Corso, ricorso

(José Pacheco Pereira, in Público, 12/06/2017)

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              Pacheco Pereira

O tema do dia de hoje são as eleições francesas, mas confesso que são para mim as menos interessantes das eleições recentemente ocorridas. Esta minha falta de interesse, certamente erro meu, acompanha também um desinteresse considerável com a política francesa em que nada me parece inovador e de “futuro”. Bem pelo contrário, mesmo apesar do terramoto eleitoral suscitado pelas presidenciais, que deixou numa situação de párias os grandes partidos tradicionais, nem mesmo assim saiu daí nada de muito novo. Saiu Macron, o homem de quem os conservadores, e a esquerda do “ajustamento” gostam e que, convém lembrar, vai ser um digno sucessor de Hollande.

Já todos percebemos que as eleições não eram o que costumavam ser, os partidos de governo são cada menos de governo, os partidos novos que se criam ou são “movimentos” mais do que partidos, ou são a reciclagem quase sempre não conseguida de partidos velhos. O papel do populismo é importante, mas é um chapéu demasiado grande para nele caberem todas as coisas que se querem lá meter, uma das quais é a confusão entre popular e populista e a outra é chamar populista a tudo o que não é conservador ou centrista. Outra ainda é uma flutuação entre temas de direita e de esquerda, que muitas vezes não acompanha o proselitismo das estruturas políticas tradicionais.

Em 2016, Trump enfiou um monumental barrete na opinião e no jornalismo ilustrado. Depois disso, pelo menos nos EUA, o jornalismo melhorou muito e aprendeu mais lições do que o Partido Democrático que bem precisava delas, mas o abalo ainda se faz sentir. O abalo fez-se em vários sentidos, tanto mais que ele acordou todo um movimento social e político de “resistência” como não se via na América desde a guerra do Vietnam. E Trump coloca um grande desafio á Europa que não pode ser nem residualmente “trumpista” como foi Theresa May.

Mas Trump não foi o único, Bernie Sanders fez algo de muito semelhante. Ter um candidato presidencial com considerável sucesso, que se proclamava do “socialismo”, era nos EUA uma coisa quase impensável, e a mobilização da juventude à sua volta, acaba por dar um impulso à “resistência” a Trump. Essa “resistência” vai ser mais longa do que a pressa de alguns democratas que pensam que o “impeachment” está á porta e se livram de Trump com facilidade. Não livram, mas a América vai ser muito diferente depois dele, como acontece sempre com personagens carismáticas, e Trump é-o. O panorama da política, e por arrasto da comunicação social, vai ser pela primeira vez do século XXI e não do século XX. Aqui os EUA estão à frente.

Em 2017, Corbyn fez o mesmo no Reino Unido. Maltratado até ao limite pela imprensa britânica da direita à esquerda, considerado uma excrescência ideológica dos anos sessenta, uma espécie de morto-vivo que tinha ressuscitado do passado como uma múmia amaldiçoada, humilhado pelos conservadores e pelos partidários da “terceira via”, sempre com prognósticos de que iria acabar no dia seguinte, conseguiu um excelente resultado para o Labour, no meio de uma conjuntura que May e a imprensa pensavam ser de derrota esmagadora para os trabalhistas. Não adianta dizer que “todos perderam”, porque o Labour não ganhou as eleições, mas, aquilo que agora se chama o “momentum” está do seu lado. Não se pode dizer que esse “momentum” dure sempre, mas enquanto dura condiciona toda a luta política.

Quer Bernie Sanders, quer Corbyn mobilizaram os jovens como nenhum candidato fez no passado recente e abriram caminho para que se pudessem discutir temas e políticas que foram diabolizadas nas últimas décadas. Deixou de haver uma agenda “ultrapassada” e outra “moderna”, um dos instrumentos ideológicos dos partidários do “ajustamento”, para retirarem da vida política aceitável, bem educada, “realista”, todo uma panóplia de medidas que quase foram ilegalizadas, do socialismo, da social-democracia, do keynesianismo. O “não há alternativa” é a principal vítima dos processos eleitorais recentes, mesmo na América de Trump.

É verdade que em França, também as coisas estão a mudar, mas bastante menos que no Reino Unido e nos EUA. O sistema político desagrega-se pouco a pouco, perde capacidade de, por exemplo, condicionar de forma significativa as presidenciais, mas mantem uma considerável resistência conservadora à mudança como “surpresa”, a única mudança que implica um sentido de história. O sistema eleitoral francês de duas voltas também tem um efeito de marginalização, retirando a muito eleitores a possibilidade de verem reflectida a sua força numérica no sistema político.

Num contexto de enorme abstenção, a vitória esmagadora do proto-partido de Macron, mostra mais a força do conservadorismo francês do que qualquer impulso de mudança. Ela será saudada pelos europeístas, que não querem nenhuma mudança na Europa e vão prosseguir a mesma via de desastre que levou à reacção do Brexit e ao esvaziamento democrático da União, com a correlativa crescente contestação das políticas europeias. Pensam que Macron vai “reformar” a União naquilo que ela precisava, mais democracia nas nações, menos burocracia em Bruxelas, mais diferença e menos “unidade” à volta da Alemanha? Não vai. Passada a novidade, corre-se o risco de, com um eixo franco-alemão com a França com mais força, prossiga a mesma política centralista.

Será também saudado pelos nostálgicos da política habitual do centrismo europeu, e pelos saudosistas da “terceira via”, como uma receita ao mesmo tempo contra o populismo e o nacionalismo, e contra aquilo que tem vindo a ser chamado o “populismo” de esquerda. Os que intimamente ficaram furiosos com a performance de Corbyn, – e muita gente nos partidos socialistas preferia a direita a “essa esquerda”, – ficam hoje felizes com Macron.

Na verdade, a França, com a implosão dos socialistas ficou no essencial com duas forças políticas organizadas e com capacidade eleitoral, os republicanos gaulistas e a FN. O “Republique en marche” é demasiadamente uma coligação de circunstância, destinada a dar uma maioria parlamentar ao Presidente Macron, No entanto, o “centrismo” de Macron pode ser um epifenómeno que subsistirá enquanto houver o perigo de Le Pen e terá muitas dificuldades em se estabilizar como um partido político, em particular, quando as políticas sociais de Macron aparecerem. Macron, como se sabe, foi o inventor da Lei do Trabalho que causou a maior reacção social nos últimos anos em França,

A destruição dos grandes partidos da esquerda francesa, o PSF e o PCF está longe de ser substituída pelos “movimentos” à volta dos grupos anticapitalistas que herdaram a tradição trotsquista, que deixam a esquerda francesa com praticamente duas forças com o mesmo peso, sendo uma delas o PS, que convém não esquecer estava no poder até há bem pouco tempo, e o “France Insoumise”, cuja performance eleitoral é razoável, mas está longe de ser um movimento próximo do que foram os jovens corbynistas no Reino Unido.

A França tem poucas forças interiores a favor da mudança em comparação com a Espanha, a Itália e o Reino Unido, e são essas forças, e só essas forças, seja pelo seu crescimento e afirmação, seja pela reacção que provocam, as únicas capazes de proceder a alterações significativas do sistema político.

Se Macron prosseguir em França a mesma política de austeridade dos últimos anos, com os mesmos alvos sociais, que tanto agrada a Berlim e ao Eurogrupo, os demónios que parece apaziguar, levantar-se-ão todos de novo. Só a ruptura com essa política pode hoje na Europa introduzir “novidade” no sistema político.

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O biombo moralista

(Francisco Louçã, in Público, 16/05/2017)

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Um dos curiosos e preocupantes argumentos dos que exigiram um voto incondicional em Macron e que nele anteciparam o sinal de uma Europa ressuscitada foi o apelo moralista. O que nos disseram é que se votaria em Macron por razões morais ou, para quem não tem o direito de voto em França, que teríamos de apoiar Macron por razões moralistas.

Sugiro que paremos um momento para pensar sobre este argumento moral. É que ele é fácil demais. É preguiçoso e é, ao mesmo tempo, arrogante. De facto, o argumento começou mal, oscilou entre a desvalorização do candidato (um dos seus apoiantes veio lembrar a lógica anterior do “ou o fascista ou o escroque”, o que não é elogio que se preze) ao mesmo tempo que se exigia que ele fosse amado, e a lógica aterradora (o voto moral), que também o desvaloriza pintando-o como o mal menor. Talvez por isso, a exigência moralista radicalizou-se num apelo ao apoio a Macron salvador da Europa, ressurreição também ela moralizadora, e é essa factura que vamos pagar.

Ora, moral e política são campos distintos da vida humana e é perigoso sobrepô-los na vida pública. De facto, proporem-nos uma posição política sob um argumento moral é uma forma de ditame que exclui a liberdade de decidir numa democracia, entre pessoas com ideias autónomas e diversas.

O que esta chantagem oculta é que, sim, há razões morais que determinam as acções de cada pessoa, mas isso não basta para uma decisão colectiva. Cada um e cada uma tem a sua moral, os seus valores e o seu modo de ver o comportamento desejável, até a forma de valorizar as expressões de sentimentos ou de apreciar a minha vida e a minha vida na comunidade em que vivo e, assim, os outros. Há portanto valores morais contra a injustiça, contra a mentira ou contra o fascismo, ou de defesa do direito dos refugiados, como há outros diversos. Mas a minha moral não é nem pode ser uma política, por que não pode ser imposta aos outros – os meus valores comprometem-me e justificam-me só a mim, não são mensuráveis numa escala em comparação com os dos outros. Não há uma moral pessoal superior a outra, o que podemos avaliar são as acções que se justificam por decisões e nada mais.

A política, portanto, é de um domínio distinto do da moral e tem mesmo de se separar dela na sua justificação, não por não haver razões íntimas para cada pessoa escolher o seu caminho, mas porque o caminho de toda a gente tem de ser escolhido entre toda a gente. Assim, eu não posso impor a minha moral como fundamento para a acção colectiva; a democracia, pelo contrário, é a forma de escolha cujo único fundamento é a escolha comum. Se uma moral fosse a lei da decisão, então estaríamos num regime autoritário. Só houve democracia quando as repúblicas se emanciparam da moral teocrática e começaram por afirmar a liberdade de crença, é conveniente não esquecer.

Sugiro portanto aos defensores moralistas de Macron que aliviem o seu diktat. Até porque este biombo só tem por função ocultar o rápido encarrilar do novo presidente no hollandismo que seria de esperar e que nada tem de moralista: ele faz a sua viagem inaugural a Berlim, ele quer uma parceria com Merkel, ele sugere rever os tratados europeus, ele rejeita a mutualização das dívidas, tudo já visto. Mas ele quer também governar com a direita em sua casa e, na Europa, quer instalar um ministro das finanças (que manda nos orçamentos nacionais? dispensa os parlamentos?) como os alemães já sugeriram, e quer até “convenções” em todos os países europeus a partir do início de 2018. Razões morais? Tudo esquecido, claro está. Política pura e dura.

Macron, ungido pela voz moralista de tantos apoiantes que adivinhavam nele o grande consenso e até mesmo a “esquerda” moderna, livra-se indiscretamente dessa aura de unanimismo e ei-lo a reconstituir a direita europeia para a política europeia que nos ameaça. Afinal, fez o que a sua natureza ditava – seguiu a sua moral.

A bóia de salvação (mas é mesmo a última

(Francisco Louçã, in Público, 09/05/2017)

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De “sufoco em sufoco” sempre que há eleições. É mesmo a “última oportunidade” para a Europa, repete-se em Madrid e em Lisboa. Há pouco, era que a União teria poucos dias para evitar o “colapso moral” do “acordo sórdido” com a Turquia, “abjurando todo o património de que tem sido portadora no campo dos direitos humanos” (e abjurou mesmo, “todo o património”). “O tempo para salvar a Europa acaba este ano, porventura o mais tardar no Outono”. Ou “ninguém parece acreditar que Bruxelas (ou Berlim) tenha qualquer iniciativa nos próximos meses para responder à crise da eurozona”. Não é preciso mais ninguém, bastam os euro-entusiastas para um discurso catastrofista sobre o futuro imediato da UE. São eles quem garante que vem aí o “colapso”. Ninguém poderia ser mais carregado e mais temeroso, ou arriscar um prognóstico mais sombrio. Quem faz a festa, deita os foguetes e apanha as canas sobre a “última oportunidade”, o “sufoco” e o “tempo que está a acabar” são os euro-institucionalistas. São eles que nos dizem todos os dias que isto se resolve em dias e que a coisa está feia.

A eleição de Macron é então um alívio? Se é, passou depressa. Porque os números são esclarecedores: quase metade dos seus eleitores, 43%, só votaram nele para barrar Le Pen, eos que acreditam em Macron ou no seu programa são menos de um quarto dos seus próprios eleitores. Nunca houve tanta abstenção e tantos votos brancos e nulos. E Le Pen conseguiu 34%, ou a “desdemonização” ambicionada. Numa palavra, a França está pior depois desta eleição, em que se desagregaram os partidos tradicionais e não sabemos o que vem depois. Além disso, o destino deste populista – sim, populismo é o projecto de um novo Bonaparte que afirma ter vencido a diferença entre esquerda e direita e exige maioria absoluta – está pendurado das próximas eleições em que já mais de metade dos eleitores afirma receá-lo.

Não pode nem vai correr bem. E é tempo de nos perguntarmos então por que é que cresceu tal risco. A explicação está toda na teoria da bóia de salvação, apresentada in extremispelos mesmos ideólogos que nos anunciavam a catástrofe em poucos dias ou o mais tardar no Outono. Eles maravilham-se com a vitória de Macron, o homem que manteve o garbo da sua posição, ele que vai liberalizar despedimentos e cortar 50 mil milhões nas despesas do Estado, por ser o cavaleiro da Europa e da globalização contra o nacionalismo.

A teoria é esta e Macron repete-a insistentemente, é uma máquina de guerra: já não há esquerda nem direita, só há globalização e localismo. Isto serve vários propósitos: em Portugal, serve para recuperar a ideia de que o PS não se pode aliar com a esquerda (os localistas) e tem de salvar o PSD (e vice-versa) reconstituindo a aliança histórica (dos globalistas); na Europa, serve para afirmar uma forma de dominação que se impõe sobre os regimes nacionais determinando as “medidas estruturais”, nome adequado para essa mudança do modo de vida que dispensa as políticas sociais em prol das rendas financeiras.

Assim sendo, a bóia de salvação, que é a “última”, asseguram pesarosamente os euro-entusiastas, é o nome do risco: é Macron quem se arrisca a derrotar Macron.

Note-se que esta teoria declara uma vítima: se a globalização, ou seja, o domínio da finança, se impõe nesta dicotomia fácil contra o nacionalismo (e como Le Pen é cómoda para este propósito), então a democracia não tem lugar. Não existe democracia na globalização, por que não há nela nem soberania nem capacidade de decisão pelas comunidades que conhecemos, que são nacionais. Por isso, a Europa de Macron abdica de si mesma e é por isso que os analistas mais argutos nos dizem que o seu sucesso depende de Merkel. Mas Merkel não muda nem mudará e Schultz também garante que não quer mudar nada. O euro continuará a tramar a Europa, como lembra Stiglitz. A “bóia de salvação” não salva nada.

Estava tudo encaminhado para isto. Como revelou o PÚBLICO, houve mesmo quem antecipasse a violência da austeridade e prevenisse a UE, num relatório de há já 42 anos, mas o que é mais significativo é como essa prevenção foi sepultada. A única globalização que era aceite era a destruição da Europa que apreciamos, aquela onde teve lugar a defesa dos direitos humanos ou a luta pelos direitos sociais. Pergunte-se agora, caro leitor ou leitora, o que quer dizer a aceitação da Europa “a várias velocidades”? É mesmo esta a “última oportunidade”? Estamos reduzidos a esta teoria: a globalização é a lei e Macron o seu profeta? O novo normal é esta choldra e então estamos por dias, dizem-nos os que acreditam na virtude iluminante do dilema globalização-passadismo.