Da social-democracia à extrema-direita a substituição de importações é tema algo herético. E compreende-se, visto que põe em causa a globalização neoliberal e os processos de exploração a nível global das oligarquias. Assim, o que se tem ouvido às “sumidades” que peroram como papagaios nos media é a fórmula gasta do “exportar mais” acompanhada do seu corolário de “acabar com a rigidez laboral”, eufemismo para anular a já limitada pelos processos neoliberais força sindical e contratação coletiva, em suma, os direitos laborais. Para o proletariado bastam cumprirem os seus deveres e serem “competitivos” – uns com os outros.
Se escrevo este artigo é porque creio que ninguém está a dizer o óbvio: as equipas científicas russas foram capazes de criar a vacina porque ainda existe uma poderosa estrutura estatal de laboratórios de investigação que foi desenvolvida pela União Soviética.
O anúncio de que a Rússia já dispunha de uma vacina contra a Covid-19 deu lugar a massivas desqualificações prenhes de carga política e económica. O alinhamento com os EUA por parte dos grandes meios de comunicação, correias de transmissão da servil subordinação política ao imperialismo norte-americano – que por outro lado se assemelha cada vez mais àquele que tenta salvar-se agarrando-se a quem se afoga –, leva a desqualificar tudo o que vem da Rússia com a irracionalidade e sistematicidade de uma mola.
No caso da vacina russa, a rejeição mediática generalizada está também untada pelos poderosíssimos interesses das multinacionais farmacêuticas. Os impérios do medicamento já esfregavam as mãos e preparavam os seus cofres para recolher os lucros da venda mundial de centenas de milhões de vacinas.
Ainda está fresca a memória dos milhares de milhões de dólares obtidos pela Gilead [1] com o Sovaldi ou pela Roche com o Tamiflu [2] , fármaco criado contra uma epidemia, a da Gripe A, que nunca existiu.
Muito se ironizou sobre os dois lapsos de Fernando Simón ao atribuir a vacina à URSS. Desconheço qual é a opinião de Simon sobre a URSS, mas efectivamente, os avanços soviéticos em saúde pública e medicina preventiva – alguns dos quais sobreviveram à Perestroika de Gorbachev, que considerava suspeito de ineficácia tudo o que era público – tornaram possível uma vacina à qual, significativamente, chamaram Sputnik V.
A URSS e a saúde pública
A Revolução de Outubro de 1917 deu origem ao primeiro sistema público de saúde, universal, baseado na promoção da saúde e na prevenção da doença e que exigia no seu funcionamento a participação da população na tomada de decisões [3] .
Num Estado que apresentava no início do século XX taxas de mortalidade infantil elevadíssimas – de cada 1.000 mortos, dois terços eram crianças com menos de 5 anos – e de mortalidade por doenças infecciosas (a mortalidade por tuberculose era de 400/100.000), a implementação de serviços de saúde em todos os recantos do imenso território foi acompanhada pela implementação de medidas de prevenção generalizadas [4] .
A vacinação de toda a população foi mais uma medida, entre outras também decisivas. O acesso a água potável e ao tratamento de resíduos, à electricidade (“O comunismo é o poder dos sovietes mais a electrificação de todo o país” V.I. Lénine [5] ), a habitação higiénica com aquecimento, a boa alimentação, a condições de trabalho decentes, a educação, … e ao poder político – conditio sine qua non –, são muito mais importantes do que os medicamentos para melhorar a saúde das populações [6] .
A Rússia czarista já havia desenvolvido uma importante trajectória científica em microbiologia, e especificamente em vacinas, que não chegavam ao seu povo. Antes da descoberta da vacina contra a varíola por Edward Jenner em 1796 e uma vez que a doença devastava desde há séculos a vida de milhões de pessoas em todo o mundo, aplicava-se um procedimento arriscado: a variolização. Provocava-se o contágio para induzir imunidade, embora o risco de morte fosse elevado.
Após a morte por varíola do czar Pedro I em 1730, a imperatriz Catarina II, juntamente com o seu séquito, submeteu-se publicamente a tal procedimento – que teve êxito – e utilizou-o como arma propagandística a favor da ciência e contra a superstição. Efectivamente, com apoio estatal foram desenvolvidas instituições científicas relacionadas com a imunologia.
O Centro Nacional de Investigação de Epidemiologia e Microbiologia, responsável pela descoberta da vacina contra a Covid 19, tem o nome do cientista Fiodor Gamaleya . Gamaleya desenvolveu nos finais do século XIX importantes investigações sobre a raiva com Luis Pasteur e com o seu apoio fundou o primeiro Instituto Bacteriológico da Rússia, o segundo do mundo. Seguiram-se descobertas de Gamaleya e outros cientistas russos sobre vacinas e mecanismos de transmissão da cólera, peste, tifo, etc.
O triunfo da Revolução em 1917 criou as condições para a aplicação desses avanços, que tinham permanecido encerrados em laboratórios, ao conjunto da população. Realizou-se a primeira campanha de vacinação universal da história da humanidade: em 18 de Setembro de 1918, o Comissário do Povo para a Saúde Pública N.A. Semashko adoptou o “Regulamento de vacinação contra a varíola” baseado no relatório científico de Gamaleya e em Abril de 1919 o Presidente do Conselho de Comissários do Povo V.I. Lénine assinou o decreto correspondente. Foi a primeira campanha de vacinação universal da história da humanidade [7] .
No início dos anos 1930, a URSS foi o primeiro território do mundo a anunciar a erradicação da varíola. À escala mundial esse facto ocorreu 50 anos depois.
Os anos em que a OMS gozou de prestígio e autoridade mundiais – antes de ser engolida pelas multinacionais farmacêuticas – foram tempos de grande influência da URSS. Em 1958, Viktor Zhdanov, vice-ministro da Saúde soviético, propôs à Assembleia da OMS um plano para erradicar a varíola à escala global, que foi aprovado e posto em marcha. Algo mais de vinte anos depois, ao declarar a erradicação da varíola no planeta, o director da OMS lembrou a contribuição extraordinária da URSS para os países carentes de recursos: 400 milhões de doses da vacina [8] .
A vacina contra a poliomielite na URSS e a da Covid 19
Em meados do século XX uma nova epidemia causava grande mortandade e incapacitações: a poliomielite. Nos EUA, em 1955, foi desenvolvida a primeira vacina, baptizada Salk com o nome do seu descobridor. Pouco depois, o virologista Albert Sabin descobriu outro tipo de vacina mais eficaz, mais barata e mais segura (a vacina de Salk tinha apenas 60% de eficácia). Dado o sucesso da primeira não foi possível testá-la nos EUA.
Os cientistas soviéticos, Mikhail Chumakov e Anatoly Smorodintsev, foram enviados aos Estados Unidos. Sabin e Chumakov acordaram continuar a desenvolver a vacina em Moscovo. Vários milhares de doses da vacina foram trazidos dos Estados Unidos numa mala vulgar e as primeiras vacinações começaram.
Chumakov e a sua companheira, a virologista Marina Voroshilova, iniciaram a experiência em Moscovo com os seus próprios filhos. A vacina consistia num vírus debilitado, utilizava-se a via oral e era administrada por meio de um torrão de açúcar, de forma que não necessitava de pessoal qualificado.
Em ano e meio acabou a epidemia na URSS. Em 1960, 77,5 milhões de pessoas foram vacinadas. Albert Sabin foi chamado a depor acusado de actividades anti-americanas.
Uma anedota da época acaba por ser de grande actualidade. No Japão, a poliomielite assolava a população infantil e apenas a vacina Salk, de eficácia limitada e além disso em quantidade insuficiente, estava disponível. A vacina produzida na URSS não conseguia, por óbvias razões políticas e económicas, as licenças para ser importada. Depois de diversas peripécias, milhares de mulheres japonesas saíram à rua para exigir a vacina e alcançaram o seu objectivo. O filme soviético-japonês “Step” do realizador Alexander Mitta conta a história [9] .
Deve sublinhar-se que os avanços russos em matéria de vacinas continuaram após a queda da URSS. O Centro Nacional de Investigação de Epidemiologia e Microbiologia descobriu recentemente uma vacina contra o Ébola e trabalha actualmente em várias linhas de investigação, uma das mais avançadas a que tenta encontrar a vacina contra outro Coronavírus, o MERS-Cov. Desta forma, como reiteraram proeminentes investigadores russos, a rapidez do processo com a vacina contra a Covid-19 deve-se ao facto de se ter trabalhado sobre plataformas criadas há anos que avançavam em direcções semelhantes. De momento, a Rússia anunciou a fabricação de 1.000 milhões de doses para 20 países solicitantes.
A experiência continuará a escrever história. O que não se pode ignorar é que a campanha para desacreditar a vacina russa é orquestrada por gente que nada tem a ver com procedimentos científicos e tem, sim, muita relação com poderosíssimos interesses económicos, entre outros, da indústria farmacêutica.
Por outro lado, apesar dos lapsos de Fernando Simón, nem Putin é Lénine, nem a Rússia é a URSS. Mas nós, trabalhadores de todo o mundo, não deveríamos esquecer que a gigantesca gesta operária de Outubro de 1917 e a derrota do fascismo na Segunda Guerra Mundial, ainda continua a permitir alcançar, como neste caso, avanços científicos desenvolvidos sobre décadas de trabalho não sujeito aos interesses do capital e produzidos em instituições públicas.
Não é de todo provável que, apesar do sofrimento causado pela pandemia e do evidente desastre do sistema de saúde no Estado espanhol, o governo “progressista” se atreva a dar prioridade à saúde do seu povo e enfrentar, mesmo que apenas uma vez, o poder de um dos baluartes do imperialismo: a indústria farmacêutica.
A conquista da independência, da verdade, terá que vir de outras mãos, da construção de outro poder capaz de derrotar a barbárie.
(A autora é médica e dirigente da Red Roja em Espanha)
[1] A multinacional norte-americana Gilead quadruplicou os seus lucros ao comprar a patente do medicamento Sofosbuvir para Hepatite C. O medicamento, descoberto em laboratórios públicos dos Estados Unidos, era vendido em função da negociação com o Estado comprador. Um tratamento na Índia custava entre 100 e 200 dólares e em Espanha, 25.000. www.nogracias.eu/2014/04/10/tamiflu-la-mayor-estafa-de-la-historia/ [2] O Tamiflu da farmacêutica Roche, a maior vigarice da história. Governos de todo o mundo gastaram milhares de milhões de dólares num medicamento contra uma epidemia que não existiu. A multinacional ocultou resultados de investigações que demonstraram que não encurtava os internamentos, nem reduzia as complicações e que, pelo contrário, tinha importantes efeitos secundários. O governo de Zapatero gastou 333 milhões de euros em Tamiflú em 2009, em plena crise, quando a despesa pública era maciçamente cortada na saúde e outros serviços públicos. www.nogracias.eu/2014/04/10/tamiflu-la-mayor-estafa-de-la-historia/ [3] Uma ampla referência à obra seminal sobre os princípios fundamentais e o desenvolvimento do sistema de saúde soviético e o ensino das profissões da saúde “Social Hygiene and Public Health Organization” por A.F. Serenko e V.V. Ermakor, acessível em espanhol, pode ser consultada em https: www.scielosp.org/article/rcsp/2017.v43n4/645-660/ [4] Um resumo das origens do Sistema de Saúde da URSS e da figura de Nikolai Semasko, primeiro Comissário do Povo para a Saúde, pode ser encontrado em russo, com tradução automática, aqui: regnum.ru/news/polit/ 2318307.html [5] “Lâmpada de Ilyich” A primeira lâmpada foi inventada por um engenheiro russo em 1874 e sua chegada às aldeias mais remotas da Rússia tornou-se o símbolo da Revolução. Aqui pode ver pormenores do GOELRO, o plano de electrificação de toda a Rússia. https://es.wikipedia.org/wiki/GOELRO [6] Sobre o médico prussiano Rudolf Virchov, patologista de destaque e considerado o fundador da Saúde Pública. http://webs.ucm.es/centros/cont/descargas/documento28401.pdf [7] A história da primeira campanha de vacinação universal da história da humanidade e da erradicação da varíola na URSS pode ser consultada aqui: books.google.es/… [8] https://www.who.int/mediacentre/news/notes/2010/smallpox_20100517/es/ [9] Com base nesta história, o realizador Alexander Mitta filmou em 1988 a coprodução sovieto-japonesa “Step”, com Leonid Filatov e Komaki Kurihara nos papéis principais. Oleg Tabakov, Elena Yakovleva, Vladimir Ilyin, Garik Sukachev actuaram com eles. A sua canção “My Little Babe” é reproduzida no filme www.academia.edu/39610881/CINE_RUSO_Historia_y_literatura_rusa_y_española
Macron, pelos vistos o exemplo de sobriedade para o incontido ex-Presidente Cavaco Silva, prepara-se para cumprir a sua principal promessa eleitoral: apresentou na 5ªf uma ambiciosa reforma da legislação laboral, a que imodestamente chamou uma “revolução copernicana” e que já desencadeou a convocação de uma greve geral e de manifestações.
A reforma deve ser lida à lupa. Ela consagra uma “deriva autoritária” mas, sobretudo, cumpre um objectivo estratégico essencial, que é alterar o quadro das relações negociais dentro da empresas e sectores de actividade, favorecendo a liberalização do contrato de trabalho, reduzindo salários em consequência, abatendo as indemnizações para facilitar os despedimentos, dividindo ou marginalizando os sindicatos. Triste sina para quem à esquerda tem ungido Macron como o novo farol europeu ou o parceiro ideal para a senhora Merkel, pois ele prova ser isso mesmo: um parceiro chave para o desmantelamento da relação contratual que protegia a parte mais fraca, o trabalhador, das imposições das empresas. A lei geral, quando protegia os trabalhadores ou forçava a uma negociação, vai sendo substituída pela ancestral relação de autoridade em que o capital impõe as suas conveniências.
Este sinal europeu deve portanto ser lido com atenção. Para as empresas, em particular para as multinacionais que têm o poder de segmentar o processo produtivo à escala internacional e portanto de impedir que os trabalhadores numa fábrica tenham capacidade de controlo sobre a produção e o produto final, essa liberalização do contrato de trabalho é um objectivo chave. Toda a potência de acumulação de lucros se joga nesta subjugação do trabalho aos ritmos e às formas de produzir que sejam manejáveis a cada momento.
É por essa razão que o patronato português aceita, mesmo que de má catadura, o aumento do salário mínimo nacional, o que tem um efeito marginal, se é que algum, na rentabilidade das empresas fundamentais, mas recusa terminantemente qualquer alteração do princípio da caducidade dos contratos de trabalho ou de outras alterações da lei laboral, que funciona como um dispositivo de hierarquização e conformação dos trabalhadores.
O conflito na AutoEuropa faz parte deste mapa. Com uma nova administração particularmente agressiva, a empresa pretende aumentar a produção com um novo modelo, o que tem a grande vantagem social de criar mais dois mil postos de trabalho, mas quer obter em troca a alteração do padrão do tempo de produção, incluindo os sábados na laboração contínua. A negociação pela Comissão de Trabalhadores saldou-se na obtenção de algumas contrapartidas assinaláveis (redução do horário para 38 horas, pausas nos turnos, mais um dia de férias e o aumento do subsídio de turno), mas a maioria dos trabalhadores recusou a alternativa em referendo. Por isso, a Comissão de Trabalhadores, com o apoio dos sindicatos, convocou uma greve para forçar uma nova negociação, e no início de outubro haverá novas eleições internas.
Das lutas entre correntes políticas na empresa me ocuparei noutro momento, bem como da tensa relação entre sindicatos e Comissão de Trabalhadores, notando que em Portugal não há nenhuma outra empresa em que sejam os trabalhadores a votar em referendo as suas escolhas.
O que agora importa, contra a maré ideológica que procura punir os trabalhadores por terem usado o legítimo e necessário direito de greve, é somente sublinhar as dificuldades da alternativa estratégica que têm pela frente: se recusam o trabalho aos sábados, e é seu direito fazê-lo mesmo havendo menos criação de emprego, terão de forçar a fábrica a reduzir o seu plano anual de produção; se o que querem é melhor remuneração dos sábados, a serem pagos como trabalho extraordinário como um dirigente sindical já sugeriu, dificilmente conseguirão negociar porque o turno pode não funcionar só com uma parte da empresa (como se viu com a greve desta semana) e vão acabar por recuar; se pretendem melhores contrapartidas que fiquem para sempre, mesmo passado este período de dois anos, como a redução do horário de trabalho, então prosseguirão a negociação que a Comissão de Trabalhadores iniciou e depois recuperarão os sábados.
Em qualquer caso, em Palmela como em Paris, a greve necessária é a que mostra que o curso de submissão dos trabalhadores só pode ser contrariado pela consciência dos seus direitos e pela sua decisão democrática.
