É preciso avisar a malta

(Carlos Esperança, 17/01/2020)

Carlos Esperança

Um dia deparei com o José Manuel Tengarrinha na televisão e deixei-me ficar a ver um amigo a quem me unia uma forte e recíproca amizade e simpatia. Ele gostava do humor e sarcasmos com que eu mimoseava o clero e o regime, eu admirava-lhe a inteligência, a cultura e a coragem do resistente antifascista.

Sabia das torturas, prisões e perseguições a que fora sujeito. Queria ouvir o que sabia e o que poderia revelar. Como interlocutor, pasme-se, tinha um ex-inspetor da Pide. Ao que se sujeitou o Zé Manel, debater com um torcionário a história do regime, a infâmia da ditadura, quarenta e oito anos de censura, prisões arbitrárias, torturas, assassinatos na via pública, massacres em Moçambique e S. Tomé, cárceres horrendos, guerra colonial, violações de correspondência, partido único e as tropelias de que o fascismo foi capaz.

Em determinado momento, o Pide, com ar de gozo, disparou-lhe que o tratamento não seria assim tão mau como ele, Tengarrinha, dizia, porque tinha um ótimo aspeto. Senti tal nojo do cinismo do algoz, para uma vítima, que mudei de canal. Não aguentei ouvir o que se passou, a partir daí, naquele frente-a-frente.

Agora, quando os ratos saem dos esgotos, os próceres do fascismo são homenageados e os filhos dos bufos reescrevem a história, denigrem vítimas, escarnecem o sacrifício dos resistentes e desafiam democratas, urge desmascarar essa canalha que irrompe nas redes sociais, órgãos de comunicação social e em todos os meios de propaganda onde germina a intriga, a mentira e o ódio à liberdade, servindo-se desta.

Urge impedir que os vermes infetem a democracia e organizem o regresso do fascismo, agora de forma legal, através de eleições, sem respeito pelos princípios básicos da frágil democracia liberal, a que esvaziam o conteúdo económico, social e político, para acabar no ataque aos direitos individuais, à democracia e aos direitos humanos.

Apostila – Alguns vêm a este mural com provocações, e há sempre quem, de boa fé, lhes alimente a conversa, escute as diatribes e trate como pessoas de bem. É perda de tempo.


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Bons ventos

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 16/01/2020)

Alexandre Abreu

Não é preciso recuarmos muito para recordarmos um tempo em que a geringonça era objecto da admiração e inveja da generalidade dos partidos sociais-democratas europeus, incluindo o PSOE em Espanha. E ainda é preciso recuarmos menos para recordarmos como António Costa se referiu ao exemplo espanhol em tom de alerta durante a campanha para as eleições legislativas de outubro passado, apelando ao voto no PS para evitar um impasse negocial semelhante ao que então se vivia em Espanha entre o PSOE e o Unidas Podemos.

Estas recordações têm algo de irónico quando consideramos que em Espanha acaba de ser inaugurada uma solução governativa mais progressista do que foi a geringonça – com o Unidas Podemos no governo e um programa de governo bastante avançado -, ao passo que, em Portugal, o mesmo PS que antes dava lições internacionais sobre a “solução portuguesa” apressou-se entretanto a arrancar pela raiz qualquer veleidade de reedição dessa mesma solução.

Esta inversão de posições não é necessariamente fácil de explicar. Afinal de contas, a maioria apenas relativa do PSOE nas cortes espanholas não é fundamentalmente diferente da posição com que o Partido Socialista saiu das recentes eleições em Portugal. Em contrapartida, claro, faz bastante diferença que em Espanha as forças à esquerda do PSOE estejam no essencial reunidas num único partido, após a união entre Esquerda Unida e Podemos em 2016, e sobretudo faz diferença que a direita espanhola, na tríplice encarnação constituída por Partido Popular, Ciudadanos e Vox, seja bastante mais forte, mais ameaçadora e mais agressiva do que a direita portuguesa.

Quaisquer que sejam as explicações, não há dúvida que a solução governativa espanhola é hoje, do ponto de vista da esquerda, bem mais interessante do que a portuguesa. Para além da Vice-Presidência do governo, o Unidas Podemos detém as pastas ministeriais dos Assuntos Sociais (Pablo Iglesias), Trabalho, Igualdade, Ensino Superior (com Manuel Castells) e Consumo (Alberto Garzón, que, como assinalou há dias a revista norte-americana Jacobin, tem a importância simbólica adicional de ser o primeiro dirigente declaradamente comunista a chegar ao governo em Espanha desde o derrube da Segunda República em 1939).

No que toca à substância da política e das políticas, o acordo de governo de 50 páginas agora assinado prevê o fim da criminalização dos protestos (revogação da “lei mordaça”), a revisão da legislação laboral mais liberalizante e regressiva, o aumento da progressividade da fiscalidade tanto para as empresas como para os indivíduos, todo um capítulo de políticas feministas, o reforço dos apoios sociais, um pacote de medidas para promover o direito à habitação, a eliminação das taxas moderadoras na saúde, a continuação do aumento do salário mínimo e a busca de uma solução política para a questão da Catalunha, entre muitas outras coisas.

É um programa de governo social-democrata que não escapa aos constrangimentos decorrentes das regras orçamentais de Bruxelas e dos encargos associados a uma dívida pública que também em Espanha não anda longe de 100% do PIB, mas é um programa política e socialmente avançado em muitos domínios, seguramente bem mais avançado do que a forma como o PSOE governaria sozinho.

Estou certo, aliás, que para uma maioria do eleitorado (que não dos dirigentes) do PS português esse é um aspecto algo trágico da eutanásia da geringonça promovida pelo seu partido: eles próprios terão noção de que a dependência face aos parceiros à esquerda foi o que puxou pelo melhor da governação na legislatura anterior, da evolução do salário mínimo e das pensões à tarifa social na electricidade, da redução dos preços dos passes nos transportes à reposição da progressividade no IRS, da lei de bases na saúde à integração dos precários do Estado. Como terão noção da falta que fazem os avanços nos domínios em que o PS mais resistiu às propostas de Bloco e PCP, especialmente a revisão da legislação laboral e o reforço do investimento público.

Por agora, é de Espanha que sopram ventos mais progressistas. O novo governo espanhol enfrentará o combate sem tréguas de uma direita profundamente reacionária e as inevitáveis dificuldades de entendimento entre partidos com origens e matrizes ideológicas muito distintas. Também por isso é especialmente importante que esta solução se mostre estável e alcance os resultados a que se propõe no seu programa. Pode ser que daqui a algum tempo Portugal esteja em condições de aprender com a “solução espanhola”.

A colagem ao Chega

(Isabel Moreira, in Expresso, 14/01/2020)

Parece uma reação de pânico. Não havia cá disto. Isto é, não havia, no Parlamento, extrema-direita, direita populista. Parecia impossível. Durante mais de quarenta anos, PCP e CDS faziam de tampões aos extremismos e, por alguma razão, Paulo Portas defendia que à direita do CDS só uma parede.

O sistema político, do Presidente da República ao Parlamento, viveu sempre bem com todas as divergências, porque a convergência era o Regime e há linhas vermelhas que não se atravessam quando o Regime une todas as forças políticas.

Em Portugal, até “ontem”, era estranho um discurso intrainstitucional que apelasse diretamente ao “povo” em contraposição a uma “elite” transformada nos “outros”, isto é, nos “políticos”, discurso de clivagem antirregime que dá pelo nome de populismo.

É verdade que aqui e ali apareceu quem ensaiasse o método, mas nunca tinha acontecido, até à eleição para a Assembleia da República de um Deputado do Chega, o triunfo eleitoral de uma direita extremista e populista, que, para além de um programa eleitoral insano de destruição do Estado social, aposta na exploração das frustrações sociais legítimas culpando a democracia, isto é, o Parlamento, os Deputados, a tal “elite” transformada nos “outros”, gente que “não serve para nada”.

A reação a esta novidade no nosso sistema político parece uma reação de pânico, escrevia. Esperar-se-ia dos democratas, de todos os democratas, da esquerda à direita, que o combate ao fenómeno passasse pela afirmação corajosa do Regime que sempre nos uniu. Esperar-se-ia que perto ou longe de qualquer ato eleitoral não houvesse democrata que perdesse a oportunidade do púlpito para dizer da República, do Estado de direito, da Democracia representativa, de quantos tombaram para que homens e mulheres pudessem votar e ser eleitos Deputados em nome do Povo, naquela casa nossa, o Parlamento, onde não há a distância da elite, mas a proximidade radiosa da representação. Esperar-se-ia muito, tudo, de quem pode dizer da dignidade dos cargos políticos, sem medo, sem tibiezas.

O pânico-ai-o-que-é-que-faço instalou-se e os candidatos à liderança do PSD suavizam André Ventura admitindo alianças com o Chega, o mesmo acontecendo na corrida à liderança para o CDS.Mais grave, porém, é ouvir Marcelo Rebelo de Sousa, na abertura do ano judicial, esquecer-se da tal oportunidade do púlpito.

O Presidente da República – desejoso por alcançar o melhor resultado da histórica nas próximas eleições presidenciais – dobrou-se perante a “justíssima” alteração remuneratória dos magistrados na anterior legislatura, falando da sua “função social”, em contraposição à remuneração dos titulares dos cargos políticos, que teriam de esperar (não diz até quando, claro). A gravidade está na contraposição, evidentemente. Marcelo faz isto por pura cedência ao populismo, à tal perspetiva dos políticos como “os outros”, no sentido pejorativo. Não lhes consegue, de resto, encontrar uma função nobre, social, como encontra para os magistrados, dispondo-se a flagelar a classe para cujo ódio contribui ao explicar que é ótimo que um magistrado ganhe mais do que um primeiro-ministro. Aos políticos cabe uma função sacrificial, de exemplo e, agora, de saco de pancada.

É natural, neste concurso de pânico em que muitos dançam na lama do Chega, que não se tenha feito ouvir as palavras certas, na mesma ocasião de Ferro Rodrigues, nomeadamente quando afirmou o seguinte: “precisamos todos de estar alerta face às tendências as mais das vezes inorgânicas e difusas que desprezam o valor de uma pedagogia institucional exigente para a substituir por retóricas que fazendo tábua rasa da natureza das instituições e da sua razão de ser apostam no imediatismo do estado espetáculo e no decisionismo de circunstância”.

Dá trabalho e requer firmeza seguir o conselho do Presidente da Assembleia da República, mas é assim que se defende o Regime.

Andar na lama com o Chega em busca de dividendos eleitorais tem, de resto, o custo evidente que deveria ocorrer a Marcelo: as pessoas preferem sempre o original à cópia.