Professores: como recuperar o que se perdeu nas lutas que não se travaram? 

(Daniel Oliveira, In Expresso Diário, 15/11/2017)  

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Daniel Oliveira

 

Como se sabe, as carreiras dos funcionários públicos foram várias vezes congeladas. E assim estão desde 2011. O descongelamento das carreiras é um enorme berbicacho. Pela despesa envolvida e porque as carreiras não são todas iguais. É sempre assim: é mais fácil não cometer uma injustiça do que corrigir as injustiças já cometidas.

Para além do descongelamento das carreiras há a tentativa de corrigir o que foi perdido para trás. Não será recuperado o que não foi pago nesses anos. Isso seria impossível, até do ponto de vista legal. O que se quer é, a partir de agora, ficar onde se estaria se tivesse havido congelamento. No caso dos funcionários públicos isso é possível através da contabilização dos pontos acumulados nas avaliações que se foram fazendo. E os que não tenham sido avaliados receberam, por defeito, um “bom”.

Com diferenças entre elas, as carreiras dos professores, militares, forças de segurança e magistrados não tem a mesma estrutura. No caso dos professores, é justo dizer que ela é genericamente mais generosa do que a dos restantes trabalhadores do Estado. Ainda assim, isso não é argumento para qualquer injustiça. As diferenças que existem foram decididas pelo Estado, que não pode fugir dos seus deveres. O que os professores estão a pedir é, na prática, o mesmo a que outros funcionários públicos tiveram direito. Só que a quase totalidade da evolução na carreira dos professores depende do tempo, não da avaliação. Isto permite que todos os professores, ao contrário do que sucede com a maioria dos funcionários do Estado, cheguem todos ao topo da carreira – há apenas duas mudanças de escalões que estão sujeito a quotas. Assim sendo, não têm, ao contrário dos restantes trabalhadores do Estado, pontos para recuperar. Ficam numa situação de enorme desvantagem, com mais de nove anos perdidos (houve outro congelamento entre 2005 e 2007).

O Governo pode apresentar todos os argumentos. O único válido, e não é pequeno, é que compensar esse tempo perdido custaria 600 milhões de euros. Mais, se aos professores se juntarem forças de segurança, militares e magistrados. Esse dinheiro não existe e, mesmo que existisse, a sua canalização para este fim criaria uma situação muito difícil de explicar aos restantes portugueses, que também sofreram nos anos da troika. Parece haver do lado dos sindicatos alguma abertura para fasear esta compensação por um período alargado. E, quem sabe, prescindir de parte desse valor. O risco de não haver um acordo, pelos efeitos políticos que isto teria na “geringonça” e pelos efeitos financeiros que teria no Estado, é começar a entregar o poder àqueles que, no PSD e no PS, congelaram as carreiras. Não me parece que seja justo ter uma posição mais irredutível com um governo que devolve do que se teve com um governo que retirou.

Mesmo que se apele a uma margem de cedência dos sindicatos, tendo em conta o efeito devastador que a compensação de uma década de injustiça teria nas finanças públicas, penso que os professores têm razão para exigir os mesmos resultados práticos que serão sentidos pelos restantes funcionários públicos. E têm razão para, através da greve, pressionarem para se chegar à melhor solução possível. Mas não deixa de ser sintomático que se anuncie agora a maior greve da década. Quer dizer que há maior mobilização para recuperar o que foi perdido com o congelamento das carreiras do que houve para impedir esse congelamento. E isto diz qualquer coisa sobre a fraquíssima capacidade de resistência que existiu ao ataque feito nos últimos anos. Incluindo dos sindicatos. Parece que interiorizámos a austeridade e achamos que é possível compensar agora a luta que não se fez na altura.

Parece que temos mais facilidade em lutar com quem negoceia do que com quem impõe. Esta greve está certa. O que esteve errado foi o que deixámos que nos fizessem. E não vale a pena ter ilusões: nunca se recupera o que se perdeu nas lutas que não se travaram.

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Sempre, sempre ao lado do povo

(Por Estátua de Sal, 27/09/2017, 23h 15m)

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Estou a ver o Gomes Ferreira na SIC Notícias. O assunto é o anúncio de greves no sector da saúde para a primeira quinzena de Outubro. São de novo os enfermeiros, depois vêm os médicos e os técnicos auxiliares de saúde.

Toda a gente quer mais dinheiro, porque toda a gente ganha mal. Todos tem razão. Até aqui tudo certo. A novidade é o Gomes Ferreira, contrariamente ao que  defendeu durante anos, surgir agora como um grande paladino das classes trabalhadoras, sempre, sempre ao lado do povo. 

Nunca vi a direita e os seus grilos falantes, como o Gomes Ferreira, serem tão amantes e defensores da “classe operária”. Conseguem ultrapassar o PCP pela esquerda alta. Os grevistas, sejam eles quais forem, tem tempo de antena quase ilimitado e direito a directos sucessivos na SIC. As greves, que ainda não ocorreram, tem direito a anúncios reiterados em todos os blocos noticiosos e os telespectadores são avisados de que a chegada do caos ao SNS está eminente.

Devo saudar esta reconversão da direita, esta mudança radical tardia, esta suposta conversão à defesa dos interesses dos trabalhadores que sempre quiseram punir nas suas reivindicações mas, devo dizê-lo, trata-se de uma manifestação da hipocrisia mais soez.

A direita apenas se congratula com as greves da função pública na medida em que é o Estado que paga os salários e tal cria dificuldades ao Governo que fica emparedado entre dois fogos: a justiça das reivindicações dos trabalhadores, que tem dificuldades em satisfazer, e os imperativos do Tratado Orçamental que impõe ao país a redução substancial e rápida do déficit e da dívida. Quando se trata de greves no sector privado – como ocorreu no caso recente da Auto Europa -, aí a direita não acha nada bem porque não é o Estado a pagar, mas sim o mealheiro dos privados que a direita apoia e cujos interesses corporiza.

Mas o mais caricato da análise do Ferreira foi ele concluir que a culpa da existência das reivindicações é do próprio Governo. E porquê? Porque o Governo tem um discurso optimista; diz que acabou a austeridade e que a economia está a crescer, sendo todos os indicadores positivos, desde o emprego, às exportações, ao crescimento económico. Ou seja, no limite a culpa é do INE que só publica números bons…

Ou seja, para o Gomes Ferreira, o melhor seria voltarmos aos tempos da troika  e à gestão melodramática das expectativas que Passos Coelho tão devotadamente praticava. O nosso destino enquanto país é empobrecer, dizia o Passos. Ora, com um destino de penúria traçado até todo o sempre, quem é que se atrevia a reivindicar aumentos de salários?

Em suma, meu caro António Costa. Passe a dar más notícias e diga que vem aí o diabo. Roube o discurso ao Passos e mande os jovens emigrar porque o Centeno não tem os cofres cheios e tem que pagar ao FMI. É esta a mágica solução que o Gomes Ferreira lhe dá para resolver o problema das greves. Se o tema não fosse sério demais esta solução mereceria mais do que um sorriso rasgado.

Contudo, digo eu, é preferível ter boas notícias na frente económica do que más. É preferível ter um país com esperança do que um país subjugado ao infortúnio e ao espectro da pobreza e da miséria. É preferível falar verdade do que manipular os factos para domesticar as justas reivindicações de quem trabalha. E a prova é que os portugueses também o preferem como mostram todos os indicadores de confiança, tão elevados que estão, como há muito não estavam.

E é por isso que a direita range de fúria, tudo fazendo para destruir a imagem positiva do Governo e das suas políticas junto do eleitorado. Recorre a tudo. Mesmo à defesa veemente de valores e de grupos sociais que sempre combateu.

 

E não podemos deslocalizar as maternidades?

(In Blog O Jumento, 11/09/2017)
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O grande argumento contra a greve na Autoeuropa foi o risco de a fábrica vir a ser deslocalizada, tudo porque os trabalhadores daquela empresa fizeram uma greve de um dia ao fim de muitos anos de entendimento laboral. Na ocasião falou-se muito da luta entre o BE e o PCP pelo controlo das estruturas representativas dos trabalhadores daquela empresa. O sindicato que liderou a greve foi criticado por tudo e por todos.
Agora os enfermeiros fazem uma greve de uma semana, promovida por uma dirigente nacional do PSD, onde não se percebe muito bem o que se reivindica, a não ser a esperança de fazer o Estado ceder e conseguir aumentos que dizem ser de mais de 100%. Parece também que, animados pelo movimento dos enfermeiros das maternidades, se pretende a criação de carreiras de especialistas, à semelhança do que sucede com os médicos.
Há uma evidente corrida ao pote liderada por uma bastonária que supostamente não tem funções sindicais, mas que usa uma linguagem e agressividade que faz corar os sindicalistas da Autoeuropa. Qual são as diferenças entre a greve da Autoeuropa e a dos enfermeiros?
Na Autoeuropa foi um escândalo a greve ser liderada por sindicatos, enquanto nos enfermeiros ninguém repara que há uma bastonária a criar mau ambiente e que é uma verdadeira líder sindical. Na Autoeuropa os sindicalistas referem-se aos gestores da empresa com respeito e cortesia, enquanto a bastonária cria um ambiente de faca na liga. Na Autoeuropa os trabalhadores não querem mais, quem apenas defender direitos que tinham. Na AutoEuropa acusa-se o sindicato de estar ao serviço do PCP, enquanto nos enfermeiros ignora-se que a bastonária é dirigente nacional do PSD. Na Autoeuropa os trabalhadores não se gabam dos prejuízos que a greve provocou, nos enfermeiros a bastonária orgulha-se de haverem mães a procurarem onde parir, sinal da sua grandeza sindical A Autoeuropa pode ser deslocalizada, as maternidades e os hospitais não.
Aquilo a que estamos a assistir é a uma bastonária e dirigente nacional do PSD tentando meter o SNS de pernas para o ar com uma greve de uma semana. A lógica é simples, em tempo de eleições vamos tentar destruir o SNS se não lhes derem o dobro do que têm. Se pudesse fazer o mesmo também faria, quem não faria uma greve de uma semana se fosse premiado com o dobro do ordenado.
Note-se que os enfermeiros não iniciaram a corrida ao pote em tempo de eleições, os juízes também querem ganhar mais. É óbvio que ninguém o diz de forma clara, a bastonária/sindicalista/dirigente do PSD está muito preocupada com a qualidade dos cuidados de saúde. Por sua vez, os juízes sindicalistas não conseguem dormir porque está em causa a democracia. Enfim, tudo boa gente muito preocupada com o país.