Os velhos

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 29/08/2020)

Miguel Sousa Tavares

Reguengos e os seus 18 mortos transformaram-se numa discussão política, jurídica e corporativa e num despique feio de passagem de culpas e responsabilidades, que teve o efeito útil de pretender que Reguengos fora um caso único e excepcional, fruto do acaso, do azar ou de um somatório de incompetências convergentes. Seria Juno confundido com a nuvem. Era bom que assim fosse, mas não é: 40% de mortes por covid em lares levam-nos a suspeitar da verdade toda. E a suspeita é que Reguengos tenha sido apenas o paradigma da existência submersa que ocorre na generalidade dos lares onde os nossos velhos estão depositados, entregues à sorte, ao acaso e às boas vontades e competências que outros, supostamente, fiscalizam. Porém, se tudo corre mal, como em Reguengos, buscamos afanosamente e para sossego das nossas consciências quem responda pelos velhos que foram abandonados sem assistência, sem apoio médico ou de enfermagem, sem cuidados de higiene, sem o mínimo de dignidade. Mas a questão está muito para lá da responsabilidade de uma instituição de solidariedade social privada, de uma ARS, de um Ministério A ou B ou de um Governo. A responsabilidade é colectiva, é da sociedade que estamos a criar e cujas consequências fingimos não ver.

Portugal é o quinto país mais envelhecido do mundo, apenas atrás de Japão, Itália, Grécia e Finlândia, e prevê-se que até ao final desta década tenha subido à terceira posição. Em 1950, 7% da população tinha mais de 65 anos, hoje são 23% com idade média acima dos 40 anos, a segunda mais alta da Europa, e será de mais de 50 anos em 2030. A esperança de vida das mulheres está hoje nos 85 anos e estará até final do século acima dos 100 anos. Paralelamente, temos a mais baixa taxa de natalidade da Europa: 1,3 filhos por mulher, largamente abaixo da taxa de reposição populacional, que é de 2,1. Alguns destes dados contam uma história de sucesso, que remete, por exemplo, para os incríveis resultados da luta contra a mortalidade infantil, que colocaram Portugal no topo dos países mais desenvolvidos do mundo; para a emancipação das mulheres, trocando o lar pelo trabalho e pela independência financeira; para a melhoria constante da alimentação, da cobertura sanitária e clínica da população, conduzindo à conhecida fórmula de a taxa de natalidade diminuir em função do crescimento da taxa de bem-estar económico. Só que exagerámos: a nossa taxa de natalidade, não obstante todas as justificações que se queiram encontrar, espelha também um egoísmo geracional, que encontramos refletido, aliás, a toda a hora e em muitos aspectos da vida em sociedade — e, reflexamente, da vida política portuguesa. É essa escandalosamente baixa taxa de natalidade que, não acompanhando a extensão crescente da esperança de vida dos portugueses, faz com que, no final, por mais que o Estado nos cubra de impostos e por mais que invista a torto e a direito, não consiga arrancar-nos da cepa torta: desde 2000 até hoje, o crescimento do PIB praticamente não se mexeu e paulatinamente vamos sendo ultrapassados, um a um, por países que estavam muito atrás de nós e que aderiram à UE muito depois de nós, até que já quase nenhum resta atrás de nós. Este é o grande, o maior problema nacional.

<span class="creditofoto">ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO</span>
ILUSTRAÇÃO HUGO PINTO

Caminhamos a passos largos para que a já terrível equação 1 x 2 (um pensionista para dois activos) chegue à absolutamente insustentável equação 1 x 1. Há anos que fomos avisados, há anos que o sabemos, há anos que vemos os números agravarem-se e o fosso estreitar-se, e continuamos, impávidos, a fingir que nada se passa, a ouvir, um por um, todos os sectores profissionais declararem-se de desgaste rápido, reclamando reformas mais cedo do que os outros, a ouvir todos os partidos prometerem sucessivos aumentos de pensões, ao mesmo tempo que exigem também aumentos de salários na Função Pública, promoções automáticas, actualizações do salário mínimo acima da inflação e uma série infindável de novas despesas fiscais em formas de benefícios ou isenções que a situação de emergência económica em que vivemos, longe de atenuar, incitando à cautela na distribuição dos dinheiros públicos, antes parece ter exacerbado. Tudo sustentado em mais impostos para aqueles que os pagam e, em o dinheiro não chegando, em mais dívida para as gerações seguintes pagarem.

Ou seja: olhando para uma sociedade que se tornou economicamente inviável, porque produz 161 velhos por cada 100 jovens, com cada vez menos activos e mais reformados e com custos cada vez maiores para assistir e cuidar dos velhos, que vivem cada vez mais tempo e exigem tratamentos sempre mais caros, qual é a resposta que a política tem para dar? Mais despesa pública. Mais despesa pública — que já ultrapassa 50% de um PIB estagnado há 20 anos — a ser coberta com cada vez mais impostos e mais dívida… a pagar amanhã com mais impostos e mais dívida. Alguém sério pode ter alguma dúvida de que esta fuga para a frente só pode conduzir ao desastre? Certamente que não. Então, porque não mudamos de discurso, de atitude? Por uma razão simples: porque a política é feita pelos partidos (felizmente, porque a alternativa é a ditadura). Mas, infelizmente, raras vezes os partidos se atrevem a dizer a verdade e a propor o caminho mais difícil, porque a verdade custa votos e os votos perdidos custam o poder. E, por isso, pedem o que sabem ser impossível ou suicidário e prometem o que sabem não ter dinheiro para pagar.

Os nossos políticos falam para quem vota e governam para os eleitores swingers, que são os que dão e retiram o poder. Distribuem assim as promessas e as prebendas pelos activos e pelos grupos de reformados, que só são mobilizáveis pelo aumento das pensões, dispensando os principais pagadores de impostos a quem não tem nada para oferecer. Fora disto, não se atrevem a arriscar um único voto com conversas desagradáveis. Em política, as más notícias podem sempre esperar.

O que os governos deveriam fazer, depois de contarem a verdade toda, era atacar o centro do problema, apostando em políticas de natalidade a sério. Começar por uma política fiscal altamente regressiva a favor das famílias e dos pais com filhos ou com netos ou adoptados a cargo, em lugar destas pindéricas benesses actuais. Dinheiro, dinheiro a sério, para quem tiver filhos e se ocupar deles.

E, a par de uma política fiscal, uma política de habitação nas cidades em que um jovem valesse mais do que dois turistas e um casal de jovens pais valesse mais do que dez turistas. Depois, como já aqui defendi, fazer variar o valor das pensões de reforma, não apenas em função dos anos de descontos e do valor das prestações pagas mas também do número de filhos que se teve e que se criou, conforme é mais do que justo, porque quem teve mais filhos e assim mais contribuiu para a sustentação financeira da Segurança Social, com isso sacrificando-se mais na sua vida pessoal e profissional, deve receber mais do que quem não teve filho algum ou se ficou pelos 1,3 filhos da estatística. E a própria idade da reforma deveria ser mais baixa em função do número de anos em que se teve filhos a cargo, pois se há actividade de desgaste rápido é a de mãe e de pai. Enfim, e por muito que isso custe aos defensores da cristandade, e a fim de evitar que daqui a 20 anos a nossa população se tenha reduzido em dois milhões, Portugal devia ter uma política pensada e consistente de absorção de imigrantes — não esses pobres trabalhadores sazonais que por aí andam desprotegidos de todos, mas verdadeiros cidadãos de pleno direito para serem portugueses no lugar daqueles que esta geração não quer ou não tem condições para fazer. E, finalmente, estender os benefícios fiscais aos que tomarem a cargo os seus velhos, em lugar de os entregar em lares ou em casas vazias, apenas povoadas de solidão e abandono.

Isto custaria dinheiro ao Estado. Custaria muito dinheiro. E esse dinheiro viria de onde? Viria da clientela habitual do Estado, dos instalados à sombra do erário público, pagando com votos o dinheiro gasto com eles e arrecadado com os impostos alheios. Seria um escândalo, uma zaragata sem fim, uma berraria de todos os lados. Tirar aos vivos para dar aos nascituros? Tirar aos votantes para dar aos inocentes? Um escândalo!

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


Quão grande é a queda?

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 06/08/2020)

Alexandre Abreu

O INE publicou há dias a sua estimativa rápida da evolução do PIB português no segundo trimestre de 2020. Ficámos a saber que neste período em que os impactos da epidemia e do confinamento mais se fizeram sentir a economia portuguesa recuou -14,1% em cadeia (comparando com o trimestre anterior) e -16,5% em termos homólogos (comparando com o segundo trimestre de 2019). Para além de ter colocado Portugal tecnicamente em recessão, já que é o segundo trimestre consecutivo de contração, este recuo é o maior de que há registo histórico. Foi consequentemente apelidado de “queda brutal” e “trambolhão monumental” na comunicação social, o que não deixa de ter fundamento. Mas como podemos avaliar a real dimensão deste recuo?

Tanto em cadeia como em termos homólogos, a queda do PIB português neste segundo trimestre excede largamente os piores trimestres da Grande Recessão e da crise do euro. Entre 2008 e 2013, a contração trimestral do PIB nunca ultrapassou os -3% e o recuo trimestral homólogo foi no máximo de -5%. Para além disso, a contração da economia portuguesa foi maior do que a média da União Europeia e da zona euro, segundo a estimativa rápida do Eurostat (-15% e -14,4% em termos homólogos, respetivamente), tendo sido a quarta maior entre os países da União Europeia que disponibilizaram já estimativas rápidas. O impacto negativo sobre a economia portuguesa compara ainda desfavoravelmente, por exemplo, com o recuo trimestral da economia norte-americana, que foi de -9,5% em cadeia.

Em contrapartida, a contração homóloga do PIB em Portugal foi a sexta menor entre as economias europeias com estimativas publicadas: afinal de contas, foram apenas dez os países com estimativas rápidas incluídos na nota informativa do Eurostat. A diferença face à média europeia pode ser considerada pouco significativa, a comparação com o recuo da economia norte-americana faz pouco sentido (até porque esta crise sanitária e as medidas de resposta chegaram com várias semanas de atraso aos Estados Unidos) e há motivos para pensarmos que, mais do que no contexto da Grande Recessão e da crise do euro, a crise atual tem um impacto brutal mas mais circunscrito no tempo.

Sobretudo, a dimensão da contração do PIB português agora estimada pelo INE parece-me surpreendentemente limitada à luz do que já sabiamos sobre a situação do emprego em Portugal. As estimativas do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social que têm vindo a ser publicadas todas as semanas mostram que mais de um milhão de trabalhadores terá estado em lay-off entre 16 de abril (data em que se terá ultrapassado a marca de um milhão) e o final de julho (altura em que seriam cerca de 1 milhão e 400 mil os trabalhadores em lay-off). Isto representa qualquer coisa como 1/4 da população empregada em lay-off durante este trimestre, em princípio sem produzir, aos quais acrescem ainda algumas centenas de milhar de novos desempregados, a maioria dos quais surge nas estatísticas como novos inativos. Considerando tudo isto, que o recuo trimestral do PIB tenha sido de -16,5% e não de -20% a -30% pode até ser considerado surpreendente pela positiva.

Outra forma de aferirmos a dimensão do recuo da economia passa por tentarmos antecipar a sua dimensão anual. É um exercício dificil e discutível, pois implica antecipar a trajetória de recuperação (ou não) nos próximos trimestres. Nos Estados Unidos, por exemplo, o recuo em cadeia de -9,5% foi apresentado em muitos órgãos de comunicação social como um recuo anualizado de -32,9%, mas este último número faz pouco sentido, já que equivale a assumir que o comportamento da economia durante o conjunto do ano será praticamente tão mau como neste trimestre, o que na ausência de um agravamento significativo da pandemia parece pouco realista. Também no caso português, tudo depende da trajetória dos próximos meses: se, depois do embate da primeira metade do ano, a economia portuguesa recuperasse para valores do PIB no 3º e 4º trimestres de 2020 idênticos aos de 2019, a contração anual seria relativamente limitada, talvez de -4% ou -5%. Mas é muito mais provável que o impacto sobre vários setores, como por exemplo o turismo, se prolongue pelo resto do ano, implicando quedas trimestrais homólogas menos intensas do que no segundo trimestre mas ainda assim muito expressivas. Se esses recuos trimestrais forem próximos de -10%, estaremos perto de uma contração anual igualmente com dois dígitos.

Em todo o caso, o mais determinante de tudo vão ser os efeitos de segunda ronda: isto é, a dimensão ‘secundária’ da recessão causada pelas falências, desemprego e contração da despesa originados pela paragem ‘primária’ da economia no contexto da epidemia e do confinamento. Estes efeitos de segunda ronda – no fundo, a espiral recessiva associada a estes efeitos multiplicadores negativos – são também os mais difíceis de prever, pois dependem de fatores relativamente complexos: o padrão setorial da contração da despesa e as ligações a montante a jusante entre os vários setores, a robustez ou vulnerabilidade financeira das empresas afetadas, o impacto sobre a confiança de consumidores e investidores e a adequação (em termos de dimensão e rapidez) da resposta contracíclica pública, entre outros. E é aqui, mais do que na dimensão do recuo no último trimestre, que me parecem estar as principais razões para preocupação: apesar da melhoria nos últimos anos em indicadores como o crédito malparado, os setores privado e público da economia portuguesa permanecem altamente endividados e, por esse motivo, bastante vulneráveis. Mais do que a dimensão do embate inicial, são as perspetivas de recuperação que preocupam.


A economia do medo e suas consequências

(Eugénio Rosa, in Resistir, 01/08/2020)

– Aumento significativo do desemprego
– Redução do apoio aos desempregados
– Queda de 16,5% no PIB do 2º trimestre
– Uma opinião contra a corrente


O INE acabou de divulgar os dados da economia portuguesa referentes ao 2º trimestre de 2020, tendo-se verificado uma quebra no PIB (riqueza produzida no país) de 14,1% quando comparado com a do 1º trimestre deste ano, e de 16,5% quando comparado com o 2º Trimestre de 2019 (menos 8.760 milhões € de riqueza não criada só num trimestre, e menos 3.200 milhões € de remuneração não recebidas pelos trabalhadores). E logo se levantou um coro de surpresas e de críticas quer na comunicação social quer por parte de dirigentes políticos por causa do descalabro económico.

As perguntas que surgem de imediato para reflexão são as seguintes: O que poderia acontecer de diferente quando se fecham empresas e estabelecimentos, se paralisa a economia e se manda para casa quase dois milhões de trabalhadores? O que poderia acontecer de diferente quando se espalha e difunde sem um mínimo de racionalidade e de equilíbrio o medo e o pânico? Quando se assiste ao massacre diário pelos media da população confinada em casa, de manhã à noite, com noticias de mortes e de milhares de infetados, como se não existissem mais doenças e mais mortes em Portugal que, com falta de assistência médica, se multiplicaram, mas de que os media não falam e logo não existem? E quando os números de mortes em Portugal não eram suficientes para aumentar o medo juntava-se os de outros países, com muito mais população? O que poderia acontecer de diferente quando se trata uma crise de saúde desta dimensão sem um mínimo de equilíbrio e de racionalidade? O que estava em jogo era demasiadamente importante e sério, e com consequências dramáticas em todas as áreas da vida dos portugueses, que merecia ter sido tratada de uma forma mais racional, rigorosa, equilibrada e planeada, e não deixada às “caixas” chocantes da comunicação social nem às declarações contraditórias dos “especialistas” e dos responsáveis da Direção Geral da Saúde.

Embora Bernard-Henry Lévy seja um filosofo francês com quem não me identifico, ouso transcrever algumas das suas afirmações feitas numa entrevista recente ao semanário Expresso, correndo o risco de desagradar alguns leitores, pois obrigam à reflexão por serem diferentes das ideias dominantes. Afirmou ele: “acho ignóbil” que se ponha a questão “entre saúde e economia. “A economia ou a vida. A bolsa ou a vida. Voltamos a essa máxima antiga dos salteadores de estrada. É ignóbil. Porque a economia é a vida. É a vida contra a vida. Sabemos bem que se pararmos a economia durante demasiado tempo isso leva ao desemprego, o desemprego leva à miséria, e a miséria leva à morte. Portanto, não é a economia ou a vida. É a vida contra a vida”.

Em Portugal tudo isto ganhou uma gravidade maior porque para o combate ao COVID-19, da forma como foi feito, a assistência medica a outras doenças foi reduzida drasticamente, como os números divulgados sobre o numero de consultas, de exames e de operações que se deixaram de fazer provam, o que causou um aumento significativo de mortes que, quando forem divulgadas, chocarão todos os portugueses. E BHL acrescentou: “o medo foi excessivo, havia uma parte desse medo irracional, insensata. E ao medo irracional chama-se pânico, cujos efeitos sociais não são bons”. Na economia, afirmamos nós, os efeitos são nefastos e dramáticos como os dados do INE já revelam.

Estamos agora com um pais – Portugal – em que o medo e o pânico se alastrou, em que os portugueses têm medo de sair de casa e de regressar mesmo com a segurança possível ao trabalho e em que o teletrabalho, isolado e individualizado na maioria dos casos é trabalho desorganizado (segundo BHL, “o trabalho à distância é a solidão, o tédio, a mistura do publico e privado, a ideia que não há esfera privada fora do imperativo produtivo, é o produtivismo, é a espionagem eletrónica dos empregados pelos patrões”). A Administração Pública é um exemplo de improvisação e de incapacidade do governo para dar orientações claras, deixando tudo ao arbítrio das chefias. O teletrabalho tornou-se a panaceia e se criou a ilusão de que o país poderá funcionar e recuperar desta forma. Mas não funciona nem é verdade que recuperará –. os dados do INE acerca do PIB já provam isso

A REDUÇÃO DA RIQUEZA CRIADA NO PAÍS NO 2º TRIMESTRE DE 2020 É DE 16,5%
DESTRUIÇÃO CRESCENTE DO APARELHO PRODUTIVO NACIONAL E DO EMPREGO


Uma das ilusões que o governo e muitos jornalistas estão a difundir é que a crise é passageira (para o ministro Siza Vieira: “já atingimos o pico da crise”) e que o país após a pandemia tem o seu aparelho produtivo intacto (diretor do ECO) e rapidamente recuperará (seria uma saída em o que não é verdade, talvez em ou longos).

Ora tudo isso é uma ilusão, quando não mesmo uma mentira. Com o medo que se instalou na sociedade portuguesa (e o medo tem um efeito enorme na economia pois leva a quebra significativa da produção e do consumo), com a quebra generalizada de rendimentos dos trabalhadores (lay-off, horários reduzidos, e desemprego) e com o fecho de mercados externos, é evidente que a crise vai ser prolongada e vai causar uma enorme destruição de empresas (fecho) que não se aguentarão por falta de vendas (alguns chamam a isso “destruição criativa” pois só se aguentarão as empresas mais fortes) e também uma enorme destruição de emprego que levará muito tempo a recuperar e muitos trabalhadores serão excluídos definitivamente do mercado de trabalho e muitas empresas desaparecerão.

Não compreender isto é estar cego, não tomar medidas imediatas para reativar a economia é suicídio. O aumento do desemprego e o fecho definitivo de muitas empresas que já se verificou é apenas o sinal de uma crise social e económica que não sabemos quando terminará e cuja recuperação será mais difícil devido à desorganização que está a causar em toda a Administração Pública. Esta, um instrumento vital no combate à crise, antes da crise já enfrentava graves deficiências e problemas que a crise só multiplicou (são necessário objetivos claros, decisões rápidas, medidas implementadas urgentemente, investimento, nomeadamente público, elevado, tudo isto era necessário por parte do Estado para vencer a crise mas nada disto está a acontecer nem vai acontecer a breve trecho).

Os dados da evolução do desemprego real em Portugal do INE (quadro 1), que é apenas o sinal inicial da crise que vamos enfrentar, confirmam a gravidade da situação que se procura iludir.

Entre março e junho de 2020, em apenas três meses, o desemprego oficial aumentou em 4.100, mas o desemprego real subiu em 109.600, ou seja, em 26,7 vezes mais. E isto porque o INE não considera para cálculo do “desemprego oficial” todos os desempregados que no período em que fez o inquérito não procuraram emprego, apesar de serem trabalhadores no desemprego (os chamados “inativos disponíveis” que em junho de 2020 já somavam 305.000 quase tanto como desemprego oficial), que incluímos no cálculo do desemprego real, por serem verdadeiros desempregados. O desemprego real atingia, no fim de jun/2020, já 636.200 trabalhadores. O desemprego oficial do INE oculta à opinião pública o desemprego real. O número dos que estão a receber subsídio de desemprego é muito reduzido como mostra o gráfico 1 (Segurança Social).


Em jun/2020, o número de trabalhadores desempregados já atingia 636.200, mas o número destes que recebiam subsidio de desemprego eram apenas 221.701. E entre maio-junho 2020 diminuiu em 3.652 apesar do número de desempregados ter aumentado nesse mês em 20.300. Somente 35 em cada 100 desempregados recebem subsídio de desemprego. E o subsídio médio de desemprego pago neste mês foi, segundo dados da Segurança Social apenas de 504,70€.

É a miséria que se está a alastrar no país perante a inação de um governo que nada faz de concreto para reativar a economia (só promete “bazucas” da UE que continuam sem disparar). Não é com lay-offs, com reduções de horários de trabalho e dos rendimentos dos trabalhadores, e moratórias que se consegue a recuperação. Isso só prolonga a agonia e torna o final muito mais doloroso e destrutivo.