O biombo moralista

(Francisco Louçã, in Público, 16/05/2017)

LOUCA1

Um dos curiosos e preocupantes argumentos dos que exigiram um voto incondicional em Macron e que nele anteciparam o sinal de uma Europa ressuscitada foi o apelo moralista. O que nos disseram é que se votaria em Macron por razões morais ou, para quem não tem o direito de voto em França, que teríamos de apoiar Macron por razões moralistas.

Sugiro que paremos um momento para pensar sobre este argumento moral. É que ele é fácil demais. É preguiçoso e é, ao mesmo tempo, arrogante. De facto, o argumento começou mal, oscilou entre a desvalorização do candidato (um dos seus apoiantes veio lembrar a lógica anterior do “ou o fascista ou o escroque”, o que não é elogio que se preze) ao mesmo tempo que se exigia que ele fosse amado, e a lógica aterradora (o voto moral), que também o desvaloriza pintando-o como o mal menor. Talvez por isso, a exigência moralista radicalizou-se num apelo ao apoio a Macron salvador da Europa, ressurreição também ela moralizadora, e é essa factura que vamos pagar.

Ora, moral e política são campos distintos da vida humana e é perigoso sobrepô-los na vida pública. De facto, proporem-nos uma posição política sob um argumento moral é uma forma de ditame que exclui a liberdade de decidir numa democracia, entre pessoas com ideias autónomas e diversas.

O que esta chantagem oculta é que, sim, há razões morais que determinam as acções de cada pessoa, mas isso não basta para uma decisão colectiva. Cada um e cada uma tem a sua moral, os seus valores e o seu modo de ver o comportamento desejável, até a forma de valorizar as expressões de sentimentos ou de apreciar a minha vida e a minha vida na comunidade em que vivo e, assim, os outros. Há portanto valores morais contra a injustiça, contra a mentira ou contra o fascismo, ou de defesa do direito dos refugiados, como há outros diversos. Mas a minha moral não é nem pode ser uma política, por que não pode ser imposta aos outros – os meus valores comprometem-me e justificam-me só a mim, não são mensuráveis numa escala em comparação com os dos outros. Não há uma moral pessoal superior a outra, o que podemos avaliar são as acções que se justificam por decisões e nada mais.

A política, portanto, é de um domínio distinto do da moral e tem mesmo de se separar dela na sua justificação, não por não haver razões íntimas para cada pessoa escolher o seu caminho, mas porque o caminho de toda a gente tem de ser escolhido entre toda a gente. Assim, eu não posso impor a minha moral como fundamento para a acção colectiva; a democracia, pelo contrário, é a forma de escolha cujo único fundamento é a escolha comum. Se uma moral fosse a lei da decisão, então estaríamos num regime autoritário. Só houve democracia quando as repúblicas se emanciparam da moral teocrática e começaram por afirmar a liberdade de crença, é conveniente não esquecer.

Sugiro portanto aos defensores moralistas de Macron que aliviem o seu diktat. Até porque este biombo só tem por função ocultar o rápido encarrilar do novo presidente no hollandismo que seria de esperar e que nada tem de moralista: ele faz a sua viagem inaugural a Berlim, ele quer uma parceria com Merkel, ele sugere rever os tratados europeus, ele rejeita a mutualização das dívidas, tudo já visto. Mas ele quer também governar com a direita em sua casa e, na Europa, quer instalar um ministro das finanças (que manda nos orçamentos nacionais? dispensa os parlamentos?) como os alemães já sugeriram, e quer até “convenções” em todos os países europeus a partir do início de 2018. Razões morais? Tudo esquecido, claro está. Política pura e dura.

Macron, ungido pela voz moralista de tantos apoiantes que adivinhavam nele o grande consenso e até mesmo a “esquerda” moderna, livra-se indiscretamente dessa aura de unanimismo e ei-lo a reconstituir a direita europeia para a política europeia que nos ameaça. Afinal, fez o que a sua natureza ditava – seguiu a sua moral.

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A bóia de salvação (mas é mesmo a última

(Francisco Louçã, in Público, 09/05/2017)

LOUCA1

De “sufoco em sufoco” sempre que há eleições. É mesmo a “última oportunidade” para a Europa, repete-se em Madrid e em Lisboa. Há pouco, era que a União teria poucos dias para evitar o “colapso moral” do “acordo sórdido” com a Turquia, “abjurando todo o património de que tem sido portadora no campo dos direitos humanos” (e abjurou mesmo, “todo o património”). “O tempo para salvar a Europa acaba este ano, porventura o mais tardar no Outono”. Ou “ninguém parece acreditar que Bruxelas (ou Berlim) tenha qualquer iniciativa nos próximos meses para responder à crise da eurozona”. Não é preciso mais ninguém, bastam os euro-entusiastas para um discurso catastrofista sobre o futuro imediato da UE. São eles quem garante que vem aí o “colapso”. Ninguém poderia ser mais carregado e mais temeroso, ou arriscar um prognóstico mais sombrio. Quem faz a festa, deita os foguetes e apanha as canas sobre a “última oportunidade”, o “sufoco” e o “tempo que está a acabar” são os euro-institucionalistas. São eles que nos dizem todos os dias que isto se resolve em dias e que a coisa está feia.

A eleição de Macron é então um alívio? Se é, passou depressa. Porque os números são esclarecedores: quase metade dos seus eleitores, 43%, só votaram nele para barrar Le Pen, eos que acreditam em Macron ou no seu programa são menos de um quarto dos seus próprios eleitores. Nunca houve tanta abstenção e tantos votos brancos e nulos. E Le Pen conseguiu 34%, ou a “desdemonização” ambicionada. Numa palavra, a França está pior depois desta eleição, em que se desagregaram os partidos tradicionais e não sabemos o que vem depois. Além disso, o destino deste populista – sim, populismo é o projecto de um novo Bonaparte que afirma ter vencido a diferença entre esquerda e direita e exige maioria absoluta – está pendurado das próximas eleições em que já mais de metade dos eleitores afirma receá-lo.

Não pode nem vai correr bem. E é tempo de nos perguntarmos então por que é que cresceu tal risco. A explicação está toda na teoria da bóia de salvação, apresentada in extremispelos mesmos ideólogos que nos anunciavam a catástrofe em poucos dias ou o mais tardar no Outono. Eles maravilham-se com a vitória de Macron, o homem que manteve o garbo da sua posição, ele que vai liberalizar despedimentos e cortar 50 mil milhões nas despesas do Estado, por ser o cavaleiro da Europa e da globalização contra o nacionalismo.

A teoria é esta e Macron repete-a insistentemente, é uma máquina de guerra: já não há esquerda nem direita, só há globalização e localismo. Isto serve vários propósitos: em Portugal, serve para recuperar a ideia de que o PS não se pode aliar com a esquerda (os localistas) e tem de salvar o PSD (e vice-versa) reconstituindo a aliança histórica (dos globalistas); na Europa, serve para afirmar uma forma de dominação que se impõe sobre os regimes nacionais determinando as “medidas estruturais”, nome adequado para essa mudança do modo de vida que dispensa as políticas sociais em prol das rendas financeiras.

Assim sendo, a bóia de salvação, que é a “última”, asseguram pesarosamente os euro-entusiastas, é o nome do risco: é Macron quem se arrisca a derrotar Macron.

Note-se que esta teoria declara uma vítima: se a globalização, ou seja, o domínio da finança, se impõe nesta dicotomia fácil contra o nacionalismo (e como Le Pen é cómoda para este propósito), então a democracia não tem lugar. Não existe democracia na globalização, por que não há nela nem soberania nem capacidade de decisão pelas comunidades que conhecemos, que são nacionais. Por isso, a Europa de Macron abdica de si mesma e é por isso que os analistas mais argutos nos dizem que o seu sucesso depende de Merkel. Mas Merkel não muda nem mudará e Schultz também garante que não quer mudar nada. O euro continuará a tramar a Europa, como lembra Stiglitz. A “bóia de salvação” não salva nada.

Estava tudo encaminhado para isto. Como revelou o PÚBLICO, houve mesmo quem antecipasse a violência da austeridade e prevenisse a UE, num relatório de há já 42 anos, mas o que é mais significativo é como essa prevenção foi sepultada. A única globalização que era aceite era a destruição da Europa que apreciamos, aquela onde teve lugar a defesa dos direitos humanos ou a luta pelos direitos sociais. Pergunte-se agora, caro leitor ou leitora, o que quer dizer a aceitação da Europa “a várias velocidades”? É mesmo esta a “última oportunidade”? Estamos reduzidos a esta teoria: a globalização é a lei e Macron o seu profeta? O novo normal é esta choldra e então estamos por dias, dizem-nos os que acreditam na virtude iluminante do dilema globalização-passadismo.

 

Macron: depois de engolir o sapo, fritar o sapo

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 09/05/2017)

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                                    Daniel Oliveira

O resultado de Le Pen foi tão baixo como as sondagens mais otimistas previram. Depois do Brexit e de Trump, o medo de uma vitória de Le Pen desafiava todas as evidências. Segundo os inquéritos conhecidos, mais de metade dos eleitores de Mélenchon votaram em Macron. Desses, mais de 70% declarou fazê-lo para derrotar Le Pen, uma percentagem mais alta do que os eleitores de qualquer outro campo político. Apenas um décimo votou em Le Pen. Mais de um quinto dos eleitores de Fillon, da direita conservadora, votou na candidata de extrema-direita. Ou seja, a histeria que se abateu sobre a esquerda nos últimos dias nada tinha a ver com a realidade no terreno.

A esquerda mobilizou-se para votar contra Le Pen mas qualquer equívoco sobre o que representa o novo Presidente foi dissipada por Manuel Valls, o ex-primeiro-ministro que depois de derrotado nas primárias socialistas decidiu não acatar o resultado e apoiar Emmanuel Macron. Numa entrevista à rádio Europe1, ainda antes da segunda volta, Valls decretou a morte do partido de que queria ser candidato ainda há poucos meses: “Este é o fim de uma história que conhecemos bem.” Não explicou a decadência dos socialistas com o seu governo e a presidência de Hollande. Para ele, a razão da derrota socialista foi a oposta: “não fomos capazes de mudar o nosso nome, de mudar nossa natureza.” Sobre conversas à esquerda, não podia ser mais claro: “Alguns ainda esperam alianças com Mélenchon. Estamos numa aliança com ambientalistas que esperam aliar-se a Mélenchon. Há socialistas no PS que também esperam esta aliança. O que poderíamos fazer juntos? Nada. Estamos, é claro, no embate principal contra a extrema direita. Mas amanhã, quando for para governar, não teremos nada a fazer juntos.” O objetivo é claro: reduzir o PS à sua expressão presidencial, cortar qualquer ligação ao resto da esquerda e garantir a Macron uma plataforma maioritária ao centro – com ou sem o que sobre dos socialistas.

Como explicou Valls, qualquer diálogo entre Macron e a esquerda que nele votou acabou agora. O seu projeto é isolar a esquerda e enterrar a parte do Partido Socialista que não o quis deixar de o ser. Por isso, a esquerda francesa (e europeia) não deve ter ilusões: era indispensável derrotar Le Pen, mas Macron representa uma das mais perigosas tentativas de a retirar do debate político em França e na Europa.

Não estou a dizer nada de novo. Se se recordam, o maior elogio que foi feito a Macron depois do debate contra Le Pen foi ele ter tido a coragem de reafirmar o seu projeto em vez de optar por uma frente democrática. O que correspondeu a ignorar a esquerda na segunda volta. Graças a essa estratégia, que resultou da certeza que os eleitores de Mélenchon se mobilizariam, como mobilizaram, contra Le Pen, tem toda a liberdade para fazer o que quer: mudar as leis laborais, liberalizar a economia e aprofundar a integração europeia na lógica de Merkel. Com o voto dos eleitores de esquerda.

Nunca sabemos quando vivemos um marco histórico, mas suspeito que estas eleições, da primeira volta às legislativas, sejam um desses momentos: a mais significativa vitória do neoliberalismo na Europa. Hoje, a esquerda que está aliviada é responsável. A que está feliz é suicida

O sistema eleitoral francês é peculiar, feito para favorecer os partidos do centro e os acordos políticos. São círculos uninominais, em duas voltas, em que passam à segunda os candidatos com mais de 12,5% (havendo muitas vezes desistências). Este sistema favorece alianças ao centro e impede os partidos das margens de ter uma representação vagamente aproximada ao seu peso real. Aquilo que Valls se prepara para fazer é fazer por fora o que não provavelmente já não conseguirá fazer por dentro: a construção de uma força política liberal que esvazie o centro-esquerda e capte o centro-direita. O sistema eleitoral, bom para o centro político, favorecerá a sua vontade. Todo este processo passa por acabar o que os partidos tradicionais começaram por si: a implosão do sistema partidário francês. A partir daqui, com um programa claro e sem concessões à esquerda, tudo será mais simples do que até agora.

Le Pen tinha de ser derrotada. Porque uma vitória sua punha em causa os mínimos civilizacionais de que depende qualquer debate político. Porque não se salva nada se não se salva a democracia. Mas, depois de derrotar Le Pen, é com Macron, Valls e todos os que usaram os partidos socialistas para os esvaziar de programa e de eleitores que a esquerda fará a grande clivagem política. Porque ele representa, nas suas propostas e na sua estratégia de destruição dos sistema político-partidário francês, a derradeira derrota da esquerda europeia e da sua agenda social, o golpe de misericórdia nos socialistas e a definitiva marginalização do resto da esquerda, que o próprio Valls anunciou para depois destas eleições. Ontem, a esquerda antifascista suspirou de alívio. Mas não há razão para transformar esse suspiro num aplauso.

Nunca sabemos quando vivemos um marco histórico, mas suspeito que estas eleições, da primeira volta às legislativas, sejam um desses momentos: a mais significativa vitória do neoliberalismo na Europa. O momento em que a esquerda pode quase ser varrida do mapa político francês, definitivamente substituída pela direita xenófoba como alternativa ao neoliberalismo e futuramente condenada a escolher entre Estado Social e democracia. E para políticos como Macron, Le Pen será sempre a adversária ideal: é ela que lhe garante o voto da esquerda sem concessões. Nas legislativas, este processo pode traduzir-se na destruição do Partido Socialista. Hoje, a esquerda que está aliviada é responsável. A que está feliz é suicida.

O que seria bom, mas não acontecerá, era que esquerda mais radical, comunistas, ecologistas e socialistas (toda a esquerda francesa) conseguissem construir uma plataforma de entendimento (que pode traduzir-se em apoios na segunda volta) para impedir uma maioria de Macron, empurrando-o para os braços dos republicanos. Que toda a esquerda se posicionasse para liderar a oposição à sua agenda de desregulação económica e laboral. Que se construísse uma geringonça francesa, na oposição. Mas o problema será sempre, como é por cá, a questão europeia. Essa é, na realidade, a fratura política que está a dividir e a destruir a esquerda. Não é, como outras, uma falsa fratura. O tempo dirá que esta União é, na realidade, a razão primeira do eclipsar da esquerda europeia. Infelizmente, temo que descubram tarde demais.


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