O que é que esta “crise” tem a ver com os enfermeiros?

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/05/2019)

Daniel Oliveira

O que é que a greve dos enfermeiros tem a ver com esta suposta crise política? Nada e tudo. Nada porque, tendo em conta a natureza anómala da greve dos enfermeiros, a esquerda não se dividiu nesse conflito. E a direita mediática que agora bate em Rui Rio em nome das boas contas defendeu na altura algumas reivindicações estapafúrdias. Tudo porque a derrota do sindicato tradicional dos enfermeiros (o SEP) resultou da incompreensão do que estava a aparecer ao seu lado e da radicalização da classe. O mesmo aconteceu com a federação dos transportes e o sindicato de nicho criado para os camionistas de matérias perigosas.

O que aconteceu nos enfermeiros e nos camionistas não aconteceu nos professores. E esteve quase a acontecer. Nasceu um sindicato – o STOP –, que repentinamente ganhou uma enorme popularidade e radicalizou bastante as exigências e a luta. Criou um fundo de greve e pretendia tornar eterna a greve às reuniões para as avaliações dos alunos, no mesmo estilo cirúrgico dos enfermeiros. Uma das suas principais exigências nunca esteve nas primeiras prioridades da FENPROF: a contagem integral do tempo congelado durante 11 anos. Mário Nogueira, ao contrário dos sindicatos tradicionais dos enfermeiros e dos camionistas, conseguiu esvaziar este sindicato ultrarradical (sei bem quem são os seus dirigentes), que se preparava para uma forma de luta suicida para a credibilidade dos professores.

Ao contrário dos sindicatos tradicionais dos enfermeiros e dos camionistas, Mário Nogueira conseguiu esvaziar um sindicato ultrarradical, que se preparava para uma forma de luta suicida

Quando falei dos perigos do sindicalismo inorgânico para defender os sindicatos com uma determinada tradição ética, estranha ao movimento dos enfermeiros promovido pela bastonária e ao sindicato dos camionistas dirigido por um advogado, foram várias as pessoas que me explicarem que eu não estava a querer perceber o que de novo acontecia nos sindicatos. E que os sindicatos tradicionais teriam de saber reagir ao que de novo despontava. Que lá por o PCP apoiar o Governo os sindicatos não tinham de se submeter a mais do que à vontade da classe que representam.

As tiradas genéricas são ótimas se delas não retirarmos qualquer consequência. Houve um único sindicalista que conseguiu aplacar um destes novos sindicatos. O STOP esteve bem próximo de se impor e isso teria consequências que lamentaríamos neste momento. Não lamentem Mário Nogueira quando podiam ter André Pestana. Conheço os dois, sei o que escrevo. Se o STOP tivesse conseguido impor-se não faltariam os analistas a explicar o falhanço da FENPROF. Mas esta vitória da moderação mínima das formas de luta teve um preço: a radicalização da agenda reivindicativa.

Não tenho escrito sobre a exigência de contagem de todo o tempo de serviço. Nem sequer sobre o conteúdo do que foi aprovado no Parlamento, até porque, apesar da dramatização para justificar uma falsa crise política, foi, no que é mais relevante, uma mão cheia de coisa nenhuma. O que defendo há muito é que a negociação desta reposição, pelos valores que implica, deveria ser acompanhada de uma negociação sobre a reestruturação de uma carreira que se tem mostrado insustentável. E, sendo impossível devolver todo o tempo que foi retirado aos professores, havia muitas compensações possíveis e que a FENPROF estaria disposta a negociar. Só que, ao contrário do que o Governo tenta dizer, não havia qualquer vontade de chegar a um acordo. Porque Costa vem marcado pela experiência de Maria de Lurdes Rodrigues e acredita, como José Sócrates acreditava (e enganou-se), que um enfrentamento com os professores lhe poderia dar muitos votos à direita.

A contagem integral do tempo congelado não era uma reivindicação central da FENPROF. Passou a sê-lo para travar o crescimento de um movimento semelhante aos que vimos aparecer nos enfermeiros e nos camionistas. E, nisso, Mário Nogueira foi bem sucedido. Caberia ao Governo fazer a sua parte, procurando mais do que uma boa desculpa para um enfrentamento que lhe rendesse votos.

Era precisa imaginação, propostas alternativas que trocassem o tempo não recuperado por outras coisas, saídas para o impasse que garantissem uma vitória aos professores. Chama-se a isto fazer política. Não basta ser hábil para proveito próprio. A habilidade não lhe serviu para ajudar a impedir que o sindicalismo descambe em movimentos com quem será impossível negociar.

A recusa do PCP e do BE em atenderem a uma exigência da FENPROF mostra como os sindicatos que tentam resistir ao nascimento de movimentos inorgânicos, radicalizando as exigências, também tendem a isolar-se. Para este impasse não tenho resposta. Sei que é preciso dar-lhes vitórias. Não tudo o que querem, mas abertura para novas conquistas.


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As novas classes e a nova luta

(Pedro Marques Lopes, in Diário de Notícias, 20/04/2019)

Pedro Marques Lopes

Não é preciso um grande esforço de memória para lembrar quem se indignava contra aqueles que chamavam a atenção para os ataques ao interesse público que algumas greves punham em causa. O discurso, no essencial verdadeiro, salientava que elas eram tão mais efetivas quanto mais afetavam a comunidade em geral.

O discurso, de há uns tempos a esta parte, mudou. A nova realidade de organizações de trabalhadores que não estão enquadradas nas grandes centrais sindicais ou sequer seguem o modelo dos sindicatos tradicionais – o STOP, o sindicato dos enfermeiros e agora o dos motoristas de substâncias perigosas – fez que estejamos a assistir a uma mudança na narrativa política acerca das organizações de defesa dos direitos dos trabalhadores. A multiplicação destes sindicatos é, sobretudo, a ponta do icebergue de uma mudança política bem mais profunda.

Tradicionalmente, as nossas organizações sindicais estão ligadas a uma visão da comunidade em que a defesa dos direitos dos trabalhadores, de todos os trabalhadores, é feita por ramificações de partidos que, em tese, colocam o valor do trabalho acima de todos os outros fatores de produção – e, tirando opções partidárias, fica a minha visão: é esse o valor certo.
As centrais sindicais ou apenas os sindicatos setoriais enquadravam a luta dos trabalhadores em geral, ou seja, alinhados com os valores políticos e doutrinários dos partidos e movimentos sociais de onde eram, no fundo, originários. Mas tinham outra função: obstar a que desequilíbrios normais não se acentuassem e não tivessem repercussões em diferenças salariais significativas: uma linha de autocarro não pode funcionar sem motoristas, mas pode por muito tempo operar sem os administrativos que lhes dão apoio.

O estertor do movimento sindical tradicional é evidente. A incapacidade de representar os trabalhadores fora do mercado, o abandono dos precários, a secundarização de quem trabalha no setor privado, a desregulação provocada pela globalização, são apenas algumas das razões. Sejam elas quais forem, a história não vai andar para trás e não parece que seja possível recuperar o movimento sindical como o conhecíamos e que funcionou bem durante um longo período de tempo.

Não é em vão que vamos assistindo a várias personalidades de esquerda a apelar ao bom senso e a ter um discurso que é de facto contrário a greves como a dos camionistas de substâncias perigosas. Não julgo se a preocupação é a de o colapso dos sindicatos tradicionais perturbarem os seus objetivos políticos ou se é por pensarem que os trabalhadores defenderão pior os seus direitos. Do que não tenho dúvidas é de que não estão a conseguir lidar com uma nova realidade que parece imparável. E essa é de alguns trabalhadores pensarem que conseguem atingir os seus objetivos de uma forma mais efetiva com outras maneiras de se organizarem e lutarem. E o facto é que este tipo de organizações está a crescer dia a dia e apresenta melhores resultados. São egoístas? Esquecem a “luta” global? Não se importam de parar um país em função dos interesses de pouquíssimas pessoas? Talvez seja tudo verdade, mas tem resultado e quando assim é o crescimento destes fenómenos é imparável.

O desespero e a incompreensão destas novas realidades geram acusações esdrúxulas em que se diz que estas novas realidades organizativas têm origem nos partidos de direita ou que estão ao serviço de movimentos de extrema-direita e que apenas querem semear o caos. Não há pior cego do que aquele que não quer ver.

A tal mudança política mais profunda parece ser a de que a luta de classes foi substituída pela luta de classes profissionais desenquadradas dos partidos e forças políticas.

No fundo, os sindicatos, os patrões e o Estado aceitavam um modelo em que todos acreditavam que cada um dos outros estava interessado na prossecução do bem comum. Ou seja, era uma tensão que gerava um equilíbrio. As greves eram só mais um instrumento.

Com a aparente falência deste modelo muitas coisas terão de mudar. Nesta semana, um pequeno grupo de trabalhadores bloqueou o país. A CGTP também bloqueava dirão uns; mas era para a defesa de muitos, dirão outros. É uma discussão que pode valer academicamente alguma coisa, mas já não tem que ver com a realidade. Repito, há uma lógica que mudou. E sim, não podemos estar expostos a que meia dúzia de pessoas, por muito justas que sejam as suas reivindicações, ponham em causa o bem-estar mínimo da comunidade. O tipo de instrumentos de luta, de negociação, terá de mudar, a acomodação dos interesses dos vários membros da comunidade será feita de outra maneira e, claro, sem nunca esquecer que na relação laboral há uma parte que é sempre mais fraca e que tem de ser protegida – e em Portugal, sobretudo no setor privado, tem de ser feita de uma forma bem melhor.

E não vale a pena agitar fantasmas do tipo “é tudo um esquema para limitar o direito à greve”. Nada disso. O que não podemos é tentar manter realidades que pura e simplesmente já não funcionam. Talvez fossem melhores para todos e durante muito tempo resultaram, mas tentar mantê-las artificialmente ainda causará mais problemas e não só porque adiam a resolução de problemas fundamentais.

O que aí vem será melhor para a comunidade? Talvez não. Mas a evolução não é, demasiadas vezes, uma linha em direção a um mundo melhor.


A lei do mais forte

(Daniel Oliveira, in Expresso, 19/04/2019)

Daniel Oliveira

É natural e positiva a multiplicação de greves. É quando se destapa a panela que a paciência transborda. As pessoas sentem que os tempos estão melhores e querem parte da bonança para si. Só assim desequilibrarão uma balança que, em crise ou fora dela, cai sempre para o lado de lá. Só que nem todos os trabalhadores têm o mesmo poder. Por isso tenho escrito sobre o cuidado que o movimento sindical deve ter perante o crescente desnível de capacidade reivindicativa entre trabalhadores do público e do privado. Nem dentro do mesmo sector o poder é partilhado por igual. Os maquinistas da CP ou os pilotos da TAP sempre conseguiram mais do que os seus colegas. Porque param o país. E isso até criou, dentro destas empresas, situações de intolerável injustiça. Só sindicalistas politicamente conscientes conseguem evitar que prevaleça a lei do mais forte. E, com todas as críticas justas que se fazem ao sindicalismo marcado pela cultura do PCP, ele sempre teve a vantagem de se basear numa solidariedade de classe entre trabalhadores e não numa pertença a um grupo profissional. Historicamente, essa foi a grande fronteira entre os sindicatos socialistas e fascistas. Pelo contrário, a fragmentação do sindicalismo em minúsculos sindicatos de nicho sem relações de solidariedade entre si alimenta a intransigência egoísta de grupo. E isto será cada vez mais difícil de gerir.

Veremos até que ponto serão atendidas as reivindicações dos motoristas de matérias perigosas, que até podem ser justas. Mas os ganhos não podem ser apenas para eles, só porque transportam a gasolina que faz andar o país. Foi a consciência do seu poder que levou à fundação de um sindicato de nicho um mês depois de um acordo histórico entre sindicatos e patrões pelo qual todos os camionistas esperaram 21 anos. E que lhes permitiu ignorar serviços mínimos e da requisição civil. Além impor a lei, o Governo pouco podia fazer num confronto entre privados. Podia, como acabou por conseguir, obrigar as partes a sentarem-se à mesa. Mas um acordo com este sindicato, meses depois de outro ter sido fechado com todos, tem vários riscos. Os trabalhadores concluirão que o sindicalismo eficaz é o que isola pequenos grupos para cada um tratar de si, deixando para trás os que não conseguem paralisar o país. Criará insegurança em todos os processos negociais. Depois de um acordo ser assinado pode nascer um sindicato de nicho que faça tudo voltar ao princípio. Sindicatos que acreditam na solidariedade entre trabalhadores e patrões que acreditam na negociação ficarão mais frágeis perante pequenos grupos de interesse.

A justeza de uma greve depende sempre do princípio da proporcionalidade. 800 pessoas não podem ter 10 milhões como reféns. Um processo negocial que durou meses e que resultou num acordo histórico não pode ser destruído por uma pequena parte de uma classe sem que todos os que nele foram abrangidos sejam incluídos em novas negociações.

Qualquer greve que ignore a solidariedade de classe e faça mal ao sindicalismo é uma greve injusta. Ao travar a greve, o Governo teve uma vitória circunstancial e Assunção Cristas fez uma triste figura. Mas um novo acordo não pode criar uma situação injusta, que beneficie 800 pessoas que nos têm como reféns em relação a todos os seus colegas. Realmente urgente: mudar a distribuição de combustível para que um país inteiro não volte a depender de umas poucas centenas de pessoas.