A teologia política de Belém

(Carlos Esperança, 18/08/2018)

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Marcelo já nos tinha surpreendido com a apoteose da imaginação e da originalidade de quem, rezando o terço todos os dias, descobriu que “Um sítio onde é sensacional rezar o terço é a nadar no mar”.

Necessitando das mãos para o efeito e não podendo rezar com os pés, dos quais também carece, é um prodígio contar padre-nossos e ave-marias sem se enganar nos mistérios e sem se afogar antes dos dolorosos, mas isso são devoções pias, de natureza pessoal, que, por maior proselitismo que o devore, o PR de um país laico deve abster-se de alardear.

O PR traiu a postura laica, que devia manter, no centenário da clonagem da Senhora de Lourdes, em Fátima, quando se envolveu na autenticação desse «milagre», invocando a qualidade de PR, e ultrapassou a decência, afirmando que o fazia em nome de todos os portugueses, incluindo ateus, que não lhe passaram procuração e ficam indignados com a quebra do respeito que deve à laicidade do Estado.

Quanto à esperada recandidatura, cuja popularidade dispensa o simples passeio pela Av. da Liberdade, afirmou que “campanhas, se Deus quiser, não haverá mais nenhuma”, e, com a expressão “se Deus quiser”, que causa calafrios na boca de muçulmanos furiosos, ainda afirmou que tal matéria “está nas mãos de Deus”. Esperará as mãos de Deus para fazer 7.500 assinaturas e, quiçá, os pés para as levar ao Tribunal Constitucional?

Para além de ficarmos a saber que o Deus de Marcelo tem mãos, ficamos perplexos com a sua influência num país com a Constituição laica que o ora PR aprovou na Assembleia Constituinte, para a ignorar depois de jurar cumpri-la e fazê-la cumprir ao tomar posse.

O PR de todos os portugueses não pode reduzir-se a um mero presidente dos católicos e excluir os que, também católicos, defendem o carácter laico da CRP, nem fazer do País um protetorado do Vaticano.

Surpreende a sedução que exerce e o silêncio que gera a associar a personalidade de PR, inteligente, culto e simpático, à vocação de catequista de paróquia e à volúpia beata com que oscula anelões episcopais.

E ninguém se indigna? Ninguém defende o carácter laico do Estado? Ninguém protesta? Continuamos o país dos 3 FFF, acéfalo, beato e timorato?

E queremos ser respeitados?

A nobreza que o Ministério Público acarinha

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 03/02/2018)

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O Ministério Público representa o Estado, defende os interesses que a lei determinar, participa na execução da política criminal definida pelos órgãos de soberania, exerce a ação penal orientada pelo princípio da legalidade e defende a legalidade democrática, nos termos da Constituição, do seu Estatuto e da lei.

O segredo de justiça, quando determinado pelo Juiz de Instrução a requerimento do arguido, assistente ou ofendido e ouvido o MP, significa que o conteúdo dos atos do processo não pode ser divulgado nem o público pode assistir aos atos processuais. Nestes casos em que tiver sido determinado o segredo de justiça pode o Ministério Público, durante o inquérito, opor-se à consulta de auto, obtenção de certidão e/ou informação por sujeitos processuais.

A transcrição do conteúdo de “escutas telefónicas” em meios de comunicação é sempre proibida, a menos que os visados consintam expressamente na divulgação.

A violação do segredo de justiça constitui crime: “Quem, independentemente de ter tomado contacto com o processo, ilegitimamente der conhecimento, no todo ou em parte, do teor de ato de processo penal que se encontre coberto por segredo de justiça, ou a cujo decurso não for permitida a assistência do público em geral, é punido com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias (..)” (artigo 371º do Código Penal)

Os órgãos de comunicação social não podem a narrar o teor de atos processuais que se encontrem cobertos por segredo de justiça. Em caso algum é autorizada, sob pena de desobediência simples, a transmissão ou registo de imagens ou de tomadas de som relativas à prática de qualquer ato processual.

O segredo de justiça vincula todos os sujeitos e participantes processuais, bem como as pessoas que, por qualquer título, tiverem tomado contacto com o processo ou conhecimento de elementos a ele pertencentes, e implica as proibições de divulgação da ocorrência de ato processual ou dos seus termos, independentemente do motivo que presidir a tal divulgação.

Em setembro de 2015, o diretor do Correio da Manhã, Octávio Ribeiro, afirmou o seguinte: “o segredo de justiça é um conceito contranatura para o jornalista”, mais cuspindo que “o jornalismo atinge os seus momentos mais nobres quando investiga e trabalha à frente seja do que for”.

A “nobreza” do Correio da Manhã, uma “nobreza” acima do fundamento da República (dignidade da pessoa humana), é acarinhada pelo Ministério Público (o tal que, diz a lei, se orienta pelo princípio da legalidade e defende a legalidade democrática).

As primeiras páginas de Octávio Ribeiro são mote para investigações por parte do Ministério Público cheias de meios humanos e cheias de ridículo.

Os tais meios humanos que o presidente do sindicato dos magistrados da investigação judicial diz não ter imediatamente após a morte de uma mulher à paulada pelo seu ex-marido.

Tudo uma nobreza.

Prendam esses cães malditos

(Francisco Louçã, in Público, 08/11/2017)

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“Lisboa, tantos de tal de 2014 – A crise política portuguesa ganhou novos contornos quando o PSD e CDS emitiram hoje um comunicado conjunto considerando que a prisão sem fiança de Passos Coelho, Assunção Cristas e outros ministros os constituía como ‘presos políticos’. Como é sabido, o tribunal aceitou a diligência do procurador Silva, que acusa os governantes de ‘associação delinquente’, logo depois do seu quarto orçamento retificativo ter sido considerado inconstitucional pelo Tribunal Constitucional no que respeita ao corte de pensões a pagamento. O magistrado queixou-se de não haver na ordem jurídica a figura de ‘traição à Pátria’ e explicou que só por isso usou a acusação de ‘conspiração’ para ‘defraudar os pensionistas e subtrair-lhes parte da sua pensão’, considerando que, se todos os orçamentos procuraram o mesmo objectivo, ‘conspiração’ é o termo adequado, não havendo a comparável figura da ‘sedição’ da lei espanhola. O pretendente a rei de Portugal condenou no Facebook a forma contumaz de procedimento do governo agora demitido. O governo de Madrid também emitiu um comunicado apoiando a decisão do tribunal português.”

Antes de pensar em manifestar-se contra qualquer coisa, seja a sobreposição da justiça ao resultado eleitoral legítimo, seja a perseguição aos dirigentes da direita por delito de opinião, seja a utilização do processo judicial para resolver questões políticas, atente o leitor que este despacho noticioso nunca poderia existir em Portugal. De facto, os pesos e contrabalanços têm funcionado: enquanto o governo PSD-CDS aplicavam as medidas da troika, parlamentares e mesmo o presidente então em funções enviaram algumas das disposições do Orçamento para apreciação pelo Tribunal Constitucional (e ganharam sempre). Mas as declarações de inconstitucionalidade – mesmo que repetidas, quase sempre para avaliarem medidas com o mesmo objectivo, cortar pensões – só forçaram à correcção dessas medidas do Orçamento. Não houve prisão dos membros do governo, que aliás continuariam nos orçamentos seguintes a buscar o mesmo desígnio. A declaração de inconstitucionalidade pelo respectivo Tribunal é em Portugal uma forma de verificação do exercício dos poderes, não uma forma de instigar a perseguição aos governantes pelos seus actos ou opiniões.

Em Espanha parece haver um entendimento diferente. Membros do governo catalão estão presos e os parlamentares que votaram uma resolução, depois considerada inconstitucional pelo Tribunal Constitucional, podem também vir a ser presos. Alguns ministros, apesar de se terem apresentado voluntariamente em tribunal, ao contrário de Puigdemont, aguardam julgamento em cárcere. Teremos portanto eleições com alguns dos principais candidatos presos ou ameaçados de prisão.

Há em consequência dois efeitos nefastos desta estratégia repressiva. Um é a instrumentalização e partidarização da justiça, que se condena a si própria. A segunda é a amplificação do risco para Rajoy: se os independentistas ganham a eleição catalã (o PP de Rajoy é cotado em sondagens com menos de um terço do principal partido independentista), a política do tudo ou nada fica sem recuo possível. A haver um dia independência, é a Rajoy e ao rei que a Catalunha deve agradecer.

Slide1NB- O Correio da Manhã inclui semanalmente uma página de promoção do CDS, titulado pela sua líder sob a designação carinhosa de “Lisboa Menina e Moça”. A última edição inclui quatro fotografias da própria Assunção Cristas, além da que identifica a rubrica: no parlamento, na Câmara, na doca, no partido. Cinco fotos numa só página. Pergunto-me se o mais curioso é esse jornal patrocinar o CDS, ou se quem disso se aproveita preferir ingenuamente a sua própria imagem, espelho meu. Mas, que querem, caros leitores, é mesmo a vida.