TAP: matar o ator do ato inevitável

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 07/07/2020)

Na falsa indignação com o inevitável desfecho na TAP não conta apenas o ato. Também conta o ator. Pedro Nuno Santos contará sempre com menos tolerância mediática do que dirigentes do PCP ou do BE. Uma coisa é ter alguém mais à esquerda nos partidos da chamada esquerda radical. Outra é ter um socialista claramente situado à esquerda com ambições de liderança no PS.


Já escrevi sobre o controlo público da TAP e a minha posição não mudou. Ela podia ser, com esforço e se fizessem muita questão, ideológica. Num tempo em que os Estados perderam soberania monetária, têm pouco controlo das suas fronteiras comerciais e sobre o mercado de capitais e que o seu espaço de manobra nas políticas fiscais se reduz a pouco mais do que a possibilidade de baixar impostos às empresas, sobra a detenção de algumas empresas fundamentais. Isto não é ser contra a economia de mercado, é defender que o Estado deve ter instrumentos para ser um estratega e não apenas um regulador. Eu diria que a minha posição é mais moderada do que a dos que defendem que ao Estado cabe apenas ser árbitro, mas a moderação e o radicalismo depende sempre do lugar de onde se olha.

Esta seria a razão pela qual defenderia uma TAP pública. Não porque preste um serviço público, como os transportes urbanos ou ferroviários. Mas porque tem uma função económica que nos permite garantir alguns restos de soberania, não dependendo completamente da vontade de terceiros. É a mesma razão pela qual defendo, numa economia de mercado, que a nossa dimensão aconselha a pôr em mãos públicas não só monopólios naturais, como a REN, não só a exploração e a distribuição de bens, como a água e a energia, mas também alguns instrumentos estruturantes, como um banco público – a CGD, por exemplo. E recuso que a minha posição esteja mais toldada por qualquer preconceito ideológico do que aquela que acredita na tendência natural do mercado e da concorrência para o equilíbrio, desmentida diariamente pela realidade.

Mas, infelizmente, não foi por nada disto que levou à nacionalização da TAP e da Efacec – não distingo, no essencial, controlo maioritariamente público e nacionalização. Na TAP, foi porque a crise determinou que ou o Estado metia dinheiro na empresa sem qualquer controlo, ou a deixava falir ou a nacionalizava. E todos os que pensaram nas consequências dessa falência têm muitíssimo cuidado e não a defendem. Na Efacec foi porque o problema de um acionista poderia levar à falência de uma empresa produtiva, lucrativa e importante para o país.

Muitos dos que se juntaram ao clamor contra o dinheiro que vai ser injetado na TAP defenderam a inevitabilidade de o fazer no Novo Banco. Com a diferença que no primeiro caso isso ainda permite que o Estado controle o que é feito com esse dinheiro, no segundo, como sabem, não. Mas a coisa que mais me perturba é a quantidade de pessoas que, para não ter uma posição impopular, diz que a falência seria péssima e que a nacionalização é um escândalo. Assim é fácil. Ninguém minimamente responsável se atreve, depois de criticar a nacionalização, a defender a falência sabe quanto isso custaria à economia nacional. Para não dispersar, deixo para outro texto o que significaria a falência de uma empresa da dimensão e importância da TAP.

Na falsa indignação não conta apenas o ato. Também conta o ator. Com a cada vez mais habitual ausência de António Costa sempre que as coisas são mais difíceis, foi o ministro das Infraestruturas que teve de lidar publicamente com um dossier quer herdou. E Pedro Nuno Santos é da ala esquerda do PS. E contará sempre com menos tolerância dos poderes mediáticos do que dirigentes do PCP ou do BE. Uma coisa é ter alguém de esquerda nos partidos da chamada esquerda radical. Outra é ter um socialista claramente situado à esquerda com ambições de liderança no PS. Todo o consenso tem de se fazer fora do socialismo democrático e quem se atreva a tentar ressuscitá-lo será cilindrado no espaço mediático.

A ideia de que pode nascer um discurso político e económico alternativo ao que domina o centro-esquerda desde o inicio dos anos 90 deixa quem tem as chaves dos portões do que é razoável fora de si. A ponto de a nacionalização da TAP, que infelizmente nada tem de programático, ser intolerável. A ponto de preferirem ver a TAP falir, coisa que nem os empresários mais liberais deste país desejam, a dar razão a quem a nacionaliza A ponto de os mesmos que defenderam que se despejassem quantias exorbitantes na banca privada rasgarem as vestes contra a injeção de dinheiro público numa TAP pública.

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Não há campus grátis

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/07/2020)

Daniel Oliveira

No imaginário da direita conservadora, as universidades estão, como nos anos 60, dominadas pela esquerda, prontas para formar exércitos de “antifas” e relativistas culturais que querem reescrever a História e nacionalizar a economia. Mas depois da peregrina tese do “marxismo cultural”, que só prova que já ninguém ensina Marx nas faculdades, há a realidade.

Há, como é evidente, cursos onde o pensamento de esquerda será dominante. Hoje, ao contrário do que acontecia no passado, talvez isso seja verdade em antropologia e em algumas áreas da História. Em geral, em cursos que ainda interessam pouco ao mercado. Mas no que lhe interessa, que é o que interessa hoje à política, a insinuação de tal domínio é até contraintuitiva. E isso é evidente nas faculdades de economia e gestão, as que mais determinam as grandes escolhas políticas.

O pensamento único e ortodoxo e a quase ausência do ensino de História do pensamento económico permitem que um aluno de economia chegue ao fim da licenciatura sem quase nunca ter ouvido falar noutras correntes que não a dominante. Os que conhecem Keynes, ficam pela interpretação que é feita pelo mainstream. De Marx, nem ouvem falar. A generalidade dos economistas é ignorante em relação ao pensamento económico e, por isso, ignorante em relação à História e, por isso, ignorante em relação à Economia.

E não apenas em relação ao passado, mas em relação ao que hoje mesmo desafia a ortodoxia económica. Uma ortodoxia que é lhes é vendida como a única abordagem científica à Economia. O resto é ideologia. Isto tem uma razão profunda: a liberdade académica foi capturada. E tem consequências: o Estado, a sociedade e as empresas foram limitadas na sua capacidade de fazer escolhas. O monolitismo e falta de pluralismo do pensamento económico é transposto para as instituições e para os media, afunilando o debate e limitando a democracia. E isto tanto acontece nas universidades privadas como nas públicas.

Não há qualquer diferença entre a esquerda e a direita na vontade de dominar a academia. Assistimos, em alguns sectores de algumas ciências sociais, a uma quase asfixia da dissensão académica. A aversão à divergência em estruturas fortemente hierarquizadas é transversal. A diferença, neste caso, é onde está o dinheiro. E a mercantilização da academia tornou esse no elemento mais determinante nos limites à liberdade e pluralismo académicos.

Nas poucas universidades públicas que não cederam a esta mercantilização – melhor seria dizer nos poucos cursos ou faculdades que, por não terem um produto apelativo para o mercado não o puderam fazer –, o poder do Estado para limitar a liberdade académica é praticamente nulo. Mesmo a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) segue, apesar de tudo, critérios mais transparentes, por via dos júris. Nas universidades onde o mercado dita as prioridades científicas o dinheiro determina grande parte das escolhas. E o dinheiro tem cor. Nenhum empresário está interessado em quem se dedica a estudar o sindicalismo ou alternativas que, de alguma forma, limitem o seu próprio poder. E é natural que não esteja.

NÃO SE MORDE A MÃO DE QUEM PAGA

Mesmo as universidades públicas transformaram-se num negócio, graças à “bondosa” ideia de integrar a “sociedade civil” (as empresas) nos seus conselhos e a uma filosofia de gestão totalmente privada – foi para isso mesmo que as fundações serviram.

O exemplo máximo e mais vanguardista deste espírito é Nova School of Business and Economics (Nova SBE) – sim, é uma universidade pública portuguesa de onde o português foi quase banido, porque assim dita a competição no mercado académico global. O seu campus, construído à beira da praia para atrair o turismo académico, foi quase integralmente pago por mecenas. E isso é apresentado como um exemplo engenhoso para que outras instituições académicas deviam olhar. Os mecenas viram salas com os seus nomes. Mas, lamentavelmente, o preço não é só alimentar o ego da família Soares dos Santos. Como diriam os neoliberais, não há campus grátis.

No ano passado surgiu até um escândalo por dois professores da Nova SBE terem feito, como tal, um estudo onde se queria demonstrar que a EDP não recebia rendas excessivas. Estudo que agora até foi usado na defesa judicial de António Mexia e colegas. Problema? A EDP, que foi quem encomendou o estudo, é, ela própria, mecenas da SBE. Estava posta em dúvida, de forma absolutamente legítima, a credibilidade e independência do estudo. Pode mesmo dizer-se que o seu valor é nulo e foi assim que foi visto por todos.

A COLUNISTA INCÓMODA

Na semana passada soubemos, através da “Sábado”, de outro episódio que, apesar de menos grave nas suas consequências, é mais revelador do que se passa naquela que é vista, por muitos, como o modelo a seguir pelas restantes instituições académicas. O Conselho de Catedráticos, primeiro, e o Conselho Restrito de Catedráticos e Associados, depois, mostraram incómodo por uma professora associada que escreve no “Público” assinar os seus artigos identificando-se como professora da Nova SBE. Mesmo que aleguem que o seu nome nunca foi referido, Susana Peralta é a única professora associada que escreve uma coluna regular e que assina, como muitos outros académicos de outras instituições, desta forma.

Apesar da hipocrisia geral, a conversa era evidentemente sobre ela. E o incómodo é especialmente estranho quando a pessoa que primeiro levantou a questão foi o vice-reitor Ferreira Machado, tendo ele próprio assinado um artigo no Observador, este mês, já depois da polémica reunião, com vice-reitor (“vice rector”, que ali ninguém tem cargos em português) da instituição. E ainda mais estranho quando a direção da faculdade enviou um mail aos docentes, em abril, pedindo para usarem, nos seus artigos de opinião, “identificação onde apareça Nova SBE” para que seja possível o “clipping fazer o tracking”.

UMA MARCA QUE SE VENDE

O receio, ao que parece, é que a “marca Nova SBE” seja colada às opiniões de Susana Peralta. Uma posição absurda, já que as instituições académicas devem pautar-se pelo pluralismo e todas as posições de todos os académicos são sempre suas e apenas suas (ou das equipas que as assinam). E, para quem escreve sobre Economia, a fronteira com a opinião é impossível de determinar. Sobretudo para quem, como Peralta, cita bastantes trabalhos científicos nos seus artigos.

Sempre que aparece um economista de uma instituição académica nos media está a transmitir a sua opinião sobre o tema que é inquirido coma base científica que o seu trabalho e formação garantem (espera-se). E isso não passou a ser menos verdade com Susana Peralta só porque ela tem um pensamento desalinhado do mainstream da instituição. E desalinhado, neste caso, é isto: não sendo uma economista heterodoxa (é uma economista perfeitamente inserida no paradigma neoclássico), Peralta é de esquerda. Mas muito mais grave e o que me parece ser realmente relevante neste caso: critica opções públicas que favorecem alguns dos mecenas da SBE. Como a EDP, a GALP ou o Novo Banco.

Foi o próprio diretor da instituição, que não alinhou nas críticas a Susana Peralta na tal reunião, que reconheceu a existência de telefonemas de “stakeholders” (termo de uma honestidade desconcertante, quando falamos de uma instituição pública) mostrando incómodo.

O temor em ver o nome de uma académica com a coragem de ser incómoda para os “stakeholders” associado ao da Nova SBE contrasta com a bonomia com que o professor catedrático da instituição e atual presidente do Conselho Científico, Miguel Ferreira, usou a mesmíssima assinatura para aparecer num anúncio do BPI (também ele mecenas da instituição), que garante não ser pago mas que na forma e no conteúdo se confunde com publicidade, promovendo empréstimos à habitação com taxa fixa. Ao professor não ocorreu que houvesse um problema ético em fazê-lo e explicou: “A Nova SBE considera que este tipo de colaboração está incluída na relação de parceria com as empresas. Porque elas contratam alunos, fazem estágios com alunos, fazem cursos vá, patrocinam conferências académicas…”

O diretor da instituição, Daniel Traça (que conheço e por quem tenho bastante estima pessoal, mas a vida de articulista é o que é), é administrador não-executivo do Santander (igualmente mecenas) e é escolhido pelo Conselho de Faculdade onde têm assento várias instituições empresariais, incluindo o seu presidente, Luís Amado, chairman da EDP.

Sobre esta promiscuidade, onde uma instituição académica do Estado confunde a cooperação com empresas com deveres contratuais pouco claros para a promoção de produtos dessas empresas, e todos os pormenores sobre este episódio e o seu historial, aconselho vivamente a leitura de dois excelentes textos de Luís Aguiar-Conraria e de Fernanda Câncio. Neles, assim como no trabalho de Bruno Faria Lopes (para assinantes), e nos tweets em que o jornalista deixou tudo ainda mais claro, encontrarão o essencial do factual deste caso.

O DINHEIRO CALA

O incómodo de alguns daqueles catedráticos foi ver o nome da instituição associado a alguma liberdade de pensamento face aos interesses económicos que pagaram o campus e garante rendimentos extra aos seus catedráticos (e não só). Podem queixar-se do Estado, mas ele nunca teria a capacidade de fazer chegar este incómodo de forma tão eficaz ou telefonar a diretores para tentar condicionar uma académica.

A verdade é que uma faculdade que aceita que aqueles que de alguma forma investiga lhe paguem as contas está condenada na sua liberdade científica. Dificilmente a SBE poderá fazer um estudo que ponha em causa as vantagens de continuar a dar tanto poder concorrencial a grandes distribuidores como a Jerónimo Martins ou a dizer o oposto do que disse no estudo encomendado sobre as rendas para a EDP. Um dos principais objetos de estudo da Economia, como é tratada na Nova SBE, é a forma como funcionam os mercados. Permitir que as maiores empresas paguem as contas implica um conflito de interesses.

Os constrangimentos impostos pela busca de financiamento não têm consequências apenas para a academia. Como se percebe, aliás, pela forma como os próprios responsáveis pela SBE olham para o seu poder e influência política (voltarei a este artigo de Owen Jones mais tarde). E é por isso que esta limitação à liberdade académica condena o saber que devia alimentar o poder público nas suas decisões. Condena o rigor da informação que é veiculada pela imprensa por especialistas destas instituições académicas. Condena a formação dos quadros que tomarão decisões no Estado e nas empresas. Condena toda a comunidade a um saber amputado por quem tem dinheiro para financiar um campus à beira mar. A não ser quando aparece uma carta fora do baralho.

Numa academia livre isso não seria problema, seria uma vantagem. O incómodo com os artigos de Susana Peralta é só a parte mais patética, menos relevante mas mais reveladora do ponto a que os limites impostos pela mercantilização das universidades públicas chegou. Porque o dinheiro é, neste tempo, o mais forte instrumento de censura e condicionamento.

Gato & Rato

(Angela Silva, in Expresso, 04/07/2020)

Esta é a saga de um professor e de um aluno que, após 40 anos de encontros e desencontros, coincidiram no topo do Estado. Adoram jogar, competem entre si, mas já não vivem um sem o outro. A covid, as presidenciais (e o faro) tornaram-nos cúmplices. Até ver…


Tom e Jerry é uma velha série de curtas-metragens sobre dois simpáticos animais, um gato e um rato, para quem a vida é um eterno jogo, uma divertida rivalidade e um histórico sucesso de bilheteira. A coabitação entre Marcelo Rebelo de Sousa e António Costa não foge muito a este guião. Não são propriamente rivais nem consta que se queiram comer um ao outro (estão, aliás, a viver uma superlativa lua de mel sob o signo da covid e com os cálculos para a reeleição de Marcelo em pano de fundo). Mas, como acontece com o gato e o rato, o destino dos dois está ligado, e Tom e Jerry também viveram tempos pacíficos. Em 1971, Hanna e Barbera, que 30 anos antes tinham criado a série, associaram-se com a MGM Television para fazer uma nova temporada em que Tom e Jerry regressavam como amigos. Não tiveram o mesmo sucesso — aparentemente, o público preferia-os como adversários, exatamente como acontece com a direita portuguesa, que odeia ver Marcelo aninhado em Costa. Mas a dupla resistiu.

Por cá, que a dupla política do momento continua a assinar uma marca poderosa são as sondagens que o dizem. Ninguém tira aos dois homens fortes do regime entre 60% e 70% de popularidade. E os protagonistas não brincam em serviço quando se trata de zelar pela marca ao milímetro, como prova o facto de nem um nem outro ter querido falar com o Expresso sobre os quase 40 anos em que por várias vezes se cruzaram, primeiro na vida académica, depois na vida política. Um só falava se o outro falasse; um talvez falasse, o outro não queria; um não queria, o outro talvez quisesse. Mas estava tudo combinado — não falava nenhum.

A situação não está para brincadeiras. António Costa está em alta, mas o controlo da epidemia escorrega-lhe das mãos e o que tem pela frente pode a qualquer momento virar-lhe o jogo. Marcelo vai a votos daqui a seis meses e, porque precisa da esquerda, deixou-se agarrar por um momento felino de Costa, que ficará para a história como o 13 de maio na Autoeuropa. Após cinco anos de coabitação no topo do Estado em que houve de tudo — convergiram, divergiram, chocaram de frente, desconfiaram um do outro, amuaram, espicaçaram-se em público e acabaram de mãos dadas —, Presidente da República e primeiro-ministro sentem-se reféns um do outro.

Costa porque precisa do apoio do Presidente, que chega ao povo para almofadar as sequelas do terramoto económico e social que aí está. E Marcelo porque, com a direita a valer 30%, precisa dos votos socialistas para somar com folga os 51% necessários. Mas, como entre os dois o jogo nunca pára, mais do que pôr as mãos no fogo pela trama que se segue é aconselhável esperar pelas cenas dos próximos capítulos. Até porque o tempo opera sempre alterações nos personagens. Na saga cinéfila, Jerry (o rato) permaneceu bastante estável, mas a personalidade de Tom mudou consideravelmente. No início, andava sobre quatro patas e comportava-se sempre ao ataque, mas com o tempo passou a andar sobre duas patas e a ter um registo mais humano, ao ponto de sentir culpa por alguns comportamentos contra Jerry. Há episódios em que o gato chega até a parecer deprimido. E embora nestes cinco anos Marcelo e Costa tenham alternado nos dois papéis — nos fogos de 2017, o Presidente foi o gato que engoliu o rato, mas na gestão da pandemia foi o primeiro-ministro quem soube agarrar o parceiro —, a verdade é que Marcelo Rebelo de Sousa entrou em cena com a expectativa de ser o felino e foi ele quem mais surpreendeu o público por, em vez de comer o rato, se ter em alguns momentos deixado comer por ele.

Diogo Lacerda Machado, grande amigo e confidente de António Costa, exibe, aliás, confiança na prevalência do suposto rato desta história, que, como se tem visto, é tão ou mais jogador do que o Presidente da República. “Marcelo já não consegue surpreender o António”, arrisca Diogo, convicto de que António percebeu que o Presidente já não tem a mesma jovialidade e que “isso também lhe diminui a imprevisibilidade”. Com uma ressalva: “Desde que Marcelo não volte à juventude depois dos 70…” Quem trabalha com o Presidente em Belém aconselha prudência, porque “Marcelo já não toca às campainhas [coisa que fazia na juventude], mas se for preciso ainda abana a cama da avó para simular um terramoto [que o próprio confessou ao biógrafo Vítor Matos que adorava fazer na infância]”. Nas sagas de sucesso, todo o cuidado é pouco. E Marcelo e Costa andam há 40 anos a surpreender-se um ao outro.

Ironicamente, a 5 de março de 2021, a Warner Bros. projeta o lançamento de um novo filme sobre a eterna aventura do gato e do rato. E quatro dias depois, em Lisboa, tomará posse o próximo Presidente da República, que, tudo indica, será um reeleito Marcelo Rebelo de Sousa. Também para os dois (ele e Costa) será o início de uma nova aventura, agora com o picante inerente a um segundo mandato presidencial, que a tradição diz ser sempre mais interventivo mas que, desta vez, tem condimentos acessórios: uma crise sem precedentes que leva o primeiro-ministro a contar com um Presidente amigo na gestão de uma das mais dramáticas páginas da história recente.

Para já, há um pacto firmado nas ‘barbas’ do país. Costa não apoiará outro candidato a Belém e os socialistas ajudarão a engrossar a esperada reeleição do atual Presidente; e o atual Presidente não faltará no apoio ao Governo, apesar dos riscos de desgaste se a crise da covid começar a queimar o poder político. Consciente de que pisa gelo fino, Marcelo preveniu-se com uma declaração justificativa no Expresso — “Não se espere que o Presidente crie uma crise política ou um afrontamento com o Governo durante uma pandemia em que existe um esforço comum.” Mas o PR conhece a astúcia do parceiro e sabe que António Costa foi hábil quando, há meses, lhe ofereceu a dianteira e lhe sugeriu que fosse ele a falar no final das reuniões com especialistas que, semana após semana, vão dando pistas para a gestão da crise. A última deu para o torto, Costa atirou culpas para os técnicos pelo desnorte dos políticos que não conseguem controlar os contágios na Grande Lisboa, e Marcelo, que preocupa os amigos porque “já se atravessou demais”, teve de fazer as honras da casa. Subitamente, o mundo político parecia de pernas para o ar — o primeiro-ministro a reconhecer que há problemas e o Presidente da República a deitar água na fervura. A atual temporada, confirma-se, é de compromisso. Mas nada de precipitações, porque a história desta dupla é um filme animado.

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Cúmplice Quando chegou a Belém, Marcelo confiou que Costa seria moderado e, sem uma alternativa à direita, jogou na estabilidade. O PM confessou que Marcelo “ajudou muito” MÁRIO CRUZ/LUSA

“AINDA HOJE ACHO QUE FOI O COSTA”

“António Costa diverte-se com Marcelo Rebelo de Sousa desde a Faculdade”, recorda Diogo Lacerda Machado, que foi colega do primeiro-ministro em Direito e lembra-se do fascínio dele pelas aulas do professor mais popular da clássica Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. “Marcelo era divertido, e o António adorava as aulas.” Só se queixava de que ele falava a mil e era difícil tirar notas, mas que importância tinha isso quando tudo o resto era lucro. Aulas nada chatas, ambiente bem-disposto e um convívio raro entre professor e alunos, com direito a jantares na Churrasqueira do Campo Grande, na Portugália da Almirante Reis ou no David da Buraca, muitas vezes com prolongamento para discotecas.

Extrovertido e excêntrico, Marcelo chegou a alinhar com os alunos em incursões no Plateau e no Kremlin, como relata Vítor Matos na biografia “Marcelo Rebelo de Sousa”. Mas por detrás da boa relação professor-aluno, que chegou a levar Marcelo a dar um raro 17 a Costa em Direito Público Comparado, e do clima de galhofa que ambos curtiam, havia um cimento especial: um e outro adoravam política, e Marcelo foi rápido a farejar um futuro promissor ao então ativista na Associação de Estudantes, que após uma primeira aliança com o PCP acabou por conseguir, com raros dotes de oratória e de negociação, levar o PS ao poder na Faculdade.

No último ano do curso, em 1985, a relação estreitou-se ainda mais. Costa foi um dos três alunos eleitos para a Comissão de Finalistas que iria organizar a viagem de fim de curso. E passou a ter reuniões com o presidente do Conselho Diretivo, que era Marcelo Rebelo de Sousa. Lacerda Machado integrava o grupo e diz que “era visível que Marcelo olhava para o António de forma diferente. Aos outros, ele achava graça, mas o António distinguia-se por ser top nas cadeiras políticas, e era evidente que ele dava-lhe mais atenção”.

Era de tal maneira que, quando precisaram de pedir ajuda para angariar fundos para a viagem de finalistas, os outros apertaram com António: “Tu é que pedes, que ele a ti dá.” E Marcelo deu-lhes uma ideia: aparecerem num jantar de antigos alunos da Faculdade e levarem um caixote na mão para os contributos. Os três fizeram-se ao caminho, tiveram sorte, mas quando foram desafiados pelos ex-alunos para se sentarem à mesa Diogo conta que olhou para o lado e António Costa já lá não estava: “Ele pediu e pirou-se.” Disse que tinha atividades inadiáveis da JS (Juventude Socialista). A política estava sempre primeiro.

Quatro anos após terminar Direito, é já na política pura que António Costa volta a cruzar-se com Marcelo Rebelo de Sousa. Muito ligado a Jorge Sampaio, em cujo escritório de advogados estagiara, Costa é chamado para dirigir a campanha do então líder socialista à presidência da Câmara Municipal de Lisboa e vê-se subitamente envolvido num duelo político com Marcelo Rebelo de Sousa, que se candidatou pelo PSD. Todas as sondagens davam a derrota ao professor, e a desconfiança minou a campanha que marcaria o primeiro embate político entre ‘o gato e o rato’. “A minha taxa de notoriedade era dramática e foram precisas várias ações de campanha espetaculares para chamar a atenção dos lisboetas” reconheceu recentemente Marcelo ao “Observador”. E foi o desespero de querer combater os 80% que os estudos de opinião davam ao candidato de Costa que o levou ao célebre mergulho no poluído Tejo, a andar a conduzir um táxi ou a passar uma horas pendurado num carro de recolha de lixo.

Conhecedor da postura ‘fora da caixa’ do antigo professor, António Costa aconselhou Sampaio a demarcar-se dos números mediáticos do adversário e a assumir uma atitude madura. “O Rebelo de Sousa é um rapaz divertido, mas eu não ando a brincar com Lisboa e com os lisboetas”, atirou-lhe Jorge Sampaio no frente a frente televisivo que deixou Marcelo no tapete. O resto foi o que se viu: Sampaio ganhou com 49% e Marcelo ficou sete pontos atrás. Nas ruas de Lisboa, os cartazes do candidato do PSD onde começara por se ler “Marcelo” exibiam há semanas duas letras a mais — “TV Marcelo”, marca de uma empresa de reparações. Alguém tinha jogado na descredibilização do candidato da direita, e o visado não tem dúvidas: “As maiores maldades que a campanha de Jorge Sampaio me fez, atribuo-as a ele [António Costa]”, relatou o próprio a Bernardo Ferrão e a Cristina Figueiredo no livro “Os Caminhos de António Costa para Chegar ao Poder”. “Ainda hoje acho que foi o Costa. Ele foi muito útil ao Sampaio, que era um bocado ingénuo”, confessou. Já ao atual primeiro-ministro, se há coisa de que Marcelo nunca o acusou foi de ingenuidade.

“ELE TAMBÉM NÃO É UM GÉNIO”

Exatamente por isso, a jogada de Costa para chegar ao poder após ter perdido as eleições em 2015 não surpreendeu o comentador televisivo Marcelo Rebelo de Sousa. Por esses anos, eles falavam muito, Marcelo era simpático com Costa, mas nem por isso achou que a tarefa fosse fácil. Pelo contrário, chegou a dizer que “só um génio” ganharia as eleições para o PS após o terramoto José Sócrates e que “ele [Costa] também não é um génio”. Outra coisa é ser arguto, e aí Marcelo nunca teve dúvidas. Mal lhe ouviu o discurso de derrota na noite eleitoral, percebeu o ‘golpe’ e antecipou: “Ele deve ter na cabeça um Governo minoritário com o apoio dos outros partidos.”

Luís Marques Mendes diz que “Marcelo sabe que o António Costa é um político muito talentoso e foi das primeiras pessoas a perceber que aquela solução de Governo iria acontecer”. E porque argúcia com argúcia se paga, se tinha chegado a hora de ambos coincidirem no poder, para quê perder tempo? No domingo seguinte, o país já não teve direito ao comentário dominical do professor, porque os seus calendários foram subitamente acelerados. Na quinta-feira, decide precipitar o anúncio de que será candidato a Belém e convoca a comunicação social para o dia seguinte. Na sexta-feira de manhã sabe-se que vai anunciar à tarde a candidatura. E assim Marcelo escapou de dizer o que pensava da ‘geringonça’, com a qual sabia estar condenado a entender-se. Calculismo, ziguezagues, imprevisibilidade e surpresa nunca faltarão neste enredo.

QUANDO MARCELO LEVOU ANTÓNIO A MENTIR

“Seria mau que este Governo não durasse quatro anos. A estabilidade é um bem que não pode ser desbaratado.” A frase é de Marcelo e podia ter sido dita em novembro de 2015, quando o Governo minoritário de António Costa tomou posse. Mas é de 1996, quando Marcelo liderava o PSD na oposição e Costa era secretário de Estado do Governo de Guterres. É importante porque mostra como, apesar da célebre fama de instável e conspirativo, Marcelo Rebelo de Sousa, entre abrir uma guerra e comprar a paz, normalmente escolhe a segunda.

Foi assim em 2016, quando o ambiente político era de cortar à faca e o Presidente, mal chega a Belém, não hesita em pôr-se ao lado do primeiro-ministro, apostado em ajudar a descrispar o ambiente cá dentro (a começar pelo sistema financeiro, que voltava a fazer tocar as campainhas) e a legitimar a imagem da ‘geringonça’ lá fora. Já tinha sido assim 20 anos antes, quando Marcelo chegou a líder do PSD e garantiu a António Guterres que não lhe derrubaria o Governo minoritário e que até estaria empenhado em viabilizar-lhe os quatro Orçamentos do Estado. Foi aí que Marcelo e António Costa voltaram a cruzar-se, e desta vez, com um no poder e outro na liderança da oposição, viram-se obrigados ao diálogo e à negociação. Mas nem por isso as jogadas e diatribes deixaram de ser imagem de marca.

Marcelo tratou de mostrar que é possível compatibilizar uma postura de estabilidade política com uma aguerrida estratégia de oposição (o que ele gostaria de ver hoje em Rui Rio). E durante três anos infernizou a vida ao guterrismo. António Costa tutelava os Assuntos Parlamentares, uma pasta que o obrigava a coordenar a relação com os partidos no Parlamento e com o PSD em particular. Tanto mais que a agenda política da época envolvia uma panóplia de assuntos que exigiam negociação entre os dois maiores partidos, a começar pela revisão constitucional e a acabar nos dois referendos, à regionalização e ao aborto, que Marcelo impôs, que acabaria por ganhar e que funcionaram como condição para viabilizar os Orçamentos de Guterres.

Marques Mendes, que como líder parlamentar de Marcelo teve um papel central nessas negocia­ções, garante que António Costa nunca foi nesta fase um interlocutor direto de Marcelo Rebelo de Sousa. O líder do PSD “tratava diretamente dos dossiês mais importantes com António Guterres e com António Vitorino”, que era o ministro da Presidência. Mas quando Vitorino saiu do Governo e Costa subiu a ministro, viu reforçado o seu papel, e há um episódio que marcará para a história o dia em que a estratégia do jogador Marcelo levou o jogador Costa a mentir.

Estava-se em 1997, o PSD já tinha aprovado um Orçamento, e Marcelo percebe que politicamente é urgente conseguir ganhos de causa. É quando convence Guterres de que para aprovar o OE seguinte precisa de dar a entender que tinha o PS nas mãos. E para isso os socialistas teriam de deixar cair uma medida emblemática e mostrar que o tinham feito para satisfazer uma exigência do maior partido da oposição. De um dia para o outro, novos cartazes do PSD invadiram o país — “Pena máxima para coleta mínima” —, ameaçando provocar uma crise se o Governo não desistisse de avançar com a coleta mínima para o IRC e o IRS dos trabalhadores independentes que, teoricamente, Guterres se preparava para aplicar.

Eis senão quando o jornal “Semanário” obtém a notícia de que o Governo vai deixar cair a coleta mínima e já estará tudo combinado entre Guterres e Marcelo. O jornal tem fontes dos dois lados que confirmam a história, mas ninguém dá a cara, e o editor de Política, Paulo Baldaia, diz que é preciso confrontar o Governo. “O Filipe Santos Costa, que escreveu a história, e o Raul Vaz, que era diretor, tinham informações que sustentavam a notícia”, recorda Baldaia. Mas o assunto não foi pacífico e decidiram pedir uma reação ao gabinete do primeiro-ministro. A resposta chegou num telefonema de António Costa para o editor: “Estou a ligar-lhe a pedido do primeiro-ministro e o que tenho para lhe dizer é em on. O Governo tudo fará para avançar com a coleta mínima.”

O jornal recua na manchete, que estava para ser “Governo deixa cair coleta mínima” e passou a ser “Governo garante que coleta mínima é para avançar”, relata o jornalista. Mas a notícia manteve o essencial da informação recolhida, segundo a qual fontes dos dois lados garantiam haver um pré-acordo entre Marcelo e Guterres para deixar cair a medida. O jornal sai num sábado, e na segunda-feira o diretor é convidado para ir no dia seguinte a São Bento tomar um café com o primeiro-ministro. António Guterres explica-lhe que pediu a António Costa para dizer o que disse porque “tinha de ser” (o negócio com Marcelo assim previa). E no sábado seguinte, o semanário fez manchete com a frase “Governo mentiu”. A coleta mínima nunca chegou a existir. Vinte anos depois, na campanha para as legislativas e já no papel de candidato a primeiro-ministro, António Costa previne-se e assume que um dia mentiu a um jornalista. Só não disse que na origem da mentira esteve um arranjo político entre o Governo de que fazia parte e o seu velho professor Marcelo Rebelo de Sousa.

UMA CONVERSA DELIRANTE

A memória dos dois está cheia de histórias que são avisos, e uma delas marcou António Costa para sempre. A duas semanas das autárquicas de 2001, que levariam António Guterres a deixar a liderança do PS após uma derrota devastadora, António Costa é ministro da Justiça, está no bar de um hotel do Porto com Diogo Lacerda Machado, que era seu secretário de Estado, e veem entrar Marcelo Rebelo de Sousa, que tinha ido cheirar a campanha.

“António”, gritou-lhe Marcelo. “Professor”, respondeu-lhe Costa. E a conversa durou até às quatro da manhã. Lacerda Machado recorda o discurso delirante do ex-líder do PSD, que na altura já tinha sido substituído por Durão Barroso e que, contra todas as previsões, antecipava “uma vitória estrondosa” do Partido Socialista. “Ai, sim?”, questionou Costa, incrédulo. “Sim, não tenho dúvidas”, respondeu-lhe o professor, que parecia sonhar com um pesado desaire para Durão, o homem que o substituíra no PSD e que ele não teria desistido de apear. “O PSD vai sofrer uma derrota arrasadora e vai haver uma reviravolta no partido”, continuava Marcelo, “e António Guterres vai sair reforçadíssimo”, relata Lacerda Machado ter ouvido. Incrédulos, ministro e secretário de Estado recolheram aos quartos já de madrugada com a sensação de que Marcelo confundia o desejo com a realidade. E não se enganaram: o PS teve a sua maior derrota autárquica de sempre e Durão Barroso não tardaria a chegar a primeiro-ministro.

<span class="arranque"><span style="color:#f0c600">À coca</span></span> Conhecem-se bem e vivem num misto de confiança e desconfiança mútua. Costa sente que Marcelo já não o consegue surpreender. Mas o segundo mandato do PR ainda cria suspense em São Bento <span class="creditofoto">Campiso Rocha</span>
À coca Conhecem-se bem e vivem num misto de confiança e desconfiança mútua. Costa sente que Marcelo já não o consegue surpreender. Mas o segundo mandato do PR ainda cria suspense em São Bento CAMPISO ROCHA

Por estas e por outras — que ao longo dos anos permitiram aos dois homens conhecer-se bem —, mal percebeu que Marcelo Rebelo de Sousa se ia candidatar a Presidente da República, António Costa tratou de se preparar para o que aí vinha. Marcelo ia ganhar e era vital garantir uma boa onda na relação entre ambos desde o início. Sampaio da Nóvoa, que Costa chegara a acalentar, ficou subitamente sem rede. A socialista Maria de Belém arriscou um resultado miserável, mas deu jeito a Costa, que assim pôde dizer que havendo dois candidatos naquela área não apoiaria nenhum. E assim, com o primeiro-ministro a facilitar a vida a Marcelo, começou em beleza a última e mais motivadora etapa desta longa corrida a dois.

Marcelo Rebelo de Sousa é eleito em janeiro de 2016, arranja uma maneira simpática de agradar à esquerda — “O povo é quem mais ordena”, escreveu no discurso de posse —, e quatro dias depois António Costa convida-o para ir jantar a São Bento. Um primeiro encontro a sós com direito a novidade: embora Cavaco Silva ainda fosse o Presidente da República (a posse de Marcelo seria daí a dois meses), Costa disponibilizou os ministros para se começarem a reunir com o futuro chefe de Estado. E, nesse interregno, Marcelo recebeu quase todos os ministros no Palácio de Queluz, onde montou um gabinete provisório. “Eles fizeram tudo para começar com o pé direito”, diz um dos colaboradores da Casa Civil do Presidente. Com um acrescento: “Eles conhecem-se, gostam-se e temem-se.” Numa dupla que sabia ir disputar protagonismo, todo o cuidado era pouco.

“SOBRANCEIRO”, “NÃO ATENDO”

O arranque foi uma lua de mel, como provam as célebres imagens do primeiro 10 de Junho em Paris. Estão os dois no palco, começa a chover, e António Costa protege Marcelo sob um guarda-chuva para dois. A serenata à chuva é idílica, mas em redor do palco emigrantes portugueses lesados do BES pedem ajuda: “Ajude-nos, senhor Presidente!” Diogo Torres, autor do livro “Marcelo & Costa”, conta que uma assessora do primeiro-ministro “decidiu falar com quem pedia a intervenção de Marcelo”. “Você sabe que ele é amigo do Ricardo Salgado, não sabe?”, terá perguntado. Se aconteceu, Marcelo e Costa não ouviram. Mas os últimos cinco anos não foram sempre Paris.

“Sobranceria.” Foi esta a palavra escolhida pelo Presidente da República quando numa reunião com assessores no Palácio de Belém, algures em 2018, se referiu ao primeiro-ministro. Vivia-se o rescaldo da fase mais negra na relação entre ambos, os trágicos fogos do verão de 2017, quando mais de 100 pessoas morreram no interior do país, somados ao assalto ao paiol de Tancos que o Presidente não gostou de ver o Governo desvalorizar, e, aí sim, a relação tremeu. Pela primeira vez, conta quem acompanhou de perto António Costa, “ele sentiu que Marcelo pisou o risco da deslealdade”, quando fez um discurso arrasador em que assumiu falhas do Estado, exigiu um pedido de desculpas e despediu a ministra da Administração Interna em direto. Mas desleal porquê? Porque “o Presidente estava a par de tudo, o António tinha sido claro com ele, e ele sabia que o primeiro-ministro já preparava uma remodelação”. A versão de Belém é outra: “O Presidente logo nos fogos de junho exigiu consequências políticas e o primeiro-ministro nada fez. Em outubro, quando se somam mais de 100 mortos, o Presidente perdeu a paciência e decidiu que nem mais um dia”, contam na sua Casa Civil.

Certo é que o PS fez tocar as campainhas do mal-estar instalado, e o jornal oficial do partido publica um artigo do jornalista Simões Ilharco a acusar o Presidente de ter exorbitado “claramente os seus poderes constitucionais”. No site do Ministério da Administração Interna, a revista de imprensa sugere a leitura do blogue “O Jumento”, onde Marcelo Rebelo de Sousa era apelidado de “manhoso” e eleito como “o jumento do dia”. E o “Público” escreve que o Governo recebeu “com choque” o discurso presidencial. Mas Marcelo responde à letra: “Chocado está o país.”

A avaliação de António Costa como alguém que tende a desvalorizar o que corre pior foi o que levou o Presidente a falar de “sobranceria” na tal reunião em Belém. Mas as pedras na relação entre ambos não se ficam por aí. “Há sempre alguma desconfiança”, diz quem os conhece bem. “Eles entendem-se, acham-se graça, sabem jogar juntos, mas desconfiam um do outro.” E foi por desconfiança que o Presidente da República ficou furioso quando, dias antes de sair a acusação sobre o assalto a Tancos, viu multiplicarem-se notícias de que ele estava a par de toda a trama ilegalmente montada para recuperar o armamento, sem que alguém do Governo saísse em sua defesa. Ausente do país, Marcelo abriu uma exceção e falou da política interna para mostrar que estava indignado — “O Presidente da República não é um criminoso.”

O clima de tensão foi tal que, quando António Costa lhe ligou para esclarecer o assunto, Marcelo não o atendeu. Ao lado do Presidente, o ministro dos Negócios Estrangeiros insistiu: “Senhor Presidente, o primeiro-ministro tentou falar-lhe.” Mas Marcelo fez-se de surdo. Depois de andar dois anos a impedir que Tancos fosse esquecido, não aceitava que o tentassem salpicar. “É verdade que o Presidente não lhe atendeu o telefone?”, perguntaram os jornalistas a António Costa. “Olhe, ofereço-lhe uma rosa”, disfarçou o primeiro-ministro, quando Tancos lhe invadiu a última campanha eleitoral.

O VERDADEIRO BLOCO CENTRAL

Marcelo e Costa não são de amuar. Quando divergem, encontram saídas (foi assim com vários diplomas do Governo que, para não serem vetados, foram negociados entre Belém e São Bento); se há uma situação de conflito, telefonam um ao outro e esclarecem; e quando não concordam tentam combinar como vão gerir o desacordo. Foi assim no início da pandemia, quando o Presidente, depois de se ter confinado em casa deixando o palco a António Costa, quis avançar para o estado de emergência contra a vontade do primeiro-ministro. Viveram dois dias de alta tensão, estiveram quase a embater de frente, mas acabaram por se articular, e Marcelo combinou com Costa que ele poderia anunciar o que aí vinha. “É este o método que seguem sistematicamente”, garantem em Belém. O que não evita uma permanente disputa de protagonismo.

Marcelo faz um discurso a prevenir para os riscos de populismos? Costa diz que “há discursos que parecem pintura abstrata”. Costa resiste ao estado de emergência? Marcelo diz que, “como toda a gente já percebeu, essa foi a decisão acertada”. Cada um tenta levar a taça. Mas, mais do que de confronto, esta é uma relação de dependência. “O destino dos dois está ligado”, assumem na Casa Civil do Presidente, onde as frustrações da direita, que acusa Marcelo de andar há cinco anos com António Costa ao colo, são retribuídas. “Era do interesse do país garantir a estabilidade política e financeira, e o Presidente nunca poderia provocar uma crise sem haver uma alternativa. E em boa verdade nunca a teve.” Para Marques Mendes, que conhece bem Marcelo, não é expectável que ele mude muito num segundo mandato, mesmo que a direita recupere, por razões que se prendem com a própria personalidade do Presidente.

“Não estou a vê-lo nunca a ser oposição ao Governo”, diz o conselheiro de Estado. Sobretudo quando o país precisa de convergência de esforços e “quando se percebe que os portugueses gostam deste bloco central institucional”. Mas um dos segredos desta dupla é que, no fundo, no fundo, eles não estão muito distantes ideologicamente.

Marcelo Rebelo de Sousa é um social-democrata e António Costa é um socialista moderado. Tão moderado que, ‘geringonça’ à parte, escolheu para lhe gerir as Finanças alguém que se ajustou facilmente ao cargo de presidente do austero Eurogrupo. Marcelo motiva-se com este criativo jogo político de António Costa. E António Costa, que adora puzzles e que na juventude era viciado no “Risco” (um jogo de estratégia), não imagina um Presidente mais estimulante. “Eles já não vivem um sem o outro”, conclui o melhor amigo do primeiro-ministro. Por muito que isso inclua diatribes, rasteiras e desconfianças ou, quem sabe, uma descolagem de Marcelo para, algures no segundo mandato, ajudar nos bastidores a influenciar uma liderança política alternativa à do seu velho aluno. A direita está triste. Mas não desistiu de contar com ele.