A imensa estupidez de querer derrotar a História

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 26/02/2021)

Ciclicamente, há uns espíritos desocupados da esquerda pronta-a-consumir que se dedicam a escarafunchar a História de Portugal a pretexto da depuração racista e de um ajuste de contas extemporâneo com o passado colonial, como se alguém lhes tivesse deixado em herança a missão de o resgatar e limpar de todas as impurezas. Esquecem-se, ou ignoram, que a História não pode ser julgada pelos padrões éticos contemporâneos nem pelo comportamento de cada país ou sociedade visto isoladamente, fora do contexto da época. E esquecem-se, ou ignoram — ou pior, assumem, sabendo — que esse é o caminho mais rápido e inevitável para tornar inviável qualquer discussão séria, reduzindo-a a um debate sem sombra de grandeza ou finalidade, apenas contaminado por preconceitos ideológicos, onde uma esquerda arrogante e ignorante julga poder obter ganho de causa pela simples ameaça de excomunhão alheia. Mas onde apenas consegue fazer ressuscitar das catacumbas uma ultradireita nacionalista e igualmente ignorante e facciosa, saudosa de um Império que foi muito mais a nossa ruína grandiosa e pretexto para uma longa ditadura do que o orgulho pátrio que nos vendiam. E eis como os extremos se tocam e mutuamente vão envenenando o ar que respiramos.

De repente, caiu-nos em cima um Blitz de ajuste de contas com o Império, o colonialismo e as guerras coloniais, totalmente desfasado de circunstância e real importância, não se desse o caso de ambos os lados não encontrarem outra forma de fazerem prova de vida: a extrema-esquerda porque já não consegue inventar mais causas fracturantes; a extrema-direita porque nunca encontrou outras causas tão emotivas. Três coisas lhes serviram de pretexto: os arranjos florais dos jardins da Praça do Império, datados de uma Exposição Floral de 1961; a morte do Torre e Espada Marcelino da Mata, ex-comando nativo na Guiné; e uma estapafúrdia declaração de um deputado e ex-governante socialista, defendendo, num dia em que se esqueceu de tomar os calmantes, entre outras luminosas considerações, o derrube do Padrão dos Descobrimentos, esse símbolo do nosso colonialismo. OK, se tem de ser, vamos então a isso.

Sobre os jardins de Belém e os seus arranjos, outrora florais e entretanto desaparecidos, confesso não ter opinião nessa palpitante querela. Adoro jardins e adoro flores, mas se elas representam os distritos do antigo Império ou os símbolos dos clubes da 1ª Liga, é-me indiferente: confio no vereador Sá Fernandes, que tem obra feita em Lisboa, para se ocupar do assunto.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Sobre Marcelino da Mata, herói ou vilão, a questão é bastante mais séria e só quem viu ou viveu a guerra de perto saberá como todas as guerras são feias e como o são particularmente as guerras de guerrilha e de contraguerrilha. Os que estavam lá no mato idos daqui, tantas vezes borrados de medo daquele inimigo que lhes levava vantagem em conhecimento do terreno e técnicas de combate, mil vezes devem ter agradecido aos Marcelinos da Mata que lhes salvaram a vida, indo aonde eles não eram capazes de ir e não se preocupando então em saber, certamente, que métodos de contraguerrilha eles utilizavam. Da mesma maneira que não o perguntavam sobre as unidades de “Flechas”, da PIDE, que no mato faziam o trabalho sujo a favor da tropa portuguesa. Como não se preocuparam os 26 prisioneiros portugueses resgatados das masmorras de Sekou Touré, em Conacri, pelos comandos que Marcelino da Mata integrava, em saber se aquela operação era legal ou ilegal. Por isso, a pergunta se Marcelino da Mata foi herói ou criminoso de guerra não faz sentido: obviamente, foi ambas as coisas. O que faz sentido, já que querem remexer na História, é perguntar porque deixámos para trás, abandonados à sua sorte, os combatentes guineenses que tinham combatido ao nosso lado e que o novo poder do PAIGC se comprometera a integrar nas forças armadas do novo país independente, mas que acabaram, ou na miséria, ou fuzilados sumariamente. Ou perguntar três coisas ao coronel Vasco Lourenço, que arrolou agora como prova dos crimes de Marcelino da Mata (“facto” depois reproduzido por vários outros, como Daniel Oliveira, na última edição deste jornal) uma conversa a que terá assistido no “gabinete de um major”, em que Marcelino da Mata, regressado de uma operação, contou como entrara numa aldeia, atirara granadas para dentro das palhotas e, quando as mulheres e crianças saíram, fuzilou-as a todas: quem era esse major? Porque razão, ele, Vasco Lourenço, testemunha da confissão de um massacre desconhecido mas igual em gravidade ao de Wiriyamu, em Moçambique, se limitou a “retirar-se, incomodado”, em lugar de cumprir o seu dever de oficial e de homem de denunciar aquilo que tinha testemunhado? E porque só falou disso agora, depois de 50 anos de silêncio, e quando o suposto autor do massacre já cá não estava para, eventualmente, o contradizer?

Ah, e vamos às estátuas, aos “monumentos coloniais”. Mas, primeiro, deixem-me autobiografar-me no assunto. A seu tempo, que é o que interessa, fui, lúcida e convictamente, um opositor da guerra colonial e do tal Império — sobre o qual nunca tive dúvidas de que era, além de absurdamente tardio e inviável no tempo, profundamente iníquo e imoral para os povos colonizados e fonte de enganadora prosperidade do país, quando, de facto, só era benefício de muitíssimo poucos, o qual pagávamos com o sacrifício de vidas, de liberdade e da nossa integração no espaço europeu de prosperidade e justiça social. E, por isso, se sempre olhei com compreensão e respeito todos aqueles que, por opção, por profissão ou por falta de possibilidade de escolha, combateram nas guerras do Ultramar, também sempre respeitei e admirei os que, por convicção apenas, escolheram não combater numa guerra que não aceitavam e viveram no exílio vidas bem mais difíceis do que o discurso primário da direita imagina. Tantos anos passados, não mudei nada do que então pensava. Mas estou em paz com o assunto, com uns e com outros, e com a História — a nossa. Que, como todas as outras, teve momentos miseráveis e momentos grandiosos.

Quem não ousa sonhar ou compreender proíbe a memória dos que se atreveram. Têm medo de livros, de relatos, de estátuas, de museus. Para, no fim, acharem que ganharam a batalha contra a História. Pobres idiotas!

Mais tarde, já o Império era apenas uma saudade para uns e uma sombra para outros, tive ocasião de estudar detalhadamente e de escrever sobre um desses momentos miseráveis: o trabalho escravo nas roças de cacau e café de São Tomé e Príncipe, que descobri então, para espanto meu, durara até meados dos anos 50 do século XX: quase cem anos depois de termos abolido oficialmente a escravatura. Mas também descobri, 30 anos depois da independência, que São Tomé e Príncipe era um país falhado, como o são, com excepção de Cabo Verde, todos os que descolonizámos — e essa é, afinal, a pior herança que deixámos e o pior desmentido à nossa invocada “missão civilizacional” de 500 anos. Naquele país, liberto das amarras coloniais, com condições naturais únicas para ser um pequeno paraíso no Atlântico, tudo era mal gerido, tudo tinha sido destruído: as roças, todas as infraestruturas, os inúmeros hospitais que havíamos deixado (cada roça tinha o seu), desbaratadas ou metidas ao bolso dos governantes as generosas ajudas externas, e só numa coisa, aparentemente, se revelava o orgulho nacional: nas estátuas decapitadas dos navegadores portugueses que haviam descoberto as ilhas e que jaziam no terraço do antigo forte português, transformado em Museu da Resistência, ou coisa assim. E, então, ali me quedei sozinho, em silenciosa homenagem a João de Santarém e Pero Escobar, que em 1470 tinham cometido o crime, pelo qual depois as suas estátuas haviam sido decapitadas, de descobrirem aquelas ilhas desabitadas, no longínquo ano de 1470.

E o mesmo fiz diante do forte do Príncipe da Beira, na fronteira do Acre com a Amazónia — um dos sete fortes que o marquês de Pombal mandou construir ao longo da fronteira do Amazonas e aos quais o Brasil ficou a dever esse imenso território que hoje tão mal trata. Ali, diante das muralhas em granito de Portugal, cujas pedras atravessaram um oceano, subiram o rio Amazonas e foram depois carregadas até ao forte e empilhadas para formarem um quadrado de cem metros de lado, mais uma vez fiquei em silêncio porque não havia palavras que servissem. E nesse momento, tentando imaginar o que aqueles portugueses do século XVIII teriam suportado naquela empreitada, quantos teriam morrido de exaustão, de febres, de mordeduras de cobras ou de ataques dos índios — ou apenas de saudades — lembrando-me do que Joaquim Nabuco, o maior historiador brasileiro, disse (“nenhuma empreitada dos portugueses no mundo se compara à colonização da Amazónia”), li, e nunca mais esqueci, o que está escrito no frontispício da entrada do forte: “É vontade de El-Rei. Faça-se.” Assinado: Luís de Albuquerque, governador.

E o mesmo farei se um dia for a tempo de ainda contemplar a estátua de Gaspar Corte-Real, que a comunidade lusa ofereceu ao Canadá em 1965 e que está colocada em St. Johns, na Província de Terra Nova e Labrador, de braços cruzados, contemplando o oceano que o trouxe desde os Açores, a sua terra natal. Não sei a que propósito ou despropósito, na sequência do movimento “Black Lives Matter”, parece que a estátua simboliza agora “uma narrativa colonialista, eurocêntrica e de supremacia branca”. E o curioso é que o autor desta frase é um professor universitário de Toronto, encarregado dos “Estudos luso-canadianos” e de origem e nome português — uma espécie de Ascenso Simões norte-atlântico. Porém, a verdadeira história é outra: Gaspar Corte-Real era o filho mais novo de João Vaz Corte-Real, descobridor e explorador da costa norte-americana, do rio Hudson ao Labrador, em 1472, 20 anos antes de Colombo ter chegado à América. Em 1501, o seu filho Gaspar voltou a explorar a Terra Nova (Newfoundland) e o Labrador, desaparecendo sem nunca mais ser visto. E no ano seguinte, o seu irmão Miguel partiu à sua procura, na que então chamavam “a terra dos Corte-Reais”, e desapareceu também para sempre. E, sempre à vela, muito antes de o primeiro canadiano ter pisado a terra a que hoje chamam sua e de onde correram com todos os índios que puderam, os portugueses continuaram até aos anos 60 do século XX a saciar ali a sua sede de aventura e a sua fome de bacalhau. Pois que derrubem a estátua, só lhes fica bem!

Quem não sabe construir, destrói o que outros construíram. Quem não tem história para contar, apaga os sinais do que outros escreveram. Quem não ousa sonhar ou compreender proíbe a memória dos que se atreveram. Têm medo de livros, de relatos, de estátuas, de museus. E, tal como Estaline, hão-de acabar a apagar os personagens incómodos das fotografias. Para, no fim, acharem que ganharam a batalha contra a História. Pobres idiotas!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

Foi você que falou de “cancelamento”?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/02/2021)

Não sei quantos xenófobos haverá em Portugal. Mas trinta mil já são seguros. Acham que há cidadãos de segunda, com liberdades de segunda e opiniões de segunda, dependendo do lugar onde nasceram. Perante qualquer critica, queixam-se de “cancelamento” e do “politicamente correto”. Mas para quem se atreva a confrontar as suas posições exigem deportações. O objetivo da vitimização militante e da intimidação agressiva é o mesmo: ficarem a falar sozinhos. Até chegarem ao poder e usarem meios mais eficazes.


O “cancelamento” de figuras públicas por causa de opiniões consideradas menos corretas é muito popular nos Estados Unidos. Ondas de julgadores usam as redes sociais e o espaço público para banirem alguém por alguma coisa que disse ou defendeu, obrigando-o a ceder, a mudar de posição ou a fingir que mudou. Ou a calar-se. A conversa é mais difícil do que parece. Qualquer pessoa tem o direito a reagir a uma opinião que lhe desagrada ou repugna. A democracia vive disso. Quando isso passa a ser viral os efeitos podem ser devastadores. E, no entanto, cada um dos que reage não faz mais do que usar a sua liberdade de expressão. Cabe-lhe distinguir se participa num linchamento que serve para criar medo de falar ou num debate livre com contraditório.

Também não é indiferente a função da pessoa que é contestada. Se for alguém que ocupa um cargo de relevância política, o escrutínio das suas opiniões é inerente à sua função. Exigir que as pessoas não avaliem as suas opiniões é querer amputar a democracia de conteúdo. Os políticos não são meros gestores. O que pensam e dizem conta. É o que mais conta, aliás.

Para se vitimizarem, sectores mais conservadores da nossa sociedade importaram de forma bastante amplificada as dores das vítimas da cultura de cancelamento nos EUA. Mas basta passear pelas redes sociais para perceber como o debate é um pouco deslocado. Sim, há uma cultura de trincheira que se instalou em todo o lado, onde a persuasão foi substituída pelo julgamento, a opinião livre pelo tribalismo e o argumento pelo insulto. À esquerda e à direita. Mas, tirando em alguns nichos no Twitter e alguns artigos de jornais, o “politicamente correto” é um produto gourmet de consumo limitado em Portugal. Mesmo na Academia, é quase irrelevante. Se há madraças políticas neste país, são as faculdades de economia, onde pontos de vista ideológicos são impostos como se de ciência exata se tratasse. Ainda recentemente tivemos sinais da dificuldade que essas faculdades têm em ver o seu nome associado à livre expressão do pluralismo.

Na semana passada, os mártires do “politicamente correto”, com posição hegemónica no espaço de opinião, dedicaram-se a rasgar as vestes por causa do escrutínio a posições que o novo presidente do Tribunal Constitucional deixou escritas sobre assuntos de relevância constitucional. Não escrevi sobre o tema porque nem ele me aquece muito nem, no início, achei que um artigo escrito há onze anos tivesse relevância suficiente. Quando todos os artigos surgiram ficou evidente um padrão de opinião. Legitima e livre, mas nem por isso irrelevante quando tem relação com o cargo que o jurista agora ocupa. Respeitar a liberdade de expressão não é tornar as opiniões inconsequentes. Isso é, aliás, desrespeitá-la. Quando são públicas e se relacionam com a função num determinado cargo público, devem ser debatidas e escrutinadas.

Enquanto as supostas vítimas do “politicamente correto” se queixam de qualquer crítica feita em qualquer rede social, sem qualquer consequência que não seja a legítima manifestação de discordância de cada um, acontecem coisas realmente graves neste país. Verdadeiras tentativas de cancelamento, mas em versão musculada.

Trinta mil pessoas assinaram uma petição, que levarão ao Parlamento, propondo a deportação de um cidadão português por ter chamado criminoso de guerra a Marcelino da Mata. A contestação a esta afirmação é legítima e livre, a consequência que propõem é reveladora. Não sei quantos xenófobos haverá em Portugal. Mas trinta mil já são seguros. Porque quem acha que um português que nasceu noutro país merece pena diferente pelo uso da sua liberdade de opinião do que quem nasceu em Portugal assume-se sem margem para dúvidas como xenófobo. Acha que há cidadãos de segunda, com liberdades de segunda e opiniões de segunda, dependendo do lugar onde nasceram.

Comparar o escrutínio, absolutamente natural em democracia, de posições sobre matérias constitucionais de um presidente do Tribunal Constitucional aos apelos de deportação por delito de opinião é um insulto à nossa inteligência. Defender a liberdade de expressão não é defender a indiferença perante a opinião. É defender que o escrutínio se faz dentro das regras democráticas.

Na mesma semana, André Ventura espalhou um vídeo de uma aula à distância, captado ilegalmente, para acicatar o ódio dos seus apoiantes contra um professor devidamente identificado, sem qualquer instrumento de defesa, que referiu uns factos que ele acha que não podem ser referidos nas aulas. Apesar de tudo, não nos podemos queixar. Por cá, ainda não se prendem rappers pelo conteúdo das suas músicas.

Há uma total dessintonia entre a vitimização de um sector político da sociedade e o seu comportamento. Perante qualquer critica, queixam-se do cancelamento e da censura do “politicamente correto”. Mas para os que se atrevem a confrontar as suas posições exigem processos disciplinares e deportações. O objetivo da vitimização militante e da intimidação agressiva é o mesmo: ficarem a falar sozinhos. Foi sempre o que fizeram na História. Até chegarem ao poder e usarem meios mais eficazes. Não é que nos escondam ao que vêm. A deportação é, como foi no passado, o mais simpático que têm para oferecer.


De boas intenções está o Inferno cheio

(Pacheco Pereira, in Público, 23/01/2021)

Pacheco Pereira

Os EUA (e não só) têm um problema racial grave. Não é preciso ir mais longe do que ver a diferença de tratamento entre os manifestantes que assaltaram o Capitólio e os que participaram nas manifestações do Black Lives Matter. Ou a facilidade com que a polícia dispara a matar contra negros. Ou muito mais coisas que encheriam todo o jornal, tão evidente que esse problema existe e é grave.

Mas há qualquer coisa de errado quando, para combater esse racismo, se começa a definir toda a gente pela raça, e se começa a institucionalizar um sistema de quotas igualmente pela raça, na maioria dos casos, pela cor da pele. Os democratas americanos e a Administração Biden não fizeram outra coisa nestes últimos dias senão dizer: temos X mulheres (muito do que aqui se diz aplica-se às quotas de género, mas fica para outra vez), X de toda a longa sequência LGBTQ+, X de negros, também identificados como afro-americanos, X de “castanhos”, que é uma categoria nova, X de nativos, X de latinos, X de indianos-americanos, X de americanos orientais, etc. Eu percebo que a diversidade de uma sociedade feita pelos emigrantes, como é a americana, ganhe com a variedade cultural, religiosa, étnica, de origem geográfica, para além da diversidade de género e orientação sexual, mas há qualquer coisa de retrocesso civilizacional neste caminho.

Os países em que este tipo de categorização existe na lei são países em que ser classificado num grupo, seja por orientação sexual, seja por etnia, cor da pele ou raça, ou pela religião, é feito para discriminar e perseguir, não para integrar. Os católicos nos países muçulmanos, as minorias muçulmanas na China, os homossexuais nas Filipinas ou no Uganda, em todos os sítios em que estas categorias estão inscritas em listas ou nos censos, nunca favoreceram a integração, mas, pelo contrário, a guetização. Um assunto conexo, quase sempre tratado com ligeireza, é o das listas públicas de predadores sexuais e pedófilos, mas também aqui fica para outra altura.

Para usar um exemplo ainda mais brutal na sua provocação, mas que penso ter sentido nem que seja pela revelação que às vezes o excesso dá, ninguém como os nazis levou mais longe esta obsessão pela classificação do outro, que se destinava também a defender, pelas suas fronteiras claras, o próximo, o ariano louro. Nos campos de concentração, os judeus, os homossexuais, os ciganos, as testemunhas de Jeová gozavam de uma plena identidade rácica, étnica, religiosa para serem alvo de perseguição e morte. É o inverso das boas intenções do presente, mas o mecanismo é idêntico.

Tenho para mim que numa sociedade democrática todos são iguais, e essa igualdade deriva da pessoa humana, do indivíduo, compreendendo todos os factores de identidade que advêm do género, da cor da pele, da orientação sexual, da religião, mas que são, ou devem ser, para os procedimentos da democracia, invisíveis. Uma pessoa, um voto, uma pessoa, um cidadão, uma pessoa, uma identidade cívica, e só depois é que tudo o resto conta. Na verdade, a nossa tradição democrática assenta na condição de cidadão, e esta qualidade, tal como com a democracia, quando é adjectivada, é enfraquecida. A democracia é uma escolha cultural e política, não parte de uma descrição sociológica nem antropológica da sociedade. O sistema de quotas, que está a crescer, assumidas na lei ou implicitamente funcionando como exclusão ou vantagem, torna, em nome da igualdade, as pessoas desiguais e perverte a cidadania. Mas o mais importante é que não permite combater os males que estão por trás da desigualdade.

Podem dizer-me que isso significa que as instituições, empresas, poderes vão continuar a ser masculinos, brancos e socialmente privilegiados. É verdade e é mau, mas não é instituindo sistemas de quotas, visíveis ou invisíveis, que se combate esta situação. Pelo contrário, institucionaliza-se uma diferença que dilui a igualdade da cidadania e, portanto, mantém os mais fracos, fracos. É verdade que essa igualdade é virtual e não real, mas, do ponto de vista dos procedimentos da democracia, é essa virtualidade que conta. Mais: é essa igualdade virtual que é a base da igualdade real, sendo que a diferença entre uma e outra é do domínio das políticas, e das lutas sociais.

O discurso cada vez mais hegemónico sobre o género, a preferência sexual, a cor da pele, a etnia ou a religião tem o resultado de ocultar que não há legislação nem práticas “politicamente correctas” que resolvam o problema de fundo que explica quer as discriminações, quer o racismo, ou seja, a pobreza, a exclusão, a desigualdade de oportunidades. Enquanto se viver numa sociedade desigual, ela tenderá a potenciar todos os factores de exclusão e esses factores incluem o género, a orientação sexual, a cor da pele, a etnia e a religião. Se se quer combater o racismo e a discriminação, é na luta social que está a chave para combater as injustiças e não pensando que há força nos guetos.

Historiador