O uno e o múltiplo: lições das presidenciais

(Porfírio Silva, in Blog MaquinaEspeculativa, 25/01/2021)

Em maio de 2020, quando foi possível debater explicitamente as eleições presidenciais nos órgãos do meu partido, apresentei o meu ponto de vista, com dois alertas (como foi noticiado, com razoável rigor, por exemplo aqui). 

Primeiro, o apoio, declarado ou implícito, do PS a Marcelo Rebelo de Sousa introduziria desequilíbrios no regime democrático, porque, ao criar a expectativa de uma votação esmagadora (com o apoio de todos os partidos que alguma vez governaram Portugal em democracia constitucional), abriria um novo espaço à direita extrema, oferecendo-lhe o bónus de ser a principal novidade das presidenciais e, consequentemente, o palco da campanha, sendo desse palco que vivem os movimentos contra o sistema democrático. Com a agravante de que o palco à extrema-direita perturba a capacidade do PSD para ser uma alternativa decente de governo.

Segundo, alertei para o perigo de, naquele cenário de união de facto com MRS, virmos a ter na área socialista somente uma candidatura populista, sem histórico de um programa de esquerda articulado e coerente, mas vocal na crítica à política e nos ataques ao PS.

2. Infelizmente, creio hoje que os factos mostram que tinha razão.

A reeleição de MRS é um resultado que, em si mesmo, nem coloca em perigo nem enfraquece a democracia. Pode vir a ser um risco para a governação socialista, e é provável que isso aconteça no segundo mandato, mas isso é diferente de afectar a democracia. Aliás, MRS não descurou o ataque político ao candidato extremista, em nome de uma direita democrática que não se inibe de invocar o Papa Francisco ou Sá Carneiro. 

Entretanto, a expectativa de uma fácil reeleição abriu o palco ao candidato extremista. Um candidato com capacidade para representar toda a diversidade do espaço do PS teria criado uma verdadeira disputa pelo resultado e teria a vantagem de reduzir a margem de espectáculo para AV, estreitado a sua margem de progressão eleitoral.

Obviamente, a candidatura de uma militante socialista não foi capaz de preencher esse papel, na medida em que resvalou permanentemente para o discurso de uma candidatura contra o PS, insistiu nos temas do populismo justiceiro que sabe serem inaceitáveis para muitos democratas e, finalmente, decidiu misturar a candidatura com a vida interna dos socialistas (pecado mortal de qualquer candidato, qualquer que seja o partido que implique). Tentei alertar para esse perigo, em Carta aberta a Ana Gomes, mas de nada serviu. O resultado está à vista, mesmo quando os candidatos não assumem a responsabilidade pelos seus maus resultados e tentam sacudi-los para os ombros de outrem.

3. Não votei MRS (não me basta achar que um candidato é decente para lhe dar o meu voto, até porque espero que a maioria dos candidatos sejam decentes), mas entendo que muitos socialistas tenham votado na reeleição. Gostando mais ou menos do estilo às vezes excessivamente dominado pela necessidade de ser popular, ou até discordando de algumas das suas posições políticas, uma esmagadora maioria dos portugueses valoriza positivamente a descrispação e a normalização da vida política nacional que MRS operou desde o início do seu primeiro mandato. Basta lembrar que o antecessor foi Anibal Cavaco Silva… para dar logo alguma tolerância a MRS.

Aliás, o PS, ao definir a sua posição face às presidenciais, não podia ignorar que uma maioria do seu eleitorado estava inclinado para votar no PR em exercício: os partidos não podem pensar que podem definir as suas posições ignorando as posições de partida do seu eleitorado. De qualquer modo, o PS tem de fazer, agora, o trabalho de curar as feridas abertas entre os seus militantes e entre os seus eleitores por esta campanha e eleição presidencial.

4. O resultado, alto, excessivamente alto, da extrema-direita, é uma preocupação para todos os democratas. É um problema que está alojado no campo da direita, mas, sendo um factor de contaminação da direita, sendo uma dinâmica que põe em causa a autonomia estratégica da direita democrática, afecta todo o sistema político. Um país democrático precisa de uma direita democrática – e, neste momento, não vejo nenhum partido de direita a assumir um claro combate às teses iníquas do partido fascistóide. Isso é um problema de todos os democratas. Rui Rio não percebe isso e fez uma declaração na noite eleitoral onde o principal destaque foi o seu empenho em sublinhar os sucessos do candidato protofascista.

5. A esquerda que não votou MRS dividiu-se, mas não foi isso que a fez perder eleitoralmente. A ideia de que seria preferível uma candidatura única da esquerda é o regresso à ilusão de uma esquerda unitária, ilusão essa que só se pode alimentar de um completo desconhecimento da sociedade portuguesa e de um grande desapreço pela diversidade ideológica e política da esquerda. A fixação na mítica unidade por obrigação persegue a esquerda há décadas e ainda não foi compreendida na sua negatividade intrínseca. Não precisamos de bloco homogéneo contra bloco homogéneo, precisamos de pluralismo, precisamos de diversidade e, acresce, precisamos de capacidade para o compromisso. A pluralidade é complexa e os simplistas querem ter pouco trabalho com a deliberação democrática. Essa mitologia tem de ser desconstruída, para podermos, à esquerda, fazer o que é necessário sem um pesado nevoeiro de ilusões.  6. A esquerda de que precisamos é uma esquerda plural que assuma as suas responsabilidades. Na transição de legislaturas, a solução política que a direita baptizou de “geringonça” desconcentrou-se. Depois de uma legislatura em que um governo minoritário do PS e uma maioria parlamentar plural de esquerda conseguiram desmontar o rumo austeritário e imprimir um rumo de progresso social e económico, e de umas eleições legislativas em que o país renovou a confiança nessa fórmula, com reforço do PS, a cidadania assistiu a uma série de desentendimentos, sobre cuja repartição de responsabilidades não vou aqui insistir, mas que transmitiram ao país a mensagem de que a cooperação estruturada à esquerda estava desordenada. Sem voltar aqui à distribuição de culpas, é evidente que o voto contra do BE no OE 2021 sinalizou uma emergência política: a insensibilidade de uma parte da esquerda às nossas responsabilidades comuns em respondermos conjuntamente ao país. Sem ser cada um por si. Sem ser o salve-se quem puder. Sem a perigosa ilusão de passar as culpas. Especialmente quando enfrentamos a crise maior das nossas vidas, provocada pela pandemia.  

7. Para assumir as suas responsabilidades, a Esquerda Plural (o PS, o BE, o PCP, o PEV) tem de voltar a sentar-se à mesa e assinar um compromisso político conjunto, com um horizonte pelo menos até ao fim da corrente legislatura, onde fique traçado o essencial do rumo e do método para darmos ao país a estabilidade política positiva que é necessária para fazermos frente à pandemia – e para vencermos a pandemia dentro da pandemia que é o aumento das desigualdades sociais.

Se não reunirmos as ferramentas para podermos fazer o que o país necessita, e se deixarmos a direita tomar conta do país neste contexto, o nosso povo sofrerá de novo o peso das políticas anti-sociais da anterior crise. A Esquerda Plural não pode desperdiçar energias e deve concentrar-se, focar-se no essencial – o que passa por um compromisso claro acerca, precisamente, do que é essencial e prioritário.

8. Entretanto, o PS só pode fazer a sua parte neste processo se mantiver a sua identidade e preservar a sua autonomia estratégica.  Tenho a noção das diferenças entre o PS e o BE, e das diferenças entre o PS e o PCP. Não acho sequer que possa ser útil para o Bloco que o PS queira parecer ter as mesmas políticas que o Bloco. Ou que seja útil para o PCP que o PS queira parecer ter as mesmas políticas que os comunistas. Ou que seja útil para a democracia que o PS queira parecer igual a outros partidos, de esquerda ou de direita. O PS só pôde cumprir as suas responsabilidades históricas, desde a clandestinidade, passando pelo período revolucionário, até hoje, porque os socialistas souberam preservar a autonomia estratégica do nosso partido, o partido do socialismo democrático. Preservar a nossa autonomia estratégica é agir de forma a podermos continuar a seguir os nossos critérios nas nossas opções políticas, o que depende de entendermos a nossa identidade histórica e nunca esquecermos o que os portugueses esperam de nós. Só faremos a nossa parte na Esquerda Plural se assumirmos as nossas próprias propostas e o nosso próprio perfil – e, a partir daí, sermos a peça fundamental de uma governação progressista agregadora e mobilizadora.

9. Cabe ao PS entender a dinâmica do uno e do múltiplo e dar um contributo decisivo para definir e concretizar um rumo partilhado pela Esquerda Plural, com os olhos postos no país, especialmente nos mais carenciados e desprotegidos e nos que contribuem, com o seu trabalho, para o desenvolvimento e a coesão entre portugueses. Isso é essencial, também, para travar a caminhada da extrema-direita.

Deputado do PS


A esquerda teve uma derrota, a direita tem um problema

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 25/01/2021)

Daniel Oliveira

Que ninguém use a abstenção para explicar os resultados destas presidenciais. Tendo em conta a pandemia, a quantidade de pessoas confinadas sem acesso ao voto, as inevitáveis filas para garantir a segurança de todos, o facto de estarmos perante uma reeleição com vencedor certo, a participação eleitoral até foi extraordinária. Como foi explicado, o aumento da abstenção resulta da entrada de emigrantes nos cadernos eleitorais. Estamos em linha com votações anteriores. Não foi a abstenção que nos trouxe até aqui.

Antes de haver qualquer confusão, Marcelo Rebelo de Sousa venceu as eleições. Foi eleito à primeira volta, reforçou a sua votação e pescou em todo o lado. E a vitória retumbante não é nem do PSD, nem do PS, nem do CDS, nem da direita, nem do centro. É dele. Depois, mais de 88% dos eleitores votaram em candidatos comprometidos com o essencial dos valores constitucionais democráticos. Somos, se me permitem dizer assim, a esmagadora maioria do país. Isto deve ser dito de forma clara, antes que se institua que uma minoria diz o que o país sente.

André Ventura não conseguiu o seu objetivo: o segundo lugar. Demite-se outra vez, recandidata-se outra vez e está feito. Mas não podemos ignorar o que já nem é um elefante na sala. É uma manada de elefantes. Um candidato que, por oportunismo desbragado, recusa o essencial dos valores civilizacionais em que se baseia a nossa democracia e os alicerces do Estado de Direito, teve 12% dos votos. Só teve uma derrota formal porque o seu tom exige fanfarronice em período de campanha.

Não me parece sério, em noite eleitoral, fazer uma análise das razões do voto em André Ventura. Não participarei nesse exercício em que cada um pega nos seus descontentamento e os atribui aos eleitores de Ventura. E ele agradece. Seja a desigualdade, a gestão da pandemia, o politicamente correto ou a corrupção. Até ouvi, de jornalistas e de Rui Rio, um exercício canhestro sobre um Alentejo comunista que virou para a extrema-direita.

No Alentejo, os eleitores não são todos comunistas. Os comunistas já nem sequer são a maioria há muito tempo. Não há, em comparação com as anteriores presidenciais, qualquer desvio do padrão no voto comunista no Alentejo. Os resultados de Edgar Silva e de João Ferreira foram muito próximos no país (4%). E também em Beja (15%), Évora (11%) e Portalegre (7%). O mesmo acontece em Setúbal (9%). Se há transferência de eleitores comunistas de uma presidencial para outra isso só acontecerá marginalmente. Não basta olhar para uma região para definir os eleitores de cada partido. Devia-se prestar mais atenção aos eleitores de direita nestas regiões dominadas pela esquerda.

Não podemos, no dia seguinte às eleições e em cima do joelho, procurar as razões profundas para o que nos aconteceu, que segue uma tendência internacional. Mas podemos falar dos responsáveis por este resultado concreto. Pelas escolhas que fizeram nestas eleições e que contribuíram para acelerar um processo de radicalização do voto de direita. São, para resumir, as direções dos principais partidos políticos, demasiado embrenhados nas suas táticas de curto prazo para compreenderem o que têm pela frente.

É António Costa, que com o seu apoio oficioso a Marcelo Rebelo de Sousa colou o Presidente ao Governo e ofereceu uma autoestrada a Ventura, transformando-o no depositário do descontentamento de direita, obviamente reforçado neste tempo de pandemia descontrolada. Ao não ter promovido uma candidatura do seu espaço político, o PS descolou o centro do confronto para Ventura e não, como seria saudável, para o centro político. É evidente que Costa até ganha com isto. Primeiro, porque o PSD passou a ter de lidar com um problema bicudo. Depois, porque o BE e o PCP foram canibalizados pelo voto útil em Ana Gomes e isso deixou-os frágeis para este ciclo. Por fim, porque nasceu um inimigo que pode ir para o Governo com o PSD – um forte argumento para o voto útil no PS e para a chantagem contra uma crise política. Costa até ficou melhor, com os partidos à sua esquerda e à sua direita fragilizados. Bom para ele, uma tragédia para o país.

É Rui Rio, que abriu espaço a entendimentos futuros com o Chega, dando-lhe um novo estatuto junto do eleitorado de direita. É até o irrelevante Francisco Rodrigues dos Santos (que ontem voltou a revelar essa irrelevância em todo o seu esplendor), que por insegurança interna não impulsionou uma candidatura de alguém como Adolfo Mesquita Nunes, que, como se percebe com os 3% de um candidato pouco interessante como Tiago Mayan, poderia ter corporizado outro tipo de oposição de direita a Marcelo Rebelo de Sousa.

É o BE e o PCP, que não perceberam que este era o momento de contribuírem para uma candidatura independente à esquerda do PS (não seria Ana Gomes), já que o PS não foi a jogo. Preferiram medir-se pela enésima vez, numa guerrilha (em vez de complementaridade) que ainda dará cabo dos dois. Mas deixo a esquerda para outro texto.

Temos pela frente anos sombrios. Tudo o que esta pandemia e a crise social e económica trarão fará crescer o descontentamento e o monstro do ódio. A inexistência de uma direita minimamente competente na oposição ajudará mais um pouco. O resto falo-á a incapacidade da esquerda em se unir quando tem mesmo de o fazer e o calculismo autocentrado do primeiro-ministro. Das razões profundas, falaremos nos próximos tempos. Destas, mais evidentes, podemos falar já. Aprenda-se qualquer coisa.

Olhando para os resultados eleitorais, a derrota da esquerda é estrondosa. Ana Gomes, João Ferreira, Marisa Matias e Vitorino Silva – os quatro candidatos que se assumem de esquerda – tiveram, juntos, 24%. O resto foi para candidatos de direita. Isto responsabiliza a esquerda, a começar pelo Partido Socialista. Mas se ficarmos por aqui, não percebemos o cenário político que nasceu hoje.

Grande parte do eleitorado socialista (e do resto da esquerda) não se transferiu para a direita. Votou num Presidente visto como próximo do Governo, seguindo a indicação do primeiro-ministro. O PS ficou na mesma. PCP e BE tiveram duras derrotas, mas aqueles para onde grande parte do voto foi (Marcelo e Ana Gomes) não têm plataformas partidárias. Podem ou não recuperar esse voto, mas não houve uma mudança no quadro partidário à esquerda. Já a direita ganhou um novo ator de que ficou refém. Sinceramente, não compreendo porque sorriem. Mesmo depois deste domingo, continuam em negação?


Ó sistema, arruma os foguetes

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 25/01/2021)

Pedro Santos Guerreiro

As eleições presidenciais têm quatro leituras imediatas: a grande vitória do moderado Marcelo, a grande escalada do radical Ventura, a subida da abstenção e uma esquerda anã. O Presidente vai agora conduzir em modo mãos-livres, em função da estabilidade que sempre revelou defender e do reforço da direita institucional que nunca escondeu querer. Mas o país está em crise funda e duradoura. E se Marcelo era o candidato do sistema, o sistema não pode respirar de alívio. Pela abstenção e porque a extrema-direita se nacionalizou, ficando em segundo lugar em 11 dos 18 distritos continentais e na Madeira, e passando em pouco mais de um ano de 67 mil para cerca de meio milhão de votos.

A GRANDE VITÓRIA DO MODERADO MARCELO

Não teve grandes adversários, porque lhes ganhou antes da campanha: o PS, maior partido do Parlamento, não tugiu nem mugiu para não ter uma derrota explícita. Teve a implícita de ficar de fora.

Marcelo vinga pelo primeiro mandato imensamente popular, mas também pela campanha de equilíbrios difíceis que conseguiu fazer, incluindo dois debates em que cilindrou os que acabariam por ficar em segundo e terceiro lugares. E assim se mantém tudo igual para um novo mandato em tudo diferente. Porque o Presidente sai deste novo mandato para a reforma, este é o seu último bilhete para mudanças no país. E porque o país está numa situação económica e social, e portanto política, muito diversa da de 2016. Para pior. Hoje estamos em pandemia grave, amanhã estaremos em crise aguda. Uma crise que demorará anos.

Marcelo conduzirá agora em modos mãos-livres em função de dois objetivos determinantes: a da estabilidade política, da moderação, da unidade; e a da reconfiguração da direita, para que ela não acentue a descaracterização para o radicalismo nem acentue o vazio de representação para eleitores sociais-democratas que não se reveem em Rui Rio e democratas-cristãos que olham para Francisco Rodrigues dos Santos e não veem lá nada. Parece estar tudo à espera que Marcelo deixe de andar com o governo ao colo, mas é provável que o vejamos também a intervir agora à direita. Como? Como sempre: pela poder da palavra, assente num grande apoio popular. A popularidade de Marcelo foi e é a base do seu poder.

A GRANDE ESCALADA DO RADICAL VENTURA

O Chega foi criado em abril de 2019, teve 67 mil votos nas legislativas desse ano e o seu líder alcança quase meio milhão de votos nas presidenciais de 2021. O terceiro lugar é, nas suas palavras antecipadas, uma derrota, mas mesmo quem não quer passar cartão a Ventura não pode ignorar quão alto ele chegou nem que se “nacionalizou” a praticamente todos os distritos.

Agora virá a rábula do demite-se-mas-fica, o que na verdade pouco importa. Importa sim que há um partido de extrema-direita em rapidíssimo crescimento em Portugal. Já não são só a cintura de Lisboa e o Alentejo, Ventura não só multiplicou por mais de sete os votos do seu partido nas legislativas, como disparou em todos os distritos, ficando em segundo lugar em 11 dos 18 distritos (Vila Real, Bragança, Viseu, Guarda, Castelo Branco, Leiria, Santarém, Portalegre, Évora, Beja, Faro) e na Madeira.

A SUBIDA DA ABSTENÇÃO

Três em cada cinco portugueses não votaram. Não houve nova mobilização nem houve desmobilização total, pois a abstenção não foi tão elevada quanto se chegou a recear. Mas a democracia não pode ver-se em festa.

A abstenção foi elevada não só porque numa reeleição ela sobe sempre, não só porque estamos em pandemia, mas porque esta foi (mais) uma campanha falhada, porque o PS se demitiu de ir a jogo e o PSD ficou na bancada, porque as eleições deviam ter sido adiadas, porque milhares de pessoas que queriam votar não puderam. De uma vez por todas, avancem com o voto por correspondência.

Espera-se que Eduardo Cabrita não volte a delirar com a visão de uma “festa da democracia”, mas fica a nota positiva para a Comissão Nacional de Eleições e para todos os que se envolveram hoje no processo: depois da medíocre prestação uma semana antes no voto antecipado, o dia das eleições decorreu com as demoras naturais mas correu bem e sem percalços noticiados.

A ESQUERDA ANÃ

Ana Gomes safou o segundo lugar, mas muito longe dos seus objetivos. Marisa Matias teve uma votação à imagem da campanha, isto é, muito fraca. João Ferreira, que fez uma campanha melhor, logrou ficar em quarto, mas com um resultado fraco, ultrapassado por Ventura e perdendo para o líder do Chega em bastiões comunistas. Os três juntos tiveram metade da votação dos candidatos de esquerda há cinco anos. Era difícil pior. Provavelmente, três políticos arrumados quanto a projetos futuros de liderança.

O ESPAÇO LIBERAL

Tiago Mayan Gonçalves, que foi a grande surpresa positiva da campanha, acabou por não ter uma supervotação, mas teve ainda assim o dobro dos votos que a Iniciativa Liberal teve nas legislativas. Cumpriu. Superou as expectativas iniciais. Pode ter nascido um político com mais caminho pela frente. Já Vitorino Silva, o simpático lanterna-vermelha, ficou no mesmo caminho, um pouco abaixo dos resultados de há cinco anos.