DESENVOLVER COM BEIJINHOS?

(In Blog,  O Jumento, 21/10/2017)

beijinhos

Marcelo Rebelo de Sousa descobriu que os problemas nacionais se revolvem com abraços e beijinhos, na sua estratégia populista passa a mensagem de que os políticos são todos incompetentes e insensíveis menos ele que com um par de abraços, selfies e beijinhos tudo se resolve. Há pobres porque os políticos são insensíveis, há muitos sem-abrigo porque não há amor, há recessão porque falta um presidente a anunciar indicadores uns dias antes de publicados no INE.

Esta abordagem populista das dificuldades do país cria a ilusão de que não existem problemas de desenvolvimento, todas as consequências do subdesenvolvimento não passam de manifestações de incompetência, de insensibilidade e de falta de espírito missionário. Para Marcelo não há injustiças sociais, modelos económicos que podem gerar pobreza. Para ele não há diferenças entre a política económica de Gaspar e a de Centeno, ambas merecem elogio.

As políticas de desenvolvimento não fazem sentido, a política económica deve obedecer a prioridades determinadas pelo sentimento populista da ocasião, se num mês a prioridade são os sem-abrigo no outro é o crescimento, depois é o pagamento da dívida, agora são as florestas, daqui a três meses o governo deve ir de armas e bagagens atrás de uma qualquer outra prioridade. Se ocorrer um sismo a prioridade será a habitação e os regulamentos da construção civil, se ocorrerem cheias a prioridade deixará de ser os sem-abrigo, o pagamento da dívida, a construção civil ou os incêndios para passar a ser a limpeza das ribeiras e a regularização dos rios.

O rei do Butão,Jigme Singye Wangchuck, inventou a Felicidade Interna Bruta (FIB) ou Gross National Happiness (GNH), o indicador de desenvolvimento passou a ser a perceção de felicidade. Basta ler os pilares desta abordagem (Wikipedia) para nos apercebermos de como o budista Jigme Singye Wangchuck e o católico Marcelo se norteiam pelos mesmos pilares. A abordagem conservadora e religiosa leva à mesma, desvalorização da realidade e dos princípios económicos em favor das ilusões.

Marcelo mede o sucesso do seu mandato em beijinhos, frases de velório, mensagens de dó a velhinhas, ao mesmo tempo que de forma subliminar vai promovendo a destruição da imagem e credibilidade dos políticos e das instituições, ele trata-se de se promover a si próprio aproveitando-se dos sentimentos primários das populações em situações de crise e de tragédia. Como não tem responsabilidades executivas e nunca poderá ser criticado pelas consequências do seu desempenho, ignora que o subdesenvolvimento exige muito mais do que as suas mezinhas populistas e que as prioridades não devem ser definidas em função da sua agenda populista.

Em vez de um país pensado a médio e longo prazo Marcelo quer um país governado segundo metas conjunturais e em função da sua popularidade. Em vez de um governo que aplica um programa aprovado no parlamento pelo qual irá responder, Marcelo deseja um governo que seja um anexo à sua Casa Civil. No fim dos mandatos presidenciais de Marcelo o país terá um elevado Felicidade Interna Bruta (FIB), mas estará tão subdesenvolvido como o encontrou.

Talvez o melhor primeiro-ministro para Marcelo seja mesmo Santana Lopes, Marcelo faz discursos e Santana tira notas, Marcelo dá abraços e Santana trata dos beijinhos, Marcelo trata das velhas enquanto Santana cuida das mais jovens, Marcelo preside onde há incêndios e Santana reúne o conselho de ministros onde ocorrerem cheias, Marcelo atira os foguetes e Santana apanha as canas.

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Incêndios: claro que se vai repetir. Durante anos 

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/10/2017)

Daniel

Daniel Oliveira

Há uma coisa impossível de explicar a um jornalista. Na realidade, ela pode ser explicada a um jornalista e qualquer jornalista a consegue entender. Mas não a consegue usar no seu trabalho, que exige respostas e soluções simples e tão rápidas como as suas notícias. Essa coisa foi a que António Costa disse ontem: não só não pode garantir que o dia de ontem não se vai repetir como é seguro que, de alguma forma, vai acontecer de novo. O que o jornalista não pode compreender é que a resposta a um problema realmente importante é muitíssimo mais lenta do que o seu trabalho. É como pedir a um pugilista que jogue xadrez. Com luvas. Mas isso não pode determinar as decisões tomadas pelos políticos.

Nesta madrugada vi jornalistas exigir auditorias para que tudo fosse resolvido. Na rapidez da sua indignação e, desconfio, com a mesma inconsequência da sua indignação. Só que, não sei se deram por isso, houve um estudo que fez algum trabalho. Não lhe foi dedicada grande atenção, porque ele exige um domínio técnico do tema que ultrapassa as frases bombásticas e as soluções instantâneas. Só que esse estudo não fala apenas do que aconteceu em Pedrógão. Fala dos problemas circunstanciais e dos problemas estruturais, da prevenção e do combate. E apresenta propostas.

Parte das propostas estão em andamento e delas destaco, antes de tudo, a mais relevante: a reforma da floresta que, infelizmente, o PCP deixou coxa e que se espera que os restantes partidos possam vir a completar. Quanto ao combate aos fogos, há um debate difícil a fazer-se sobre um sistema que se baseia sobretudo no voluntariado. Temos milhares de homens e mulheres que merecem toda a formação para que a sua generosidade se traduza em eficácia. E é hoje evidente que a Proteção Civil tem problemas gravíssimos, provavelmente fruto de nomeações demasiado partidárias, e que precisa de uma limpeza urgente. E que dificilmente será esta ministra, tão fragilizada politicamente, a fazê-la. A demissão da ministra não resultará sobretudo das responsabilidades diretas no que tem acontecido. Resultará da necessidade de ter alguém com autoridade política para fazer o que tem de ser feito. E Constança Urbano de Sousa não tem essa autoridade.

Por fim, há o dia de ontem. E quanto a esse, ninguém com juízo negará que as temperaturas que estamos a sentir quase a meio de outubro são absolutamente excecionais. E que uma década sem incêndios e dois anos de seca fazem o resto. Sobretudo quando parece evidente, pela quantidade inacreditável de ignições, incluindo à noite, que há mão criminosa e que o fenómeno está a atingir proporções só compreensíveis se estivermos perante crime organizado.

Nada, a não ser o refrescamento do Ministério e a limpeza da Proteção Civil, produzirá efeitos brevemente. Tudo o resto, que é o que interessa, precisa de tempo e de um compromisso político alargado durante uma década. Comecemos por ler o relatório publicado pela comissão independente e continuemos completando a reforma da floresta que deu os primeiros passos há uns meses. A ministra não pode ficar? Não. Mas a sua demissão não vai resolver coisa alguma. Costa tem razão: cada incêndio que apagamos é apenas um incêndio que é travado. Os problemas estruturais estão lá todos e, lamentavelmente, não se vão resolver ao ritmo das polémicas mediáticas. Esta é a altura em que os vários atores políticos se entendem e olimpicamente ignoram o ruído dos comentadores e jornalistas. O meu incluído.

OE/2018: para acabar de vez com essa conversa da austeridade de esquerda 

(Nicolau Santos, in Expresso Diário, 13/10/2017)

nicolau

 

A proposta de lei do Orçamento do Estado para 2018 reforça os sinais dos dois anteriores orçamentos: reposição de salários e pensões, bem como dos apoios sociais cortados durante o período 2011-2015; continuação do desagravamento fiscal; mas, ao mesmo tempo, mantém a redução do défice orçamental e aponta para uma significativa diminuição da dívida pública em percentagem do PIB. É muito difícil dizer, depois disto que; 1) não havia alternativa à política da troika e do Governo PSD/CDS; 2) que esta é uma austeridade de esquerda. Este orçamento é expansionista.

O OE/2018 é claramente mais favorável ao trabalho que ao capital; preocupa-se bem mais com os trabalhadores, os reformados, os pensionistas, as famílias, do que com as empresas; vai buscar dinheiro a bens importados (nomeadamente o setor automóvel) e a produtos alimentares que podem ser prejudiciais à saúde; onera o recurso ao crédito para consumo; mantém a taxa de energia sobre Galp, REN e EDP; as contribuições extraordinárias da banca, energia e farmacêuticas mantém-se; aumenta a derrama para empresas com lucros acima dos 35 milhões de euros (medida ainda não confirmada no momento em que escrevo); contempla um aumento extra de seis a dez euros para os pensionistas; continua a repor os valores do Rendimento Social de Inserção, Complemento Solidário para Idosos e o abono de família; desaparece o corte de 10% que se aplicava ao subsídio de desemprego ao fim de seis meses; os cortes no valor das horas extraordinárias dos trabalhadores da administração pública acabam; e as progressões nas carreiras serão totalmente descongeladas em 2018 e 2019.

Ora como é possível fazer tudo isto e mesmo assim apontar para um défice orçamental de 1% em 2018 e uma redução da dívida pública para 123,5% do PIB contra os 126,7% do final deste ano?

O segredo está obviamente num crescimento muito mais forte do que aquele que tinha sido estimado inicialmente pelo Governo e por todas as organizações nacionais e internacionais. E essa é a chave que dá a folga orçamental (da ordem dos mil milhões, a que se juntam a descida dos juros da dívida e os dividendos do Banco de Portugal) para fazer uma política orçamental muito mais justa do ponto de vista social, cumprindo ao mesmo tempo todos os critérios exigidos pela Comissão Europeia e dando sinais claros aos mercados e às agências de rating de que a economia portuguesa está a evoluir no bom sentido.

Foi isto que a receita da troika e do PSD/CDS nunca quis ver: que só com maior crescimento era possível o país sair do buraco em que tinha caído. E quando ao mesmo tempo se deprimia brutalmente a procura interna e a capacidade creditícia da banca que operava no mercado nacional, o resultado só podia ser uma recessão prolongada, que durou três anos e encolheu a riqueza produzida no país em mais de 7%, levando à emigração de meio milhão de pessoas e fazendo disparar a taxa de desemprego até aos 17%.

É claro que a economia portuguesa está, como todas as outras, muito dependente da conjuntura externa e, em particular, do que se passa na União Europeia. As fragilidades são óbvias, não foram superadas de um dia para o outro e um forte abanão externo pode colocar tudo em causa. Percebe-se que este orçamento visa garantir a continuação do apoio parlamentar do BE e PCP à atual solução governativa e que a manta não deve ser esticada ao ponto de, em caso de ventos externos adversos, ser impossível arrepiar caminho e manter o barco equilibrado. Por isso, é necessário não descurar o apoio ao investimento, seja nacional ou estrangeiro, bem como aos milhares de pequenas e médias empresas que constituem o tecido produtivo nacional. Sobre isto, o OE/2018 é razoavelmente omisso. E esse é um flanco que não pode ser descurado. Porque sem investimento, não há emprego nem criação de riqueza para distribuir.

Em qualquer caso, continuar a descer o défice e, pelo segundo ano consecutivo, reduzir a dívida pública é um sinal fundamental que Portugal passa para os mercados e que será inevitavelmente reconhecido pelas agências de rating e pelos investidores. E essa mensagem é decisiva para o futuro do país.