A pandemia não tem solução?

(Pedro Tadeu, in Diário de Notícias, 20/01/2021)

Se formos ver os mortos com covid-19 por milhão de habitantes desde o início da pandemia, Portugal aparece agora em 28.º lugar entre os piores resultados do planeta. Na semana passada era 30.º.

Se analisarmos apenas os últimos sete dias de dados (ainda sem as mortes de ontem), Portugal surge, tragicamente, em terceiro lugar.

Muitas pessoas, desde março até agora, têm-se manifestado contra as medidas de restrição de circulação, dando o exemplo da Suécia como um país que obtinha bons resultados no combate aos efeitos da pandemia sem impor restrições exageradas.

Se formos ver os números de mortes por milhão de habitantes na Suécia, desde que a pandemia começou, verificamos que ela aparece em 21.º lugar, pior do que Portugal mas não muito longe, e, se nos limitarmos à última semana de dados disponíveis (já com imposição de confinamentos obrigatórios), a Suécia surge em quarto lugar, encostada a Portugal.

Este parece-me ser um exemplo claro de como as maiores ou menores medidas de confinamento serão certamente relevantes, mas não explicam tudo sobre os níveis de contágio e de mortes por covid-19: como é que Portugal e Suécia, com políticas de reação à pandemia tão diferentes, acabam com resultados tão semelhantes?

Podemos dizer, honestamente, que países com serviços de saúde desenvolvidos, com populações com comportamentos sociais e culturais semelhantes, com climas parecidos, com geografias próximas, com políticas públicas muito iguais, têm resultados de resistência à pandemia semelhantes? Não.

Porque é que a Itália, desde março, ocupa o terceiro lugar de mortes provocadas pelo novo coronavírus, a Grã-Bretanha o sexto, a Espanha o 14.º, a França o 17.º e a Alemanha o 37.º? Há assim tantas diferenças nos comportamentos das populações, na gestão da crise pelos governos ou na resposta dos respetivos serviços de saúde para explicar esta divergência tão grande?

E porque é que os piores países do mundo, desde março, são europeus: a Bélgica, a Eslovénia, a Itália, a República Checa, a Bósnia e o Reino Unido?

Como é que não são os Estados Unidos, o Brasil, a Índia ou a Austrália, que nos aparecem muito mais frequentemente nos noticiários com carimbo de “catástrofe coronavírus”?

E porque é que, se olharmos apenas para a última semana, quem aparece no topo das mortes por milhão de habitantes com covid-19 são, novamente, países europeus, por esta ordem: Reino Unido, República Checa, Portugal, Suécia, Eslováquia, Lituânia e Eslovénia? A própria Alemanha aparece em 12.º lugar!

Portanto, ou toda a Europa está a fazer algo de errado em matéria de combate ao coronavírus, ou reúne um qualquer tipo de condição especial que está a favorecer este desastre – e como, em conjunto, estamos a falar da zona do planeta que possui os melhores serviços de saúde (e que nenhum afirma ter entrado verdadeiramente em colapso, apesar da elevada pressão), tenho de concluir que tudo o que os especialistas nos têm estado a dizer sobre esta matéria parece ser tão válido como os horrores que ouvimos sair da boca de Jair Bolsonaro ou de Donald Trump.

Resta, portanto, e infelizmente, o empirismo da experiência que coletivamente temos estado a viver.

Com esse empirismo percebemos, em primeiro lugar, que tentar contratar médicos e enfermeiros com contratos a prazo de quatro meses, em vez de reforçar o Serviço Nacional de Saúde oferecendo contratos permanentes, é o mesmo que não contratar.

Percebemos também que em março, quando fomos todos para casa cheios de medo, a pandemia regrediu.

No verão, dado o recuo de contágios, não foi estúpido tentarmos levar uma vida bastante mais normal.

No outono percebemos que nos tínhamos de voltar a defender e a ser mais prudentes. No Natal e no fim do ano fomos irresponsáveis e a doença disparou.

Em fases diferentes, comportamentos diferentes.

Quando falo em “nós” não estou a aceitar os ralhetes que Presidente da República, governantes, autoridades de saúde e alguns representantes de médicos e enfermeiros estão a dar à população por não estar a respeitar o confinamento geral.

Eles é que são líderes do país, eles é que são os sábios, e se a população não segue as suas indicações, isso acontece, exclusivamente, por culpa deles: ou porque não são claros e coerentes nas orientações; ou porque passam a vida a discutir publicamente uns com os outros, aumentando a confusão geral; ou porque perderam credibilidade e, por isso, autoridade.

Em face dos números de mortos e à lentidão da vacinação, o que há a fazer? Não sei. Mas o empirismo anterior aponta, pelo menos, para mais uma medida de confinamento: o fecho das escolas para maiores de 12 anos. E, infelizmente, para nos fecharmos em casa, com medo e a chorar os mortos.


Jornalista


O preço de sermos humanos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 11/01/2021)

Daniel Oliveira

O Governo decidiu não fechar o país no Natal e o apoio pareceu-me generalizado. Como diz Henrique Barros, “as pessoas foram visitar o pai, o velho tio ou um irmão doente ou um amigo. Fizeram-no, porque são seres humanos”. A decisão não foi tomada na ignorância. Sabíamos que o resultado seria um aumento de infetados em janeiro. Quem, como eu, a maioria das forças políticas e a maioria das pessoas, defendeu esta opção não pode vir agora bramar contra o confinamento. Assumo as minhas responsabilidades: quis a maior abertura no Natal. Isto é uma corrida demasiado longa e não é possível cortar com todos os domínios da vida em todo o momento. E sei, porque sou adulto, que isso tem um preço.


Tomámos coletivamente uma decisão. Ou melhor, o Governo tomou-a e o apoio pareceu-me bastante alargado. Claro que não tenho qualquer sondagem, mas foi pelo menos esta a perceção que tive. Eu e as forças políticas. Não quisemos fechar no Natal. A decisão foi tomada com base no conhecimento da nossa realidade cultural e social. Na convicção de que o encerramento seria não apenas pouco viável sem um aperto de fiscalização como ainda não tivemos, mas muito difícil de aceitar pela grande maioria das pessoas. O Natal não foi apenas um momento de descompressão. Foi um momento em que muitas famílias que vivem situações dramáticas de isolamento, esgotamento psicológico ou até doença puderam lamber as feridas. Numa data muito importante na nossa cultura. Isto é uma corrida demasiado longa e temos de cuidar das vidas de quem quer estar vivo.

Presto atenção às palavras de uma pessoa que me habituei a ouvir durante esta pandemia: Henrique Barros, especialista em saúde pública e epidemiologista do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto. Entrevistei-o em julho e aconselho a entrevista que deu recentemente ao Público: “Não é aceitável, nem moralmente, nem eticamente, não é decente dizermos que isto é culpa das pessoas. As pessoas têm de viver. O que é mais dramático e inaceitável é criarmos esta ideia de que isto foi culpa das pessoas que não ficaram sozinhas em casa. E foram visitar o pai, o velho tio ou um irmão doente ou um amigo. Fizeram-no, porque são seres humanos e tenho a certeza de que a imensa maioria teve a preocupação de se defender a si e aos outros.” E desdramatiza, na medida do possível: “É curioso verificar que, nos países onde se definiram regras muito precisas de como e quantas pessoas se podiam encontrar, o ricochete foi exatamente como nos portugueses ou, em alguns casos, pior ainda. Do ponto de vista das medidas, não havia mais nada a fazer. Quais seriam as medidas? Era impedir as pessoas de estarem umas com as outras. Não me parece bem.”

Ao contrário do que ouvi de um matemático, no sábado, na televisão, o preço de confinamentos prolongados não é apenas a crise económica. É tudo. São as outras doenças, são os dramas sociais, é o isolamento e os seus efeitos profundos, são os problemas psicólogos e psiquiátricos. É a saúde pública que não cabe em alguns cálculos pouco interdisciplinares. Repito o que tenho dito: defendo a ponderação de valores. Por isso, evito tanto os negacionistas como os engenheiros das almas, que julgam ser possível anular a vida das pessoas durante mais de um ano e as coisas não cederem por algum lado. Felizmente, não decidem eles. A muitos, falta a humildade que também se lê na entrevista de Henrique Barros: “Eu sou um cientista, epidemiologista e médico. Se a pergunta for ‘se nós confinarmos a infecção diminui?’ Sim. E deve-se fazer? Não me pergunte a mim. Como técnico, tenho de dizer aquilo que, no estado actual do conhecimento, se sabe que funciona. Mas há uma parte de ciência e uma parte de arte na tomada de decisões em termos de saúde pública. Do ponto de vista da saúde pública, o confinamento resolve o problema, naquele momento diminui a infeção, mas cria toda uma série de outros problemas, nomeadamente de natureza social. Se confinarmos todos, a sociedade pára. O balanço destas coisas é que tem de ser feito.”

A decisão em vésperas de Natal não foi tomada na ignorância. Estamos nisto há um ano. Foi dito expressamente que o resultado seria um aumento de infetados em janeiro. Até foi dito que uma pequena abertura teria logo um efeito de mola. Veremos, com mais tempo, como se compara com o que está a acontecer no resto da Europa, incluindo nos países que impuseram restrições maiores. Só há uma coisa que ninguém pode dizer: que não sabia que isto sucederia. Sabíamos todos e todos os que tinham espaço no espaço público o disseram e escreveram. Incluindo os que, como eu, defenderam esta opção. Poderão dizer que o Governo tinha o dever de nos contrariar. Isso seria verdade se nos faltasse informação. Não era o caso.

Esta escolha tem um preço: estarmos disponíveis para um aperto mais severo das próximas semanas. Quem defendeu este caminho, como eu, a maioria das forças políticas e, estou convencido, a maioria das pessoas, não pode vir agora bramar contra o confinamento – que espero que ainda possa excluir escolas. Por mim, assumo as minhas responsabilidades: quis a maior abertura no Natal, estou disponível para limitar a minha liberdade nos próximos tempos. Não é possível cortar com todos os domínios da vida em todo o momento. E sei, porque sou adulto, que isso tem um preço.


Uber Eats: na pandemia, travar os vampiros

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/11/2020)

Daniel Oliveira

Os liberais de lombada, que abundam neste país, enchem a boca com o papel regulador do Estado, mas recusam que ele exerça essa função. Quando chegamos aos debates práticos entregam-se à ilusão infantil de que o mercado se regula sozinho e tende naturalmente para o equilíbrio. O Estado regula para impedir a imposição de condições laborais que, aproveitando margens de desemprego mais altas, deixam os trabalhadores no limiar da pobreza. Regula para impedir que o poder de um ou poucos operadores esmague concorrentes, num processo de concentração que tem efeitos nefastos para toda a economia e consumidores. Regula para impedir que o poder de uns poucos lhes permita impor condições injustas a fornecedores, levando à concentração dos ganhos na distribuição. Quem se opõe a este tipo de regulação não é liberal. Limita-se a representar interesses privados específicos.

Num tempo de pandemia, em que o Estado impõe restrições à atividade económica (algumas pouco racionais), esta regulação tem de ser mais apertada. Num momento em que é o próprio Estado a limitar o normal funcionamento do mercado, é natural que se impeçam horários absurdamente alargados aos hipermercados, que nenhum espaço de menor dimensão poderia acompanhar. Só assim se evita que a pandemia sirva para destruir toda a concorrência às grandes superfícies. Ao contrário do que ouvi de alguns, esta limitação nada tem de ideológico. Não por acaso, a exigência veio de Fernando Medina e Carlos Carreira. É nestas crises que os grandes esmagam os pequenos. E o papel regulador do Estado, ainda mais quando ele próprio cria, por razões sanitárias, limites ao funcionamento, é impedir que isso aconteça.

Imagino que, nas próximas semanas, o lóbi da Uber e restantes distribuidoras voltará a fazer sentir a sua influência junto de diretores, editores, jornalistas e colunistas, perante a próxima polémica: a limitação de poder de empresas como a UberEats, Glovo e Takeaway. Tentarão criar uma narrativa em que qualquer coisa que belisque nos seus interesses é um ataque à economia e à liberdade económica (que está parcialmente suspensa). Na mobilidade, a Uber já o conseguiu, ao ponto de pôr o Governo a fazer-lhe uma legislação à medida. Mas a coisa é simples: uma empresa que, por via de uma aplicação sem outro investimento relevante, fica com mais de um terço do que pagamos por uma refeição está a abusar da sua posição dominante. Como podemos ver pelo Facebook, Google ou Amazon, o mundo digital favorece essa posição dominante a uma escala nunca antes vista. E é por isso que a regulação, pelo menos onde ela pode ser feita, tem de ser mais apertada.

Como me explicou uma amiga que tem um restaurante, depois destas plataformas lhe levarem 30% (ela trabalha com a Takeway, que até cobra menos que outras) e o IVA sobre essa percentagem, fica com uma margem tão ridícula (em alguns casos, os restaurantes ficam mesmo com nada) que mantém as portas abertas para financiar a Uber, a Glovo ou Takeway. Muitos restaurantes preferem fechar ao fim de semana, porque não compensa. Enquanto isto era um mero complemento ao negócio, tudo bem. Mas quando os restaurantes têm de estar fechados, a entrega ao domicílio é a única forma de chegar à esmagadora maioria dos clientes e a distribuição garantida por cada um destes restaurantes não tem escala para ser rentável, o Estado tem de intervir. Porque nenhum destes restaurantes tem como concorrer sozinho com multinacionais que lhes impõem margens de assalto. Estas multinacionais estão a aproveitar as imposições do Estado durante a pandemia para entrarem em mercados que não tinham, cobrando taxas impensáveis.

Segundo sei, a Câmara Municipal de Lisboa tentou pressionar estas plataformas a baixar as taxas e encontrou um muro pela frente. O negócio, que retira dinheiro da economia local do país e cria apenas emprego desqualificado e muito mal pago, vai de vento em popa. À custa de pequenas empresas nacionais que deixariam cá todo o dinheiro. A Câmara de Matosinhos já está a criar um serviço próprio de entregas, tendo começado por fazer um acordo com a cooperativa local de táxis. Fernando Medina avançou com uma queixa junto da Autoridade para a Concorrência contra empresas como a UberEats, contra as margens que impõem aos restaurantes, e anunciou que vai apoiar financeiramente o sector para ele lançar uma alternativa sem custos adicionais para os restaurantes. Veremos as condições dessa aplicação e se vem a tempo. E se o associativismo da restauração se mostra à altura do desafio. Mas o princípio está certo.

Quando perguntaram ao presidente da Câmara de Lisboa se isso não destruiria o negócio destas plataformas, Fernando Medina respondeu com uma heresia para este tempo: “Não tenho particular preocupação com a sobrevivência desses negócios.” O papel dos políticos não é defender os negócios, é defender a economia que garante riqueza e bem-estar àqueles que os elegeram. Se os negócios são bons para a economia e para a comunidade, devem ser defendidos. Se estrangulam as restantes atividades económicas e o bem comum, devem ser contrariados. E, como sabemos, mesmo que tenham prejuízos durante anos estas multinacionais não fecham, porque se financiam por via bolsista. O que lhes permite resistir durante anos até destruírem a concorrência.

Se este passo for dado, a restauração não sairá do estado de coma. Mas fará a diferença a muitos pequenos restaurantes e será um passo legitimo que explica a estas multinacionais que nenhuma economia tem de ser sua refém. Muito menos no momento como este.

Quando se fala destas margens, há sempre quem diga que é o mercado a funcionar. Que eles apenas as impõem porque podem. Que nenhum discurso moral deve ser feito sobre o assunto. Mas quando o Estado faz alguma coisa para o contrariar deixa de valer essa mesma regra: que o Estado o faz porque pode. Aí, passam a falar-nos de princípios. Que o Estado, podendo, não o deve fazer. E passa a valer um qualquer princípio político que favorece a ausência de princípios dos agentes económicos e prejudica o conjunto da economia.

A UberEats cobra 35% aos restaurantes, esmifrando-os como um vampiro. Porque pode. Uma autarquia financiará uma aplicação que não cobra nada aos restaurantes, contornando um negócio que vive do abuso de posição dominante. Porque pode. A diferença é que há muito mais agentes económicos a ganhar no segundo caso.