Uma greve contra todos

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 18/04/2019)

Daniel Oliveira

Deixo para o meu texto desta sexta-feira, na edição semanal do Expresso, as razões da greve dos motoristas de materiais perigosos, os desafios e perigos que ela nos deixou e como podemos estar a caminhar para a implosão do sindicalismo. Hoje, com menos contexto, fico-me pelo dilema em que ficam o Governo, os patrões e os outros sindicatos.

Comecemos pelos factos: os sindicatos de transportes, incluindo a maior federação sindical, que representa todos e não apenas um pequeno grupo especializado, chegaram a acordo com a ANTRAM em outubro. Um acordo que se esperava há 21 anos. Foi uma vitória. Não estará lá tudo o que o camionistas querem, mas foi um primeiro passo. O sindicato que agora faz greve não foi envolvido porque não existia. Foi criado um mês depois e formalizado em janeiro. Nasceu de um espírito que não é novo e que já criou distorções graves na TAP (pilotos) e na CP (maquinistas): um pequeno grupo que desempenha funções que podem paralisar um país separa-se dos restantes por achar que sozinho pode conseguir mais para si. Não preciso de dizer que isto é o oposto do que anima a solidariedade sindical.

Uma greve tem de atender ao princípio da proporcionalidade. Podem os interesses de 800 pessoas afetar de forma tão forte a vida de 10 milhões? Pode o sindicalismo sobreviver ao fim da solidariedade entre trabalhadores?

Quando o novíssimo sindicato, dirigido por um empresário e por um advogado, marcou a greve, o Governo reuniu as partes e definiram-se os serviços mínimos. Logo no primeiro dia esses serviços mínimos foram desrespeitados por um sindicato totalmente estranho a regras e hábitos estabelecidos. Decretada a requisição civil para o cumprimento desses serviços mínimos, também eles foram ignorados, o que deixa as autoridades numa situação quase impossível de resolver sem o recurso a soluções extremas. Que não costumamos testemunhar porque os sindicatos que conhecemos querem preservar o direito à greve e prezam o apoio popular.

Nesta parte, as críticas ao Governo são injustas. O Governo não podia prever que os serviços mínimos seriam desrespeitados. Quando isso se verificou, demorou 24 horas a reagir. Também não poderia prever que até a requisição civil seria desrespeitada. Demorou 48 horas a conseguir pôr um ponto final na greve. Na gestão dos acontecimentos fez o que poderia ser feito num conflito que é entre privados e perante um sindicato que desrespeita a lei. O preço que pode ser pago para travar esta greve na Páscoa por via negocial é que pode vir a ser alto.

O que está em cima da mesa não é a reabertura, com todos os sindicatos dos camionistas, do acordo assinado em outubro. O que está em cima da mesa é um acordo especial com um grupo de pessoas que, tirando uma ou outra especificidade, sofre do mesmo desgaste e das mesmas condições de trabalho que os colegas que olimpicamente ignoram. As cedências não podem ser em mais do que nas atividades que sejam específicas a este grupo. Isso seria abrir uma frente de conflito com todos os restantes camionistas. Se se premiar o poder deste sindicato, os associados de outros sindicatos e até de outros sectores concluirão duas coisas: que o sindicalismo mais eficaz é o que isola pequenos grupos e deixa cada um deles a tratar de si – o que só é válido para quem tenha o poder de parar um país e os outros que se lixem – e que o incumprimento das regras mais básicas do sindicalismo e da greve compensam. Do lado dos patrões, também se cria um problema: a negociação passa a ser desvalorizada. Chegado a um acordo, nada garante que não nasça um sindicato de um pequeno grupo que faz tudo voltar ao princípio. Cria um ambiente de incerteza que torna a negociação impossível.

Os efeitos rápidos desta greve são devastadores mas ela podia ser justa. Para a avaliar é necessário atender ao princípio que deve nortear tudo na ação política e social: o da proporcionalidade. Podem os interesses de 800 pessoas afetar de forma tão forte a vida de 10 milhões? Pode um processo negocial que durou meses e que resultou num acordo histórico ao fim de 21 anos ser destruído porque uma pequena parte dos trabalhadores que tem a faca e o queijo na mão quer mais só para si? Pode o sindicalismo sobreviver ao fim do princípio básico de solidariedade entre trabalhadores? Pode o direito à greve ser defendido se não corresponder a um compromisso entre os diretos dos trabalhadores e o bem comum e a um respeito pela lei que o enquadra? É na resposta honesta a estas perguntas que têm a minha posição sobre esta greve e sobre as cedências a que ela devem ser feitas. Sabendo que só sou ativamente contra um tipo de greves: as que ignoram a solidariedade de classe e fazem mal ao sindicalismo. Essas são contra todos nós.


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Laicidade — Páscoa católica, Justiça e escolas públicas

(Carlos Esperança, 17/04/2019)

O país foi, este ano, assolado por um violento ataque de fé que levou às escolas públicas a liturgia e as orações.

A abertura do Ano Judicial foi, este ano, abrilhantado por um figurante de vestes talares, um cardeal objeto de saudações generalizadas, o que faz temer o regresso do direito canónico ao Código Penal, com punição exemplar para os casos de adultério feminino e homossexualidade, proibição do divórcio e penas severas para os pecados, talvez com a benevolente redução penal para a pedofilia e a violência doméstica.

A Universidade de Coimbra deu o exemplo ao introduzir a missa, pela primeira vez, na cerimónia de posse do reitor. Na próxima posse de um novo reitor será já uma tradição.

Nos Hospitais públicos, além dos nomes de santos com que são crismados, pululam nos corredores das enfermarias crucifixos e senhoras de Fátima onde se acoitam bactérias e fungos que a água benta e as orações não erradicam.

Em Vieira do Minho, a atividade pascal, da iniciativa dos pais dos alunos, levou a missa ao Agrupamento de Escolas Vieira de Araújo; em Famalicão, o compasso visitou as 27 escolas do Agrupamento D. Maria II; em Viana do Castelo, os alunos das escolas de Lanheses, Arcos de Valdevez e Ponte de Barca participaram em cerimónias religiosas; em Bragança a comunhão pascal foi facultativa no Agrupamento de Escolas Miguel Torga e nos restantes agrupamentos do concelho também se realizou; em Vila Real, a missa aconteceu no horário normal, mas o subdiretor de Escolas Diogo Cão ressalvou que “é uma atividade como outra qualquer”; e, em Vila do Conde, no Agrupamento de Escolas Dr. Carlos Pinto Ferreira, na Junqueira, no último dia de aulas, alunos, professores e funcionários da EB 2,3 foram em cortejo até à igreja do Mosteiro de S. Simão da Junqueira para assistir à missa. (Fonte deste §: JN de 10-04-2019).

O regresso ou reintrodução da evangelização romana foi facultativa, diferente da sharia, em “escolas com autonomia” como se o caráter laico do Estado e a CRP permitissem as manifestações contrárias ao espírito e letra da Constituição, como se o constrangimento social não violasse a liberdade religiosa que, sendo inviolável, não pode expor quem se sinta coagido ou se recuse.

A Igreja católica goza de privilégios incompatíveis com a laicidade a que o Estado está obrigado. O Estado português tem obrigação de defender a igualdade entre os cidadãos declarando-se incompetente em questões de fé, obrigando-se a promover a neutralidade religiosa. É um abuso de qualquer religião a interferência na esfera pública, tal como a ingerência do Estado nas religiões.

A autonomia das escolas não pode servir de alibi para ferir a legalidade democrática e constranger a liberdade religiosa. A separação do Estado e das Igrejas é uma conquista civilizacional e a única garantia para evitar exigências de outros credos e prevenir novas guerras religiosas, de que a Europa tem trágicas tradições.

Sobre a violação da laicidade pelas escolas vale a pena ler o que escreveu um respeitado constitucionalista, Vital Moreira.

Ver aqui

Eu, um desinformado confesso, me confesso

(Joaquim Vassalo Abreu, 15/04/2019)

Vassalo Abreu

E desinformado confesso enquanto indivíduo que, de há muito tempo a esta parte, tem vindo a desistir de ler jornais (apenas leio as primeiras páginas e pouco mais), de ver televisão (apenas desporto de alto nível e pouco mais) e de querer saber de “fofocas” e de “diz que diz”…

Por isso, seguindo o velho princípio do “o jornalista dá a notícia mas quem a interpreta sou eu”, também me tornei avesso a ler interpretações de outrem, especialmente dos pagos, os tais que se deveriam limitar a dar as notícias, mas principalmente dos avençados, os que escrevem por obrigação da remuneração, os que dizem tudo o que lhes vem à cabeça, na convicção de estarem sempre certos, mas nunca pensando ou imaginando que a margem do politicamente correcto é demasiado ténue para impedir o inevitável contraditório!

Não lhes nego nem a habilidade nem o conhecimento e muito menos a sabedoria! Apenas lhes nego a intenção e a liberdade! Sim, a liberdade. Se sendo remunerado se escreve para um jornal não se ousa escrever contra o seu editorial. Não é isto certo? Se alguém escreve num Observador poderá ser livre de escrever o que lhe aprouver? E num Correio da Manhã, poderá?

Nestes e noutros como esses nunca poderá! Mas perguntar-me-ão: e nos outros, nomeadamente no Público e no Expresso, podem? Eu nestes casos respondo facilmente: até podem, desde que respeitem o editorial! Falem de tudo, menos dos princípios editoriais, isto é, do que vem na primeira página…E voltamos, claro, ao mesmo!

Também um desinformado confesso me confesso porque devo ser de entre todos aquelas e aqueles que eu conheço um dos poucos que até hoje se recusou a ler ou ouvir qualquer escuta, fosse ela proibida! Fosse eu, ou quisesse eu ser, um tipo informado e tê-las-ia ouvido! Mas sei o seu essencial? Claro que sei! Mas esse saber mudou a minha opinião? Não?

Mas porquê, perguntarão? Porque não é um facto isolado, nunca será uma avulsa acusação, nunca será até um desvio comportamental, um pecado ou um deslumbramento ocasional que me farão mudar a minha fundamentada opinião ou admiração em relação a alguém que, por todo um passado, eu me habituei a considerar. Por isso nunca caí em cima de quem, de entre esses todos, me defraudou deixando de pensar como eu, e porquê? Porque em devido tempo, nesses tempos agrestes e perigosos, estando eu cómodo, eles deram o corpo às balas e o couro às adversidades! E isso nunca se pode  apagar!

Não é isso que me revolta nem nunca o será. Revolta-me é muitos desses esquecerem-se do que foram, do que pensaram e de como agiram e sejam hoje o oposto do que foram, pensarem agora o contrário do que antes pensavam e actuarem hoje precisamente contra aqueles com quem antes combateram…Disto eu não me esqueço e isto, sim, revolta-me!

Estes são a pior escória e os seres mais desprezíveis que conheço. E não preciso de os ler…Que me ensinam? E por outro lado, precisarei eu de ouvir quem fala ou escreve contra tudo o que eu penso, tendo voz nos Midia, se tudo o que eles dizem (Marques Mendes e quejandos) só me fazem ficar mais mal disposto e nada de útil me aportam?

Prefiro ser desinformado se ser informado isso for! Aos meus quase 66 anos (em Julho os atingirei), tendo vivido o antes 25 de Abril (20 anos), o pós e o depois do pós, tendo nascido na raia da pobreza, tendo mesmo assim estudado, tendo casado, trabalhado, progredido, regredido, novamente progredido, sofrendo percalços e mesmo assim estabilizando, pensando, dando opiniões e escrevendo-as mesmo ( quase 500 textos neste Blog para além de opiniões avulsas no Facebook), não facilmente aceitarei que seja um qualquer mercenário da escrita que molde as minhas opiniões…Prefiro continuar um “ desinformado” confesso e afastado de todos esses quantos que com “fakes”, com mentiras e com desinformação vão moldando as opiniões de muitos… mas a minha, NÃO!

Confesso!