O perigo europeu não é Londres

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 11/12/2018)

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2018 tem sido um annus horribilis para a União Europeia. A formação do governo italiano e a crescente popularidade de Salvini, a consolidação do grupo de Visegrado e a impunidade de Orban, o anúncio do afastamento a prazo de Merkel, a pressão de Trump e, sobretudo, o Brexit, todas as grandes transformações políticas operam no mesmo sentido, a criação de um sofrido e irresolúvel impasse institucional. Por isso, a questão chave vai ser a relação entre os governos e a revolta popular, que tem crescido precisamente num período de aumento do emprego e de lenta – ou lentissima – recuperação salarial. O facto é que toda a década perdida desde a crise financeira de 2008 está agora a cobrar o seu preço: os trabalhadores pobres irritados com a globalização, os migrantes fugindo da miséria, os jovens cansados da precariedade e da marginalização no emprego ou na cidade, as vítimas do espaço urbano colonizado pela especulação, são multidões arrastadas pela política abissal e que começam a falar. Perante este clamor, a crise ganha uma nova dimensão com a incapacidade institucional de responder ao mal estar social e, portanto, só se pode agravar, dado que os poderes europeus só conhecem uma resposta, a litania auto-satisfatória, que é justamente uma das causas da desafeição popular. Castigar Shiller e Beethoven repetindo ad nauseum o Hino à Alegria tornou-se a última das respostas da Comissão e dos seus comissários.

Uma expressão desta arrogância é a forma como os poderes europeus, ou seja Merkel e Macron, responderam ao referendo do Brexit, que aliás autorizaram e até estimularam, para depois, perante o resultado expectável, terem transformado a negociação numa demonstração de como será punido qualquer Estado que decida a saída. E vemos agora Theresa May, afinal uma das apoiantes de sempre da ortodoxia da direita europeia, ser sacrificada no altar de Bruxelas, correndo de um lado para o outro à procura de coisa nenhuma para uma misteriosa fronteira entre duas Irlandas. O certo é que Paris e Berlim acharam, no vendaval do Brexit, a oportunidade de fragilizar uma grande economia concorrente e de atingir o poder político e militar que historicamente equilibrava as disputas continentais, e querem levar o ajuste de contas até ao limite.

O problema deste plano é que ele atinge os próprios fautores, que se vão afundando na sua teia. Assim, enquanto a sucessão de Merkel vai anunciando um governo mais inclinado para a direita e mais menos-europeu, é em França que está o mais grave perigo. Era onde morava a solução, se quem lê estas linhas se lembra do entusiasmo com o jovem telegénico, enérgico e prometedor que tomou conta do Eliseu com uma vitória empolgada e uma maioria parlamentar arrasadora. Ele era o sonho chegado de novo ao poder, era o líder que ia reerguer a Europa, era a nova política para lá das velhas divisões, era o homem que abraçava mas sabia corrigir Trump, era a estrela que nos ia guiar. As elites lusitanas deslumbraram-se com as suas promessas (mutualização da dívida, lembra-se?), com o seu arrojo (convenções europeias em cada país até fim de dezembro de 2018, lembra-se?), com a sua pose. Esperavam um salvador, um Napoleão benévolo, e ei-lo a surgir em Paris.

Um ano e meio depois, o ras-le-bol francês é avassalador. Quatro semanas de protesto confuso, milhares de detidos, centenas de milhares de manifestantes, uma barreira de incomunicabilidade entre o povo e o governo, um presidente aflito, temos a França a lembrar-se de como sempre tem sido o país das revoltas e das revoluções europeias. E descobre-se como Macron falhou em todos os planos.

Falhou na vida social. Os jornais assinalam hoje como o presidente evocou a sua condição de banqueiro de investimento ao abolir o imposto sobre as fortunas – a única medida que se recusa a corrigir, mesmo quando aparece na televisão de baraço ao pescoço – e mostrou a sua enfatuação ao dar uma reprimenda a um jovem e ao menosprezar um desempregado que o interpelaram na rua, ao lançar que nas estações de caminho de ferro se encontra “gente que não é ninguém”, ao mesmo tempo que se rodeava do fausto de Versalhes para falar aos deputados aprumados. Macron, que acredita e afirma que faltou um rei aos franceses e que, sem temer o ridículo, se compara com Júpiter, vê-se como representante de uma transcendência no país mais republicano da Europa, e era evidente que um dia a contradição cobraria a sua fatura. Foi agora, com o povo na rua.

Falhou ainda no plano político. A maioria parlamentar de que dispõe é demasiada, crispa-se em divisões, hesita perante as pressões, adivinha deserções. Com tudo isto, arrisca-se a perder as eleições europeias para Le Pen (que é a aposta de Trump), enquanto tenta compor uma aliança internacional de desesperados: prometeu listas conexas com os liberais que estiveram reunidos em Madrid, tenta seduzir o Partido Democrático, de Renzi, em Itália, a Nova Democracia na Grécia e até os Verdes alemães para o seu novo partido europeu, mas já não é seguro que seja levado a sério.

Levado aos ombros pela ilusão europeia, Macron é hoje o mais fraco dos mais fortes. A consequência é tratar o Brexit com os pés e reduzir a União a este projeto falhado de frases tão grandiloquentes como inconsequentes. Em Paris está a exibir-se a morte da promessa da globalização feliz, perante um povo que descobriu que só lhe sobrou a vida triste.

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Neoliberalismo, o caminho negro para o fascismo

(Chris Hedges, in Resistir, 04/12/2018)

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neoliberalismo como teoria económica sempre foi um absurdo. Tinha tanta validade quanto as ideologias dominantes do passado, como o direito divino dos reis   e a crença fascista no Übermensch . Nenhuma das suas alardeadas promessas era remotamente possível.

Ao concentrar a riqueza nas mãos de uma elite oligárquica global – oito famílias detêm hoje tanta riqueza quanto 50% da população mundial – enquanto procedia à demolição de controlos e regulamentações governamentais, gerou sempre maciças desigualdades de rendimento, poder dos monopólios, alimentou o extremismo político e destruiu a democracia. Não é necessário folhear as 577 páginas de Capital in the Twenty-First Century de Thomas Piketty para descobrir isso. Mas a racionalidade económica nunca foi o ponto. O ponto era a restauração do poder de classe.

Como ideologia dominante, o neoliberalismo foi um êxito brilhante. A partir dos anos 70 do século XX, os seus principais críticos keynesianos foram expulsos das universidades, instituições estatais e organizações financeiras, como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial e excluídos dos media. Os cortesãos e intelectuais impostores, como Milton Friedman , foram preparados em locais como a Universidade de Chicago, foram-lhes dados lugares proeminentes e pródigos fundos de grandes empresas. Disseminaram os dogmas oficiais de teorias económicas desacreditadas, popularizadas antes por Friedrich Hayek e pela escritora de terceira categoria Ayn Rand .

Uma vez ajoelhado diante dos ditames do mercado, anulando regulamentações governamentais, reduzindo os impostos para os ricos, permitindo o fluxo de dinheiro através das fronteiras, destruindo sindicatos e assinando acordos comerciais que desviavam empregos para fábricas sem condições na China, o mundo seria mais feliz e livre, um lugar mais rico. Foi um golpe. Mas funcionou.

“É importante reconhecer as origens de classe deste projeto, que ocorreu na década de 1970, quando a classe capitalista estava em grandes dificuldades, os trabalhadores estavam bem organizados e começavam a avançar”, disse David Harvey , autor de A Brief History of Neoliberalism , quando falámos em Nova York. “Como qualquer classe dominante, eles precisavam de ideias dominantes. Assim, a liberdade do mercado, as privatizações, o empreendedorismo do eu, a liberdade individual e tudo o mais deveriam ser as ideias dominantes de uma nova ordem social, e foi essa a ordem implementada nos anos 80 e anos 90”.

“Como projeto político, foi muito habilidoso, disse ele. “Conseguiu muito consentimento popular porque falava sobre liberdade individual e liberdade de escolha. Quando eles falavam sobre liberdade, era a liberdade do mercado. O projeto neoliberal disse à geração de 68: “Tudo bem, você quer liberdade? É Isso que o movimento estudantil pretende nós vamos dar isso a vocês, mas vai ser a liberdade do mercado. A outra coisa que você procura é justiça social – esqueça. Então, vamos dar-lhes liberdade individual, mas esqueçam a justiça social. Não se organizem”. O objetivo era desmantelar as instituições, as instituições coletivas da classe trabalhadora, particularmente os sindicatos e pouco a pouco os partidos políticos que representassem algum tipo de preocupação com o bem-estar das massas”.

“A grande coisa sobre a liberdade do mercado é que parece ser igualitária, mas não há nada mais desigual do que o tratamento igual dos desiguais”, continuou Harvey. “Promete igualdade de tratamento, mas se você for extremamente rico, isso significa que pode ficar ainda mais rico. Se você for muito pobre, é mais provável que fique ainda mais pobre. O que Marx mostrou brilhantemente no primeiro volume de O Capital é que a liberdade de mercado produz níveis cada vez maiores de desigualdade social “.

A disseminação da ideologia do neoliberalismo foi altamente organizada por uma classe capitalista unificada. As elites capitalistas financiaram organizações como a Business Roundtable, a Câmara de Comércio e grupos de reflexão como a The Heritage Foundation para vender a ideologia ao público. Inundaram universidades com doações, desde que as universidades retribuíssem com fidelidade à ideologia dominante. Usaram a sua influência e riqueza, bem como serem donos dos media, para transformar a imprensa no seu porta-voz. Silenciaram ou dificultaram o emprego a quaisquer heréticos. O aumento dos valores das ações, em vez da produção, tornou-se a nova medida da economia. Tudo e tudos foram financiarizados e tornados mercadorias.

“O valor é fixado por qualquer que seja o preço verificado no mercado”, disse Harvey. “Assim, Hillary Clinton é muito valiosa porque fez uma palestra na Goldman Sachs por 250 mil dólares. Se eu der uma palestra para um pequeno grupo no centro da cidade e receber 50 dólares, então obviamente ela vale muito mais do que eu. A valorização de uma pessoa e do seu conteúdo é avaliada por quanto consegue obter no mercado”.

“Esta é a filosofia por trás do neoliberalismo”, continuou. “Temos de atribuir um preço às coisas. Mesmo que não sejam realmente coisas que devam ser tratadas como mercadorias. Por exemplo, a assistência médica torna-se uma mercadoria. Habitação para todos torna-se uma mercadoria. A educação torna-se uma mercadoria. Assim, os estudantes têm de pedir emprestado para obter a educação que lhes dará um emprego no futuro. Esse é o golpe da coisa. Basicamente, diz-se que se você é um empreendedor, se se qualificar, etc, receberá a justa recompensa. Se não recebe uma justa recompensa é porque não se qualificou suficientemente. Adquiriu o tipo errado de cursos. Fez cursos de filosofia ou de clássicos em vez de aprender técnicas de gestão de como explorar mão-de-obra.

O contra do neoliberalismo é agora amplamente compreendido em todo o espectro político. É cada vez mais difícil esconder a sua natureza predatória, incluindo suas exigências de enormes subsídios públicos (a Amazon, por exemplo, recentemente solicitou e recebeu incentivos fiscais multimilionários de Nova York e Virgínia para estabelecer centros de distribuição nesses estados). Isso forçou as elites dominantes a fazerem alianças com demagogos de direita que usam as táticas cruas do racismo, islamofobia, homofobia, fanatismo e misoginia para canalizar a raiva e a crescente frustração do público para longe das elites e canaliza-la para os mais vulneráveis.

Esses demagogos aceleram a pilhagem pelas elites globais e, ao mesmo tempo, prometem proteger os trabalhadores e as mulheres. A administração de Donald Trump, por exemplo, aboliu numerosas regulamentações , das emissões de gases do efeito estufa [1] à neutralidade da Internet e reduziu os impostos para os indivíduos e empresas mais ricos, eliminando cerca de 1,5 milhão de milhões de dólares de receita do governo nos próximos dez anos, adotando linguagem e formas autoritárias de controlo.

O neoliberalismo gera pouca riqueza. Em vez disso, redistribui-a para as mãos das elites dominantes. Harvey chama isso de “acumulação por desapossamento”.

“O principal argumento da acumulação por desapossamento baseia-se na ideia de que quando as pessoas ficam sem capacidade de produzir ou fornecer serviços, elas criam um sistema que extrai riqueza de outras pessoas”, disse Harvey. “Essa extração então torna-se o centro de suas atividades. Uma das maneiras pelas quais essa extração pode ocorrer é criando mercados onde antes não existiam. Por exemplo, quando eu era mais jovem, o ensino superior na Europa era essencialmente um bem público. Cada vez mais [este e outros serviços] se tornaram uma atividade privada como os serviços de saúde. Muitas dessas áreas que você consideraria não serem mercadorias no sentido comum, tornam-se assim mercadorias. Habitação para a população de baixos rendimentos era frequentemente vista como uma obrigação social. Agora tudo tem de passar pelo mercado. Impõe-se uma lógica de mercado em áreas que não deveriam estar abertas ao mercado”.

“Quando eu era criança, a água na Grã-Bretanha era fornecida como um bem público”, disse Harvey. “Então, é claro, foi privatizada. Você começa a pagar taxas de água. Eles privatizaram o transporte [na Grã-Bretanha]. O sistema de autocarros é caótico. Há empresas privadas a circularem por toda parte. Não é o sistema que as pessoas realmente precisam. A mesma coisa acontece na ferrovia. Uma das coisas agora interessantes na Grã-Bretanha é que o Partido Trabalhista diz: ‘Vamos trazer tudo isso de volta à propriedade pública porque a privatização é totalmente insana e tem consequências insanas, não está a funcionar devidamente. A maioria da população concorda com isto”.

Sob o neoliberalismo, o processo de “acumulação por desapossamento” é acompanhado pela financiarização.

“A desregulamentação permitiu que o sistema financeiro se tornasse um dos principais centros de atividade redistributiva através da especulação, predação, fraude e roubo”, escreve Harvey no seu livro, talvez o melhor e mais conciso relato da história do neoliberalismo. “Promoções de ações, esquemas Ponzi, destruição de ativos estruturados pela inflação, espoliação de ativos por meio de fusões e aquisições, promoção de níveis de endividamento que reduzem populações inteiras – mesmo nos países capitalistas avançados – à escravidão pelas dívidas. Para não falar em fraudes empresariais, desapropriação de ativos, invasão de fundos de pensão dizimados em colapsos de ações e por manipulação do crédito e do valor de ações, tudo isso se tornou uma característica central do sistema financeiro capitalista”.

O neoliberalismo, exercendo um tremendo poder financeiro, é capaz de fabricar crises económicas para deprimir o valor dos ativos e depois apossar-se deles.

“Uma das maneiras pelas quais se pode engendrar uma crise é cortar o fluxo de crédito”. “Isso foi feito no leste e sudeste da Ásia em 1997 e 1998. De repente, a liquidez secou. As principais instituições deixam de emprestar dinheiro. Havia um grande fluxo de capital estrangeiro para a Indonésia. Eles fecharam a torneira. O capital estrangeiro fugiu. Fecharam a torneira do crédito em parte porque, uma vez que as empresas fossem à falência, poderiam vir a ser compradas e colocadas novamente a funcionar. Vimos a mesma coisa durante a crise da habitação aqui [nos EUA]. As execuções hipotecárias das habitações deixaram muitas vazias que poderiam ser apanhadas a preços muito baixos. A Blackstone [2] apareceu, comprou todas as casas e é agora o maior senhorio dos Estados Unidos. Tem 200 mil propriedades ou algo parecido. Está à espera que o mercado dê uma volta. Quando o mercado muda, o que pode acontecer em breve, então poderá vender ou arrendar e ganhar imensos lucros com isso. Desta forma, a Blackstone ganhou uma fortuna a crise dos arrestos hipotecários, onde todos perderam. Foi uma enorme transferência de riqueza”.

Harvey adverte que a liberdade individual e a justiça social não são necessariamente compatíveis. A justiça social, escreve ele, requer solidariedade social e “disposição de subordinar necessidades e desejos individuais à causa de uma luta mais geral por, digamos, igualdade social e justiça ambiental”. A retórica neoliberal, com ênfase em liberdades individuais pode efetivamente “separar as ideias de liberdade, identidade política, o multiculturalismo e, eventualmente, o consumismo narcisista, das forças sociais alinhadas na procura de justiça social através da conquista do poder de Estado”.

O economista Karl Polanyi entendeu que existem dois tipos de liberdade. Há as más liberdades para explorar os que nos rodeiam e extrair enormes lucros sem levar em conta o bem comum, incluindo o mal que é feito ao eco-sistema e às instituições democráticas. Essas más liberdades têm origem no facto de as grandes empresas monopolizarem as tecnologias e os avanços científicos a fim de obter enormes lucros, mesmo quando, como no caso da indústria farmacêutica, um monopólio significa que as vidas daqueles que não podem pagar preços exorbitantes são colocadas em risco. As boas liberdades – liberdade de consciência, liberdade de expressão, liberdade de reunião, liberdade de associação, liberdade de escolher o seu trabalho – acabam por ser extintas pela primazia dada às más liberdades.

“Planeamento e controlo são atacados como negação da liberdade”, escreveu Polanyi. “A livre iniciativa e a propriedade privada são declaradas essenciais para a liberdade. Uma sociedade construída sobre outros fundamentos é dito que não merece ser chamada de livre. A liberdade que a regulamentação cria é denunciada como falta de liberdade; a justiça, a liberdade e o bem-estar que ela oferece são denunciados como uma camuflagem da escravidão”.

“A ideia de liberdade” degenera, assim, numa mera defesa da livre iniciativa, que significa “a plenitude da liberdade para aqueles cujo rendimento, lazer e segurança não precisam ser promovidos, e uma mera margem de liberdade para as pessoas que podem em vão tentar fazer uso de seus direitos democráticos para se defenderem do poder dos donos do capital”, escreve Harvey, citando Polanyi. “Mas se, como é sempre o caso, “nenhuma sociedade é possível em que o poder e a compulsão estejam ausentes, nem num mundo em que a força não seja necessária”, então a única maneira pela qual esta visão utópica liberal poderia ser sustentada é pela força, violência e autoritarismo. A utopia liberal ou neoliberal está condenada, na opinião de Polanyi, a ser frustrada pelo autoritarismo, ou mesmo pelo fascismo total. As boas liberdades estão perdidas, as más são assumidas.

O neoliberalismo transforma a liberdade de muitos em liberdade para alguns. O resultado lógico é o neofascismo. O neofascismo abole as liberdades civis em nome da segurança nacional e classifica grupos inteiros como traidores e inimigos do povo. É o instrumento militarizado usado pelas elites dominantes para manter o controlo, dividir e separar a sociedade e acelerar ainda mais a pilhagem e a desigualdade social. A ideologia dominante, não sendo mais crível, é substituída pela bota militar.

[1] O autor toma como boa a maior impostura científica da história da humanidade: a teoria do aquecimento global.   Ver Aquecimento global: uma impostura científica   e   Acerca da impostura global
[2] Blackstone: é o fundo abutre que em Portugal adquiriu o Novo Banco (ex-Banco Espírito Santo) por preço praticamente nulo. 

[*] Jornalista. Durante quase duas décadas foi correspondente estrangeiro na América Central, Médio Oriente, África e Balcãs. Fez reportagens em mais de 50 países e trabalhou para The Christian Science Monitor, National Public Radio, Dallas Morning News The New York Times, no qual foi correspondente estrangeiro durante 15 anos.


Fonte aqui

Imaginar o fim do capitalismo

(António Guerreiro, in Público, 09/11/2018)

Guerreiro

António Guerreiro

É bem conhecido o paradoxo que o norte-americano Fredric Jameson, nome importante da teoria e crítica da cultura, enunciou há alguns anos: actualmente, é mais fácil para nós imaginarmos o fim do mundo do que o fim do capitalismo. É significativo que ele tenha utilizado a palavra “imaginar”, já que o colapso do capitalismo foi muitas vezes anunciado como previsão de ciência certa — e outras tantas vezes desmentido — desde Marx até ao pensamento ecologista actual que denuncia a impossibilidade (a “insustentabilidade”, como se diz hoje) do modelo “extractivista”, segundo o qual ele se constrói (e Marx parece não ter pensado nos limites dos recursos naturais quando escreveu: “De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”).

Uma teoria ecológica mais elaborada e de mais vasto alcance diz que o capitalismo é insustentável do ponto de vista das três ecologias de que falava Félix Guattari: a ecologia natural dos recursos físico-biológicos, a ecologia política das relações sociais (que, como sabemos continua a degradar-se com a exacerbação das desigualdades), a ecologia mental das nossas capacidades “atencionais” (se me é permitido este neologismo um pouco bárbaro), esgotadas quer pelo crescimento dos processos competitivos, quer por uma estimulação incessante por meio das novas tecnologias digitais da informação e da comunicação.

Quem hoje entra nas grandes livrarias ou, por outras vias, está atento ao que se vai publicando no campo da teoria política, da sociologia e da filosofia, é convidado com alguma persuasão a “imaginar” o fim do capitalismo. Na verdade, esse ramo de produção teórica e especulativa é vasto e cada vez mais próspero. Uma das experiências mais inconsequentes e mais fúteis que o mundo capitalista nos oferece é precisamente esta: nas prateleiras e bancadas das livrarias vemos alinhar-se um exército de livros de crítica e combate, onde se constroem cenários do fim do capitalismo, das suas transformações, dos seus apocalipses alegres ou negros. mas mal saímos à rua tudo se reconfigura de modo a nem conseguirmos “imaginar” o fim do capitalismo.

Bem podemos ter folheado na livraria um livro seriíssimo, estimulante e de grande alcance teórico sobre a cidade pós-capitalista, um livro recente que, com uma enorme habilidade, até actualiza e desvia do seu território ideológico original (o de uma cultura de direita que já nem existe e que  está na base da “revolução conservadora” entre as duas guerras mundiais) a noção jüngeriana de “mobilização total”; assim que voltamos à rua, a mobilização é de facto total, mas completamente outra: a cidade segue o seu curso neoliberal, indiferente a imaginações e profecias. Ou, pelo menos, é o que parece.

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Veja-se, por exemplo, o que se passa em Lisboa e no Porto: os centros destas cidades são um verdadeiro parque de diversões, cada nova loja ou novo restaurante (e há-os, recém-inaugurados: “la forme d’une ville/ Change plus vite, hélas, que le coeur d’um mortel”, como escreveu Baudelaire) é um novo “conceito” que, não produzindo nada, visa criar um valor especulativo em tudo o que existe. A cidade está toda ela sujeita a ser governada pela lógica da injecção de valor abstracto que pode ser aniquilado tão rapidamente como foi construído (os sociólogos Luc Boltanski e Arnaud Esquerre analisaram este fenómeno do “enriquecimento”, no sentido em que se fala de urânio enriquecido, num livro recente intitulado Enrichissement. Critique de la marchandise)

Se não conseguimos imaginar o fim do capitalismo é talvez porque tendemos a pensar — assim fomos treinados — que esse fim se dará sob a forma de um cataclismo, de passagem violenta para outra coisa completamente diferente. Mas talvez seja mais avisado pensar um pós-capitalismo (e há já quem o esteja a pensar, limito-me a fazer eco de algumas leituras recentes) que está a desenvolver-se a partir do interior do próprio capitalismo, numa altura em que tudo nele obedece à regra da hipertelia, do que se anula porque vai para além dos seus próprios fins.

Tendo falhado todos os ditados do fim do capitalismo por acção dos seus limites exteriores, a maneira possível de imaginar o seu fim é começar a perceber para onde ele está a ser conduzido pelos seus limites interiores. Então, talvez comecemos a perceber que o hiato entre a rua e algumas secções das livrarias actuais não é tão grande como parece.