Felizmente, há luar

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 30/04/2021)

1 Domingo foi um dia único, redentor, nas nossas vidas aprisionadas há mais de um ano: zero mortes por covid — apenas a segunda vez que tal aconteceu desde que este pesadelo se abateu sobre a Humanidade inteira. Se os deuses não dormem, não terá sido por acaso que esse dia coincidiu com o 25 de Abril: um sopro de liberdade no Dia da Liberdade. Há já semanas que andávamos a rondar este marco e não é importante que nos dias seguintes tenhamos regressados a números residuais de mortos, porque importante era voltar a poder assinalar o simbolismo de 24 horas inteiras sem um morto às mãos da doença que mudou por completo a vida de todos nós. E eu esperava este dia ansioso, para dele poder dar notícia a amigos meus estrangeiros, com um orgulho de que também já tinha saudades, depois da imensa vergonha de em Janeiro termos sido o pior — o pior entre 196 países do mundo! — no número de casos e mortes diárias, em percentagem de habitantes.

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Entre um e outro extremo aconteceram três coisas que justificam a total inversão da situação, ao arrepio do resto da Europa. Primeiro, a mudança de atitude das autoridades, forçadas a reagir perante o pior cenário, em lugar de ficar à espera para ver o que acontecia, conforme a sua estratégia até então. Depois, três meses de confinamento extremo ou quase, que os portugueses cumpriram, disciplinadamente assustados. E, por último, o início da muito adiada vacinação dos velhos — as vítimas mortais e indefesas do vírus. Mas esta última batalha foi a mais difícil de travar e, aliás, ainda está em curso, constantemente barrada por sucessivos grupos socioprofissionais, quase sempre ligados ao Estado e com poder de influência determinante, que conseguem interpor-se à frente dos critérios etários. Assim, vemos ainda, nos dias que passam, os professores universitários e respectivo pessoal de apoio (50 mil pessoas) a reivindicarem a ultrapassagem na fila e a ameaçarem com greve se não forem também contemplados com um estatuto de excepção, apesar de quase todas as Faculdades terem optado por não voltaram às aulas presenciais. E, atrás deles, já veio a Ordem dos Advogados reivindicar também a mesma prioridade na vacinação de que magistrados e funcionários judiciais há muito já beneficiaram (o que, pelo menos, deve querer dizer que se esgotaram as corporações públicas a vacinar e entrámos nas privadas).

O facto é que, depois de vacinar todos os médicos, mesmo os que nada tinham a ver com o combate à doença, todos os militares, polícias, bombeiros, magistrados, professores primários e do secundário, autarcas, deputados e mais um sem-número de gente “indispensável” ao funcionamento do país… assim que começou a haver abertas para vacinar os mais velhos, o número de mortos começou a descer como que por milagre. Mas não foi milagre nenhum, foi ciência certa, e havia exemplos lá fora que o demonstravam. Mas eu nunca esquecerei que ouvi aqui, em Janeiro, um “especialista”, muito acarinhado pela imprensa, explicar que a prioridade era aliviar os hospitais, e como os velhos só ocupavam 9% das camas em UCI (pois morriam como tordos sem lá chegar) não era prioritário começar por eles a vacinação. E também me recordo que quando o processo de vacinação começou, logo em Dezembro, e a DGS sugeriu que o critério prioritário não seria a idade — e logo o de salvar vidas —, António Costa veio dizer que isso estava fora de questão e que a escolha era política e não técnica. Certeiras palavras, mas que o vento levou, ou não fôssemos nós o país das cunhas e das corporações. Contra a vontade da task force, houve sempre e continua a haver “forças exteriores” que conseguem mover-se para fazer prevalecer os seus interesses à frente do interesse geral e de um elementar direito à vida dos mais vulneráveis.

Desde que começaram a vacinar os mais velhos, não apenas o número de mortos caiu a pique como há três semanas que não morre ninguém nos lares, onde centenas de milhares deles estavam encarcerados há mais de um ano, como condenados à morte ou à prisão perpétua. Se agora a hora é de esperança e de alívio, permanece uma questão que nos interpela e pela qual alguém deveria responder: quantos milhares de vidas mais velhas foram sacrificadas à espera de uma vacina que foi antes dada a jovens e saudáveis polícias, bombeiros, magistrados ou militares? E, quando se escrever a história destes tempos obscuros, será forçoso falar do oportunismo e cobardia de que tantos deram mostras e da forma desumana como tratámos os nossos mais velhos. Qual o sentido de discutir os erros ou crimes do nosso passado de há 500 anos quando é o presente que nos devia interpelar? O presente a que todos assistimos, dia a dia, ao longo do último ano, numa televisão perto de nós.


2 Excelentes juristas, legisladores, juízes, deputados, constitucionalistas afadigam-se para fazer o que haviam jurado jamais fazer: legislar a quente em matéria criminal. A propósito do caso Sócrates, abriu um verdadeiro campeonato do mata e esfola, onde ninguém quer ficar atrás e passar por menos implacável face à corrupção, mais indiferente face ao clamor popular ou menos imaginativo face à dificuldade constitucional de classificar como ilícitos todos os sinais de riqueza aparentemente injustificáveis e cometer ao seu detentor o ónus de provar que não lhe vieram de uma actividade criminosa. Na hora em que escrevo, o CDS vai claramente à frente do campeonato, fruto de uma proposta que tem tanto de trapalhona como de perigosamente demagógica — uma espécie de estertor final antes do rigor mortis político.

Certamente que a mais avisada das propostas é a da Associação Sindical dos Juízes, que, para contornar o obstáculo constitucional, propõe criminalizar não a detenção de riqueza mas a sua não declaração. Todavia, e contrariando a euforia geral, continuo a ver aqui alguns problemas que me parecem difíceis de fintar.

Desde logo, se o que se pretende é evitar novos casos como o de Sócrates, o que fazer quando o suspeito se defende dizendo que não declarou o dinheiro porque o dinheiro não é dele mas de um amigo que lho emprestou e a quem ele está a pagar ou irá pagar? Por mais inverosímil que possa parecer a justificação, a verdade é que, se não é crime receber dinheiro emprestado, vai passar a ser crime não declarar que se recebeu dinheiro emprestado? E de quem? — da mãe, do pai, de um irmão também? E quanto? — mil euros já têm de ser declarados? E vai ser necessário manter pública uma conta-corrente actualizada dos empréstimos? — recebi mais X, devolvi Y?

Segunda pergunta: quem, minimamente cioso da sua privacidade, estará disposto a submeter-se a tal devassa da sua vida financeira e patrimonial, sujeito a vê-la exposta e explorada na imprensa tablóide e nas redes sociais, como contrapartida a exercer um cargo público? Eu sei que o povo presume sempre que quem vai para a política, por exemplo, é, por definição, alguém que quer enriquecer ali e que está disposto a ser corrompido e a praticar todas as malfeitorias. Mas vamos imaginar por um momento — por um momento só — que se trata do contrário: que é alguém que vai para a política perder dinheiro e por genuíno desejo de serviço público, alguém incorruptível por carácter e por educação e disposto a sacrificar muito da sua vida pessoal. Essa pessoa, que toma logo posse debaixo de um estatuto que a torna suspeita à partida e que a obriga a desnudar toda a sua vida financeira ao olhar dos outros, estará disposta a tal? Eu conheci pessoas que foram para a política perder dinheiro e que só se puderam manter lá sustentadas pelos pais, pelos maridos ou pelas mulheres: pergunto-me se estariam dispostas a preencher uma declaração dizendo tal?

E a minha terceira dúvida é de natureza… constitucional — o que é uma ousadia face a uma panóplia de tantos e tão ilustres juristas ansiosos por legislar este novo crime. Pois o que pergunto é se será constitucional um crime que só se aplica a determinada categoria de pessoas: políticos eleitos, altos dirigentes do Estado e magistrados. Um crime ad hominem que só existe para esses — uns 5000 portugueses — e não existe para todos os outros. Onde é que fica, então, o princípio constitucional de que todos são iguais perante a lei?

É que uma coisa é haver estatutos socioprofissionais que vedam o exercício de certas actividades a determinadas profissões — é uma proibição, não é um crime. Uma coisa é haver crimes que, pela sua natureza, só podem ser cometidos no exercício de determinadas profissões — militares, médicos, magistrados. Coisa diferente, parece-me, é um crime genérico, que não tem que ver especificamente com o exercício de determinada actividade — o enriquecimento ilícito ou não justificado ou como lhe queiram chamar, até na variante da não declaração desse enriquecimento — mas que, podendo ocorrer com qualquer um, a lei só classificará como crime se cometido por determinada categoria de cidadãos. Ou seja: eu, que não sou nem político, nem magistrado, nem alto dirigente do Estado, se dispuser de rendimentos ou património além do justificável e não declarado espontaneamente, só tenho de responder perante o Fisco e em termos de impostos. Mas um deputado na mesma situação que eu responderá perante o Fisco e o Tribunal Criminal. E isso faz de nós iguais perante a lei?

Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia


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O abraço dos anticorpos

(José Gameiro, in Expresso, 26/03/2021)

Não te abracei quando nasceste, teria sido pouco prudente. Mas apeteceu-me. Como todos os pais, peguei-te ao colo, confesso que, ao início, com medo de te deixar cair. Ao contrário das mães, que parecem ter uma capacidade inata de segurar os filhos, nós temos de aprender, sob o olhar vigilante delas.

Quando começaste a andar e eu chegava a casa ao fim do dia, vinhas a correr do fundo do corredor, saltavas para o meu colo e davas-me um abraço tão forte que o dia estava ganho. Depois ias à tua vida, que a partir desse momento passava também a ser a minha. Vivíamos no chão. A montar Legos, a fazer corridas de automóveis, que ganhavas sempre, ou quase sempre, porque os psicólogos chateiam os pais se não deixam os filhos viver a frustração. Ao fim de semana íamos aos baloiços e aos escorregas. Passado pouco tempo já te atiravas, para eu te agarrar. Nunca te deixei cair, apesar daquela máxima pessimista, que não se deve confiar em ninguém, nem no pai.

Fizemos algumas coisas loucas, que não posso contar aqui, porque não sei quanto tempo demoram a prescrever as irresponsabilidades dos pais. Podem ser criticáveis, mas ainda hoje te lembras delas e me dizes, o pai era muito maluco… E os abraços continuavam sempre.

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Depois, a pouco e pouco, como se quisesses respeitar a minha dependência e fazer uma “desintoxicação” lenta, os abraços foram sendo mais esquivos. Primeiro quando estavas com os teus amigos, depois mesmo sozinhos. Respeitei. Mais uma vez me socorri dos psis, que dizem que na adolescência vai tudo para os de fora, os de dentro têm de esperar que venham melhores dias. Confesso que tive ciúmes quando te via abraçar um amigo ou uma amiga, um avô ou uma avó. Mas tinha algumas migalhas nos dias de aniversário, ou quando trocávamos presentes no Natal.

Tudo passou, ficaste um adulto, claro que nunca mais correste para mim de braços abertos, mas os abraços voltaram. Até que veio a malfadada pandemia. No início ainda tentei esquecer-me, mas tu nunca te esquecias. Fugias de mim, no corredor da nossa casa. Quando nos cruzávamos, encostavas-te às paredes. Mas talvez nunca tenhamos falado tanto. De nós, da política, da família.

Aprendi contigo a aceitar decisões de outros que nos afetam profundamente. Devia ser ao contrário, mas usaste um argumento imbatível. Tivemos sorte, ninguém, da nossa família adoeceu. Protestámos juntos, contra os disparates que íamos ouvindo na televisão. Deixámos de ver notícias quando nos fartámos da exploração diária do número de mortos. Expliquei-te, o que já sabias, as desgraças vendem, em nome daquilo a que se chama verdade…

Falámos muito acerca da economia ter de ser para as pessoas e de como sem pessoas não há economia. Da injustiça dos confinamentos para aqueles que não têm ordenado certo ao fim do mês. É verdade que não demos abraços, mesmo com máscara, mas conhecemo-nos melhor. E perdemos as nossas arrogâncias. Eu a de pai e tu a de filho.

Até que chegou a vacina. Eu armado em conhecedor a tentar imaginar hierarquias de vacinação. A cada ideia que tinha, tu replicavas, o pai está a complicar. Isto é muito simples, dizias. Primeiro aqueles que vivem no meio do vírus e depois dos cem anos para baixo… E fazias contas, os avós devem ser vacinados lá para… e os pais lá para…

Até que chegou o meu dia. O primeiro e depois o segundo. Deixaste passar duas semanas, tantas conversas tinhas ouvido que já sabias umas coisas de imunologia. Cheguei a casa ao fim da tarde. Correste para mim como fazias em criança e deste-me um abraço. Nunca mais me irei esquecer do que me disseste: “Finalmente damos um abraço carregado de anticorpos.”


Na doença não se brinca com coisas sérias

(Francisco Louçã, Expresso, 23/03/2021)

O uso generalizado da nova tecnologia das vacinas, que salvaria vidas, é bloqueado pelos interesses comerciais das farmacêuticas e pela hipocrisia de instituições internacionais.

(Capitalismo é isto: morra primeiro e vacine-se depois. Comentário da Estátua)


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A suspensão da vacina na semana passada não foi um ato desastrado, foi mesmo um desastre. O que se seguiu três dias depois, com vários primeiros-ministros e um Presidente a assegurarem que iriam tomar imediatamente a vacina que tinham acabado de suspender, não foi sequer uma tentativa convincente para reparar o prejuízo em confiança, foi uma demonstração de cataventismo político que desclassifica os seus autores: se não sabiam, perguntavam a cientistas antes de decidir; se queriam saber, usavam critérios exigentes e explicavam-nos à população. Ou, como sugere um dito militar, ordem e contraordem só dá desordem, e abundaram em desordem. Por isso, o que estes governantes não podem é esperar ser aplaudidos ou até respeitados se o único fundamento da sua escolha foi o que outro governo decidira sabe-se lá com que fundamento, ou o pânico de ficar mal na fotografia.

Assim, a semana passada não demonstrou só a incoerência dos governos e a inexistência da Comissão Europeia sempre que há uma decisão imediata a tomar, comprovou que cálculos de carreira estão acima de critérios de saúde pública e que alguns governos, e não os menos poderosos, não têm uma linha de rumo na resposta à pandemia. E essa maleita não tem cura.

Marcelo disse disto que esta catadupa de confusões provava que a resposta à pandemia não está a correr bem: “A União Europeia é uma união, não é um somatório de egoísmos, não é correr bem, cada um por si e isoladamente, tomar a decisão de suspender ou não suspender.” É o mínimo e lembrado com toda a diplomacia. Foi mesmo um desastre.

Mas talvez a ameaça mais grave esteja a ocorrer fora de portas, é o atraso na vacinação universal que protegeria toda a gente de novas variantes do vírus e da continuação das restrições pandémicas. A conta é simples de fazer: dos 400 milhões de vacinas produzidas até agora, 90% foram para os países desenvolvidos, que têm cerca de 20% da população mundial. Há 67 países que não receberam uma única dose e o fundo das Nações Unidas só tem como objetivo vacinar 20% da população dos países pobres este ano, embora mesmo para isso lhe falte o dinheiro. O resto do planeta esperará até 2023 ou 2024 para completar a sua proteção. Portanto, aumentar a produção de vacinas e distribuí-las pelo mundo é uma necessidade para a salvação das populações e, já agora, para cumprir um mínimo de solidariedade humana.

Podia não ser assim. Não é por falta de recursos nem por falta de capacidade industrial que essas vacinas não são produzidas e distribuídas. De facto, o “New York Times” escreveu há dois dias que a Administração Biden tem nas mãos o poder para mudar o mapa da produção das vacinas. A grande modificação no combate à covid ocorre dentro de uma semana, no dia 30 de março, quando entrará em vigor a patente registada pela equipa de Barney Graham num instituto público norte-americano, depois trabalharem desde 2016 para responder à MERS, o coronavírus que provoca a Síndrome Respiratória do Médio Oriente, e que define a engenharia molecular que está agora na base de cinco das vacinas para a covid (Moderna, Pfizer, Jansen, CureVac, Novavax). É portanto uma patente do governo dos EUA. Ou seja, estas empresas poderiam ser submetidas às suas condições, sendo levadas a partilhar o conhecimento para o seu uso universal.

Só que não vai acontecer nada. A Índia e a África do Sul estão a pressionar a Organização Mundial do Comércio para aceitar uma suspensão do direito das patentes de várias vacinas para permitir um aumento de produção, usando mais capacidade instalada, só que defrontam o veto dos EUA e, claro está, da União Europeia. Aproveitam a Rússia (que já produz as suas vacinas na Coreia do Sul e no Cazaquistão) e a China (que produz nos Emiratos Árabes Unidos, no Brasil e na Indonésia).

O uso generalizado da nova tecnologia das vacinas, que salvaria vidas, é bloqueado pelos interesses comerciais das farmacêuticas e pela hipocrisia de instituições internacionais. Desse modo, tudo sugere que Biden não usará a patente que a sua Administração tutela para alterar a regra do jogo. Sempre são trinta mil milhões de dólares de lucros covid que as grandes farmacêuticas prometeram aos seus acionistas este ano. E que importam mais umas centenas de milhares de mortes no Terceiro Mundo?