O caminho marítimo para o cliente 2453 

(Francisco Louçã, in Expresso, 12/05/2018) 

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Foi Mariana Mortágua quem o lembrou no prefácio ao interessante livro de Carlos Pimenta, “Os Offshores do Nosso Quotidiano” (Almedina, 2018). Em 2014, estava Luís Horta e Costa, antigo administrador da Escom, a empresa do grupo Espírito Santo para operações arriscadas em África e que tinha sido mobilizada para a intermediação na compra dos submarinos, a depor perante a comissão de inquérito ao BES, e fizeram-lhe a pergunta inevitável: e aquele negócio, que desde 2004 só traz mortificações, mas não investigações conclusivas? Horta e Costa tinha resposta pronta.

Explicou ele: o fornecedor, a Ferrostaal, pagou €27 milhões de comissão à Escom. Desses, €5 milhões foram distribuídos irmãmente pelos cinco ramos da família Espírito Santo e parentela, chamou-lhe “distribuição de dividendos, antecipação de bónus”, como se fosse a mesma coisa, e €16 milhões foram entregues a três administradores (o próprio Luís Horta e Costa, Pedro Neto e Hélder Bataglia) e a um consultor (o irmão de Luís, Miguel Horta e Costa, parece que a título de ter proposto o negócio). Somas interessantes, mas falta dinheiro, €6 milhões.

Tudo contadinho 

Horta e Costa explicou a conta, nada de corrupção, isso é imaginação. O dinheiro sobrante foi usado para esperar pelo momento para pagar menos impostos: “Quisemos dificultar o acesso a essa informação e esperar por uma oportunidade para regularizarmos os impostos com melhores condições fiscais.” E deliciou-se a explicar como foi feita toda a operação: uma empresa brasileira, especialista nestas limpezas, fez a diligência, foram gastos €2,1 milhões para criar um fundo nas Bahamas, o Feltree Investment Fund.

Esse fundo teria logo pago €13 milhões aos administradores e consultor, transferiu depois €8,25 milhões para a Afrexports, uma empresa do grupo nas Ilhas Virgens Britânicas, dessa saem €5 milhões para as famílias Espírito Santo, pagas em Genebra no KBL Swiss Private Bank. Outros €3 milhões vão para a parte que faltava da comissão dos administradores da Escom, fica essa conta acertada. Ainda havia umas despesas, advogados, consultores, mais os custos de um empréstimo no BES das Ilhas Caimão, que tinha sido concedido para que um aperitivo da comissão fosse servido antes mesmo desta ser paga.

E como se esconde o dinheiro? 

Vem ainda a melhor parte. O dinheiro que ficou escondido foi depois transferido para Portugal, aproveitando uma das generosas amnistias fiscais, o primeiro Regime Excecional de Regularização Tributária, aprovado em 2005 (depois houve mais em 2010 e 2012). Se havia quem estranhasse que esses milhões pagassem um IRS equivalente ao de um remediado trabalhador, Horta e Costa indignou-se: “Quando o Parlamento decide uma espécie de amnistia fiscal, deve ter uma intenção. Ou acha que têm todos Alzheimer ou acha que quiseram deliberadamente esconder o dinheiro lá fora. Esta Assembleia fez isso três vezes. Quando a Escom monta um puzzle financeiro, tinha como objetivo uma otimização fiscal. No momento em que existe a oportunidade de um regime fiscal benéfico, a Escom aproveitou”. Não, os promotores da lei não estavam com Alzheimer e a Escom também não, “montou um puzzle financeiro”.

Mesmo com todas estas viagens por offshores e pagamentos em contas das Bahamas às Ilhas Virgens e das Ilhas Caimão a Genebra, Horta e Costa manteve que estava tudo correto. Os quatro homens da Escom ficaram felizes e bem pagos. Só que, em gravações de conversa no conselho superior do grupo, registada e transcrita nas investigações judiciais sobre o caso BES, Ricardo Salgado conta que havia uma outra pessoa a receber a comissão.

O sexto homem 

Confusão, não é de Alzheimer, mas é confusão, explicou Horta e Costa: “Sobre se o valor pago foi de €30 milhões [e não €27 milhões] e se haveria um sexto homem que tinha ganho €3 milhões com o negócio, como chegou a ser noticiado. Acho que devíamos contar melhor. Somos três administradores, os tipos [como Ricardo Salgado se refere aos administradores da Escom nessas gravações] e temos um quarto [o irmão Miguel Horta e Costa]. Quando Ricardo Salgado, num desabafo à família, resolve explicar uma coisa em 2013 que recebeu em 2005, presumo que deve estar esquecido. O tal homem que falta na cabeça de Ricardo Salgado sempre foi Miguel Horta e Costa. “Sexto? Já não consigo contá-los…”

Não seria possível contar desconhecidos, é tudo boa gente, nem quinto nem sexto homem e nem pensar em €3 milhões a mais. Horta e Costa assegurou por isso que “nunca nenhum político ou detentor de um cargo público levou um tostão da Escom”. Nem um tostão, mas é claro que “houve corrupção na Alemanha, mas através da Escom não”. Depois, o administrador foi mais prudente: “Se houve corrupção em Portugal, não ponho as mãos no fogo, porque não conheço. Agora, usando a Escom, não houve.” Não põe a mão no fogo, mas se houve foi o outro.

Entra o cliente 2453 

O assunto parecia encerrado, é o diz que disse, o Ministério Público arquivou por falta de provas, ficou aquele amargo de se saber que alguém na Alemanha corrompeu alguém em Portugal, esses administradores da Ferrostaal foram investigados, acusados e condenados, mas em Portugal não aconteceu nada.

Até que o Expresso levantou agora mais um véu. Hélder Bataglia, presidente da Escom, seria responsável por um contrato forjado em 2004 para justificar uma transferência bancária de €2,5 milhões de dólares já ocorrida quase dois anos antes, em janeiro de 2003. Por quê? Para quem? Silêncio. Os “Panama Papers”, no entanto, permitiram detetar o movimento, que é um buraco negro. O jornalista descobriu a pista: “Um extrato bancário relativo à contabilidade da Escom mostra que a 21 de janeiro de 2003 se refere que do cliente 2361 (ou 7?) foram transferidos para o cliente 2453 dois milhões e meio de dólares.” Há uma transferência entre dois clientes escondidos em números anónimos e lá aparecem dois milhões e meio. O quinto, o sexto homem? Os €30 em vez dos €27 milhões? Brumas da memória.

Assim sendo, quando aparece a questão Manuel Pinho, que teria recebido alguns milhões do Grupo Espírito Santo, incluindo enquanto ministro, não é difícil descobrir o que há em comum em todos os casos destes estratagemas: offshores. A receita é sempre a mesma, sempre que se trata de factos e não de presunções. Quando há facto, há dinheiro escondido, pagamentos e favores.

Estes jogadores dos puzzles têm dominado a economia portuguesa e mesmo parte da sua vida política. Não é preciso mobilizar teorias de conspiração para identificar esta fragilidade estrutural da porta giratória entre os interesses económicos e os decisores políticos. Quanto ao efeito, basta lembra que o hábito faz o monge e que, em Portugal, nunca foi achada corrupção em tais casos dos “puzzles financeiros”.


Como a China dirige o capital

O “Diário do Povo” é o jornal oficial do Partido Comunista Chinês e surpreende todos os dias. Descobriu “Le Monde”, que gosta destas coisas picantes, esta história de uma parceria na fabricação de motores entre uma empresa chinesa (Dongfeng) e uma norte-americana (Cummins), que têm que se entender segundo a lei chinesa. Os administradores norte-americanos sugeriram a nomeação de uma certa pessoa para a direção, mas, diz o “Diário”, “depois de um exame em 360 graus pelo comité do partido, ficou evidente que o camarada em questão não tinha capacidade de liderança e, em geral, de compreensão. Finalmente, o diretor-geral norte-americano aceitou a decisão do partido”. Os parceiros entenderam que quem manda é o partido e a moral da história é transmitida pelo jornal, com um indisfarçável orgulho, mais uma vitória do espírito nacional.

Xi Jinping dirige o partido desde 2012 e conseguiu recentemente anular as limitações à extensão do seu mandato, de modo que pode vir a ficar muito mais anos no poder. Com um discurso centrado na supremacia chinesa para uma nova fase de globalização, aspira a suceder aos Estados Unidos na liderança da economia internacional. No entanto, com uma particularidade sublinhada por esta história: usa para isso o controlo pelo PCC, o que dirige “o Governo, o exército, a sociedade, as escolas, o norte, o sul, o leste e o centro”, segundo o seu discurso no último congresso do partido.

O episódio da Dongfeng é espanejado pelo “Diário do Povo” para demonstrar esta liderança e a sua extensão ao mundo em todos os pontos cardeais. Este interessante internacionalismo das cooperações de capital, acomodado pela vigilância atenta do partido acerca do camarada que tem défice de “compreensão”, é um novo modo de vida e temos de nos habituar a ele.

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580 EUROS

(In Blog O Jumento, 07/05/2018)
580
Não sei quanto ganha o Marques Mendes a fazer de garganta funda na SIC, nunca me dei ao trabalho de saber quanto ganhará a deputada Ana Gomes no Parlamento Europeu, não imagino quanto cobra o jurisconsulto Moreira pelos seus pareceres e opiniões, não quero saber quanto aufere o juiz Carlos Alexandre que dispensa promoções, não faço ideia de quanto ganhava a companheira de Marcelo quando era administradora no BES.
Sei que Sócrates tinha um apartamento de luxo no centro de Lisboa e foi estudar para Paris com o dinheiro da mamã rica, que os almoços de peixe grelhado no Gigi custam um dinheirão, que as festas palacianas da capital custam fortunas, sei que há uma imensa burguesia política que vive luxuosamente na capital.
Mas, voltemos aos 580 Euros, talvez muitos estejam esquecidos, mas esta quantia é um salário mínimo bruto. Agora tirem as deslocações, porque os pobres não vivem propriamente nos centros das cidades, as refeições e outros custos associados ao trabalho, como os trapinhos e outras pequenas coisas, multipliquem por dois e façam as contas a quanto ganha um casal de portugueses que auferem do salário mínimo.
Imaginem que este casal comete a loucura de ter dois filhos, descontem as despesas do infantário, das roupas, dos brinquedos, dos medicamentos, da renda de casa, da luz, da água, do gás, façam bem todas estas continhas e vejam quanto sobra. Pois é, o melhor é que a assistente social não saiba de nada, senão as crianças ainda vão parar à família de algum bispo da IURD, com o competente relatório da Santa Casa e o consentimento de uma magistrada que se preocupa muito com as criancinhas.
Não vou discutir quem pagou os sapatos Prada do José Sócrates, quanto é que Marques Mendes ganha por contar segredos e recados, quanto é que os vistos gold e muitas outras coisas rendem em gorjetas a toda esta burguesia ostensiva da capital. O que me irrita é que toda esta gente mete um ar muito sério na hora de discutir o ordenado mínimo e invariavelmente chega à brilhante conclusão de que é preciso cuidado para defender a competitividade nacional.
Quando devia ser toda essa gente a trabalhar e a esforçar-se para acabar com a miséria de muitos portugueses são estes a serem obrigados a viver com ordenados de 580 Euros não vá a perda da competitividade dar cabo do caldinho. Quando ouvimos falar dos milhões do Carlos Silva, das off shores do Pinho, dos esquemas dos vistos, da imensidão de notícias sobre dinheiro é impossível conter alguma revolta e, ou isto muda, ou um dia vai mesmo acabar mal.

Corrupção – ataquem o Cérbero monstro das três cabeças. Não sejam cobardes nem cúmplices.

(Carlos Matos Gomes, 03/05/2018)

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Vamos falar de corrupção? A sério?

Podíamos falar da constituição de monopólios do tempo da primeira industrialização de Portugal, a do Marquês de Pombal, mas vamos ao tempo aqui mesmo ao virar da porta. Como se reconstruíram os grupos privados após a nacionalização da banca em 11 de Março de 1975?

Como reapareceram os bancos privados, como surgiram o BPI, das confederações do Porto, Santos Silva, o BCP/Millenium da Opus Dei, Jardim Gonçalves, o BPN de Oliveira e Costa, como reapareceram os Espírito Santo, como desapareceram os Burney, os Pinto Basto, o Totta e Açores, o Pinto e Sotto Mayor, o Crédito Predial, como desapareceu o Banco Português do Atlântico de Cupertino de Miranda e o Pinto Magalhães? Como apareceram os Mello /CUF no sector da saúde privada e nas auto-estradas e como desapareceu a CUF, um grupo industrial? Como desapareceu a SACOR e surgiu a GALP? Como foram atribuídas as concessões de estradas – BRISA e Autoestradas do AtLântico, de portos, de aeroportos?

Em resumo: Como surgiu a Quinta da Marinha após o 25 de Novembro? Como desapareceram a Siderurgia Nacional, a CIMPOR, a CUF /SAPEC- adubos, as papeleiras, as refinarias nacionais – SACOR e surgiram os concessionários das portagens de autoestradas, os comissionistas de taxas de combustíveis e de electricidade, os merceeiros da grande distribuição?Corrupção. Como se constroem impérios de serviços? A SONAE, ou o Pingo Doce, ou a Brisa, ou a CUF saúde? Como se constrói uma sociedade de rendas, de rentistas, sem pagar comissões ao poder político?

E não só, como se mantém a ficção de que vivemos num regime de seriedade sem uma comunicação social por conta, como as amantes? A comunicação social é corrupta desde o miolo. É a comunicação da corrupção e ao serviço da corrupção!

Existe algum chefe de governo desde 25 de Novembro de 1975 que não tenha sido um avençado dos grupos cuja criação ou recriação promoveu? Mais, existe algum presidente da República que não tenha sido um instrumento destes poderes? Quem não se aboletou com os fundos estruturais da CEE? A UGT nasceu como? Já alguém ouviu o Torres Couto (um peão, é certo) sobre os fundos para a formação? E quanto ao abate da frota pesqueira ? E sobre a destruição do olival? E sobre a plantação do eucalipto? E como foram elaborados os PDM, os planos directores que trouxeram 80% da população para a faixa litoral? Existe alguém nos vários governos com as mãos limpas?

Como surgiram bancos fantasmas do tipo BPN sem corrupção no topo do regime?

Tenho sobre o cristo do momento, Manuel Pinho, a pior das opiniões: enojam-me os zequinhas como ele, os patetas como ele, os pequenos vigaristas como ele, mas falemos então de gente que determinou o que está a acontecer: Julguem o Ricardo Espírito Santo Salgado! Comecem por ele e deixem para já os peixinhos de aquário, como o Pinho dos corninhos a abrir e a fechar a boca e os Sócrates.

Vamos ser sérios: na operação Marquês comecem por Salgado e pelo Banco Espírito Santo. No caso do Pinho, ou do Sócrates, comecem por Espirito Santo. Sentem Ricardo Espirito Santo Salgado no banco e comecem a fazer-lhe perguntas. Quem o trouxe de regresso a Portugal? Que apoios ele teve para reconstituir o seu império? E chamem Jardim Gonçalves! E chamem as famílias Cupertino de Miranda e de Pinto Magalhães!

Mas, antes de tudo tenham a coragem de julgar Ricardo Espírito Santo Salgado! É nele que tudo começa e é aos Espirito Santo que tudo vai dar. Não sejam cobardes e não atirem areia aos olhos dos portugueses!

Tenham os jornalistas a coragem de ir ao centro do vulcão! Ao Espírito Santo! Porque não vão? Medo? Cumplicidade?

O resto, os ataques a Sócrates e a Pinho são demonstrações de rafeiros que ladram mas não mordem. Estamos a ser – os portugueses em geral – sujeitos a uma barreira de mistificadores e de cobardes que nos querem pôr a discutir as gorjetas que os mandaletes de fazer recados, os groom, receberam quando a questão é a do dono do hotel. Mas esse deu muito dinheiro a ganhar. Sabe muitas histórias… Não é?

A história da corrupção que nos está a ser contada é a história da cobardia de jornalistas e de magistrados. De canalhas que estão a apontar para o lado – foi aquele menino – para que não olhemos para eles.

É o desafio, o meu: políticos, jornalistas, magistrados, tenham espinha, encham o peito e vão a ele! Não sejam rafeiros! Não sejam merdas: atirem-se ao Cérbero, ao “demónio do poço” na mitologia grega, ao monstruoso cão de três cabeças que guardava a entrada do mundo inferior, o reino subterrâneo dos mortos, deixando as almas entrarem, mas jamais saírem e despedaçando os mortais que por lá se aventurassem. Vão à fonte da corrupção: ao Espírito Santo.

Falta-vos coragem? Comeram desse tacho? Não?  Se não falta coragem, se não comeram desse tacho, atirem-se ao Espírito Santo, ao monstro, ao Cérbero, exijam o seu julgamento! Ele sorri e escarnece de vós à saída das audiências! Vão a ele!

O resto são merdices e areia para os olhos do pagode.