Vacinas para pessoas importantes

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 14/11/2020)

No dia 5 de setembro de 2020, o Governo anunciava aos quatro ventos que tinha decidido e executado a maior compra de sempre de vacinas da gripe — 2 milhões de vacinas — e que as primeiras iriam chegar mais cedo às unidades de saúde para garantir a vacinação dos grupos de risco. Numa divisão em idades puramente arbitrária, os com mais de 65 anos ficaram abrangidos pelo Plano Nacional de Vacinação. Considerados grupo de risco. Quem tiver, digamos, 64 anos e 11 meses estará salvo, porque os vírus da gripe e da covid encaram estas coisas da idade com uma atenção extraordinária e poupam o ‘utente’ com mais de 60 anos. Há prioridades, vamos aos que têm mais de 65 primeiro, cogita o vírus.

Portugal tem 10 milhões de habitantes, 2 milhões com mais de 65 anos, logo, mais de 2 milhões com mais de 60 anos. Pensei que 2 milhões não parecia uma quantidade útil ou apreciável. E teríamos sempre de excluir o azarado com 59 anos e 11 meses, independentemente do seu estado de saúde.

Ao mesmo tempo, o Governo avisava que toda a gente deveria vacinar-se contra a gripe este inverno, porque a confluência do corona com a gripe sazonal poderia complicar e tornar-se perigosa ou fatal. O povo, obediente, ouviu. No dia 5 de setembro, o país tinha 15 mil infeções ativas e 400 novos casos de infeção. Ficámos descansados.

No dia 28 de setembro, o XXII Governo anunciava no site da República Portuguesa o início da campanha de vacinação contra a gripe, intitulada “Vacine-se por si, vacine-se por todos”, e ao mesmo tempo a ministra da Saúde, Marta Temido, visitava a Estrutura Residencial para Idosos (ERI) da Casa do Artista, em Lisboa, onde estavam a ser ministradas vacinas a 69 residentes e 42 profissionais. Em declarações à comunicação social, única razão pela qual a ministra se interessou subitamente pelos idosos da Casa do Artista, Marta Temido afirmou que “este é um momento muito especial, porque estamos num ano absolutamente extraordinário e que tem exigido o melhor de nós todos”. Justificou a escolha da Casa do Artista para a sua propaganda e para esta indigência (que os cidadãos ouvem até à náusea) porque a Casa do Artista não tinha tido até aí casos de covid entre utentes e profissionais, um “resultado que nos encoraja a todos”. Destacou ainda o “envelhecimento ativo” que se pratica nesta instituição, onde habitam “várias pessoas que já ultrapassaram os 100 anos e que, até este momento, tinham vidas bastante ativas artística e socialmente”.

Logo, o problema do lar de Reguengos de Monsaraz, e o de todos os outros, os dos velhos empilhados, é não ter “envelhecimento ativo”. E não serem “artistas”, uma espécie ameaçada em tudo menos na idade, caso cheguem aos 90 ou aos 100 anos. Temido rematou, noutra pérola discursiva: “Têm de estar aqui sujeitos a uma enorme pressão, e isso também é um exemplo para toda a sociedade.” A ministra ficou bem na fotografia. Nunca mais ouvimos falar na Casa do Artista. Segue para bingo.

Três dias antes, a 25 de setembro, no site da DGS, Maria da Graça Gregório de Freitas publicou a norma 0162020, instituindo a divisão entre os vacinados do plano e os não vacinados, sem deixar de explicar as razões pelas quais era importante a vacinação contra a gripe. A primeira fase estava iniciada, a segunda fase iniciar-se-ia a 19 de outubro, com o plano de dar a vacina a pessoas com idade igual ou superior a 65 anos, doentes crónicos ou imunodeprimidos com 6 ou mais meses de idade, trabalhadores da saúde ou prestadores de cuidados e pessoas incluídas nos contextos definidos no Quadro III — Anexo. Recomendava-se também a vacinação de pessoas com idades entre os 60 e os 64 anos. A vacina devia ser administrada durante o outono e o inverno, de preferência até ao fim do ano civil.

Esta última recomendação e as palavras “de preferência” são úteis não apenas para sossegar o utente de 64 anos e 11 meses mas para insinuar que uma vacina deve ser tomada o mais cedo possível para fazer efeito. Claro que se o utente levar a vacina no dia 30 de dezembro e apanhar a gripe a 5 de janeiro, altura de infeções do Natal e Ano Novo, o vírus da gripe terá certamente em linha de conta que, não tendo conseguido a vacina mais cedo, o utente não deverá ser infetado. O vírus espera, e o mesmo fará a covid por simpatia. Há prioridades.

O Quadro III — Anexo refere quem tem direito a vacina gratuita. Todos os outros que quiserem ser vacinados, incluindo os não gratuitos do grupo entre os 60 e os 64 anos, que se recomenda vivamente que sejam vacinados, devem ter acesso à vacina nas farmácias comunitárias mediante prescrição médica, com comparticipação de 37%. A DGS afirmava que a vacina “já está disponível”.

Tendo ouvido durante o verão que a vacina da gripe era essencial para proteger as pessoas no inverno, o utente foi à farmácia do bairro e inscreveu-se para comprar e tomar a vacina. As primeiras inscrições foram feitas em junho e julho e continuaram nos meses seguintes. O Governo e os ‘peritos’ mandam. O povo obedece. Como a vacina é relativamente barata, mais inscrições se seguiram. Aqui chegados, depois de tanta propaganda, calculei que 2 milhões era uma quantidade ínfima. Eu calculei, o Governo não calculou. E continuou a recomendar a vacinação geral.

Com a primeira fase da vacinação começada, foram disponibilizadas 350 mil vacinas a 28 de setembro. Velhinhos social e artisticamente ativos foram vacinados. Muito bem. A 10 de novembro de 2020 não há uma única vacina disponível nas farmácias. Não há vacinas nos hospitais. Esgotaram. Não se sabe quando chegam. O Governo nada disse sobre o assunto.

Temos pessoas do Plano Nacional de Vacinação, incluindo os com mais de 65 anos, em lista de espera. Temos pessoas que querem comprar a vacina e que se inscreveram no verão em lista de espera, depois dos grupos de risco. Temos farmacêuticos que dizem que não sabem quando recebem vacinas, ou se as recebem, e que o Governo disponibilizou apenas 200 mil vacinas para as farmácias. Não haverá vacinas para todos.

Nas farmácias há ameaças, discussões, iras, violência verbal. Há quem conclua que não vai ser vacinado, incluindo o pobre utente com 64 anos e 11 meses. Há quem insulte, barafuste, espinoteie. Para a vacina administrada nas farmácias é medida a temperatura do utente, e os dados são introduzidos num sistema informático partilhado com o SNS. Quais dados? Não se sabe. Isto é constitucional? Não se sabe.

Diz-se por aí que na segunda quinzena de novembro chegarão mais vacinas. O rumor anterior dizia que chegariam no princípio de novembro. As farmácias avisam que não serão suficientes para as listas de espera e as marcações dos vacinados gratuitos. Muito menos para os da lista não gratuita. A inquietação cresce. A ira também.

Estamos em Portugal. Em paralelo, há um mercado negro das vacinas. Não tanto movido a dinheiro, movido a influência. O dinheiro ajuda. Quem conhece uma pessoa que conhece uma pessoa que conhece um político importante, tipo ministro ou família ou amigo, ou um médico importante, ou mesmo um ‘perito’, arranja a vacina. Ainda bem que o Presidente Marcelo conseguiu tomar a dele a tempo e horas.

Imagine-se tal incompetência e tráfico de influência aplicados à vacina da covid.


A vacina russa contra a COVID 19, sobre os ombros da URSS

(Angeles Maestro (*), in Resistir, 21/08/2020)

Se escrevo este artigo é porque creio que ninguém está a dizer o óbvio:   as equipas científicas russas foram capazes de criar a vacina porque ainda existe uma poderosa estrutura estatal de laboratórios de investigação que foi desenvolvida pela União Soviética.


O anúncio de que a Rússia já dispunha de uma vacina contra a Covid-19 deu lugar a massivas desqualificações prenhes de carga política e económica. O alinhamento com os EUA por parte dos grandes meios de comunicação, correias de transmissão da servil subordinação política ao imperialismo norte-americano – que por outro lado se assemelha cada vez mais àquele que tenta salvar-se agarrando-se a quem se afoga –, leva a desqualificar tudo o que vem da Rússia com a irracionalidade e sistematicidade de uma mola.


No caso da vacina russa, a rejeição mediática generalizada está também untada pelos poderosíssimos interesses das multinacionais farmacêuticas. Os impérios do medicamento já esfregavam as mãos e preparavam os seus cofres para recolher os lucros da venda mundial de centenas de milhões de vacinas.

Ainda está fresca a memória dos milhares de milhões de dólares obtidos pela Gilead [1] com o Sovaldi ou pela Roche com o Tamiflu [2] , fármaco criado contra uma epidemia, a da Gripe A, que nunca existiu.

Muito se ironizou sobre os dois lapsos de Fernando Simón ao atribuir a vacina à URSS. Desconheço qual é a opinião de Simon sobre a URSS, mas efectivamente, os avanços soviéticos em saúde pública e medicina preventiva – alguns dos quais sobreviveram à Perestroika de Gorbachev, que considerava suspeito de ineficácia tudo o que era público – tornaram possível uma vacina à qual, significativamente, chamaram Sputnik V.

A URSS e a saúde pública

A Revolução de Outubro de 1917 deu origem ao primeiro sistema público de saúde, universal, baseado na promoção da saúde e na prevenção da doença e que exigia no seu funcionamento a participação da população na tomada de decisões [3] .

Num Estado que apresentava no início do século XX taxas de mortalidade infantil elevadíssimas – de cada 1.000 mortos, dois terços eram crianças com menos de 5 anos – e de mortalidade por doenças infecciosas (a mortalidade por tuberculose era de 400/100.000), a implementação de serviços de saúde em todos os recantos do imenso território foi acompanhada pela implementação de medidas de prevenção generalizadas [4] .

A vacinação de toda a população foi mais uma medida, entre outras também decisivas. O acesso a água potável e ao tratamento de resíduos, à electricidade (“O comunismo é o poder dos sovietes mais a electrificação de todo o país” V.I. Lénine [5] ), a habitação higiénica com aquecimento, a boa alimentação, a condições de trabalho decentes, a educação, … e ao poder político – conditio sine qua non –, são muito mais importantes do que os medicamentos para melhorar a saúde das populações [6] .

A Rússia czarista já havia desenvolvido uma importante trajectória científica em microbiologia, e especificamente em vacinas, que não chegavam ao seu povo. Antes da descoberta da vacina contra a varíola por Edward Jenner em 1796 e uma vez que a doença devastava desde há séculos a vida de milhões de pessoas em todo o mundo, aplicava-se um procedimento arriscado: a variolização. Provocava-se o contágio para induzir imunidade, embora o risco de morte fosse elevado.

Após a morte por varíola do czar Pedro I em 1730, a imperatriz Catarina II, juntamente com o seu séquito, submeteu-se publicamente a tal procedimento – que teve êxito – e utilizou-o como arma propagandística a favor da ciência e contra a superstição. Efectivamente, com apoio estatal foram desenvolvidas instituições científicas relacionadas com a imunologia.

O Centro Nacional de Investigação de Epidemiologia e Microbiologia, responsável pela descoberta da vacina contra a Covid 19, tem o nome do cientista Fiodor Gamaleya . Gamaleya desenvolveu nos finais do século XIX importantes investigações sobre a raiva com Luis Pasteur e com o seu apoio fundou o primeiro Instituto Bacteriológico da Rússia, o segundo do mundo. Seguiram-se descobertas de Gamaleya e outros cientistas russos sobre vacinas e mecanismos de transmissão da cólera, peste, tifo, etc.

O triunfo da Revolução em 1917 criou as condições para a aplicação desses avanços, que tinham permanecido encerrados em laboratórios, ao conjunto da população. Realizou-se a primeira campanha de vacinação universal da história da humanidade:   em 18 de Setembro de 1918, o Comissário do Povo para a Saúde Pública N.A. Semashko adoptou o “Regulamento de vacinação contra a varíola” baseado no relatório científico de Gamaleya e em Abril de 1919 o Presidente do Conselho de Comissários do Povo V.I. Lénine assinou o decreto correspondente. Foi a primeira campanha de vacinação universal da história da humanidade [7] .

No início dos anos 1930, a URSS foi o primeiro território do mundo a anunciar a erradicação da varíola. À escala mundial esse facto ocorreu 50 anos depois.

Os anos em que a OMS gozou de prestígio e autoridade mundiais – antes de ser engolida pelas multinacionais farmacêuticas – foram tempos de grande influência da URSS. Em 1958, Viktor Zhdanov, vice-ministro da Saúde soviético, propôs à Assembleia da OMS um plano para erradicar a varíola à escala global, que foi aprovado e posto em marcha. Algo mais de vinte anos depois, ao declarar a erradicação da varíola no planeta, o director da OMS lembrou a contribuição extraordinária da URSS para os países carentes de recursos: 400 milhões de doses da vacina [8] .

A vacina contra a poliomielite na URSS e a da Covid 19

Em meados do século XX uma nova epidemia causava grande mortandade e incapacitações: a poliomielite. Nos EUA, em 1955, foi desenvolvida a primeira vacina, baptizada Salk com o nome do seu descobridor. Pouco depois, o virologista Albert Sabin descobriu outro tipo de vacina mais eficaz, mais barata e mais segura (a vacina de Salk tinha apenas 60% de eficácia). Dado o sucesso da primeira não foi possível testá-la nos EUA.

Os cientistas soviéticos, Mikhail Chumakov e Anatoly Smorodintsev, foram enviados aos Estados Unidos. Sabin e Chumakov acordaram continuar a desenvolver a vacina em Moscovo. Vários milhares de doses da vacina foram trazidos dos Estados Unidos numa mala vulgar e as primeiras vacinações começaram.

Chumakov e a sua companheira, a virologista Marina Voroshilova, iniciaram a experiência em Moscovo com os seus próprios filhos. A vacina consistia num vírus debilitado, utilizava-se a via oral e era administrada por meio de um torrão de açúcar, de forma que não necessitava de pessoal qualificado.

Em ano e meio acabou a epidemia na URSS. Em 1960, 77,5 milhões de pessoas foram vacinadas. Albert Sabin foi chamado a depor acusado de actividades anti-americanas.

Uma anedota da época acaba por ser de grande actualidade. No Japão, a poliomielite assolava a população infantil e apenas a vacina Salk, de eficácia limitada e além disso em quantidade insuficiente, estava disponível. A vacina produzida na URSS não conseguia, por óbvias razões políticas e económicas, as licenças para ser importada. Depois de diversas peripécias, milhares de mulheres japonesas saíram à rua para exigir a vacina e alcançaram o seu objectivo. O filme soviético-japonês “Step” do realizador Alexander Mitta conta a história [9] .

Deve sublinhar-se que os avanços russos em matéria de vacinas continuaram após a queda da URSS. O Centro Nacional de Investigação de Epidemiologia e Microbiologia descobriu recentemente uma vacina contra o Ébola e trabalha actualmente em várias linhas de investigação, uma das mais avançadas a que tenta encontrar a vacina contra outro Coronavírus, o MERS-Cov. Desta forma, como reiteraram proeminentes investigadores russos, a rapidez do processo com a vacina contra a Covid-19 deve-se ao facto de se ter trabalhado sobre plataformas criadas há anos que avançavam em direcções semelhantes. De momento, a Rússia anunciou a fabricação de 1.000 milhões de doses para 20 países solicitantes.

A experiência continuará a escrever história. O que não se pode ignorar é que a campanha para desacreditar a vacina russa é orquestrada por gente que nada tem a ver com procedimentos científicos e tem, sim, muita relação com poderosíssimos interesses económicos, entre outros, da indústria farmacêutica.

Por outro lado, apesar dos lapsos de Fernando Simón, nem Putin é Lénine, nem a Rússia é a URSS. Mas nós, trabalhadores de todo o mundo, não deveríamos esquecer que a gigantesca gesta operária de Outubro de 1917 e a derrota do fascismo na Segunda Guerra Mundial, ainda continua a permitir alcançar, como neste caso, avanços científicos desenvolvidos sobre décadas de trabalho não sujeito aos interesses do capital e produzidos em instituições públicas.

Não é de todo provável que, apesar do sofrimento causado pela pandemia e do evidente desastre do sistema de saúde no Estado espanhol, o governo “progressista” se atreva a dar prioridade à saúde do seu povo e enfrentar, mesmo que apenas uma vez, o poder de um dos baluartes do imperialismo:   a indústria farmacêutica.

A conquista da independência, da verdade, terá que vir de outras mãos, da construção de outro poder capaz de derrotar a barbárie.


(A autora é médica e dirigente da Red Roja em Espanha)

[1] A multinacional norte-americana Gilead quadruplicou os seus lucros ao comprar a patente do medicamento Sofosbuvir para Hepatite C. O medicamento, descoberto em laboratórios públicos dos Estados Unidos, era vendido em função da negociação com o Estado comprador. Um tratamento na Índia custava entre 100 e 200 dólares e em Espanha, 25.000. www.nogracias.eu/2014/04/10/tamiflu-la-mayor-estafa-de-la-historia/
[2] O Tamiflu da farmacêutica Roche, a maior vigarice da história. Governos de todo o mundo gastaram milhares de milhões de dólares num medicamento contra uma epidemia que não existiu. A multinacional ocultou resultados de investigações que demonstraram que não encurtava os internamentos, nem reduzia as complicações e que, pelo contrário, tinha importantes efeitos secundários. O governo de Zapatero gastou 333 milhões de euros em Tamiflú em 2009, em plena crise, quando a despesa pública era maciçamente cortada na saúde e outros serviços públicos. www.nogracias.eu/2014/04/10/tamiflu-la-mayor-estafa-de-la-historia/
[3] Uma ampla referência à obra seminal sobre os princípios fundamentais e o desenvolvimento do sistema de saúde soviético e o ensino das profissões da saúde “Social Hygiene and Public Health Organization” por A.F. Serenko e V.V. Ermakor, acessível em espanhol, pode ser consultada em https: www.scielosp.org/article/rcsp/2017.v43n4/645-660/
[4] Um resumo das origens do Sistema de Saúde da URSS e da figura de Nikolai Semasko, primeiro Comissário do Povo para a Saúde, pode ser encontrado em russo, com tradução automática, aqui: regnum.ru/news/polit/ 2318307.html
[5] “Lâmpada de Ilyich” A primeira lâmpada foi inventada por um engenheiro russo em 1874 e sua chegada às aldeias mais remotas da Rússia tornou-se o símbolo da Revolução. Aqui pode ver pormenores do GOELRO, o plano de electrificação de toda a Rússia. https://es.wikipedia.org/wiki/GOELRO
[6] Sobre o médico prussiano Rudolf Virchov, patologista de destaque e considerado o fundador da Saúde Pública. http://webs.ucm.es/centros/cont/descargas/documento28401.pdf
[7] A história da primeira campanha de vacinação universal da história da humanidade e da erradicação da varíola na URSS pode ser consultada aqui:   books.google.es/…
[8] https://www.who.int/mediacentre/news/notes/2010/smallpox_20100517/es/
[9] Com base nesta história, o realizador Alexander Mitta filmou em 1988 a coprodução sovieto-japonesa “Step”, com Leonid Filatov e Komaki Kurihara nos papéis principais. Oleg Tabakov, Elena Yakovleva, Vladimir Ilyin, Garik Sukachev actuaram com eles. A sua canção “My Little Babe” é reproduzida no filme www.academia.edu/39610881/CINE_RUSO_Historia_y_literatura_rusa_y_española

Os EUA declaram guerra ao mundo através das vacinas

( Prabir Purkayastha, in Resistir, 26/05/2020)

Donald Trump lançou uma nova guerra de vacinas, mas não contra o vírus. Foi contra o mundo. Na Assembleia Mundial da Saúde, os EUA e o Reino Unido foram os dois únicos países a se manifestarem contra a declaração de que as vacinas e os medicamentos para o Covid-19 deveriam estar disponíveis como bem público, e não através de direitos exclusivos de patente.

Tendo falhado na sua resposta ao Covid-19, Trump tenta recuperar as suas hipóteses eleitorais para as eleições de Novembro deste ano, prometendo uma vacina precoce. O seu lema “Fazer a América grande outra vez” (Make America Great Again) consiste agora em vacinas para “US” ( (nós ou Estados Unidos), mas o resto do mundo terá que fazer fila, esperar e pagar o que as grandes empresas farmacêuticas peçam, pois são elas que irão deter as patentes.

Em contraste, todos os outros países concordaram com a proposta da Costa Rica na Assembleia Mundial da Saúde, de que deveria haver uma fusão das patentes para todas as vacinas e medicamentos Covid-19. O presidente Xi disse que as vacinas chinesas estariam disponíveis como bem público, visão compartilhada também pelos líderes da UE. Entre as oito vacinas na Fase 1 e 2 dos ensaios clínicos, os chineses têm quatro, os EUA duas, o Reino Unido e a Alemanha uma cada um.

Trump apresentou um ultimato à OMS com a retirada permanente de fundos se a organização não alterar as suas orientações no prazo de 30 dias. Em nítido contraste, quase todos os países na Assembleia apoiaram a OMS, incluindo aliados próximos dos EUA. O fracasso dos CDC (Centers for Disease Control and Prevention) contra o Covid-19, com quatro vezes o orçamento anual da OMS, é bem visível. O CDC falhou em fornecer um teste bem-sucedido para o SARS-CoV-2, mesmo dois meses depois de a OMS ter distribuido kits de teste bem-sucedidos para um grande número de países. Trump ainda tem que responsabilizar a sua administração e o CDC por esse erro criminoso. Isso, mais do que qualquer outra falha, é a razão pela qual os números dos EUA para o Covid-19 são agora mais de 1,5 milhões (em 16 de Maio) e cerca de um terço de todas as infecções globais. Compare-se com a China, a primeira a enfrentar uma epidemia desconhecida, parando-a nos 82 mil infectados e aquilo que países como o Vietname e Coreia do Sul fizeram.

Escrevemos anteriormente que, se não abordarmos a questão dos direitos de propriedade intelectual nesta pandemia, provavelmente veremos uma repetição da tragédia da HIV. Durante 10 anos morreram pessoas, porque o medicamento patenteado contra o HIV custava entre 10 e 15 mil dólares para o fornecimento para um ano, muito além das possibilidades das pessoas. Finalmente, foram as leis de patentes indianas que até 2004 não permitiam tais patentes, que ajudaram as pessoas a receber remédios contra o HIV a menos de um dólar por dia, ou 350 dólares pelo fornecimento para um ano. Hoje, 80% dos remédios contra o HIV no mundo vêm da Índia. Para as grandes empresas farmacêuticas, os lucros estavam acima das vidas e continuarão a estar, a menos que mudemos o mundo.

A maioria dos países possui disposições de licenciamento obrigatórias [NT] que lhes permitem interromper direitos de patentes (“quebra de patentes”) em caso de epidemias ou emergências de saúde. Até a OMC depois de dura discussão aceitou na sua Declaração de Doha (2001) que países com uma emergência de saúde, têm o direito de permitir que qualquer empresa fabrique um medicamento patenteado ou importá-lo de terceiros países.

Por quê, então, os países são incapazes de quebrar direitos de patentes, mesmo que haja disposições nas suas leis e no Acordo TRIPS (Trade-Related Aspects of Intellectual Property Rights)? Trata-se da intimidação dos EUA. Sob a lei de comércio interno, os EUA emitem Relatórios Especiais – USTR 301 – ameaçando com sanções comerciais qualquer país que tente emitir licenças obrigatórias para qualquer produto. A Índia figura com destaque a cada ano, por ousar emitir uma licença obrigatória em 2012 para a Natco Pharma (empresa farmacêutica indiana) para o Nexavar, um medicamento contra o cancro que a Bayer vendia por US$65 mil para o tratamento durante um ano. Marijn Dekkers, CEO da Bayer, foi amplamente citado dizendo tratar-se de “roubo” e “Não desenvolvemos este medicamento para indianos… Desenvolvemos para pacientes ocidentais que podem pagar”.

Isto deixa sem resposta quantas pessoas, mesmo no ocidente, podem pagar 65 mil dólares por um tratamento. Mas não há dúvida de que isso seria uma sentença de morte para qualquer pessoa, excepto os super-ricos em países como a Índia. Embora na época vários outros medicamentos também estivessem a ser considerados para o licenciamento obrigatório, a Índia não voltou a exercer essa disposição após ameaças dos EUA.

Foi o medo de que os países pudessem quebrar patentes usando as suas disposições de licenciamento obrigatório que levou a propostas de fusão de patentes. O argumento era que, como muitas dessas doenças não afectam os países ricos, as grandes empresas farmacêuticas deveriam abandonar as suas patentes nessas fusões ou o capital filantrópico deveria fornecer fundos adicionais para o desenvolvimento de novos medicamentos nessa fusão. É esta ideia do agrupamento ou fusão de patentes que tem sido apoiada por todos os países da OMS, excepto os EUA e o seu fiel seguidor, o Reino Unido.

Embora a fusão de patentes (pooling) seja bem-vinda se nenhuma outra medida estiver disponível, também faz parecer que os países não têm outro recurso além da caridade do grande capital. O que isso oculta, como a caridade sempre faz, é que pessoas e países têm direitos legítimos, mesmo sob o TRIPS, de ultrapassar patentes.

Os EUA, que gritam assassinato se a licença obrigatória for emitida por qualquer país, não têm tal escrúpulo quando seus próprios interesses são ameaçados. Durante o susto com o antraz em 2001, o secretário da Saúde dos EUA emitiu uma ameaça à Bayer sob “domínio eminente de patentes”, por licenciar ciprofloxacina a outros fabricantes. A Bayer vergou-se e concordou em fornecer a quantidade requerida a um preço exigido pelo governo dos EUA. E sem um gemido. Sim, a mesma Bayer, que considerou a Índia um ladrão por emitir uma licença obrigatória.

As vacinas para o Covid-19 podem precisar ser repetidas cada ano, pois ainda não sabemos a duração de sua protecção. É improvável que proporcione uma imunidade vitalícia como a vacina contra varíola. Ao contrário do HIV, onde os números de pacientes eram menores e poderiam ser estigmatizados de maneiras diferentes, o Covid-19 é uma ameaça visível para todos. Qualquer tentativa de convencer as pessoas e governos a ficarem reféns de vacinas ou medicamentos Covid-19 verá o colapso de todo o edifício de patentes do TRIPS, criado pelas grandes empresas farmacêuticas apoiadas pelos EUA e pelos principais países da UE. É por isso que os mais inteligentes do mundo capitalista alteraram a sua posição para uma fusão de patentes nos medicamentos e vacinas para o Covid-19.

Diferentemente do capital inteligente, a resposta de Trump à vacina Covid-19 é simplesmente a intimidação. Ele acredita que com dinheiro ilimitado que está disposto a colocar nos esforços de criar uma vacina, os EUA derrotariam todo mundo na posição de vencedores ou comprariam a empresa que obtivesse sucesso. Se for bem-sucedido, poderá usar a “sua” vacina Covid-19 como um novo instrumento de poder global. Serão os EUA que decidirão quais os países que recebem a vacina e quais os que não recebem.

Trump não acredita numa ordem global baseada em regras, mesmo que as regras sejam a favor dos ricos. Ele está a abandonar vários acordos de controlo de armas e prejudicou a OMC. Ele acredita que os EUA, sendo a maior economia e o poder militar mais poderoso do mundo, têm o direito de dar ordens a todos os países. Ameaças de bombardeios e invasões podem ser combinadas com sanções unilaterais e, no seu mais recente arsenal imaginário, negando vacinas.

O seu problema é que os dias de uma hegemonia global única já terminaram. Os EUA mostram-se um gigante em ruínas e a resposta à epidemia foi simbólica. Foi incapaz de fornecer testes de vírus ao seu povo a tempo e interromper a epidemia, como vários outros países fizeram.

A China e a UE já concordaram que qualquer vacina desenvolvida por eles será considerada como bem público. Mesmo sem isso, uma vez que um medicamento ou vacina seja bem-sucedido, qualquer país com uma infraestrutura científica razoável pode replicar o medicamento ou a vacina e fabricá-lo localmente. Na Índia, como em muitos outros países, existe a capacidade científica. Também existe uma das maiores capacidades de fabricação de medicamentos genéricos e vacinas do mundo. O que nos impede, ou qualquer país, de fabricar vacinas ou medicamentos depois de desenvolvidos? Apenas a ameaça vazia de uma hegemonia falhada em patentes? Ou a crença de que, na guerra das vacinas EUA-China, têm de se estar do lado dos EUA?
24/Maio/2020[NT] A licença compulsória ou obrigatória de patentes ( compulsory licensing provisions ), conhecida como “quebra de patente” significa uma suspensão temporária do direito de exclusividade do titular de uma patente, permitindo a produção, uso, venda ou importação do produto ou processo patenteado. Esse instrumento é accionado pelo governo do país que concede a patente, intervindo sobre o monopólio da sua exploração, constituindo um mecanismo de defesa contra possíveis abusos cometidos pelo detentor de uma patente ou para os casos de “interesse público”.

O original encontra-se em peoplesdemocracy.in/2020/0524_pd/us-declares-vaccine-war-world.