A principal questão nas eleições presidenciais francesas: a soberania nacional e o futuro da França

(Por Diana Johnstone, in GlobalResearch, 21/04/2017, Tradução Estátua de Sal)

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As eleições presidenciais francesas de 2017 marcam uma profunda mudança nos alinhamentos políticos europeus. Há uma transferência significativa da tradicional dicotomia esquerda-direita para a oposição entre a globalização, sob a forma da União Europeia (UE) e a soberania nacional.


O tratamento dos média mainstream baseia-se no dualismo simples, esquerda-direita: a rejeição “racista” dos imigrantes é a questão principal e o que mais importa é “parar Marine Le Pen!”.

A partir daí é como ver através do espelho da Alice no País das Maravilhas. Tudo fica virado ao contrário.

Do lado de cá do espelho, a esquerda virou à direita e parte da direita está a virar à esquerda.

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Há cinquenta anos, era “a esquerda” que mais apaixonada e ardentemente apoiava a causa das lutas de libertação nacional do Terceiro Mundo. Os heróis da esquerda eram Ahmed Ben Bella, Sukarno, Amílcar Cabral, Patrice Lumumba e acima de tudo Ho Chi Minh. Pelo que é que esses líderes lutavam? Eles lutavam para libertar os seus países do jugo do imperialismo ocidental. Eles lutavam pela independência, pelo direito à autodeterminação do seu próprio modo de vida, preservar os seus próprios costumes, decidir o seu próprio futuro. Lutavam pela soberania nacional, e a esquerda apoiou essa luta.

Hoje, tudo mudou. “Soberania” tornou-se uma palavra malfadada para a esquerda tradicional.

A soberania nacional é um conceito essencialmente defensivo. Trata-se de ficar em casa e tratar entre portas dos seus próprios negócios. É o oposto do nacionalismo agressivo que inspirou a Itália fascista e a Alemanha nazi a conquistar outros países, privando-os de sua soberania nacional.

A confusão é devida ao fato de que a maior parte do que se chama “a esquerda”, no Ocidente, ter sido totalmente arregimentada para a forma atual do imperialismo – a saber, a “globalização”. É um imperialismo de um novo tipo, centrado no uso da força militar e do poder “macio” para permitir que o financiamento transnacional penetre em todos os cantos da terra e, assim, remodelar todas as sociedades na busca interminável do retorno rentável dos investimentos do capital. A esquerda foi conquistada para este novo imperialismo porque ele avança debaixo da bandeira dos “direitos humanos” e do “antirracismo” – abstrações em que toda uma geração foi doutrinada para as considerar como sendo as questões políticas centrais, senão as únicas, do nosso tempo.

O fato de o “soberanismo” estar a crescer na Europa é interpretado pela média globalista como prova de que “a Europa se está a deslocar para a direita” – sem dúvida porque os europeus são “racistas”. Esta interpretação é tendenciosa e perigosa. As pessoas, num número cada vez maior de nações europeias, estão a exigir a soberania nacional precisamente porque a perderam. Foi perdida em prol da União Europeia, e as gentes querem recuperá-la.

Foi por isso que os britânicos votaram para sair da União Europeia. Não porque sejam “racistas”, mas principalmente porque valorizam a sua tradição histórica de autogoverno.

 O naufrágio do Partido Socialista

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Tendo a sua presidência de cinco anos chegado ao seu fim ignominioso, François Hollande foi obrigado, devido à sua drástica impopularidade, a deixar que o Partido Socialista (PSF) escolhesse o seu candidato presidencial para 2017, através de eleições primárias. Num volte-face surpreendente, o candidato natural do governo socialista, o primeiro-ministro Manuel Valls, perdeu as primárias para Benoit Hamon, um membro obscuro da ala esquerda PS que se recusou a votar nas impopulares leis de reforma do mercado de trabalho, leis contra os trabalhadores, neoliberais, personalizadas e propostas pelo assessor económico de Hollande, Emmanuel Macron.

Para se afastar da impopularidade do PS, Macron formou o seu próprio movimento, “En Marche!”. Um após outro, Valls, Hollande e outros líderes proeminentes do PS vão-se afastando em bicos de pés, deixando Hamon ao leme do navio que se vai afundando. E enquanto Hamon protesta, com razão, contra a traição, os figurões do partido vão prometendo o seu apoio a Emmanuel Macron.

Macron hesita ostensivamente em dar boas-vindas a estes convertidos de última hora, pela sua entrada no redil, temendo que a sua conversão torne demasiado óbvio que seu “En Marche!” é apenas um clone da ala direita do PS, em vias de se transformar numa subsidiária francesa do Partido Democrata americano, na sua forma Clintoniana. Macron proclama que não é nem de esquerda nem de direita, pelo que políticos desacreditados, quer de esquerda quer de direita saltam para a sua carruagem, para seu embaraço.

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O próprio Hamon parece ignorar que a causa fundamental do naufrágio do Partido Socialista é a sua devoção incompatível a dois princípios contrários: a social-democracia tradicional e a União Europeia (UE). Macron, Hollande e os seus companheiros vira-casacas pelo menos fizeram a sua escolha: a União Europeia.

O Crepúsculo da Direita Tradicional

francois-fillon-campagne-300x192A grande vantagem do candidato republicano François Fillon é que as suas políticas são claras. Ao contrário de Hollande, que tentou disfarçar as suas políticas neoliberais apresentando-as como sendo algo diferente, e baseou as suas pretensões de ser de esquerda em questões “societárias” (casamento gay), Fillon é um conservador descarado. As suas políticas estão projetadas para reduzir a enorme dívida nacional.  Considerando que os governos anteriores (incluindo o seu próprio, quando era primeiro-ministro do presidente Sarkozy) tergiversaram no tema da dívida, Fillon ganhou a nomeação republicana por ter um programa de cortes acentuados nos gastos do governo.

Fillon alega que tais medidas de austeridade levarão os capitalistas franceses a investir na França e, assim, a salvar a economia do país de ser completamente tomada de assalto pelas corporações estrangeiras, pelos fundos de pensões americanos e pelo Qatar. Isto é altamente duvidoso, uma vez que não há nada, de acordo com as regras da UE, que possa incentivar os investidores franceses a investir na França, e não noutro país qualquer.
Contudo, Fillon afasta-se da ortodoxia da UE propondo uma política externa mais independente, nomeadamente através do fim das sanções “absurdas” contra a Rússia. Também está mais preocupado com a sorte dos cristãos do Médio Oriente do que em derrubar Assad.

O resultado é que a política pró-capitalista coerente de Fillon não é exatamente a que é preferida pela elite globalizante dominante. O “centro-esquerda” é a sua clara escolha política desde que Tony Blair e Bill Clinton reformularam as agendas dos seus respetivos partidos. A ênfase dada aos direitos humanos pelo centro-esquerda, (especialmente em países distantes alvos ​​de futuras mudança de regime) bem como à diversidade étnica entre portas, encaixa-se nos objetivos globais de longo prazo de eliminar as fronteiras nacionais, para permitir a livre circulação de capitais sem quaisquer restrições. O tradicional conservadorismo patriótico, representado por Fillon, não corresponde ao aventureirismo internacional da globalização.

A esquerda esquizofrénica

Durante uma geração, a esquerda francesa fez da “construção da Europa” o centro de sua visão de mundo. No início de 1980, perante a oposição daquilo que era então a Comunidade Europeia, o presidente francês François Mitterrand abandonou o programa de socialização com o qual tinha sido eleito. Mitterrand nutria a esperança de que a França dominasse politicamente uma Europa unida, mas a unificação da Alemanha alterou tudo. Da mesma forma, a expansão da UE para as nações do centro do leste europeu, dentro da esfera de influência alemã. A política económica é agora feita a partir da Alemanha.

Assim o tradicional objetivo da esquerda da igualdade econômica foi abandonado, e foi substituído pela fidelidade enfática aos “direitos humanos”, que agora é ensinada na escola como uma verdadeira religião. A vaga noção de direitos humanos está, de algum modo, associada à “livre circulação” de tudo e de todos. De facto, o dogma oficial da UE é a proteção da “livre circulação”: livre circulação de bens, pessoas, mão-de-obra e, (último mas certamente não menos importante), do capital. Essas “quatro liberdades”, na prática, transformam as nações de sociedades políticas num grande mercado financeiro, um manancial de oportunidades de investimento, administrado por uma burocracia de supostos especialistas. Desta forma, a União Europeia tornou-se a experiência de vanguarda da transformação do mundo num único mercado capitalista.

A esquerda francesa adotou fortemente este ideário, em parte porque ele ressoa enganosamente ao velho ideal esquerdista do “internacionalismo” (apesar de o capital sempre ter sido incomparavelmente mais “internacional” do que os trabalhadores), e em parte devido à ideia simplista de que o “nacionalismo” é a única causa das guerras. As causas mais fundamentais e complexas da guerra são ignoradas.

Continuadamente, a esquerda tem-se queixado da perda de empregos, do declínio dos padrões de vida, da deslocalização ou do encerramento de indústrias rentáveis, sem reconhecer que esses resultados impopulares são causados ​​por exigências da UE. As diretivas e a regulamentações da UE enfraquecem cada vez mais o modelo francês de redistribuição, através dos serviços públicos, e agora ameaçam eliminá-los – quer porque “o governo está em falência”, quer porque as regras da concorrência da UE proíbem os países de tomar medidas que defendam as suas indústrias-chave ou mesmo a sua própria agricultura. Mas, ao invés de enfrentar a realidade, a reação da esquerda tem sido principalmente repetir a sua já estafada exigência de uma impossível “Europa Social”.

No entanto, o sonho da “Europa social” recebeu um golpe fatal há dez anos. Em 2005, foi convocado e realizado um referendo para permitir que os franceses aprovassem uma Constituição para a Europa unida. Tal conduziu a uma discussão popular extraordinária, com reuniões incontáveis ​​dos cidadãos que examinaram cada aspeto desse original e longo documento. Ao contrário das constituições normais, este documento espartilhava os Estados membros numa única política económica monetarista, sem possibilidade de mudança.

Em 29 de maio de 2005, os eleitores franceses rejeitaram o tratado, 55% contra e 45% a favor.

O que parecia ser uma grande vitória para a democracia responsável transformou-se no seu grande fracasso. Essencialmente, o mesmo documento, renomeado Tratado de Lisboa, foi ratificado em Dezembro de 2007, sem referendo. E a governança Global colocou de novo as pessoas no seu lugar. Isso produziu uma desilusão generalizada com a política, quando milhões de cidadãos concluíram que seus votos de nada valiam, e que os políticos não ligavam nenhuma à vontade do povo.

Mesmo assim, os políticos socialistas continuaram a prometer lealdade eterna à UE, sempre com a perspetiva de que a “Europa Social” fosse de alguma forma possível.

Entretanto, tornou-se cada vez mais óbvio que a política monetarista da UE baseada na moeda comum, o Euro, não cria nem o crescimento nem o emprego como prometido, mas destrói ambos. Incapaz de controlar a sua própria moeda, obrigada a contrair empréstimos junto da banca privada e a pagar-lhes juros, a França está cada vez mais endividada, a indústria está a desaparecer e os agricultores estão a suicidar-se, ao ritmo médio de um suicídio em cada dia que passa. A esquerda acabou numa posição impossível: inabalavelmente leal à UE, ao mesmo tempo em que apelava por políticas que são impossíveis sob as regras da UE que regem a concorrência, a livre circulação, a desregulamentação, as restrições orçamentais e inúmeras outras regulamentações produzidas por uma burocracia opaca e ratificadas por um Parlamento Europeu virtualmente Impotente, todos sob a influência de um exército de lobistas.

Benoit Hamon permanece firmemente preso nos cornos do dilema fatal da esquerda: determinação em ser “socialista”, ou melhor social-democrata e ao mesmo tempo apaixonado pela “Europa”. Enquanto insiste em políticas sociais, que não podem ser levadas a cabo com o Euro como moeda e de acordo com as regras da UE, Hamon ao mesmo tempo proclama lealdade à “Europa”. Papagueia a política externa da UE desenhada e determinada por Washington, exigindo que “Assad deve ir” e vocifera contra Putin e contra a Rússia.

Jean-Luc Mélenchon dá um murro na mesa

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Não só o monótono e conformista Hamon está a ser abandonado pelos pesos-pesados do seu partido, mas ele também está a ser totalmente eclipsado à esquerda pelo flamejante Jean-Luc Mélenchon, um dissidente pronto a quebrar as regras. Durante muitos como leal ao PS, Mélenchon afastou-se em 2005 opondo-se ao Tratado Constitucional, e ganhando grande proeminência pública devido aos seus dotes de orador ardente. Em 2007, deixou o Partido Socialista e fundou o Partido de Esquerda. Em aliança com o muito debilitado Partido Comunista, conseguiu o quarto lugar na primeira rodada das eleições presidenciais de 2012, com 11% dos votos. Desta vez, candidata-se a presidente com seu próprio movimento, La

França Insoumise, designação que pode ser traduzida de várias formas, incluindo “a França que não se submete”.

Submeter a quê? Principalmente, ao euro e às políticas antissociais e neoliberais da União Europeia que estão a arruinar a França.

A bandeira francesa e a Marselhesa substituíram a Internacional nos comícios de Mélenchon. “A Europa dos nossos sonhos está morta”, reconhece, jurando “acabar com o pesadelo da ditadura imposta pelos bancos e pela finança”.

Mélenchon apela à desobediência absoluta e à violação dos tratados da UE que são prejudiciais à França. Esse é o Plano A. O se Plano B é deixar a UE, caso o Plano A não convença a Alemanha (a atual líder) e os outros a concordar em mudar os tratados.

Mas, na melhor das hipóteses, o Plano B é uma ameaça em aberto para fortalecer a sua força em hipotéticas negociações. A França é um membro tão crucial da UE, sustenta ele, que a ameaça francesa de abandonar a UE deve ser suficiente para forçar mudanças.

A ameaça de sair da UE é apenas parte do vasto e complicado programa de Mélenchon, que inclui a convocação de uma convenção nacional para elaborar uma Constituição para a “sexta República” da França, bem como uma grande inovação ecológica. Alterar completamente a França e a União Europeia, ao mesmo tempo, exigiria que a nação estivesse em plena efervescência revolucionária que, de modo algum, é hoje visível. Exigiria também uma unanimidade entre os 28 Estados-Membros da UE o que é simplesmente impossível.

Mas Mélenchon é suficientemente esperto para reconhecer o problema básico: o inimigo do emprego, da prosperidade e dos serviços públicos é a União Europeia. Mélenchon é de longe o candidato que gera mais entusiasmo. Rapidamente superou Hamon e atrai grandes multidões entusiasmadas nos seus comícios. A sua progressão nas sondagens mudou a forma da corrida eleitoral: neste momento, ele tornou-se um dos quatro líderes que podem passar da primeira volta em 23 de abril para a final de 7 de maio: Le Pen, Macron, Fillon e ele mesmo.

Os opostos são (quase) os mesmos

Uma característica notável desta campanha é a grande semelhança entre os dois candidatos que se diz representarem os extremos, Mélenchon, “a extrema-esquerda”, e Marine Le Pen “a extrema-direita”. Ambos falam em sair do Euro. Ambos prometem negociar com a UE para obter melhores condições nos tratados para a França. Ambos defendem políticas sociais para beneficiar os trabalhadores e as pessoas de mais baixos rendimentos. Ambos querem normalizar as relações com a Rússia. Ambos querem deixar a NATO, ou pelo menos o seu comando militar. Ambos defendem a soberania nacional, e podem assim ser descritos como “soberanistas”.

A única grande diferença entre eles é sobre a imigração, uma questão que desperta tanta emoção que é difícil discutir com sensatez. Aqueles que se opõem à imigração são acusados ​​de “fascismo”, e os que favorecem a imigração são acusados ​​de querer destruir a identidade da nação inundando-a com estrangeiros não assimiláveis.

Num país assolado pelo desemprego, sem empregos ou infraestruturas para acomodar a imigração em massa, e sob a ameaça contínua de ataques terroristas islâmicos, a questão não pode ser razoavelmente reduzida ao “racismo” – a menos que os terroristas islâmicos constituam uma “raça”, o que está longe de ser evidente. Le Pen afirma e repete que todos os cidadãos franceses merecem tratamento igual, independentemente da sua origem, raça ou religião. Ela certamente terá um apoio considerável de imigrantes recentemente naturalizados, assim como agora já tem a maioria dos votos da classe trabalhadora. Se isso é “fascismo”, então o conceito de fascismo mudou muito nos últimos setenta anos.

O que é significativo é que, apesar de suas diferenças, os dois candidatos mais carismáticos falam em restabelecer a soberania nacional. Ambos invocam a possibilidade de deixar a União Europeia, embora em termos bastante incertos.

Os média globalistas já se estão a preparar para atribuir as culpas de uma eventual vitória eleitoral de um candidato “soberanista” a Vladimir Putin. A opinião pública no Ocidente já está a ser preparada para protestos maciços para romper com um vencedor indesejado, e os militantes “antiFN” estão prontos para lançar o caos nas ruas. Algumas das pessoas que gostam de Marine Le Pen estão até com medo de votar nela, temendo que mais uma “revolução colorida” seja montada contra ela. Mélenchon, e até mesmo Fillon, podem também eles vir a enfrentar problemas semelhantes.

Levantando um pouco o véu do que pode vir a acontecer, em 20 de abril, o jornal digital, EUObserver, publicou um artigo intitulado “notícias falsas com origem na Rússia inundam as redes sociais francesas”.

Baseado em algo chamado Bakamo, um dos recém-criados “fact-checker”, um disfarce para algo que se destina a manter os leitores afastados da opinião não oficial, o artigo acusou os sites de influência russa de favorecer Marine Le Pen, Jean-Luc Mélenchon, François Fillon, François Asselineau, e Philippe Poutou. (esqueceram-se de mencionar um dos candidatos mais “soberanistas”, Nicolas Dupont-Aignan, atualmente em sexto lugar.)

Tendo em conta que uma grande maioria dos onze candidatos, incluindo três dos quatro mais destacados, são fortemente críticos da UE e da NATO e querem melhorar as relações com a Rússia, parece que Putin não terá que fazer um grande esforço para ter um governo francês mais amigável na próxima vez. Por outro lado, o artigo do EUObserver é apenas uma pequena amostra da flagrante “interferência nas eleições francesas” por parte dos globalistas em nome de seu favorito, Emmanuel Macron, o mais entusiasmado Eurófilo.

O Futuro da França

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No elenco dos candidatos referidos acima, como sendo supostamente favoritos dos russos, François Asselineau é, de longe, o mais profundo crítico da União Europeia. Sistematicamente ignorado pelos meios de comunicação social desde que fundou o seu partido anti-UE, a União Populaire Républicain (UPR), há dez anos, François Asselineau tem milhares de fãs ardentes que tem difundido o seu cartaz em todo o país. Os seus incansáveis ​​discursos didáticos, reproduzidos na internet, levaram a casa das pessoas vários pontos-chave:

– Não há forma de melhorar a UE a partir de dentro, porque qualquer mudança exigiria unanimidade entre 27 Estados-Membros que discordam sobre questões-chave.
– A única solução para a França é utilizar o artigo 50.º do Tratado da UE para se retirar totalmente, como o fez atualmente o Reino Unido.
– Só se sair da UE é que a França poderá salvar os seus serviços públicos, os seus benefícios sociais, a sua economia, e a sua democracia.
– Só através do restabelecimento da soberania nacional é que uma verdadeira vida democrática, confrontada com uma verdadeira “esquerda” e “direita”, pode ser possível.
– Deixando a UE, a França, que tem mais de 6.000 tratados com outros países, não ficaria isolada, mas estaria a juntar-se a um mundo maior.

Asselineau é o único candidato-problema. Ele promete que, logo que eleito, invocaria o Artigo 50 para deixar a UE e solicitaria imediatamente a Washington a saída da França da NATO. Ele enfatiza que nenhum dos outros críticos da UE propõe uma saída tão clara e dentro das regras.

Outros candidatos, incluindo os mais carismáticos, como Mélenchon e Le Pen, usam alguns argumentos semelhantes aos de Asselineau. Mas não estão dispostos a defender uma rutura clara e imediata com a UE, mesmo porque se dão conta de que a população francesa, embora cada vez mais crítica do Euro e alienada pelo “sonho europeu”, ainda teme uma saída, devido aos terríveis avisos de desastre dos propalados pelos europeístas.

A campanha da primeira volta foi uma oportunidade para Asselineau apresentar as suas ideias a um público mais amplo, preparando a opinião pública para uma política mais coerente de “Frexit”. De longe, a questão emergente mais fundamental desta campanha é o conflito entre a União Europeia e a soberania nacional. Provavelmente não será resolvida nestas eleições, mas não desaparecerá.

Esta é a grande questão do futuro, porque determinará se é possível (o não) a existência de qualquer vida política genuinamente democrática.


Artigo original aqui

A besta volta a atacar

(Por Estátua de Sal, 15/03/2017)

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Sempre que se encontra em dificuldades, quer ao nível da política interna alemã, quer ao nível do confuso e decrepito cenário político europeu, o ministro das finanças alemão, Wolfgang Schäuble, tira sempre da cartola a eminência parda de um novo resgate a Portugal. (Ver notícia aqui)

Na senda do seu fiel seguidor e amigo de peito, Passos Coelho, Schäuble também é um devoto do diabo a quem acena e invoca com particular denodo. Ora, o que aconteceu hoje, deve-o ter deixado colérico e enfurecido. Portugal foi hoje aos mercados financiar-se a curto prazo e, contrariamente ao que a besta teutónica pretendia com as suas declarações catastrofistas, as taxas de juro foram negativas e ainda mais negativas do que tinham sido no último leilão de dívida pública realizado com prazos semelhantes.

Ou seja, a besta ladra e os mercados já assobiam para o ar e não lhe passam cartão. É que, para os mercados, vale mais hoje em dia um suspiro do sr. Draghi do que uma saraivada de latidos do sr. Schäuble que se arrisca a fazer as malas em Setembro, caso a D. Merkel perca as eleições para o SPD – cenário cada vez mais provável de acordo com as sondagens mais recentes.

Este tipo de intervenções do ministro alemão, deviam merecer de imediato um protesto diplomático veemente por parte do Governo português. Elas revelam que a besta se acha uma espécie de capataz a zurzir numa cambada de escravos que tem que baixar a cerviz sob o estalido da verborreia dos seus sonhos de ditador.

As nossas elites, a classe política quase toda, continuam a defender que o país se deve manter alinhado com uma vocação europeísta e contribuir para a prossecução de um programa de integração económica que deve ser aprofundado. Cada vez mais duvido do sucesso e vantagens desse percurso quando ouço declarações deste tipo e a forma como , este e outros personagens, tratam e consideram os países mais pequenos e economicamente mais débeis. Tratam-nos como colónias e territórios subordinados que devem obedecer sem discussão aos ditames dos donos do império.

Por isso, o debate sobre o que podemos esperar da integração na Europa e da permanência no Euro, não é hoje, longe disso, um debate descabido ou sequer radical, mas sim uma necessária e urgente reflexão. Por enquanto ainda temos alguma soberania e podemos fazê-lo. E devemos fazê-lo antes de  perdermos completamente a margem de autonomia política que ainda temos e nos permite, por enquanto, decidir o nosso destino como nação soberana.

Resistir durante 800 anos como nação independente e virmos a passar de colonizadores, nas sete partidas do Mundo, a colonizados dentro da nossa própria terra, zurzidos por Schäuble ou outra qualquer besta alemã, não me parece ser um grande desígnio nacional.

A obrigação do nosso Presidente da República seria pois, pronunciar-se sobre estas declarações e exigir que o país fosse respeitado e não sujeito ao reiterado bullying político do sr. Schäuble. E a obrigação do primeiro-ministro e do ministro dos Negócios Estrangeiros seria protestar formalmente junto do governo alemão pelas abusivas interferências do seu ministro  das finanças  nas nossas opções de política interna.

Se nada fizerem e nada disserem, só lhes deixo, para reflexão, um conhecido ditado popular: “Quanto mais a gente se baixa, mais o rabo se vê”.

Que futuro para a Europa?

(Paul de Grawe, in Expresso, 11/03/2017)

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                              Paul de Grawe

A União Europeia está a debater-se com uma crise existencial. Muitas pessoas perguntam qual será o seu futuro. À luz destas dúvidas, a publicação na última semana do Relatório Branco da Comissão Europeia sobre o futuro da União Europeia vem mesmo na hora.

O Relatório Branco propõe cinco cenários para a evolução da União Europeia no futuro. Poderá dizer-se que são muitos os cenários propostos. De facto, o futuro é tão incerto que o que poderá vir a desenvolver-se não estará provavelmente nesta lista da Comissão Europeia. Ainda assim é útil discuti-los.

Há, em primeiro lugar, dois cenários extremos. Numa das ponta está apenas uma zona de comércio livre. Neste cenário, só o mercado único resistiu, limpo de todas as instituições que restringem a soberania dos Estados-membros. Isto é, de facto, o que o Reino Unido tinha em mente quando escolheu o ‘Brexit’ — uma zona de comércio livre sem perda de soberania; um cenário no qual todos mantêm o poder de veto e comercializa alegremente com os outros.

No outro extremo, está o cenário ‘mais Europa’. Aqui todos os Estados-membros escolhem decididamente caminhar em frente na direção da união política, incluindo a união fiscal, de defesa, social, etc. É bom de sonhar. E eu sou uma pessoa que gosta de ter esses sonhos.

Entre estes dois extremos, há três outros cenários. Há, primeiro, o ‘cenário arrastar isto’: continuamos a fazer tudo como dantes. Vamos de crise em crise. Foi realmente esse o cenário que Robert Schuman previu como forma de a Europa avançar. Até agora, teve razão. A Europa tornou-se gradualmente mais integrada, conduzida por uma sucessão de crises que gritavam por uma solução. A questão é se esta forma de caminhar em frente não atingiu os seus limites.

O seguinte é ‘Europa à la carte’. É o que fazem os países que querem mais integração. Reforçam as suas fronteiras exteriores, criam uma união fiscal, uma defesa comum e, dependendo dos gostos, escolhem outros itens do menu da integração. Os países que não gostam, simplesmente ficam de lado.

Finalmente, há o cenário ‘menos, mas melhor’. Menos Europa, mas a Europa que sobra será feita de melhor forma (mais eficiente, como dizem os economistas). Este é o cenário ideal de muitos partidos de centro-direita na Europa que querem dissociar-se da rejeição da extrema-direita do projeto europeu no seu conjunto. Era também o cenário de David Cameron quando, antes do referendo, defendia a repatriação das responsabilidades europeias para os Estados-membros e tornar as instituições europeias mais ‘eficientes’. Não conseguiu nem de longe convencer os outros Estados-membros a ir nesta direção.

E agora, como escolher entre estes cenários? Esta questão não é realmente colocada no Relatório Branco. Este é, portanto, mais um catálogo de possibilidades do que um guia para a ação. Coisa que não me satisfaz por aí além.

De forma a lançar alguma luz sobre esta questão, permitam-me que invoque o ‘trilema impossível’ que foi formulado por Dani Rodrik. Este diz que globalização (comércio livre), soberania e democracia são mutuamente incompatíveis. Só dois dos três podem existir em simultâneo. Assim, se os países querem manter a sua soberania nacional e manter processos democráticos de decisão têm que afastar da globalização e do comércio livre.

A razão para tal é que a globalização e o comércio livre impõem uma série enorme de regras e constrangimentos que desgastam a soberania nacional e o processo de decisão democrático.

Se os países escolhem o comércio livre (o mercado único no contexto europeu), então têm de abrir mão da soberania nacional. Só podem preservar a democracia organizando processos de decisão democráticos a um nível mais alto. No contexto europeu isto quer dizer que uma escolha a favor do mercado único força os que nele participam a abandonar a soberania nacional plena e se querem manter a democracia concordam em organizar esta democracia a nível europeu. Isto implica a criação de um governo europeu sustentado por um Parlamento europeu democraticamente eleito.

O princípio do trilema impossível permite-nos mandar para o lixo uma série de cenários do Relatório Branco. É o caso do ‘cenário só-mercado-único’. Não é sustentável porque se baseia na ilusão de que podemos ter mercado livre e manter tanto a soberania nacional quanto uma democracia completamente funcional. O cenário “menos mas melhor” sofre da mesma ilusão porque quer retirar poder às instituições europeias para reforçar a soberania nacional, ao mesmo tempo que mantém em pleno o mercado único.

O Relatório Branco cria a ilusão de que temos uma série de opções. De facto, não é assim. A teoria do trilema impossível ensina-nos que a escolha é feita entre o progresso na direção de uma união política para preservar o mercado único e a democracia, e (se rejeitarmos a união política) restabelecer as barreiras alfandegárias de forma a proteger a democracia. Eu já escolhi.

Professor da Universidade Católica de Lovaina, Bélgica