O futuro era tão lindo

(Francisco Louçã, in Expresso, 06/10/2018)

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Com a desaceleração do comércio mundial, cujo ritmo se reduziu para metade com a crise, e com a produtividade estagnada, resta uma forma de gerar lucros, o sonambulismo financeiro.


Walter Inge, deão da catedral de São Paulo em Londres, terá escrito nos idos de 1229 que, “quando os nossos primeiros pais foram expulsos do Paraíso, Adão disse a Eva: minha querida, vivemos numa época de transição”. “Não é a primeira vez que alguém pega numa pena para escrever estas palavras: ‘os tempos mudaram’”, é agora Agustina no seu “Ternos Guerreiros”. A ideia de uma transição tormentosa assombra todos os tempos de incerteza e hoje não será diferente. A transição é sempre ambiguidade: como é que os tempos mudam? Adão e Eva não sabiam (e, diz o folclore, foi por culpa deles que chegámos aqui). Na verdade, nós também não, a crer nas intervenções recentes de Paul Krugman, um Nobel da Economia e acérrimo crítico de Trump, e, de modo ainda mais surpreendente, de Gordon Brown, que sucedeu a Tony Blair e teve o azar de ser primeiro-ministro entre 2007 e 2010, ao tempo do crash.

SONÂMBULOS

Brown explicou à BBC há um par de semanas que “estamos a caminhar para a próxima crise como sonâmbulos”. Na sua análise, o sistema financeiro voltou aos seus vícios: os ventos da desregulamentação vêm da Casa Branca, os bancos multiplicaram os riscos durante os tempos de juros baixos, relançaram as operações de finança-sombra e continuam na mesma senda. Este pessimismo radical não resulta de uma tentativa de ficar na fotografia dos adivinhadores da crise (Roubini já está a anunciar que a crise será em 2020), mas de uma desilusão profunda quanto aos seus próprios feitos: Brown foi o criador do G20, na expectativa de conseguir uma coordenação da globalização, e saiu-lhe Trump.

Paul Krugman, num artigo recente, “O futuro da economia já não é o que costumava ser”, inventaria algumas das condições para essas dificuldades no futuro próximo. Política orçamental pró-cíclica, ou seja, austeridade agravando as crises, além de erros nos modelos teóricos que produziram previsões ideologicamente enviesadas, tudo se juntou, na opinião dele, para termos uma condução económica perigosa. Como sonâmbulos, então. Mas quais são os tons deste pesadelo?

O primeiro é que a globalização amplificou a crise. Há muitas formas de o constatar, mas todas confirmam o ponto: criaram-se formas de blindagem internacional contra a tributação do capital (os impostos médios sobre lucros nas economias desenvolvidas desceram de 44% na década de 1990 para 27% agora), o que agrava a desigualdade, tanto mais que em regime de livre circulação financeira são impostas fortes restrições às políticas fiscais nacionais, as únicas que são redistributivas. Como, no caso da União Europeia (UE), os instrumentos orçamentais estão limitados por regras restritivas, as autoridades podem fazer tudo menos o que é necessário para responder a uma recessão, e esse é o medo de Gordon Brown, ele teme que na próxima seja o salve-se quem puder.

O AMOR A KIM JONG-UN

O episódio curioso da declaração de amor de Trump a Kim Jong-un é a contrapartida de uma política não menos surpreendente na gestão do comércio mundial. Numa espiral curiosa, a aproximação à Coreia do Norte, a economia mais insignificante da zona e politicamente dependente de Pequim, ocorre ao mesmo tempo que Washington desencadeia uma guerra comercial com a China. Nesse namoro ganha-se pouco e nessa guerra perde-se muito: aparentemente, Trump e os seus conselheiros nem se dão conta de que uma boa fatia das exportações chinesas para os EUA é de empresas estrangeiras (em 2014 eram 60%), ou que as importações dos EUA são em parte o benefício de investimentos norte-americanos no estrangeiro (por exemplo, detêm 44% do stock de capital estrangeiro do México). Assim, a tributação destas importações nem resolve os problemas da balança comercial norte-americana, nem do défice orçamental, que aliás Trump agrava com a redução de impostos sobre os ricos, nem das empresas nacionais (o comércio mundial de bens e serviços intermédios é o dobro do dos produtos para consumo final, pelo que as empresas são as primeiras a perder rentabilidade com as tarifas). Entretanto, o programa chinês de grandes investimento em infraestruturas, no valor de um bilião de dólares, para ser executado em 60 países, é um projeto de dominação para o Pacífico. Assim, a Trump só resta a força bruta: como precisa de atrair capitais para financiar o seu défice, baseia-se no poder do dólar para manter esse fluxo. Um animal ferido é o pior de todos e é o terceiro pesadelo.

Na Europa, pior ainda. Branko Milanovic, da Universidade de Nova Iorque, resumia num tweet a diferença entre a ação económica chinesa e a da UE: “A China faz algo de concreto, estradas, ferrovias, pontes, ao passo que a UE oferece conferências intermináveis dedicadas ao tema da moda em que os consultores da UE embolsam o dinheiro da UE”.

E DISTRIBUIR O QUÊ?

Com a desaceleração do comércio mundial, cujo ritmo se reduziu para metade com a crise, e com a produtividade estagnada, resta uma forma de gerar lucros, o sonambulismo financeiro. É esse o medo de Gordon Brown e de Krugman. Eles sabem que, mesmo havendo diferenças institucionais entre a crise de 2007-8 e a que temem que se aproxime (uma parte da dívida está agora nos bancos centrais, menos propensos a pânicos), a fagulha surgirá da desregulação.

Ora, este sistema baseado no lucro financeiro sustenta um regime que vai produzindo fraturas fundamentais. Ao contrário dos barões industriais, os financeiros estão fora do alcance das contingências democráticas, dominam os governos sendo invisíveis. Para mais, como o seu negócio são rendas, capturam os decisores políticos e criam condições de continuidade de políticas qualquer que seja o governo. Ou seja, como a sua hegemonia social não se baseia em políticas distributivas, ao contrário da história contemporânea das democracias, estamos perante uma forma diferente de exercício do poder. A consequência da não-distribuição são os populismos xenófobos, que estão a destruir a UE a partir do seu partido dominante, a direita democrata-cristã. Mais do que em Itália, o perigo também mora na Alemanha.


DE MEDALHA AO PEITO

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Há um saboroso pormenor na recente entrevista de António Filipe ao “Público”. O veterano deputado comunista, que tem sido apresentado pelo ministro “anónimo” daquele jornal como ministeriável, diz, com a sua graça de sempre, que “impostos com nome de comunistas não é medalha que o PCP queira ter ao peito”. Vinha isto a propósito do “imposto Mortágua”, que tributa casas milionárias num adicional de IMI e que já permitiu cobrar mais de 80 milhões de euros. O valor cobrado é mais do dobro do que o Governo pôs em cima da mesa de negociações para aumentar os funcionários públicos, que vão para dez anos de salários congelados, o que não deixa de ser um argumento razoável para a negociação que ainda anda tão embrulhada.

Quando a proposta desse imposto foi apresentada, o PCP manifestou o seu descontentamento, com o argumento de que seriam necessárias outras medidas fiscais e que as ia apresentar. Depois, naturalmente, votou a favor e das alternativas não se voltou a ouvir falar. Agora, entusiasta do “imposto Mortágua”, até propõe o seu reforço neste Orçamento do Estado com um novo escalão. Teremos portanto o “escalão João Oliveira (foto) no imposto Mortágua”, se tal for aprovado, e seria positivo que fosse. Mas essa medalha do nome, o partido não quer nada a ver com isso.

Fica então a pergunta: se, para combater a evasão fiscal e, neste caso, para tributar a acumulação de capital imobiliário e a sua valorização invisível, são precisos impostos adequados, ninguém os deve propor para não ficar com a mancha da “medalha ao peito”? Ou os impostos são filhos de pai e de mãe incógnitos? O que me parece difícil é querer o resultado e não querer a responsabilidade. Ou antes, duvido que seja política realizadora, essa de desejar que apareça uma medida desde que outrem a proponha, que com impostos não me meto porque só o nome é desagradável.

O facto indesmentível é este: para combater a especulação imobiliária ou financeira, a tributação é o instrumento mais poderoso. Isso chama-se imposto. Será defeito meu, mas aprecio quem tem a inteligência e determinação de propor e fazer aprovar os impostos certos para beneficiar o meu país, e até acho interessante a contribuição de quem, não querendo propô-los por razões estéticas, acaba sempre por aprová-los por serem medidas fundamentais.

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A ONU assegura que a situação na Venezuela se deve a uma guerra económica

(Telesur/Tvnet in Resistir.info, 26/09/2018)

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(Este texto dá que pensar. É a prova de que vivemos num “matrix” comunicacional. A nossa comunicação social, que todos os dias nos bombardeia com imagens da Venezuela, fazendo-nos crer que Maduro é o pai de todos os males, não teve uma vírgula sequer para dar conta das conclusões deste relatório da insuspeita ONU. Sim, os EUA e companhia estão há anos a sabotar a economia venezuelana, conclui o relatório,  e são os verdadeiros culpados da crise humanitária que as televisões fazem gáudio de nos servir à hora do jantar. E ainda dizem que não há censura…

Deve ser por estas e por outras que Trump, anunciou recentemente que vai reduzir o financiamento americano à ONU. A verdade sempre incomodou os poderosos. 

Comentário da Estátua, 02/10/2018)


Num extenso Relatório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH) as sanções e o bloqueio contra a Venezuela são comparados aos cercos contra as cidades na Idade Média.

No seu Relatório sobre a situação na Venezuela, a ACNUDH assegura que os problemas deste país são devidos em grande medida, à guerra económica e ao bloqueio financeiro contra o governo de Nicolás Maduro. 

Além disso, o documento compara as modernas sanções e bloqueios económicos contra a nação, “aos cercos medievais das cidades, realizadas com a intenção de forçá-las a se renderem”,

O texto é categórico ao apontar que na Venezuela não há crise humanitária ou crise alimentar.

O documento, publicado em 30 de agosto, foi preparado pelo perito independente enviado pela ONU, Alfred-Maurice de Zayas, no quadro da “promoção de uma ordem internacional democrática e equitativa”, após uma visita ao país entre 26 de novembro e 9 de dezembro de 2017. [1]

O objetivo da missão era examinar o modelo social e económico da Venezuela e formular propostas para contribuir para melhorar a situação dos direitos humanos, as tensões económicas e políticas geradas pela hiperinflação, escassez de alimentos e remédios e a emigração em massa, diz o Relatório

Zayas, afirma no texto que a sua tarefa era avaliar objetivamente a situação, com vistas a ajudar todos os povos interessados, limitando-se ao seu papel de escuta e reunião com todos os partidos, mencionando – entre outros – políticos da oposição e do governo, representantes da Câmara de Comércio, organizações governamentais e de oposição, ONG, representantes da Igreja, estudantes, académicos, professores, diplomatas. Além disto, parentes de detidos da oposição e familiares vítimas dos violentos protestos da oposição.

Guerra económica e bloqueio 

O perito salienta no seu relatório que “nos últimos sessenta anos, guerras económicas não convencionais foram travadas contra Cuba, Chile, Nicarágua, República Árabe Síria e República Bolivariana da Venezuela para fazer com que suas economias fracassem, para facilitar a mudança de regime e impor uma abordagem socioeconómica neoliberal, a fim de desacreditar os governos selecionados”.

No caso venezuelano, Zayas afirmou que “os efeitos das sanções impostas pelos presidentes Obama e Trump e as medidas unilaterais do Canadá e da União Europeia agravaram direta e indiretamente a escassez de medicamentos”, indicando que “as sanções económicas causaram atrasos na distribuição (de alimentos, medicamentos e necessidades básicas) e contribuíram para muitas mortes “, medidas que ele apontou como crimes contra a humanidade. “As sanções económicas matam”, disse.

Foi ainda lembrado que “as sanções económicas que afetam as populações inocentes infringem o espírito e a letra da Carta das Nações Unidas”, pelo que sugeriu uma investigação adequada sobre a ingerência internacional na Venezuela.

Apesar disto, Zayas mencionou que em 2017, o governo de Nicolás Maduro solicitou assistência médica ao Fundo Global de Combate à SIDA, Tuberculose e Malária, a qual foi rejeitada com o argumento de que a Venezuela “continua a ser um país de altos rendimentos”.

Zayas indicou também que entre os fatores que afetam a Venezuela, devem ser considerados:

  • A dependência da venda de petróleo e o efeito devastador da queda acentuada dos preços do petróleo.
  • O efeito cumulativo de 19 anos de guerra económica contra os governos socialistas de Chávez e Maduro, que ele comparou com as medidas adotadas entre 1970 e 1973 contra Salvador Allende no Chile e na década de 1980 contra Daniel Ortega na Nicarágua .
  • O bloqueio financeiro, comparável ao que afeta Cuba desde 1960.
  • Os efeitos das sanções económicas impostas desde 2015 pelos Estados Unidos e a União Europeia contra a Venezuela, “agravaram muito a escassez de alimentos e medicamentos, causaram sérios atrasos na distribuição e desencadearam o fenómeno da emigração maciça para os países vizinhos “, diz o documento.

    Falsa crise humanitária 

    O enviado foi categórico ao apontar que o que acontece na Venezuela é “uma crise económica que não pode ser comparada às crises humanitárias em Gaza, Iémen, Líbia, República Árabe da Síria, Iraque, Haiti, Mali, República Centro-Africana, Sudão do Sul, Somália ou Myanmar, entre outros.”

    Aliás, ele lembrou que a Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) divulgou dois relatórios recentes – em dezembro de 2017 e março de 2018 – indicando que a Venezuela não está entre os 37 países que mundo que estão a passar por crises alimentares.

    Noticias falsas sobre a Venezuela 

    O diplomata comparou as sanções e os bloqueios económicos modernos, “com os cercos medievais das cidades, com a intenção de forçá-las a renderem-se”.

    Para isso, disse, essas sanções são acompanhadas da manipulação da opinião pública através de “falsas notícias”, relações públicas agressivas e retórica pseudo-humanitária.

    Expressou também a preocupação com a desinformação internacional que existe acerca do país, que ele descreve como “uma campanha mediática perturbadora (que) procura forçar os observadores a uma visão preconcebida de que há uma” crise humanitária “na República Bolivariana de Venezuel”.

    “Um especialista independente deve ser cauteloso com o fraseado hiperbólico, tendo em conta que a “crise humanitária” pode ser usada como um pretexto para a intervenção militar”, disse o enviado da ONU.

    Durante meses, mas reforçada nas últimas duas semanas, a Venezuela tem sido vítima de uma poderosa campanha propagandística destinada a impor a narrativa de que existe uma “crise de refugiados.”

    Números do ACNUR (Alto Comissariado da ONU para os Refugiados) e OIM (Organização Internacional para as Migrações) desmontam a crise dos refugiados” [2]

    Conclusões e soluções 

    Zayas diz no documento, citando a Carta das Nações Unidas, que:

  • Os princípios da não intervenção e não ingerência nos assuntos internos dos Estados soberanos pertencem ao direito internacional consuetudinário.
  • Nenhum Estado poderá usar ou encorajar o uso de medidas económicas, políticas ou outras para coagir outro Estado a fim de obter dele a subordinação do exercício de seus direitos soberanos.
  • Nenhum Estado ou grupo de Estados tem o direito de intervir, direta ou indiretamente, por qualquer motivo, nos assuntos internos ou externos de qualquer outro Estado.
  • É proibida a intervenção das Forças Armadas e qualquer outra forma de interferência ou tentativa de ameaça contra a personalidade do Estado ou contra os seus elementos políticos, económicos e culturais.Para o perito, a solução para a situação venezuelana “está nas negociações de boa fé entre o governo e a oposição, o fim da guerra económica e o levantamento das sanções”.

    Para isso, pediu para serem retomados os diálogos entre o governo de Nicolás Maduro e a oposição; reuniões constantemente convocadas pelo executivo, mas que receberam o negativo da contraparte.

    Neste sentido, destacou o trabalho realizado sobre o tema pelo ex-primeiro-ministro espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, com o apoio do Vaticano, como mediador dos partidos na Venezuela.

    Zayas recomendou ao governo “continuar os esforços para o diálogo com os partidos da oposição, promover o retomar das negociações na República Dominicana (…) e promover a reconciliação nacional, libertar prisioneiros, concedendo comutações de sentença”, bem como, convidando “outro titulares de mandatos de procedimentos especiais para visitar o país, além dos relatores que já foram convidados.”

    Além disso, apelou aos países de todo o mundo para ajudar: “A solidariedade internacional com o povo venezuelano deve facilitar o livre fluxo de alimentos e medicamentos para aliviar a atual escassez. A ajuda deve ser genuinamente humanitária e não perseguir fins políticos ulteriores, acrescentando que “os Estados ricos deveriam facilitar a assistência humanitária em coordenação com as organizações neutras”, porque “a prioridade é como ajudar efetivamente os venezuelanos respeitando a soberania do Estado”.

    Para fazer isso, ele pediu à Cruz Vermelha, Caritas e outras organizações para terem em conta o seu pedido para coordenarem a importação e distribuição de ajuda, acrescentando que “as agências das Nações Unidas devem prestar serviços de consultoria e assistência técnica ao Governo”.

    [1] Perito da ONU visita a Venezuela e o Equador para avaliar o progresso económico e social 
    [2] Misión Verdad. As notícias falsas mais vendidas sobre a Venezuela são desmontadas pelo ACNUR e pela OIM: a “crise dos refugiados venezuelanos” não é nada disso”.. bit.ly/2M1km85 

    Ver também:

  • Venezuela condena o plano intervencionista e responde aos EUA: A Revolução Popular faz-se respeitar
  • Venezuela denuncia cinismo dos que exercem bloqueio e oferecem “ajuda humanitária”
  • Venezuela presta ajuda a mais de 600 migrantes equatorianos na Venezuela
  • Suécia solidária com a Venezuela face à guerra económica
  • Cronologia: O caminho do diálogo na Venezuela

Jornalistas entretidos

(João Ramos de Almeida, in Ladrões de Bicicletas, 25/09/2018)

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Em Outubro de 2016, houve uma greve de taxistas contra a Uber.

Nessa altura, um taxista apanhado pela repórter da SIC Notícias protestava contra os jornalistas – que – contentes com a oferta da Uber – não viam os riscos nem que um dia alguém também viria roubar-lhes o trabalho. Achei essa ideia exemplar da forma como os jornalistas se acham acima – ou ao lado – do mundo em que vivem.

Os dois últimos anos têm dado razão àquele taxista e mostrado que a vida dos jornalistas se degradou.

Os despedimentos têm aumentado em espiral recessiva – menos jornalistas, menor capacidade produtiva, produção mais acelerada de informação, menor interesse da oferta, menor procura do oferecido, menores receitas, mais despedimentos. As plataformas de notícias roubam-lhes o trabalho (sem oposição mobilizada e eficaz dos jornalistas ou do seu Sindicato).

As multinacionais Google e Facebook – totalmente desreguladas e sem qualquer ameaça do poder público – roubam a publicidade das empresas detentoras dos órgãos de comunicação social tradicionais, inviabilizando-as. As redacções ampliam o fosso entre pessoal experiente e respectivas remunerações, entre um corpo de direcção e um corpo redactorial, que se torna menos autónomo. Os jornalistas – por indicação dos seus superiores – adulteram o produto para se assemelhar ao das plataformas: cada vez mais entretenimento, cada vez menos notícias interessantes.

O recente episódio do Expresso, com a possível manutenção da procuradora-geral da República, é sintoma desse desnorte. Os posts do João Rodrigues sobre o porno-riquismo– aqui no Ladrões – são outro sinal do desvirtuamento do papel da comunicação social.

Pois face a este panorama leia-se um diálogo que uma jornalista de um jornal de referência nacional colocou no Facebook sobre greve dos taxistas e os comentários que gerou, nomeadamente de jornalistas mais séniores. Às vezes, parece que aqueles que deveriam ser os guardiões da democracia andam entretidos algures, num emprego de entretenimento do povo:

Ontem, um taxista explicou-me por que ia aderir ao protesto de hoje.
– O Estado tem de perceber que se eu não trabalhar não pago impostos. Se eu não trabalhar não posso mandar um donut de manhã para o meu filho, para comer na escola…
– Manda um pão com manteiga, que é mais barato e mais saudável… ou uma maçã.
– … Se for ao talho, não posso comprar bife do lombo, mas uns ossos para fazer uma sopa.
– Fica mais bem servido e se deixar de comer carne, o ambiente agradece…
– Não está a perceber!
– Estou a perceber que faz más escolhas alimentares. Se continuar a mandar um donut para a escola o miúdo fica diabético e depois o peso no SNS é maior. O bife de lombo também contribui para o colesterol.
– Não, não está a perceber que se eu não comprar o donut e o bife de lombo, o supermercado ou o talho também vão despedir os seus trabalhadores. Esses também pagam impostos, como eu, também têm de comer! Se formos cinco mil trabalhadores nos táxis e formos todos casados já somos dez mil, se tivermos todos filhos, dois filhos, já somos 20 mil. Estão a pôr em risco 20 mil pessoas ou mais! Os gajos da Uber e da Cabify não pagam impostos!
– Mas também têm famílias, também querem comprar donuts e bifes…
– Não podem.

Agora, leiam os comentários que se seguiram:

– Estás sempre a aprender imenso com taxistas… muito bom!.
– Os motoristas da Uber e quejandos também te dizem estas coisas? 😉
– Embora tenha as app da Uber e da Cabify no telef, acabo por levantar sempre a mão para chamar um táxi… nunca andei, acreditas?
– Tens que experimentar…:)
– Ainda vai sair um livro. palavra de táxi.
– Isto foi verdade????😳
– Explica-me desde quando é que o bife do lombo contribui para o colesterol?
– A carne faz mal, não sabias?
– Podes escrever o manual de cultura integral segundo os taxistas que te saem na rifa…abraço de Roma
– Estas lógicas matam-me! Vou partilhar ❤ e começa a pensar em compilar estas histórias.
– Se o fizesse, um dia aparecia morta, atropelada!
– Contas de merceeiro? Nada! De taxista “chico esperto”.
– Teorias estranhas🤔😉

E é isto…