É precisa uma cidade para formar um cidadão

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 17/09/2020)

Daniel Oliveira

A absurda polémica em torno das aulas de Cidadania e Desenvolvimento começou com um pai que decidiu que os filhos não iriam a aulas que a lei define como obrigatórias, inventando uma objeção de consciência que não está em lado nenhum. Como estava previsto na lei, os alunos reprovariam por faltas injustificadas. No entanto, e ao contrário do que foi dito, o Ministério, por considerar que os dois alunos menores não podiam ser prejudicados por uma decisão imposta pelos pais, propôs um plano de recuperação mínimo para que os alunos não ficasse retidos.

Este artigo do secretário de Estado explica que plano era esse, para ficar clara a aldrabice que nos andaram a vender: elaboração de trabalhos escritos e orais sobre a diferença entre as características da infância, da adolescência e da idade adulta; Educação Ambiental e Literacia Financeira; Direitos Humanos (especificamente Direitos da Criança); sustentabilidade; educação alimentar; atividade física; e igualdade de género, com uma reflexão sobre representações, preconceito e discriminação, centrando-se na capacidade de exposição e argumentação das ideias dos alunos. O pai recusou, porque, usando os seus filhos como armas, o seu objetivo era sobrepor-se à lei.

O debate que se gerou baseia-se em dois equívocos. O primeiro parece equiparar a cidadania à religião. A religião é opcional e cabe ao Estado defender a liberdade de culto. A cidadania é um dever e cabe ao Estado usar os instrumentos ao seu dispor (a escola é um deles) para a promover. O segundo equívoco julga que o Estado democrático é neutro. Não é. Ele promove, com base na sua legitimidade democrática, um conjunto de valores essenciais. Não é neutro em relação à homofobia, ao machismo e ao racismo, por exemplo. Porque não é neutro em relação a valores como a igualdade e a tolerância. Não se baseia numa “ideologia”, mas na Constituição da República Portuguesa e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de que Portugal é signatário. Há quem não goste, mas o Estado não se torna neutro por não gostarem. É o preço de viver em democracia. Em ditadura, de que algumas destas pessoas são saudosas, é muito pior: o Estado não precisa de outra legitimidade para além da vontade de quem manda.

Também não gosto da forma como a história do colonialismo português é ensinado nas escolas. Penso ser demasiado benevolente com o nosso passado coletivo e que isso tem efeitos no presente. Continuarei a bater-me para que esse consenso seja alterado. Mas não me considero no direito de decidir que esta cadeira passa a ser facultativas para os meus filhos. Porque não é assim que as coisas funcionam em sociedade. E se um criacionista recusar as aulas de biologia? E se um qualquer grupo cultural ou religioso exigir que a escolaridade obrigatória deixe de incluir as raparigas e fizer objeção de consciência? A escola respeita os pais, mas nem é um mero prolongamento da sua vontade nem os filhos são propriedade deles. Se assim fosse, a escolaridade obrigatória seria intolerável. Os pais decidiam se valia a pena. Ela, com os respetivos currículos, é imposta, queiram ou não queiram os pais que os seus filhos os aprendam.

Li, numa rede social, um comentário elucidativo deste tempo. Uma pessoa partilhava um trabalho do Expresso em que se explicava em que consistia esta disciplina e como funcionava. O artigo era factual. Uma outra pessoas respondia que não seguissem a imprensa tendenciosa, que havia coisas muito mais pormenorizadas no YouTube. O eurodeputado Nuno Melo até garantiu que uma aula de educação física tinha sido interrompida por uma palestra para explicar aos alunos 67 tipos de sexualidade, incluindo atração por objetos inanimados. Quando lhe foi pedido que dissesse onde e quando tal tinha acontecido, recusou-se a esclarecer. E é este o problema: anda tudo a contar meias-verdades, meias-mentiras ou mentiras completas sobre este tema. E de repente acontece uma coisa extraordinária: com milhares de crianças nas aulas de cidadania e desenvolvimento, as pessoas falam do assunto como se estivessem a falar de uma realidade distante, que lhes chega por via das redes sociais.

São estes os domínios obrigatórios para todos os ciclos de ensino das aulas de cidadania: direitos humanos, igualdade de género, interculturalidade, desenvolvimento sustentável, educação ambiental e saúde. São estes os domínios obrigatórios para os ciclos de ensino básico: sexualidade, media, instituição e participação democrática, literacia financeira e educação para o consumo, risco e segurança rodoviária. Os domínios opcionais são empreendedorismo, mundo do trabalho, segurança, defesa e paz e voluntariado.

São estes os domínios que realmente preocupam os conservadores que querem que a cidadania seja facultativa: igualdade de género e sexualidade. São os mesmos assuntos que os preocupam sempre, pelos quais são, aliás, obcecados. Quanto ao primeiro caso, terão de mudar a Constituição: a discriminação por género ou orientação sexual, assim como étnica e outras, é combatida pelo Estado português. E a escola tem o dever constitucional de promover a igualdade. Quanto à segunda, pedem-nos que sejam eles a não tratar do assunto. E quando vem um referendo ao aborto, passam a pedir que o Estado prenda as suas filhas se o fizerem e que não se deve legalizar, deve-se ensinar… para depois não quererem que se ensine. Exigem que a sua negligência seja política de Estado.

Acontece que a ignorância neste tema produz vítimas. As primeiras são os seus filhos, negligenciados por ignorância, medo ou convicção dos pais, numa área fundamental da sua formação enquanto pessoas. As segundas são os frutos dessa negligência, crianças que surgem numa fase demasiado precoce da vida dos seus pais adolescentes. As terceiras são muitos milhares de jovens que sofrem na pele a discriminação, o sentimento de culpa, a indizível dor de se sentirem anormais por serem aquilo que são. As quartas somos todos nós, que temos de lidar, enquanto sociedade, com gravidez adolescentes, abortos legais ou ilegais e gente profundamente traumatizada. A escola não educa, dizem eles. Mas enganam-se. Educa cidadãos e seres humanos.

É preciso uma aldeia para educar um filho, diz-se. E para o defender também. Eu acrescentaria que é preciso uma cidade para formar um cidadão. Na forma como nos organizamos, essa aldeia ou cidade é a escola. Não substitui os pais, mas participa na preparação da vida dos seus filhos em comunidade. Desde que há escola que assim é, não vai mudar agora. O que muda é o que se ensina, porque mudou a sociedade.

Tendo perdido o domínio que tinham desta função, exercido antes pela Igreja ou pelo Estado autoritário, os ultraconservadores propõem uma impossibilidade: que a sociedade seja composta por núcleos familiares isolados que não partilham deveres, direitos e valores mínimos de convivência. Esses valores, que incluem os da igualdade, estão definidos na Constituição. Cada um manterá as suas convicções e as passará aos filhos, mas a sua aprendizagem na escola não é facultativa.

O que é milagroso? Que, em pleno regresso às aulas depois de meio ano com as escolas fechadas, estas pessoas tenham conseguido que o tema dominasse o debate público durante quinze dias. Um tema que preocupa um nicho da sociedade portuguesa. Por isso, demorei este tempo a tratar do assunto. Não fazer a vontade a políticos despertados por atenção que, dizendo-se representante das preocupações do português comum, vivem, nestes tempos difíceis, a léguas das verdadeiras angústias dos pais.


Vicente e o Comércio do Funchal

(Pacheco Pereira, in Público, 12/09/2020)

Pacheco Pereira

A maioria das pessoas referiu-se no balanço da obra de Vicente Jorge Silva (V.J.S.) ao seu trabalho no Expresso e à criação do PÚBLICO. É uma avaliação justa, mas como a memória é rápida no esquecimento, vou falar de um outro contributo único do V.J.S., a sua direcção do Comércio do Funchal, o jornal cor-de-rosa, em plena ditadura. Era um jornal único no seu tempo, numa altura em que tudo conspirava para o não ser, dos dois lados da política, da censura da ditadura e do sectarismo esquerdista.

Neste ofício de andar aos papéis no Arquivo Ephemera tem-se uma noção muito exacta da influência de jornais e publicações, antes do 25 de Abril. Ora, não há espólio de antigo esquerdista, ou pura e simplesmente de oposicionista, que não venha com uma pilha de jornais cor-de-rosa. Comércio do Funchal era leitura obrigatória para a geração que se formou nos anos 1960, à volta de Maio 1968. Essa geração associava a recusa da guerra colonial, a luta contra a intervenção americana no Vietname, a crítica do socialismo soviético e da política externa da URSS, e a participação no movimento estudantil e, mais tarde, no esquerdismo organizacional.

A formação geracional nestes anos é, no entanto, mais complexa do que parece hoje, em que há tendência para ver tudo a preto e branco. Ela tem uma evolução que não é peculiar da experiência portuguesa, mas que comparativamente ganha uma dimensão especial de risco que a ditadura dava, em Portugal, Espanha e Grécia.

No seu início, à volta dos acontecimentos de 1968, mas precedendo-os, houve um pequeno período de tempo de genuína liberdade política e de gosto, com a ruptura com a cultura neo-realista hegemónica na oposição, e a mudança cultural associada à música anglo-saxónica, aos Beatles em particular, à renovação de gostos e leituras, ao surrealismo, à banda desenhada, literatura e cinema americano, grafismo hippie, e uma nova atitude face ao corpo e ao sexo, e à química das drogas.

Comércio do Funchal, como o & etc., a Memória do Elefante e, em menor grau, Tempo e o Modo, capturou esse breve momento antes do processo de ortodoxia dos anos 1970, e nunca o abandonou contra os ventos e as marés da rigidez ideológica. E isso foi obra em primeiro lugar do V.J.S., que conseguiu manter o jornal fora do processo sectário da extrema-esquerda, com muita dificuldade, como algumas polémicas do jornal revelam. Depois do 25 de Abril, o Comércio do Funchal acabou por soçobrar à enorme pressão sectária, transformando-se no Jornal de Luta e Unidade, com a enorme influência da UDP na Madeira, mas já tinha tido o seu papel único num período em que estava solitário.

Se olharmos para a lista de colaboradores por volta de 1973-4 — Alberto Melo, J. A. Silva Marques, Joaquim A. Leal, Jorge Lima Barreto, José Freire Antunes, Júlio Henriques, L. H. Afonso Manta (pseudónimo de Nuno Rebocho), Manuel Quirós, Mário Brochado Coelho, Ricardo França Jardim, entre outros —, encontramos gente do MRPP, do PCP(ML), anarquistas, situacionistas, membros de alguns pequenos grupos maoistas e trotsquistas, ou pessoas que vieram a estar no MES depois do 25 de Abril. Mas, mais do que as pessoas, encontramos o reflexo (como no Tempo e o Modo) das polémicas da época, entre maoistas e “revisionistas”, mas acima de tudo entre maoistas e maoistas, algumas lavrando no exílio e encontrando a sua única manifestação nacional no Comércio do Funchal.

É também no jornal cor-de-rosa que encontramos sinais de uma evolução do esquerdismo em vésperas do 25 de Abril para um maior pluralismo para fora da hegemonia maoista, com a aparição de novas tendências anarquistas e situacionistas, e um afastamento do sectarismo extremo. Um colaborador do Comércio do Funchal, Silva Marques, cria em Paris o Centro de Iniciativa Política que tem o arrojo de convidar Mário Soares para um debate, provocando as fúrias respectivas. E recordo Silva Marques porque ele é um bom exemplo de um cansaço do sectarismo que começa a existir nesses anos e que o 25 de Abril vem travar, gerando um efeito contrário de reforço da ortodoxia e da grupusculização, que ajudou a matar o Comércio do Funchal.

O V.J.S. fez uma coisa rara entre nós — fez obra. Não tanto como jornalista, mas como criador no terreno da comunicação social, sendo impossível não o referir juntamente com Emídio Rangel e Marcelo Rebelo de Sousa como os três nomes que mudaram a comunicação social em Portugal nos últimos 50 anos.

Ao lado deles estiveram grandes jornalistas, mas eles inventaram os lugares onde depois os “miglior fabbro” trabalharam. Como não me atrevo a pôr o epíteto de Dante para Arnaut Daniel, e de Eliot para Pound, no plural, vai mesmo assim, sem concordância.

P.S.: Uma boa homenagem ao Vicente seria fazer um número especial do Comércio do Funchal que podia sair como suplemento do PÚBLICO.

Historiador


VICENTE, ‘IN MEMORIAM’

(Clara Ferreira Alves, in Expresso, 12/09/2020)

A conversa começaria assim. Vicente, tenho de escrever sobre uma pessoa que morreu de quem gosto muito. Sabes como é, a chatice dessa espécie de obituário doloroso, a morte do amigo, do colega, da pessoa que fez parte da nossa vida durante anos, tão perto como família, uma das pessoas com quem crescemos e aprendemos.

O Vicente faria uma daquelas caras com um sobrolho levantado, o lábio de baixo descaído numa espécie de desgosto, levaria a mão à cabeça e apercebendo-se que o cabelo se tinha ausentado, tiraria os óculos e limpá-los-ia com toda a consciência, como quem lava um vidro de uma janela para ver melhor. Eh pá, eu sei, é uma chatice. Mas não puxes ao sentimental, conta uma história cómica, o homem parece que tinha o seu feitio, fez coisas importantes. Das coisas importantes falam, conta as histórias. Não pendas para o trágico. E eu responderia, como é que vou pender para o trágico se ele de trágico não tinha nada? Era um homem muito divertido.

Era um homem livre. E um grande jornalista, um grande diretor. E toda a gente gostava dele, apesar das discussões épicas sobre miudezas, sobre coisas sem importância. Havia um entendimento secreto, simples. A falta de qualidade deve ser rejeitada, e um jornalista tem de trabalhar em duas frentes: escrever e pensar com o rigor moral da liberdade. Era assim que o Vicente Jorge Silva trabalhava e aplicava a si mesmo as regras da exigência.

No dia em que a Revista do Expresso fechava, durante toda a noite, vinha uma hora em que o Vicente se abrigava no gabinete e berrava, vou escrever a minha cronaca. Crónáca. Assim. E enredado em escrúpulos gramaticais e lexicais, fumando um cigarro a que chamava o paf paf, paysage audiovisuel français, vá-se lá saber porquê, remoía com alguns de nós o tema da coisa. Ou remoía antes ou remoía depois, quando a crónáca estava escrita, mas não pronta. Era a hora da consulta popular, com meia dúzia de jornalistas que faziam o corpo da Revista do Expresso que o Vicente fundara com eles, ou do 1º Caderno, geralmente da Política. A crónica do V.J.S. abria a Revista e era maturada longamente e em coletivo. O coletivo justificava-se pelo facto de toda a Revista ser feita em coletivo, com um grupo de gente que vivia mais tempo na Duque de Palmela, e nos restaurantes da Duque de Palmela, incluindo o Pabe onde Francisco Balsemão tinha a mesa dele, a maior de todas, do que em casa.

A sede do Expresso era uma casa da democracia por duas razões. Porque quem era quem na democracia passava por lá, e tanto nos cruzávamos com um general no corredor como com um futuro ou passado primeiro-ministro, como a democracia interna do jornal era violentamente democrática. Toda a gente tinha uma opinião e toda a gente a dizia alto. Não existia a menor reverência perante o poder, pelo contrário. O único critério para ter opinião era ter qualidade. Ora, o Vicente era o vigilante de serviço, um astuto conhecedor da mediocridade e do oportunismo que verberava. Na Revista, a sua sede, o coletivo era constituído por um grupo de pessoas que se portava como uma família e o Vicente era o patriarca. Um patriarca bondoso, qualidade que ele tentava esconder com medo de o acharem macio e dúctil. Chamava-nos tontaços.

Ligeiramente surdo, gritava mais que toda a gente. Conheci-o antes, na casa de Mário Soares, em Nafarros. Era tudo o que eu achava que deve ser um jornalista. Via-se que afinava pela cartilha do Ben Bradlee no “Washington Post” do Watergate, a denúncia corajosa da corrupção e da amoralidade na política. Soares achava-lhe graça, gostava dele e nunca deixou de gostar mesmo quando foi picado por ele. Mas o que o distinguia era o amor pelo cinema e a literatura, pela cultura francesa e pela italiana, pelos cinemas esconsos da Rive Gauche de Paris onde comia e bebia filmes e pelas livrarias recheadas de debates e polémicas intelectuais que seguia com devoção. Nos anos 80, o mundo era um processo de descoberta da liberdade depois do 25 de Abril, mas o que tornava o V.J.S. diferente era o cosmopolitismo, tão diferente da escola de jornalismo ao tempo em Portugal, vetusta discípula de “O Século” e do “Diário de Notícias”. Esta escola tinha códigos e dogmas que a Revista rejeitou. Sem o Vicente, teria sido impossível estilhaçar o jornalismo canónico. E sem o cosmopolitismo do Vicente, teria sido impossível reunir aquele grupo selvagem de pessoas que não obedeciam a nada nem a coisa nenhuma. Com ele e com o António Mega Ferreira, outro cosmopolita, uma nova escola estava a ser inventada. Dela sairiam o “Público” e “O Independente”, e muita gente ilustre.

A fundação do “Público” teve momentos cortantes, quem foi e quem ficou. Eu fiquei, por lealdade ao jornal e a Balsemão e porque os textos que gostava de escrever não me pareciam de jornal diário. Trabalhara em dois diários e o ritmo era infernal e curto, partia-se sempre atrasado. Foi o que disse ao Vicente. Não foi fácil entremear a rivalidade com a amizade. Ele tinha um sonho, realizar um filme, uma longa-metragem, e o “Público” iria interpor-se entre o sonho e a realidade. O filme acabaria por vencer, quando se cansou do fecho diário e quando o “Público” estava estabilizado. A amizade ficou. Almoçávamos em ocasiões importantes. Quando ele resolveu ser deputado pelo PS. Vicente, vais aborrecer-te. Quando ele fez o “Porto Santo”. Vicente, não interessa nada se é ou não um sucesso, é um filme maravilhoso, tudo o que sempre quiseste fazer como cineasta. E quando ele conheceu a última mulher, Rosana, com quem ficou casado para sempre. Vicente, nunca te vi tão feliz. Tão harmonioso. Eh pá, que palavra foleira.

Creio que apesar de ter estado na origem dos grandes empreendimentos jornalísticos da segunda metade do século XX português, o Vicente se orgulhava mais do que tudo da família, a mulher e os três filhos. A mãe do primeiro filho morrera, uma mágoa da qual falava pouco. Ao herdar uma casa (um apartamento minúsculo) do Vicente quando ele se casou pela segunda vez, percebi que havia memórias que tinham ficado para trás. Fotografias. E o Vicente era descendente de uma família de fotógrafos da Madeira, a fotografia era para ele tanto ou mais importante do que a palavra e foi por causa disto que ele foi tão bom editor.

A morte dele é um bocado da nossa morte, ele foi um bocado da nossa vida. Era um tipo divertido. Realmente divertido. Lembro uma imitação que o Vicente fez do Eduardo Prado Coelho. Era a segunda eleição Mitterrand e encontrámo-nos todos em Paris. A Maria João Avillez, o Vicente, eu. No Marais, em casa do Eduardo Prado Coelho, conselheiro cultural. Casado com a Tereza Coelho, nessa altura da Revista, depois do “Público”. Um grupo de amigos aos berros no serão cheio de vitualhas, ninguém cozinhava, que todos tínhamos comprado e comido até fartar. Uma vozearia argumentativa e feliz, palavra foleira. O Eduardo despede-nos na porta com a frase, pelas quatro de manhã, e agora vou comer uma sandes de fiambre. O Vicente e eu, a caminho de um táxi, dobrámo-nos a rir. O Vicente a imitar “o Eduardinho”, de quem gostava muito, pespegado no meio da rua. E agora vou comer uma sandes de fiambre. Ficou a nossa piada particular. E agora vou comer uma sandes de fiambre. Lembro o E.P.C., lembro-me disto. Lembro o Vicente. Não consigo chorar.