos que circulam nos dias de hoje, estruturalmente semelhante aos discursos “identitários”, era à época uma forma de legitimar a ofensiva contra a “peste”. O que é grave é que ele aparece de novo no actual projecto constitucional do PSD.

O que sabemos sobre esse projecto são as 40 propostas de alteração à Constituição, mais um programa de governo do que um projecto de revisão constitucional, com uma ou outra ideia razoável, mas muitas más. As propostas, que ainda não são o texto da revisão, tornam a Constituição um texto complexo e confuso, dominado pela preocupação de limitar o poder actual do PS, esquecendo-se que, a seu tempo, o PSD terá de governar com uma Constituição que torna a governação quase impossível. A Constituição tornar-se-á gigantesca, cheia de direitos abstractos, escritos na linguagem da moda “do século XXI”, num país que está longe de garantir sequer os direitos do século XIX. Um partido que aspira a governar, no seu afã de combater o actual Governo, está a fazer uma cama em que se tem de deitar e, nessa cama, passar o seu tempo a litigar com o Tribunal Constitucional.

Uma das ideias perigosas é exactamente essa da “justiça intergeracional”. Ela está a expressa nos seguintes pontos:

Justiça intergeracional, combate à sub-representação dos jovens no processo democrático e valorização de todas as gerações:

  • a. Inclusão entre as tarefas fundamentais do Estado da promoção da justiça entre gerações;
  • b. Criação do Conselho da Coesão Territorial e Geracional como um órgão que assegura uma representação paritária das diferentes regiões do território e gerações, (…)
  • c. Alteração da idade legal para exercer o direito de voto: a partir dos 16 anos;
  • d. Reforço da dignidade na terceira idade.

Percebe-se muito bem que quem redigiu este ponto não diz ao que vem. A última alínea – “reforço da dignidade na terceira idade”, numa formulação de slogan, está lá apenas por razões cosméticas, porque o essencial está antes disfarçado em afirmações confusas. O que é que significa o “combate à sub-representação dos jovens no processo democrático”? Quotas? Direitos de preferência? A mais importante é a frase “Inclusão entre as tarefas fundamentais do Estado da promoção da justiça entre gerações”. Muito bem, podemos é perguntar quais são as “injustiças” actuais, porque aí é que se percebe melhor o alvo.

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A verdade nua e crua, e que muita gente não gosta de ouvir, é que ser jovem é, sob todos os pontos de vista, melhor do que ser velho. Não há sequer comparação possível entre as oportunidades de quem tem futuro e quem só tem passado. Pode ter dificuldades em arranjar emprego, mas não são certamente maiores do que as de uma pessoa que nem precisa de ser velho, basta ser de meia-idade. Pode ter salários mais baixos e precariedade, sem dúvida, mas ser desempregado de um dia para o outro com família constituída e receber o subsídio de desemprego por uns meses é um drama maior.

E, se há injustiça é a invisibilidade social da condição de velho, a que se soma a condição terrível de ser velho e pobre, e que a sociedade, obcecada pela moda da juventude – os jovens têm sempre boa imprensa –, pura e simplesmente ignora por comodidade e desatenção.

As ruas das cidades nunca foram tão hostis aos velhos, que podem tropeçar numa trotinete atirada ao chão em qualquer lado, ser atropelados por uma bicicleta em sentido contrário ou a andar nos passeios, ser obrigados a ler em ecrãs sem resolução para quem já vê mal, a subir e descer escadas em prédios em que o condomínio desde a troika a primeira coisa que deixa de compor são os elevadores, com correios que obrigam a deslocações e perda de tempo para receber a reformas ou pagar as contas, com transportes inadequados e difíceis de apanhar. Habituem-se, modernizem-se, chamem um Uber… E a enorme solidão que o egoísmo crescente de famílias e vizinhos traz numa sociedade em que as relações sociais são substituídas por simulacros virtuais. E ser velho hoje é insulto, e não é preciso ir mais longe para o ver do que as caixas de comentários deste jornal.

Sim, há “injustiça geracional”, só que num sentido diferente daquele que o PSD coloca nas suas propostas de revisão constitucional. Há uma parte que vem da natureza e pode ser minimizada, mas não eliminada, e outra que vem de uma sociedade dominada pela moda, pelo egoísmo e pela falta daquilo a que Shakespeare chamava “the milk of human kindness”.

O autor é colunista do PÚBLICO

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