De George Michael à tia do rei de Espanha, não há espaço para Ihor na consternação do Presidente

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 15/12/2020)

Daniel Oliveira

Ninguém escapa às condolências presidenciais. Até houve palavras oficiais para George Michael. Alguma coisa impediu que a consternação chegasse a Ihor, que morreu nas instalações do Estado, às mãos de agentes do Estado, de que Marcelo é a primeira figura. Diz que não fala sobre processos criminais em curso. Falou de Pedrógão e de Borba. Há um mês, a diretora do SEF assumiu as responsabilidades do Estado. Só não houve assunção de responsabilidades políticas. São essas que se espera que o Presidente exija. O que se lhe exige é clareza, não é conspiração.


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Sobre um ministro que não pode continuar a sê-lo, mesmo que tenha a proteção e amizade do primeiro-ministro, já escrevi tudo o que tinha para escrever. Sobre os jogos de salão do Presidente da República, também. O que se lhe exige é clareza, não é conspiração. E nunca a teve, em todo este processo. No momento em que o país finalmente se agitou com tudo isto, o Presidente da República veio finalmente dizer qualquer coisa: “É importante verificar se há ou não um pecado mortal do sistema. Se há, então o SEF não serve, e tem de se avançar para uma realidade completamente diferente.”

O Presidente sabe que há um pecado original. Não é preciso verificar, porque foi verificado. Está escrito em relatórios, desde 2018. Foi repetido várias vezes pela Provedora de Justiça. E, sendo tudo isto público, o Presidente não abriu a boca sobre o caso durante longos nove meses, apesar de não haver nada que não comente. Até o homem que salvou outro no rio Tejo lhe mereceu comentário público. Tivesse sido o SEF a atirá-lo ao rio e teria de ficar calado.

Correndo a página da Presidência da República, encontramos inúmeras notas de pesar. Pelo falecimento de bispos e arcebispos portugueses e dos PALOP. Por militares de alta patente. Por figuras conhecidas ou mais obscuras da cultura. Por desportistas, empresários, gestores, ativistas, académicos, médicos. Por deputados, ex-deputados, autarcas, ex-autarcas. Por embaixadores portugueses e embaixadores estrangeiros em Portugal. Por figuras políticas do passado, com a generosidade de tratar Arnaldo Matos como “defensor ardente da democracia”. Por figuras internacionais, sejam antigos reis, tias de reis, maridos de rainhas, ex-presidentes, primeiras-damas, ex-primeiras-damas, antigos chefes de Estado de democracias e ditaduras. Tudo normal.

Nas notas do Presidente também aparecem falecimentos de anónimos ao serviço do país, sejam militares, polícias ou médicos no combate à covid. Como é evidente. Aparecem portugueses que morreram no estrangeiro, como as vítimas em grandes acidentes de viação em Andorra ou em França, um trabalhador raptado e assassinado na Nigéria, um sem-abrigo encontrado no metro de Londres. E aparecem embaixadores estrangeiros que morrem em Portugal. Tudo certo. O Presidente até tem palavras oficiais para George Michael, David Bowie ou Prince. Não se pode dizer que este seja parco em notas de pesar. Ninguém escapa às condolências presidenciais.

Alguma coisa impediu que as palavras que tem para portugueses anónimos que morrem no estrangeiro, vítimas do crime, do acidente ou da incúria; que as palavras que tem para estrangeiros que morrem em Portugal por razões fortuitas e estranhas ao Estado português; que as palavras que até tem para artistas sem qualquer relação com Portugal tenham chegado à família de Ihor Homenyuk. E, no entanto, Ihor não morreu vítima de um acidente de viação, numa qualquer estrada portuguesa. Morreu nas instalações do Estado, às mãos de agentes do Estado, de que Marcelo Rebelo de Sousa é a primeira figura. Do ponto de vista simbólico, é dele que deve vir a mensagem mais clara do Estado e do país. Se algumas das palavras de consternação que li não tivessem saído, seria uma falha no protocolo. Deselegante. Politicamente inconveniente. Falha de cultura geral ou de aprumo de Estado. Ou, em alguns casos que aqui assinalei, indiferente. O silêncio sobre Ihor é outra coisa. É cumplicidade política.

Numa entrevista à SIC (onde quase ensaiou o mesmo discurso do ministro, acusando os jornalistas de não lhe terem feito perguntas sobre o tema durante meses), Marcelo Rebelo de Sousa justificou o seu longo silêncio por não falar sobre processos criminais a correr. Além de nenhuma condolência interferir numa investigação criminal, não é verdade. Falou, sem qualquer problema e inúmeras vezes, com investigações, processos e exigências de indemnização em curso, sobre Pedrógão e sobre Borba.

Há um mês, a diretora do SEF assumiu as responsabilidades objetivas do Estado quando disse: “não tenho grandes dúvidas sobre uma situação de tortura evidente.” Só não houve assunção de responsabilidades políticas. E são essas que se espera que o Presidente exija. Em vez de o fazer, recebeu o diretor nacional da PSP para ser ele, e não o ministro que já não o devia ser, a dizer o que deve acontecer com o SEF, fazendo as vezes de Eduardo Cabrita em Belém.


O preço de deixar um cadáver político como ministro

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 14/12/2020)

Daniel Oliveira

Só quem não conhece Marcelo pode acreditar que, ao decidir receber o diretor da PSP para ouvir a sua proposta para o SEF, em vez de falar com o ministro, não teve um objetivo político. Só quem anda distraído ainda não percebeu que Magina da Silva julga que não tem de responder à tutela política. Mas isto tem um responsável: o primeiro-ministro. Depois da conferência de imprensa, Eduardo Cabrita é um cadáver político. Como a política tem horror ao vazio, o poder que Costa deixou vago será ocupado por outros. Quem o ocupar tem mais uma tarefa: afastar um diretor que julga ser ministro.


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Só quem não conhece Marcelo Rebelo de Sousa pode acreditar que, ao decidir receber o diretor nacional da PSP para ouvir a sua proposta para o SEF – que passa por abarbatar o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras –, em vez de falar com o ministro, não teve como único objetivo político tornar pública a sua discordância com a manutenção de Eduardo Cabrita no lugar. Guardo para outro texto a falta de autoridade de Marcelo neste tema. Mas tem autoridade para dizer ao primeiro-ministro ou até ao país o que todos sabemos: que a permanência de Cabrita é insustentável. Não pode é subverter a hierarquia da política sobre as forças de segurança. Esteve péssimo, Marcelo.

Só quem anda distraído ainda não percebeu que Magina da Silva julga que não tem de responder à tutela política. Sob a sua alçada, cresce um movimento clandestino de polícias, que tem um discurso abertamente contrário ao Estado de Direito, sem que se conheça um único gesto para impor a disciplina na PSP. Este abandalhamento institucional no conjunto das forças de segurança, de que a existência do Movimento Zero é só mais um sinal preocupante, também ajuda a explicar o que aconteceu no SEF. A autoridade que Magina não exerce dentro da corporação tenta exercer para fora, pondo, por sua autorrecriação, processos a jornais satíricos, numa tentativa de intimidar qualquer crítica para satisfazer os sectores mais radicais que não consegue controlar.

Tudo isto acontece porque não há ministro que alguém respeite. A ida de Magina da Silva a Belém, tendo o topete de se substituir ao ministro no diálogo com a primeira figura de Estado sobre uma polícia que não está sob a sua alçada, é a demonstração do vazio que o poder político deixou numa pasta tão sensível. Suspeito, aliás, que esse vazio não é de agora. Magina da Silva é militar e tem o dever de perceber a gravidade de saltar a hierarquia. Num país onde a obediência dos funcionários do Estado armados ao poder político fosse percecionada como indiscutível, o senhor não passaria nem mais um minuto no comando da Polícia de Segurança Pública.

Mas tudo isto tem um primeiro responsável: o primeiro-ministro. António Costa julgou, em mais um sinal na crença infinita que tem na sua autossuficiência, que bastava manter confiança no seu amigo para que tudo voltasse ao normal. Não volta. Depois da conferência de imprensa que deu, o ministro da Administração Interna é um cadáver político. E pode Costa reafirmar trezentas vezes a sua confiança política nele que não o ressuscita. Marcelo Rebelo de Sousa sabe-o. Magina da Silva sabe-o. O país sabe-o. Como a política tem horror ao vazio, o poder que Costa deixou vago será ocupado por outros. E isso é perigoso para todos nós. Cabrita tem de sair. E quem o substituir, herdou no domingo mais uma tarefa: afastar um diretor da PSP que julga ser ministro.


O Governo tem neste Ministro material inflamável

(In Blog O Jumento, 28/07/2019)

A forma como o ministro da Administração Interna reagiu às perguntas dos jornalistas em relação às golas revela alguma incompetência pessoal, para não referir a forma desastrada e arrogante com que o ministro falou.

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Não seria necessária muita inteligência para explicar aos jornalistas a diferença entre explosivo e inflamável. Não seria difícil de explicar que para que o material começasse a arder seria necessário muito mais calor e chamas do que uma simples fagulha e nesse caso a questão dos materiais coloca-se não só nas golas mas também em toda a indumentária.

Enfim, se os bombeiros estivessem impedidos de usar materiais inflamáveis teriam de se deslocar a pé e em vez de mangueiras teriam de voltar a usar os tradicionais baldes em chapa de alumínio.

Mas em vez de explicar isto o ministro fez lembrar os tempos de deputado, na célebre cena de disputa do microfone do parlamento com o então SEAF Paulo Núncio. O ministro reagiu de forma disparatada e levou demasiado tempo a perceber que a resposta imediata teria sido um inquérito.

Para ajudar à festa veio o secretário de Estado da Proteção Civil atirar as culpas para baixo, isto é anuncia-se um inquérito e ainda antes de quaisquer conclusões já se sacode a água do capote.

É evidente que as golas estão longe de ser um caso, se existe um caso foi o ministro que o criou.


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