Que triste campeonato da ignomínia na direita portuguesa

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 27/07/2021)

Ramalho Eanes foi adversário de Otelo em quase todos os dias do pós-25 de Abril. Prendeu-o após o 25 de novembro. Representou contra ele, nas eleições presidenciais de 1976, o campo político que veio a ganhar a hegemonia política no nosso país. E, no entanto, foi a voz mais digna da direita portuguesa no momento da morte do seu adversário e amigo, mostrando o que os aproximava e o que os separava, sublinhando o papel histórico do organizador da ação militar que derrubou a ditadura e não deixando de criticar a sua ação posterior. Há nesta atitude uma grandeza e um equilíbrio que merece respeito.

Saiba mais aqui

O contraste entre Eanes e a cacofonia das direitas sobre Otelo não podia ser mais evidente. Enquanto Ventura e Melo disputam encaloradamente o campeonato da ignomínia, rastejando em ajustes de contas em que se fantasiam de heróis em batalhas que não disputaram, Eanes, que unificou a direita de então e o PS nas escolhas que definiriam o regime, teve uma palavra certa, reconhecendo a Otelo um lugar histórico que é só dele. A diferença entre uma vingança parola e a justiça que não quer falsificar o passado é monumental.

No entanto, no atual campeonato mesquinho entre as extremas-direitas há mais do que uma reveladora falta de carácter, ou até de uma saudade da ditadura que agora é exibida como uma medalha. Embora a tentativa de usar a morte de uma figura pública para certificar uma tese ou para criar um espantalho ideológico não tenha sido inventada por Ventura ou por Melo, ou pelos que correm atrás deles, as invectivas usadas contra Otelo, ou o silêncio de algumas figuras de que se esperaria o mínimo de dignidade, dizem muito sobre o que é hoje essa direita. Ventura tocou a rebate para explicar como aplicaria a sua pena de prisão perpétua (ou pena de morte?), sem sequer se dar conta da cobardia que constitui nunca o ter dito enquanto Otelo era vivo. É um valentão que insulta um morto, desafiando quem não lhe pode responder. Melo, que repete sempre Ventura em versão fidalga, explicou candidamente que Otelo só conseguiu ser um chefe militar “por um dia” porque a ditadura lhe ensinou o mando com a paciência dos santos. É a isto que estão reduzidas as vozes mais gritantes da direita, a disputar a escala da injúria, se não mesmo a da falta de imaginação. Os outros, a pretexto de não haver um consenso histórico, como se alguma vez tal coisa aparecesse no cimo de uma azinheira, preferem esquecer o assunto: Rio ficou por umas palavras de circunstância, Chicão não faço ideia do que tenha dito.

Que o passado está sempre em disputa, disso não restam dúvidas. Que os vencedores procuram freneticamente fabricar a memória e justificar-se, tão pouco há nessa constatação alguma surpresa. Talvez por isso a dignidade de Eanes, ao reconhecer o papel histórico de Otelo, contrasta com o modo como as direitas de hoje se agitaram para fazer da própria morte do capitão de Abril uma nova vítima. Em tempo de política da raiva, olhar para trás para domesticar a revolução de Abril é uma prioritária missão cultural da direita que quer fazer a ponte com o regime repressivo e colonial. O que nessas manobras está em causa não é a aventura criminosa das FP25 (ou sequer compará-las com outras bandas políticas, como se o paralelo fosse justificativo para uns ou para outros) ou as frases soltas de um período em que a intriga se fazia no Procópio e as ruas estavam cheias de gente, de ilusões e de paixões; o que verdadeiramente importa é que o povo se revoltou contra uma ditadura e a sua burguesia pindérica e essa falta não pode ser perdoada por quem olha para o futuro como a promessa da ressurreição desse Velho Portugal. Homenagear Otelo, ou reconhecer o facto da sua coragem determinante na revolução fundadora da vida democrática, é por isso mesmo a única forma de respeitar, viver e conviver agora com a liberdade.


Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Os justiçáveis

(José Sócrates, in Diário de Notícias, 26/07/2021)

Tudo igual, tudo igual, tudo desesperadamente igual. A detenção usada para investigar e a violação do segredo de justiça usada para difamar. No centro da ação mediática já não está uma pessoa com os seus direitos, mas um alvo a que ninguém dará ouvidos quando chegar a sua vez de dizer qualquer coisa em sua defesa. A maledicência estatal resultou em pleno e o plano foi repetido sem falhas, pouco importando se toda a atuação se baseou na ação criminosa de violação de segredo de justiça. Afinal, quem ainda liga a isso? Quem se interessa ainda por saber se havia ou não fundamento legal para a detenção? Salvo honrosas exceções, os jornalistas, encantados por tanto escândalo e por tanta audiência, apenas divulgam e festejam e aplaudem. Por eles está tudo bem e não há razão nenhuma para questionar as autoridades, que só poderiam ver nisso ingratidão. Afinal de contas, são elas que fornecem a informação que lhes alimenta a ação.

O direito penal evolui assim por transgressões. Se violarmos as normas muitas vezes, as pessoas acostumam-se e aceitam. Agora, prende-se primeiro e pergunta-se depois; agora, arrastam-se as pessoas para a cadeia para humilhar, para despersonalizar e para intimidar os outros – calem-se, que vos pode acontecer o mesmo. A detenção para interrogatório deixou de ser um dispositivo extraordinário da ação judicial para se transformar num vulgar instrumento da violência estatal quando identifica o inimigo social. O segredo de justiça há muito que se transformou em ferramenta à disposição das autoridades, usada por forma a substituir a presunção de inocência pela presunção pública de culpabilidade. Um novo tempo e uma velha cultura. Lentamente, a caminho de um estado policial.

O espetáculo de violência estatal concentra-se, portanto, nestes dois pontos – a prisão abusiva e a campanha de difamação alimentada pela violação do segredo de justiça. Abuso e crime, eis o comportamento institucional onde se já se vislumbra o que a senhora ministra da Justiça chamou, em artigo recente, “direito dos justiçáveis”. Este novo mundo precisa de novas categorias e novas gramáticas. A expressão põe de lado o clássico fundamento da dignidade pessoal e dos direitos universais e convida a separar uns e outros. Eis como tudo encaixa. Na verdade, Joe Berardo e Luís Filipe Vieira já não são indivíduos com direitos, são “justiçáveis”.

No livro O nosso agente em Havana, Graham Greene expõe a teoria sobre as classes “torturáveis” e não “torturáveis”: ” Há pessoas que esperam ser torturadas e pessoas a quem tal ideia enche de indignação ( …) a polícia pode usar de toda a brutalidade que quiser com os imigrantes da América Latina e dos estados do Báltico, mas não com os visitantes do seu país ou da Escandinávia (…) Os católicos são mais torturáveis do que os protestantes “. A nova linguagem da ministra não é, portanto, completamente nova. O que é novo é que, para lhe encontrarmos o rasto, tenhamos que regressar a um mundo de guerra fria, de tortura, de ditaduras latino-americanas e de conversas de chefes de polícia.

Impossível também não reparar na primeira entrevista do senhor presidente do Supremo Tribunal de Justiça dada ao jornal Observador: “Há um excesso de garantias de defesa. Se queremos uma justiça mais rápida temos que cortar com isso”. Cortar com isso, nada menos. Ao senhor juiz presidente não impressiona que as autoridades penais prendam durante onze meses sem que apresentem qualquer acusação durante esse período. Não impressiona que se adiem indefinidamente uma, duas, três, quatro, cinco, seis vezes os prazos legais de inquérito. Não o impressiona a despudorada e ostensiva violação do segredo de justiça. Nada disto lhe suscita qualquer reflexão. Na nova dialética “justiceiro – justiçáveis” que nos é proposta, esse problema parece não vir ao caso, já que estamos a falar dos segundos, que são problemáticos, e não dos primeiros que são intocáveis. Mas vamos ao que importa. O que é extraordinário é que a única preocupação do senhor Presidente seja a de se perguntar se ainda faz sentido que o Estado Democrático garanta ao cidadão o direito a poder recorrer de uma decisão judicial que considere errada ou injusta. É absolutamente extraordinário. E mais extraordinário ainda é o silêncio. A violência do silêncio.

Finalmente, no Benfica, a cena em palco é ainda mais repulsiva. Nem uma palavra de simpatia por quem ainda ontem era o líder da equipa. Nem uma palavra. O cadáver ainda não arrefeceu e ali só se vê cálculo e ambição e poder e oportunismo. Aquelas pessoas perderam-se ali mesmo, no preciso momento em que encenaram o megalómano espetáculo do estádio vazio de onde emergiria a figura redentora. No final, o pano desce tristemente, mostrando que por detrás dele nada existe – nem legitimidade, nem gravitas. Os mais calculistas são frequentemente os mais incautos. À volta, de novo, o silêncio.

Ex-primeiro-ministro


Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.

Resposta do filho de Otelo Saraiva de Carvalho aos vilipendiadores e difamadores do seu pai

(Sérgio Bruno Carvalho, in Facebook, 25/07/2021)

Já todos sabem: morreu às 4:11 de hoje o meu querido Pai. Morreu o Óscar do 25 de Abril, morreu o Otelo Saraiva de Carvalho.

Um Grande Homem, um Herói e… uma das vítimas da Revolução.

Todos o conhecemos de uma forma ou de outra.

Eu andava há uns 15 anos a ver se o convencia a avançar com um projeto sobre o pós 25 de Abril, algo tão bem feito quanto foi a sua obra “Alvorada em Abril”. Durante 15 anos essa foi a prenda de anos e de Natal que lhe pedi. Porque, daquela forma arrebatada e pormenorizada que conhecem, ele me contava e aos netos histórias que eu nunca ouvi de ninguém: Como a 25 de Novembro recolheu a casa e evitou uma guerra civil; como teve então tropas à disposição para ir para a rua e mandou-os para casa, como sequentemente nunca quis cargos nem honrarias que lhe foram atribuídos pelo Costa Gomes, Mário Soares, etc.

Esta 5ª feira falávamos sobre o processo das FP-25 e ele dizia-me “os meus Camaradas nunca acreditariam que eu alguma vez estivesse envolvido nisso! Então eu que dei instruções claras no Plano do 25 de Abril para que nunca nos virássemos contra outras unidades militares, que não fosse disparado um tiro! Eu que no 25 de Novembro evitei a guerra civil!”.

Perguntei-lhe: “Lembras-te de que eu próprio tive de te perguntar, olhos nos olhos, de Pai para filho, se tinhas tido algum envolvimento? Com tudo o que se dizia nos jornais e TVs, a dúvida instalou-se em mim, teu filho… E que até me respondeste algo zangado que NUNCA, até parecia que não o conhecia!”,

E depois perguntei “E alguma vez perguntaste diretamente aos teus Camaradas de armas, os outros capitães e majores do 25A? Perguntei-lhe ainda, e ao Eanes, perguntaste? Ele respondeu-me, “Eles sabem! Eles conhecem-me; o Eanes foi minha testemunha abonatória no processo…” – Mas respondi-lhe que “uma coisa é ser testemunha abonatória, outra é ter a certeza”. E isso só temos olhando nos olhos de quem gostamos, com quem privámos e perguntando. Nos tribunais exerce-se o Direito, não a Justiça.

A coragem, abnegação e serviço à Pátria do meu Pai merecia muito mais de Portugal, muito mais reconhecimento.

O nome e a figura dele foram usados e abusados, e ele não se defendeu, porque acreditava sempre na generosidade dos próximos. Cobardes usaram-no, até para ganharem amnistia, e nunca vieram publicamente estabelecer a verdade. A amargura só o atingiu nos últimos anos… A revolução devora os seus filhos.

Fico profundamente triste por não se ter feito o livro “O Verão Quente do Óscar”. Seria um testemunho único, essencial e necessário para a história recente do nosso País, agora que se aproximam os 50 anos da comemoração do 25 de Abril. A equipa estava pronta, faltou arrancar…

E sei que uma das principais causas de morte do meu querido Pai foi a tristeza e amargura; pelas narrativas inverdadeiras que se criaram sobre ele, e pelo falecimento da sua mulher Dina

no passado Dezembro, companheira de vida que com ele fez as 3 comissões em África, e que o amou total e devotamente mais de 50 anos. Foi a maior ferida, a fatal.

Para mim, será sempre o meu muito Querido e inesquecível Pai. Disse-lhe isso ontem ao ouvido.

Precisava de o ter tido mais comigo na minha juventude, Portugal tirou-mo.

Lembrem-se do verdadeiro Otelo, não daquele que os media criaram. Ele merece, vocês sabem que sim!

————————-

PS: O jovem oficial Otelo, reconhecido e amado por todos os seus soldados, nunca usou balas nas suas armas durante as três comissões em África.

O major comandante revolucionário Óscar exigiu que não houvesse tiros no 25 de Abril, revolução exemplar para todo o Mundo.

O general Otelo que tinha a maioria do poder militar em Portugal retirou-se e foi para casa em 25 de Novembro, e evitou uma guerra civil.

Nas suas palavras: “A minha responsabilidade nos atentados terroristas das FP25 é zero!”

“Nunca mandei matar ninguém. Tenho horror a qualquer assassínio. Liquidar um ente humano é para mim extremamente doloroso, não concebo que alguém o consiga fazer. E no entanto tenho este rótulo que me é dado, sobretudo pela gente de direita”

Ao contrário do que se diz, O julgamento das FP-25 terminou no dia 7 de abril de 2001, no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa. Otelo foi absolvido no processo pelo colectivo de juízes da 3ª Vara Criminal da Boa Hora.

Talvez um dia os cobardes que se aproveitaram dele e da sua imagem para serem amnistiados sejam “homenzinhos” e digam a verdade. Que tirem o capuz.


Gosta da Estátua de Sal? Click aqui.