O século do BES e do Marquês

(Ricardo Costa, in Expresso, 12/03/2021)

Um dos nossos maio­res dramas é a incapacidade de enfrentar os grandes erros para podermos seguir em frente, rompendo com um eterno retorno ao ponto de partida. A semana que agora termina é exemplar nessa tradição de carregar às costas o que pode ser alijado.

Quase sem darmos por isso, e já sem nos espantarmos, esta semana esbarrámos de novo com o caso BES e a Operação Marquês, os maiores escândalos financeiros e políticos do século e que se podem arrastar facilmente por mais uma década nos caminhos da justiça.

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Quarta-feira arrancou mais uma comissão parlamentar sobre o Novo Banco, que nos levou de volta ao absurdo que foi o BES ter escapado à ajuda da troika e a um processo de queda e resgate com um rasto de destruição brutal. Poucos dias antes, o Expresso garantia que o destino da Operação Marquês estava decidido.

De repente, estamos perante novos “momentos zero” de comissões de inquérito bancárias velhas e de investigações judiciais relhas, que já deviam estar bem arrumados no baú das nossas vergonhas coletivas. Não estão, longe disso.


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A indústria da calúnia depende da cultura da calúnia

(Por Valupi, in Blog Aspirina B, 13/10/2021)

Como não existe imprensa em Portugal, nenhum jornalista irá perguntar a Cavaco a que órgão se referia com estas palavras: “subserviência de parte da comunicação social à lógica do Governo“. Estará a pensar em rádios locais, blogues ou nalgum jornal de escola secundária? Mistério. Onde não há mistério é na reacção que o seu artigo causou. Louçã fez um exacto resumo do fenómeno:

“Ei-lo agora regressado à liça para exigir nada menos do que uma nova liderança para o seu partido (e para o país, pois só a direita merece conduzir Portugal, como nos recorda), cansado de uma “oposição política débil e sem rumo”. O problema é que ninguém gostou disto: os riistas preferem ignorar a bofetada, os rangelistas querem tudo menos evocar esse passado cavaquista que já não dá votos, no Largo do Caldas não há vagar para estas coisas, a extrema-direita tem mais que fazer com a re-re-re-reentronização do chefe, no centro ouve-se o insulto, na esquerda não é prosa popular.”

Ouçam o grito amordaçado de Cavaco Silva

Resumo exacto mas incompleto. O que lhe está a faltar de essencial é o que igualmente não se vislumbra em nenhuma outra opinião que tenha encontrado a respeito, um módico sentimento de nojo ou de alarme. Refiro-me à passagem em que Cavaco lança aquilo que só pode ser lido como calúnia tal como o Código Penal a define: “São muitos os portugueses que têm medo de criticar o Governo. Receiam ser prejudicados na sua vida pessoal, profissional ou empresarial, incluindo de familiares, medo de perderem o emprego ou de serem injustamente excluídos de oportunidades de realização pessoal ou de negócios.

Na minha ingenuidade, fico banzo com a ausência de qualquer resposta a este ataque, seja por parte dos visados ou de qualquer outra entidade ou cidadão com acesso aos meios de comunicação social que igualmente se sintam patrioticamente atingidos, dado o estatuto do acusador e a gravidade da acusação. É, literalmente, o vale tudo como norma de intervenção política. Eis-nos perante um exercício de diabolização não só do Governo mas igualmente de todos os restantes órgãos de soberania. Crimes escabrosos, próprios de uma tirania, são cometidos amiúde, às claras, e só Cavaco teve coragem para os denunciar numa folha de jornal. E ficamos calados após se lançar, com foguetes, a barbaridade na “imprensa de referência”?

Há método no delírio, contudo. A diabolização dos socialistas por Cavaco, como lembra Ascenso Simões (que espantosamente foge de afrontar a calúnia), começou no Verão de 2008 a respeito dos Açores, no que ficou como uma das mais bizarras comunicações presidenciais de que há memória; e, acrescento eu, tal estratégia de terra queimada foi sempre em crescendo, passando pelo Face Oculta (espionagem a um primeiro-ministro em funções, sem autorização legal para as escutas), pela Inventona de Belém, pelo afundanço do País na Troika, e culminando na Operação Marquês pela mão de Joana Marques Vidal. Desde há 13 anos, sem interrupção, que Cavaco e a direita, salvo raras e individuais excepções, decidiram fazer o que pudessem para criminalizar socialistas e o PS. Em Outubro de 2021, o plano cavaquista continua o mesmo, vindo de um rancor fétido que já não irá desaparecer enquanto viver, só irá piorar.

Não se poder encontrar uma singular voz com relevância política, social, cívica ou meramente mediática que afronte em nome da Cidade quem tanto lhe quer mal é uma, mais uma, siderante prova de sermos cúmplices da pulharia.


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Antes de responder perante Deus, um padre abusador responde perante a lei. E a Igreja cúmplice também

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 12/10/2021)

Daniel Oliveira

Mais de 200 mil menores foram, entre 1950 e 2020, abusados por dois mil padres. Incluindo leigos, são 330 mil. Foi a cultura de segredo e de casta que alimentou a impunidade e o crime continuado. E é por causa dela que a culpa perante todas as vítimas não é apenas dos abusadores, mas de toda a instituição. A sociedade não tem de esperar por reformas da Igreja para que os abusadores que ela protege sejam punidos.


Mais de 200 mil menores que estiveram sob a responsabilidade da Igreja francesa foram, entre 1950 e 2020, abusados sexualmente por dois mil padres e outros membros da hierarquia católica. No total, incluindo abusos cometidos por membros do clero e por leigos, são 330 mil vítimas e 2900 a 3200 abusadores. Não estamos a falar de casos isolados, excecionais, mas de uma violação em massa de menores. De uma cultura instalada. Se não uma cultura de abuso, uma cultura de silêncio e cumplicidade. Como escreveram os autores do relatório da comissão independente que investigou, durante três anos, denúncias de maus-tratos e violações na Igreja Católica francesa, falamos de “uma indiferença profunda, total e até mesmo cruel” por parte da igreja francesa.

A minha primeira reação a estes números é a de qualquer português: o que tem a Igreja católica portuguesa de extraordinário para que não se conheçam casos por cá? Tomou as medidas necessárias para que tal não sucedesse ou as medidas necessárias para que tal continuasse escondido? Ou vivemos numa sociedade demasiado temerosa para fazer investigar, fazer perguntas e tirar os nossos bispos da paz podre em que ainda se mantêm, longe de todas as mudanças a que assistimos no mundo ocidental? Neste momento, o que tenho a fazer é um elogio à coragem que existe em França e falta por cá.

Há, do meu ponto de vista, razões profundas para que isto aconteça com tanta intensidade na Igreja Católica. A relação dos padres com a sua própria vida sexual, a repressão violenta desse instinto humano, ajudará a explicar alguns comportamentos desviantes. Para o saber, seria preciso que a própria Igreja estivesse disposta a abrir um debate interno sobre a castidade celibatária, os seus efeitos psicológicos e as suas justificações religiosas. Nem o Papa Francisco, um exemplo raro de coragem no Vaticano, está em condições de iniciar essa mudança.

Mas o essencial é mesmo a cultura de segredo e de casta, que faz a Igreja acreditar que se regula a si mesma independentemente das leis dos homens. Foi isto que alimentou a impunidade e o crime continuado. E é por causa dela que a culpa perante todas as vítimas não é apenas dos abusadores, mas de toda a instituição. Nenhuma organização é responsável pelos crimes dos que dela fazem parte, todas são responsáveis pela proteção que dão a criminosos, oferecendo-lhes a impunidade que serve de exemplo.

Não vou entrar no debate começado por esta comissão sobre uma revisão do segredo da confissão, que levou o presidente da Conferência Episcopal francesa, Eric de Moulins-Beaufort, a defender que o segredo da confissão “é mais forte do que as leis” e o porta-voz do governo, Gabriel Attal, a responder que “nada é mais forte que as leis da República”. Todo o debate sobre o sigilo é complexo, envolve outras atividades – médicos, advogados ou jornalistas – e não deve ser aligeirado ao sabor de cada indignação, por mais forte e justificada que ela seja.

Os limites da liberdade religiosa são, eles próprios difíceis – só quando envolvem religiões minoritárias costumam ser simplificados, porque a maioria não se sente afetada. Não é porque este debate não seja relevante que me furto por agora a ele. É porque estamos a pôr o carro à frente dos bois. O problema não foi o segredo da confissão, foi a sua utilização por parte da hierarquia para ter uma razão formal para fingir que não sabia o que sabia. As informações que tinha nunca impediram a Igreja de mudar um padre de paróquia, quando a coisa se tornava mais evidente. Nunca impediram que lhe chegassem queixas de fiéis e vítimas. Só a impediu de entregar os criminosos às autoridades. O segredo só existia para fora da Igreja. Para proteger a própria Igreja.

Não é que o segredo da confissão esteja em cima da lei, é a própria Igreja que se julga acima da lei. Acha que a sua lei substitui a lei do Estado. Que é ela que a aplica perante crimes comuns. Que o clero continua a ser uma casta à parte, em sociedades laicas. E que os fieis lhe pertencem.

Um padre abusador pode responder perante Deus e perante a sua Igreja. Esse é um assunto da sua consciência da estrutura onde se integra. Mas, perante as vítimas e a sociedade, é à justiça do Estado que responde. Porque aqueles de quem abusaram não abdicaram (nem podem abdicar) dos direitos de cidadania no dia em que entraram numa Igreja.

A sociedade não tem de esperar por reformas da Igreja para que os abusadores que ela protege sejam punidos. E é por isso que, para além dos abusadores, todos os que sabem dos abusos e protegem os abusadores são cúmplices do crime. Como isto se coaduna com o segredo da confissão? Isso é uma questão que a própria Igreja terá de resolver. O que o segredo da confissão não pode ser é um alibi para uma proteção institucional, estrutural e sistemática de abusos em massa. Porque isso nada tem a ver com liberdade religiosa. A sincera vergonha do Papa Francisco não chega. É preciso que ela se transforme em redenção, através de uma mudança radical de cultura e procedimentos.


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