Nós e a epidemia

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 27/02/2020)

Alexandre Abreu

Poucas coisas haverá mais deprimentes, e que mais façam para que a Economia mereça o epiteto de “ciência sombria”, do que discutir tragédias humanas que envolvem a perda de vidas em termos do seu impacto sobre o crescimento económico ou as bolsas de valores. Essa inversão de prioridades e confusão entre meios e fins é, infelizmente, relativamente comum no discurso económico.

Faz no entanto sentido discutir os efeitos socioeconómicos da epidemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19) para além do seu impacto direto em termos de morbilidade e a mortalidade. E isto porque, como assinalou Daniel Oliveira aqui no Expresso ainda ontem, esta epidemia – como todas as epidemias com uma certa gravidade – tende a desencadear reações de ansiedade coletiva que abalam profundamente a nossa capacidade de organização social.

No verão passado, aquando da greve dos motoristas de matérias perigosas, pudemos aperceber-nos de como são relativamente frágeis as bases logísticas em que assentam as nossas sociedades, com a perspetiva de um cenário de imobilização generalizada e de risco de rutura parcial das cadeias de abastecimento. Quando olhamos agora para o que tem ocorrido em algumas das regiões em que esta epidemia tem vindo a declarar-se de forma mais precoce – na China e em Itália, em particular –, encontramos fenómenos análogos, mas elevados a um nível superior de perturbação: quarentenas forçadas de vilas e cidades, encerramento temporário de escolas e locais de trabalho, cancelamento de eventos públicos, fuga generalizada dos espaços públicos por parte das pessoas.

Nem sequer é certo que estas medidas tenham muita eficácia. Como escreveu também aqui Henrique Monteiro com base num excelente artigo publicado na The Atlantic, é bastante provável que esta epidemia não possa ser contida (dadas as suas características em termos de contágio) e que possa por isso estender-se a uma percentagem elevada da população mundial (40% a 70%, segundo uma estimativa) nos próximos meses. Num tal cenário, a resposta fundamental em termos de saúde pública deverá passar antes pela redução de danos e pelo desenvolvimento de uma vacina no menor espaço de tempo possível. E assim sendo, os atuais esforços de contenção apenas estarão a servir para ganhar algum, provavelmente não muito, tempo adicional.

No programa Choque de Ideias da RTP3, Ricardo Paes Mamede e Fernando Alexandre assinalaram na passada segunda-feira os impactos acrescidos desta epidemia que resultam da integração global das cadeias de valor. Já um documento de trabalho publicado há dias pelo think tank britânico Overseas Development Institute concentra-se nos efeitos sobre os países em desenvolvimento, identificando alguns dos principais canais de transmissão desta crise. Segundo esta última análise, os países mais vulneráveis são aqueles que apresentam maior nível de integração com a China, cujos sistemas de saúde são mais frágeis e que têm menos capacidade de resposta a nível institucional e orçamental: na primeira linha estão países como as Filipinas, o Sri Lanka, o Vietname e diversos países da África Subsariana, como Angola. Mas mesmo esta análise pressupõe um epicentro da epidemia na China que pode tornar-se rapidamente ultrapassado.

Em última instância, os impactos globais desta epidemia vão depender da sua evolução em termos de escala e virulência. Pode ser que o vírus se espalhe pela população mundial mas evolua no sentido de formas menos virulentas e menos fatais. Pode ser que, mediante uma conjugação improvável de esforços de contenção e fatores meteorológicos sazonais, a epidemia se dissipe sem chegar a tornar-se verdadeiramente global. E também pode ser que a atual taxa de mortalidade (case fatality rate), estimada em cerca de 2%-3%, se mantenha relativamente inalterada num cenário em que a epidemia chegue a 50% ou mais da população mundial no espaço de um ano, caso em que podemos estar perante algo não muito diferente da gripe espanhola de 1918 em termos do número total de vítimas.

Especialmente nos cenários mais graves, uma epidemia como esta tem o potencial de puxar tanto pelo pior – o egoísmo – como pelo melhor – a empatia e solidariedade – que existe em cada um de nós. Nem tudo será negativo se contribuir para recordar-nos a nossa humanidade comum, num tempo em que essa ideia fundamental tem sofrido tantos recuos e tantos ataques.

De Itália, país que se tem confrontado especialmente com estas várias questões, chega uma mensagem que deve fazer-nos pensar:

Tu, que compras vinte e oito pacotes de massa. Tu, que procuras desinfetante no mercado negro. Tu, que andas de máscara. Tu, que planeias a fuga do teu filho de uma região onde há dez casos positivos de coronavírus. Não desprezes nunca mais aqueles que fogem da guerra e da fome.

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O coronavírus e a comunicação social

(Carlos Esperança, 18/02/2020)

Há quem acuse a comunicação social de não fazer investigação, de substituir as notícias por opiniões e aguardar que, dos tribunais, lhe soprem revelações em segredo de Justiça para que os julgamentos se façam na praça pública quando se duvida de acontecer outro.

Desta vez, no que respeita ao coronavírus, os jornais mantiveram informados os leitores, a rádio não falhou noticiários e, ao mínimo sintoma, as televisões deslocaram jornalistas e meios técnicos para todos os hospitais onde eram internados viajantes de longo curso, familiares de alguém que tivesse visitado a China ou com qualquer hipótese de ter sido infetado pelo coronavírus.

Ao mínimo sinal de febre, tosse e mal-estar, afligiam-se as redações; na gripe de alguma estudante chinesa entraram em frenesim; a cada espera do veredicto do Instituto Ricardo Jorge ficaram de prevenção equipas noticiosas, mas a desolação foi tomando conta das redações. Um país sem o seu coronavírus, não é um país, é um offshore da pandemia, o deserto de notícias, a frustração de quem queria anunciar um coronavírus português, um evento que nos colocaria ao nível dos países mais avançados no contágio.

Só o público mal-agradecido se regozija com sucessivas deceções das expetativas de um ou dois coronavirusinhos que salvassem a honra cosmopolita do Portugal em inho.

Baldadas que foram 10 suspeitas, era no 11.º caso que rádios, televisões, jornais e redes sociais apostavam para salvar a honra ferida da virgindade epidémica. Descartada a infeção no 11.º caso suspeito em Portugal, instalou-se a desolação, e só as missas, com apelos para não matarem velhinhos, quebraram a monotonia das viagens de longo curso do PR e as suas irrefreáveis declarações.

Há na mórbida procura de sangue, incêndios, desastres e pandemias uma demência que nos conduz à falta de discernimento e indiferença perante catástrofes iminentes que nos podem atingir.

A encenação de tragédias e o medo conduzem um povo à ausência de sentido crítico, ao embrutecimento coletivo e à neutralização da inteligência.


PROVAS NULAS

(Virgínia da Silva Veiga, in Facebook, 21/01/2018)

vidal_joana

Não ignoro, embora não tenha lido nem ouvido em pormenor, que gravações utilizadas como meio de prova no caso Operação Marquês estão infectadas por vírus (Ver notícia aqui). Desconheço tratar-se das escutas telefónicas, feitas ao longo dos tempos, das gravações em interrogatório ou de ambas.

Em qualquer circunstância, há um aspecto que resulta óbvio mesmo a quem não percebe quase nada de informática: como parte considerável desses registos chegou às mãos de terceiros, desconhecendo-se como e em que circunstâncias, nada já demonstrava ao MP não estar o respectivo conteúdo truncado. Ainda há dias um canal televisivo mostrava como é possível alterar por completo uma gravação e usavam para exemplo, nada mais, nada menos, que um discurso de Obama, não apenas gravado em áudio como em vídeo o que é, evidentemente, mais difícil de adulterar.

Ao vir reconhecer terem os ficheiros vírus desde a origem, vírus desconhecidos, a Procuradoria atestou a dúvida sobre a fiabilidade do conteúdo. Mais grave e apreciável, em meio de prova, é nunca a PGR ter descoberto quem e que tipo de acessos os respectivos serviços autorizaram a terceiros, de que a face mais visível veio a lume através da revista Sábado e dos jornais Correio da Manhã e Sol, introduzindo séria dúvida sobre os mesmos corresponderem à realidade ou terem sido alvo de truncagem.

Querem um exemplo interessante só para ilustrar? Aquando da gravação do meu programa de rádio, a dada altura apercebi-me de um erro numa frase. Um engenheiro, neste acaso a meu pedido, comigo à distância de largos quilómetros, foi a três das anteriores gravações, igualmente com a minha voz, tirou uma palavra daqui, outra dali, e no fim o que todos puderam ouvir foram frases que eu nunca disse na vida embora, claro está, neste caso, fossem as que eu quis ter dito.


Não estou por dentro do assunto, mas sei que as gravações – escutas ou interrogatórios da Operação Marquês – deixaram de ter qualquer validade para efeito de prova. Instalar a dúvida sobre a fiabilidade, agora atestada pela PGR como vindo já de origem, foi o remate: escutas e interrogatórios não valem nada para a formação de qualquer convicção ou meio de prova. Zero.

A quem interessa isto? Não, certamente, aos arguidos, cujos, como se sabe, estiveram sem acesso a esses meios e, portanto, sem saber se lhes seriam benéficos ou prejudiciais.
Aí têm também uma das razões pelas quais, como jurista, sempre disse a competência de um(a) Procurador(a) Geral não se aferir pelo estatuto social dos arguidos mas pelos resultados da respectiva actividade onde claramente se incluiu o mais basilar: a capacidade para preservar meios de prova.


PROVAS NULAS II

Ocorreu-me agora:

– Se Joana Marques Vidal, Rosário Teixeira e Carlos Alexandre negam ter sido dos respectivos serviços que saiu qualquer informação para a comunicação social nos casos Operação Marquês e Vistos Gold;
– Se Paulo Silva – o tal Inspector da Autoridade Tributária a quem se deve o caso Operação Marquês, cujo impulso inicial, recordo, não se deve à actual PGR mas a ele -, se este, dizia, terá mantido sigilo enquanto o processo esteve no seu domínio, nada tendo transparecido, vindo a pedir para sair do caso Operação Marquês, e garantindo que as fugas só poderiam ser da Procuradoria ou do Juiz de Instrução;
– Se as fugas existiram;
– Se todos negam ter fornecido os dados;
– Se, por teimosia, os advogados dos arguidos não tiveram a elas acesso senão muito recentemente, não podendo ter sido nenhum deles a revelá-las.

As interrogação são óbvias:
1 – quem e como penetrou nos computadores e registos informáticos da PGR? Quem tem um tal poder e uma tal sabedoria?
2 – quem garante que quem o fez não alterou os registos?

Até aqui desconfiava-se de serviços, funcionários, havia quem dissesse haver promiscuidade entre os gabinetes acusatórios e de instrução com a comunicação social.
Toda a opinião pública estava convencida disso.
Houve queixas. Foram feitas investigações, revelou a PGR. Nada.
Não foi ninguém.
Acreditemos então não ter sido de dentro e o caso – foi o que agora me ocorreu – é bem mais grave ainda: alguém de fora do sistema penetrou nele.

Tais provas, não apenas pela razão de estarem infestadas de vírus, sobretudo por estas questões, são de molde a duvidar seriamente da respectiva autenticidade e, logo, podem vir a ser usadas nos processos como fundamentação a menos que os visados directos, ouvindo-as as corroborem como verdadeiras.
Ao que parece, nem as conseguem ouvir decentemente. Vão subscrevê-las?

É assunto para os próprios e os meus colegas que os representam.