A austeridade, afinal, acabou ou não?

(Pedro Lains, in Diário de Notícias, 18/04/2019)

Pedro Lains

Desapareceram, aos poucos, os economistas e afins que, por moto próprio ou respondendo a perguntas acertadas, durante anos nos disseram que era preciso austeridade, que era preciso cortar nos salários, nas pensões, nas ajudas à pobreza, nas fundações, nos institutos, no que fosse. Desaparecidos que estão, não podemos contar com eles para responder a uma das grandes perguntas que tem grassado o debate público dos últimos três anos. Todavia, muitos dos que fizeram as perguntas ou criaram o ambiente próprio recordam-nos afincadamente que a austeridade continua, sempre a mesma, sem dúvidas e sem enganos. Acrescentam apenas que é uma austeridade disfarçada e não assumida. Em que ficamos, continuamos ou não com a austeridade?

Há várias formas de responder a essa questão, mas um recente episódio mediático dá-nos uma forma altamente profícua de o fazer. Para tal, apenas precisamos de fazer um simples exercício mental do tipo “cenário alternativo”. Peguemos nesse episódio e imagine-se o que aconteceria na governação do país caso Passos Coelho e seguidores lá estivessem, apoiados nos tais economistas da “desvalorização salarial” e demais ideólogos “revolucionários”.

O episódio foi a divulgação de um estudo, sério, com muito trabalho envolvido, sobre cenários futuros para a segurança social nacional. O estudo tem perguntas e preocupações legítimas, utiliza técnicas apropriadas e chega a conclusões que promovem o debate. Trata de matérias importantes, para as quais há objectivamente pouca coisa, sendo uma contribuição fundamental. Com ele, sossegados, sentados em mesas de trabalho, políticos, cientistas sociais, representantes da sociedade civil têm mais uma arma para a interpretação dos problemas da segurança social e para as escolhas a fazer.

Todavia, o estudo foi feito no âmbito de uma fundação que tem uma agenda política própria, visível a todos, e que é a responsável pela montagem da bagagem mediática com que estes estudos são divulgados. Essa bagagem – que recorrentemente não é do agrado dos autores envolvidos – inclui grandes e dispendiosas conferências, um programa de televisão pago, comunicados de imprensa, assim como a colaboração dos muitos que jogam no tabuleiro do quanto mais se assusta mais atenção as pessoas dão, e mais audiências há. Toda essa máquina conseguiu lançar na opinião pública a ideia de que as “nossas” pensões estão em risco e que é preciso fazer alguma coisa, sendo que todas as opções avançadas são um custo para os que menos têm. Pelo meio, surgiram entrevistas a cidadãos assustados, a dizerem que preferiam guardar eles o dinheiro em vez de o colocar num “bolo” que não sabiam como era gerido (pessoas que naturalmente não leram o suficiente sobre o que se tem passado no Chile de 1980 para cá). Outros falaram com grande ardor do modelo sueco, passando quase despercebida a conclusão de que levou ao aumento do risco e das desigualdades entre os pensionistas daquele país.

O estudo sobre as pensões nacionais foi, todavia, algo precipitado numa questão fundamental, que ajudou à sua utilização abusiva. Na verdade, toma como plausível a descida da população portuguesa de 10,2 para 7,9 milhões de habitantes, entre 2020 e 2070. Ora, a história – que nada ensina sobre o futuro – de Portugal e da Europa diz-nos que isso dificilmente acontecerá.

E, sendo um problema, então o estudo deveria centrar-se também na discussão de medidas de reversão desse projectado declínio populacional, a saber, medidas de apoio à natalidade ou de atracção e integração de imigrantes.

O que tem isto tudo a ver com a pergunta inicial? É muito simples. Vejamos a resposta que o actual ministro da tutela deu ao assunto e imaginemos a resposta que seria dada por um governo de Passos Coelho. O que viria, perante tanta ciência, seriam cortes. Cortes de 600 milhões de euros aqui ou, já agora, uma vez que os cortes aumentam, segundo essas ideias anacrónicas, a “produtividade”, talvez se pudessem chegar a mais alguns milhões de euros. É essa a diferença. A austeridade, que fique bem claro, tem de envolver cortes.

Saltemos a conclusão sobre o que acima se disse para recordar que a austeridade, a verdadeira, a séria, ainda sobrevive num canto da Europa, precisamente aquele que é governado pela mesma gente que a defendeu cá, a saber, o Reino Unido. É isso que queremos, políticas que dividem as populações, que põem ricos contra pobres, regiões afastadas contra regiões centrais, desregulação e instabilidade financeira? Ou queremos um país a fazer honras à sua história?

Professor universitário e investigador.

Escreve de acordo com a antiga ortografia.


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A desfaçatez de certa direita

(Carlos Esperança, 18/04/2019)

Certa direita não se satisfaz com o seu poder económico, o quase monopólio dos media, a devoção dos serventuários e as intrigas dos acólitos nas redes sociais.

A direita democrática está a ser devorada pela que nunca aceitou a democracia. Os netos do 28 de maio odeiam Abril, considerando excessiva a alternância democrática, e a alternativa de esquerda uma insuportável heresia.

Se a família dos interesses deixa de ocupar os lugares políticos e os empregos do Estado chama endogamia aos laços familiares de cargos governativos, de natureza precária.
Esta direita que vai desde o primata que Passos Coelho escolheu para autarca de Loures, um defensor da pena de morte e da erradicação de imigrantes e ciganos, até à D. Cristas, Nuno Melo e Cavaco, é a que deteve o poder 48 anos e reivindica a herança.

Esta é a direita que, com a sensibilidade de um batráquio, condena a deslocação de sete enfermeiros, ao serviço da Cruz Vermelha, para ajudar Moçambique, após a tragédia do Ciclone Idai, alegando carência nos hospitais portugueses, sem noção da insensibilidade e do ridículo de censurar o Governo pela falta de 7 enfermeiros num universo de 45 mil.
Esta é a direita que queria impor ao PS os governantes e as alianças, uma direita que não conseguiu eleger Santana Lopes presidente do PSD e quis que o PS indicasse Francisco Assis para o Parlamento europeu. Logrou colocar no Montepio Luís Amado, próximo do PSD, ex-MNE de um governo do PS.

No fundo, os ataques soezes a todos os que são da confiança política de António Costa são reflexo da síndrome de privação do poder absoluto, que esta direita almeja. Quando se sente rejeitada pelo eleitorado, cria sindicatos através de Ordens ou instala um patrão e um advogado na direção de um sindicato de motoristas de matérias perigosas, adrede criado, para dar aos trabalhadores o que há muito devia, depois de assustar o eleitorado e provar que, em democracia, pode criar o caos.

A estratégia para derrubar Salvador Allende e levar Pinochet ao poder foi usada noutras ditaduras de extrema-direita. Hoje, Steve Bannon, ex- Goldamn Sachs e conselheiro do Trump, anda pela Europa cheio de dólares, obcecado em ressuscitar o nazi-fascismo, a promover o populismo e a ensinar como divulgar falsidades, calúnias e intrigas.

Não admira que esta direita veja em Rui Rio desvios de esquerda e em Marcelo, demo-cristão, com tiques peronistas, sem Evita, um obstáculo à radicalização mimetizada da Hungria, Polónia e Ucrânia.

Esta direita, à direita de Rui Rio, é o VOX vindo da Andaluzia por Vila Real de Santo António, cheio de testosterona fascista, para inseminar o CDS, Aliança e Chega.

Há quem esqueça a História da década de 30 do século passado.


O lumpesinato no poder: os 100 dias de Bolsonaro

(Por Gilberto Maringoni e Artur Araújo, in Resistir, 10/04/2019)

O governo de Jair Messias Bolsonaro representa um feito inédito em termos mundiais. Trata-se da primeira vez em que o lumpesinato, de forma organizada, chega ao poder de Estado. Não existe experiência semelhante em países da dimensão do Brasil. 

O lumpesinato (ou lumpemproletariado) não é exatamente uma classe. O conceito inicial referia-se a uma fração de classe constituída por trabalhadores muito pobres sem qualquer lugar ou vínculo com a produção ou com o mercado de trabalho formal. Sobrevivem à custa de pequenos expedientes e atividades intermitentes. Por sua própria fragmentação, é uma camada que tende a realizar ações individuais em detrimento de iniciativas coletivas. Raramente atua de forma organizada. 

Karl Marx e Friedrich Engels o descrevem no Manifesto Comunista(1848): “O lumpemproletariado, esse produto passivo da putrefação das camadas mais baixas da velha sociedade pode, às vezes, ser arrastado ao movimento por uma revolução proletária; todavia, suas condições de vida o predispõem mais a vender-se à reação”. 

Marx voltaria a se referir ao lumpemproletariado no Dezoito de Brumário Luís Bonaparte (1852). Trata-se de uma análise profunda sobre o processo social compreendido entre a Revolução de 1848 e o golpe de Estado de 1851, na França. O autor amplia o conceito, ao descrever os apoiantes de Luís Bonaparte: “Esse Bonaparte se constitui como chefe do lumpemproletariado, porque é nele que identifica maciçamente os interesses que persegue pessoalmente, reconhecendo, nessa escória, nesse dejeto, nesse refugo de todas as classes, a única classe na qual pode se apoiar incondicionalmente”. 

Mais adiante, Marx mostra que o conceito não se referia apenas às camadas mais baixas da sociedade, ao se referir ao sobrinho de Napoleão como “lumpemproletário principesco”. N’ As lutas de classes na França (1850), Marx estenderia ainda mais a classificação: “A aristocracia financeira, tanto no modo de obter seus ganhos quanto no modo de desfrutar deles, nada mais é que o renascimento do lumpemproletariado nas camadas mais altas da sociedade burguesa”. 

Quase um século mais tarde, no final dos anos 1950, o belga Ernest Mandel cria a definição de lumpemburguesia. Em 1973, o alemão André Gunder Frank lança Lumpemburguesia: lumpemdesenvolvimento – Dependência, classe e política na América Latina. Sua argumentação mostra que: “A partir da conquista, a dinâmica colonial do sistema capitalista forma na América Latina a estrutura de classes e a estrutura econômica, de modo que quanto mais estreitas são as relações econômicas e coloniais entre a metrópole e sua lumpemburguesia satélite (…), tanto mais as políticas econômicas intensificam um lumpendesenvolvimento”. 

A partir de tais definições, vale a pena tentar entender que classes e frações de classe compõem o primeiro escalão da administração eleita em 2018. 

Grupos de interesse 

O governo Bolsonaro resulta de uma confluência de interesses solidamente enraizados na sociedade brasileira. Ao mesmo tempo, a representação institucional – ou expressão política – dessa coalizão parece materializar profundas alterações ocorridas desde o final da ditadura (1964-1985) na composição social do país. 

O período é marcado por um processo de desindustrialização, privatização e desnacionalização de empresas que se soma à desregulamentação e fragmentação do mundo do trabalho. Ramos inteiros da produção deixaram de existir, a indústria de transformação reduziu sua participação na formação do Produto Interno Bruto (PIB) e o país assistiu sua burguesia industrial vender empresas e tornar-se mera montadora, maquiadora, empacotadora e, principalmente, especuladora no mercado financeiro, beneficiando-se de uma das mais altas taxas de juros do planeta. A burguesia associada do capital externo vai se tornando uma burguesia compradora e rentista. Podem-se vislumbrar pelo menos quatro grandes grupos de interesse contemplados no primeiro escalão do atual governo. 

Em primeiro lugar está o círculo próximo a Jair Bolsonaro. Forma a vertente mais ideológica do poder, com nomes indicados por igrejas fundamentalistas e pelo autoproclamado filósofo Olavo de Carvalho. Entram nessa conta os ministros Ernesto Araújo (Relações Exteriores), Ricardo Vélez Rodríguez [NR] (Educação), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Marcelo Álvaro Antônio (Turismo). Agregam-se a essa equipe os três filhos do capitão, que teriam ligações com milícias armadas do Rio de Janeiro e com representantes da extrema direita dos Estados Unidos, como o ex-ideólogo de Donald Trump, Steve Bannon. É o grupo que dirige politicamente o governo. 

A segunda equipe em importância é representada por oito altos oficiais militares de direita, além do vice-presidente Hamilton Mourão. São eles: Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), Carlos Alberto Santos Cruz (Secretaria de Governo), Floriano Peixoto Vieira Neto (Secretaria Geral da Presidência), Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Bento Costa Lima de Albuquerque (Minas e Energia), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), e Wagner Campos Rosário (Transparência e Controladoria Geral da União). 

O plantel dos militares tem duas vozes principais, Mourão e Augusto Heleno, e forma o polo organizativo central da gestão. O ex-comandante da missão da ONU no Haiti é o militar mais próximo de Bolsonaro. 

Um terceiro campo compõe o que poderia ser denominado de “Ministério da Intimidação e Punitivismo”. Aqui brilha a constelação do ex-juiz Sergio Moro, ligado à extrema-direita do Judiciário. 

Há, por fim, a grande pasta dos negócios, firmemente alicerçada no capital financeiro. Sua estrela é o economista e especulador Paulo Guedes, ministro da Economia. Seguem-se a ele o executivo do grupo Santander, Roberto Campos Neto, que pilota o Banco Central, e o ex-diretor do Bradesco, Joaquim Levy. 

Os dois primeiros grupos – ideológicos e militares – disputam publicamente espaços e diretrizes na máquina pública. 

A força da farda 

A presença das Forças Armadas no governo revela um sério problema político: Bolsonaro não tem um partido que lhe dê sustentação. Sarney valia-se do PMDB, FHC contava com o PSDB e Lula com o PT. Não se tratavam de meras legendas parlamentares para encaminhar e votar projetos no Congresso. As agremiações eram vetores orgânicos com presença na política institucional e real inserção na sociedade. 

O PMDB dos anos 1980 contava com alguns dos mais relevantes intelectuais brasileiros, mantinha intervenção no movimento sindical e no empresariado. O mesmo pode ser dito dos dois outros casos. PMDB, PSDB e PT, além disso, expressam demandas de determinadas classes sociais e as representam no embate político e no conflito distributivo. 

No caso de Bolsonaro, qual é o vetor que sintetiza demandas de classe que o sustentam na disputa institucional? Não é o PSL, evidentemente! Esta é uma legenda artificial e um agregado de aventureiros, sem expressão social clara. Expressão social é diferente de ter votos. O PSL tem votos, mas é incapaz de organizar minimamente uma administração. 

Estamos em uma situação semelhante às dos governos da ditadura militar. Eles tinham um partido (a Arena) que não formava um corpo de ideias muito definido, a não ser dar voz às oligarquias regionais. O vetor organizador dos governos ditatoriais eram as Forças Armadas, com destaque para o Exército, de onde saíram seus cinco presidentes. É o que ocorre hoje. 

O Exército, a força mais numerosa e mais capilarizada social e geograficamente, vocaliza uma reivindicação difusa da classe média e de parcela dos pobres por ordem, segurança e moralidade. Seria o que o cientista político e jornalista Oliveiros Ferreira denominou de partido fardado, entre os anos 1970-80. Vale uma ressalva: os setores militares que ascendem com Bolsonaro são caudatários dos porões (Garrastazu Médici e Silvio Frota, ligados à repressão) e não aos ideólogos da ditadura (Golbery do Couto e Silva e Ernesto Geisel). 

Assim, Bolsonaro não tem saída. Ou apela para as Forças Armadas ou não existe governo que pare em pé. Não há escapatória a não ser ele colocar cerca de cem militares em cargos de primeiro e segundo escalão. 

O terceiro (Justiça) e o quarto (Economia) grupo materializam o grande consenso interno do governo. A facção ideológica e a militar têm até aqui pleno acordo com o projeto punitivista de Sergio Moro e com a opção ultraliberal de Paulo Guedes. São também os fiadores da sustentação do governo entre o capital financeiro, os especuladores internacionais, a grande mídia e um setor da classe média que, desde 2013, bradava por intervenção militar. 

Mas a existência desses consensos não tira de cena a renhida disputa de rumos. Voltemos ao início deste texto: o sentido principal do jogo de forças intramuros é o embate entre um corpo profissional do Estado e a inédita chegada do lumpesinato ao palácio. Detalhemos. 

O lumpesinato com a caneta na mão 

O principal representante do lumpesinato nas esferas do poder é o próprio presidente da República. Expulso do Exército por indisciplina, Jair Bolsonaro buscou a carreira parlamentar como meio de vida. Em 28 anos de Congresso, teve atuação apagada e agregou-se ao chamado baixo clero da instituição. 

Bolsonaro nunca representou um setor social específico, mas surfou em ondas de insatisfação difusas do eleitorado pobre do Rio de Janeiro e no corporativismo da massa militar. Seu mentor, Olavo de Carvalho, sujeito sem ocupação definida, é um lúmpen da intelectualidade, misto de astrólogo e guru de vasta legião conservadora. Damares fez sua carreira nas igrejas pentecostais e não se sabe de seus vínculos claros com o mundo formal do trabalho. O mesmo se dá com outro ativista pentecostal, Marcelo Álvaro Antônio, chefe da pasta do Turismo. Vélez Rodríguez, por sua vez, é um obscuro professor universitário, sem publicações relevantes e desconhecido em seu meio. Araújo expressa uma ínfima minoria no Itamaraty. 

O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, é um economista marginal, tanto na academia quanto no mercado. Pérsio Arida, um dos criadores do plano Cruzado (1986) e ex-presidente do BNDES e do Banco Central no governo FHC, tem opiniões arrasadoras sobre ele. Em setembro de 2018, Arida declarou ao jornal O Estado de S. Paulo que “Paulo Guedes é um mitômano (…). Nunca escreveu um artigo acadêmico de relevo e tornou-se um pregador liberal. (…) Ele nunca dedicou um minuto à vida pública, não tem noção das dificuldades. Partiu para uma campanha de difamação que é de um grau de incivilidade que não se vê em outro assessor econômico”. Envolvido em acusações de fraudes em fundos de pensão, Guedes pode ser classificado sem erro como um lumpenfinancista. 

Entre os militares, o astronauta Marcos Pontes foi para a reserva após seu voo orbital em 2006. Tornou-se palestrante de autoajuda, vendedor de travesseiros e guia turístico na Flórida. Ou seja, passou a viver de expedientes que não deram muito certo até ser recolhido por Bolsonaro. 

O PSL, partido do presidente, por sua vez, é quase todo composto por aquilo que Marx classificou como lumpesinato no Dezoito brumário: “Rufiões decadentes, com meios de subsistência duvidosos (…), rebentos arruinados e aventurescos da burguesia (…) vagabundos, soldados exonerados (…), trapaceiros, (…) donos de bordel, (…) em suma, toda essa massa indefinida, desestruturada e jogada de um lado para outro, que os franceses denominam la bohème [a boemia]”. 

Qual o problema de um governo ser dirigido pelo lumpesinato de diversas classes? 

O lumpesinato, por característica inata, é avesso a qualquer projeto coletivo de longo prazo. Não é classe, não é coletivo, não forma grupos. Não há previsibilidade ou rotina possível em um conjunto de indivíduos para os quais vigoram as saídas individuais e a disputa de cada um contra todos. 

Pode-se afirmar que o lumpesinato vive no Estado de Natureza conceituado por Thomas Hobbes, em Leviatã (1651). Trata-se de uma situação anterior à criação do Estado, sem regras ou normas, em que “todo homem é inimigo de todo homem”. 

Nas palavras de Hobbes: “Numa tal situação não há lugar para a indústria, pois seu fruto é incerto; consequentemente não há cultivo da terra, nem navegação, nem uso das mercadorias que podem ser importadas pelo mar; não há construções confortáveis, nem instrumentos para mover e remover as coisas que precisam de grande força; não há conhecimento da face da Terra, nem cômputo do tempo, nem artes, nem letras; não há sociedade; e o que é pior do que tudo, um constante temor e perigo de morte violenta. E a vida do homem é solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta”. 

Não há descrição mais apropriada para um mundo traçado por Jair Bolsonaro em discurso proferido para uma plateia de extrema direita em Washington, em março último: “O Brasil não é um terreno aberto onde nós pretendemos construir coisas para o nosso povo. Nós temos é que desconstruir muita coisa. Desfazer muita coisa”. 

Não se trata de deslize de um improviso mal feito. Hamilton Mourão já havia declarado ao jornal Valor Econômico em fins de 2018 que o governo faria “um desmanche do Estado”. 

São frases-síntese de um governo lúmpen que se move por pequenos e grandes negócios de ocasião. Em geral, eles se dão por fora da política institucional e de suas regras e, não raro, apelando para situações de força. Uma administração de todos contra todos.


[NR] Foi demitido em 08/Abril/2019 e substituído por Abraham Bragança Weintraub. 


Fonte do artigo aqui