(Por José Goulão, in AbrilAbril, 20/04/2023)
Durante as últimas décadas, uma «classe política» sem referências humanistas, volúvel e estrangeirada – o adjectivo mais adequado é apátrida –, usurpou a democracia e montou um regime económico, político, social e mediático em Portugal no qual se comporta como uma entidade marginal em relação à Constituição que jurou respeitar.
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Pessoalmente tenho uma ideia muito idealizada do que é a República e a Revolução Portuguesa.
A maioria do povo, o proletariado, os camponeses, os trabalhadores… nunca decidiram nada. Foi sempre a elite culta, rica e burguesa que sempre decidiu o que era bom para o povo.
Aqueles que fizeram a revolução eram, advogados, politicos,médicos, comerciantes ricos… Em suma, eram burgueses que sonhavam em ser califas e tomar o lugar da nobreza. O camponês estava no campo, lavrava antes da revolução, durante a revolução e depois da revolução nunca lhe foi pedida a sua opinião sobre nada.
Dada a decadência das ideias e do debate político (mas será que há debate neste momento?) é sempre bom recordar a história das nossas instituições republicanas, que foram fundadas pelo povo.
Mas, de facto, não devemos confundir República e Democracia, pois se a primeira se baseia na soberania, a segunda exige que o povo possa decidir soberana e directamente. No entanto, é preciso notar que se os pais fundadores puderam desejar o advento da República, rejeitando a Monarquia e os seus excessos, não desejaram necessariamente o da Democracia.
Gostaria de fazer algumas perguntas críticas (que não exigem respostas, o objectivo é sobretudo participar na reflexão): não há uma contradição em rejeitar todos os monárquicos ou os defensores do autoritarismo (que “colocaria Portugal de novo no bom caminho”) e defender, ao contrário, que a única via possível é a República (vejo a mesma lógica de reflexão)? O que quero dizer é que este sistema está a gaguejar e não podemos dizer que estamos a progredir, apesar das diferentes versões que vão sendo actualizadas. Dentro deste quadro, não poderíamos permitir-nos pensar fora do sistema estabelecido e criar um novo regime?
Com uma uma constituição extremamente bem pensada, que tenha como espinha dorsal um referendo popular, que seja intemporal e fixa, de modo a que o primeiro que apareça não a possa alterar em função dos seus interesses pessoais, é disso que precisamos!
Estamos cada vez mais perto do fim da democracia e toda a gente ou não quer saber ou apoia sem perceber que está a apoiar medidas que estão no limite do irracional..
Não tenho ideias fixas sobre este assunto, mas sou radical num ponto: deixemos de ser crianças políticas.
Não existe regimes perfeitos e tudo tem um fim, incluindo a democracia… O perigo é também adormecer sobre os louros e considerar os nossos direitos como garantidos, quando a República é uma poeira na história do mundo. Mas penso que temos a possibilidade de aprender com os nossos erros (bem, normalmente) e que temos a possibilidade de tentar fazer melhor, de construir outras coisas. O ser humano é belo por esta possibilidade de aprendizagem mas ainda assim seria necessário não se deixar amordaçar e manipular por um punhado de “hurluberus”… Podemos fazê-lo, apesar de tudo ainda acredito nisso, porque através da experiência aprendemos o que queremos e o que não queremos… Por isso, digo a mim próprio que, quando as pessoas se cansarem de gritar no ar e de suar para nada, talvez digam que já não querem isso. E então podemos fazer coisas interessantes. Não sei, talvez seja estúpido, mas é o que eu penso.
A que custo é que a verdade foi banido da sociedade Portuguesa? Portugal é agora uma sociedade de mentirosos. E esta mentira estende-se à política interna e externa e a todos os aspectos da vida quotidiana. Uma nação que mente a si própria sobre a vida pública será vista pelos intelectuais do futuro como um lugar que doutrinou as suas crianças com relativismo moral, enquanto mentia sobre a importância de ser honesto.
Quando não existe um padrão de honestidade nas nossas relações pessoais íntimas, podemos esperar que os nossos líderes mintam ao povo sobre tudo. Meias verdades, desonestidade – temos normas da religião que nos dão padrões mais elevados para a vida quotidiana. Seria muito melhor pegar nestes valores e ideias melhores e secularizar as suas origens do que continuar a viver mentiras…
Quando as directivas europeias são superiores à constituição de um Estado, a democracia e a república deixam de existir. É o reino da administração movida pelas multinacionais, o povo não tem direito à palavra e as eleições tornam-se um espectáculo para manter as aparências. E, cada vez mais, as aparências são ridicularizadas.
A república sim, porque não. Mas, mas, o povo deve poder continuar a ser dono do seu destino porque, no fim de contas, é ele que está sujeito às decisões dos seus chamados representantes!
Na Suíça, encontraram um mecanismo simples e eficaz para dar a última palavra aos cidadãos, “o voto”. Este permite pedir ou suprimir uma lei, um regulamento que convém ou não aos cidadãos.
conversa da treta pra boi continuar a dormir … a mesma mentalidade de 28 de maio de 1926 continua em 25 de abril de 2023 …
Não foi o 25A74 que instituiu o Conselho da Revolução, surgiu a 14 de Março 1975.
A Constituição de 1976 foi votada sob a ameaça dessa manu militari.
Desapareceu esse Conselho na primeira revisão da Constituição .
Aos saudosos do 14M75: habituem-se!