(Pedro Almeida Vieira, in Página Um, 10/07/2022)
Fossem os nossos políticos tão exímios em implementar políticas públicas eficazes como em encontrar bodes expiatórios, e Portugal seria um país exemplar. Assim não sendo, espera-nos o inferno. Ontem, como hoje; agora como no futuro, se não atalharmos caminho.
Continuar a ler no link: Da pandemia aos incêndios: o mesmo país, a mesma gestão política, o mesmo bode expiatório, o mesmo desastre – Página Um
Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.
(Boaventura Sousa Santos, in Outras Palavras, 17/01/2022)
Entre os comentadores e ativistas internacionais que acompanham as Nações Unidas bem como entre os ex-altos funcionários e relatores especiais acumula-se um mal-estar perante a crescente irrelevância da organização num mundo que enfrenta desafios globais cada vez mais complexos. O desempenho do Secretário-geral começa a ser posto em causa. Pergunta-se: qual será o legado de António Guterres? As respostas não lhe são em geral favoráveis. Não esqueçamos que AG sucedeu a Ban Ki-moon cujo legado foi unanimemente considerado muito fraco senão mesmo invisível. Será o de AG muito diferente? Conseguirá neste segundo mandato infletir o que hoje se pensa do seu desempenho?
Embora se reconheça que AG viveu no primeiro mandato duas condições adversas, a hostilidade de Donald Trump (os EUA pagam 22% do orçamento da ONU) e a pandemia, a verdade é que a ONU é uma grande organização com muito poder e a AG, em vez de o usar, exagerou no seu low profile e contribuiu para que a ONU deixasse de ser reconhecida como uma autoridade internacional relevante, com que se pode contar para defender os direitos humanos e a paz e a segurança mundiais, os dois grandes mandatos da Carta das Nações Unidas. AG assumiu o caráter de um técnico que se empenhou sobretudo na organização interna da ONU, centralizando-a mais no secretariado-geral (em si mesmo, algo problemático), e assumiu um padrão de conduta pautado pela preocupação em não criar atritos com nenhum dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, em especial com os EUA.
Sabe-se que no primeiro mandato os Secretários-gerais têm de ter cuidado neste domínio. Muitos se recordam do que sucedeu com Boutros Boutros-Gali, cujo segundo mandato foi vetado pelo Presidente Clinton. O mais preocupante é que não há sinais de que o desempenho de AG se torne mais assertivo no segundo mandato. Um político de consensos e de pontes, demasiado cuidadoso e incapaz de confrontar os poderosos, AG é o oposto de um líder inspirador que mostre a diferença da ONU num mundo cada vez mais multipolar e a caminhar para confrontações mais e mais ameaçadoras. Não se esperaria que a AG fosse um herói, como Dag Hammarskjöld, mas que fosse, pelo menos, tão afirmativo quanto um Kofi Annan que manifestou com convicção a sua oposição à invasão do Iraque, um enorme erro, segundo ele, foi um promotor activo da agenda dos direitos humanos e introduziu um conjunto de inovações com grande alcance, incluindo a participação ativa de atores não governamentais nas deliberações da ONU. Perante questões internacionais particularmente relevantes, Kofi Annan costumava antecipar-se aos líderes internacionais para vincar a posição da ONU. Um dos sinais da secundarização da ONU reside em que, perante tais questões, AG raramente toma a dianteira e quando o faz, é depois de se certificar que a questão já não é polêmica (por exemplo, a crise climática) e, mesmo nesse caso, fica-se por afirmações gerais de pouca consequência prática. Sempre que a questão é polêmica, refugia-se nas posições de altos funcionários ou de organizações especializadas. A ninguém terá passado despercebido que o discurso de resignação do anterior Alto-comissário para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, continha uma crítica implícita a AG. Se, como ele dizia, os direitos humanos estavam transformados num pária das relações internacionais, não teria ele continuado se tivesse contado com o forte apoio do Secretário-geral? A nomeação de Michelle Bachelet para o cargo viria a confirmar as suspeitas de que AG quer acima de tudo altos funcionários que não criem problemas, sobretudo aos EUA. Aliás, entre os relatores especiais corre a ideia de que, enquanto antes eram vistos como vozes especialmente autorizadas porque mais imparciais, hoje são vistos pelo próprio S-G como possíveis fontes de perturbação dos grandes poderes, cujos relatórios devem ser controlados. Todos reconhecem o excelente desempenho de AG enquanto Alto Comissário para os Refugiados e, em retrospecto, esse facto talvez explique o contraste com o desempenho do S-G até agora. Um católico progressista convicto, AG sentiu-se bem identificado com a missão do cargo, a solidariedade para com os deserdados da terra. Quando confrontou os governos, não teve necessidade de dar a isso publicidade.
Apesar de tudo isto, penso que AG pode resgatar o seu mandato nos próximos cinco anos. Saliento, entre muitas outras, uma área em que pode fazer a diferença e devolver à ONU o estatuto de farol de esperança para o mundo, como já foi o seu: a área dos direitos humanos. Deixo de lado as violações particularmente grosseiras do passado recente: assassinatos por drones no Iêmen e Somália (EUA), execuções extrajudiciais (Sahel, Filipinas, Colômbia), envenenamento de Alexei Navalny (Rússia), assassinato do general iraniano Qasem Soleimani (Israel e EUA) e de Jamal Khashoggi (Arábia Saudita), a morte lenta de Julian Assange (Inglaterra e EUA). Refiro-me à violação massiva dos direitos humanos que marca o século XXI: o apartheid vacinal. É hoje evidente que enquanto o mundo não for quase todo vacinado, não haverá segurança sanitária global. Tecnicamente é possível que a vacinação seja rápida e globalmente acessível a todos os cidadãos do mundo com base no princípio de que uma vida em Mumbai vale tanto como uma vida em Bruxelas. Tal só não é possível porque as grandes empresas farmacêuticas produtoras de vacinas se recusam a abrir mão dos direitos de patente. As suas projeções de lucro, com o que já se designa por “ouro líquido”, são fabulosas.
Segundo os cálculos do Imperial College de Londres, o custo unitário da dose da Pfizer é US$ 1,18 e o da Moderna US$ 2,85 e o preço de venda tem sido, em média, US$ 25,15 (Pfizer) e US$ 25,50 (Moderna), ou seja, superior a dez vezes o preço do custo (Light e Lexchin, Journal of the Royal Society of Medicine 2021, vol. 114 , 502-504). E as empresas esperam subir muito mais os preços depois de terminar o período pandêmico. Tais lucros são injustificáveis, uma vez que o financiamento da investigação foi predominantemente público.
Além disso, segundo o Financial Times, as empresas farmacêuticas estão a exigir aos países do Sul global mudanças legislativas antes da entrega das vacinas. Tais mudanças visam proteger as empresas contra possíveis queixas judiciais ou eventual dispensa dos direitos de patente, obrigando os países, por exemplo, a comprometer fundos públicos para esse efeito, o que a África do Sul considerou ser uma “cedência ilegítima da soberania nacional”. O debate sobre a suspensão das patentes está em curso na Organização Mundial do Comércio onde, como sabemos, a solução default é decidir a favor das empresas. Sabe-se que a iniciativa COVAX (parceria internacional para distribuição de vacinas sujeitas a patentes) não é suficiente. Dos 11 bilhões de doses que se propunha entregar em 2021, a COVAX apenas entregou 1.4 bilhão. Enquanto os países ricos já vacinaram mais de 60% da população com várias doses, os países africanos apenas vacinaram 6% e só com uma dose. Há um clamor mundial para pôr termo a esta grosseira injustiça que, para mais, deixa o mundo inseguro no seu todo. Esta é a grande oportunidade de António Guterres se afirmar como um líder mundial. Para isso, terá de sair da sede da ONU e calcorrear o mundo e os corredores do poder público e privado na busca de soluções que garantam a prevalência da saúde coletiva global. Não poderá continuar escondido atrás da OMS e ficar-se por afirmações abstratas e supercautelosas como tem feito até agora. Caso contrário, suspeito que não conseguirá resgatar o seu mandato. Talvez o mundo se lembre no futuro que António Guterres foi apenas o primeiro Secretário-geral de língua portuguesa. Convenhamos que é pouco.
Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.
(António Guerreiro, in Público, 31/12/2021)
A palavra mais “viral” do ano, aquela que mais se propagou através dos meios de comunicação de massa, é a mesma do ano anterior: a palavra “vírus”. A partir do momento em que a propagação do coronavírus se tornou pandémica, a atenção mental e mediática a este acontecimento ganhou uma escala mundial e “viralizou-se”. Se aos dois estratos de viralidade mencionados — a viralidade biológica de um pedaço de código genético que se infiltra numa célula e a viralidade mediática responsável pela reprodução de certas imagens, ideias, palavras — acrescentarmos a viralidade informática que enlouquece ou aniquila o software dos nossos computadores, entramos numa sobreposição que nos conduz ao “capitalismo viral”, um objecto de análise a que o imaginário político da pandemia deu uma forma mais acabada. Para os meios informáticos, dotados de ubiquidade e postos ao serviço de uma governação securitária, todos nós, cidadãos, somos vírus, inimigos numa guerra permanente. O recente episódio da detenção de João Rendeiro na África do Sul mostra bem a ingenuidade do fugitivo, que pensava que não seria detectado e poderia reconstruir a sua vida num lugar remoto, como o puderam fazer os nazis que fugiram para países da América Latina, onde assumiram uma nova identidade civil.
Não é de agora que os vírus desempenham um papel importante no imaginário que se desenvolveu em torno de certas teorias políticas. Pensemos, por exemplo, na importância que o conceito de imunidade tem nas elaborações teóricas da biopolítica. E se nos ativermos a um domínio mais literário, anterior à actual “viropolítica”, é obrigatório mencionar o escritor William S. Burroughs, que nos anos 60 do século passado desenvolveu a tese de que a palavra, a linguagem, é literalmente um vírus. A “viropolítica” compreende tanto o activismo viral dos hackers como o império das plataformas e a propaganda ideológica que opera por propagação viral (“propaganda” e “propagação”: a mesma etimologia).
Mas regressemos à actual pandemia e à sua dimensão viropolítica. Ela está a fazer-nos descobrir que uma comunidade de uma zona remota de África pode agir sobre a nossa sociedade hiperprotegida porque o SARS-CoV-2, sujeito a mutações mais prováveis em zonas onde faltam as vacinas, empreende rapidamente uma viagem através do mundo e vem enfraquecer a imunidade que tinha sido alcançada nos países que tinham administrado uma vacinação maciça às suas populações. Um dos mais importantes pensadores actuais da ecologia política e dos efeitos sociais e políticos das mudanças climáticas, o sueco Andreas Malm, faz esta pergunta num dos seus livros (título da tradução inglesa: The Progress of this Storm): “Um agricultor do Burkina Faso pode tomar de assalto os palácios de Inverno do capital fóssil?”. A pergunta serve-lhe sobretudo para, a partir dela, refutar violentamente o discurso sobre o Antropoceno, que atribui à humanidade em geral, a “nós todos”, a responsabilidade pela “tempestade”. Ora, segundo ele, esse discurso é uma mentira piedosa que acaba por ser o principal obstáculo no combate às causas da catástrofe. A hipótese de um agricultor do Burkina Faso ter uma acção directa sobre o mundo ocidental implica que as “revoluções-contra-as causas” resultem de uma mudança de escala e deixem de ser as tradicionais “revoluções-como-sintomas”, como lhes chama Andreas Malm.
Vemos assim como é completamente anacrónica e ineficaz a tentativa de protecção de territórios nacionais como se eles pudessem manter, face à ameaça da pandemia, uma soberania que seria necessário circunscrever nos seus limites imanentes e proteger contra as invasões e as contaminações. A cartografia da epidemia é uma cartografia de propagação. O coronacionalismo não é certamente uma ideologia política, é antes uma tendência inerente à imunidade viropolítica: todas as reacções à globalização convergem para o Estado-nação como um centro de atracção.
Não há hoje nenhum território que não seja um espaço aberto, E este processo de replicação viral sem limites territoriais tem uma afinidade fundamental com o processo de reprodução económica inerente ao capitalismo.
A condição viropolítica dos nossos espaços públicos e económico-políticos não se define apenas pela situação pandémica em que vivemos desde há quase dois anos. De certeza que este não será o último ano que a palavra “vírus”, ou as suas variantes, terá uma propagação “viral”.
Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.