Arquivos mensais: Setembro 2015

O combate político é um combate

(José Vítor Malheiros, in Público, 01/09/2015)

José Vítor Malheiros

José Vítor Malheiros

A lata do homem que mais portugueses atirou para a pobreza não tem limites, a sua falta de vergonha é abissal, o seu decoro inexistente.

É possível amalgamar quase tudo, apresentar propostas que são mantas de retalhos de ideias contraditórias, apresentar propostas que nem são propostas mas apenas postas, fazer discursos que são sopas de pedra onde se juntam ingredientes à medida das assistências, atirar ao ar frases soltas de efeito fácil para repetição nos jornais e passagem nas televisões, prometer mundos e fundos, manipular as estatísticas, mentir descaradamente e jurar pela virgem Maria que nunca se disse outra coisa, dizer que agora é que é, que os outros são piores, que os outros são o demo, sorrir para parecer simpático, fazer ar sério para parecer honesto, acenar para parecer popular, tirar a gravata para parecer modesto, pôr a gravata para parecer ponderado. As campanhas e pré-campanhas eleitorais são férteis nisto. São quase só isto. Quem ouça e veja com atenção o que dizem e fazem os políticos do costume em campanha e se atenha a algo mais que os gritos e as bandeiras e os sorrisos e os beijos aos bebés e os olhares às mamãs corre o sério risco de uma indigestão, de uma congestão, de uma apoplexia.

Os partidos são todos assim? Não. Os políticos são todos assim? Não. As campanhas são todas assim? Não. Mas a campanha eleitoral que vemos na televisão é (com as intervenções dos membros do Governo à cabeça) e, para a esmagadora maioria dos portugueses, essa é a campanha eleitoral. A campanha eleitoral do “arco da governação”, seguindo a lógica da Quadratura do Círculo, onde o círculo nem sequer é quadrado mas apenas um triângulo com o PSD, o CDS e o PS como lados. Não houvesse Pacheco Pereira na Quadratura do Círculo e o programa seria o melhor exemplo de manipulação da opinião pública desde que a Fox News começou as emissões. E, nas campanhas eleitorais, não está o Pacheco Pereira.

A campanha das televisões — mesmo com os debates anunciados— será a gigantesca lavagem ao cérebro do Portugal à Frente e o número de equilibrismo da obsessão centrista de António Costa.

As campanhas eleitorais têm uma perversidade intrínseca. Tem vantagem quem mais mente e quem tem maior descaramento. Tudo seria diferente se os media fizessem um papel de verdadeira fiscalização dos poderes, mas os media consideram que publicar um texto ou fazer um programa de fact-checking das aldrabices do PSD e do CDS é uma “reportagem especial” e não a sua razão de ser. É como se o Nicola decidisse que servir café é algo para fazer apenas nos dias feriados.

Um dos problemas da falta de escrúpulo da campanha do PAF e da navegação prudentíssima da campanha do PS é que se tornam indistinguíveis. Passos Coelho chegou agora ao cúmulo de erigir o combate às desigualdades como um dos objectivos de um futuro governo PAF e de garantir que esse sempre foi uma das preocupações do actual Governo. A lata do homem que mais portugueses atirou para a pobreza não tem limites, a sua falta de vergonha é abissal, o seu decoro inexistente. Mas quem o dirá com a veemência que o facto exige?

A campanha eleitoral — cirurgicamente podada pelas televisões das intervenções à esquerda do PS —, que devia ser o local do choque ideológico e do debate de políticas, torna-se o lugar da amálgama morna, sem confronto de políticas alternativas, um choque de imagens onde apenas se pode comentar o sorriso dos oradores, onde cada vez mais se repete que a diferença entre esquerda e direita é uma coisa antiquada que “deixou de fazer sentido”.

A declaração é um dos bons exemplos da manipulação ideológica actual. Uma declaração pretensamente “equidistante dos extremos” que é de facto um grito de batalha, que visa convencer os eleitores de que a “boa governação” não tem cor política e convencer as massas a abdicar da luta de classes e de lutar pelos seus direitos.

Um dos sinais dos tempos no actual combate político, nesta campanha onde Passos Coelho se recém-arvorou em campeão da igualdade, é a ausência dos pobres. Os pobres sempre foram invisíveis mas nunca foram tão invisíveis.

Os desempregados conhecem todos os dias novas indignidades nas bichas dos centros de emprego, nas lojas onde não podem comprar nada. Os velhos e doentes nem sequer podem ocupar a rua, o último lugar do poder. Os remediados degradados para novos pobres aguentam a respiração e tentam adaptar-se à humilhação, tentando passar despercebidos. A responsabilidade da política deveria ser destruir este silêncio, que rouba aos que nada têm a soberania que é sua, devolver a voz aos que não falam, combater a iniquidade, mas a campanha eleitoral, desideologizada, higienizada, soundbitizada, receia fazer aparecer a luta de classes — e isso acontece mesmo à esquerda. Receia parecer radical, mesmo quando a direita lança uma guerra sem quartel aos velhos, aos pobres e aos doentes através dos cortes na saúde e na segurança social. Mas o combate político não é uma valsa. O combate político é um combate, para o qual só poderemos mobilizar vontades com clareza nos objectivos e audácia nas propostas.

Candidato independente às eleições legislativas pela coligação cidadã Livre/Tempo  de Avançar (jvmalheiros@gmail.com)

Aqueles que nos ajudaram a sobreviver quando tudo parecia perdido

(Baptista Bastos, in Jornal de Negócios, 28/08/2015)

Baptista Bastos

Baptista Bastos

Um país sem memória cultural é um país condenado a todos os gelos. Que livros leram o dr. Passos, o Relvas, o Nuno Melo, o João Almeida, o dr. Cavaco? Que conhecem eles, entre outros mais, de livros, de autores; que poetas frequentam?

Apanho, na Graça, o eléctrico 28 e vou dar uma volta pela cidade, até ao cemitério dos Prazeres. Há muitos anos que não fazia esta bela viagem. Quando morei em Alfama, fi-lo muitas vezes, sempre encantado com os sítios por onde o carro passava. Depois, mudei-me e deixei de percorrer aquele percurso mágico. Houve uma altura em que uma administração da Carris quis acabar com a carreira 28; depois, predominou o bom senso. Antes de apanhar o eléctrico decidi beber um café. As pessoas cumprimentavam-me com simpatia. Vivi por aqueles lados durante muitos anos, e frequentava os cafés da Graça, que ainda hoje entendo ser um dos mais belos bairros da cidade.

Uma vez, há quantos anos?, o Luís Veiga Leitão veio a Lisboa, ele era do Porto, e convidei-o a fazer o percurso do 28. Acabámos, numa taberna, próximo do cemitério, a beber uns e outros. O Veiga Leitão era parente do Miguel Veiga, querido amigo e homem de bem, e levara uma vida aventurosa e de combate contra o salazarismo. Ele, o Egito Gonçalves e o João Apolinário faziam parte de um grupo, “Notícias do Bloqueio”, plataforma de resistência contra o fascismo, contra todos os fascismos.

O Veiga Leitão, entre outros livros admiráveis, publicara um, “Noite de Pedra”, de uma beleza incomum. Passara maus bocados, fora com a mulher, Sofia, para o Brasil, e, lá, chegara a vender enciclopédias, para governar a vida difícil. Era um homem de riso claro e boa disposição. Já ninguém fala nesta gente e o exemplo moral e cultural desta gente não era resgatável. A literatura portuguesa, então, abordava-nos porque fazia parte de nós, mantendo uma tradição que vinha de sempre.

Há tempos no Porto, falei no Veiga Leitão, e poucos sabiam quem era. Está tudo, assim, agora. Um manto de silêncio e de ignorância, como se a nossa identidade própria tivesse sido engolida por um abismo. Gostava de perguntar, a esta gente, quem era este e aquele; mas esta gente não sabe nem cura de saber. E um país sem memória cultural é um país condenado a todos os gelos. Que livros leram e têm lido o dr. Passos, o Relvas, o Nuno Melo, o João Almeida, o dr. Cavaco? Que conhecem eles, entre outros mais, de livros, de autores; que poetas frequentam? Há dias, uma mão amiga fez-me chegar uma página da Revista Ler, de Outubro de 1995, na qual o dr. Cavaco, na altura candidato à Presidência da República, referia “os livros da sua vida.” Ei-los: a “Bíblia”; “Contos”, de Miguel Torga; “Mensagem”, de Fernando Pessoa; Emily Brontë, “O Monte dos Vendavais”; “Jubiabá”, de Jorge Amado; Ruy Belo, “Obra Poética”; Vitorino Nemésio, “Mau Tempo no Canal”; Agustina Bessa-Luís, “Os Meninos de Ouro”; Marguerite Yourcenar, “Memórias de Adriano”; Vergílio Ferreira, “Para Sempre”.

Claro que é uma boa escolha. Mas restará sempre a dúvida se o dr. Cavaco é o verdadeiro autor da lista. Não desejo adiantar mais do que disse; no entanto, deixo ao cuidado do leitor a preocupação de analisar se a bota dá com a perdigota.

A ausência de memória cultural da esmagadora maioria da “classe” política é assustadora. E a resposta da “classe” política é na mesma moeda. De vez em quando, alguns escritores levam uns penduricalhos e ficam muito felizes, mas desacreditados. No tempo do fascismo, havia prémios literários oficiais e vultosos, mas eram raros aqueles que os aceitavam, e os que cediam eram enxovalhados com o desprezo. Estamos na mesma. A pequena vaidade sobrepõe-se à honra e à dignidade da recusa.

O vazio cultural que enreda a sociedade portuguesa é idêntico ao vazio moral. Por vezes, muitas vezes, recordo aqueles que construíram um território de integridade e de decência, no meio da traição e da ignomínia, e o silêncio em torno desses nomes faz parte da mesma estratégia de ignorância e de desapego que viceja em Portugal, porque o exemplo vem de cima.

Ao falar de Luís Veiga Leitão, falo num exemplo, como muitos outros, que nos ajudaram a suportar o insuportável.

Democratizar a zona euro

(Yanis Varoufakis, in Diário de Notícias, 02/09/2015)

Yanis Varoufakis

                     Yanis Varoufakis

Tal como Macbeth, os decisores políticos tendem a cometer novos pecados para encobrir os seus erros passados. E os sistemas políticos provam o seu valor com a rapidez com que acabam com os erros políticos, em série e que se reforçam mutuamente, dos seus responsáveis. Avaliada segundo este padrão, a zona euro, composta por 19 democracias estabelecidas, fica atrás da maior economia não democrática do mundo.

Após o início da recessão que se seguiu à crise financeira mundial de 2008, os responsáveis políticos da China passaram sete anos a substituir a procura decrescente por exportações líquidas do seu país por uma bolha de investimento interno, dilatada pela venda agressiva de terrenos pelos governos locais. E, quando chegou o momento do acerto de contas neste verão, os líderes da China gastaram 200 mil milhões de reservas externas, que muito custaram a ganhar, para fazerem o papel de Rei Canuto tentando impedir a maré de uma derrocada do mercado de ações.

No entanto, comparado com a União Europeia, o esforço do governo chinês para corrigir os seus erros – acabando por permitir que as taxas de juro e os valores das ações deslizassem – parece ser um modelo de velocidade e eficiência. Na verdade, o fracassado “programa de consolidação orçamental e de reformas” grego e a forma como os líderes europeus se agarraram a ele, apesar dos cinco anos de provas de que o programa não poderia nunca ter sucesso, é sintomático de um fracasso mais alargado da governação europeia, um fracasso com raízes históricas profundas.

No início dos anos 90, a crise traumática do Mecanismo de Taxas de Câmbio Europeu apenas reforçou a determinação dos líderes europeus em apoiá-lo. Quanto mais o regime mostrava ser insustentável, mais obstinadamente os responsáveis se agarravam a ele – e mais otimistas eram as suas narrativas. O “programa” grego é apenas mais uma encarnação da inércia política europeia vista com lentes cor-de-rosa.

Os últimos cinco anos de política económica na zona euro têm sido uma notável comédia de erros. A lista de erros de política é quase interminável: o aumento das taxas de juro pelo Banco Central Europeu em julho de 2008 e novamente em abril de 2011; a imposição da austeridade mais severa às economias que enfrentam a pior crise; tratados autoritários advogando desvalorizações concorrenciais internas à custa dos outros; e uma união bancária que carece de um regime de seguro de depósitos apropriado.

Como conseguem os responsáveis políticos europeus sair impunes? Afinal, a sua impunidade política está em nítido contraste não só com os Estados Unidos, onde os agentes políticos são responsáveis pelo menos perante o Congresso, mas também com a China, onde se poderia pensar que as autoridades políticas seriam menos responsabilizadas do que as suas congéneres europeias. A resposta reside na natureza fragmentada e deliberadamente informal da união monetária da Europa.

Os responsáveis chineses podem não responder perante um Parlamento democraticamente eleito ou um congresso. Mas as autoridades governamentais têm um órgão unitário – o comité permanente de sete membros do Politburo – ao qual eles devem responder pelos seus fracassos. A zona euro, por outro lado, é dirigida pelo oficialmente não oficial Eurogrupo, que compreende os ministros das Finanças dos Estados membros, representantes do BCE e, quando se discutem “programas económicos em que está envolvido”, o Fundo Monetário Internacional.

Só muito recentemente, como resultado das intensas negociações do governo grego com os seus credores, os cidadãos europeus perceberam que a maior economia do mundo, a zona euro, é dirigida por um organismo que carece de regras escritas de procedimento, que debate sobre questões cruciais “confidencialmente” (e sem serem feitas atas) e que não é obrigado a responder perante qualquer órgão eleito, nem sequer o Parlamento Europeu.

Seria um erro pensar no impasse entre o governo grego e o Eurogrupo como um confronto entre a esquerda grega e a corrente conservadora europeia. A nossa “Primavera de Atenas” foi sobre algo mais profundo: o direito de um pequeno país europeu de desafiar uma política fracassada que estava a destruir as perspetivas de uma geração (ou duas), não só na Grécia, mas também noutros lugares da Europa.

A “Primavera de Atenas” foi esmagada por razões que não têm nada a ver com a política de esquerda do governo grego. A UE rejeitou e denegriu políticas de mero bom senso, umas atrás das outras.

A prova disto são as posições dos dois lados em política fiscal. Como ministro das Finanças da Grécia propus uma redução da taxa do imposto sobre vendas, do imposto sobre rendimento e do imposto sobre as empresas, a fim de alargar a base tributária, aumentar as receitas e dar um impulso à depauperada economia grega. Nenhum seguidor de Ronald Reagan iria contestar o meu plano. A UE, por outro lado, exigiu – e impôs – aumentos das três taxas de imposto.

Então, se a luta da Grécia com os seus credores europeus não foi um impasse entre a esquerda e a direita, o que foi? O economista americano Clarence Ayres escreveu uma vez, como se estivesse a descrever as autoridades da UE: “Eles prestam à realidade a homenagem de a elevar ao estatuto cerimonial, mas fazem-no com a finalidade de validar o estatuto e não a de alcançar a eficiência tecnológica.” E podem fazê-lo porque os decisores da zona euro não são obrigados a responder perante qualquer órgão soberano.

É imperativo que nós, aqueles que desejam melhorar a eficiência da Europa e diminuir as suas graves injustiças, trabalhemos para politizar a zona euro como um primeiro passo para a sua democratização. Afinal de contas, não merecerá a Europa um governo que seja pelo menos mais responsabilizável do que o da China comunista?

(Exclusivo DN/Project Syndicate, 2015)