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O 10 de junho das comunidades que vão perdendo a língua portuguesa

(Tiago Franco, in Facebook, 10/06/2026, Revisão da Estátua)

Eu ainda sou do tempo em que o 10 de junho era o dia, ainda que de forma tímida, da raça. Lembram-se quando o Cavaco, sempre aflito para esconder aquele lado mais facho, deixou escapar o dia da raça num discurso oficial e o país se chocou? Eram bons tempos.

Quase vinte anos depois já ninguém precisa de ficar no armário. O discurso de ódio, racismo, divisão e xenofobia não só deixou de ser um problema como ainda dá votos. Que maravilhoso país que, em 2026, sonha com os tempos áureos da pureza, disciplina, rigor e controlo de 1950…

Para além da raça lusitana, seja lá isso o que for, que aquela parte do país mais desinteressante tenta elevar, hoje comemoram-se, de facto, duas coisas importantes: as comunidades portuguesas e esta língua, difícil de aprender como o raio e tantas vezes mal tratada.

Não é novidade para ninguém que o governo de Montenegro e, em particular o ministério de Paulo Rangel, não estão propriamente aflitos com a cultura ou o ensino do português além fronteiras. Há inúmeras prioridades que ocupam o quotidiano governativo antes, sequer, de se lembrarem da existência do Instituto Camões ou dos seus docentes que, de forma precária, tentam ensinar o nosso idioma.

E bem, diga-se. Com tanta papelada para mudar na Spinumviva, declarações do Marco Rubio sobre a espinha do Rangel e a catrefada interminável de Power Points com “Portugal está melhor” para produzir, quem é que consegue pensar na língua portuguesa, na identidade do país ou em profissionais, como a Vera Faias Fonseca, que tenta, no Estocolmo Instituto Camões, expandir o nosso pequeno país através da divulgação da língua?

O Rangel, cujo ministério tutela esses docentes, dono de um vocabulário robusto e o Luís, mais rural (Marcelo dixit) e com menos recursos linguísticos, estão preocupados em garantir que boa parte do erário público é entregue aos privados. Tentam garantir que as políticas racistas do Chega vão fazendo o seu caminho na Assembleia da República e que a especulação imobiliária e o ataque ao mundo do trabalho, desejados por PSD e IL, não fiquem pelo caminho. O resto, meus amigos, incluindo a nossa língua, fica para quem vier a seguir. Quando os governantes são tacanhos, a cultura é apenas uma despesa.

A carta que se segue é um apelo dos profissionais do ensino português no estrangeiro que, neste espaço, tento divulgar.

É este o 10 de junho que me interessa.

Carta aberta em defesa do ensino do português no estrangeiro

Os profissionais da rede do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) —Coordenadores, Adjuntos, Docentes e Leitores — vêm manifestar publicamente a sua profunda preocupação perante a proposta de revisão do Regime Jurídico do Ensino Português no Estrangeiro (RJEPE).

O EPE constitui um dos mais importantes instrumentos da política externa cultural portuguesa. Numa língua pluricêntrica e global como o português, o ensino da língua é um elemento essencial da diplomacia cultural de Portugal, contribuindo para o fortalecimento das comunidades portuguesas, da CPLP e da projeção internacional do país.

Ao longo de décadas, esta rede foi construída graças ao trabalho, dedicação e elevada qualificação dos seus profissionais. Foram eles que consolidaram projetos educativos, criaram e fortaleceram parcerias com escolas e universidades, estabeleceram redes de cooperação internacional e garantiram a presença da língua portuguesa em contextos cada vez mais exigentes e competitivos.

É precisamente por reconhecer a importância estratégica desta missão que encaramos com enorme apreensão a nova proposta de revisão do regime jurídico do EPE. Longe de reforçar a estabilidade, a atratividade e a valorização da rede, esta proposta de alteração ao regime jurídico e enquadramento remuneratório aprofunda a precariedade existente. Mantém os profissionais num regime sem vínculo estável, limita a continuidade das funções desempenhadas e coloca em causa a permanência de centenas de trabalhadores atualmente ao serviço do Estado português no estrangeiro.

Na prática, a proposta determina o fim da continuidade profissional de todos os atuais Coordenadores, Adjuntos, Docentes e Leitores, independentemente da experiência acumulada, da avaliação do seu desempenho, das necessidades das instituições onde exercem funções ou do interesse estratégico dos projetos que desenvolvem. Para muitos profissionais, após anos ou décadas de serviço, o horizonte deixa de ser a continuidade do trabalho realizado e passa a ser o desemprego ou a sujeição a novos processos concursais para funções que já desempenham com mérito reconhecido.

Trata-se de uma medida com efeitos práticos equivalentes aos de um despedimento coletivo de profissionais altamente qualificados que têm sido responsáveis pela construção e consolidação da rede EPE. A proposta ignora o conhecimento especializado adquirido ao longo de anos, compromete a continuidade pedagógica e institucional dos projetos em curso e fragiliza relações de confiança construídas com comunidades portuguesas, escolas, universidades e entidades parceiras em todo o mundo.

Paralelamente, a possibilidade de recrutamento através de mecanismos simplificados e com menores exigências de qualificação profissional levanta sérias dúvidas quanto à preservação da qualidade pedagógica e científica do Ensino Português no Estrangeiro. Mantêm-se igualmente por resolver problemas estruturais relacionados com a valorização profissional dos recursos humanos da rede: remunerações desatualizadas, subsídios de residência e apoios à instalação, inexistentes e/ou desajustados às responsabilidades exercidas e ao custo de vida dos países de colocação. Muitos profissionais acumulam funções docentes, científicas, culturais, administrativas e de representação institucional sem o correspondente reconhecimento material. Esta acumulação de funções implica ainda um aumento significativo da carga horária semanal, também este não compensado. Importa ainda assinalar a inexistência de redução da componente letiva em função da idade para os profissionais do EPE, ao contrário do que sucede em Portugal, gerando mais uma situação de inequívoca desigualdade.

De referir que esta proposta afeta não só os profissionais da rede EPE, mas também as suas famílias. Ao longo dos anos, muitos docentes, leitores, adjuntos e coordenadores construíram os seus projetos de vida no estrangeiro com base na expectativa de continuidade das suas funções, integrando os seus agregados familiares nas comunidades de acolhimento e tomando decisões pessoais e profissionais para permanecerem unidos. A instabilidade agora criada coloca em causa não apenas percursos profissionais, mas também a segurança e o futuro de famílias inteiras que confiaram no compromisso do Estado português.

Prometeu-se uma reforma orientada para a estabilidade, a valorização e a,atratividade. No entanto, o que emerge desta proposta é uma rede mais precária, mais instável e menos capaz de atrair e reter profissionais qualificados. Apelamos ao Presidente da República, à Assembleia da República, ao Governo, ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao Camões I.P. e a todas as forças políticas para que promovam um processo de diálogo efetivo com os profissionais da rede e procedam à revisão desta proposta, garantindo a estabilidade profissional, a valorização das condições de trabalho, a continuidade dos projetos educativos e a sustentabilidade do Ensino Português no Estrangeiro.

Defender a rede do Ensino Português no Estrangeiro (EPE) é defender a língua portuguesa, as comunidades portuguesas espalhadas pelo mundo e a presença internacional de Portugal. Não é possível fortalecer a projeção internacional da língua portuguesa enfraquecendo aqueles que diariamente a representam além-fronteiras.

Assinam:

A REDE EPE — Coordenadores, Adjuntos, Docentes e Leitores

10 de junho de 2026

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A cidade que resta

(António Guerreiro, in Público, 01/08/2025)

António Guerreiro

Uma cidade feita de hotéis e arrendamentos a curto prazo (no centro histórico de Lisboa, metade das casas está por conta do Airbnb) transforma-se num deserto cultural.

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Em pouco mais de um mês, Lisboa foi contemplada com dois artigos no jornal britânico The Guardian por motivos de que não se pode orgulhar.

O primeiro, publicado em 25 de Junho, assinado por Agustín Cocola-Gant (um investigador do IGOT, Instituto de Geografia da Universidade de Lisboa) inseria-se numa série de reportagens que o jornal está a publicar sobre a crise da habitação na Europa. O artigo consiste na descrição dos factores bem conhecidos que transformaram radicalmente a cidade na última década, de tal modo que ela passou de uma das mais acessíveis capitais europeias a uma das mais inacessíveis, sobretudo (mas não exclusivamente) por causa do preço da habitação.

Quanto ao segundo artigo, publicado no dia 27 de Julho, trata-se de um relato na primeira pessoa, de uma “nómada digital” inglesa, que veio de Londres para Lisboa em 2019. Agora, perante a acentuada gentrificação, notando o crescimento de tensões que eclodem no racismo e na xenofobia, sentindo um certo mal-estar na sua condição de estrangeira que beneficia de regalias que não são concedidas aos portugueses, olhando à sua volta e vendo que a cidade, em todos os aspectos da vida urbana, ficou conformada à lógica do turismo e dos residentes temporários estrangeiros, esta inglesa, chamada Alex Holder, faz a si própria esta pergunta: “Chegou a hora de os nómadas digitais como eu saírem de Lisboa?” Quem conhece alguns, sabe que esta questão começa a ser recorrente.

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Evidentemente, nenhum destes diagnósticos e descrições traz dados novos ao que todos conhecemos. Mas dito por estrangeiros e publicado num jornal britânico tem mais peso, na medida em que nos faz perceber que a incomodidade cresce mesmo entre aqueles que julgamos serem os felizes beneficiários da transformação da cidade. A queda do prestígio alastra e está a tornar-se pública para além das fronteiras. Ninguém gosta de viver numa cidade Potemkin.

Um estabelecimento de alojamento local em Lisboa.

Esta situação, que as administrações políticas de Lisboa acolheram e promoveram com grande entusiasmo, atingiu a máxima intensidade quando outras cidades já estavam a tentar restringir as causas que provocam a catástrofe urbana do nosso tempo. Não faltam as reflexões sobre os devastadores efeitos urbanísticos, sociais e económicos sofridos por cidades como Lisboa. Mas já é mais raro encontrarmos análises do empobrecimento cultural que daí advém. Uma cidade feita de hotéis e de apartamentos com licenças de arrendamento a curto prazo (no centro histórico de Lisboa, metade das casas está por conta do Airbnb, escreve Agustín Cocola-Gant no seu artigo), uma cidade que expulsou os seus habitantes, transforma-se num deserto cultural.

É verdade que não podemos pensar, desde há mais de meio século, numa cidade com os seus espaços criativos onde germinam a arte, a literatura, a ciência. Os ateliers dos artistas, tão importantes para as vanguardas, não têm, há muito tempo, espaço na cidade. Quanto às tecnologias digitais, o espaço é indiferente porque elas são ubíquas.

A primeira “cidade criativa”, onde se deu um vínculo essencial entre o artista e a cidade, foi Florença, no Renascimento. Na cidade moderna, na grande metrópole, a relação entre o artista (num sentido lato, que compreende também o poeta e o escritor) e a cidade não tem nada de harmonioso, pode mesmo ser uma relação esquizofrénica. Mas é, ainda assim, um lugar cheio de estímulos criativos. Sem Paris do Segundo Império, a capital moderna por excelência, não teria havido um Baudelaire.

A cidade como uma incubadora cultural é uma imagem poderosa que teve o seu tempo, que pode ter ainda, algures, algumas manifestações. Mas não em Lisboa, que é um exemplo dramático de cidade culturalmente estéril. Como pode sobreviver uma “cidade criativa” se às suas portas se estende um território habitado por uma população privada de casa e de segurança, se o seu centro foi colonizado pela cultura do entretenimento para a ocupação dos tempos livres dos novos “criativos” e dos seus residentes de passagem? A imagem emblemática desta nova funcionalidade urbana da cidade Potemkin a que Lisboa se conformou é a do Cinema Ideal, em plena Rua do Loreto, tão cheia de evocações, a 30 metros do Largo Camões, que desafia discretamente (discreto à porta, mas menos discreto na sala onde passam os filmes) o fluxo torrencial de turistas. Aquela sala de cinema sobrevive como um vestígio, um resto (a par de outros restos) para o qual já não há contexto. À sua volta, até as livrarias são um testemunho do crescimento do deserto.

A mobilização total

(António Guerreiro, in Público, 27/06/2025)

António Guerreiro

Estamos a viver uma situação em que o que é maioritariamente considerado racional e inevitável é encorajar a guerra e evitar falar em paz.

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No final do século passado, estávamos nós, no mundo ocidental, a gozar prospectivamente as delícias de uma paz perpétua — temendo apenas que esta história tão lisa que até tinha passado a declinar-se com o prefixo “pós” fosse o anúncio de tempos enfadonhos —, parecia-nos que o entusiasmo que a Primeira Guerra motivou em tanta gente só podia ser explicado por um fenómeno de sugestão e de psicose colectiva.

Tal entusiasmo foi sentido e racionalizado de maneira doutrinária por escritores e intelectuais daquela época. Penso, por exemplo, em Thomas Mann, que escreveu em Agosto de 1914 um ensaio para uma revista alemã (Neue Rundschau), intitulado “Pensamentos de Guerra” (“Gedanken im Kriege”), onde defendia ferozmente o militarismo alemão, ao serviço do qual achava que devia colocar a sua arte.

As suas Considerações de um Impolítico, escritas durante a guerra, levavam ainda mais longe o seu empenho: enquanto escritor, sentiu-se no dever de se posicionar perante o que considerava serem as exigências do século XX e de uma nova estética, aos quais a guerra devia responder. Foi em nome dessas exigências que defendeu o conceito alemão de Kultur em oposição ao de Zivilisation. Com ele, outras figuras importantes — tais como Hofmannsthal, Rilke, Hermann Hesse, Frank Wedekind — se tinham inflamado perante a ideia de uma guerra susceptível de quebrar a monotonia da época e de trazer uma nova vitalidade a uma sociedade sentida como decadente.

Explicar o carácter — às vezes passional — da adesão à guerra, sobretudo se nela estavam implicados tão ilustres “espíritos”, parecia-nos uma tarefa difícil, se não estivéssemos a par da vasta constelação de pensamento que dava alguma razão e verosimilhança a tal mobilização.

Actualmente estamos a viver uma situação em que o que é maioritariamente considerado racional e inevitável é encorajar a guerra e evitar falar em paz. Todo o pacifismo é visto como um ideal ingénuo, próprio de gente ociosa e diletante que não percebe nada do mundo nem de política geoestratégica.

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Estamos a viver um tempo de mobilização total. Não por estarmos embriagados pelo desejo de aventura e a morrer de tédio, não porque a religião esteja morta e a vida familiar seja um aborrecimento, não por a arte e a ciência se terem tornado assuntos para iniciados — motivos, todos eles, pertencentes a uma lista mais longa que Robert Musil, com muita ironia e até algum sarcasmo, elaborou como explicação plausível para a explosão final que conduziu à guerra. Dessa lista, faz parte um motivo que se mantém actual: a política reduzida a uma venda a retalho de ideias gastas.

A mobilização total a que me referi exige uma explicação. Trata-se de uma noção, um quase-conceito desenvolvido pelo escritor Ernst Jünger num livro de 1930 com esse título. Jünger evoca aí a guerra técnica em oposição à guerra cultual, heróica, aristocrática, do passado. O culto da guerra que ele celebra nem precisa de supor um inimigo real. A sua “guerra”, aquela que implica a mobilização total, é uma guerra eterna, a-histórica, intemporal. A guerra da mobilização total é “a experiência maior e mais eficaz do nosso tempo”, ela traz consigo o “espírito do progresso” dotado de um valor aurático, “uma força de tipo cultual”. Trata-se de uma fé que constitui o pressuposto da técnica.

A guerra que já está em curso e cuja proliferação mundial está a ser preparada pela nova versão da mobilização total não é, como em Jünger, uma fantasmagoria heróica, nem cumpre as exigências de transpor para o seu domínio a estética da arte pela arte, como ela era entendida pelos apologistas da guerra nas primeiras décadas do século XX, do “Manifesto Futurista”, de Marinetti à “revolução conservadora” de Jünger e de muitos outros seus contemporâneos. Em vez da estetização e da apoteose aurática da guerra (ou melhor, pseudo-aurática), temos agora uma guerra que fascina pelos seus meios técnicos e que, tendo abandonado qualquer apelo a um horizonte estético, é uma elaboração suprema da técnica, suscitando um novo tipo de entusiasmo. As fantasias técnicas da guerra são um espectáculo. Quando nos é explicado o funcionamento das novas armas e o seu poder, sejam elas de defesa ou de ataque, sentimo-nos transportados para um mundo tão esotérico como o da inteligência artificial. O estupor é o estado permanente em que nos encontramos sempre que tentamos perceber o mecanismo interno dos meios criados por esta civilização em que, pela primeira vez, não precisamos de perceber as ferramentas que usamos.