O que o “Gambito da Rainha” nos ensina sobre a vida (e a política)

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 17/11/2020)

Para bastante gente, “O Gambito da Rainha” tem sido uma acolhedora companhia no semi-confinamento em que vivemos. A série tem tido sucesso, seja porque junta uma personagem fascinante, mesmo que puramente ficcional, Elizabeth Harmon, a algum romance, pouco, ao retrato sofrido das esquinas da vida, ou ainda a uma pitada de Guerra Fria em tom de época, seja, e sobretudo, porque se constrói sobre um mistério. Esse mistério é o xadrez, dois exércitos de oito peões e oito aristocratas frente a frente num pequeno tabuleiro.

Representando uma batalha, o jogo de xadrez foi-se transformando numa lenda, entendido como a encarnação do artifício estratégico, da inteligência da antecipação e da vontade de vencer. Outros jogos de outras latitudes cumprem essa função, mesmo que de forma distinta, valorizando mais a posição do que o movimento (o go chinês, por exemplo). No entanto, o xadrez cria uma representação de poderes diferenciados (o bispo, a torre, o cavalo, o rei e a rainha, ou os peões, que eram tão importantes para Beth Harmon), que gera assim uma tal complexidade de movimentos e estratégias que o torna sempre surpreendente. É dessa complexidade que lhe quero falar, porque ela nos pode ensinar alguma coisa.

Entre os economistas, o xadrez tem uma história. Foi a imagem usada por Herbert Simon, Prémio Nobel em 1978, para explicar a alguns colegas porque é que a sua fábula dos mercados perfeitos e da racionalidade maximizadora estava errada. Imaginem um jogo de xadrez, que é um tabuleiro fechado e com poucas peças, sugeriu ele. O número de jogadas possíveis é tão elevado que nenhum jogador as pode adivinhar a todas e, portanto, nunca pode ter a certeza de que a sua jogada é a melhor. Mesmo nestas 64 casas, em que não entra mais ninguém e as regras nunca mudam, não há informação completa e a trajetória ótima é incalculável. Como é que me podem então dizer, perguntou Simon, que um mercado com milhões de empresas e de pessoas vai gerar um caminho ótimo que contentará toda a gente, ou que agentes omniscientes vão saber qual é essa solução?

Simon tinha razão. Antes dele, já um matemático brilhante, Claude Shannon, tinha divulgado em 1950 o seu cálculo de quantas jogadas são possíveis num jogo de xadrez. Queria programar um computador teórico, quando as máquinas ainda mal começavam a ser inventadas, e publicou a sua conclusão numa revista de filosofia. Admitindo quarenta movimentos de cada parte (Hamon venceu várias partidas com trinta, mas seria genial) e trinta possibilidades em média para cada movimento, o número de jogadas possíveis seria de 10120 (outros fizeram cálculos superiores). Em comparação, o número de átomos do universo será de cerca de 1080 e o número de segundos desde o Big Bank, ou desde a formação do universo, de cerca de 4,4*1017, ou 13,7 mil milhões de anos. Há muito mais jogadas possíveis num jogo de xadrez do que segundos na história do universo ou do que todos os seus átomos. Ninguém pode conhecer ou antecipar todas.

Nem por isso os grandes jogadores de xadrez não deixam de prever várias das alternativas de que dispõem ou que os seus adversários terão para lhes responder, mesmo que não as possam conhecer a todas. Se viu a série, lembrar-se-á de que esse era a força de Beth Hamon, ela imaginava, simulava e comparava um grande número de soluções possíveis. Portanto, o facto de o jogo ser imprevisível na sua totalidade não impede que se tomem decisões bem fundamentadas e que podem levar à vitória. Se a metáfora deste jogo serve para a vida, que é ainda muito mais complexa – em que entram novas peças e jogadores, as regras são alteradas e a história muda –, então indica que se podem fazer escolhas, pelo menos sobre os riscos do futuro que vamos reconhecendo. E é aqui que entra, entre muitas outras questões da dia a dia, a política.

Ora, ao contrário da pretensão daqueles economistas que, para defenderem o liberalismo radical, inventaram a ficção de um agente económico que sabe tudo sobre o presente e o destino do universo, na política tende a predominar quem só se preocupa com a jogada imediata. O tempo parece mesmo ser dos jogadores tonitruantes. Num mundo de hiper-comunicação e num contexto em que a direita explora as técnicas do trumpismo, ou seja, o ressentimento como combustível político, parece só contar a próxima jogada: o máximo de barulho, o máximo de ódio, o máximo de atenção. O problema é que existe sempre um amanhã. A estratégia trumpista resulta enquanto estivermos presos a sucessivos hojes, enquanto o medo se instalar no imediato, enquanto se olhar para o lado e não para a frente. Mas o facto é que esta estratégia tão bem sucedida levou à derrota de Trump, mesmo quando tinha o aparelho institucional mais poderoso do mundo ao seu dispor.

Não vale a pena a ilusão de que este processo só ocorre na direita. Ele contamina quase toda a política: a busca do efeito do anúncio pelos governos é mais cuidada do que a concretização de promessas. Governos que apresentam planos de apoio aos trabalhadores em lay-off, aos da cultura, aos dos restaurantes, aos informais, e que depois a poucos chegam, não é só o caso deste cantinho à beira-mar plantado. A corrida à televisão para apresentar programas, anúncios, linhas de financiamento, tornou-se uma segunda pele da política. E depois descobre-se que casas de Pedrógão não foram reconstruídas, que nenhum trabalhador informal recebeu em novembro, que houve linhas de crédito que não foram regulamentadas, que o investimento ficou por metade, que os prazos passaram.

Na resposta à pandemia é onde esse mecanismo de ilusão se torna mais ameaçador, estamos a assistir à rápida e autorizada decadência do serviço nacional de saúde. Então, entre o caso dos xadrezistas que ganham por calcular longos caminhos, e é a qualidade do jogo, e o dos governantes que procuram apoio imediato e ignoram o dia seguinte, e parece ser a circunstância da política, não haverá, apesar de tudo, a possibilidade do bom senso, pelo menos na saúde? Talvez disso dependa o futuro imediato de Portugal. Aprovar as condições para um SNS com capacidade suficiente significa fazer com que, neste caso, a democracia vença a desigualdade. Por isso, como podemos escolher, mesmo com a incerteza sobre o que vem pela frente, devemos fazê-lo.

Este catastrófico fim de 2020 e o ano de 2021 são o tempo em que ou remendaremos, para continuar a penar o atraso, ou reconstruímos esse serviço de proteção social. Pela minha parte, vou medir as respostas dos políticos, como agora se diz, pelo que fizerem para garantir a proteção da saúde da nossa gente. O Gambito da Rainha é o nome de uma abertura da partida. Uma boa ideia. Mas, para Portugal, talvez o mais importante seja o que os jogadores não podem e nós temos que fazer: alterar a regra do jogo.


COVID- 19 – Oportunistas, canibais e promotores do pânico

(Carlos Esperança, 28/03/2020)

Já cansa ouvir os dirigentes das Ordens dos Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos e do SIM (Sindicato Independente dos Médicos) na batalha política contra as autoridades de saúde e no ataque ao Governo, sem se oferecerem para trabalhar num hospital. Sempre foram assim, mas há parte da frase, «estamos em estado de emergência nacional», que não percebem, e portam-se como antes da crise, agora com mais vigor e mediatismo.

E se fossem os 4 alvo de requisição civil, obrigados a trabalhar ao lado dos colegas?

Os profissionais exercem com coragem e abnegação as funções, dentro das Unidades de Saúde, enquanto os bastonários e o presidente do SIM, geram dúvidas, incitam o medo e exigem impossíveis, a partir do conforto dos gabinetes.

A constante aparição nas TVs é aterradora. Exigem mais profissionais, quando são eles quem melhor sabe os que há (a inscrição é obrigatória); mais proteção, como se alguém a conhecesse melhor do que os próprios; mais meios, como se numa guerra imprevisível os houvesse em algum país; mais material, como se o fornecimento ficasse disponível.

Os média que escolheram atingir o Governo acolhem as vozes que assustam, os autarcas politiqueiros, os bastonários, o público desinformado, numa frente que não exclui o PR.

O Governo tem antecipado medidas e o combate a nível europeu para procurar salvar os portugueses nesta conjuntura. António Costa tem sido a voz da inteligência, e coragem em nome dos portugueses, espanhóis, italianos e gregos. Por isso, apoio o Governo e as medidas contra a crise, e combaterei oportunistas, demagogos e terroristas.

Sabemos que a política externa e as funções executivas são exclusivas do Governo, que só depende da AR, mas o PR aparece, depois de um eclipse de medo, a fingir que é ele o guia do governo nas negociações na UE e na gestão da pior crise das nossas vidas. Não são famosas as encenações televisivas nem leais as audiências aos inimigos do Governo, certo da cumplicidade dos órgãos de informação e elogios da maioria dos comentadores, nomeadamente do seu alter ego Marques Mendes, que lhe garantem o segundo mandato.

Não duvido do muito e bem que o Governo tem feito sob uma barragem de fogo que os adversários mantêm perante o estoicismo do PM e autoridades de Saúde, ministra e d-g.

Nesta crise e na recuperação do prestígio perdido na sua reclusão voluntária verifica-se que o PR ilustra a máxima anarquista do ‘Maio de 68’, “quem sabe, faz; quem não sabe, ensina”, a tentar apropriar-se dos louros que cabem ao Governo, e a alfinetá-lo.

As capas incendiárias dos jornais parecem um conluio para provocar o caos. Não são jornalismo, são piromania. Quem veja um escaparate de jornais, junta às preocupações o medo, a angústia e a depressão.

Os coletes amarelos do Ministério Público

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias,  23/12/2018)

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Quase uma semana passada sobre as declarações de António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, na SIC Notícias (na terça-feira) e reiteradas na Sábado no dia seguinte – acusando PSD, PS e “os políticos” em geral de quererem “exercer represálias” sobre o MP devido “às investigações que visaram pessoas colocadas nos patamares mais elevados da nossa sociedade”, e considerando tratar-se as ditas “represálias” de “uma reação normal do poder político ao combate à corrupção” -, não se ouviu dos partidos ou do PR um ai.

Entendamo-nos: estar de acordo ou em desacordo com a proposta do PSD de alterar a composição do Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) – que desencadeia a fúria de Ventinhas – é para o caso irrelevante. O ponto é que o sindicalista correu todos os políticos com o labéu de corruptos ou mandatários de corruptos. Incluindo, naturalmente, o PR.

E porquê? Passo a explicar. O CSMP tem 19 membros. Desses, cinco são-no por inerência: a procuradora-geral da República, que preside, e quatro procuradores-gerais distritais. Dos restantes 14, sete são magistrados do MP eleitos pelos pares; dois são nomeados pelo Ministério da Justiça e cinco eleitos pela Assembleia da República.

Temos pois 12 magistrados. Na composição atual, todos os outros membros são também juristas; seis advogados e uma ex-juíza do Tribunal Constitucional e penalista da Faculdade de Direito de Coimbra (nomeada pela ministra da Justiça). Dos advogados, três não têm atividade política conhecida e os outros três são um ex-ministro num governo PS, um ex-deputado do PSD e um ex-candidato a eurodeputado nas listas do PCP.

Na proposta do PSD, o conselho passaria a ter uma maioria de membros designados por órgãos com legitimidade democrática. Para tanto, os procuradores-gerais distritais deixariam de ter nele assento e o MP elegeria seis membros, em vez dos atuais sete.

O parlamento passaria a eleger seis (são cinco agora) e o Presidente da República designaria dois. O Ministério da Justiça manteria os dois e a procuradora-geral, que continuaria a presidir, nomearia outros dois. Haveria pois 11 membros designados por órgãos com legitimidade democrática – incluindo a procuradora, que, relembre-se, é indicada pelo governo e nomeada pelo PR – e oito eleitos pelo MP e designados pela procuradora.

Naturalmente, nada impediria que o presidente nomeasse magistrados (tem sido tradição fazê-lo no Conselho Superior de Magistratura, órgão similar para a judicatura) ou que a procuradora designasse não magistrados. Num entendimento saudável da vida em democracia, essa possibilidade deveria estar presente na apreciação da proposta do PSD. Mas Ventinhas – e pelos vistos a procuradora-geral, Lucília Gago, que ameaçou, em nome da “autonomia do MP”, demitir-se caso a proposta vá para a frente – vive em lógica de barricada: de um lado os procuradores, puros, sérios, incorruptíveis; do outro os órgãos democráticos, coio de corruptos.

Sendo a “maioria de nomeados por políticos” na proposta social-democrata apenas de mais um, é óbvio que a acusação de compadrio com corruptos lançada pelo sindicalista atinge tanto os partidos como o PR. Como compreender então o silêncio deste e daqueles?

Diga-se aliás de passagem que as declarações de Ventinhas não atingem só a honorabilidade dos representantes eleitos pelo povo, já que o CSMP não tem qualquer modo de intervir em investigações concretas ou de determinar prioridades gerais. Ao argumentar que ao nomear dirigentes do MP vai impedir a continuação do combate à corrupção está a dizer que a capacidade de cada procurador para fazer o seu trabalho com respeito pela verdade e aplicando a lei depende exclusivamente do que a hierarquia quer. Ou seja, que são paus-mandados, sem qualquer autonomia nem consciência profissional – e, a ser assim, o problema será não o CSMP mas o próprio corpo de funcionários que Ventinhas representa.

 

Também por isso deveria haver uma reação enérgica e dura do poder democrático: não se pode admitir que tal descrédito do sistema judicial fique sem resposta. É que não se trata de um qualquer “colete amarelo” aos berros no Marquês, a vociferar insultos aos políticos e que “é só corruptos”. É o detentor da ação penal que pela voz do seu representante sindical o faz, com o aparente respaldo da procuradora. O que, sendo assim, não é só difamante e injurioso; traz em si uma ameaça implícita – porque se alguém cuja função é perseguir criminosos apelida de criminosos, por princípio, todos os que desenvolvem atividade política, não só é claro que não tem condições para ser rigoroso e imparcial quando tenha de investigar um caso que os envolva como temos de suspeitar que se encarnice em conferir densidade às suas imputações.

Mas, como se constata pelo silêncio de PR e partidos, a ameaça funciona. Se o terror do PS, fragilizado pelo caso Sócrates, já não surpreende (por lamentável e exasperante que seja), o do PR e dos outros partidos, misturado com oportunismo, é evidência de que é mesmo preciso fazer alguma coisa em relação ao Ministério Público. Quem nesta semana se congratulou por o populismo não ter ainda chegado a Portugal desengane-se: temos o sistema democrático bloqueado pelos coletes amarelos do MP.