Rui Rio tem de ser avaliado à luz da sua história na política, pelo que de facto é, e não apenas pelos sorrisos, pela bonomia ou pela mansidão que tem exibido durante estas semanas.
Rui Rio anda irreconhecível. O seu ar austero e ríspido deu lugar a uma longa colecção de sorrisos para os seus adversários que o programa de Ricardo Araújo Pereira tão bem soube captar. A sua obsessão com a seriedade, ou com o rigor, esbate-se num ar descontraído, num discurso sereno ou no enlevo com o seu gato doméstico. Um dia destes falou em “bandalheira”, mas está, apesar de tudo, mais comedido nas críticas à Justiça. Deixou de culpar os jornalistas pelos males do PSD, do país ou do mundo. Aparece afável ao lado dos opositores internos. Lá vai dizendo que o empenho dos deputados em escrutinar o governo nos debates quinzenais é “gritaria” ou “perda de tempo”, mas deixou a André Ventura a denúncia de um “regime doente”.
Rui Rio já não é o político que tentou criar no Porto uma democracia autoritária, na qual jornalistas mais críticos eram filmados e expostos nos placards da autarquia; onde os arrumadores deviam ser “escorraçados” ou detidos para identificação; onde colunistas ou actores foram processados por lhe dirigirem palavras duras – e absolvidos em nome da liberdade de expressão; onde os apoios municipais exigiam que os seus destinatários se “abstivessem” de criticar a câmara.
Rui Rio também já não é o político que reclamou a suspensão de eleições nas câmaras endividadas, que limpou das listas de deputados os seus opositores internos e transformou o PSD numa máquina fiável, obediente e previsível. Ele detesta e é detestado, mas na sua vaga triunfal ninguém tem ouvidos para as críticas de Carlos Carreiras e ainda menos para o acinte de Luís Filipe Menezes.
Embalado pela clareza da sua estratégia, pela mensagem de mudança, pelos erros dos seus adversários e pela teimosa persistência que lhe dão a aura de resistente, Rui Rio construiu uma face de “paz e amor” e ocultou a sua natureza intransigente, intolerante e conflituosa. O sucesso poupou-o à amargura e ao ressentimento. Coisa breve, porque, se Rui Rio tem um mérito, é o de não esconder o que é. O Rui Rio sorridente e com gatinhos acabará na primeira contrariedade. Com ele no governo, o “rigor” vai apertar a liberdade de crítica e de expressão, vai colidir com a separação de poderes, vai, enfim, tornar a vida pública do país mais tensa e áspera.
É legítimo que muitos eleitores defendam essa via – até porque Rio, sendo um líder duro e avesso à contestação, nem questiona os fundamentos da democracia, nem do Estado de direito. Mas é igualmente bom que o avaliem à luz da sua história na política, pelo que de facto é, e não apenas pelos sorrisos, pela bonomia ou pela mansidão que tem exibido durante estas semanas.
Passeia-se pela campanha, sorri muito, faz piadas, põe o gato Zé Albino nas redes. Desapareceu o Rio com opiniões. Quer sossegar o país. A política fica para dia 31 de janeiro. Mas, por vezes, volta o Rio genuíno. “Tirando os julgamentos políticos, em termos de eficácia, desde o 25 de Abril a justiça piorou”. Fora perseguições políticas, acha que a justiça era mais eficaz contra a corrupção, que os pobres tinham mais acesso, que era mais independente. Ou a eficácia resume-se à rapidez, o que é assustador. Promete uma reforma da justiça exibindo falta de critérios democráticos para a avaliar.
O “nazizinho” de Rosa Mota gerou grande indignação. Ela é justificada. O uso do termo é mais do que lamentável. É inaceitável. Nazi, em Portugal, só conheço alguns marginais. As palavras têm memória e todos, a começar por aqueles que como eu fazem dela o seu trabalho, devem valorizar essa memória.
Mas, e vou usar um “mas”, quem o disse foi Rosa Mota. Não torna aceitável, torna o que é: uma palavra terrivelmente escolhida por uma pessoa sem qualquer experiência ou responsabilidade política. A única coisa que fez disto assunto é ter acontecido numa ação de campanha do PS, o que não o responsabiliza, porque obviamente não sabiam o que ia ser dito numa conversa informal. Mas embaraça-o. Costa demarcou-se da expressão, que é tudo o que podia fazer.
Imaginando que Rosa Mota não acha que Rui Rio é comparável a Hitler ou aos que o admiram, só posso esforçar-me para acreditar que procurava uma palavra para falar de um autoritário. E é pena que o tenha dito de forma tão inaceitável, porque, em vez de alimentar a polémica do dia, poderia ter lançado um debate importante sobre o percurso político de Rui Rio até se tornar no simpático dono do gato Zé Albino.
Estou à vontade, porque o escrevi (sem link, por agora), no início de dezembro, quando Rio limpou as listas de deputados todos os que eram críticos: “Diz o povo que para ver um vilão temos de lhe pôr uma vara na mão. E é por isso que os prefiro desarmados, para não ter surpresas. Com Rui Rio nem precisamos de esperar por surpresas. Os jornalistas sabem como o presidente da Câmara do Porto lidava mal com o escrutínio. Os agentes culturais portuenses sabem que relação tinha com a liberdade criação e de crítica (e com a cultura, já agora). Rio sempre viu qualquer tipo de contestação como uma contrariedade pessoal insuportável. Mesmo a sua obsessão com a justiça, que até parte de alguns pressupostos anticorporativos que acompanho, resulta mais da sua dificuldade em lidar com aquilo a que Cavaco Silva chamou de ‘forças de bloqueio’ do que de qualquer tipo de exigência democrática. Apesar de todos os traços estarem lá, não foi quando o PSD quase lhe fugia das mãos que reconhecemos o que só o Porto conheceu bem em Rui Rio. (…) Foi quando todos perceberam que se gastou o último cartucho da guerra interna que Rio tratou de uma purga sem concessões que ultrapassa largamente julgamentos de lealdade.”
A isto acrescento a recusa em participar nos debates para as eleições internas do PSD – que deu aquela coisa ridícula de entrevistas paralelas entremeadas. Ou o apoio ao fim dos debates quinzenais, que trata como “gritaria”. Ou o facto de, como André Ventura, ter faltado ao debate final, com o qual se tinha comprometido. Ou o acordo com o Chega nos Açores. Ou a escolha de Suzana Garcia para a Câmara da Amadora. Só ignora os sinais quem se quer mesmo iludir.
Os seus colegas de partido, que uns dias antes da derrota interna teriam organizado uma revolta com a recusa de Rio em garantir o pluralismo, comeram e quase calaram. E o que faz um autoritário reforçar o seu poder não é a sua vontade, é a ambição ou o medo dos que lhe obedecem. Neste caso, não há medo. Há muitos oportunistas. Tudo o que disseram sobre o homem, durante seis anos, desapareceu perante a mera possibilidade de ter poder.
Se o PS quisesse fazer um tempo de antena contra Rio só tinha de ir buscar o que foi dito por tantos dos que agora o acompanham em arruadas. E seguramente encontrariam o que salta à vista: que Rui Rio é um autoritário, alguém que vive mal com a critica e a oposição. Antes foi a interna, se tivesse o poder no país seria a externa.
Só que Rui Rio não está a ser escrutinado. Foi, até com excessos de parcialidade, enquanto a direita, sobretudo a passista, achava que o podia remover. Deixou de ser quando foi o que lhe sobrou. E a extraordinária incompetência tática de António Costa, que perdeu semanas a olhar para os partidos à sua esquerda, fez o resto. Rio passeia-se pela campanha, sorri muito – nos debates, na rua, nas entrevistas –, faz piadas, põe o seu gato Zé Albino nas redes e não diz nem mais uma palavra sobre as suas propostas.
Diz-se que é genuíno. Assim sempre o achei. Mas nesta campanha desapareceu o Rio com opiniões. Ele quer sossegar o país. E fá-lo com um sorriso, umas piadas e fotos do seu gatinho. A política, com a influência que o programa radical da Iniciativa Liberal teria nela, fica para dia 31 de janeiro.
Só que por vezes Rio não aguenta. Como Ventura, quer criar sururu. E saem-lhe as frases que o denunciam: “Tirando os julgamentos políticos, em termos de eficácia, desde o 25 de Abril a justiça piorou”. Não se pode falar de um deslize. Rio disse isto em 2016 e outras vezes.
Não estão em causa várias das críticas que Rui Rio faz ao estado da justiça – apesar de não ter autoridade para falar de julgamentos na praça pública quando, nas legislativas (Tancos) e autárquicas (Selminho), participou neles contra pessoas que foram posteriormente absolvidas –, mas o termo de comparação que escolheu.
Pondo de lado as perseguições políticas, Rui Rio acha que a justiça era mais eficaz a contra a corrupção de pessoas queridas ao regime, que os pobres tinham mais acesso à justiça, que ela era mais independente. Ou então, a eficácia resume-se à rapidez. E isso é bastante assustador. Até ignora que os julgamentos na praça pública não aconteciam, de facto, porque havia censura. Um político achar que a justiça de uma ditadura (não lhe chamo fascismo, porque Rui Rio já nos garantiu que isso nunca existiu) pode ser “eficaz” é um péssimo cartão de visita.
Não mudei de opinião sobre a perseguição de que Rio foi vitima na comunicação social, assim como sublinho que o escrutínio a que subitamente deixou de estar sujeito quando foi o que sobrou ao PSD. Também não mudei de opinião sobre o desastre que seria, para o PSD, o regresso dos passistas à liderança do partido. Aparentemente, os militantes do PSD perceberam isso – que a adoração de Passos Coelho é coisa da bolha. Apenas não me esqueci do que sempre disse sobre Rui Rio: que tinha e tem um perfil autoritário. E que na altura de ir a votos isso é muitíssimo relevante. Já para não falar da ausência de proposta política, subsistida por uma conversa de café, eficaz, mas sem conteúdo.
Rosa Mota não vai ser primeira-ministra. Rui Rio quer sê-lo. Por isso, aplico uma adversativa a Rosa Mota que não pode existir com Rui Rio. Ela não resulta do conteúdo, mas da relevância de quem diz uma e outra coisa. Rui Rio quer governar-nos e promete uma reforma da justiça no mesmo momento em que nos exibe a falta de critérios democráticos para a avaliar. Se isto fosse uma bizarria do momento, passava. Mas vendo como sempre se relacionou com a imprensa livre ou o desprezo com que olha para os debates ou a instituição parlamentar, é um perfil. Estou a dizer que Rio é um ditador? Não. Cavaco Silva ou José Sócrates também não o foram. É um autoritário da cabeça aos pés. Como muito bem sabem todos os seus colegas de partido.
Tudo o que estou a dizer foi dito por aqueles que a ele se opuseram no partido. Agora, preferem calar-se. Não serão diferentes de todos os que sabiam quem era José Sócrates (não falo dos crimes de que é acusado, mas do seu perfil) e acharam que valia a pena não falar do assunto porque os levaria ao poder ou afastaria quem não gostam (ler Sebastião Bugalho). Se Rui Rio perder, voltarão a dizer o que diziam. Se ganhar, terão de engolir os princípios. E achar que, sim senhor, antes do 25 de abril é que a justiça era mais eficaz.
(Boaventura Sousa Santos, in Outras Palavras, 17/01/2022)
Entre os comentadores e ativistas internacionais que acompanham as Nações Unidas bem como entre os ex-altos funcionários e relatores especiais acumula-se um mal-estar perante a crescente irrelevância da organização num mundo que enfrenta desafios globais cada vez mais complexos. O desempenho do Secretário-geral começa a ser posto em causa. Pergunta-se: qual será o legado de António Guterres? As respostas não lhe são em geral favoráveis. Não esqueçamos que AG sucedeu a Ban Ki-moon cujo legado foi unanimemente considerado muito fraco senão mesmo invisível. Será o de AG muito diferente? Conseguirá neste segundo mandato infletir o que hoje se pensa do seu desempenho?
Embora se reconheça que AG viveu no primeiro mandato duas condições adversas, a hostilidade de Donald Trump (os EUA pagam 22% do orçamento da ONU) e a pandemia, a verdade é que a ONU é uma grande organização com muito poder e a AG, em vez de o usar, exagerou no seu low profile e contribuiu para que a ONU deixasse de ser reconhecida como uma autoridade internacional relevante, com que se pode contar para defender os direitos humanos e a paz e a segurança mundiais, os dois grandes mandatos da Carta das Nações Unidas. AG assumiu o caráter de um técnico que se empenhou sobretudo na organização interna da ONU, centralizando-a mais no secretariado-geral (em si mesmo, algo problemático), e assumiu um padrão de conduta pautado pela preocupação em não criar atritos com nenhum dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança, em especial com os EUA.
Sabe-se que no primeiro mandato os Secretários-gerais têm de ter cuidado neste domínio. Muitos se recordam do que sucedeu com Boutros Boutros-Gali, cujo segundo mandato foi vetado pelo Presidente Clinton. O mais preocupante é que não há sinais de que o desempenho de AG se torne mais assertivo no segundo mandato. Um político de consensos e de pontes, demasiado cuidadoso e incapaz de confrontar os poderosos, AG é o oposto de um líder inspirador que mostre a diferença da ONU num mundo cada vez mais multipolar e a caminhar para confrontações mais e mais ameaçadoras. Não se esperaria que a AG fosse um herói, como Dag Hammarskjöld, mas que fosse, pelo menos, tão afirmativo quanto um Kofi Annan que manifestou com convicção a sua oposição à invasão do Iraque, um enorme erro, segundo ele, foi um promotor activo da agenda dos direitos humanos e introduziu um conjunto de inovações com grande alcance, incluindo a participação ativa de atores não governamentais nas deliberações da ONU. Perante questões internacionais particularmente relevantes, Kofi Annan costumava antecipar-se aos líderes internacionais para vincar a posição da ONU. Um dos sinais da secundarização da ONU reside em que, perante tais questões, AG raramente toma a dianteira e quando o faz, é depois de se certificar que a questão já não é polêmica (por exemplo, a crise climática) e, mesmo nesse caso, fica-se por afirmações gerais de pouca consequência prática. Sempre que a questão é polêmica, refugia-se nas posições de altos funcionários ou de organizações especializadas. A ninguém terá passado despercebido que o discurso de resignação do anterior Alto-comissário para os Direitos Humanos, Zeid Ra’ad Al Hussein, continha uma crítica implícita a AG. Se, como ele dizia, os direitos humanos estavam transformados num pária das relações internacionais, não teria ele continuado se tivesse contado com o forte apoio do Secretário-geral? A nomeação de Michelle Bachelet para o cargo viria a confirmar as suspeitas de que AG quer acima de tudo altos funcionários que não criem problemas, sobretudo aos EUA. Aliás, entre os relatores especiais corre a ideia de que, enquanto antes eram vistos como vozes especialmente autorizadas porque mais imparciais, hoje são vistos pelo próprio S-G como possíveis fontes de perturbação dos grandes poderes, cujos relatórios devem ser controlados. Todos reconhecem o excelente desempenho de AG enquanto Alto Comissário para os Refugiados e, em retrospecto, esse facto talvez explique o contraste com o desempenho do S-G até agora. Um católico progressista convicto, AG sentiu-se bem identificado com a missão do cargo, a solidariedade para com os deserdados da terra. Quando confrontou os governos, não teve necessidade de dar a isso publicidade.
Apesar de tudo isto, penso que AG pode resgatar o seu mandato nos próximos cinco anos. Saliento, entre muitas outras, uma área em que pode fazer a diferença e devolver à ONU o estatuto de farol de esperança para o mundo, como já foi o seu: a área dos direitos humanos. Deixo de lado as violações particularmente grosseiras do passado recente: assassinatos por drones no Iêmen e Somália (EUA), execuções extrajudiciais (Sahel, Filipinas, Colômbia), envenenamento de Alexei Navalny (Rússia), assassinato do general iraniano Qasem Soleimani (Israel e EUA) e de Jamal Khashoggi (Arábia Saudita), a morte lenta de Julian Assange (Inglaterra e EUA). Refiro-me à violação massiva dos direitos humanos que marca o século XXI: o apartheid vacinal. É hoje evidente que enquanto o mundo não for quase todo vacinado, não haverá segurança sanitária global. Tecnicamente é possível que a vacinação seja rápida e globalmente acessível a todos os cidadãos do mundo com base no princípio de que uma vida em Mumbai vale tanto como uma vida em Bruxelas. Tal só não é possível porque as grandes empresas farmacêuticas produtoras de vacinas se recusam a abrir mão dos direitos de patente. As suas projeções de lucro, com o que já se designa por “ouro líquido”, são fabulosas.
Segundo os cálculos do Imperial College de Londres, o custo unitário da dose da Pfizer é US$ 1,18 e o da Moderna US$ 2,85 e o preço de venda tem sido, em média, US$ 25,15 (Pfizer) e US$ 25,50 (Moderna), ou seja, superior a dez vezes o preço do custo (Light e Lexchin, Journal of the Royal Society of Medicine 2021, vol. 114 , 502-504). E as empresas esperam subir muito mais os preços depois de terminar o período pandêmico. Tais lucros são injustificáveis, uma vez que o financiamento da investigação foi predominantemente público.
Além disso, segundo o Financial Times, as empresas farmacêuticas estão a exigir aos países do Sul global mudanças legislativas antes da entrega das vacinas. Tais mudanças visam proteger as empresas contra possíveis queixas judiciais ou eventual dispensa dos direitos de patente, obrigando os países, por exemplo, a comprometer fundos públicos para esse efeito, o que a África do Sul considerou ser uma “cedência ilegítima da soberania nacional”. O debate sobre a suspensão das patentes está em curso na Organização Mundial do Comércio onde, como sabemos, a solução default é decidir a favor das empresas. Sabe-se que a iniciativa COVAX (parceria internacional para distribuição de vacinas sujeitas a patentes) não é suficiente. Dos 11 bilhões de doses que se propunha entregar em 2021, a COVAX apenas entregou 1.4 bilhão. Enquanto os países ricos já vacinaram mais de 60% da população com várias doses, os países africanos apenas vacinaram 6% e só com uma dose. Há um clamor mundial para pôr termo a esta grosseira injustiça que, para mais, deixa o mundo inseguro no seu todo. Esta é a grande oportunidade de António Guterres se afirmar como um líder mundial. Para isso, terá de sair da sede da ONU e calcorrear o mundo e os corredores do poder público e privado na busca de soluções que garantam a prevalência da saúde coletiva global. Não poderá continuar escondido atrás da OMS e ficar-se por afirmações abstratas e supercautelosas como tem feito até agora. Caso contrário, suspeito que não conseguirá resgatar o seu mandato. Talvez o mundo se lembre no futuro que António Guterres foi apenas o primeiro Secretário-geral de língua portuguesa. Convenhamos que é pouco.
