A Europa está a arriscar tudo

(Pedro Sánchez, in Público, 05/04/2020)

A Europa está a sofrer a maior crise desde a Segunda Guerra Mundial. Os nossos cidadãos estão a morrer nos hospitais saturados por uma pandemia que representa a maior ameaça de saúde pública desde a gripe de 1918.

A Europa enfrenta uma guerra diferente das que temos conseguido evitar nos últimos setenta anos: uma guerra contra um inimigo invisível que está a pôr à prova o futuro do projecto europeu.

As circunstâncias são excepcionais e exigem posturas contundentes: ou estamos à altura das circunstâncias ou fracassaremos como União. É um momento crítico em que, inclusivamente os países e os governos mais europeístas, como é o caso de Espanha, precisamos de provas de compromisso real. Precisamos de uma solidariedade indiscutível.

Porque a solidariedade entre os europeus é um princípio fundamental dos tratados da União. E demonstra-se em tempos como este. Sem solidariedade não haverá coesão, sem coesão haverá desapego e então a credibilidade do projecto europeu ficará gravemente prejudicada.

Nas últimas semanas tomaram-se decisões importantes que aplaudimos, como o novo programa temporal de compra de emergência do Banco Central Europeu e, nesta semana, o plano “Sure” da Comissão, para os afectados pelo desemprego. Mas não é suficiente. É preciso chegar mais longe.

A Europa deve pôr em pé uma economia de guerra e promover a resistência, a reconstrução e a recuperação europeia. Tem que fazê-lo o mais rápido possível com medidas que sustentem a dívida pública que muitos Estados estão a assumir. E terá que fazê-lo depois, uma vez que se ultrapasse a emergência da saúde, para reconstruir as economias do continente mobilizando grande quantidade de recursos através de um plano que chamámos Plano Marshall e que terá que contar com o apoio de todas as instituições comuns.

A Europa nasceu das cinzas da destruição e do conflito. Aprendeu as lições da História e compreendeu uma coisa muito simples: se não ganhamos todos, no fim, perderemos todos.

Podemos transformar esta crise numa oportunidade para reconstruir uma União Europeia muito mais forte. Mas, para isso, precisamos de activar medidas ambiciosas. Se continuamos a pensar de forma limitada, fracassaremos. Os Estados Unidos responderam à recessão de 2008 com estímulos, enquanto a Europa respondia com austeridade. Os resultados são conhecidos por todos. Hoje, que está à espreita uma crise económica global de maior escala que a desse tempo, os Estados Unidos aplicaram a maior mobilização de recursos públicos da sua História. A Europa está disposta a ficar para trás?

É o momento de cortar com os velhos dogmas nacionais. Estamos num tempo novo e precisamos de respostas novas. Conservemos os nossos valores positivos e reinventemos o resto.

Nos próximos meses será inevitável que nós, os Estados-membros, criemos uma dívida maior para responder às consequências de uma crise na saúde mas que também é económica e social. Por isso, as respostas não podem ser as mesmas que estavam previstas para choques assimétricos da economia, como uma crise financeira ou bancária num Estado isolado ou num grupo de Estados. Se o vírus não percebe de fronteiras, os mecanismos de financiamento também não o podem fazer.

O Mecanismo Europeu de Estabilidade pode ser útil numa primeira fase para injectar liquidez nas economias europeias através de uma linha de crédito, sempre que esta seja universal e não condicional, mas não vai ser suficiente a médio prazo.

O desafio que enfrentamos é extraordinário, sem precedentes. Exige uma resposta unida, única, extrema e ambiciosa para preservar o nosso sistema económico e social. Para proteger os nossos cidadãos.

Os espanhóis sempre protegemos e defendemos o projecto europeu. É o momento da reciprocidade. Connosco, com Itália e com todos e cada um dos 27 países da União.

É o momento de agir de forma solidária: criando um novo mecanismo de mutualização da dívida, agindo como um bloco na aquisição de produtos sanitários de primeira necessidade, estabelecendo estratégias coordenadas de cibersegurança e preparando um grande plano de choque para que a recuperação do continente seja rápida e sólida.

Para que não haja divisões entre o Norte e o Sul. Para não deixar ninguém para trás. Vivemos tempos muito difíceis que exigem decisões valentes. Há milhões de europeus que acreditam no projecto da União. Não os abandonemos. Demos-lhes razões para continuarem a acreditar. Agora ou nunca, porque, nestes momentos, a Europa está a arriscar tudo.

Presidente do Governo de Espanha


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Ai sobreviverá, sobreviverá

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 30/03/2020)

Daniel Oliveira

O que seria de nós sem a União Europeia? Como combateríamos este vírus, que não conhece fronteiras, sem uma rede solidária coordenada por Bruxelas? Se em vez da compra conjunta de mascaras e ventiladores, a partilha de meios e pessoal médico, estivesse cada um a tentar salvar-se por si? O que seria de nós se a Europa não existisse para garantir uma resposta rápida ao pânico económico, dando garantias de que as dívidas que agora se vão acumular estão seguras? O que seria de nós se a Europa não estivesse já a desenhar um plano de reação à recessão que aí vem e que até um idiota como Donald Trump percebe ser urgente?

Seria o que está a ser porque a União Europeia não cumpriu, com exceção de gestos de solidariedade entre nações sem intervenção de Bruxelas (como este), nenhuma destas funções. É a China que aproveita a diplomacia médica para ganhar influência. Como na crise do subprime e na crise dos refugiados, é cada um por si. A Europa existe como mercado de crescimento dos países mais poderosos. Ponto final, parágrafo.

Mas sejamos francos: ela também não existe nas nossas cabeças. Somos todos muito europeístas quando falamos do Brexit, mas viram alguma bandeira europeia como fundo de algum telejornal e algum discurso mediático que não se concentrasse no “esforço nacional”? Em que pensamos nós quando pesamos nos deveres de solidariedade da comunidade? Na única comunidade que realmente reconhecemos: a nacional. O resto, se existe, é a solidariedade normal entre Estados. Não há um povo europeu a quem apelar a um sentimento de partilha nestes momentos difíceis. E os políticos, sejam portugueses ou holandeses, sabem isso.

Do ponto de vista cultural e político, a União Europeia é uma fantasia. Todas as identidades nacionais o são, em parte. Há diferenças culturais e sociais bem mais importantes do que a nacionalidade. Mas o sentimento de pertença à nação tem, pelo menos na cabeça das pessoas, uma forte capacidade mobilizadora. E basta ver os discursos públicos um pouco por todo o lado para perceber que isso vai muitíssimo para lá da direita nacionalista. É transversal, quase consensual. Sobretudo nestes momentos.

Toda a indecisão em torno da mutualização da dívida mostra que vamos repetir o filme de 2009. Ou, na “melhor” das hipóteses, os coronabounds virão com a exigência de mais um pacote de “reformas estruturais” que tornem os países do sul ainda mais frágeis e dependentes. Escrevi há uma semana que quando Bruxelas dizia que deixava de haver limites ao défice, que podíamos gastar, nao nos estava a garantir nada. Estava a dizer ao tipo que foi atropelado que podia chegar atrasado ao emprego. No fim, cada um viria a tratar sozinho da sua divida, sabendo que os custos de umas são incomensuravelmente superiores aos de outras. Mas tenho de me penitenciar por qualquer critica que tenha feito à lentidão da UE. Conseguiu fazer numa semana o que, na crise última financeira, demorou dois anos a fazer: mandar gastar e insultar quem gasta. Parabéns pelo cinismo simplex.

Até o discurso moral sobre as economias mais frágeis foi muito mais rápido. E conseguiu ser mais rápido tendo quase o mesmo ator – não a pessoa, mas o cargo: o ministro das finanças da Holanda. Dizer que a situação orçamental espanhola devia ser investigada no momento em que Espanha enfrenta uma crise humanitária de larga escala é, como disse António Costa, repugnante. Especialmente vindo de um país que se dedica a roubar os impostos dos restantes, cobrando taxas baixíssimas a empresas que usam serviços e infraestruturas de outros Estados. Especialmente porque a Holanda, como a Alemanha, não cumpre os limites para os excedentes comerciais, aproveitando uma moeda única que a protege dos efeitos monetários que tais excedentes teriam se tivesse moeda própria (efeitos que são pagos, em défice comercial, pelas economias mais frágeis, obrigadas a viver com uma moeda desadequada). E especialmente porque a Holanda tem-se mostrado ineficaz no combate à epidemia, tomando todas as medidas tarde e a mas horas.

Porque se atreveu Wopke Hoekstra a dizer uma coisa tão repugnante? Porque pode. Porque a assimetria económica que o euro acentuou, a assimetria política que dela resultou e a assimetria no rigor exigido para o cumprimento das regras são a base de uma relação tóxica onde um lado pode maltratar o outro sem consequências. E isto foi só o começo. Sabemos o que virá depois. Virá a generalização deste discurso moral, que voltará a ter, em Portugal e Espanha, solícitos replicadores internos. Como teve em 2011 – “vivemos acima das nossas possibilidades”. Em Espanha, já há quem o esteja a fazer. Virá a austeridade para nos redimirmos e pagarão por ela os que ainda nem se levantaram da última.

Se a Europa falhar agora não vai morrer. Vai viver como vive há 20 anos. O “repugnante” de António Costa não foi um erro diplomático. Foi um gesto diplomático para com os únicos aliados que poderemos ter nos próximos anos.

Esteve muitíssimo bem António Costa na reação às declarações do ministro. Senti orgulho. Mas, como eu próprio já me precipitei nesta previsão, ele enganou-se na conclusão: que este tipo de comportamento pode pôr fim à União Europeia. Pode? Porquê? Se este discurso vingar, como tudo indica que vingará, Portugal ou Espanha (Itália é um pouco diferente) vão sair do euro, como a Grécia ousou pensar por uns segundos antes de ser esmigalhada? Quando alguém se atrever a defendê-lo os que agora dizem que a UE se está a suicidar vão dizer o quê? E em Espanha? E em Itália? E acham que a Alemanha e a Holanda, cujas estratégias de crescimento dependem totalmente do euro, vão acabar com a União ou com o euro?

Os europeístas dos países periféricos parecem aquelas pessoas amarradas a relações tóxicas: sempre a anunciar o risco do fim da relação para depois aceitar que tudo fique na mesma porque a solidão é bem pior. Ou acreditando que o parceiro, desta vez, vai perceber que errou e vai mudar. O euro que temos depende desta relação assimétrica. Não morrerá por ela se revelar de novo assimétrica. Se a Europa falhar agora não vai morrer. Vai viver como vive há 20 anos. E isso é pior do que morrer.

Por mais repugnante que seja o discurso do senhor Hoekstra, não valem a pena reflexões morais sobre ele. A Europa não é mesquinha. É, desde a criação do euro, um espaço de poder assimétrico onde nós aceitámos que essa assimetria fosse a regra do jogo. Ela torna-nos, a nós e aos espanhóis, subalternos. Esperar justiça nisto é insistir numa ilusão. Ou aceitamos as coisas como são ou queremos quebrar com essas regras, o que implica desobediência.

E essa é a única coisa que ainda podemos fazer, aproveitando este momento: uma aliança com espanhóis, italianos e outros periféricos para bloquear a União até se encontrar uma solução decente. Não ceder um milímetro à tentação de repetir o discurso do “nós não somos a Grécia”, que nos tramou a todos em 2011.

Deste ponto de vista, o “repugnante” de António Costa foi muito importante. Não foi um erro diplomático. Foi um gesto diplomático para com os únicos aliados que poderemos ter (e nem isso é certo) nos próximos anos. Aprendemos alguma coisa com 2011.


Salvar o euro, outra vez (ou: de onde vem todo este dinheiro?)

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso Diário, 20/03/2020)

Pedro Santos Guerreiro

Não está nas primeiras páginas nem nas primeiras preocupações, mas este dinheiro todo tem de vir de algum lado. Lembra-se das dívidas soberanas? Dessa imensa abstração a que chamamos “os mercados”? Então lembre-se de outra coisa: é preciso salvar o euro. Outra vez. E isso já começou. Até porque desta vez não são só os “países periféricos”, são todos. Até porque desta vez inclui a Alemanha.

São tantos os anúncios de milhares de milhões daqui e dali que ninguém percebe nada — o desenho concreto torna-se pintura abstrata. Mas veja este número de ontem: 750 mil milhões de euros do BCE. Não pense em quantos aeroportos do Montijo daria para construir (daria para 580, mas também escusa de pensar no novo aeroporto, não vai acontecer agora), pense antes no que isso significa. Significa que as bazucas, os obuses e os canhões estão a sair do paiol não apenas para salvar a economia, mas para salvar o euro. Sim, esse mesmo, o tal que esteve por um fio até ao verão de 2012, durante as intervenções externas.

A crise de 2008 durou dois a três anos a chegar às dívidas soberanas, porque começou no sistema financeiro. Mas esta crise nasce na economia e é diferente, porque é simultaneamente de procura (compra-se menos, por quebra de rendimento e por medo) e de oferta (produz-se menos por paragem das fábricas, distribui-se menos porque as cadeias de abastecimento estão quebradas). Desta vez, o contágio não espera dois ou três anos, como em 2008: está a ser num ápice. Os mercados parecem loucos, os de ações, de obrigações, de matérias-primas e todos os seus derivados.

DE ONDE VEM O DINHEIRO?

De dívida, claro. Mas quem empresta?

Ninguém se atreve a fazer contas ou dizer as contas que faz, porque ninguém sabe quanto tempo durará e ninguém quer assustar outros com a sua própria escandalização. É como atirar uma pedra para um poço de que não se vê o fundo e ficar à espera de ouvi-la esmurrar a água. Mas as recessões mensais são uma escavação inédita. Mas as despesas do Estado com saúde, com segurança social e com a economia (incluindo a quebra de impostos e de contribuições) são uma gazua terra adentro.

É um exercício destravado sem fecho para balanço, com um jorro de défices mensais crescentes sobre um PIB minguante. Os défices de março e abril sobre o PIB hão de ficar para a História como o maior bungee jumping orçamental das nossas vidas. A corda é a dívida, que hoje nos salva e amanhã não nos pode enforcar. É por isso que as autoridades monetárias, europeias e governamentais, têm de perder hoje as regras de controlo sem perderem o controlo das regras. Amanhã pagaremos: a dívida de hoje são os impostos de amanhã. Estes são meses de mandar o défice à vida, mas não de rasgar as folhas seguintes do calendário.

Sim, mas quem empresta? Quem empresta ao Estado que “empresta” às empresas e às pessoas?

Os bancos centrais, que injetam liquidez direta e indiretamente — por exemplo comprando ativos e dando garantias de liquidez.

A União Europeia, que ou age em função do todo ou não é União Europeia. Não tanto através do seu próprio orçamento, que é relativamente pequeno, mas dando garantias e servindo de intermediário, o que implica criar finalmente instrumentos de dívida poderosos como os eurobonds, obrigações europeias para dar potência às impotências nacionais.

Os próprios mercados, pela deslocação das massas de dinheiro que estão a sair de títulos de risco como ações e procuram refúgios. Sim, há perdas gigantes, mas o dinheiro não desaparece todo, circula pelo mundo, quem vende ações investe noutros sítios, como obrigações do tesouro, ouro ou divisas, mesmo se sabemos que há sempre garimpagem por oportunidades de enriquecimento súbito que despontam em alturas de pânico.

SALVAR O EURO

Glossário: comprar ativos, comprar carteiras de crédito, é na prática emprestar dinheiro; flexibilização quantitativa é na prática emitir moeda (coisa que os bancos centrais nunca admitirão); emitir eurobonds é na prática mutualizar o risco, apondo o menor risco coletivo ao maior risco individual.

Os mercados estiveram quase “fechados”. Nos últimos dias houve crise de liquidez nas obrigações, depois das declarações desastrosas de Christine Lagarde, pelas quais pediu depois desculpa, que prejudicaram os países com mais risco, como Itália, Espanha, Grécia e Portugal. Os juros das dívidas públicas começaram a subir e, sobretudo, a diferença entre os juros destes países e os da Alemanha (os “spreads” das dívidas) aumentaram muito.

As taxas continuam historicamente baixas, mas por exemplo o IGCP (que tem feito um excelente trabalho) quis colocar (pedir emprestado) 1,5 mil milhões de euros há dias e só conseguiu mil milhões. Não é preocupante, é um sinal. Se a zona euro não der cobertura por exemplo a Itália, o país entra em colapso financeiro.

Foi assim que surgiram os 750 mil milhões do BCE, que significam que o banco central quer “aguentar” o mercado, está disposto a comprar dívida para compensar a fuga ou paralisia de investidores. Assim, há uma compensação da quebra de procura, o preço não despenca e continua a haver financiamento. As medidas são extraordinárias, como devem ser: o BCE compra dívida pública (empresta a Estados) mas também de empresas (empresta-lhes dinheiro) e baixa as exigências de garantias colaterais aos bancos (empresta-lhes mais facilmente).

Estas medidas são boas, tanto que “os mercados” desataram a subir desde esta quinta-feira, mesmo se esta arritmia diária segue e continuará a seguir como carrinhos numa montanha russa. E significa que, financiados pelo banco central (na Europa como em todo o mundo ocidental), os Estados têm financiamento para o que precisam: as políticas orçamentais, através da baixa de impostos e do aumento dos seus gastos. E que os bancos não terão falta de liquidez nem serão obrigados a automaticamente aumentar o capital quando perderem ou suspenderem cobranças de créditos a clientes que não podem agora pagá-los.

O BCE já corrigiu o tiro. Falta ainda assumir dívida europeia. Virá o tempo de um “plano Marshall”. E, sobretudo, fazer com que os Estados da UE coordenem as políticas orçamentais e económicas, ou será cada um por si. Os défices de França, de Espanha, de Itália já dispararam, o da Alemanha também subirá. E sim, a Alemanha é uma peça-chave em tudo isto. Pela força económica e pela força política. E porque, como desta vez também a atinge com força, pode tomar decisões coletivas que antes rejeitou.

Estamos ainda no princípio, a pedra atirada ao poço está ainda longe de socar a água. Serão necessárias mais medidas e sobretudo mais coordenação. Se assim não for, podem voltar a mudar o nome à UE, não para voltar a CEE, mas para assumir ser apenas CE: uma Comissão Europeia, mas não uma União. Pior que um Brexit seria ruir por dentro. Seria a ruína.

União Europeia, precisamos de ser mesmo União Europeia. Europa, não precisamos de ti como se fosses outra que não nós. Precisamos que nós sejamos tu e que tu sejas nós.