O diabo está nas pequenas coisas

(Francisco Louçã, in Expresso, 22/10/2019)

Formado o Governo, composta a lista das Secretarias de Estado, os alertas multiplicaram-se e parecem avisados: que o novo Governo é velho, que a ordem dos ministros de Estado parece recado ou ajuste de contas, que continua a não haver um número dois, o que quer dizer que o primeiro-ministro fica sempre exposto a todas as tempestades, que a rejeição de um acordo de maioria parlamentar é calculismo que pode falhar em muitos momentos difíceis, que insinuar que há um acordo secreto com um partido é ofensa, que a continuação de um ministro que anunciou a despedida é vulnerável, que alguma substituição de secretário de Estado por gente do partido reduz a capacidade técnica, que a entrada de novos-socialistas laranjas pode dar asneira, que o aparelho de negociação do Governo no Parlamento parece querer manter uma lógica muito Largo do Rato, como a dos últimos meses do Governo anterior, que isso já deu mau resultado uma vez e que um defeito não costuma melhorar com a insistência – tudo conclusões razoáveis. Mas falta notar o essencial: é que, em 2019 e talvez em 2020, o maior risco do Governo não é nem a sua autossatisfação, que abunda, nem os seus adversários à direita, que faltam, nem sequer as contas em Bruxelas, que reluzem. É antes o diabo das pequenas coisas. Era melhor não as ignorar.

As pequenas coisas são as que o Governo mais facilmente esquece, ou simplesmente classifica como uma insistência enfadonha de quem não tem visão para os grandes rasgos do futuro. Elas são a urgência pediátrica que funciona como um semáforo, o hospital que espatifa dinheiro em contratações de empresas de trabalho médico temporário e itinerante, o estaleiro de obras de uma ala pediátrica que parece ter sido antecipado para uma visita eleitoral, sobrando depois uma obra de Santa Engrácia, a escola que não pode abrir porque não tem funcionários, o metropolitano que nos faz esperar longamente antes de aparecer pelo túnel, a falta da professora de Inglês ou de Ciências durante todo o ano, os pais que se juntam à porta da escola a perguntar quando é retirado o amianto ou são substituídos os contentores por salas. Tudo isso são as pequenas coisas, todas elas sintoma de problemas comuns e persistentes. Só que o Governo não vai ligar a nada disto. Centeno ditará que estas maçadas são com o titular da respetiva pasta e esse dirá que não tem nem dinheiro nem ânimo para o pedir mais uma vez. A chefia do Governo preferirá que nem lhe falem destas arrelias minúsculas.

O problema é que este diabo das pequenas coisas anda mesmo por aí e o telejornal vai colecionar estes acontecimentos, alguns passageiros, outros exagerados, sendo que na maioria dos casos falta voz a quem pergunta por prazos ou por soluções. E assim se vai fazendo mossa num Governo que parece indiferente às pequenas coisas. Imagino que no Castelo nem se notem estes episódios de água mole em pedra dura, ou que se registe somente que quem refila é a “pequena gente”, para lembrar uma frase de Macron a propósito disto mesmo.

O problema é que vinte anos de desinteresse pela ferrovia talvez fiquem bem escalpelizados num relatório, mas não transportam quem espera um comboio, e que a perda ou o não rejuvenescimento das equipas de especialistas nos hospitais e centros de saúde servem de diagnóstico mas não abrem as portas das urgências.

Se o Governo continuar a querer fazer os grandes relatórios e os brilharetes e não se dedicar às pequenas coisas, a contratação de pessoal e a organização dos investimentos e dos serviços, bem pode esperar pelo dia em que alguém olhará para trás e cobrará pelos anos em que, havendo juro negativo, se optou pela pachorrenta lentidão.

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Apertem os cintos, outra vez

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 19/10/2019)

Clara Ferreira Alves

Vamos atravessar uma zona de turbulência. Apertem os cintos. Aprecio os pilotos que, em vez de aterrorizarem os passageiros, se limitam a mandar apertar os cintos quando já andamos aos encontrões nos corredores e as hospedeiras balançam os tabuleiros. Ou seja, em plena turbulência. Melhor saber no momento do que a seguir à descolagem, poupando na ansiedade. Se os ventos vão soprar nos cúmulos polares e nas montanhas de gelo celestiais, prefiro não saber.

Nada existe que não se preveja ou profetize. Abolimos o inesperado e o espontâneo e trocámo-lo pelo planeamento rigoroso das nossas vidas protegidas das intempéries. As linhas aéreas dão o exemplo, cobrando uma fortuna por viagens de improviso e oferecendo lugares a seis meses por seis cêntimos. A viagem, como acontecimento romântico, acabou. Foi exterminada. Na economia, ou na turbulenta vida económica das nações, igual. O Fundo Monetário Internacional (FMI), uma dessa entidades nebulosas onde não se vislumbra quem manda o quê ou quando, quem desenha os gráficos ou quem mata as aves para ler as entranhas, veio avisar que vamos atravessar uma zona de turbulência. Em Portugal, em toda a vida da democracia, foi sempre assim. Tão depressa cruzamos os céus da prosperidade, com o avião a tremer e o motor ronco, como entramos na tempestade e temos de mandar recolher as vitualhas, agarrar o copo de plástico meio vazio ou meio cheio, conforme as disposições, e tomar o calmante.

Podemos começar a tirar a benzodiazepina do bolso. As previsões do FMI dizem que somos dos que menos acompanham a Europa nos próximos anos, e a Europa vai crescer pouco porque, adivinhem, a política americana voltou a tramar os europeus. A guerra comercial dos americanos e as indecisões erráticas de Trump, mais as fissuras internas da Europa e a falência democrática, obrigam-nos a encolher a prodigalidade. Para os portugueses, tornou-se um hábito porque nunca chegamos a sair da crise, e o nosso tecido social e económico nunca chega a ganhar resistência. O Estado nunca se chega a reformar. A pobreza também não. O nosso capitalismo sai de uma crise para entrar noutra, de braço dado com os “estímulos”. Centeno tem “menos margem de manobra”, mas quem tem menos margem de manobra é a democracia liberal.

Em 2008, estava em Nova Iorque. No dia de setembro em que o Dow Jones desceu às profundezas e o resgate se tornou inevitável para evitar a falência do sistema financeiro mundial, assisti a cenas épicas. Banqueiros que fugiam escondidos atrás de pastas e caixotes, manifestantes com cartazes onde se lia “Morte aos Bancos”. Num parque junto a Wall Street, o Occupy montou acampamento, antes de ser corrido e de morrer de tédio, perante a indiferença das massas. Nesse dia de setembro, profetizei que íamos pagar na Europa um preço elevado pela catástrofe. Ia ser pago com atraso e a prestações, mas ia ser pago. E agora, vê-se nos gráficos do FMI que a economia americana é a única que cresce nos anos vindouros. Timidamente, mas cresce. Os Estados Unidos, por ciclos, dão cabo de nós e do mundo e saem da crise quando estamos a entrar.

A crise do subprime, a crise que ninguém previu, teve como consequência última e não menos grave, consequência da austeridade imposta de repente e à bruta, antecedida por uma breve solução de expansionismo, a crise das democracias europeias. Da França do ‘coletes amarelos’ aos independentistas catalães, das populações brexitianas do norte da Inglaterra aos votantes do fascismo italiano, para não falar das subidas dos partidos de extrema-direita, antieuropeus e nacionalistas, ou pseudo-soberanistas, ou populistas, o que temos é ainda uma consequência remota das austeridades. Não da imigração, apesar do crescimento desta devido às guerras do Médio Oriente, não do terrorismo, debelado na fonte síria e iraquiana até ontem, quando a Turquia e a Rússia resolveram partilhar a terra de ninguém do norte da Síria e exterminar os curdos que nos salvaram do Daesh, mas sim das austeridades desenfreadas. Pensar que os povos iam pagar os resgates e sofrer o desemprego e a destituição sem um sobressalto, depois de terem sofrido pelos desvios da globalização, foi um erro. As redes sociais, e a sua mobilização radical, fizeram o resto.

Sobrepôs-se à crise de autoridade da democracia a crise da imigração, que serviu de bode expiatório. O imigrante como inimigo principal, quando o verdadeiro inimigo foi outro. A decisão de mandar apertar o cinto, e de sobrepor-lhe a decisão de voar sem direito a bebida, comida ou uso da casa de banho. De Barcelona a Hull, das vilas da “França profunda” aos subúrbios da Itália periférica, assistimos à confusão entre furor e culpa. Entre o ódio ao outro e o ódio ao político, vagamente diluído nos erros de gestão das sublevações sociais, avançamos de crise em crise. Nos terrenos do ‘Brexit’, o ódio ao polaco europeu é superior ao ódio ao afegão asiático, mas os conservadores não podem admitir ser este o fundamento identitário, seria um sinal de primitivismo, e resolveram transferir a culpa para Bruxelas.

A Alemanha, que tudo fez para evitar a inflação, o demónio de Weimar, lançou-se na recessão, com a indústria automóvel afetada pela guerra comercial e a emergência climática. Angela Merkel, que tudo fez para dotar a Grécia de uma crise humanitária em pleno território europeu, e que sancionou a punição dos gregos, tentou a redenção com a política de imigração, o tal milhão que ia alimentar a máquina industrial germânica. Os imigrantes não se integraram como previa, e a extrema-direita foi ganhando território, passo a passo. A chefia de Merkel entrou em declínio. A França parecia em melhor estado, mas a república, pesada e burocraticamente irreformável, tem dificuldades em entender ou converter o extremismo lepenista, que acabou a conquistar funcionários públicos e classes baixas. Os socialistas desapareceram. E na Catalunha, se o anseio independentista é antiquíssimo, a ira é nova e deve muito à dose excessiva de austeridade e à ideia de que a região estaria melhor, mais rica, sem fazer parte de Espanha. Políticas económicas e fiscais erradas, um turismo predador e descontrolado para compensar e o esmagamento da revolta pela força, ideia do PP e de Rajoy, conduziram a este falhanço político da democracia, que o PSOE terá de resolver.

Ninguém em parte alguma aceitou a austeridade com benevolência, apesar de assim ter parecido. Ninguém aceitou os resgates ou as privações impostas com magnanimidade. E mal saímos do imbróglio, mal salvámos o euro e a unidade europeia, já estamos a entrar noutro imbróglio. Apertem os cintos.

Queremos mesmo reduzir a carga fiscal?

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 24/09/2019)

Paes Mamede

A polémica sobre a evolução da carga fiscal em Portugal é um exemplo do que não deveria acontecer numa democracia madura. Os partidos de direita são incoerentes. O governo confunde mais do que elucida. O INE (Instituto Nacional de Estatística) fomenta o uso de um conceito equívoco. E a comunicação social dá eco a um debate feito em termos pouco inocentes.

Há expressões que são escolhidas a dedo para induzirem a interpretação desejada. Por exemplo, entendemos coisas diferentes se nos disserem que um mercado de trabalho é “muito regulado” ou que é “muito rígido” – mesmo que a realidade que estejam a descrever seja a mesma. Todos queremos que haja regulação nas economias, mas ninguém gosta de soluções rígidas. Por isso, quem defende mercados de trabalho liberalizados prefere usar a expressão “rigidez” e evita a palavra “regulação”; quem defende uma maior protecção dos trabalhadores nas relações laborais faz o contrário. As palavras, de facto, não são neutras.
O mesmo se passa com a expressão carga fiscal, que corresponde ao rácio das receitas de impostos e de contribuições sociais sobre o PIB.

Em muitas situações deveríamos todos celebrar o aumento daquele rácio. Tal verifica-se, por exemplo, quando o dinheiro enviado para paraísos fiscais passa a ser devidamente tributado; ou quando as actividades informais passam a fazer os descontos que devem; quando as várias formas de trabalho precário passam a estar cobertas pela protecção social, contribuindo em conformidade; ou ainda quando os salários aumentam, levando a que os rendimentos estejam sujeitos a taxas de imposto mais altas, respeitando assim o princípio da progressividade.

São boas notícias quando alguma destas fontes de aumento da carga fiscal se verifica. Mas não é isso que a expressão usada nos leva a crer. Carga é sempre uma palavra negativa. É um peso, um fardo que temos de suportar. Convida-nos a ver qualquer melhoria na angariação de receita por parte do Estado como uma má notícia, como algo a evitar sempre que possível.

Bastaria olhar para os níveis da carga fiscal nos países da União Europeia para questionarmos aquela interpretação. Mesmo depois da recente subida do rácio em Portugal, há 16 países em 28 que têm cargas fiscais superiores. Correspondem, com poucas excepções, às economias mais desenvolvidas da UE. Sem surpresas, países com serviços públicos mais abrangentes, Estados mais funcionais e sociedades mais coesas – como a Áustria, a Dinamarca, a Finlândia e a Suécia – encontram-se neste grupo. A razão é dupla: por um lado, os impostos e as contribuições sociais são o preço que se paga por viver em sociedades decentes; por outro, as receitas obtidas são maiores nos países em que o Estado é mais eficaz e onde o compromisso com o bem-estar colectivo é maior.

Não é assim que pensam os neoliberais. Para estes, o Estado é um empecilho à liberdade, excepto quando garante a segurança, a justiça e a concorrência de todos contra todos. Tudo o resto deve ser deixado aos mercados e à decisão individual. Mais impostos e mais contribuições sociais representam um aumento da coerção que o Estado exerce sobre os indivíduos. A ser assim, o aumento da carga fiscal é um fardo a abater. Por isso fazem tanta questão de sublinhar a expressão sempre que a usam – e usam-na sempre que podem. Já se percebe menos bem que a comunicação social ou o INE utilizem acriticamente o conceito, fomentando uma interpretação tão carregada de doutrina.

Por contraste, é fácil perceber que PSD e CDS recorram aos números da carga fiscal como argumento de campanha. A apropriação pelo PS da bandeira das “contas certas” e o bom desempenho da economia portuguesa ao longo da legislatura deixaram a oposição de direita com poucas alternativas de mensagens eleitorais. Mas há um problema: sem o aumento das receitas de impostos e contribuições sociais seria impossível continuar a pagar a dívida pública nos termos previstos e manter níveis mínimos de investimento nos serviços colectivos. PSD e CDS não podem denunciar escandalizados o aumento da carga fiscal e ao mesmo tempo exigir maiores pagamentos da dívida pública e mais investimento nos serviços de saúde.

O governo, por sua vez, não ajudou muito a clarificar a discussão. Mário Centeno começou por afirmar que “faltava PIB” às contas da carga fiscal, sugerindo assim que os valores máximos deste rácio atingidos em 2018 resultavam de um problema no cálculo do denominador. A revisão do PIB, entretanto anunciada pelo INE, só em parte dá razão a Centeno: apesar de menor, o valor do rácio em 2018 continua a ser o mais elevado de sempre. O ministro das Finanças quis também instituir um novo conceito de carga fiscal, que leva em conta as implicações das opções actuais para as gerações futuras; mas ao optar por revestir de discurso técnico uma questão que é acima de tudo política confundiu mais do que elucidou. Continuando a jogar à defesa, Centeno socorreu-se de um gráfico do Banco de Portugal para mostrar que as taxas de imposto de facto baixaram, pelo que o aumento das receitas em percentagem do PIB não se deve a um maior esforço fiscal; mas limitou-se a enunciar ideias genéricas sobre a evolução da economia e do emprego para explicar a dinâmica do indicador em causa.

Ao longo deste debate, o governo nunca tornou claro de onde vem exactamente o aumento das receitas: da expansão do emprego líquido? Da subida dos salários? Do alargamento da base de contribuintes? Do combate à evasão fiscal e contributiva? Da maior cobertura de protecção social para trabalhadores precários? Sem estas informações não é possível fazer um debate sério e consequente sobre a evolução da fiscalidade em Portugal.

Uma discussão baseada em informação detalhada sobre as razões do aumento das receitas fiscais e contributivas permitiria esclarecer quem defende o quê e porquê nos debates sobre os modelos de desenvolvimento propostos para Portugal. De outra forma, não vamos além de chavões mais ou menos eficazes na luta eleitoral, mas pouco condicentes com uma democracia madura.

Economista e professor do ISCTE