A campanha de Costa

(Daniel Oliveira, in Expresso, 04/05/2019)

Daniel Oliveira

De repente, fez-se luz. Percebeu-se o que pretendia António Costa com a mudança radical e repentina na proposta do Governo para a Lei de Bases da Saúde, que tinha resultado de uma negociação em que ele próprio participara. Havia pressões e Costa aproveitou a oportunidade. Precisava de criar o ambiente político para a campanha que tem na cabeça. Ele quer o melhor de dois mundos. Depois de ter as vantagens do apoio da esquerda, quer as vantagens de não o ter. Depois de uma maioria sem maioria, quer recuperar o voto útil que morreu quando mostrou que era possível governar com os votos do BE e do PCP sem ficar em primeiro. Um bom final de mandato da ‘geringonça’ impedia a dramatização. Com o cenário montado, era preciso fazer esquecer a lealdade por vezes dolorosa com que os “irresponsáveis” do Bloco e do PCP aprovaram quatro orçamentos que foram além das exigências europeias. E para a dinamitação da ‘geringonça’ teve de remover Pedro Nuno Santos do lugar de pivô.

O segundo ato da farsa foi-lhe oferecido por Rui Rio. Como há limites para o contorcionismo, António Costa sabia que BE e PCP não podiam mudar a sua posição de sempre quanto à reposição da carreira dos professores. Tanto o sabia que aceitou, em dois orçamentos sucessivos, a norma que estipulava que apenas o tempo e o modo da reposição dependeriam da disponibilidade orçamental. Saiu-lhe a sorte grande com a cambalhota da direita, que Rio e Cristas vão pagar cara. E veio o terceiro ato: a ameaça de demissão que, a poucos meses das eleições, é apenas um ato de campanha eleitoral. E com ela, uma aldrabice descarada: que a decisão do Parlamento significa um aumento de 800 milhões, incomportável para o Governo. À falta de um PEC IV para repetir o choradinho socrático, optou-se pela mentira. O que foi decidido não tem prazos nem calendário. O único impacto é a contagem dos dois anos, nove meses e 18 dias, até 2020, que o próprio Governo sempre mostrou disponibilidade para pagar. O que mudou foi a oportunidade de Costa arrancar com a sua campanha eleitoral.

Apesar de BE e PCP o terem deixado governar quase sem sobressaltos estes quatro anos, o velho PS quer rédea solta. Só que António Costa não vai ter maio­ria absoluta. Vai governar com quem depois deste truque de última hora a pensar, como é seu hábito, apenas nos próximos meses? Esta é a pergunta dramática que nos vai fazer na campanha para nos sacar o voto. Em nome de uma ambição pessoal demasiado pequena para as circunstâncias, Costa montou uma encenação que atira por terra uma mudança histórica na política portuguesa, que a esquerda europeia via como exemplo. Este seria o único legado decente de uma geração falhada de políticos à esquerda. Porque, infelizmente, tudo em António Costa é tática, nada em António Costa é convicção. Isso é coisa que toda a gente de dentro do PS me avisa há anos.

Foi a ‘geringonça’ que salvou o PS do destino dos restantes partidos socialistas europeus. Terá de ser uma nova geração de políticos a impedir que o calculismo continue a deitar tudo a perder. Ao apostar todas as fichas num fim triste para a ‘geringonça’, Costa semeia a desilusão e o desalento nos que apoiaram esta solução política.

Mesmo que consiga vitórias circunstanciais, a derrota é brutal. E é por isso que, esta semana, António Costa se juntou à tralha do passado.


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Acrobacias de pré-campanha

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/05/2019)

Daniel Oliveira

Sobre o festival de mentiras que o PS nos tem oferecido na busca desesperada de um PEC IV que lhe devolva a chantagem do voto útil, destruindo quatro anos de uma solução política para ganhos de curto prazo, escreverei este sánado na edição semanal do Expresso. A ideia de que o Governo se viu a braços com uma despesa de 800 milhões ou algo remotamente aproximado é de tal forma desonesta que morreu depressa. Sem prazos nem datas, a única alteração é aquela a que o Governo se mostrou repetidamente disponível para dar aos professores. As pequenas diferenças têm um efeito marginal bastante distante até dos 20 milhões referidos por Centeno. Não há qualquer razão orçamental para esta falsa crise.

Também deixarei para outro texto esta patética encenação para consumo eleitoral. No que toca à geringonça, fica só um facto: tal como o PS, o PCP e o Bloco não mudaram de posição em relação à carreira dos professores. Defenderam o que defenderam sempre e há limites para a arte do contorcionismo. Ouvir Carlos César a exigir que bloquistas e comunistas voltem a ser responsáveis é a exibição do cinismo de tudo isto. O Governo conhece há muito as posições do Bloco e do PCP sobre a reposição do tempo de carreira dos professores. Tanto que em dois orçamentos deixou uma nota em que dizia que só o tempo e o modo dessa reposição dependia da capacidade financeira. Na mudou nada.

As acrobacias de pré-campanha estão a ficar um pouco arriscadas. É que, ao contrário do que pensam, não há uma rede cá em baixo

Só dois partidos mudaram de posição. O PSD e o CDS. As razões do CDS foram exibidas imediatamente, com a exigência de que o Governo apresente uma moção de confiança. A direita deu esta cambalhota por razões estritamente eleitorais. Se ganhasse as eleições não cumpriria o que acabou de votar. A prova está na versão que fizeram aprovar: sem datas nem prazos.

A cambalhota dada pelo PSD e pelo CDS para terem um ganho eleitoral, votando o que não corresponde às suas convicções, só é comparável ao circo montado por Costa para simular uma crise política que não corresponde ao dramatismo orçamental que falsamente anuncia. Com um objetivo único, como já ficou claro nas declarações de Carlos César: pedir a maioria absoluta.

Nem o PSD e o CDS têm como explicar a sua cambalhota, nem o PS pode acusar BE e PCP de qualquer mudança de posição para forçar uma crise política sem correspondência, apesar das mentiras, com qualquer crise orçamental. As acrobacias de pré-campanha estão a ficar um pouco arriscadas. É que, ao contrário do que pensam, não há uma rede cá em baixo.


Quem esperava outra coisa de António Costa?

(Helena Pereira, in Público, 03/05/2019)

António Costa

Era a única decisão coerente, depois de tudo aquilo que o Governo tinha dito. Era a única decisão tacticamente acertada do ponto de vista eleitoral, depois do pacto de PSD e CDS com o PCP e BE. António Costa pode ter muitos defeitos, mas sabe jogar o jogo da política. Iria desperdiçar a oportunidade? Com certeza que não.

O guião da campanha do PS já ficou traçado na declaração desta tarde em S. Bento.

“Não foi o Governo que escolheu este calendário”, disse Costa – ou seja, foi o Presidente que vetou o Governo e a oposição que escolheu o momento para apresentar as apreciações parlamentares.

O BE e o PCP “foram coerentes com o que sempre defenderam desde 2017”, acrescentou – o mesmo não disse dos partidos de direita, CDS e PSD, principal alvo da fúria dos socialistas. 

“Não devemos estragar o que tanto trabalho nos deu”, referiu – uma forma de apelar aos portugueses que consideram injusto a contagem total do tempo de serviço dos professores.

Por fim, a aprovação da lei “é uma ruptura irreparável” com o “compromisso de recuperação da credibilidade do país” – Portugal é um bom exemplo na Europa e Costa não quer deixar de o ser, custe o que custar.

Quem esperava outra coisa de António Costa? Augusto Santos Silva, número 2 do Governo, começou o dia a insistir que o Governo não pode pôr em causa a responsabilidade orçamental nem os compromissos assumidos internacionalmente. Mário Centeno já o tinha deixado claro quando foi ao Parlamento no início da semana dizer que tinha havido uma traição por parte dos partidos que apoiam a “geringonça”. “Esta proposta [recuperação total tempo de serviço] não foi sufragada pelos portugueses. Nenhum partido a apresentou na última campanha eleitoral”, disse, sublinhando que esta questão só acabou por ser colocada em Novembro de 2017, quando estava a ser ultimado o Orçamento de Estado para o ano seguinte.

António Costa que quis, a partir de 2018, recentrar o PS mais ao centro, teve agora uma oportunidade de ouro: partir para uma campanha de legislativas antecipadas como o partido moderado e responsável. Vida dura agora para o PSD e CDS, que ainda desafiou ingenuamente Costa a apresentar uma moção de confiança.

À direita, é, pois, expectável agitação. Deve tardar pouco para que a oposição interna de Rui Rio, que tem estado adormecida desde a derrota das pretensões de Luís Montenegro, venha apontar o dedo ao “despesismo” do homem das contas certas. 

Lembro ainda que não é a primeira vez que um Governo de maioria relativa em funções enfrenta uma coligação negativa. Aconteceu a Sócrates com o PEC IV, em 2011, provocando eleições antecipadas. Tinha acontecido no final de 2009 e em 2010, culminando com a aprovação de uma lei das Finanças Regionais, que aumentou o cheque que Lisboa teria que passar à Madeira. O então ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, ameaçou nessa altura demitir-se. Tratava-se de cerca de 102 milhões, agora estarão em causa 800. Tratava-se de uma matéria da exclusiva competência do Parlamento, agora não. Imaginem o que estará Mário Centeno a pensar neste momento. Sim, o mesmo que ainda no mês passado garantia, em declarações ao Financial Times, que a trajectória escolhida pelo Governo socialista não representou uma alteração “drástica” face às políticas que estavam a ser implementadas pelo executivo de Pedro Passos Coelho. 

Não havia outra saída, pois não?