A Europa e a guerra da Ucrânia

(Boaventura Sousa Santos, in Diário de Notícias, 21/01/2022)

Os exigentes desafios que o mundo enfrenta neste momento – da crise climática à pandemia, do agravamento da Guerra Fria ao perigo de uma confrontação nuclear, do aumento das violações dos direitos humanos ao crescimento exponencial do número de refugiados e de pessoas com fome – exigem mais do que nunca uma intervenção ativa do ONU, cujo mandato inclui a manutenção da paz e da segurança coletivas e a defesa e promoção dos direitos humanos. Entre muitas áreas de intervenção em que a ONU pode intervir, uma das mais importantes é a da paz e segurança, e respeita concretamente ao agravamento da Guerra Fria. Iniciada por Donald Trump e prosseguida com entusiasmo por Joe Biden, está em curso uma nova Guerra Fria que tem aparentemente dois alvos, a China e a Rússia, e duas frentes, Taiwan e Ucrânia. À partida, parece insensato que uma potência em declínio, como são os EUA, se envolva numa confrontação em duas frentes simultaneamente. Para mais, ao contrário do que se passou com a Guerra Fria anterior, visando a União Soviética, a China é uma potência de grande poder económico e um importante credor da dívida pública dos EUA. Está a ponto de ultrapassar os EUA como a maior economia mundial e, segundo a National Science Foundation dos EUA, teve pela primeira vez em 2018 uma produção científica superior à dos EUA. Acresce que a lógica aconselharia os EUA a ter a Rússia como aliada e não como inimiga, não só para a separar da China, como para acautelar as necessidades energéticas e geoestratégicas da sua aliada histórica, a Europa. A mesma lógica aconselharia a UE a ter presente as relações históricas e económicas da Europa central com a Rússia (até à Ostpolitik de Willy Brandt).

É particularmente preocupante que os neocons (os políticos e estrategas ultraconservadores que desde o ataque às Torres Gémeas em 2001 dominam a política externa dos EUA) acirrem simultaneamente as hostilidades com a Rússia e apelem para que os EUA se preparem para uma guerra com a China no final da década, uma guerra quente de tipo novo (a guerra com os meios da inteligência artificial).

O poder mediático internacional dos neocons é impressionante. Tal como aconteceu em 2003 com os preparativos da invasão do Iraque, assistimos a um unanimismo alarmante dos comentadores de política externa no mundo ocidental. De repente, a China, que até agora era um parceiro comercial importante e fiável, passa a ser uma ditadura que viola massivamente os direitos humanos e uma potência malévola que quer controlar o mundo, desígnios que têm de ser neutralizados a todo o custo.

Por sua vez, a Rússia, até agora um parceiro estratégico (caso do acordo nuclear com o Irão), é agora um país governado por um presidente autoritário e agressivo, Vladimir Putin, que quer invadir a democrática Ucrânia. Para a defender, os EUA ajudarão militarmente e, para isso, a Ucrânia deve juntar-se à Nato. Esta narrativa, apesar de ser falsa, é reproduzida sem contraditório no The Washington Post e no The New York Times, é depois ampliada pela Reuters e a Associated Press e secundada pelos briefings das embaixadas dos EUA. Os comentadores ocidentais apenas a regurgitam acriticamente. Perante isto, é urgente que se faça ouvir e sentir a intervenção da ONU para travar a deriva de uma terceira guerra mundial.

A ONU tem informação abundante que lhe permite contrariar esta narrativa e intervir ativamente para neutralizar o seu potencial destrutivo. A Ucrânia é um país etnolinguisticamente dividido entre um ocidente predominantemente ucraniano e um oriente predominantemente russo. Ao longo da década de 2000, as eleições e os inquéritos de opinião revelaram a oposição entre um ocidente pró-União Europeia e pró-NATO, por um lado, e um oriente pró-Rússia, por outro. Em termos de recursos energéticos, a Ucrânia depende em 72% do gás natural da Rússia, tal como acontece com outros países europeus (a Alemanha depende em 39%), o que dá uma ideia do poder de negociação da Rússia neste domínio. Desde o fim da União Soviética, os EUA têm vindo a tentar retirar a Ucrânia da órbita da Rússia e integrá-la na do mundo ocidental e, de facto, transformá-la num bastião pró-norte-americano na fronteira da Rússia. Esta estratégia tem tido pilares: integrar a Ucrânia militarmente na NATO (aprovada na Cimeira de Bucareste de 2008, tal como a Geórgia, outro país com fronteira com a Rússia) e economicamente na União Europeia. A revolução laranja, ou melhor, o golpe de 22 de fevereiro de 2014, fortemente apoiado pelos EUA, foi o pretexto para acelerar a estratégia ocidental. Teve a sua causa imediata na recusa do presidente Yanukóvytch em assinar um acordo de integração económica com a UE que deixava de fora a Rússia. Seguiram-se protestos, muita agitação social e uma repressão governamental brutal que se saldaram em mais de 60 mortes (sabe-se hoje que havia grupos fascistas fortemente armados entre os manifestantes). Em 22 de fevereiro, o presidente foi obrigado a sair do país. A “promoção da democracia” conduzida pelos EUA tinha dado resultado: a “revolução laranja” iniciava a sua política antirrussa. A Rússia tinha avisado que a integração na NATO e a integração exclusiva na UE constituía uma “ameaça direta” à Rússia. Nos meses seguintes, a Rússia ocupou a Crimeia onde já tinha uma importante base militar.

Em 2014 e 2015 celebraram-se os protocolos de Minsk com a intermediação de Rússia, França e Alemanha. Reconhecia-se a especificidade etnolinguística da região do rio Don (Donbas) (maioritariamente de língua russa) e previa-se o estabelecimento, a cargo da Ucrânia e segundo a lei ucraniana, de um sistema de autogoverno para a região (que abrange áreas dos distritos de Donetsk e Luhansk). Estes protocolos nunca foram cumpridos pela Ucrânia. A tensão voltou agora a aumentar com a suposta intenção da Rússia de invadir a Ucrânia. E é mesmo provável que o faça (certamente limitada à Ucrânia oriental etnicamente russa) se a NATO, os EUA e a UE continuarem a sua política de hostilização.

Perante tudo isto, é de perguntar se quem tem vindo a criar perturbação nesta região do mundo é a Rússia ou os EUA. Todos nos recordamos da crise dos mísseis de 1962, quando a União Soviética se propôs instalar mísseis em Cuba. A reação norte-americana foi terminante; tratava-se de uma ameaça direta à soberania dos EUA e em nenhum caso se aceitariam tais armas na sua fronteira. Chegou a soar o alarme de uma guerra nuclear. Foi esta reação muito diferente da reação atual da Rússia perante a perspetiva de a Ucrânia vir a integrar a NATO?

Em 2017 foi tornado público o relato da reunião entre o secretário de Estado norte-americano James Baker e Mikhail Gorbachev realizada em 9 de fevereiro de 1990. Nessa reunião foi acordado que se a Rússia facilitasse a reunificação da Alemanha, a NATO “não se expandiria um centímetro para leste” (http://nsarchive.gwu.edu). Apesar disso e de extinto o pacto de Varsóvia, nove anos depois Polónia, Hungria e República Checa juntavam-se à NATO.

E nenhum comentador se lembra de que em 2000, quando chegou ao poder, Vladimir Putin manifestou publicamente o desejo de a Rússia vir a integrar a NATO e também a UE para a Rússia “não ficar isolada na Europa”. Ambos os pedidos foram recusados.

Em face disto, a ONU sabe que a Rússia não é a única potência agressiva no conflito atual, e que bastaria que os acordos de Minsk fossem cumpridos pela Ucrânia para a hostilidade cessar. Porque é que a Ucrânia não pode permanecer um país neutro como a Finlândia, a Áustria ou a Suécia?

Se houver guerra nesta região, o teatro de guerra será a Europa, e não os EUA. A mesma Europa que há pouco mais de setenta anos se ergueu de um inferno de duas guerras mundiais que se saldaram em cerca de 100 milhões de mortes. Se a ONU quer ser a voz da paz e da segurança que consta do seu mandato, tem de assumir uma posição muito mais ativa e mais independente da dos países envolvidos.

Tem de averiguar in situ o que se passa nos territórios onde as grandes potências se digladiam e se preparam para guerras de hegemonia em que provavelmente serão os aliados menores a sofrer as consequências e a pagar com vidas (Taiwan ou Ucrânia) – as chamadas proxy wars – mesmo se a política agressiva do regime change visa a Rússia e a China, eventualmente com resultados semelhantes aos que teve no Iraque, na Líbia ou no Afeganistão. O mundo precisa de ouvir vozes autorizadas que não repitam o script imposto pelos rivais. A mais autorizada de todas é a da ONU.


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O PSD vai mesmo apoiar o PS? E o PS apoiará o PSD?

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 19/01/2022)

Rui Rio já anunciou várias vezes que, se o PSD perder as eleições de forma a não poder liderar uma solução de governo, está disponível para negociar a viabilização de um governo minoritário PS, caso seja este a ter essa responsabilidade. E espera que o PS tenha um comportamento semelhante com o PSD.

A questão central é esta: há condições políticas para os deputados do PSD ou do PS, que forem eleitos agora, apoiarem depois os governos dos seus adversários diretos?

Comecemos pelo PSD: Rui Rio é um líder sistematicamente atacado dentro do seu próprio partido e só deixará de o ser se ganhar as eleições.

Quando conquistou a presidência do PSD, em janeiro de 2018, tinha um grupo parlamentar na Assembleia da República, órfão de Pedro Passos Coelho que, simplesmente, não lhe obedecia.

Só após as eleições legislativas de 2019 teve oportunidade de escolher o grupo parlamentar mas, mesmo assim, as “rebeldias”, confusões nas votações e contradições internas ainda foram algumas vezes notícia.

É razoável pensar que o primeiro Orçamento do Estado que o PS apresente, se não for apoiado pela esquerda, possa ser viabilizado pelo PSD mas, a partir daí, tudo muda: a oposição interna a Rui Rio, que ainda há um mês o tentou “abater”, vai reorganizar-se e realizar um novo assalto ao poder no partido e, é certo, vários deputados sociais-democratas participarão nesse ataque a Rio.

Aposto singelo contra dobrado que, nessa altura, ou Rui Rio sai por iniciativa própria ou perde a competição com o líder da oposição interna que entretanto se afirmar, pois este trará uma esperança aos militantes que Rio, duas vezes derrotado em legislativas, já não será capaz de dar.

Primeira conclusão: a crise interna do PSD, se perder as eleições, é inevitável e, por isso, a instabilidade interna desse partido torna impossível garantir qualquer tipo de compromisso sério, que vá para além do próximo Orçamento do Estado, para deixar passar um governo de minoria PS.

Na situação inversa – o PSD vence as eleições e forma um governo de minoria sem apoio suficiente à direita – o PS viabilizará um executivo de Rui Rio?

Em primeiro lugar teremos um facto já anunciado pelo próprio: António Costa sai da liderança do partido. A luta pela sucessão no PS pode criar um intervalo de tempo que leve os deputados socialistas a absterem-se de fazer cair o governo no primeiro ano… Não é certo mas, se assim for, o que acontece depois?

Um cenário possível é aparecer um líder circunstancial, de passagem, sem força política, que resulta da incapacidade de vitória clara de uma das facções internas socialistas.

Esse eventual líder enfraquecido terá forte oposição interna, tal como aconteceu a António José Seguro. E, tal como ele, por instinto de sobrevivência, poderá aceitar acordos com o governo PSD em muitas matérias. – mas defrontará a “sabotagem” interna de uma parte dos deputados socialistas, com votações surpreendentes e ameaça permanente de crise política.

Se o cenário interno do PS, após uma derrota eleitoral, for a eleição rápida de um líder forte, este trabalhará para arranjar um pretexto que legitime a convocação rápida de eleições e a organização de uma alternativa de governo ao PSD – e, portanto, o apoio a uma governo minoritário de Rui Rio será, na melhor da hipóteses, periclitante.

Segunda conclusão: Se o PS perder as eleições, abrirá uma crise interna que torna impossível garantir qualquer tipo de compromisso sério, que vá para além do próximo Orçamento do Estado, para sustentar um governo de minoria PSD.

O debate na RTP com os nove partidos com assento parlamentar mostrou claramente uma coisa: do ponto de vista programático em temas como Saúde, Segurança Social, impostos ou salários, há mais pontos de união do PS com a sua esquerda e do PSD com a sua direita do que entre PS e PSD. Isso tem peso político e devia contar muito para a formação de entendimentos para um futuro governo minoritário ou de coligação.

Conclusão final: Se o eleitorado recusar o reforço da bipolarização PS/PSD, declinando assim um governo de “bloco central” com ministros dos dois partidos, e aumentar a votação nos outros partidos, criando uma maioria de esquerda ou de direita, será uma irresponsabilidade politica insistir numa solução “cozinhada” entre socialistas e sociais-democratas, pois essa será a solução de governo mais instável de todas as soluções políticas possíveis para Portugal.


Jornalista


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A horda

(José Gabriel, 20/01/2022)

A barragem de promoção da direita mais acéfala e reacionária nas televisões é brutal. Deixei de ter vontade de fazer humor com esse facto. A horda está excitada. As coisas estão, hoje, a atingir níveis pornográficos.

Chegamos ao ponto de qualquer frase mais à esquerda de António Costa ser considerada extremismo. Tudo à esquerda do PS é extremismo a exterminar da sociedade portuguesa.

Ainda veremos esta semana, provavelmente, a dona Ferreira Leite anunciar outra vez a guerra civil promovida pela esquerda e a dona Ferreira Alves propor, de novo, a extinção do PCP. O desespero desta corja é visível, como visível é o esforço para aproveitar a oportunidade que pensam ter.

Cita-se implicitamente Salazar e explicitamente Adriano Moreira em nome da democracia e remetem-se todas as entidades pensantes fora deste círculo para a esquerda radical. Eles pensam que chegou um qualquer dia de regresso a um imaginado chiqueiro passado.

Eles, na ânsia de servir, ultrapassam a encomenda dos mandantes, porque conseguem, com o seu rastejar e vociferar, tornar-se inconvenientes para a causa que pensam promover. Mas se eles só têm isto para mostrar, se estes são os seus melhores manipuladores de consciências, estou indignado, mas descansado.


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