O medo, pelo sim, pelo não

(Manuel Loff, in Público, 22/08/2019)

Manuel Loff

(Não pode valer tudo para ganhar eleições. Porque quando a esquerda faz o mesmo que a direita, ela já perdeu, antes de ganhar seja lá o que for.

Comentário da Estátua de Sal, 23-08-2019)


Era difícil de acreditar que esta legislatura, que começou de forma tão surpreendente e esperançosa, pudesse acabar assim, neste festival de demagogia e manipulação! Estes últimos meses de governo PS antes das eleições têm sido os que melhor demonstram como, no que diz respeito ao tratamento autoritário e classista que o Estado tem com quem trabalha e vive do seu salário, nada de verdadeiramente relevante mudou com a chegada de Costa ao poder e o fim do governo da direita com a troika – de facto, desde o cavaquismo.

A forma como este governo PS tratou professores, enfermeiros e, agora, motoristas, revela um perigosíssimo crescendo de autoritarismo. Cada batalha sucessivamente vencida contra cada um destes grupos profissionais deu alas a que o Governo fosse perdendo cada vez mais pudor e, na batalha seguinte, usasse ainda mais recursos do Estado cuja operacionalização é típica dos estados de exceção e objetivamente incompatível com a democracia.

Se não, vejamos. Em todos estes três casos, o Governo manipulou informação, exagerou as consequências das greves, ocupou o espaço noticioso para promover teorias da conspiração, e usou de uma intolerável arrogância, criminalizando os grevistas (recordam-se o que disse a ministra da Saúde?, ouviram o que os ministros do Ambiente e do Trabalho disseram dos motoristas que não cumpriam os serviços máximos?), transformando o exercício de direitos em ameaça social. Em todos os casos, o Governo e o PS acusaram os sindicalistas de “objetivos políticos” – os mesmíssimos que o Governo teve em cada uma das respostas aos movimentos grevistas.

Em todos os casos, o Governo (e os media que o acompanharam na histeria) atiraram-se à garganta de Mário Nogueira, da bastonária da Ordem dos Enfermeiros, de Pardal Henriques – três personagens totalmente diversas entre si, claro que sim, mas é tudo menos coincidência que as três tenham sido tratadas como inimigos a abater! E, não, não é verdade que aqui esteja em causa um “sindicalismo chantagista”, como já se escreveu, de gente que “desrespeita a tradição sindical portuguesa”.

Costa e os seus ministros estão tão preocupados em preservar o sindicalismo de classe da CGTP (tanto elogiaram a FECTRANS quanto diabolizaram a FENPROF) quanto eu quero que gente assim governe com maioria absoluta. A violação de direitos, liberdades e garantias básicas do movimento sindical e dos trabalhadores configura aquilo que, neste jornal, Ana Sá Lopes tão bem designou como “um thatcherismo de fachada socialista”, e é indigno não apenas de um governo que se diz “socialista”, mas pura e simplesmente de qualquer democrata.

No campo da separação de poderes, a Procuradoria deixou-se usar como braço judicial do Governo, produzindo perigosas interpretações (que agora só são isso, mas que poderão vir passar a ser letra de lei) do direito e da legalidade das próprias greves, da maximização de serviços mínimos, da intervenção do Estado, criando precedentes gravíssimos para o futuro. Em todos os casos, o Governo intimidou os contestários, dramatizou as consequências das greves para mobilizar a hostilidade social contra elas, recorreu descaradamente às forças de segurança e, neste último caso, às próprias Forças Armadas (o EMGFA recebeu instruções para preparar operação para atuar em “distúrbios civis, sabotagem, (…) ações hostis por parte dos grevistas”?!).

Se em dois dos casos, o Governo representava o Estado como empregador, no caso dos motoristas comportou-se sem isenção alguma e, muito mais grave, disponibilizou aos patrões toda a máquina coerciva do Estado (polícias, militares, procuradores). Negociar assim, é fácil – e assemelha-se muito a como, sob a ditadura salazarista, os patrões negociavam…

Como recorda o historiador Patrick Boucheron, “a melhor forma de fazer-se obedecer” é “fazer temer, em vez de convencer – sem fazer com que se compreenda nunca nada”. Foi assim mesmo que este governo se comportou face a três dos movimentos grevistas mais persistentes das últimas décadas: intimidou quem não desiste de lutar, instilou medo e ansiedade no conjunto da sociedade. Ter imposto esta lógica securitária a que, boquiabertos, assistimos nas últimas semanas, num país sem violência política contra o Estado, sem violência armada de tipo religioso e com dos mais baixos níveis de violência societal, parece coisa de assessores políticos sobreaquecidos que andam a aprender lições com Trump e Bolsonaro. Ou com Macron, um dos modelos de Costa.

(Outra) lição aprendida para outubro.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico

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“Que força é essa?”

(Luís Aguiar-Conraria, in Público, 21/08/2019)

Os números da vergonha nacional

(A publicação deste texto é dedicada ao comentador de serviço deste blog, RFC, fã declarado do autor. Pela primeira vez a Estátua subscreve a 100% a prosa deste escrevente… 🙂 )


Entre 2004 e 2017, o peso do rendimento do trabalho no rendimento total de Portugal caiu de 66 para 55%. Estes valores, publicados em Julho deste ano, são calculados pela Organização Internacional do Trabalho. Dos debates que li durante a semana de greve dos camionistas, percebi que muitos estão convencidos de que aquele facto é um resquício dos anos da troika. Infelizmente, não é. De 2004 a 2011, anos socialistas, digamos assim, o peso do rendimento do trabalho desceu de 66 para 60%. Durante o governo PSD caiu para 55%, valor que se manteve estável até 2017. (Não há ainda dados para 2018.)

A desvalorização do factor trabalho é, portanto, uma tendência longa. Tão longa que, segundo vários académicos, recua até aos anos 80 do século XX. Mas o que se passou em Portugal desde 2004 não tem paralelo noutras regiões comparáveis. Por exemplo, na Europa Ocidental, o rendimento do trabalho mantinha em 2017 os 62% de 2004. Se tomarmos os 28 países da União Europeia, a queda foi de 59 para 58%; em Espanha, de 63 para 61%.

Quer isto dizer que, para se perceber o motivo da quebra em Portugal, não basta ficarmo-nos por explicações comuns a todos os países, como a revolução das tecnologias de informação, a globalização, a automatização, etc. Tem de haver um motivo para que a diminuição seja tão acentuada em Portugal. Penso que a greve da semana passada nos dá pistas.

Como muitos frisaram, fazia parte do programa da troika a flexibilização do mercado laboral. Mas poucos se recordaram que esta é em Portugal uma tendência com várias décadas. Só os mais novos não se lembrarão da greve geral de 1988, que juntou a UGT e a CGTP pela primeira vez, contra a reforma laboral do Governo de Cavaco Silva. Até hoje, sucessivas revisões das leis laborais tiveram sempre o mesmo sentido, o da flexibilização. Nesse domínio, a troika nada trouxe de novo. A sua novidade é que queria, a par da liberalização no mercado de trabalho, um aumento da concorrência no mercado do produto. E este segundo ponto é o essencial.

O mercado livre funciona bem quando há concorrência: um trabalhador que não gosta de um trabalho pode mudar de emprego e um consumidor que é mal servido pode procurar quem melhor o sirva. Mas se poucas empresas dominam o mercado, o consumidor fica sujeito aos seus ditames. Aposto que o principal motivo pelo qual ainda não mudou o seu serviço por cabo é simples: sabe que também há muitas queixas sobre as duas ou três alternativas de que dispõe. Da mesma forma que estas empresas lhe fornecem um serviço caro e de má qualidade, as que controlam os mercados de trabalho impõem más condições laborais e salários artificialmente baixos.

Olhemos para o sector energético. À privatização do sector não correspondeu um aumento da concorrência. Pelo contrário, criaram-se grandes empresas com enorme poder de mercado. Já entre os transportadores de combustível há muito mais concorrência. O resultado é que as grandes empresas impõem condições leoninas e as transportadoras sujeitam-se. Quem não gostar é facilmente substituída por outra e não tem alternativas. Os motoristas destas transportadoras sofrem as consequências e têm contratos indignos.

Havendo empresas com grande peso no mercado, a melhor forma de garantir boas condições de trabalho é ter entidades reguladoras fortes e independentes, que obriguem as empresas monopolistas a comportar-se de forma concorrencial. Não havendo, aos trabalhadores resta uma única força negocial: o poder de fazer greve.

Imaginemos, por momentos, que a greve tinha sido bem-sucedida. A melhoria das condições laborais traduzir-se-ia num aumento de custos para todas as empresas transportadoras. A palavra-chave é “todas”. Como a subida de custos era para todas, as grandes empresas petrolíferas não teriam hipótese de evitar que as transportadoras aumentassem os preços. No fim, o encargo com o aumento da remuneração do trabalho recairia em grande medida sobre as grandes empresas monopolistas e rentistas.

O que se passou foi o oposto. O Governo pela forma quer como definiu os serviços mínimos quer como se precipitou para a requisição civil esvaziou completamente a greve. Uma picada de mosquito incomodou mais do que esta greve. Greves dos transportes públicos, professores, funcionários das escolas, médicos, estivadores tiveram efeitos muito mais disruptivos do que esta, que nem se sentiu. Pior ainda, este governo deu armas aos próximos para fazerem exactamente o mesmo. Como disse António Costa, “no limite, pode não haver diferença entre os serviços mínimos e os normais”.

Provavelmente, o leitor está contente com o facto de as suas deslocações não terem sido afectadas pela greve. Mas acho que faz mal. Cada vez mais estudos, para vários países, mostram que as empresas usam o seu poder no mercado de trabalho para manter salários artificialmente baixos. É, aliás, uma das melhores explicações, se não mesmo a melhor, para que aumentos de salário mínimo não tenham tido efeitos perversos no emprego.

Quero com isto dizer que o que se passa no sector dos transportes de combustíveis é uma caricatura do mercado laboral no resto do país. Um mercado laboral extremamente flexível controlado por empresas, ou associações de empresas, que conseguem impor as suas condições. Os sindicatos tradicionais falharam. Vê-se isso quando se olha para a evolução dos rendimentos do trabalho na economia nacional. Os novos sindicatos correspondem a uma tentativa dos trabalhadores de se reorganizar e aumentar a eficácia das suas formas de luta, reforçando a sua capacidade reivindicativa.

Acabo como comecei. Em 13 anos, o peso do rendimento dos trabalhadores na economia nacional caiu 17%. Ao mesmo tempo que se flexibilizava o mercado de trabalho, permitia-se que a falta de concorrência entre empresas fosse a regra em vários sectores, criando uma economia rentista e deixando os trabalhadores à sua mercê.

Depois de termos visto o governo socialista, suportado por toda a esquerda parlamentar, capitular no combate às rendas excessivas — dizendo que há ganhos excessivos para a EDP e renováveis mas que não os vai cortar —, vemo-lo a colocar-se contra os trabalhadores e usando a força repressiva do Estado para alistar trabalhadores à causa dos empregadores, recorrendo a leis pré-constitucionais mais adequadas a situações de emergência. Fê-lo para que a greve perdesse todo e qualquer efeito, desarmando assim os motoristas.

Depois de décadas de deterioração das condições laborais, não é de esperar que a tendência se inverta.

Professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho

Afinal era só bola

(Francisco Louçã, in Expresso, 20/08/2019)

O comentário do primeiro-ministro acerca do sucesso do Governo na imposição de restrições ao direito de greve merece ser analisado com cuidado. Criticar os excessos de poder do Governo “é o mesmo que perguntar a uma equipa que ganhou 3-0 porque precisou de tantos defesas”, diz ele. Creio que nesta frase está resumido tudo o que vivemos nas últimas duas semanas.

Está, em primeiro lugar, o entusiasmo do Governo, a equipa que ganhou (três a zero, diz o minucioso primeiro-ministro). Tudo lhe correu bem, tinha pela frente um sindicalismo pouco conhecido e até um dirigente que fez todo o catálogo dos erros possíveis, desde angariar clientes para um escritório de advogados até anunciar uma greve por dez anos e lançar-se à aventura da candidatura por um partido de aluguer.

Assim, foi quase fácil esconder a razão profunda dos motoristas, que rejeitam um salário insignificante para um mês pago em horas extraordinárias e em subsídios discricionários, e rejeitam muito bem. Na verdade, isto é norma no privado e é uma condenação para quem trabalha. Que o Governo festeje que tenha feito recuar estes motoristas diz muito sobre como se coloca naquela balança tão pesada entre a razão do salário e o privilégio da empresa.

Foi três a zero, gaba-se. Mas, ainda assim, esforça-se por sugerir que havia duas equipas em campo, supõe-se que com o mesmo número de jogadores, ou pelo menos com regras aceites por todos. A metáfora do jogo está cheia deste segundo sentido, sendo por isso uma mentira impiedosa.

Se lhe pareceu que aquele jogo era uma tragédia, se se lembra dos olhares soturnos de ministros, das conferências de imprensa sucessivas, dos três ministros nos três-telejornais-três, dos apelos a que corrêssemos às bombas de gasolina, dos militares a conduzirem camiões, das reportagens permanentes de piquetes discretos, das equipas de televisão em Espanha à espera da emigração em massa, dos diretos de todos os pontos da bússola, esqueça tudo, já passou, ficou três a zero

Em segundo lugar, e é ainda mais importante, a alusão ao jogo de futebol evoca esta vontade de reduzir rapidamente o drama dos primeiros dias a uma comédia, de simplificar tudo com uma piada ligeira. Afinal, foi como se fosse um jogo de bola, mais um, tudo trivial. Nós dispusemos defesa e linha média, uns avançados lá para a frente, meia bola e força, marcámos uns golos, dominámos o campo. Com 4-3-3 isto vai lá. A banalização da comparação serve para desinchar o conflito e para o dissolver no tempo: já passou, fica tudo esquecido, para a semana há um Benfica-Porto e o campeonato vai para a terceira jornada, prossegue como se nada fosse. Se lhe pareceu que aquele jogo era uma tragédia, se se lembra dos olhares soturnos de ministros, das conferências de imprensa sucessivas, dos três ministros nos três-telejornais-três, dos apelos a que corrêssemos às bombas de gasolina, dos militares a conduzirem camiões, das reportagens permanentes de piquetes discretos, das equipas de televisão em Espanha à espera da emigração em massa, dos diretos de todos os pontos da bússola, esqueça tudo, já passou, ficou três a zero. Aqui, a metáfora do jogo funciona como uma artimanha para sugerir que, mesmo que tenha sido um susto, passa sempre ao fim dos noventa minutos, tem hora marcada. Foi tremendo, só que acaba tudo rasteirinho, toda a gente no balneário.

O dispositivo retórico do jogo da bola funciona por isso nestas duas dimensões: lembrou um momento trágico, mas sabemos que acaba logo; acenou com incerteza, mas supondo que se aceite que a equipa dominante acabe por ganhar, numa espécie de justiça divina. Promete por isso algum equilíbrio nas regras, onze de cada lado, como se essa farsa não tivesse ficado demasiado escancarada, até o porta-voz da equipa patronal começou a carreira como jovem deputado municipal do PS, que falta de imaginação. Pode no entanto o primeiro-ministro, que pretendeu que o país estava suspenso de uma espécie de guerra, vir agora desdramatizar, somos todos amigos, umas bifanas e uns torresmos, varremos uma grade de mines e falamos sobre a arbitragem, o árbitro estraga sempre tudo, mas fora de jogo é que não era.

Ao reduzir as duas semanas em que o Governo jogou todos os seus trunfos eleitorais à imagem do futebol, o primeiro-ministro arrisca-se a desgraduar o seu próprio jogo. Sabe bem porque escolhe este caminho. De facto, o Governo quis primeiro mobilizar o medo, em particular das pessoas em férias, e recuou logo nos primeiros dias, ao perceber que o overacting pode ser fatalmente ridículo. Ficou assim nestas meias-tintas de uma economia emocional em que apostou tudo na radicalização e ameaças e logo se esforçou por parecer moderado e prudente. Quer agradar a quase toda a gente e não desagradar a quase ninguém. Ganhou com isto os maiores elogios de Alexandre Relvas, em pose de chefe do patronato, e até de Rui Rio (o Governo está agora a fazer tudo bem, diz ele, mas é bombardeado mesmo assim, afinal é um dos alvos desta operação e as palavras leva-as o vento).

Os motoristas ficam com promessas algo vagas mas confirmaram o poder do seu horário de trabalho. Quanto ao país, ficou a saber que a gula do poder não tem limites. E o campeonato continua nos próximos fins de semana.