A bem aventurada austeridade ou o “tem que ser”!

(Joaquim Vassalo Abreu, 06/05/2020)

A pergunta final é sempre a mesma: vai ou não vai ter que recorrer à “austeridade”? Não, responde Costa, não ao modelo de austeridade que foi implementada na crise anterior ( leia-se 2011 a 2015), a do corte nos rendimentos e direitos.

Costa explica-lhes pacientemente que são crises diferentes, a anterior decorrente da pressão sobre as dívidas soberanas em que os mercados atingiram de sobremaneira os países do Sul e esta de origem pandémica e que maltrata todos sem excepção.

Mas vai ter que haver “austeridade”, não vai poder deixar de haver, afirmam os Comentadores, não escondendo o inconfessável desejo que lhes vai na alma: Que haja mesmo, para que Costa se dê conta do mal que fez ao subestimar os sacrifícios que foram “pedidos” aos Portugueses, sendo que o “pedidos” que eles repetem à exaustão são uma forma enfática de dizer “impostos”, entregando de imediato a esses mesmos Portugueses aquilo que muito bem lhes tinha sido retirado.

Pois voltou o regabofe, dizem eles e os Portugueses não podem ter dinheiro nos bolsos pois começam de imediato a gastar à grande e à francesa, a viver acima das suas possibilidades, em putas e vinho, como dizia aquele coiso, e a consumir como se fossem ricos. Depois a dívida aumenta… Mal por mal já estavam habituados. E agora Costa, vai ou não vai haver austeridade Costa? Como vais sair disto Costa?

Pois eles aí estão sempre à mercê dos nossos olhos e ouvidos, sempre com uma prontidão olímpica a explicar o que disse e o que não disse o Primeiro Ministro, mas com uma fidelidade exemplar à agenda que lhes foi imposta: fazer crer que vai ter que haver “austeridade”. Mas uma “austeridade” à sua maneira.

Mas que ou qual “austeridade”, pergunto-me eu e como eu muitos dos leitores? Ué, como dizem os Brasileiros, qual “austeridade”? Pensam que é passar a haver menos produtos fúteis no mercado? Menos carros de forte luxo como se fôssemos super ricos? Viagens ao preço da uva mijona para irmos tomar o pequeno almoço a Paris e voltarmos para uma reunião? Ir para o Havaí como se estivéssemos aqui? Trocar de carro e de mulher como quem troca de camisa and do on, and do on e mais on, on e on?

Nada disso, né? Isso até que é sagrado! Isso faz parte do nosso (deles) “way of life”, isso faz parte da “governance”, faz parte de um sortilégio de classe adquirido com muito “savoir faire” e “sex appeal”, apenas ao alcance de alguns…

A “Austeridade”  é apenas uma, inapelável e definitiva: Corte nos Salários e Direitos! De quem? Ora de quem: de quem trabalha pois trabalhar já é uma regalia… E das Pensões! De quem? Ora de quem: de quem está Reformado e por isso já não trabalha…

É isto que eles querem de volta. E voltarem a dizer que “salvaram o País” desta vez não da banca rota mas da sua rota carteira. E dos desvarios de quem não pode, nem a isso alguma vez teve direito: a viver condignamente.

E quem são estes “cães de fila”, autênticos capatazes de autoritários donos empenhados,  quais “Trumps” de pocilga, em defender seus lucros e suas acções na Bolsa? Todos sabemos…

O seu desejo supremo, e para muitos inconfessados até, era não ter que pagar aos trabalhadores! Estão admirados? Disse-o o da Altice, sem papas na língua, tal como muitos, e a maior parte até dizem: não estás bem? Põe-te… Até àquele monte de sebo daquela Americana, que dizem ser a mulher mais rica da América: os empregados deviam ganhar como se ganha em África.

Eles defendem, como capangas, atiradores contratados e como milícias ou cangaceiros armados com as armas da persuasão contínua e do medo, o seu dono, tal como um cão amestrado.

E defendem efusiva e veementemente uma nova “austeridade redentora”. Porque não há outra saída, dizem eles, pois o Estado vai ter que se endividar e alguém vai ter que pagar. .. Mas quem? Sempre os mesmos? Na anterior deu resultado, eles repetem…

O problema, sempre o mesmo problema, é que muitos, mesmo sofrendo, continuam a acreditar… Como acreditam como redentores os castigos, os sacrifícios e as imolações…que as procissões aliviam, tal como as penitências. E o “tem que ser” sufraga…

Eles querem que volte a “austeridade redentora” do Passos, aquela que separa os produtivos dos improdutivos, os novos dos velhos, os informados dos reformados, os que pagam impostos (uma regalia pois sinal de que trabalham…) e os que vivem dos impostos…quer dizer, dos Subsídios de Desemprego ( onde já se viu quem não trabalha ainda por cima receber…) e desse famigerado Rendimento Social de Inserção, que vai direitinho para malandrins drogadolas que não querem trabalhar… Mas também a quem nunca ninguém dará trabalho, digo eu!

Estes são produtos nefastos, maçãs podres da sociedade, maus exemplos que se devem evitar, isolar, deixar apodrecer…

Assim pensam os fascistas, os “trampas” desta vida, os eternos defensores da “austeridade”,…prós outros, sempre prós outros é claro…

Cretinos é o que são… E todos sabem quem são!

NB: Eu Reformado me confesso mas ainda disponível para as lutas pela Dignidade Humana!


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Não, senhor ministro, nem toda a dívida é imposto futuro

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 28/04/2020)

A afirmação do ministro da Economia é taxativa e foi repetida, tanto por ele próprio como pelo primeiro-ministro, anunciando-se como uma espécie de doutrina do Governo: “despesas do Estado hoje são impostos amanhã.” Ao mesmo tempo, o Governo tem reafirmado que a austeridade foi uma má solução e que é impensável repetir o erro. As duas declarações são simplesmente contraditórias.

Como o Estado está a aumentar a despesa para responder à pandemia, nos termos da primeira frase o ministro anunciaria um aumento dos impostos para amanhã, e isso seria austeridade, a tal alternativa indesejável nos termos da segunda frase. Ou seja, esta doutrina sugere que ou temos despesa a mais agora e então era melhor cortá-la, ou que, sendo necessária, teremos de a pagar com mais impostos que nos penalizarão no futuro, o que tornaria incongruente a afirmação de que a austeridade vai ser evitada.

Portanto, ou se trata de uma contradição, dado que a não-austeridade e a austeridade não podem ocorrer ao mesmo tempo no mesmo país, ou se trataria de um subterfúgio, revelando e logo ocultando o que o Governo daria por certo, os “impostos amanhã”. Partindo do princípio de que não se trata uma sequência de matreirices e que o Governo, sabendo o custo social e eleitoral da austeridade, queira evitar o caminho da punição da economia e da vida social, vale a pena discutir o paradoxo do ministro Siza Vieira.

Seria desconsiderar o ministro, que é um homem cuidadoso na formulação das suas opiniões, se se resumisse esta frase a uma trivialidade, do tipo “cá se fazem e cá se pagam”. Suspeito que alguns dos seus colaboradores assim o entendam, mas a credibilidade da comparação entre as contas de um país e as de uma família já teve melhores dias e perdeu mercado depois da sua utilização austeritária. A questão, em resumo, deve ser colocada exatamente ao contrário do que sugere o aforismo do ministro: se não houver agora despesa pública é que de certeza teremos mais impostos.

João Ferreira do Amaral explicou pedagogicamente esta razão. Perante o imediato impacto do Covid19, só o aumento da despesa do Estado (em gastos no serviço de saúde, em apoios a salários ou evitando que empresas vão à falência, em proteção social aos recibos verdes e outros precários) é que permite evitar o agravamento da recessão. E, como só a recuperação da economia poderia garantir o aumento da receita fiscal sem aumentar as taxas dos impostos, a chave para a salvação é manter o emprego, preservar a procura agregada, restabelecer as cadeias produtivas, ou seja, investir mais para evitar a queda. Só nos salvamos da austeridade se a economia for relançada. Como não haverá investimento privado de monta, é o investimento público dirigido e seleccionado que nos protege do abuso dos impostos.

Em todo o mundo, o endividamento público gerado pela resposta à doença vai disparar. Os cálculos do FMI são que o défice dos países desenvolvidos será em média de 11% este ano, o triplo do que aconteceu com a crise do subprime em 2008, e, assim, a dívida total dos países desenvolvidos aumentará no conjunto em seis biliões de dólares, mais 10%, alcançando 122% do PIB dessas economias. O pior que poderia acontecer seria mesmo que todos os ministros da Economia pensassem e agissem como se todas estas despesas tivessem que ser traduzidas em aumento de impostos. Nesse caso, teríamos uma espiral depressiva à nossa porta, com medidas aplicadas nos vários países para garantir mais redução do PIB para solucionar uma redução do PIB, com cada economia a impor às vizinhas uma redução das suas exportações e mais sacrifícios. O que seria um erro num país transformar-se-ia num vírus generalizado no mundo. Já lhe conhecemos o nome, chama-se austeridade.

O que se aplica a Portugal aplica-se a todos. Os governos precisam de ajudar a cuidar das vidas. Isso tem um preço (mas o custo de não o fazer era maior), é défice e dívida. Mas, se a taxa de crescimento futuro (mais a inflação, mesmo que pequena) for maior do que a taxa de juro, o peso da dívida vai sendo absorvido e tende a diminuir, sobretudo se for dívida a longo prazo, como deveria ser. Combinadas com medidas de monetarização da dívida, que os EUA e o Reino Unido adoptarão, porventura mais do que a zona euro, as políticas de crescimento serão decisivas.

Se Siza Vieira me permite uma sugestão, diga aos seus colegas europeus que tirem da ideia essa bizarria de fazer pagar em impostos o esforço para salvar vidas e empregos e se esforcem em criar mecanismos de cooperação para absorver o choque e para relançar as economias. Por isso, preferia, senhor ministro, ouvi-lo dizer que despesas do Estado de hoje são vidas e que têm que ser orientadas para relançar o crescimento, para evitar a guilhotina dos impostos.


A Europa já não está connosco?

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 14/04/2020)

Num discurso em 1985, Jacques Delors, então presidente da Comissão Europeia, arriscou um vaticínio distante: “Temos de enfrentar o facto de que em 30 ou 40 anos a Europa constituirá um OPNI, Objeto Politicamente Não Identificado, a não ser que forjemos uma entidade capaz de garantir a cada um dos nossos países que beneficie da dimensão europeia e prospere internamente, ao mesmo tempo que mantém o seu estatuto externo.” Talvez fosse fácil, à distância de várias décadas, ameaçar os seus ouvintes com um fracasso cataclísmico caso não se conjugassem numa União que estava então a começar a pensar numa moeda única e que, sobretudo, acreditava no seu sucesso. Era um tempo de otimismo e a frase sobre o OPNI ficou registada como um detalhe retórico.

No entanto, nos mais de trinta anos seguintes, este discurso de Delors foi sendo lembrado sempre que percalços sucessivos mostraram que a “Europa” não era “capaz de garantir a cada um” dos países membros “que beneficie da dimensão europeia e prospere internamente, ao mesmo tempo que mantém o seu estatuto externo”. Afinal, foi mesmo um OPNI que foi retirando capacidade de decisão soberana ao mesmo tempo que acentuava a desigualdade entre economias por via de regras e estratégias, que consagrou em tratados.

Temendo o efeito dessa distorção, a União foi sempre prometendo compensações, fosse uma reparação histórica (a Alemanha e a França deixariam de se guerrear), fosse um fluxo de fundos modernizadores (“a Europa está connosco”), fosse até uma narrativa de cooperação entre iguais, tudo poderosos objetos eleitoralistas para uso e abuso internos. Portugal viveu essa doçura durante anos, repetida à exaustão por todos os governos. Nenhum governante se atrevia a contrariar o dogma, a União Europeia é a nossa salvação.

E assim se criou a contradição que agora está tão exposta: enquanto as elites e aparelhos governantes na Europa do sul foram educados na veneração destes arranjos institucionais como o único quadro possível de ação e até de pensamento, as soluções que trabalhosamente articularam são destrutivas para essas sociedades. A reunião do Eurogrupo da semana passada, modestamente encerrada pelo autoaplauso dos ministros e apresentada por umas horas aos crédulos como um sucesso, foi um retrato desse paradoxo: os que precisam não podem e os que podem não querem, sabendo que esta é mais uma oportunidade para reforçarem o seu poder e a sua supremacia económica.

Talvez custe dizê-lo, mas num ponto o ministro holandês tem razão: foi ele quem venceu este round. E não precisava de muito, bastava-lhe lembrar que o instrumento do endividamento dos aflitos, o Mecanismo Europeu de Estabilidade, foi precisamente definido para os disciplinar com programas de austeridade. Ele limitou-se a ser coerente com o que tinha sido votado por todos os outros, teve mesmo a indelicadeza de lhes lembrar que tinham aceitado a regra da peçonha no dia em que aprovaram o Mecanismo.

Claro que, sabendo bem o que tinham feito, os governos aprovaram o recurso a um instrumento em que preferem nem tocar, nenhum quer meter-se na aventura de acender os focos da pirataria financeira sobre a sua economia – merecem de facto um aplauso pela artimanha. Só que ficaram deste modo só com uma mão cheia de promessas e uma pilha de possibilidades de endividamento, ainda por cima caro.

Nesse drama, o primeiro-ministro tem pela frente decisões difíceis. O Eurogrupo desprezou a proposta dos nove governos, limitando-se a oferecer-lhes uma misteriosa frase sobre a discussão futura acerca de “instrumentos financeiros inovadores”. Costa não pode agradecer a Centeno ter sido o mediador da Alemanha e nem sequer quis esconder o seu descontentamento com os resultados da reunião. Percebeu também que a convocação do Conselho para a próxima semana é uma armadilha: a reunião, de tão imediata, não será preparada por negociações, que seriam certamente ardilosas, e portanto dificilmente considerará soluções que o Eurogrupo não tenha apresentado.

Como se percebe, o Conselho reúne-se para fingir unanimidade e consagrar o fecho da discussão, com a chantagem de que um desacordo a esse nível seria uma mensagem de divisão que ninguém quererá arriscar. Mesmo que se possa presumir que, para amaciar os recalcitrantes, venha a ser prometido um pequeno fundo, como o que Macron sugere e a prestidigitação dos comissários já mostrou saber como agigantar (o plano Juncker tinha vinte mil milhões e prometia alavancar 315 mil milhões), não se adivinha outro fôlego. Berlim quer acabar já com os protestos dos países do sul.

Assim sendo, o governo português, como o italiano ou o espanhol, tem somente pela frente três possibilidades: ou consegue um fundo de aplicação imediata e de grande dimensão, com juro zero e uma maturidade longa, ou consegue um quadro orçamental plurianual com transferências volumosas, ou não consegue nada que sirva para responder à segunda vaga da pandemia. As duas primeiras vias são difíceis, pois foi precisamente para as evitar que se consolidou a fronda germano-austríaca-holandesa-islandesa. Aliás, melhor fariam os nossos euroentusiastas em não tecerem encómios a Merkel rezando por um milagre, foi precisamente o seu governo que criou as condições internas para recusar a cooperação europeia.

Restaria aos governos do sul, como no passado, fingirem que uma derrota é uma vitória, que a união prevaleceu e que tudo está bem neste reino da Dinamarca. Não sei se o farão, esticaram muito a corda nas últimas semanas, mas tem sido sempre esse o seu instinto.

Reconhecer que todas as promessas vão ser pagas com austeridade mostraria simplesmente que cada país ficou entregue ao seu destino. Ouvir-se-á talvez a pergunta mais temida: se a União Europeia nos abandonou, serve para alguma coisa? Ou, lembrando Delors, não serão estes trágicos dias da pandemia o tempo em que o OPNI saiu do armário e nos ameaça?