Um sonho destruído?

(José Gameiro, in Expresso, 21/01/2021)

José Gameiro

Corro o risco de ser considerado um velho conservador e pessimista. Paciência. Em vésperas de mais uma eleição presidencial, apeteceu-me pensar sobre o caminho percorrido pela minha geração. Já devem estar a pensar, este gajo tem a mania, como é que ele consegue numa crónica escrever sobre umas dezenas de anos de um país. Presunção e água benta, cada um toma a que quer…

Numa conversa recente, com alguém com quem falo regularmente e que não partilha as chamadas ideias de esquerda, ouvi isto: “Para vocês que começaram um sonho quando eram jovens, olhar para o país, agora, deve ser uma desilusão.”

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Muita desta desilusão, para quem teve sempre alguma participação cívica ou mesmo política, advém da velha crítica aos partidos. As suas características macrofágicas, a dificuldade de aceitação do pensamento independente, o uso oportunista de quem não é filiado e o seu posterior afastamento, não são exclusivos de Portugal. Em democracia não há alternativa ao sistema partidário, ainda que entre nós a frouxidão da participação dos cidadãos na vida política seja muito limitada. A lógica partidária é uma lógica futebolística, por vezes quase de seita. Como a hipótese de os partidos se reformarem é muito baixa, por aqui estamos conversados.

Para um leigo em economia é difícil compreender qual o caminho a seguir, mas uma coisa podemos ter a certeza, o nosso país, desde o ano 2000, está a ficar para trás em relação à maior parte dos países europeus. Temos uma taxa anual de crescimento média de 0,67%…

Quando oiço jovens recém-licenciados dizerem que ganham menos de mil euros líquidos por mês e que desesperam para se autonomizarem da família, ou seja, terem uma casa, sustentarem-se todos os meses, sinto alguma vergonha pela minha geração. Claro que estão muito melhor do que antes da democracia, mas não pode servir de desculpa… Não fomos capazes de transformar os nossos sonhos num futuro melhor para os nossos filhos e netos.

Mas conseguimos ter um país seguro, com um sistema de saúde universal e quase gratuito em que ninguém fica à porta de um hospital porque não tem dinheiro para pagar.

Claro que isto tem um preço que pagamos indiretamente, através dos nossos impostos. Muito se discute sobre a altíssima carga fiscal. As teses liberais defendem que uma baixa fiscal criaria, a prazo, maior rendimento, para os que menos ganham. Não sei discutir isto. Mas sei que nem toda a receita fiscal, longe disso, serve para pagar a saúde, a justiça, a segurança e todos os serviços públicos. Também tem servido para pagar os negócios, altamente rentáveis da energia e das Scuts.

Somos fracos, muito fracos, na capacidade de contestar decisões duvidosas. Deixamos isto aos políticos da oposição, apesar de cada vez mais termos informação acessível. Somos também muito fracos na produtividade, no rigor do cumprimento das horas e dos prazos.

Em relação ao pensar a nossa posição na Europa e no mundo, não somos fracos, somos nulos e deixamos esta discussão aos políticos. Mesmo estes, publicamente, não se aventuram por aqui, como se vê na atual campanha eleitoral. Nenhum candidato e nenhum jornalista pôs questões internacionais e, no nosso regime constitucional, o PR pode ter um papel importante nas relações externas. Preferiram discutir questões de atualidade e proferir afirmações vagas sobre a necessidade de nos darmos todos muito bem…

Se aqueles que pensam à esquerda não conseguirem mudar este estado de coisas, vou continuar a ouvir a frase do jovem empregado num supermercado com quem conversei há dias e a quem dedico esta crónica: “Acabei o curso de Economia numa escola de referência, preciso de ganhar dinheiro, estou aqui na caixa. Mal possa, piro-me para outro país…”


Portugal: Salários baixos, PIB a cair e Estado cada vez mais endividado

(Eugénio Rosa, in Resistir, 10/01/2021)

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Para se poder compreender os efeitos da crise atual quer a nível social (rendimentos dos trabalhadores) quer a nível económico (criação de riqueza) é importante ter um quadro claro da situação em que se encontrava o país antes da pandemia, até para se poder conhecer para onde estamos a caminhar nestas duas áreas vitais para a vida dos portugueses. Este estudo é apenas um alerta de um outro lado da crise para reflexão.

OS SALÁRIOS EM PORTUGAL CORRESPONDEM A METADE DA MÉDIA DOS PAISES DA UE, MAS EM MUITOS BENS OS PORTUGUESES SÃO OBRIGADOS A PAGAR PREÇOS EUROPEUS (combustíveis, gás, etc)

O gráfico 1, com os últimos números disponibilizados pelo Eurostat mostra a grande diferença entre os salários pagos em Portugal e os salários praticados nos países da União Europeia.

Gráfico .

Antes da crise, o salário horário médio em Portugal era já menos de metade do salário horário médio nos países da União Europeia. Entre 2006 e 2018, a percentagem que o salário médio hora pago aos trabalhadores portugueses representava em relação ao salário médio hora na União Europeia diminuiu de 52,3% para apenas 48,9%. Portugal continua a ser um país de muito baixos salários, o que determina que a sua economia tenha uma baixa intensidade tecnológica e de conhecimento e seja extremamente frágil como a experiência tem estado e está a mostrar. E é com estes baixos salários que os trabalhadores portugueses estão a enfrentar as consequências dramáticas da crise, nomeadamente a perda de rendimentos. O quadro 1, com dados do INE mais recentes, confirma as baixas remunerações que são pagas no setor privado em Portugal em 2020, o que torna a situação ainda mais difícil mesmo para aqueles que têm trabalho.

Quadro 1 .

A remuneração bruta total é muito baixa em Portugal (6,05€/hora segundo o INE em 2020). Em junho de 2020, quando comparado com idêntico mês de 2019, verifica-se já uma redução 18,4% na remuneração hora bruta total que resulta do facto das entidades patronais, aproveitando a crise que as afeta, começarem já a pressionar as remunerações para as baixar ainda mais com o objetivo de transferir os custos da crise para os trabalhadores. Ainda não há luz no túnel. E acentua-se a insegurança com a ameaça de novo confinamento.

A RIQUEZA CRIADA EM PORTUGAL ERA JÁ INSUFICIENTE ANTES DA PANDEMIA E CAIU COM A CRISE

Mesmo antes da crise, o PIB (riqueza criada) por habitante em Portugal já era muito inferior à média dos países da UE como revelam os dados do Eurostat do gráfico 2. Baixos salários geram baixa riqueza criada.

Gráfico 2.

Em 2010, o PIB por habitante em Portugal correspondia a 66,6% do PIB médio por habitante dos países da União Europeia e, em 2019, tinha descido para 64,7%. Portugal ao invés de convergir para a média da UE estava a divergir. A riqueza criada por habitante no nosso país é cada vez mais insuficiente.

Gráfico 3.

Antes da crise, cada trabalhador em Portugal criava por trimestre riqueza (PIB) avaliada entre 11.869€ (1º Trimestre de 2019) e 11.990€ (4º Trimestre de 2019) o que, comparado com a média dos países da UE correspondia a cerca de 64,7%. Com a grave crise causada pela pandemia que levou ao fecho de uma parte significativa da economia, a queda da riqueza criada por trabalhador foi brusca e acentuada (-13,6% no 2º Trim.2020 quando comparado com o trimestre homólogo de 2019). Com o desconfinamento no 3º Trim.2020 registou-se uma certa recuperação da economia já que o PIB por trabalhador aumentou, entre o 2º Trimestre e o 3º Trim.2020, de 10.282€ para 11.553€ (+12,3%), o que mostra que o teletrabalho é um mito. Com a ameaça de novo confinamento causada pela nova onda do COVID 19, a concretizar-se, a contração da economia será maior que a do 2º Trim.2020, pois a economia está mais fragilizada e muitas empresas, que conseguiram sobreviver ao 1º confinamento, é de prever que já não consigam agora. Ficaremos com um país e uma economia mais destruída e com maior desemprego. E os apoios não resolvem o problema.

UM ESTADO CADA VEZ MAIS ENDIVIDADO, CUJA DIVIDA TERÁ DE SER PAGA COM OS NOSSOS IMPOSTOS

Para apoiar as empresas e as famílias a divida pública tem aumentado assustadoramente. Segundo o Boletim Estatístico do Banco de Portugal de jan.2021, entre dez.2019 e out.2020, portanto em apenas 10 meses, a divida das Administrações Públicas aumentou de 310.466 milhões € para 330.000 milhões €, e a divida na ótica de Maastricht subiu de 249.985 milhões € para 268.143 milhões €. No fim de set.2020, a divida das Administrações Públicas já correspondia a 160,8% do valor do PIB e a de Maastricht a 130,8%.

Um aumento da taxa de juro criará uma situação insustentável ao país pois os encargos com uma divida desta dimensão poderão tornar-se incomportáveis.


Segurança Social, vítima de uma burla com décadas

 (Vítor Lima, in Blog Grazia Tanta, 07/12/2020)

O valor retido pelo empresariato corresponde a quase um ano de pensões, com a conivência silenciosa dos governos e das chamadas oposições.

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A riqueza é sempre relativa e, incorporando o vírus do capitalismo, não se contenta em qualquer patamar de acumulação. Enriquecer é um desígnio nunca saciado e para o qual a ética, quando apontada, é apenas um tapete que encobre a burla e o roubo; se necessário, através da inevitável repressão das gentes.

O papel do Estado, desde a ascensão do capitalismo foi sempre o de um gestor, de um auxiliar essencial para a acumulação de capital. Para o efeito, (re)constrói, em permanência, um discurso de organização e de encaminhamento da punção fiscal, hierarquizando os vários segmentos sociais.

Em Portugal, a Segurança Social (SS), no essencial, obtém, entre outras, as suas receitas a partir das quotizações dos próprios trabalhadores e contribuições das empresas onde trabalham, por conta do valor acrescentado que geraram. Os recursos financeiros da SS têm assim, uma proveniência bem definida e uma aplicação dos seus fundos, bem delimitada – pagamento de reformas, situações de desemprego, doença ou invalidez dos indivíduos que procederam aos devidos descontos. Pelo contrário, o Estado, tem recursos captados sobre toda a população (impostos) e, uma aplicação não consignada, muito generalizada, envolvendo uma miríade de funções.

Em Portugal, por regra, as receitas da área pública são cobradas com uma enorme e calculada dose de incúria; uma incúria que tem décadas, que é estrutural para financiamento de empresas que se inserem num capitalismo subalterno e, historicamente, muito dependente do apoio estatal. Esse apoio, revela-se num tradicional e elevado nível de economia paralela (27 a 30% do PIB); de fraude contributiva, com aparelhos de fiscalização muito lentos e “maleáveis”; e, uma administração pública burocratizada, partidarizada, que publicou a Conta da Segurança Social de 2018 (um verdadeiro labirinto) uns, vinte meses após o final daquele ano.

A SS, tal como a Autoridade Tributária, passou a divulgar listas de empresas com grandes débitos para com aquelas instituições. Uma consulta recente nomeava 34 empresas com dívida de contribuições não pagas, no valor de € 1 a 5 milhões; e que certamente não pagarão, não só pelo nível acumulado de dívida; porque já terão dissipado qualquer património; ou ainda, porque aquele foi previamente objeto de garantia a favor dos bancos credores, muito mais lestos e cautelosos nesta matéria. Se o objetivo era envergonhar alguém com essas listagens esse objetivo… falhou redondamente.

A situação conhecida no momento atual é clara quanto a uma silenciosa política de instalada incúria visando o financiamento de … empresários falidos ou calculistas.

                                                    Fonte: Contas da Segurança Social

O crescimento das dívidas tomadas como de médio ou longo prazo resulta, nos últimos anos, da grande redução das contribuições tomadas como dívida consolidada e já não como prestações em atraso (Contribuintes); o que não ilustra a gestão de Vieira da Silva. Para mais em paralelo temporal com o tempo pos-troika, o I governo Costa lançou o programa Peres[1]de recuperação de dívida que, como todos os programas[2]do género deverá ser o último… antes do próximo que provavelmente virá na boleia dos danos do covid-19.

O gráfico seguinte ilustra a crescente utilização das contribuições não pagas à SS como norma de capitalização ou fuga de capitais por parte dos empresários portugueses, com a dedicada conivência dos governos, naturalmente. A grande quebra observada entre 2002/2003 deve-se a uma operação de titularização de dívidas fiscais e à SS[3], levada a cabo por Manuela Ferreira Leite. Nessa operação os créditos cedidos – € 9446 M do Estado e € 1995.2 M da SS – em grande parte incobráveis, os valores recebidos no final, foram de € 1453 M e € 307 M respetivamente. A diferença, na sua maioria, corresponde a não pagamentos de empresas em dívida e, entretanto desaparecidas, como produto da tradicional benevolência dos órgãos estatais face aos responsáveis. Uma tradição que surge como inconcebível em outros países da Europa.

Curiosamente, como também se pode ver no gráfico seguinte, o grande crescimento da dívida à SS, em termos de percentagem do PIB e entre 2005/11, coincide com a governação Sócrates, tendo como ministro para a SS um nocivo Vieira da Silva; que voltaria a protagonizar um acréscimo da dívida a partir de 2015, com António Costa, e apesar da cobrança extraordinária do já atrás referido, Peres. Vieira da Silva protagonizou[4] ainda a introdução do Factor de Sustentabilidade, uma fórmula de colocação dos trabalhadores a trabalhar (e a descontar) mais anos, encolhendo, naturalmente o tempo de vida, livre do trabalho; e, reduzindo o encargo para a SS mantendo a habitual displicência face ao incumprimento por parte dos patrões. Em contrapartida, o regime pos-fascista age duramente sobre pequenos devedores como neste caso.

Sobre a Segurança Social, sinalizamos adiante textos divulgados nos últimos anos – um tema que nunca interessou a imprensa, porque os prejuízos recaem sobre a população em geral e os reformados em particular que não têm lobbies para os representar. O modelo organizativo é aceite acriticamente pelos sindicatos, pela população em geral e, com o silêncio interessado da classe política; da parcela mais à direita até à menos reacionária.

O tecido económico de hoje não é dominado pelo trabalho intensivo como há décadas e isso exige outras incidências para financiamento da SS, mormente sobre o valor acrescentado; um tema que obviamente não é colocado, na pobreza ideológica dominante.


Alguns textos publicados sobre a SS:

http://grazia-tanta.blogspot.com/2012/02/fundo-de-garantia-salarial-desvio-de.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/07/o-tribunal-constitucional-e-o-roubo-dos.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2012/07/a-divida-seguranca-social-o-longo.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2015/12/continua-o-saque-da-seguranca-social.html

http://grazia-tanta.blogspot.pt/2014/10/dia-internacional-para-erradicacao-da.html


[1]    http://grazia-tanta.blogspot.pt/2016/10/mais-um-perdao-fiscal-peres-e-sua-graca_10.html

[2]  No período 1986/2002 houve sete planos como o referido Peres, entre eles o famoso plano Mateus que deu alguns resultados, muito provisórios. Ainda mais atrás, em 1985/95, Cavaco desviou da Segurança Social, para tapar um buraco financeiro no orçamento do Estado, o valor de 1206.4 M contos… o equivalente a toda a cobrança de 1995 (Livro Verde da Segurança Social, 1996).

[3]  Apuramento contemplado no Relatório nº 6/2011 – 2ª s. do Tribunal de Contas

[4]  Vieira da Silva teve na operacionalização do Factor de Sustentabilidade, como Secretário de Estado, um tal Pedro Marques, uma estrela do PS atualmente no Parlamento Europeu, em estágio para voos mais altos