Os devassos puritanos

(António Guerreiro, in Público, 13/1/2019)

António Guerreiro

Foi esta semana divulgado, com larga difusão, como é habitual sempre que se trata destes assuntos, um inquérito do Centro de Estudos da Federação Académica de Lisboa que apresenta os números (em percentagens) da violência sexual a que os universitários dizem ter sido submetidos. Num item do inquérito é dito (e cito a notícia do PÚBLICO) que “poucos (17,8%) encaram como uma violência continuar a ter sexo quando o/a parceiro/parceira adormece durante o acto”.

A violência sexual existe e não devemos tolerar que ela seja tratada de maneira displicente ou com eufemismos, e as mulheres de todo o mundo, sobretudo elas, têm razão de sobra para se manifestarem nas ruas e entoar um grito colectivo, como fizeram recentemente as mulheres chilenas: “O violador és tu!”. Mas quando os critérios de classificação da violência são tão alargados que incluem até levar o parceiro a dormir de indiferença ou de tédio e continuar, desperto e solitário, cheio de entusiasmo (prova de que o ser humano, racional e portanto dotado de linguagem, “faz amor” – bela e pertinente expressão! – com os seus fantasmas e o seu imaginário, coisa que estes inquéritos nem por sombras querem admitir), devemos suspeitar que os inquéritos destinados a medir os índices de violência e assédio sexual se destinam a fazer-nos concluir que quase não há sexo sem violência. O que eles não dizem é que, provavelmente, é no seio da conjugalidade que a violência é maior e mais persistente. A mais comum forma de violência sexual no espaço conjugal é a sua forma negativa, isto é, a total ausência de sexo e os interditos discursivos que essa situação cria, para que não se quebre uma união fundada na inércia, outras vezes em razões pragmáticas, e mais raramente noutros afectos respeitáveis que a família cristã exalta porque tem uma sabedoria antiga que lhe diz que ou as coisas tendem para essa pretensa neutralidade (raramente feliz)ou então o desfecho é o divórcio e a delapidação de patrimónios (às vezes, até do património parental). Se estes inquéritos, determinados por um neo-puritanismo, acabam por assimilar boa parte das atitudes e rituais sexuais a formas de violência, mais não seja porque deixam aos inquiridos a liberdade de estabelecerem como violência o que sentem como tal, então eles acabam, sem o saber, por entrarn a lógica da transgressão, do gozo que advém de quebrar as normas; ou então mostram uma embaraçosa cumplicidade com o pensamento de Sade (Sade, mon prochain, que título revelador!) e a sua maneira de enunciar, classificar, racionalizar e articular através de um discurso as práticas sexuais. É o triunfo do plaisir de tête. E assim o neo-puritanismo do nosso tempo revela-se muito mais apto a alimentar as coisas as formas mais extremas de violência sexual do que a permissividade promovida pelos discursos e as práticas da revolução sexual.

Mas os dados deste inquérito mostram bem onde reside a verdadeira obscenidade do nosso tempo: nos números, nas percentagens, nas estatísticas, na mensurabilidade elevada ao estado de apoteose, que permite dizer que 71,1%  dos estudantes entendem como violência “enviar uma SMS sexual fora de contexto”. É a cultura quantitativa da avaliação a funcionar, a “evaluative society” a mostrar os seus requintes. São todos estes dados que servem à “governance” para gerir todos os aspectos da vida social e política. A estatística é o instrumento quase único da governação.

Lendo o que revela o inquérito, uma questão legítima deve o leitor colocar: não é verdade que nas coisas do sexo ninguém diz a verdade? Seja porque queremos estrategicamente ocultar aos outros o que pertence à nossa intimidade, seja porque quase sempre, nesta matéria, mentimos a nós próprios, instalamo-nos na mentira e é preciso um longo trabalho analítico para sair dela. Por isso é que estes domínios são muito mais complexos do que nos querem fazer crer. E andamos nisto desde sempre: ora a ver a Santa Teresa de Bernini em êxtase místico; ora a vê-la a ter um orgasmo. ora temos a santa, ora temos a figura suprema da orgia barroca. A grande questão é que ambas coincidem e o espectador passa de uma a outra mesmo sem mudar de posição e deslocar o olhar.


Livro de recitações

“Pode enfiar as suas questões pelo cu acima”
Peter Handke, em resposta  a um jornalista, citado em Peter Handke; the scandal is not where they say it is, revista online Diacritik

Parece que esta frase (ou melhor, aquela de que esta é uma tradução) citada em vários jornais para dar provas da má educação e do pouco respeito que Peter Handke tem pelas práticas da “racionalidade comunicativa” e pelas instituições democráticas (o que faz dele, em muitos sectores e latitudes, uma figura de misantropo que carrega consigo o “peso do mundo”, uma espécie de escritor-pária a quem a Academia sueca, de maneira ingénua ou imprudente, resolveu outorgar o Prémio Nobel) não foi afinal pronunciada numa das disputas que teve recentemente com jornalistas. Parece que a frase foi pronunciada em Viena, em 1996 e nada tem que ver com o contexto do Nobel. Mas ela dá provas de uma hostilidade antiga, de uma irredutibilidade deste escritor ao sistema mediático. Isso, em si, não faz dele um bom nem um mau escritor, mas tem o mérito de mostrar que a história da literatura, e da arte em geral, está cheia de pessoas impacientes, intolerantes e que nem se importam de ser considerados energúmenos. O terror nas letras é uma virtude que devia ser mais cultivada.


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A Justiça e a delação premiada

(Carlos Esperança, 12/12/2019)

Parece vir aí a delação premiada a ajudar a investigação dos crimes, especialmente os de corrupção, que muitos se esforçam por empolar e dar a ideia de que Portugal é um País excecionalmente corrupto, porque a liberdade de imprensa se encarrega de a escrutinar e a disputa partidária de a ampliar.

A delação premiada, sob o dissimulado epíteto de “colaboração premiada” é a arteirice semântica a que só pituitárias apuradas detetarão a diferença de odor. Os avençados do costume já se regozijam com expressões como «finalmente, o Governo acordou para o combate à corrupção», menos interessados no combate ao crime do que em denegrir o governo que não tem o beneplácito da direita.

Depois da monstruosidade jurídica que demagogicamente pretendia a inversão do ónus da prova para grandes fortunas, regozijam-se agora com a ‘colaboração premiada’, em vias de ser aprovada, e com apoios de peso.

O partido do Governo, quando o chantageiam, tem dificuldade em opor-se a anomalias jurídicas e perda de direitos dos cidadãos, para não ser acoimado de incúria no combate ao crime, mas é a coragem cívica que se aprecia e não a cedência à popularidade.

A onda de satisfação que grassa na comunicação social, dita de referência, recorda os tempos da ditadura em que os presos políticos, sujeitos a inauditas torturas, acabavam por denunciar os companheiros, atitude que os partidos nunca perdoaram, mas que eu compreendo, porque as vítimas só conseguem suportar o que podem.

É natural ser mais sensível à minha memória do que à ligeireza legislativa que facilita a investigação à custa dos direitos dos cidadãos.

Não consigo esquecer os militantes políticos que, depois de numerosos dias de tortura, quebraram e puseram em perigo camaradas e o combate à ditadura. E recordo também aqueles a quem a Senhora de Fátima aparecia na cela, para os advertir de que andavam errados, a Senhora de Fátima sabia bem qual era o Governo que convinha a Portugal, e levava os prisioneiros ao arrependimento, à denúncia e à oração, logrando o que agora se espera da delação premiada, sob o pseudónimo de colaboração premiada.

Poucas pessoas têm coragem para trocar a segurança pela liberdade, mas é essa coragem que alimenta a democracia e defende as liberdades e direitos fundamentais que estão na base das democracias liberais e impedem referendar direitos individuais. Sem coragem, o Estado de Direito Democrático está condenado.

Seria trágico para a democracia portuguesa seguir a deriva tropical do direito penal que a convertesse em simulacro.

Delação premiada é convite à mentira

(Daniel Oliveira, in Expresso, 12/12/2019)

Daniel Oliveira

O debate sobre a delação premiada é dos mais difíceis de se fazer no espaço público. Porque soa bem a ideia de poder prender facilmente um corrupto. Mas a delação premiada tem dois problemas: ela mina a credibilidade do processo e cria injustiça relativa. Quando à primeira, é a mais fácil de explicar: nós ficamos satisfeitos com os que são apanhados no caminho, raramente nos recordamos que para isso há criminosos que se safam ou veem as suas penas muitíssimo reduzidas. Só porque foram mais espertos. E isto levanta problemas de equidade na administração da Justiça.

Mas é a segunda questão que me preocupa. A delação premiada é um convite à mentira. Se alguém que foi apanhado percebe que se safará ou verá a sua pena reduzida se incriminar outro, não hesitará em fazê-lo, seja ele culpado ou inocente. A não ser, claro, que confiemos na honestidade do criminoso. E se sentir que incriminar aquele para o qual recaem as suspeitas e as investigações levará a esse prémio não deixará de apontar para aí.

Sobretudo se houver uma pressão social ou política para isso. Num país onde a qualidade da investigação não é famosa, a probabilidade de delação premiada se tornar na principal forma de investigação da corrupção é enorme. E as delações com fotografia transformar-se-ão, não tenho dúvida, numa coisa corriqueira. A probabilidade de se salvar o culpado e se prender o inocente é grande.

Quem sabe mais sobre o processo conduzido por Sérgio Moro do que as parangonas sensacionalistas consegue perceber para onde isto nos leva. E como o resultado será a tragédia a que assistimos no Brasil: metade do país acredita que Lula é corrupto, a outra metade não acredita numa condenação que se baseou, em grande parte, na delação de corruptos que sabiam para onde tinham de apontar o dedo. Uma desconfiança na Justiça que mina, tanto como a corrupção, a credibilidade do sistema.

Pelo contrário, a justiça portuguesa está a julgar um ex-primeiro-ministro que chegou a conquistar uma maioria absoluta e, tirando meia dúzia de indefetíveis, nem os que criticam muitas coisas no nosso Ministério Público deixam de acreditar que o julgamento se fará com base em factos. Qualquer condenação de José Sócrates deverá ser aceite, mesmo pelos seus antigos apoiantes, como justa. Porque o nosso sistema não convida à mentira e à manipulação política. E é por isso que mais vale fazer difícil e bem, do que fácil e mal.

Nada tenho contra o que existe hoje na lei, que dá algum ganho a quem faça a denúncia nos primeiros 30 dias depois do ato criminoso. Posso acreditar num verdadeiro arrependimento. Tirar esse prazo da lei muda tudo, aproximando-nos do caos brasileiro. Um sistema como o do Brasil, que fez da Justiça palco de confronto partidário, do Ministério Público palco de jogadas políticas e de criminosos instrumento de acusações pré-definidas e sem necessidade de provas minimamente sólidas, será uma catástrofe para o país e para a Justiça. E nada fará contra a corrupção, por encher de suspeitas as investigações.

Não é por acaso que representantes de juízes e de advogados já mostraram a sua oposição e o presidente do Sindicato do Ministério Público bateu as palmas de contente. A concentração de poder nos procuradores seria absoluta e a investigação quase dispensável.

Perante a sensibilidade deste tema, que é sempre aproveitado por todos os demagogos que têm o nariz apontado para o primeiro atalho que lhes apareça à frente, é irresponsável a forma como o Governo lançou o debate para a praça pública. Ainda por cima à revelia do grupo parlamentar que o suporta, num tema de exclusiva responsabilidade da Assembleia da República. Estratégias sérias no combate à corrupção, que devolvam ao país a confiança no Estado, exigem seriedade à prova de bala.

Quando é o Governo a atirar tiros para o ar, sem saber o que anda a fazer, só podemos temer asneira. O problema é que o Governo é liderado por um partido que se sente, por causa de Sócrates, desconfortável no tema. E todos os agentes da Justiça, que lutam por poder entre si, o sabem.