Para lá do fetichismo demográfico

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 21/06/2018)

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1,37 é o número médio de filhos que cada mulher teria se, ao longo de toda a sua vida fértil, exibisse o comportamento médio que o conjunto da população portuguesa registou em 2017. Este indicador designa-se por índice sintético de fecundidade (ISF) – e não, já agora, por taxa de fertilidade, como é muitas vezes traduzido de forma apressada: a fertilidade, em português, refere-se à capacidade biológica de gerar descendência, e aquilo de que estamos aqui a falar é dos constrangimentos sociais e não biológicos.

Em 2017, o valor do ISF em Portugal foi um dos mais baixos da Europa, sendo que é na Europa que se localizam os países que motivaram originalmente a formulação do conceito de ‘lowest-low fertility’, que podemos traduzir por algo como ‘fecundidade super-baixa’. Curiosamente, na sua formulação original, esta fecundidade super-baixa correspondia a níveis do ISF inferiores a 1,3 filhos por mulher, algo que em Portugal se registou apenas entre 2012 e 2014 (em 2013, terá sido de 1,21).

Foi neste contexto que Rui Rio apresentou há dias um conjunto de propostas com o objectivo de estimular a fecundidade e a natalidade, incluindo a gratuitidade de creches e infantários públicos a partir dos seis meses e a substituição do actual abono de família por um apoio financeiro que totalizaria, até aos 18 anos, cerca de 10 000 euros por filho.

Vale a pena discutir o mérito destas propostas, mas vale também a pena começar por discutir até que ponto é que o problema é efectivamente um problema. É que embora quase toda a gente aceite sem grande questionamento que esta é uma questão fundamental para o nosso futuro colectivo, isso traduz quase sempre um pensamento fetichista, não fundamentado, em relação à dimensão da população.

Não há nada de intrinsecamente positivo numa população mais numerosa, nem de negativo numa população menos numerosa. Para a qualidade de vida de quem aqui reside, é em grande medida irrelevante que a população total seja constituída por cinco ou dez milhões de pessoas. Por detrás da maioria dos discursos natalistas do senso comum, o que encontramos é uma noção muitíssimo discutível de ‘grandeza da nação’, que parece equivocada mesmo nos seus próprios termos. Não consta que a grandeza das nações, o que quer que isso queira dizer, seja uma função simples da população.

Mais legítimas, em contrapartida, são as preocupações com os efeitos da evolução da fecundidade sobre a estrutura etária da população e o que é que isso implica em termos de ajustamentos societais face ao envelhecimento demográfico, ou ao nível das relações de dependência entre activos e reformados. Mas mesmo essa discussão é muitas vezes equivocada. Por exemplo, em Portugal o ISF encontra-se abaixo do limiar de substituição de gerações desde 1981, mas a presumível falta de efectivos registada desde então, entretanto estendida à população em idade activa, não impediu que, nos últimos anos, o mercado de trabalho exibisse níveis de desemprego muito elevados – traduzindo um presumível excesso de activos, e não escassez, face à procura no mercado de trabalho. Claro que a discussão é mais complexa do que isto, mas o ponto é que interessam mais a estrutura e dinâmica produtivas do que a população, total ou em idade activa, em termos absolutos.

Fundamentalmente, o que importa é dar condições para que as pessoas possam realizar os seus projectos familiares e ter os filhos que desejam. Essa, sim, é uma questão directamente relevante e não contaminada por fetichismos demográficos. Em Portugal, a diferença entre a fecundidade efectiva e desejada é significativa: o número médio desejado, segundo os últimos números que vi, é qualquer coisa como 2,3. Pelo que há efectivamente um problema ao nível dos constrangimentos sociais e económicos à fecundidade, e a evolução da fecundidade entre 2012 e 2014 sugere quais são os factores fundamentais que lhe estão subjacentes: desemprego e precariedade, a par da insuficiência das estruturas públicas de apoio.

Neste contexto, algumas das medidas propostas por Rui Rio têm mais mérito que outras. A gratuitidade e universalidade das creches e infantários públicos a partir dos seis meses é uma medida correctíssima e fundamental. Já o ‘cheque-bebé’ em substituição do abono de família é muito mais discutível, na medida em que remove a dimensão distributiva e promotora de justiça social dos moldes actuais.

Mas de pouco servirá discutir incentivos pecuniários se não se assegurar o que a lei já diz em termos de conciliação trabalho-família, e especialmente se não se reduzir seriamente as modalidades de trabalho precário. É difícil fazer projectos familiares de longo prazo quando o horizonte de segurança no emprego é de muito curto prazo.

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Imigração: contra a crueldade, política.

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 20/06/2018) 

crianças

Para quem prefere enfiar a cabeça na areia e dar carta branca a demagogos para tratarem da sua “segurança” e “conforto”, uma imagem vale mais do que milhões de palavras. E a imagem de centenas de crianças, enfiadas em jaulas em armazéns no sul do Texas, torna mais difícil a hipocrisia que se instalou nos Estados Unidos. Os norte-americanos foram confrontados com a ignomínia e obrigados a ver os rostos e a ouvir as vozes da crueldade do seu governo.

A violência imposta a estas crianças, que são separadas dos seus pais num momento especialmente traumatizante e ficam sem qualquer apoio ou carinho de um adulto, entregues a si mesmas, transporta-nos para o passado. Mas o abjeto attorney general Jeff Sessions não se mostrou especialmente ofendido com a comparação. Disse que era um exagero. Explicou: os nazis prendiam as pessoas e separavam famílias para elas não fugirem, eles prendem e separam famílias para elas não entrarem. Faz toda a diferença.

A inumana separação de crianças dos seus pais não resulta de qualquer problema operacional ou de falta de meios. Faz parte da política de tolerância zero imposta por Sessions. E tem um propósito explícito: desencorajar os imigrantes de atravessar a fronteira. As crianças são, de forma expressa, instrumentos da política de imigração de Donald Trump.

É pior do que isto: as crianças estão a ser usadas para, através de uma aplicação cega e desproporcionada da lei (tratando os que entraram ilegalmente como presos de delito comum e separando assim as famílias), pressionar os democratas a negociar um endurecimento das leis anti-imigração e o pagamento do muro. Donald Trump deixou isso claro, em sede própria (o Twitter): “Separar famílias na fronteira é culpa de uma má legislação aprovada pelos democratas. As leis de segurança de fronteira devem ser alteradas! Começou o muro.” Não me recordo de um governo de uma democracia alguma vez ter assumindo que impunha sofrimento a crianças como forma de pressão política sobre opositores.

O preço da “tolerância zero” é quase sempre, neste tipo de assuntos, a crueldade. Incluindo a crueldade sobre crianças. Mas há sempre um antídoto para os efeitos das imagens: a desumanização dos outros. Na Europa, é bom percebermos antes de começarmos a pregar moral a um país historicamente muitíssimo menos fechado à imigração do que o espaço da União, ela vai bem avançada. Salvini, o ministro do Interior italiano que usou a recusa de entrada de um barco com mais de 600 africanos como marca política de uma nova era, quer fazer um censo dos ciganos para saber quais não são italianos e expulsá-los do país. E lamenta que esta expulsão etnicamente dirigida, como sempre foi gosto da extrema-direita, não se possa a alargar a todos: “Infelizmente vamos ter de ficar com os ciganos italianos em casa”. Os campos de concentração ainda não estão prontos. Mas esta história ainda vai a meio, pensará o animal.

Na Alemanha, também é a política de imigração e de refugiados que faz estragos. A CSU, versão bávara da CDU que governa a província que recebeu grande parte dos refugiados, quer que o país rejeite avaliar qualquer pedido de asilo de qualquer refugiado que se tenha registado num Estado do sul. Não preciso de explicar que tal decisão corresponderia a uma violação das regras europeias. E teria uma consequência prática: os países da linha da frente, sobretudo a Grécia e a Itália, ficariam sozinhos com a batata quente na mão, servindo de tampão para o resto da Europa. Para Salvini era a certeza de uma maioria absoluta (já está a crescer nas sondagens, aliás). Apesar de inaceitável, a posição da CSU tem um racional. A política de Angela Merkel permitiu receber 1,6 milhões de refugiados, desde 2014, e é rejeitada por 65% dos alemães. Uma imprudência que resultou na subida da extrema-direita e que levou a esta posição de Horst Seehofer, líder da CSU e ministro do Interior do governo de coligação com o SPD recém-formado. Há eleições na Baviera em outubro, e a CSU pode perder a sua maioria absoluta. Tem pouco mais de 40% nas sondagens, menos 7 pontos percentuais do que nas últimas eleições. A Alternativa para a Alemanha (AfD), está com 13%. Dirão que a posição é de puro oportunismo eleitoral, mas é bom recordar que se a AfD subir muito a abordagem alemã à imigração e aos refugiados não será nem a de Seehofer, nem a de Merkel. Será a de Salvini e de Trump.

Não atribuo, ao contrário do que tenho lido, a imprudência de Merkel apenas a mínimos de decência perante o sofrimento humano. Isso terá o seu peso, mas penso que um calculismo económico bastante frio, mas que resultou num erro de cálculo político, foi mais determinante. Numa coisa Merkel tem razão: só uma solução conjunta pode garantir que a Europa cumpre o seu dever moral e não soçobra perante o crescimento da extrema-direita. Se temos fronteiras internas abertas não há como recusar uma política de imigração e asilo coordenada. Mas Merkel também está a colher o que semeou. Quem castigou os países mais expostos à crise financeira, atirando para os preguiçosos povos do sul as culpas de uma moeda disfuncional, não tem grande autoridade para pedir solidariedade entre Estados.

Apesar da chegada de muitas pessoas fugidas da fome e da guerra (com as alterações climáticas serão cada vez mais), a “crise dos refugiados” é, antes de tudo, uma crise política. As sucessivas crises financeiras, a incapacidade em regular os efeitos económicos da globalização e o processo de contrarreforma social a que assistimos na Europa cria uma fundada sensação de insegurança nas pessoas. Direcionar essa ansiedade para os imigrantes, como sempre fez a extrema-direita, é fácil. A imigração não é de hoje, as condições políticas e sociais que ela encontra nos países do primeiro mundo é que são. Quando a política dá resposta à ansiedade das pessoas, a culpabilização dos estrangeiros tem resultados políticos marginais. Quando deixa a extrema-direita a falar sozinha para os excluídos da globalização eles são colossais. Querem derrotar Trump, Salvini e a AfD? A resposta é proteção social, emprego e regulação económica.

Os discursos morais sobre os nossos deveres para com os imigrantes, sendo imprescindíveis para que o abjeto não se transforme em normal, pouco resolvem. A direita que não se acobarde com a extrema-direita, repetindo em versão mole a sua política de imigração. A esquerda que não se acobarde com a direita liberal, repetindo em versão mole a sua política económica e social. Regressem ao que tornou possível meio século de paz e prosperidade. Se as duas coisas existirem os xenófobos militantes voltarão a ser uma pequena minoria.

TAREFAS URGENTES PARA RUI TAVARES

(Ricardo M. Santos, in Manifesto dos 74, 20/06/2018)

RTAVARES

Rui Tavares acordou estremunhado, banhado em suores frios e percebeu que, afinal, está hora de pegarmos em armas e combater o fascismo em todas assuas formas. Bem, não todas. Porque temos de escolher bem e combater o fascismomas defender a UE. Já lá iremos. Um historiador estremunhado e assustado, nas manhãs de calor como as que temos vivido, pode ser um caso alarmante. Ao ponto de ser o próprio a referir que nunca pensou que “a versão atualizada [do fascismo] do século XXI viesse a ser tão caricaturalmente parecida com o original”. Um historiador como Rui Tavares, devia saber que a “História repete-se, pelo menos, duas vezes”, dizia Hegel, “a primeira como tragédia, a segunda como farsa”, disse Marx.

Apanhado de surpresa, Tavares esbraceja, alvoraçado, com o que está a passar-se em Itália, na Hungria, esquece Polónia e Ucrânia, Espanha, a vergonha do Mediterrâneo potenciada pelas intervenções externas a cobro – imagine-se – da UE nos países do Médio Oriente e norte de África, que Rui tavares tão bem conhece dos seus tempos de eurodeputado. Sem esquecer o tratado de extradição de refugiados assinado entre a progressista e europeísta Grécia e a Turquia.

Os aliados

Tavares começa a sua lista de tarefas, talvez ainda entorpecido pelo sono profundo em que está há anos, avisando que tem aliados em todos os quadrantes políticos contra a barbárie. As remelas talvez estejam a tolher-lhe o pensamento. O historiador está disposto a colocar de lado tudo o que faz com que haja, de facto, um ressurgimento do fascismo, para combater o fascismo. É neste labirinto de lençóis que Tavares se perde: “Discordarei com eles sobre a austeridade, o politicamente correto, o progressismo e o conservadorismo e todas as coisas sobre as quais já discordávamos antes. Mas se eles e elas sentirem a mesma urgência em fazer, em primeiro lugar, barragem contra a barbárie, estamos juntos”. Tanta ingenuidade chega a ser enternecedora, vinda de alguém que, dada a sua formação, conhece a História. O cronista propõe-se, assim, a tomar comprimidos para dormir mas afirma que vai lutar para ficar acordado. É este o cronista no seu labirinto.

A Torre de Marfim

Para Tavares, a austeridade e a miséria não são desculpas para que as pessoas se tornem racistas e “adeptos de tiranetes”. Esta é uma visão perfeitamente normal de alguém desligado da realidade – e, mais grave, da História – sobre aquilo que é a vida dos comuns mortais. Não sendo desculpa, parece-me evidente que é inegável. Mas, quem nunca teve a barriga vazia, não consegue perceber que a necessidade e o desespero são maiores do que a moral.

Rui Tavares, historiador, posiciona-se assim contra a História e não aceita que as condições sociais influem, de facto, no surgimento de fascismos e no crescimento da extrema-direita. Ou melhor, aceita só um bocadinho. Podemos discutir isso, mas não pode ser o foco. Em suma, a História repete-se, mas não temos de encontrar formas para que não se repita. Depois vemos isso. Tavares não diz como contrariar isso, avança apenas com a “intransigência”. Portanto, a História mostra-nos e explica-nos o que está a acontecer, nada disto é novo, mas Rui Tavares está demasiado agitado para procurar a raiz e prepara-se para acabar com isto tudo, apostado que está em cortar canas de bambu com uma colher de sopa.

Isto é tudo nosso

O cronista afirma que não há tempo para discutir soberanias e não-ingerências. E nós sabemos bem, pelo exemplo do aval que deu à invasão da Líbia, que isto são questões de somenos. Os tempos são graves e assustadores. Rui Tavares acaba de acordar e Putin e a perigosa Rússia têm de vir à baila, ao lado de Trump, Órban e Salvini. Afinal, o historiador já decidiu que a Rússia adora interferir em eleições. Portanto, avancemos para fazer tudo exatamente da mesma forma que fizemos até aqui para que tudo fique na mesma.

Mais UE, quando o rei vai ONU

Outra das tarefas urgentes é, evidentemente, salvar a UE. Não seria dia se não fosse assim. Salvar as mesmas instituições que nos trouxeram até aqui. A UE, o colchão a que Tavares se agarra com unhas e dentes, após acordar apostado em acabar com o fascismo, a EU da austeridade, que fecha fronteiras, que vende refugiados à Turquia, a UE da França e da Alemanha, do Tratado de Lisboa e tudo o mais. Rui Tavares não percebe que é a política da EU e a ineficácia da ONU que nos trazem aqui. A ONU das sanções, das resoluções que valem menos que zero, um instrumento de controlo político de Estados soberanos. Ah, sim, a soberania não é para aqui chamada. Temos é de salvar a EU, que tem dado tão bons resultados.

Por fim, “errei”

A terminar, somos lembrados de que Rui Tavares escreve sobre a Hungria desde 2010. E nós aqui, desatentos, só agora, com o historiador acordado, conseguimos perceber que ele anda a escrever sobre a Hungria desde 2010! Ele, que até acreditava que o fascismo voltaria, mas mais fofo. Sem “tanta desfaçatez e arrogância”. E, veja-se, surpreendido porque o fascismo é fascismo.

TPC para Rui Tavares

Vamos então ajudar Rui Tavares e dar-lhe cinco tarefas para que possa ser um antifascista:

1 – Perceber que nem todos são antifascistas porque discordam da política de Órban ou Trump. Este é antes o modelo ideal para que as pombas brancas que sobrevoam os sonhos de Rui Tavares possam passar a abutres, como bem vimos no pós-guerras mundiais, nos Balcãs ou no Médio Oriente e no norte de África ou na América do Sul. Esta é uma lição importante para o Rui que, talvez por querer andar com tanta e tão variada gente, acabou num partido reduzido a um grupo de amigos com tempo de antena.

2 – O Rui sabe que os maiores conflitos da História se deram depois de grandes convulsões sociais provocadas pela Economia neoliberal, defendida pela UE, que o Rui também defende. Por isso, vamos lá colocar a cabeça no lugar e perceber que este parágrafo da sua lista de tarefas é absurdo. Porque lateraliza o que são as questões centrais. É mais ou menos como combater incêndios cortando a copa das árvores. Não dá. Vamos lá trabalhar este aspeto.

3 – Muito do que hoje se passa na Europa tem precisamente a ver com a perda de soberania, económica e não só, de diversos Estados. A imposição, através de ingerências externas, de mecanismos financeiros e/ou militares, em países soberanos, cujas populações, vá lá perceber-se porquê e como, não concordam com o Rui Tavares. Nós samos que, para o Rui, lutas só à escala planetária e, se for preciso, universal. Mas cada coisa no seu lugar. Temos de trabalhar melhor também esta matéria.

4 – A mais perigosa das fantasias é acreditar que a EU, com o fascismo cá dentro, é solução para alguma coisa. Não há muito mais a acrescentar.

5 – O “nosso jardim” – e a Eurovisão em Israel, que tal? – podia ser uma ilha de progressismo e democracia se não estivesse refém da UE e dos seus tratados e pactos, se pudéssemos pescar, cultivar e produzir, se fossemos nós a definir o nosso défice e como pagar a dívida, enfim, se tivéssemos soberania. Aquela coisa de que falámos lá em cima.


Fonte aqui