Um dramalhão em três atos serve o país?

(Francisco Louçã, in Expresso, 30/03/2021)

Houve um momento enternecedor quando, esta segunda-feira, alguns jornalistas perguntaram ao primeiro-ministro se iria desencadear uma crise política em resposta à promulgação pelo presidente das três leis sobre apoios sociais. Costa deu a resposta que se esperaria, depois da pergunta que era inevitável – naquele jogo toda a gente sabia o seu papel, tantas vezes foi o cântaro à fonte e ainda não é desta que lá deixa a sua asa.

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De facto, não houve nenhuma ocasião relevante ao longo dos últimos anos em que o governo não mostrasse cogitar uma boa crise eleitoral: foi assim no último ano da geringonça, foi também o que o levou a exigir maioria absoluta nas eleições de 2019, foi assim mais uma vez nas vésperas deste último Orçamento, até pode ter acontecido noutros momentos. E se, de todas as vezes, a questão era absurda, neste momento seria grotesco criar essa tensão, como o primeiro-ministro bem sabe e, aliás, afirmou.

Para mais, todos os alvos estariam errados, provocar um confronto com o Presidente é impossível e menos ainda em nome de uma cruzada para recusar apoios sociais, depois de o governo ter dito que a sua única regra era “tudo o que for necessário”. Tanto a pergunta quanto a resposta de rotina sobre a crise política foram simplesmente uma cena de telenovela.

Apesar dessa fantasia, que só o governo tem alimentado, tem sido sempre em modo dramalhão que a ameaça do recurso ao Tribunal Constitucional tem sido esgrimida. No Orçamento Suplementar de 2020, o governo ameaçou recorrer ao Tribunal contra medidas que não estavam previstas na proposta de lei, com o argumento esdrúxulo de que o governo poder propor ao parlamento a correção do Orçamento, mas que este teria que o aprovar de cruz e não poderia decidir nenhuma outra medida. Houve carta lacrada e doutrina a rodos para este efeito. O governo acabou por recuar e deixou o Tribunal em paz, ao constatar que uma das medidas cuja legitimidade queria contestar tinha sido proposta pelo seu próprio partido. Primeiro ato.

Veio depois o Orçamento 2021, em que o parlamento aprovou que sem auditoria à conta não haveria pagamento ao Novo Banco. Novo dramalhão, foi anunciado com ar de enterro de Estado que tinha rebentado uma “bomba atómica”, que o governo iria defender a honra da República no Supremo Tribunal Administrativo ou no Tribunal Constitucional, ou nos dois à vez. O crime era de monta, o parlamento tinha aprovado o critério que o próprio primeiro-ministro tinha anunciado uns meses antes. O resultado foi que a querela não chegou nem ao Supremo Tribunal nem ao Tribunal Constitucional, foram ambos poupados a esta inutilidade. Segundo ato.

Agora, antecipando-se à decisão do Presidente no caso destes três decretos sobre apoios sociais a que o parlamento introduziu alterações, o governo cometeu a imprudência de veladamente ameaçar Belém, tendo ainda disparado nos últimos dias uma campanha mediática: na sexta-feira, dizia que custarão 38 milhões por mês (ontem já tinha subido para um total de 250 milhões) e que já se pagou um ror de dinheiro em felizes apoios sociais. Nada que resista a uma observação minuciosa: os apoios agora promulgados são razoáveis para não excluir alguns pais em apoio aos filhos (mas as aulas estão a recomeçar e portanto o custo será diminuto), para defender os profissionais de saúde, e ainda para aplicar como regra dos apoios a referência a 2019 e não a 2020, quando já não havia rendimentos. Tanto que é assim que o PS, com o seu voto no parlamento, veio reconhecer que pelo menos uma das medidas era imperativa. No fim das contas, a despesa talvez venha a ficar mais próxima do que o governo indica para um mês do que de qualquer efabulação orçamental que agora usa para impressionar a opinião pública. E, claro está, veio a ameaça de ir ao Tribunal Constitucional. Terceiro ato.

Pode ser que também desta vez, como das anteriores, o governo encontre uma justificação para não mandar as leis para o Tribunal. Se o fizesse, seria inútil, a decisão viria depois das vacinas e não é de crer que o ministério pense em mandar paisanos para recuperarem os curtos apoios sociais um ano depois de terem sido pagos, abanando um acórdão na cara dos cidadãos espantados para lhes confiscar as carteiras. E, no curto prazo, o seu prejuízo político é imenso, mostraria uma mesquinhez e um calculismo para reduzir apoios tão escassos a gente tão necessitada, que é tudo menos o que o governo quer que seja a sua imagem.

Há ainda a razão institucional, sabendo que o Presidente fechou a porta à contestação constitucional, ao afirmar, com razão, que não há nenhuma violação da lei-travão, dado que a despesa prevista não será esgotada – no final do exercício orçamental, como no ano passado, o governo vai festejar ter poupado na conta. Hoje mesmo, o governo veio confirmar indiretamente este argumento do Presidente, explicando que poderia pagar ao Novo Banco mais de 400 milhões, mesmo que não estejam previstos no Orçamento, dado que tem poder legal para deslocar verbas de uma rubrica para outra, desde que não ultrapasse o total previsto.

Não sei se o governo se atreve a um debate público em que num prato da balança está o ajustamento entre rubricas para pagar 400 milhões a um banco com práticas tão suspeitas e, no outro prato da balança, a sua recusa soberba em ajustar as rubricas para dar a mais de cem mil vítimas da crise um pouco mais do que os 219 euros que agora são a sua sobrevivência mensal.

Assim sendo, pode ser que a S.Bento só venha a interessar salvar a face e manter a pose de conflito com o parlamento, fingindo ignorar o presidente, mas evitando meter-se por caminhos de disputa legal que, se ganhasse, seria em tempo inútil, sendo mais provável que perca de qualquer modo.

Fica uma lição, a de que o governo reagirá a futuros problemas deste tipo recorrendo ao seu instinto, que é o dramalhão. Resta saber se, quando o fizer pela enésima vez, os jornalistas ainda se lembrarão de lhe perguntar se desta vez é que é.


Minorias tudo bem mas quietas e caladinhas

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 23/02/2021)

É uma felicidade que na mesma semana se tenham cruzado o caso Caupers e o de Mamadou Ba: são da mesma família, sim. Mas exatamente ao contrário.


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“Uma coisa é a tolerância para com as minorias e outra, bem diferente, a promoção das respetivas ideias: os judeus não são nenhuma vanguarda iluminada, nenhuma elite. Não estão destinados a crescer e expandir-se até os não judeus serem, eles próprios, uma minoria. E nas sociedades democráticas são as minorias que são toleradas pela maioria – não o contrário. (…) A verdade – que o chamado lobby judeu gosta de ignorar – é que os judeus não passam de uma inexpressiva minoria, cuja voz é enorme e despropositadamente ampliada pelos media.”

Imagine que João Caupers, o novo presidente do Tribunal Constitucional, tinha escrito isto em 2010 e era agora revelado. Veríamos um exército de defensores da “liberdade de expressão” a acusar de “censura”, “inquisição” e até “tentativa de homicídio” quem se chocasse e exigisse explicações? Duvidoso. Mas Caupers não escreveu sobre judeus, escreveu sobre homossexuais – logo, é “direito de opinião”.

O truque é velho, tão velho como o holocausto (ou seja, não assim tão velho: foi preciso haver o holocausto): substituir em declarações discriminatórias a categoria de pessoas atingidas pela dos judeus, de modo a “iluminar” a discriminação. E aquilo que assim se lê é – lamento -, algo que não se estranharia encontrar num panfleto antissemita de 1930: os judeus descritos como autoproclamada e conspirativa elite, excessivamente poderosa para o seu diminuto número, que quer dominar o mundo, submetendo ou convertendo os não-judeus.

Haverá, claro, quem se escandalize: não temos seis milhões de homossexuais metodicamente dizimados pelo nazismo. Temos só homossexuais assassinados e executados por serem homossexuais ao longo de toda a história, incluindo pelos nazis. Temos países onde ser homossexual é ainda hoje punido com a morte. E neste mesmo país tivemos até 2007 leis – declaradas inconstitucionais pelo TC – que criminalizavam relações homossexuais; tivemos discriminações legais como a proibição do casamento até 2010 e de adoção por casais do mesmo sexo até 2016. Temos ainda muita gente a defender que a homossexualidade é uma doença e uma aberração e que está certo, é imperativo, os homossexuais serem discriminados.

É por tudo isso que a proibição da discriminação em função da orientação sexual foi colocada em 2004 na Constituição: porque há discriminação, disseminada, bem viva e virulenta, e tem de ser ativamente contrariada.

Como? Falando de homossexualidade, mostrando que existem homossexuais, dizendo “eu sou homossexual”, afirmando que ser homossexual e ser heterossexual é igual, denunciando e punindo discriminações.

Quem encara este combate como “promoção” (ou mesmo “ataque” à “maioria”) não admite que aquilo que vê como “natural” – a heterossexualidade – esteja no mesmo plano do que não acha “normal”. Não admite que a minoria que vê como “anormal” ou “inferior” exija os mesmos direitos, a mesma visibilidade e voz, a mesma “naturalidade” da maioria. Tem medo que “se espalhe”, que se “pegue”, como se de uma infeção se tratasse.

É isso que quer dizer aquela citação de Caupers: temos um presidente do TC que não admite que os membros de uma minoria tenham os mesmos direitos que os de uma maioria; acha que a minoria tem de se conformar com ser “tolerada”; tem de estar calada, quieta e invisível, não incomodar.

É pois particularmente irónico ver tanta gente a defender o direito daquele que é neste momento, ex aequo com o presidente do Supremo, quarta figura do Estado, a dizer (e a não desdizer) isto: que uma minoria perseguida, estigmatizada, invisibilizada, censurada, alvo de violência sistemática ao longo da história e até hoje, deve bater a bolinha baixa e não andar para aí a exigir igualdade.

Pobre presidente do Tribunal Constitucional; precisa de apoio, não vá soçobrar às críticas. Não vá alguém lembrar-se de fazer “textos provocatórios” sobre ele para suscitar pedagogicamente o debate, ou testes de Direito constitucional em que compare casar com um João Caupers a casar com um perdigueiro – perdoem o mau gosto, mas pedi a analogia emprestada – e este administrativista sentir-se humilhado e ofendido.

É que um presidente do TC é uma pessoa, um indivíduo, além de um cargo e de uma categoria; temos de perceber que ali bate um coração, que tem família, que lhe custa ser criticado, que pode ficar até com medo de sair à rua não vá aparecer algum homossexual irritado a querer tirar desforço ou mesmo o “lobby gay” em peso para o atacar com purpurinas.

Temos de perceber que o lobby dos homens brancos heterossexuais está habituado a poder dizer tudo, a poder mandar em tudo e a poder manter calados, submissos e despersonalizados aqueles a quem não admite a igualdade. E que cada exceção a esse silêncio, submissão e anulação que decretou sem ter sequer consciência disso, de tal forma lhe é natural o decreto, lhe surge como uma afronta, um ataque hediondo. Uma exposição no pelourinho, uma decapitação – ou não tivéssemos freudianamente encontrado tantas imagens extremas, a convocar suplícios e sangue, entre os textos saídos em defesa de Caupers.

E de facto os submissos estão insubmissos; os tolerados não toleram mais. Os perseguidos viraram-se aos perseguidores. Não se calam. Acreditam mesmo que são iguais, acham que podem provocar, desafiar, falar grosso, pedir explicações, até ofender quando se sentem ofendidos – uau, esta ninguém esperava. Acham, imagine-se, que a liberdade de expressão quando nasce é para todos.

lobby dos homens brancos heterossexuais vê isso como um assalto ao poder, ao seu poder. Tudo correto: é. Em desespero, tentam virar o mundo ao contrário, pintando-se de vítimas, de acossados, de silenciados – ai que nos querem matar, ai.

É aqui que entra a segunda piada deste assunto: a de ter havido quem quisesse colocar em pé de igualdade a alegada “perseguição” a Caupers com a proposta de deportação do ativista antirracista Mamadou Ba.

Sim, o mau gosto não tem mesmo limites: pôr, lado a lado, umas quantas notícias a dar conta de textos antigos do atual juiz conselheiro em que este dizia o acima exposto e uma petição para expulsar uma pessoa pertencente a mais uma minoria historicamente perseguida e silenciada – a dos negros – por ter apelidado de criminoso de guerra um ex-comando muito condecorado pela ditadura que por exemplo se gabou de ter, nos seus feitos de combate, cortado o pénis de um inimigo, metendo-lho na boca. A natural e desejável sindicância a um ocupante de um especialmente opaco cargo de poder comparada à perseguição mais violenta e racista de um cidadão comum cuja simples existência pública é um ato de coragem, sendo alvo de constantes ameaças à sua integridade física.

Entendamo-nos: se quisermos olhar para os casos de Caupers e Mamadou sob a perspetiva da liberdade de expressão, teremos de concluir que são o exato contrário um do outro. A Mamadou querem retirar não só a fala como o direito de existir neste país, condenando-o à morte simbólica do degredo por desafiar a ideia de que as minorias devem contentar-se com ser toleradas e invisíveis; a Caupers querem ver reconhecida a liberdade de poder ser simultaneamente presidente do tribunal que interpreta a Constituição e defender, contra essa mesma Constituição, que a maioria tem e deve ter domínio sobre as minorias – e nem sequer ser por isso criticado ou interpelado.

Porque sim, não há qualquer dúvida: as declarações de Caupers são muito ofensivas e contrárias à ideia de dignidade plasmada na Constituição. Percebo que haja muita gente a não o perceber: pensa o mesmo. Ou não pensa lá muito.

Jornalista


Era o que faltava, mulheres com filhos 

(Francisco Louçã, in Expresso, 05/05/2018) 

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A batalha constitucional para que a direita quer arrastar o país é sobre se as mulheres são donas de si ou se são instrumentos de uma religião.


Num dos mais confusos acórdãos da sua história recente, o Tribunal Constitucional navega em águas tumultuosas de conceitos de identidade genética para simultaneamente manter a procriação medicamente assistida e a gestação de substituição e para as tornar inviáveis na prática. Tanto assim é que, havendo abundantes especialistas em hermenêutica jurídica e outras artes interpretativas, não só é difícil descortinar o que pensa cada dessas pessoas sobre o dito acórdão, como não se consegue encontrar quem pareça saber o que fazer doravante. O Parlamento terá de reexaminar a questão, já se sabe, mas como acomodar as deliberações do Tribunal, isso é música de outra partitura. Como o Tribunal também mudou de opinião, revertendo espetacularmente a sua doutrina anterior, definida em acórdão de 2009, acresce ainda uma outra incerteza jurídica acerca dos casos de procriação já realizada ao longo de dez anos, criando um imbróglio difícil de resolver.

Ajustes de contas 

Há nisto leituras políticas imediatas. O Tribunal decidiu dar uma bofetada ao presidente, que promulgou a lei logo que corrigida depois de veto inicial, entendendo, apesar de registar reservas, não só que esta seria constitucional como que deveria ser aplicada em nome de um bem maior, o apoio a mulheres que desejam uma gravidez. O Tribunal foi também instrumental numa luta política dentro da direita, dado que, com o PS e toda a esquerda, 16 deputados do PSD tinham aprovado a extensão da procriação medicamente assistida a todas as mulheres, e que 24 deputados do PSD, incluindo o então presidente do partido, Passos Coelho, se tinham juntado ao PS e a Bloco para aprovarem a gestação de substituição, aqui com a oposição da direita e do PCP. Ou seja, os deputados e as deputadas do PSD que apoiaram estas leis foram decisivos para a sua aprovação.

A guerra dentro da direita deve por isso ser observada com cuidado. Ela mobiliza dentro do Tribunal divergências filosóficas que estão a ser usadas para tentar moldar uma interpretação de normas constitucionais e que têm um alcance muito mais vasto do que as duas leis que agora foram torpedeadas. Aliás, os promotores do pedido de inconstitucionalidade, gente do CDS e PSD, deixaram meridianamente clara a razão pela qual procuravam inviabilizar a lei: numa das passagens citadas pelo acórdão, esses deputados manifestam a sua indignação pelo facto de que o alargado “acesso à PMA”, com a nova lei, “passa a ser considerado um direito reprodutivo de toda e qualquer mulher que o deseje, porque lhe apetece, independentemente do estado civil”.

Sugiro que releia a frase anterior. É que percebeu bem, nem há muito por onde enganar. Para o conservadorismo retorcido, se uma mulher que enfrenta dificuldades de fertilização quer ser mãe, pensando tratar-se de um “direito”, só porque o “deseja” ou, pior, “porque lhe apetece”, isso é chocante. Ainda por cima, “independentemente do estado civil”! Deite-se a adivinhar então porque é que o CDS e PSD, que rejeitaram a primeira lei de procriação medicamente assistida (uma mulher ter filhos quando a divindade lho recusou, onde se viu tal descaramento?) mas então não a levaram ao Tribunal Constitucional, cresceram agora em indignação. É que se uma mulher não casada, e desse modo em estado civil delinquente, procura ter filhos porque o “deseja” ou, abrenúncio, “porque lhe apetece”, isso é intolerável para o pensamento reacionário.

O Tribunal no meio da ponte 

A questão não é menor. Se a mulher é solteira ou lésbica, para estes arautos da direita deixa de se aplicar o anonimato do dador para a fertilização, que antes toleravam. Nesses casos passa a ser preciso identificar o meliante, na presunção de que a relação dos pais com a criança deve ser interpelada pela revelação do nome do dador.

Ora, o Tribunal aceitou mudar a sua doutrina constitucional em nome desta iniciativa, mas não consagrou as suas razões. Admitiu a abrangência da procriação medicamente assistida e o direito à procriação de mulheres que tenham perdido o útero ou que, por condição médica, não tenham capacidade de gerar um filho, mas impôs regras, em particular sobre a identificação dos dadores, que têm como efeito limitar a disponibilidade de tratamentos. A única via estreita que assim deixou para os legisladores que procurem salvar o acesso dos casais inférteis e a maternidade de outras mulheres, incluindo a gestação de substituição, é redefinir as condições e as exceções do anonimato dos dadores.

Mas não se esqueçam de que a batalha constitucional para que a direita quer arrastar o país é sobre se as mulheres têm o direito de escolher ser mães ou se se devem conformar à natureza quando esta lhes dificulta que o sejam. Numa palavra, é sobre se as mulheres são donas de si ou se são instrumentos de uma religião. Não se espante, estamos no tempo de Trump.


A Rainha Vermelha fica sempre no mesmo lugar

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Afinal é isso mesmo, estamos a viver uma “tempestade quase perfeita”, diz o presidente (na foto) no dia seguinte à apresentação da proposta orçamental da União Europeia. Crise em Itália, crise em Espanha, ‘Brexit’, desentendimento sobre o futuro, Macron com Trump, cortes nos fundos sociais, a UE está como a Rainha Vermelha de “Alice no País das Maravilhas”, só corre para ficar no mesmo lugar e ainda ameaça cortar a cabeça a toda a gente. Tem feito uma e outra coisa com assinalável presteza.

Conhecida a proposta de orçamento, ouviram-se várias críticas, desde a timorata “distorção” até ao mais enfunado “mau começo”. De facto, as contribuições sobem infinitesimalmente, havendo cortes nos dois principais programas e aumento na defesa e segurança, mais umas verbas para mostrar serviço na ciência. E haverá negociações entre os que querem mais e os que querem menos. Mas permitam-me a pergunta: se ganhassem os que querem tudo, e não ganham, tudo serviria para alguma coisa? 1,3%? Não, a União não tem nem terá orçamento porque isso é uma impossibilidade política, os países que beneficiaram do euro não querem compensar os prejuízos que causaram porque essa é a natureza do contrato e, já agora, do poder.

Ainda assim, seremos servidos nas próximas semanas de tragicómicas tentativas de desenhar cenários alternativos e de convocar milagres avulsos. Os governos andarão a contar os tostões para poderem anunciar que afinal perdem menos na agricultura do que o que estava previsto, magnífica vitória. Anestesia pura. Nesta negociação, a Europa não existe. Não há plano, só correr no mesmo lugar; não há direção, só cortar cabeças.

A última reunião do Eurogrupo esclareceu os incrédulos sobre esta tempestade perfeita, nomeadamente na Grécia, cujo terceiro resgate termina em agosto. Os sábios ministros rejeitaram a insistência de Draghi sobre uma restruturação da dívida para uma almofada financeira, e o novo ministro das Finanças da Alemanha, o bondoso social-democrata Olaf Scholz, mostrou que não é preciso ter saudades de Schäuble: exigiu um mecanismo de controlo permanente sobre a Grécia. Teve quem o apoiasse.

Se alguém espera que estas rainhas vermelhas, que entendem que correu tudo bem nos últimos dez anos de crise, vão mudar de política, talvez seja melhor escreverem outra fábula. A UE respondeu à recessão reduzindo o orçamento. E agora torna as contas claras: só com o medo, a militarização e o securitismo é que as almas penadas da Comissão e do Conselho se mantêm unidas. O dinheiro está onde precisam que esteja.