5 de setembro de 2019 – 40.º aniversário do SNS

(Carlos Esperança, 15/09/2019)

(Bem pode o Rui Rio e a Cristas virem agora fazer profissão de fé no SNS que tal nunca apagará a nódoa enorme que mancha o currículo político dos seus partidos. Sim, os partidos da direita votaram contra a criação do SNS, logo por vontade deles o SNS nunca teria existido. Foi há quarenta anos mas tal labéu não deve ser esquecido e deve ser propalado às gerações mais novas. Para que saibam quem eles são, o que lá no fundo defendem e o que combatem, independentemente da sua retórica cristã ou social-democrata de circunstância.

Comentário da Estátua, 15/09/2019)


Quando em 1961 me tornei servidor do Estado, designação habitual de um funcionário público, fui obrigado a declarar que estava «(…) integrado na ordem social estabelecida pela Constituição da República Portuguesa, com ativo repúdio do comunismo e de todas as ideias subversivas», sem direito a assistência médica ou medicamentosa.

No quinto ano de professor, terceiro de delegado escolar, continuava sem qualquer tipo de assistência, tal como os meus pais, um funcionário de finanças e uma professora, mãe de quatro filhos nascidos em casa, em aldeias por onde passou, com uma vizinha analfabeta a escutar-lhe os gemidos dos partos, sem o marido por perto.

Fui o primeiro elemento da família a gozar de assistência médica e medicamentosa, por incorporação no SMO, depois de interrompido o adiamento, como represália de ter sido delegado de Salgado Zenha (CDE), na Lourinhã, nas frustradas eleições de 1965.

Quatro anos e quatro dias depois de ter calçado umas botas n.º 43, 3 números acima do meu pé, já não havia outras, regressei à docência e, pela primeira vez, recebi um cartão que me conferia direito à ADSE. Nunca o usei, nos escassos dois anos que ainda exerci a docência em Lisboa para deixar definitivamente a profissão de que gostava e ganhar o triplo na atividade privada.

Em 15 de setembro de 1979 nasceu a rede de cuidados de saúde universal e gratuita. Faz hoje 40 anos. A justiça social é compatível com a solidariedade, com impostos de todos os cidadãos.

Passámos dos piores índices de mortalidade infantil e materno-fetal para integrar os 20 países com melhores índices a nível mundial, e vimos aumentar em 15 anos a esperança de vida dos portugueses.

É com saudade que recordo António Arnaut e Mário Mendes, com gratidão que recordo os partidos que viabilizaram o SNS e com mágoa que vejo adversários, os mesmos que o degradaram e procuraram entregar aos privados, com exigências, ainda que justas, que jamais satisfariam.

Pelos canais televisivos desfilam hoje os adversários. Não sei o que dizem nem se é por penitência. São velhos devotos e eternos velhacos cuja saúde reprodutiva da mulher lhes era indiferente, esplêndidos cirurgiões que espumaram de raiva contra as ecografias e a IVG, que os impediram de ter recém-nascidos com malformações que eram exímios a operar.

O SNS é património de todos os portugueses, mas não nos iludamos, não é politicamente neutro e a sua defesa cabe a quem assume a herança dos que o tornaram possível.

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A angústia da maioria absoluta

(Vicente Jorge Silva, in Público, 15/09/2019)

Vicente Jorge Silva

A possibilidade cada vez mais próxima, apesar das imprevisíveis incógnitas de última hora, de o PS conquistar a maioria absoluta nas legislativas de 6 de Outubro provoca naturalmente os sentimentos mais diversos, desde a satisfação plena dos militantes socialistas incondicionais até à decepção, o desencanto, a impotência dos que, identificados com outros partidos à esquerda ou à direita, se sentirão mais ou menos frustrados com esse resultado.

Há, no entanto, outras categorias de eleitores que não se enquadram nesses sentimentos de identificação partidária mas cujo voto será determinante para o desfecho das eleições. Podem considerar-se mais à esquerda ou mais à direita, mas, no fundo, uma parte significativa deles irá votar (os que votarem, claro) em função do que consideram estar mais sintonizado com o momento que o país atravessa e as expectativas que se apresentam para o nosso futuro próximo, incluindo a conjuntura económica e política internacional. Ora esse voto flutuante pode favorecer desde a maioria absoluta do PS – a única previsível – até à aposta táctica noutras forças que permitam uma conjugação tipo “geringonça” ou semelhante, sem excluir os novos movimentos que propõem diferentes caminhos à direita.

Apesar da tendência crescente das sondagens em prever a maioria absoluta do PS, a importância do tal eleitorado flutuante parece ter-se tornado verdadeiramente decisiva, tendo até em conta, por exemplo, que nele se incluem votantes mais sintonizados afectivamente com a área socialista mas receosos dos eventuais “excessos” das maiorias absolutas (os tais “excessos” que os portugueses não gostam, como chegou a admitir António Costa numa entrevista e provocando uma reacção muito crispada de José Sócrates).

Sendo a flutuação aparentemente mais fácil entre as águas mais à esquerda do PS e as do Bloco, é natural que seja aí que a transferência de votos – num sentido ou noutro – se revele mais abundante. Isso explica, de resto, os sucessivos arrufos entre Catarina Martins e António Costa (que cultiva, pelo contrário, uma proximidade afectuosa com Jerónimo de Sousa) ou as recentes declarações de Catarina sobre as raízes sociais-democratas do Bloco. Mas há outro fenómeno que ameaça ganhar proporções inéditas entre o tal eleitorado flutuante: o PAN. É o partido que melhor tem conseguido impor a sua agenda nos debates (como aqueles que opuseram André Silva a Rui Rio e António Costa), escapando aos temas mais incómodos ou tradicionais, como a saúde e as questões económicas.

Outro aspecto relevante do fenómeno PAN é que, apesar das acusações de “fundamentalismo animalista” e de comportamento de seita que lhe são feitas, parece ser o voto mais pacífico para o eleitorado flutuante que encara com reservas a maioria absoluta do PS. António Costa não foi, aliás, indiferente a essa inclinação, quase elegendo o PAN como seu aliado preferencial, num cenário em que a velha “geringonça” seria dispensável.

A angústia da maioria absoluta está a condicionar o comportamento do eleitorado flutuante, em função da escolha dos partidos mais compatíveis e “aliáveis” com o inevitável vencedor das próximas eleições.

É um aviso à navegação (já à vista por esse mundo fora): com o crescimento do eleitorado flutuante, a tradição das escolhas democráticas e a identificação com os programas partidários tenderão a diluir-se em votos tácticos e de circunstância. Até ao momento em que se tornará indispensável reinventar a democracia – ou, como alternativa, a deixarmos agonizar num mero formalismo sem alma.

Os Navegadores

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 14/09/2019)

Clara Ferreira Alves

De vez em quando, ouço a frase “os portugueses foram grandes navegadores”, entremeada com vários prodígios da raça lusíada. O autor da frase é um desses guias de tuk-tuk que circulam nas ruas da cidade de Lisboa apinhadas de turistas. Uma manhã entre Alfama e o Terreiro do Paço é suficiente para apanhar a deixa meia dúzia de vezes. Os Descobrimentos, como Fernando Pessoa, tornaram-se uma marcha em bicos de pés. Pessoa tornou-se um cromo absurdo, desligado da figura real do poeta, e mais ainda da obra, e as caravelas tornaram-se um alfinete de peito que implica certa grandeza sem as conotações imperiais que tanto destoam em mentes estritas. Os navegadores.

E que sabemos nós ao certo das nossas navegações, fortalezas, entrepostos e domínios do império que excedam a cartilha encomendada? A sebenta da escola primária? O Gama e o Cabral e o infante e o caminho marítimo e o Cabo das Tormentas com o Adamastor e o mar salgado quanto do teu sal são lágrimas de Portugal, o mar da vulgata pessoana. Que sabem os portugueses, grandes navegadores do turismo contemporâneo e dos expedientes de sobrevivência dos remediados, agora que o império secou e a cornucópia deixou de abastecer, da história e do legado imperial? Quase nada.

Ao contrário dos ingleses, e da supremacia histórica e cultural cuidadosamente cultivada, ensinada e elaborada, os portugueses descolonizaram e logo esqueceram. Não existe, para o cidadão comum, conhecimento do império. Poder-se-ia dizer que não existe porque a revolução e o sentimento esquerdista multiculturalista dominante na fase seguinte, a europeia, se encarregaram de destruir essa memória que transportava a carga negativa da guerra colonial e de uma opressão imperial tardia e anacrónica. Macau foi devolvido em 1999. Ou seja, ontem. E a ira dos retornados, e a curta memória que começava e acabava muitas vezes no século XX, foi neutralizada pelas benesses e fundos da democracia europeia. Continuámos a traficar com África mas deixando de lado com todo o escrúpulo qualquer política ou diplomacia que pusesse em causa o comércio, a ganância, e a novíssima cordialidade com os governantes africanos. A conveniente falta de memória degenerou na ausência de opinião contrária, ou de manifestação de desagrado com métodos despóticos, corruptos e corruptores dos países descolonizados. A massa crítica nunca foi o nosso forte.

Se os laços com África e o Brasil justificavam a proximidade e as extravagâncias da lusofonia, responsáveis pelo catastrófico Acordo Ortográfico, que deu cabo da raiz latina da língua portuguesa e a transformou num patuá abrasileirado que nem os brasileiros reconhecem, os laços com a Ásia nem sequer foram pensados. Acrescente-se que, durante anos, o Acordo esteve à disposição do debate público, mas só quando foi aprovado em letra de lei se ergueram os opositores.

Tarde demais.

A internet tinha-nos subsumido no português do Brasil. No princípio das negociações, muito pouca gente se opôs, certamente pela indiferença e ignorância do costume. E muita gente comprou as vantagens de uma uniformização da grafia que se julgava coerente e que teria como consequência inevitável a circulação de livros e autores portugueses nos países lusófonos. Sabemos hoje no que isto deu. O Acordo, que devia ter sido morto à nascença, como tantos de nós quiseram nos finais de 80, foi uma atrapalhada e trapalhona decisão comercial. Não serviu para nada, não serviu para ninguém.

Não é apenas o Acordo a prova dessa destruição compulsiva da memória. O legado português na Ásia foi completamente ignorado e desleixado. Para quem viaja nesse continente e vai verificando em placas, relatos e memoriais que “os navegadores” apregoados pelos tuk-tuks estiveram em toda a parte antes de toda a gente, desembarcando na Índia, na China, no Japão, na Birmânia, no Vietname, estabelecendo-se no Sião e no Ceilão, deixando incontáveis nomes, famílias, arquiteturas, tradições e uma influência gastronómica considerável, fica surpreendido pela ausência de relações com as nações com as quais tivemos trocas comerciais e culturais importantes. Olhar para os restos imperiais em Cochim, e os defuntos centros de intercâmbio cultural que nunca funcionaram porque nunca neles foi investido um cêntimo, verificar o afastamento da gente da Índia, da gente da Malásia, da do Sri Lanka ou da Tailândia, atestar a ignorância das misturas linguísticas, desconhecer as legiões de Fernandos e Fernandes que ainda guardam a memória circulante do império e da língua, é constatar que rasurámos a nossa História.

Na Tailândia, existem fios de ovos, bem como uma doçaria que é a herdeira direta da doçaria conventual portuguesa, à base de açúcar e ovos. Uma senhora improvável chamada Maria Guyomar de Pinha, casada com o aventureiro Constantino Phaulkon, se encarregou de cozinhar à portuguesa fazendo jus à origem lusitana misturada com a japonesa e a bengali. Em Hong Kong, os pastéis de nata ganharam vida própria e tornaram-se nativos das padarias. Na Birmânia, a presença portuguesa ultrapassa a onomástica e revela-se em lendas e narrativas como a de Felipe de Brito e Nicote, uma personagem de ficção que dava pelos nomes de rei do Pegu ou rei de Sirião. Por toda a Ásia, vemos os traços da nossa influência linguística, arquitetónica e gastronómica, militar e cultural. Nada fizemos por isto. As coisas foram sobrevivendo apenas porque foram sobrevivendo, por força do uso e do costume, perdidas as referências. E agora, os que usam as antigas tradições incorporaram-nas como suas, esqueceram eles mesmos a origem das práticas e dos nomes.

Portugal não existe na Ásia, para o cidadão comum. Ou existe. Existe no rosto pixelizado de Cristiano Ronaldo nos anúncios luminosos, e nas proezas futebolísticas. Digam a um asiático eu sou português e ele responderá, Cristiano. Dos navegadores por mares nunca dantes navegados é o que resta.