A visão distante de um mundo sem pobreza

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 30/07/2020)

Alexandre Abreu

 As Nações Unidas criaram a figura de Relator Especial (Special Rapporteur) na década de 1980. Trata-se de um cargo temporário, atribuído a personalidades de reconhecida competência normalmente exteriores à organização, que confere o mandato de investigar, aconselhar e relatar acerca de um determinado aspeto ou dimensão dos direitos humanos. Existem Relatores Especiais dedicados a países especificos, como o Haiti ou a Palestina, e a temas diversos, como a Violência Contra as Mulheres ou as Execuções Extrajudiciais. A portuguesa Catarina de Albuquerque, por exemplo, foi Relatora Especial para o Direito à Água e Saneamento entre 2008 e 2014.

O mais recente Relator Especial para a Pobreza Extrema e Direitos Humanos, o jurista australiano Philip Alston, terminou recentemente o seu mandato de seis anos. Neste contexto, entregou no início deste mês o seu relatório final à Comissão dos Direitos Humanos, ao qual deu um título que podemos traduzir por algo como “O estado alarmante da erradicação da pobreza”. É um documento breve (19 páginas), mas notável pela frontalidade dos alertas que lança e das críticas a que procede. Em particular, o relatório de Alston inclui duas críticas especialmente iconoclastas: que a pobreza extrema não está realmente a ser erradicada; e que os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) não são adequados para a erradicação da pobreza extrema global.

A ideia que a pobreza extrema não está realmente a ser erradicada assenta numa crítica à medição desta com base no limiar internacional de 1,90 dólares definido pelo Banco Mundial, que serve de referência para a maior parte dos estudos e análises. À luz deste critério, o número de pessoas em situação de pobreza extrema reduziu-se de 1,9 mil milhões em 1990 para menos de 750 milhões em 2015, o que constitui uma evolução notável e tem servido de justificação para muitas declarações congratulatórias acerca do progresso do desenvolvimento global. Porém, como assinala Alston, dois terços desta redução ocorreram num único pais, a China, sendo os progressos no resto do mundo muito menos relevantes. Para além disso, o rendimento diário de 1,90 dólares que serve como referência absoluta internacional não foi definido com referência a um qualquer cabaz de necessidades básicas e não permite um nivel de vida minimamente digno. Se procurarmos controlar estes dois efeitos, retirando por momentos a China da análise e utilizando por exemplo um limiar de rendimento um pouco maior (2,50 dólares), verificamos que o número de pessoas em situação de pobreza extrema praticamente não se alterou entre 1990 e 2015.

A segunda crítica – à adequação dos ODS e da Agenda 2030 – é igualmente iconoclasta, na medida em que estes constituem a meta-narrativa fundamental de valores e objetivos não só para as Nações Unidas como para muitos governos nacionais e para a generalidade dos atores bilaterais, multilaterais e não-governamentais do desenvolvimento global. Alston reconhece que os ODS têm tido um impacto positivo e importante ao nível da consciencialização e mobilização da opinião pública global. No que toca ao combate à pobreza, no entanto, a Agenda 2030 caracteriza-se por uma disjunção fundamental entre a ambição dos objetivos declarados (a erradicação) e a insuficiência dos recursos, estratégias e processos. O financiamento público é insuficiente, a estratégia de mobilização de financiamento privado é inadequada e há uma gritante falta de atenção às dimensões políticas da pobreza. Se quisermos realmente erradicar a pobreza extrema global, conclui o relatório – e trata-se realmente de uma escolha coletiva alcançável –, é necessário tomar opções políticas e de políticas consequentes com esse objetivo: reforçar a redistribuição, combater a desigualdade, promover maior justiça fiscal, generalizar os sistemas de proteção social, recentrar o combate à pobreza na ação dos governos em detrimento da filantropia privada e da mobilização de financiamento privado, e dar mais voz e poder às pessoas em situação de pobreza e exclusão.

Os alertas constantes deste relatório são especialmente prementes à luz do impacto previsível do Covid-19 e da crise climática sobre a deterioração da pobreza global, mas são também especialmente adequados na medida em que recolocam a discussão sobre a pobreza no plano dos direitos humanos.

Isso recupera o princípio importante e plenamente justificado de que os direitos económicos e sociais são direitos humanos com tanta dignidade e importância como os direitos civis e políticos – uma tradição que remonta às primeiras décadas de existência das Nações Unidas mas que foi em grande medida eclipsada pelas últimas décadas de predomínio do liberalismo, o qual privilegia injustificadamente os segundos e relega os primeiros para um segundo plano meramente complementar e aspiracional – não como um direito a ser exercido, mas como um resultado que desejavelmente será alcançado.

Na realidade, como afirma um outro especialista no tema, Michael Cichon, a persistência de uma proporção elevada da humanidade abaixo de um limiar de existência minimamente digno, num mundo em que bastaria reafectar uma pequena percentagem da riqueza global para que isso fosse evitado, é uma das mais graves violações de direitos humanos com que nos confrontamos.


Mais reflexões sobre a Declaração de Guerra de Trump ao Irão e à Coreia do Norte

(Paul Craig Roberts, 19/09/2017, Tradução Estátua de Sal)

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O discurso de Trump na ONU deixou claro que a agenda que prometeu na sua campanha eleitoral – retirar Washington do papel do “policial do mundo”, sair do Médio Oriente e reparar as relações danificadas com a Rússia -, acabou. A CIA e o complexo militar/securitário tem o controlo total do governo dos EUA. Trump aceitou ser um cativo na presidência, tendo-lhe sido atribuído o papel de executor da hegemonia de Washington sobre todos os outros países. Washington uber alles é a única política externa que Washington persegue.

Na ONU, Trump realmente ameaçou eliminar a Coreia do Norte da face da terra. Alargou as suas ameaças contra a Venezuela e o Irão (ver aqui) os “estados desonestos”, mas é Washington que está desempenhando esse papel. Washington destruiu ao todo ou em parte oito países no jovem século 21 e tem mais 3 a 5 na mira.

Uma pergunta surge: porquê o auditório da ONU não gritou abaixo Trump, um homem de pé diante deles contando mentiras óbvias? A resposta, claro, é o dinheiro. Os contribuintes dos EUA pagam cerca de um quarto do orçamento anual da ONU, deixando os outros 130 países com uma carga mais leve. Washington está a conseguir levar o mundo para o Armagedão, porque os líderes mundiais preferem o dinheiro à verdade, à justiça, e à sobrevivência. Os diplomatas da ONU veem na sua cooperação com Washington a oportunidade de ganhar dinheiro partilhando a exploração que Ocidente exerce sobre os seus próprios países.

Washington, absorvida pelo seu esforço de destruir a Síria, deixou que o seu fantoche da Arábia Saudita destruísse o Iémen. A autocracia saudita, principal patrocinadora do terrorismo ao lado dos EUA, fez lá um bom trabalho, graças aos EUA que lhe fornecem as armas e lhe reabastecem os aviões de ataque. Esta guerra totalmente gratuita ajudou a maximizar os lucros do complexo militar/securitário norte-americano, uma colecção de personagens demoníacos nunca antes vistos à face da Terra. A UNICEF informa que um milhão de crianças iemenitas serão vítimas da “compaixão americana”, da qual Trump se gabou no seu discurso made in CIA na ONU.

Pergunta-se se os dirigentes russos e chineses estarão tão absorvidos em enriquecer, para chegarem ao nível dos “um por cento americanos, que não saibam que estão na lista dos países a ser eliminados por não aceitarem a hegemonia de Washington. Realmente, onde estava o governo russo quando Washington derrubou o governo ucraniano? Estava concentrado num evento desportivo. Os americanos são por norma indiferentes e distraídos. Mas onde estava o governo russo? Como poderia não saber?

Para ser franco. O ponto é este. A menos que a Rússia e a China possam levar os EUA ao tapete, os EUA levarão a Rússia e a China ao tapete. A única pergunta é quem ataca primeiro. A única maneira de evitar isso é que a Rússia e a China se rendam e aceitem a hegemonia de Washington. Este é o caminho firme, e do qual não se querem desviar, que os neoconservadores, a CIA e o complexo militar/securitário estabeleceram para os Estados Unidos. O verdadeiro objetivo dos ataques à Coreia do Norte é colocar mísseis nucleares americanos na fronteira com a China. O verdadeiro objetivo dos ataques ao Irão é colocar mísseis nucleares americanos na fronteira com a Rússia.

Tanto quanto eu posso constatar, quase ninguém está ciente de que o Armagedão está ao virar da esquina. Não há protesto dos presstitutos ocidentais, uma cambada de putas. Nos Estados Unidos, os únicos protestos são contra as antigas estátuas da “guerra civil”, que a gente ignorante diz serem símbolos da escravidão negra. Não há movimentos pela paz nem marchas pela paz. Em Londres, as feministas transsexuais e as feministas radicais estão a digladiar-se, e envolvem-se em lutas no Hyde Park (ver aqui). Ninguém parece ter qualquer consciência dos perigos da situação.

Nos sites de propaganda on-line dos EUA, como no dos Americanos para o Governo Limitado, financiados por quem? servindo a quem? – aprova-se o discurso desestabilizador de Trump na ONU, declarando-o como uma não ameaça à paz mundial:

“O presidente Trump fez uma defesa convincente e inspiradora da América e do sistema constitucional americano de governação para o mundo, não como uma imposição, mas como um exemplo a seguir, ao mesmo tempo que respeita a soberania de outras nações. No entanto, o Presidente também deixou claro para as nações que ameaçam a humanidade com a destruição nuclear (o que Washington está fazer relativamente à Coreia do Norte e ao Irão) que os Estados Unidos não serão refém, e que se continuarem o seu percurso atual, tal irá conduzir à sua aniquilação. Enquanto muitos darão enfâse à ameaça de Trump à Coreia e ao Irão, o foco real de seu discurso é um apelo a todas as nações para abraçarem a sua própria soberania sem ameaçarem a paz mundial “.

Nunca na minha longa vida li uma tão falsa análise de um discurso. Os Estados Unidos tornaram-se o Estado da propaganda. Nenhuma verdade jamais emerge.

Só o governo dos EUA, que não é um governo do povo, é que ameaçou outro país com a destruição total, como Trump fez com a Coreia do Norte no seu discurso made in CIA na ONU. Este é primeiro. Está ao nível de Adolf Hitler. Os EUA tornaram-se o 4º Reich. É duvidoso que o mundo sobreviva à política externa dos Estados Unidos da América.


Fonte aqui

Há um vento de lamentos nos lamentos do vento

(Valdemar Cruz, in Expresso Curto, 11/04/2017)

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Os primeiros-ministros dos sete países do sul da Europa (França, Itália, Espanha, Portugal, Chipre, Grécia e Malta), ontem reunidos, como seria de esperar não esboçaram qualquer ato de condenação do ataque lançado pelos Estados Unidos contra a Síria na madrugada da passada sexta-feira. Revelaram até compreensão. E aqui entra a contradição suprema, porque ao mesmo tempo que entendem ser necessário sublinhar que “não pode haver uma solução militar do conflito”, acrescentam que apenas no âmbito das resoluções da ONU e das conversações de Genebra será possível encontrar uma solução política crível, capaz de assegurar a paz, a estabilidade da Síria e a derrota do autodenominado Estado Islâmico. Ou seja, tudo o contrário do que fizeram os EUA e pelo qual estes países mostraram compreensão. Ou então sou eu que estou desfocado, deslocado, e “às vezes sinto-me como um órfão, muito longe de casa”. Este é um lamento com dezenas de anos, que Jimmy Scott canta de uma forma comovente, como o fizeram, entre muitos outros, Louis Armstrong, Odetta, Pete Segger, Charlie Haden ou Prince. São palavras de um espiritual negro, cujo registo mais antigo data de 1870, concebido para denunciar a prática comum de vender os filhos dos escravos. Aqui subverto-lhe o sentido original e converto-o no lamento por um outro tipo de tráfico, o das ideias, a que assistimos no tempo que passa.
Bashar al-Assad é apresentado como o maior dos facínoras, autor de crimes odiosos, inomináveis. Seja ou não, e já se viu como há opiniões para todos os gostos e conveniências, não podem existir dúvidas sobre uma posição de princípio: existindo, esses crimes devem ser firmemente condenados e combatidos, ocorram eles na Síria, na Líbia, Arábia Saudita, em Israel, no Paquistão, no Egito, na Palestina, no Afeganistão, no Irão, no Sudão, ou onde quer que aconteçam e independentemente de quem sejam os seus responsáveis. A questão é, porém, outra. Com o mesmo empenho com que se repudiam as alegadas ações de Assad, tem de ser repudiado qualquer ato unilateral de guerra, executado à margem das decisões das Nações Unidas, e sem uma investigação rigorosa sobre o que realmente possa ter acontecido no terreno. Não permite ações imediatas? É fazer o jogo do agressor? Há hipótese de vetos (não há sempre?). Não é bom para um presidente acossado internamente poder ganhar novo fôlego com uma vistosa ação externa? Talvez não seja, mas o que a comunidade internacional tem de decidir – e Portugal em particular – é se, depois de tanto ter sido festejada por cá a eleição de António Guterres como Secretário Geral da ONU, afinal o que se celebrava era a eleição de um figura decorativa para um organismo que faz de conta que coordena, vigia e assegura o concerto das nações porque, no limite, a última palavra será sempre a que corresponda aos interesses de alguém tão fiável, tão seguro, tão tranquilo, tão previsível como Donald Trump, agora transformado no herói do combate aos russos e seus aliados.

O problema é ser este o mesmo Presidente dos EUA que não há muitos dias era detestado pelo “centrão” que domina a política interna e externa do país, classificado como mentalmente instável, refém dos interesses de Vladimir Putin e desprezado pelos media. Bastaram uns mísseis e tudo mudou. O normal, portanto.


OUTRAS NOTÍCIAS

O título dado a este Expresso curto não é meu. Aponta para um caminho ao qual teria preferido dar continuidade logo na abertura, para, por uma vez, chamar a destaque algo verdadeiramente importante. Falta poesia ao mundo em que vivemos. Foi o que me ocorreu ao socorrer-me daquele verso de Manuel Alegre. Faz parte do poema “Metralhadoras Cantam”, e integra um dos livros maiores de um tempo que, sendo de guerra, ousava o que parecia ser a utopia de reivindicar a paz e a “liberdade”, “palavra clandestina em Portugal/que se escreve com todas as harpas do vento”. Tem já meio século este “dilacerado canto a um país impossível, a um destino coletivamente frustrado e idealmente exemplar”, como dele dizia Eduardo Lourenço. A edição comemorativa dos 50 anos de “O Canto e as Armas” decorrerá a partir das 18h30 de hoje na Biblioteca Nacional de Portugal, ao Campo Grande, em Lisboa.