Um ministro vencedor, um general derrotado e um juiz autodesacreditado

(Miguel Sousa Tavares, in Expresso, 20/10/2018)

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1 A memória da maior parte dos homens, escreveu Marguerite Yourcenar, em “Memórias de Adriano”, é um cemitério abandonado sem honra. Mas não foi assim há tanto tempo que Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque aterrorizavam a nossa existência com Orçamentos anuais destinados a um “empobrecimento criativo”, sempre acompanhados fatalmente de um ou mais orçamentos rectificativos e medidas avulsas, quase semanais, todas elas tornando invivível a vida das famílias, dos indivíduos, das empresas. Foram quatro anos de terror financeiro, de “brutais” aumentos de impostos, de milhares de falências de empresas, de meio milhão de postos de trabalho destruídos, de 400 mil portugueses, na sua grande maioria jovens, mandados emigrar, e de ruinosas privatizações como a TAP, a ANA, a EDP, os CTT. Sem falar, ao inverso, dos milhões injectados a acorrer ao sistema financeiro, que os banqueiros, o regulador e o Governo deixaram em roda livre e a que acorreram tarde e com desastrosas soluções, que hoje ainda pagamos e pagaremos: o Banif, a Caixa, o Novo Banco — cuja Resolução, tão saudada, vai custar-nos, tudo somado, alguns 11 mil milhões. Sim, eu sei: herdaram um défice de 11% do PIB e trouxeram-no para 3%, mas à custa da ruína do país para pagar a ruína do Estado e à custa da aplicação de uma receita que muita gente avisou na altura de que estava errada, mas que a sua altivez e sapiência garantiam ser o único caminho.

Por isso, quando agora os executores dessa política vêm acusar de eleitoralismo um Orçamento que aponta para um défice de 0,2% (quando em Espanha é de 1,9, em França de 2,6 e em Itália de 2,8), ao mesmo tempo que prevê a queda do desemprego para 6% e a criação de 400 mil postos de trabalho, ao longo da legislatura, e repondo grande parte do poder de compra retirado às pessoas para acorrer à falência do Estado, é preciso não ter memória. Essa é a primeira questão e não é despicienda de todo.

Mas um Orçamento não é apenas uma operação de deve-e-haver e, necessariamente, tem de reflectir as opções políticas do Governo que o subscreve. Em 2019, o Estado espera arrecadar mais 4% de receitas fiscais e realizar mais 3% de despesas: é aqui que vemos as suas opções de política económica e social. Vai gastar mais 3,8% em despesas sociais — como o embaratecimento do passe social, o aumento do abono de família, das pensões mais baixas, etc. — que são medidas justas, que devem caracterizar um governo de esquerda e que são, afinal, aquilo para que a justiça fiscal existe. Mas, no resto, gasta outro tanto com os seus e com o seu próprio funcionamento: salários e despesas correntes. E, aqui, sim, já podemos falar de eleitoralismo: é o preço que o PS paga às pressões eleitoralistas dos seus parceiros de extrema-esquerda, na disputa do voto precioso dos funcionários públicos.

Não foi assim há tanto tempo que Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque aterrorizavam a nossa existência com Orçamentos anuais destinados a um “empobrecimento criativo”

Ora, havia outras opções, a meu ver mais justas politicamente e mais adequadas economicamente. Uma, era investir o remanescente — numa época de relativo desafogo, de juros até negativos no curto prazo, mas que se sabe que vai ser de curta duração — na melhoria de serviços públicos essenciais e degradados, pois que também é para isso que pagamos impostos. E outra, seria aliviar de vez a “brutal” carga fiscal herdada de Vítor Gaspar e Maria Luís Albuquerque — e acrescentada, aliás, com coisas como essa maravilhosa invenção do “imposto Mortágua”, o adicional ao IMI, ou o escandaloso ISP. Ao invés, prepara-se a introdução de mais um imposto sobre a propriedade — ou seja, sobre o investimento e a poupança que gera outras receitas como o IVA e o IRC — sob a forma da recuperação de outra escandaleira fiscal, que será a Contribuição Municipal da Protecção Civil. Os 20% de contribuintes que respondem por 80% da receita em IRS vão continuar a ser massacrados, ao mesmo tempo que o Governo repete hipocritamente o seu mantra de que “a carga fiscal não aumentou”. Economicamente é um erro, que sai caro ao país. Politicamente é um perigo a prazo: basta olhar com atenção para os Estados Unidos, para a França, para a Itália, para a Áustria, para a Alemanha, para a Holanda, para a Suécia ou agora para o Brasil: essa classe média, que é o motor de qualquer economia, sem ninguém que a represente, acaba por se virar para a extrema-direita.


2 Tinha preconizado e esperado que o novo ministro da Defesa chamasse o Chefe de Estado-Maior do Exército e lhe desse 24 horas para se demitir ou ser demitido. Aparentemente, foi isso mesmo que se passou e, com isso, os ares ficaram mais limpos. Pois seria incompreensível que, assumida a responsabilidade política com a demissão do ministro, a responsabilidade funcional permanecesse intacta. Mas ao demitir-se (ou “resignar”, como preferiu dizer”, numa última e ridícula bravata), o general Rovisco Duarte, mostrou que, de facto, não merecia manter-se no cargo. Não apenas porque nunca entendeu a gravidade do que o roubo das armas e a tenebrosa maquinação da sua devolução representaram para o desprestígio do ramo que chefiava, como também porque o próprio teor da mensagem que dirigiu internamente aos seus comandados diz tudo sobre a forma como entendia o desempenho das suas funções. Ao contrário do que escreveu, não foram “razões políticas” que exigiram a sua saída, foram sim razões de honra militar e de responsabilidade hierárquica. E as “explicações” não deviam ser destinadas “só a eles”, mas sim, primeiro que tudo, ao Presidente da República, que é o seu comandante supremo e que há muito as exigia, e depois a todos nós, que pagamos as Forças Armadas e a quem todos os dias nos é pedido que as respeitemos, como é devido. Para que, pelo menos, confiemos que são capazes de guardar as armas que lhes confiamos para nossa defesa e que não protejam o ladrão dessas armas. Tão simples quanto isto, senhor general.


3 Durante anos, e por absurdo, o Tribunal Central de Instrução Criminal, tinha apenas um juiz, Carlos Alexandre, em flagrante violação do princípio do “juiz natural”. E o procurador do DCIAP para os grandes casos era sempre Rosário Teixeira. Os dois funcionavam em perfeita sintonia: se um dizia mata, o outro dizia esfola. Quando o ‘Processo Marquês’ nasceu, era esta a situação e, inevitavelmente, seguiu-se o padrão habitual: Rosário Teixeira pediu a prisão preventiva de Sócrates e Carlos Alexandre assinou por baixo. Em 2014, porém, o juiz Ivo Rosa vem fazer companhia a Carlos Alexandre no Tribunal de Instrução e os processos passam a ser sorteados entre os dois. Diz o historial que enquanto que um acompanha sempre o MP, o outro nem tanto; enquanto que um aceita suposições e indícios como prova suficiente, o outro exige prova directa. E consta que ambos não são visitas de casa um do outro. Enquanto superintendeu a investigação do ‘Processo Marquês’, Carlos Alexandre deu algumas vezes o flanco, nomeadamente quando, numa óbvia referência à situação de José Sócrates, disse que não tinha amigos que lhe emprestassem dinheiro (o que, aliás, se veio a revelar não ser verdade, relativamente ao procurador Orlando Figueira, arguido no processo que também envolveu o angolano Manuel Vicente).

Mas, desta vez, foi longe demais. Ao pôr em causa a credibilidade do sorteio que designou Ivo Rosa, e não ele, para dirigir a instrução do ‘Processo Marquês’, Carlos Alexandre, no fundo, veio confessar várias coisas: a) que não confia no sistema de algoritmo que designa um entre os dois juízes — e que também pode ser posto em causa no sorteio que, em 2014, o manteve à frente do processo; b) — que não confia na seriedade do seu colega ou que teme que este possa questionar muito daquilo que deu como provado na acusação do Ministério Público; e c) e mais grave, que tinha um desejo pessoal de ser ele a deduzir a acusação final contra Sócrates, logicamente subscrevendo tudo ou quase tudo o que consta da acusação do MP e que acompanhou desde sempre. Tal, por si só, torna-o, obviamente, impedido, se outra razão não houvesse, para voltar a tomar conta do processo: auto-exclui-se.

No Brasil, o tão idolatrado juiz Sérgio Moro — que, sozinho, investigou, instruiu, acusou, julgou e condenou Lula da Silva a doze anos de cadeia, coisa impensável em qualquer Estado de direito civilizado — fez o mesmo há dias. Ao decidir divulgar, cinco dias antes da 1ª volta das eleições presidenciais, a gravação do depoimento de António Palocci, ex-ministro da Economia de Lula — gravado há cinco meses e já conhecido em traços gerais, no âmbito de uma “delação premiada” (aliás, a única “prova” envolvendo Lula no “Lava Jato”) — Sérgio Moro entrou directamente na campanha eleitoral, com reflexos imediatos nas sondagens. Se dia 28, como é quase garantido, o Brasil acordar sob a ditadura fascista de Jair Bolsonaro, em parte fica a devê-lo também a Sérgio Moro e, por arrasto, à magistratura brasileira. É o que acontece quando se misturam alhos com bugalhos.


Miguel Sousa Tavares escreve de acordo com a antiga ortografia

 

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Perspectivas da tragédia grega

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 13/09/2018)

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Falou-se bastante nas últimas semanas da dita ‘saída limpa’ da Grécia do programa de resgate e ajustamento estrutural imposto pela troika e da mensagem vídeo elaborada por Mário Centeno por essa ocasião. De forma alinhada com a ortodoxia europeia, como seria de esperar de qualquer presidente do Eurogrupo, Centeno sublinhou o regresso da Grécia ao crescimento económico e à criação de emprego, os seus superávites orçamental e comercial e o facto da economia ter sido reformada e modernizada. O que mostra principalmente que, tal como a beleza, também o sucesso económico está essencialmente nos olhos de quem vê.

Efectivamente, tanto o emprego como o crescimento económico registaram ligeiras retomas na Grécia nos últimos tempos, mas o produto real grego é hoje em dia apenas cerca de 3/4, e o emprego total menos de 90%, do que eram em 2008. A população com idade entre 20 e 30 anos reduziu-se em mais de 25% em dez anos, principalmente devido à emigração. Independentemente do – ou graças ao – superavite orçamental, 20% da população activa continua hoje em dia desempregada. É um nível de devastação económica mais profundo até do que o da Grande Depressão, e a ligeira retoma agora apresentada como sinal de sucesso não é mais do que estabilização, aliás bastante precária, após um enorme retrocesso.

Claro que o sucesso grego dos últimos anos é mais evidente de outras perspectivas. Por exemplo, do ponto de vista dos investidores internacionais que adquiriram a preço de saldo activos públicos privatizados à pressa nos últimos anos, incluindo o Porto do Pireu, 14 aeroportos e a empresa petrolífera nacional.

Ou do ponto de vista das instituições financeiras privadas, principalmente francesas, suíças e alemãs, que detinham a maior parte da dívida pública grega em 2010 e que foram os verdadeiros resgatados pela troika ao evitarem as perdas em que teriam incorrido se a Grécia tivesse enveredado pela alternativa do incumprimento.

Outro ângulo interessante para avaliar a dimensão da tragédia grega é o que foi adoptado por um estudo de 2016 que, a partir da análise das águas residuais na cidade de Atenas, identificou enormes aumentos entre 2010 e 2014 no uso de antidepressivos (11 vezes mais), benzodiazepinas (ansiolíticos, 19 vezes mais) e antipsicóticos (35 vezes mais). Concluem os autores deste estudo, sem grande surpresa, que estes resultados reflectem o aumento da incidência de problemas de saúde mental em resultado da situação socioeconómica. Mostram também, digo eu, que quando falamos da crise na Grécia não estamos a falar de meras estatísticas económicas, mas de verdadeiros dramas pessoais.

Em resumo, o processo foi, e continua a ser, um sucesso do ponto de vista do capital internacional e uma enorme tragédia do ponto de vista da população grega. É tudo uma questão de perspectiva.

Vou voltar ao mesmo mais uma vez e não será a última: onde estão os registos das conversações com a troika e por que é que não são públicos?

(José Pacheco Pereira, in Sábado, 09/09/2018)

JPP

Pacheco Pereira

Primeira pergunta: existem, como é da lei? Foram entregues pelos participantes nas conversações, incluindo os que foram enviados de computadores privados, em violação da lei?

Segunda pergunta: qual é o grau de completude? Incluem correspondência, emails, actas, relatórios, documentos em várias versões, propostas, decisões?

Terceira pergunta: estão arquivados em forma física ou digital, como é da lei?

Quarta pergunta: qual a classificação que têm, caso estejam guardados?

Quinta pergunta: por que razão não são públicos os que poderem ser, ou pelo menos, os seus registos, títulos, inventários, e todos os documentos que por lei não devem ser classificados?

Vou continuar a fazer estas perguntas, porque a transparência sobre o que aconteceu nos anos do lixo o exige.


O que é isso da reentré? 
O nosso Presidente já explicou por que razão as rentrées (um dos raros casos em que o francês continua a ser usado na terminologia corrente) já não são o que eram. Verdade seja dita, que não se percebe muito bem porque o Presidente resolveu falar disso fora do seus comentários televisivos na TVI, embora a distinção entre a fala presidencial e o ex-comentário televisivo seja quase nula. Mas disse que a rentrée hoje é menos importante, porque não há novidades para dar quando a fala contínua da política é quotidiana, e nem no mês de Agosto há defeso.

É assim, mas há outro “assim” de que ele não falou: é que a contínua logomaquia, para satisfazer a voracidade dos órgãos de comunicação social, desvaloriza o discurso político e o seu papel, e ele não pode deixar de participar, porque é disso mesmo um excelente exemplo.

O que se passa é que a redução do discurso político – e quase toda a acção política hoje é discursiva – a este permanente ruído nas televisões, rádios e jornais, com a sua mecânica rudimentar de parada e resposta, torna-o desprovido de importância.

Susana Villar

Ilustração de Susana Villar

Quando na semana passada, aqui na SÁBADO, disse que, se espremessem as “notícias” de Agosto não saía nada, é isso mesmo que resulta deste palavreado todo. O resultado é que já quase não se pode ouvir ou, quando se ouve, não fica nada. Santana é a voz de rádio do vazio; Cristas grita um pouco mas nada daquilo conta para nada; Costa só é ouvido porque é primeiro-ministro e tem poder; Catarina Martins não tem consciência de que aqueles sistemáticos discursos com demasiada entoação, uma herança que Louçã deixou ao Bloco, cansam e cada vez cansam mais; Rio fala pouco, e isso é uma vantagem; e Jerónimo tem um discurso terra a terra e sem rodriguinhos que, apesar de tudo, ainda é audível.

Às vezes, quando falam Catarina e Jerónimo a seguir um ao outro, Jerónimo é um bálsamo de simplicidade, como aconteceu numa dessas visitas que fazem às feiras.
Como é que pode haver rentrée, a não ser como forma de um protocolo demasiado gasto?

A única vantagem da rentrée é que vamos deixar de ver o Presidente seminu a comentar tudo. O que verdadeiramente precisamos é de uma entrée, sem ser no sentido culinário, que eles entrem para dentro de alguma coisa, e que essa coisa, uma bolha, uma cúpula, um útero, uma redoma, lhes corte a fala e os deixe apenas com a acção.

Os órgãos de comunicação social iriam espumar, embora venha aí o futebol, mas pelo menos estávamos perante actos com consequências, a que podemos dizer sim e não, em vez deste borbulhar de palavras. Abaixo a rentrée, viva a entrée!


Trump e McCain 
O modo mesquinho, cobarde, atabalhoado com que Trump reagiu à morte de McCain pode ter sido a primeira vez que perdeu alguns pontos com a sua “base”. Aliás, a bandeira que estava a meia haste, depois a haste inteira, e depois outra vez a meia haste mostra como Trump se acobardou quando a maior organização americana de veteranos de guerra o criticou com severidade. Ele bem podia roer-se de fúria todas as vezes que ouvia elogios a McCain que eram duras críticas a ele mesmo, mas, como aconteceu quando tudo lhe caiu em cima depois do encontro com Putin, recua com medo. Destas coisas ele sai sempre um homem pior do que já é, o que mostra como é fundo o poço do piorio.