Quatro perplexidades sobre o show judicial da semana

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 16/11/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

(Continua a bandalheira da mediatização, até à náusea, de actos processuais com o patrocínio/conivência da nossa Justiça.
Para aumentar as audiências, só falta aos senhores magistrados exigirem que os espectáculos com as prisões e/ou interrogatórios a arguidos também só paguem 6% de IVA!

Comentário da Estátua, 16/11/2018)


Qualquer pessoa que tenha acompanhado o que escrevo sabe o que penso sobre o último mandato de Bruno de Carvalho. E sabe o que penso das suas responsabilidades, mesmo que não criminais, em relação ao que se passou em Alcochete. E sabe o que penso sobre o que ele disse depois de Alcochete. E sabe o que penso das claques e do seu comportamento, agravado pelo facto de a Juventude Leonina ter publicado esta semana, na sua página oficial, um cartaz de solidariedade com alguém que é suspeito de participação num ato criminoso de enorme gravidade (“Musta, tens um exército a teu lado”, pode ler-se na página de Facebook da claque).

No que toca ao que o Sporting tem de fazer, espero que finalize rapidamente o processo disciplinar contra Bruno de Carvalho e ponha na ordem quem julga que pertencer a uma claque de um clube lhe garante impunidade legal e moral. Sobre tudo isto escrevi na segunda-feira. E sobre a Justiça, disse na altura: “À hora a que escrevo não é clara a razão da detenção, a um domingo, de alguém que se tinha apresentado voluntariamente. Nem a razão para se terem feito as buscas à casa da Juventude Leonina e a detenção do seu líder minutos antes do início de um jogo do Sporting.”

Com a libertação de Bruno de Carvalho e Nuno Mendes (“Mustafá”), já se podem dizer algumas coisas sobre o espetáculo a que assistimos no último fim de semana. E quase nenhuma deixa a Justiça bem vista.

Já nem vou perder tempo com as trapalhadas que nos revelam como está a funcionar a Justiça – desde um juiz que se esquece de avisar os advogados do pedido de especial complexidade de investigação a uma greve há muito marcada que atrasa o anúncio das medidas de coação, passando pela incapacidade de localizar Jorge Jesus, que toda a gente sabe onde está. Fico-me apenas por quatro perplexidades mais imediatas.

Primeira: porque se escolheu fazer uma busca na “casinha” da Juventude Leonina e a detenção do seu líder durante um jogo do Sporting, contribuindo para acicatar paixões clubísticas em vez de favorecer a serenidade deste processo? Parece que o Ministério Público continua a ter uma atração insuportável pelos holofotes. Que corresponde, como não podia deixar de ser, ao striptease, quase em direto, de toda a investigação. Estou à espera das transmissões áudio (ou mesmo vídeo) do interrogatório a Bruno de Carvalho.

Porque se escolheu fazer uma busca e detenção durante um jogo do Sporting? O que esperava a GNR encontrar na sede da claque e na casa do seu líder quase meio ano depois dos acontecimentos? Porque foram Bruno de Carvalho e Nuno Mendes detidos a um domingo, para serem ouvidos quatro dias depois? Faz algum sentido a acusação de terrorismo?

Segunda: o que esperava a GNR encontrar, na sede da claque e na casa do seu líder, quase meio ano depois dos acontecimentos? Imagino que a descoberta de 20 gramas de cocaína e algum haxixe justificam tamanho aparato policial e mediático, mas duvido seriamente que contribua para descobrir o que aconteceu em Alcochete. Nem os membros das claques são tão burros que guardem alguma prova do seu envolvimento no caso durante tanto tempo.

Terceira: porque foram Bruno de Carvalho e Nuno Mendes detidos a um domingo, quando não poderiam ser ouvidos pelo tribunal? Não havendo qualquer risco de fuga – Bruno de Carvalho já se tinha apresentado antes para depor e, como se viu, a medida de coação foi a menos gravosa de todas –, para que raio se mantêm detidos dois inocentes (é isso que são até prova em contrário) durante quatro dias? Para alimentar o espetáculo mediático?

Quarta: à luz de tudo o que sabemos sobre o caso, faz algum sentido a acusação de terrorismo? Neste assunto tenho de ser mais benevolente com a Justiça do que com o legislador. Como a lei inclui no terrorismo tudo o que corresponda a um grupo organizado para intimidar certas pessoas ou grupos de pessoas através de crimes contra a integridade física e contra a liberdade, cabe lá imensa coisa. Incluindo o que obviamente não é terrorismo. Mas o Ministério Público não deve esticar a corda para conseguir bons títulos e nenhuma condenação. O bom senso também é preciso na aplicação da lei.

Muita gente não compreende a exigência do Estado de Direito e confunde-a com cumplicidade com o crime. Ou só a compreende quando lhe dá jeito. Defendi a destituição de Bruno de Carvalho depois de Alcochete e também por causa de Alcochete. Considero que o perfil do líder da Juventude Leonina corresponde a quase tudo o que está errado nas claques e no futebol. E acho que, a serem culpados, conspiraram contra o meu clube, provocando-lhe um enorme prejuízo moral e financeiro. Espero, aliás, que o Sporting se constitua como assistente neste processo. Como fez no processo e-toupeira, mas aqui com redobradas razões. Mas nada me fará abandonar a exigência de uma Justiça eficaz, que respeite os direitos liberdade e garantias dos cidadãos e que trabalhe menos para os holofotes e mais para o cumprimento da lei. Já cansa tanto espetáculo.

 

Do lúmpen jornalismo

 

(José Preto, advogado de Bruno de Carvalho, 15/11/2018)

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Não tive ainda o tempo de agradecer a solidariedade manifestada pelos meus Colegas Dr. Arnaldo Matos e Dr. Horácio Coimbra. O mesmo agradecimento é devido aos juristas que se pronunciaram em defesa dos Direitos Fundamentais.

Sublinho a intervenção da Ordem dos Advogados que, pelo seu Conselho Geral e respectiva Presidência, se pronunciou sobre o abuso entretanto e evidentemente agravado em muitos aspectos e atenuado noutros.

Um dos aspectos de agravamento foi o da conduta do lúmpen jornalismo já que nas três antenas privadas se largaram os seus serventuários a ganir dos écrans abaixo, protestando por não terem podido filmar Bruno de Carvalho algemado e a sair de uma carrinha celular.

Nunca se tinha visto – nem alguma vez me passara pela cabeça tal coisa, sequer como eventualidade – que dos bordéis do jornalixo pudesse emergir uma tal reivindicação de almas de mabecos contra um homem.

Acautelem-se os que formulam tais reivindicações de devastação, porque a infelicidade e a morte costumam corresponder com celeridade aos que as amam, pelas estranhas leis de uma inexplicada homeopatia das desgraças.

Insaciável e selvática gentalha.

A que ponto vai, nesta terra – que todos os dias também tal corja torna um pouco mais difícil de suportar – o ódio pelo êxito alheio, pela suficiência alheia, pelo trabalho bem feito, pela autodeterminação pessoal de que os outros forem capazes. O ódio, até, pela capacidade pessoal de resistência à adversidade. Que a vergonha os cubra como um manto, diz-se nas Sagradas Escrituras. Não há nada que se possa acrescentar ou retirar às Sagradas Escrituras. A sentença está aí perfeitamente firmada. E bem impressa na sensibilidade comum das pessoas normais.

É verdade que a intervenção de um Director da TVI veio, quanto a tal antena, disciplinar alguma coisa. A existência de um homem normal numa direcção não retira nada ao fenómeno. Ressalva-se apenas a demonstrada existência de um homem normal.

Fiquei impressionado, também, pela gentileza e acuidade de intervenção das jovens jornalistas da televisão pública que apareceram em reportagem. Perceberam bem estas menininhas que a boa figura não resulta da preocupação com a exibição própria, mas com a determinação de fazer bem feito o trabalho que se tem para fazer. Muito bem. O resto são tiques. Caricaturas de primas donas, ou, quase parafraseando o Dr, Arnaldo Matos, o resto é… Sempre a mesma coisa.

Oportunamente vos direi, mais detalhadamente, o que penso do que tem vindo a acontecer.

Alcochete: ano zero para tolerância zero

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 12/11/2018)

Daniel

Daniel Oliveira

Bruno de Carvalho e Nuno Vieira (conhecido por “Mustafá”), foram ontem detidos. À hora que escrevo não é clara a razão da detenção, a um domingo, de alguém que se tinha apresentado voluntariamente. Nem a razão para se terem feito as buscas à casa da Juventude Leonina e detenção do seu líder minutos antes do início de um jogo do Sporting.

Bruno de Carvalho e “Mustafá” são o 39.º e o 40.º arguidos no caso do assalto a Alcochete. Só foi surpresa para quem não estava atento à tentativa de o Sporting acelerar acordos de rescisão com os jogadores que foram embora. Todos sabíamos, e Frederico Varandas seguramente também, que este dia acabaria por chegar. E que a situação do Sporting ficaria mais difícil. Pelo menos na negociação com os jogadores que foram agredidos. Rui Patrício foi a tempo, Gelson Martins não sabemos. Já casos como os de Daniel Podense e Rafael Leão pareciam, na entrevista que fiz ao presidente do Sporting, não preocupar a direção do clube, convencida de que irá a tribunal e vencerá.

Pode parecer insensível que, neste momento, eu esteja a escrever sobre o enorme prejuízo financeiro que o ataque a Alcochete pode vir a ter para o clube de que sou sócio. É verdade que o prejuízo moral é muitíssimo maior. Para o Sporting e para o país. Mas disso os sportinguistas trataram quando fizeram uma assembleia de destituição e mudaram de presidente. Ninguém pode dizer que foram cúmplices do que ali se passou. Reagiram como poucos sócios de poucos clubes reagiriam. Fizeram a sua parte. Resta à Justiça fazer a sua e ao clube criar as condições para que nada disto volte a acontecer.

Até isso acontecer, Bruno de Carvalho é inocente. Cada um terá as suas suspeitas e eu há muito tenho as minhas. Fundadas em factos e em indícios. Elas pesaram para o meu empenho público em afastar Bruno de Carvalho o mais depressa possível da presidência do Sporting. A cumplicidade do presidente com o ataque selvático contra os jogadores esteve sempre lá, quando tentou responsabilizar as vítimas por aquele ato criminosos. E isso para mim chegaria para que aquele homem não pudesse continuar à frente do clube. Mas a minha suspeita vai, sempre foi, um pouco para lá disso. O tempo e a Justiça dirão até que ponto este homem prejudicou o Sporting.

Do meu lado, farei o que posso no clube de que sou sócio: contribuir para que uma maioria menos ruidosa deixe de ser confundida com hooligans que usam o futebol para negócios ilegais, arregimentação de fanáticos e o puro prazer da violência. Que a vergonha de Alcochete sirva ao menos para isto

Bruno de Carvalho e o líder da Juventude Leonina responderão perante a Justiça. Ao Sporting cabe, para além de finalizar o processo disciplinar contra o antigo presidente, pôr as claques na ordem. Frederico Varandas deu, depois do último jogo em Londres em que os jogadores foram de novo intimidados, sinais de que isso iria acontecer. De que uma pequena minoria de adeptos não continuará a ter um clube como refém. Como mostram os últimos confrontos no final do jogo entre o Benfica e o Ajax, e tantos e tão lamentáveis episódios ao logo da história do nosso futebol, está bem longe de ser o único clube a ter de o fazer. Há clubes que nem sequer a lei, que obriga ao registo das claques, cumprem. Do meu lado, farei o que posso no clube de que sou sócio: pressionar para que uma maioria menos ruidosa deixe de ser confundida com hooligans que usam o futebol para negócios ilegais, arregimentação de fanáticos e o puro prazer da violência.

Não tenho contra a existência das claques. Apenas defendo que, para além de poderem entrar com bandeiras e material semelhante no estádio onde têm lugar marcado, não devem ter qualquer privilégio. E, acima de tudo, devem deixar de ser intermediárias na venda de bilhetes ou serem usadas como guardas pretorianas de presidentes. As claques, a existirem, não podem ser um negócio. E os presidentes, a terem relações com elas, têm de mostrar quem manda. São eles, em nome dos sócios. De todos os sócios.

Só no fim saberemos o que realmente aconteceu a Alcochete. Mas, de uma forma ou de outra, é provável que se tenha juntado a fome das claques à vontade de comer de um presidente-adepto. E uma promiscuidade de relações, que aproximam as direções dos três grandes clubes da criminalidade pura e dura. Que se cumpra a promessa do presidente da nova autoridade contra a violência no desporto: pôr fim à impunidade que mantém clubes e adeptos reféns desta gente. Ao ponto de se confundirem com ela. Com mão realmente pesada contra cada clube, sempre que os seus adeptos provoquem incidentes. Vão ver como serão as direções a pôr ordem na casa. Que a vergonha de Alcochete sirva ao menos para isto.