Porque é que o Corona Vírus não é comunista (nem socialista, vá)

(Valdemar Cruz, in Expresso Diário, 01/04/2020)

Ao que parece, na Índia, onde 1,3 mil milhões de pessoas estão a ser obrigadas ao confinamento, o Corona Vírus passou a ser apelidado de “Comuna Vírus”. A lógica é na aparência inatacável. É um vírus difundido a partir de um país que se diz comunista, na sua voragem infeciosa não distingue ricos de pobres e, de alguma forma, tem vindo a forçar alguns laços comunitários, não obstante o confinamento a que todos estamos submetidos.

Andei uns dias a matutar na bondade deste argumento, reforçado com as atitudes de Donald Trump e Jair Bolsonaro, dois aguerridos apóstolos do combate a tudo quanto possa ter o mais leve odor socializante. Ambos têm sido inultrapassáveis nas manifestações de desprezo e amesquinhamento do vírus e da sua hipotética importância. O problema é que, quando se trata destas duas excrescências, tudo quanto possa ser ditado pelo esboço de uma ideia ou por um qualquer arremedo de posicionamento ideológico, não o é. É mesmo só ignorância e boçalidade.

A pandemia é democrática, dizem outros, por afetar a todos por igual. Falta o contexto de cada um. O meu confinamento num apartamento na baixa do Porto, equipado com tudo quanto necessito para me distrair e comunicar, não é bem o mesmo que viver em precárias condições no apartamento minúsculo e sobrelotado de um bairro camarário, ou pior, na barraca de uma ilha, ou, extremo absoluto, ter a rua como dormitório. Não há fantasia de igualdade que resista, nem comparação possível com quem deambula numa casa pornograficamente recheada de assoalhadas e com jardim à vista e a perder de vista.

Até podemos estar todos a viver numa espécie de prisão domiciliária, mas o modo como sente, a pode ou consegue vivenciar o operário da construção civil, o pescador de Matosinhos, a empregada de limpeza ou o precário a recibos verdes é bem diversa da de um banqueiro com espírito, mesmo se santo.

O Corona é até anticonstitucional, se estabelecermos um paralelismo com o postulado na nossa Constituição, segundo o qual a trabalho igual deve corresponder salário igual. Então, a doença igual deveria corresponder padecimento igual.

Não vemos nada disso. Pelo contrário, vemos a estrutura de classes em todo o seu esplendor, escancarada nas consequência de um vírus que, se algo socializa, é apenas a doença. Tudo isto somado parece evidente que o Corona Vírus nem eurocomunista é, e está longe de mostrar pergaminhos para se reclamar de socialista.


Advertisements

Este artigo não é sobre a COVID-19, é sobre um crime bárbaro seguido de uma aberração

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 31/03/2020)

Daniel Oliveira

Foi em meados de março, ainda não havia estado de emergência mais já o país estava concentrado na epidemia. Um ucraniano a quem não foi permitida a entrada no país e esperava para embarcar para a Turquia, terá provocado distúrbios no Centro de Instalação Temporária (CIT) do Aeroporto de Lisboa. Faltam algumas peças no puzzle, mas sabe-se que a dada altura foi levado para uma sala de assistência médica por três inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). Segundo a TVI, os três homens terão espancado o imigrante até à morte, com recurso a pontapés, mesmo quando ele não podia resistir. Foi encontrado no dia 12, em agonia, algemado de barriga para baixo. Segundo a Policia Judiciária, os três suspeitos tentaram ocultar os factos. A autópsia foi conclusiva: o homem foi alvo de agressões que levaram à asfixia e provocaram a sua morte.

A gravidade deste caso é tal que levou à imediata demissão do diretor e subdiretor do SEF de Lisboa (Aeroporto) e à abertura de processos disciplinares aos dois dirigentes e, claro, aos envolvidos. Não fosse a COVID-19, este seria o tema de debate desta semana. O que me faz pensar em todos os abusos que nos estarão a escapar neste momento. Como a democracia pode mesmo estar suspensa por falta de atenção. Muito para lá do que estipula o estado de emergência.

É importante perceber que o CIT é um espaço temporário onde, apesar do nome pomposo, ficam detidas pessoas que não têm qualquer possibilidade de defesa, invisíveis a todos e sem tempo ou conhecimentos para fazer valer os seus direitos. A Provedora de Justiça chamou-lhe “no man’s land contemporâneo”. Aquelas pessoas estão muito mais desprotegidas do que qualquer prisioneiro. Esses conseguem ter contacto com o exterior e com advogados. Estes imigrantes nem reclusos são. E, em violação das regras das Nações Unidas, até crianças ali são detidas, em condições totalmente desadequadas para menores. Se isto é assim em tempos normais, imaginem agora, com a arbitrariedade tolerada por quase todos e para quase todos. Imaginem o que estes três inspetores podem já ter feito a outros imigrantes.

Tudo isto é especialmente triste quando o governo decidiu, como medida extraordinária, regularizar a situação de todos os imigrantes que estavam à espera de autorização de residência. Medida que levou Roberto Saviano, o autor de “Gamorra” que vive com um alvo da mafia nas costas, a escrever que “em Lisboa nasce uma nova Europa”. Infelizmente, a velhíssima Europa nunca desiste.«

Como se a história não fosse suficientemente macabra, a decisão tomada pelo tribunal é ainda mais extraordinária: a juíza decidiu que os três suspeitos aguardariam o julgamento em casa. Em prisão domiciliária, que é como estamos todos neste momento. O argumento para esta decisão terá sido o de evitar qualquer tipo de infeção nas prisões. Compreendo, mas este caso tem uma gravidade que obrigaria a outro tipo de abordagem, com uma quarentena em estabelecimento prisional, no hospital-prisão ou noutro espaço qualquer. Não estamos a falar de um crime comum, mas de um homicídio de violência extraordinária. Não estamos sequer a falar de criminosos comuns, mas de pessoas que terão matado ao serviço do Estado. O facto dos alegados homicidas serem agentes da autoridade e a vítima ser alguém incapaz de se defender torna o crime muitíssimo mais grave, pondo em causa a segurança do Estado e a confiança nas instituições e na lei.

Há guardas prisionais que entram e saem todos os dias das prisões e sempre houve presos com especial proteção. Ex-polícias, por exemplo. É difícil acreditar que era impossível prender estes três suspeitos de um crime bárbaro, mantendo-os distantes dos restantes reclusos durante o período de quarentena. O que parece é que a juíza tratou este caso como trataria um outro crime qualquer. E isto está longe de ser um crime banal.

O país não aceitaria, e com toda a razão, que três cidadãos com fortíssimas suspeitas de ter espancado a pontapé até à morte um polícia fossem mandados para casa. A gravidade é a mesma, por envolver um homicídio de extrema violência e pôr em causa o respeito dos cidadãos pela autoridade do Estado.

As prisões são uma bomba relógio. Graças às inaceitáveis condições em que estão presos milhares de cidadãos (sim, são cidadãos), esta pandemia pode levar à prda de muitas vidas. Sou obviamente sensível a isso. Mas, perante este perigo, a ministra da Justiça recusou, por agora, libertar alguns reclusos, como recomenda a ONU. Poderíamos estar a falar de presos em fim de pena ou com crimes de menor gravidade. Espanha colocou em casa autores de crimes com penas inferiores a dois anos.

A ministra vai decidir esta semana o que fazer, mas explicou que “é importante considerar a natureza dos crimes praticados” e o “sentimento de insegurança que uma medida destas pode eventualmente causar ao nível da população”. Não me ocorrem muitas coisas mais graves do que três agentes da autoridade pontapearem até à morte um homem indefeso em instalações do Estado. Se estes suspeitos (com fortíssimos indícios, como diz a PJ) estarem em liberdade – que é como estão, realmente, neste momento – não cria alarme social, quer dizer que estamos mesmo preparados para tudo. E isto não é estado de emergência, é estado de anarquia e arbitrariedade. Com a decisão desta juíza, foi dado o pior sinal às autoridades num momento em que aceitámos reforçar-lhes os poderes e limitar as nossas liberdades.


COVID- 19 – Oportunistas, canibais e promotores do pânico

(Carlos Esperança, 28/03/2020)

Já cansa ouvir os dirigentes das Ordens dos Médicos, Enfermeiros, Farmacêuticos e do SIM (Sindicato Independente dos Médicos) na batalha política contra as autoridades de saúde e no ataque ao Governo, sem se oferecerem para trabalhar num hospital. Sempre foram assim, mas há parte da frase, «estamos em estado de emergência nacional», que não percebem, e portam-se como antes da crise, agora com mais vigor e mediatismo.

E se fossem os 4 alvo de requisição civil, obrigados a trabalhar ao lado dos colegas?

Os profissionais exercem com coragem e abnegação as funções, dentro das Unidades de Saúde, enquanto os bastonários e o presidente do SIM, geram dúvidas, incitam o medo e exigem impossíveis, a partir do conforto dos gabinetes.

A constante aparição nas TVs é aterradora. Exigem mais profissionais, quando são eles quem melhor sabe os que há (a inscrição é obrigatória); mais proteção, como se alguém a conhecesse melhor do que os próprios; mais meios, como se numa guerra imprevisível os houvesse em algum país; mais material, como se o fornecimento ficasse disponível.

Os média que escolheram atingir o Governo acolhem as vozes que assustam, os autarcas politiqueiros, os bastonários, o público desinformado, numa frente que não exclui o PR.

O Governo tem antecipado medidas e o combate a nível europeu para procurar salvar os portugueses nesta conjuntura. António Costa tem sido a voz da inteligência, e coragem em nome dos portugueses, espanhóis, italianos e gregos. Por isso, apoio o Governo e as medidas contra a crise, e combaterei oportunistas, demagogos e terroristas.

Sabemos que a política externa e as funções executivas são exclusivas do Governo, que só depende da AR, mas o PR aparece, depois de um eclipse de medo, a fingir que é ele o guia do governo nas negociações na UE e na gestão da pior crise das nossas vidas. Não são famosas as encenações televisivas nem leais as audiências aos inimigos do Governo, certo da cumplicidade dos órgãos de informação e elogios da maioria dos comentadores, nomeadamente do seu alter ego Marques Mendes, que lhe garantem o segundo mandato.

Não duvido do muito e bem que o Governo tem feito sob uma barragem de fogo que os adversários mantêm perante o estoicismo do PM e autoridades de Saúde, ministra e d-g.

Nesta crise e na recuperação do prestígio perdido na sua reclusão voluntária verifica-se que o PR ilustra a máxima anarquista do ‘Maio de 68’, “quem sabe, faz; quem não sabe, ensina”, a tentar apropriar-se dos louros que cabem ao Governo, e a alfinetá-lo.

As capas incendiárias dos jornais parecem um conluio para provocar o caos. Não são jornalismo, são piromania. Quem veja um escaparate de jornais, junta às preocupações o medo, a angústia e a depressão.