O problema da direita face ao PS: Tweedledee e Tweedledum

(José Pacheco Pereira, in Público, 22/06/2019)

Pacheco Pereira

(Excelente metáfora e excelente texto do Pacheco Pereira. A verdadeira causa das coisas é que, ao centro, o PS e a direita são iguais, no essencial. Portugal, provavelmente, atrasou-se uma década no processo de “pasokização” dos socialistas, devido ao efeito da Geringonça que se está a esgotar, como se vê agora com a Lei de Bases da Saúde. Os eleitores vão começar a perceber que, no essencial, Mr. Dee e Mr. Dum não se distinguem. As próximas eleições podem ser já uma verdadeira caixinha de surpresas.

Comentário da Estátua, 22/06/2019)


No quarto capítulo do Alice Através do Espelho, de Lewis Carrol, Alice está perdida num bosque e a noite aproxima-se. Encontra o par Tweedledee e Tweedledum, a quem pede ajuda. Mas estes não são capazes de a ajudar porque estão envolvidos num conflito qualquer. A querela é sobre uma ninharia e, quando estão preparados para se batalhar por essa ninharia, aparece um corvo negro e fogem cada um para o seu lado. Vamos admitir que Alice representa os portugueses, comparação que é um elogio aos portugueses. E que Dee é o PS, e Dum o PSD e o CDS, ou vice-versa, comparação que não é um elogio para ninguém. E que o “corvo negro” é a “crise” ou o Diabo. Olhemos pois, a esta luz sombria, a célebre “crise da direita”.

Há “crise da direita”? Há e faz parte da “crise de regime”. Por que razão a direita é ineficaz, quer na versão moderada de Rio, quer na versão agressiva de Cristas, quer nos micro-partidos da Aliança, da Iniciativa Liberal, ou do Chega!? Porque são como os dois Tweedle: iguais. Alice distingue-os só porque um tem escrito Dee e outro Dum no colarinho. O facto de se guerrearem também é irrelevante, porque percebe-se que são tão iguais que estão sempre a pegar-se um com o outro. Iguais no fundamental, peguilhentos no acessório. Tweedledee e Tweedledum.

Veja-se em detalhe essa igualdade. Quais são os dois aspectos mais estruturantes da política nacional? O “rigor orçamental” e o “cumprimento das regras europeias”. Na verdade, são uma e a mesma coisa, só que as “regras europeias” não são europeias, mas apenas as dos países que assinaram o Tratado Orçamental. O descalabro dos serviços públicos, o caos na saúde, o mau funcionamento da administração pública, a gestão dos restos orçamentais, a quebra do investimento público, a alta carga fiscal, tudo isto depende do principal, mas não é o principal, é o acessório.

Como é que, no contexto do poder e da oposição, alguma vez a oposição, apenas criticando a performance da situação e não as suas opções de fundo, pode alguma vez ser alternativa? E como é que a direita pode fortalecer-se quando do outro lado há um partido, um primeiro-ministro e um ministro das finanças que fazem de forma mais consequente a mesma política que eles fariam? Sim, porque a política do “rigor orçamental” e do “cumprimento das regras europeias”, é não só de direita, como representa o núcleo duro da política de direita por essa Europa fora, que teve e tem o beneplácito dos socialistas. Tweedledee e Tweedledum.

A haver alteridade de política, ela devia manifestar-se no principal, nas causas, e não no acessório ou na gestão dos efeitos do principal. Porém, muito significativamente, estes aspectos centrais e causais são os menos discutidos no debate político entre o PSD, o CDS e o PS. Por uma razão muito simples, todos estão de acordo com os pilares da política que é seguida por Costa-Centeno e participam do “consenso europeu” sobre o qual o Presidente zela. Tweedledee e Tweedledum.

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A partir desta igualdade essencial, o discurso da diferença procurado pela direita manifesta-se em mil temas que, desdobrados em mil questões, são a agenda comunicacional e política, mas nenhum permite uma crítica de fundo, que comece na raiz e depois passe para o resto da árvore. E, acima de tudo, há também um problema de legitimidade: o Tweedle sem poder não está inocente das principais opções que decorrem do “rigor orçamental” e das “regras europeias”. As políticas que agora revelam os seus efeitos perversos começaram quando o Tweedle que agora protesta tinha poder, e o que agora tem poder não o tinha à altura. A saúde está mal com Costa-Centeno? Paga-se o preço dos cortes de Passos. Os serviços públicos não funcionam com Costa-Centeno? Começou tudo nos anos da troika com o PSD e o CDS a governarem. Os impostos são altos? Pergunte-se a Passos, Portas e Cristas? Tweedledee e Tweedledum.

Acresce que um dos dois gémeos, não sei de Dee ou Dum, é mais simpático do que o outro, tira o dinheiro aos portugueses com impostos agressivos, mantém a desigualdade no mundo laboral, deixa o estado cair aos bocados, mas não insulta aqueles a que faz pagar por “viverem acima das suas posses”, distribui mais alguma coisa, e não quer fazer engenharia social como no tempo da troika-Passos-Portas. O outro Tweedle resmunga, “estragaste-me” o brinquedo, temos pois que batalhar. E batalham, batalham, fazem muito barulho, mas é uma fúria inconsequente. Tweedledee e Tweedledum.


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“Contas certas”: o bom, o mau e o vazio

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 16/05/2019)

Paes Mamede

Nos últimos dias ouvimos a frase vezes sem conta e tudo indica que continuaremos a ouvi-la até Outubro: o “governo das contas certas”. Era difícil ao PS encontrar uma formulação mais certeira para disputar as eleições que aí vêm. Para quem se preocupa com o rigor analítico, a expressão é equívoca – mas isso pouco importa. Mais preocupante é a ausência de perspectiva de futuro que ela contém. Todos queremos que as contas batam certo. A questão é: o que queremos fazer com isso?

Diz quem sabe que a eficácia da comunicação eleitoral assenta em mensagens coerentes, pertinentes e simples. “Contas certas” tem tudo isto e algo mais.

É coerente com a percepção de que as grandes metas orçamentais têm sido atingidas todos os anos. É pertinente, pois a evolução das finanças públicas tem contribuído para o bom desempenho da economia, por via da redução das taxas de juro e do aumento do investimento. É simples, porque remete para o dia-a-dia de qualquer pessoa, dispensando mais explicações.

No contexto actual, a escolha deste mote para a campanha eleitoral do PS é duplamente acertada. Portugal ainda está a sair de uma crise económica e social traumática e a sociedade portuguesa continua a atribuir a responsabilidade dessa crise à má gestão das contas públicas. A explicação é pobre, pois passa ao lado dos factores decisivos para a emergência e a profundidade da crise, mas não interessa para o efeito. Grande parte da população continua a acreditar que ela foi causada pela irresponsabilidade orçamental dos governos, em particular do Partido Socialista. Seria um desperdício não aproveitar o contexto actual para marcar a diferença face ao passado.

A mensagem é coerente com a percepção geral e é muito ajustada às preocupações das pessoas, mas não corresponde a uma análise rigorosa da situação. A vários níveis, este não tem sido o governo das contas certas. Como mostram os pareceres do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2016 e 2017, a execução orçamental na actual legislatura tem apresentado desvios significativos face ao inicialmente orçamentado, tanto do lado da receita como da despesa. Tais desvios resultam da combinação de dois factores principais: erros nas previsões macroeconómicas (que são habituais e expectáveis) e o recurso sistemático a cativações e outras práticas menos desejáveis, que retiram transparência ao Orçamento do Estado. Durante a presente legislatura a implementação pelo governo afastou-se recorrentemente do que havia sido aprovado no Parlamento.

O que o governo pode reivindicar – e tem boas razões para isso – não é o acerto das contas, mas a capacidade em cumprir escrupulosamente as metas estabelecidas para o saldo orçamental. O desafio não era pequeno e as suas implicações também não. Resistir às pressões para o aumento da despesa num governo apoiado pelas esquerdas e num contexto de recuperação económica é um feito, e a equipa das Finanças merece esse crédito. Concordemos ou não com ela, as implicações dessa opção nas actuais condições de financiamento do país são reais. “Contas certas” é, ainda assim, uma expressão equívoca para descrever a actuação do governo.

Na verdade só os académicos e os maníacos é que se interessam pelo rigor dos conceitos. “Contas certas” é uma mensagem eficaz – na disputa eleitoral é o que interessa. Mas a questão não fica por aqui.

O cumprimento das metas orçamentais da UE não é hoje matéria de disputa eleitoral. Para PS, PSD e CDS é uma linha que não estão disponíveis para pisar. Se é verdade que PCP e BE questionam – de forma coerente – as regras orçamentais em vigor, a actual legislatura mostrou que estão dispostos a aceitar essa linha vermelha do PS em troca de políticas que protejam o Estado social e que reforcem os rendimentos de quem vive do seu trabalho.

Nos últimos quatro anos foi possível compatibilizar as linhas vermelhas do PS e dos partidos à sua esquerda. De acordo com as previsões macroeconómicas para os próximos anos, o objectivo das “contas certas” não será um obstáculo decisivo à continuação do caminho iniciado em 2015.

A ser assim, haverá várias formas de atingir o mesmo objectivo. É possível cumprir as metas orçamentais mantendo os níveis de receita e de despesa ou, em vez disso, aumentando a receita e a despesa, ou ainda baixando os impostos e cortando nos serviços colectivos. É possível cumprir as metas orçamentais promovendo a escola pública e o serviço nacional de saúde ou, pelo contrário, hostilizando os professores e todos os que trabalham para o Estado, pondo assim em causa o futuro dos serviços colectivos. É possível cumprir as metas orçamentais combatendo as desigualdades sociais e repondo o equilíbrio do poder negocial dos trabalhadores, ou acentuando os desequilíbrios que têm fomentado a precariedade e a estagnação dos salários reais.

“Contas certas” é uma mensagem eleitoralmente eficaz, mas vazia como projecto. Para quem valoriza a experiência de governação dos últimos quatro anos, é necessário maior clareza sobre o que se quer para o país.

Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com a antiga ortografia.


Textos de circunstância

(Vítor Lima, in blog Grazia Tanta, 08/05/2019)

A – A CRISE DO PAGAMENTO AOS PROFESSORES

A História parece ir repetir-se…
Em 2008 com o começo da crise financeira o governo Sócrates sentiu-se obrigado a nacionalizar o BPN (o banco do gang Cavaco) e o BPP entrava em bancarrota.
Em março de 2011 a imprensa e a direita animaram um pequeno grupo – Geração à Rasca – a conseguir gigantescas e inconsequentes manifestações contra o governo Sócrates, gerador de um deficit monumental. Em 6 abril, uma reunião de banqueiros decide passar para o Estado a gestão da (sua) crise financeira.
Dias depois, o PEC-4 (plano de estabilidade e convergência, versão 4) é chumbado na AR, Sócrates demite-se e seguem-se eleições de onde resulta o advento da sinistra dupla Passos/Portas, apostada em ir para além da troika; um tombo enorme nas bancadas do PS (que entraram em hibernação) e do BE; e afinal, da grande manifestação de 11/3 resultara um reforço de uma direita cavernosa.
E veio a troika… para ficar, privatizar, exportar trabalhadores, cortar em rendimentos, uma vez que toda a gente andaria a viver acima… das suas possibilidades.
Em 2018/19 é o tempo de glória das ordens profissionais reivindicativas, da pulverização de sindicatos corporativos, cada qual a pretender uma notoriedade que as velhas centrais não conseguem; mesmo que frequentem uma palhaçada chamada Concertação Social.
É evidente que o governo Costa só se constituiu com o apoio do BE/PC, reanimados depois das eleições de 2015; mas as reparações dos estragos de 2012/14 com a troika e o seu funcionário Passos ficaram por fazer e a perda de poder de compra mantém-se no contexto de uma sufocante carga fiscal e de encargos com a dívida, que não baixam.
Mas a História, por vezes parece querer repetir-se; e o esquecimento permite o surgimento de farsas.
A ausência de capacidade política na esquerda política e sindical permite um diktat recente na AR, com uma votação que obriga o governo a reparar as perdas de rendimento dos professores, o que estragará os equilíbrios financeiros do Centeno.
Esperar inteligência no Pavilhão das Aves Canoras sito em S. Bento é tão provável como esperar que camaleões cantem Verdi. E assim, vemos o PSD e Cristas em acelerada marcha atrás no seguimento da apresentação do ás de trunfo pelo Costa.
Poderiam ter aproveitado para encontrar a alternativa financeira acabando com as PPP que engordam nas estradas privatizadas, grupos de saúde que beneficiam do sub-investimento no SNS, numa lógica de privatização encapotada também extensível às áreas da educação e da assistência social; e, criar fórmulas avançadas de autogestão e não de estruturas verticais com um ministro no topo.
Poderiam não ser indiferentes ao volume de gastos militares, às mordomias da classe política (bem… aí estariam a dar tiros no pé), às muitas miseráveis pensões, à aproximação entre o salário mínimo e o salário médio, à precariedade, ao uso e abuso das contratações de trabalhadores temporários, a soldo das parasitárias ETT, ao caos que se vive na Segurança Social.
Como é habitual, em Portugal, pouco vai bem e muito vai mal.


B – QUERES UMA CASA PARA VIVER? 

Recorre ao “direito real de habitação duradoura”! 
Os avatares de turno nos serviços governamentais, para evitarem o confronto com as obrigações constitucionais relativamente à habitação, inventaram mais uma inutilidade: a que dá por aquele nome. Passamos a exemplificar.
Queres uma casa em Lisboa? O preço médio de venda por m2 é de € 2231 e por uns reles 100 m2 terás de pagar apenas 223000 €, e o inevitável IMI. Não é fácil …
Mas o governo teve um rasgo de inteligência! Tu assinas um contrato, vitalício, em que tomas de aluguer essa casa, entregando como caução 10 a 20% daquele valor; coisa pouca para ti, uns reles 22300 a 44600 €. E a renda mensal, claro!
Tal contrato, protege-te do despejo. Se decidires mudar de ares nos primeiros dez anos, o senhorio devolve-te aquele dinheiro (se não estiver falido ou recheado de penhoras). Passados esses 10 anos, o senhorio pode aboletar-se a 5% da caução por ano, o que significa que ao fim de 30 anos do início do contrato, o senhorio, para além das rendas mensais se apropriou do teu “investimento” inicial. Fantástico!
Tens duas alternativas:
1 – Borrifas-te nesta “oportunidade” idiota vinda do governo e utilizas o valor da eventual caução na compra de uma casita;
2 – Ou fazes um contrato de aluguer nas condições que o governo criou alugando um andar em Figueira de Castelo Rodrigo. Ali, a tal habitação de 100 m2 vale apenas 10600 €; pelo que a caução que terás de desembolsar é de 530 a 1060 €
Dir-me-ás que não há trabalho em Figueira de Castelo Rodrigo ou que as deslocações diárias para vires trabalhar em Lisboa ou arredores, são muito longas. É verdade.
Dir-te-ão que tens de criar o teu próprio projeto! Que tens de te revestir de empreendedorismo! De ser verdadeiramente competitivo! Conversa parva em que só parvos acreditam!
Toma nota: os governos existem para te enganar e te roubar e, só raramente resolvem problemas nas nossas vidas.
Há um século havia um operariado organizado e uma cultura de luta que apertava com os capitalistas. Claro que nesse contexto, os últimos tinham de garantir que o produto teria de ser suficiente para manter a plebe numa contestação não revolucionária, sem prejuízo da acumulação de capital que permitisse a distribuição de rendimentos entre os seus vários setores (acionistas, gestores, finança e classe política).
Ora, com o neoliberalismo, os sindicatos vão pouco além de figurantes na Concertação Social; estão pulverizados em pequenas unidades corporativas; e, pode verificar-se que a parcela do trabalho no produto social tem vindo a decrescer.
Por outro lado, hoje a acumulação de capital proveniente da indústria ou da mais-valia é minoritária, sobretudo nos países capitalistas avançados. O que lhes interessa como forma prática de reproduzir e acumular capital está na área financeira, com poderosos computadores a avaliar as subidas e descidas dos títulos; com a criação de capital a partir do nada através das titularizações. Daí se pode partir para algo de terrífico; a redução do rebanho humano para o que não puder ser substituído por máquinas e robots (por exemplo, escravos sexuais… admitindo que não encontram formas mecânicas de substituir pessoas para essas práticas).
Claro que a financiarização da economia introduz novos e mais poderosos fatores de instabilidade e crises de altos e baixos, como a que vimos acontecer de 2008, com o devotado apoio de Obama para evitar que os grandes bancos implodissem.


C – QUANDO  UM  PATETA[1],  APANHA SOL  NA  CABEÇA, DÁ  NISTO

Primeiro, porque julga que a França ainda é uma grande potência; depois, porque tendo sido secundarizada pela Grã-Bretanha na partilha do Médio Oriente, nos acordos Sykes-Picot, ainda pretende ter um papel a desempenhar na região. Talvez fosse melhor aconselhar o Rothschild baby[2] a satisfazer as reivindicações dos coletes amarelos e deixar-se de imbecilidades e inconveniências;
A França, que tem bombas atómicas, não admite que o Irão as tenha e, nem sequer mísseis balísticos para se defender do cancro regional chamado Israel, para o qual o Irão é o inimigo a abater. O Irão não pode ter mísseis mas a entidade sionista pode ter 50 bombas atómicas clandestinas e… construídas com a ajuda da França?
Na Síria diz ele, de acordo com resolução da ONU não deve haver tropas estrangeiras; mas se forem francesas ou americanas a resolução não se aplica…
Claro que o Irão apoia o Hezbollah e o Assad. E a presença de bases dos EUA no Golfo Pérsico, nas ilhas de Mansura e Diego Garcia, no Djibouti bem como as bombas atómicas nos armazéns de Incirlik visam a paz regional ou, são para ameaçar o Irão e defender a fortaleza sionista? E as enormes vendas de armas do comercial Trump aos sauditas servem somente para satisfazer a vaidade do MbS?
Alguém se recorda de condenações ocidentais pela invasão do Iémen por sauditas e pelos emiratos do Golfo?
O homem está preocupado por não haver um governo no Líbano passados oito meses das eleições. Na Bélgica isso também acontece por vezes; mas isso não incomoda a França que, pelos vistos ainda não se curou das taras colonialistas face ao Médio Oriente;
Oh Jean-Yves vai-te f….


D – A  ESTÓRIA  DO  “EMBARRILADO”

Diz-se que alguém foi embarrilado se enganado ou burlado. Há, um sentido literal claramente aplicado ao bispo Gellert cuja estátua está colocada em Buda e virada para Pest, do outro lado do Danúbio; e que nos inspirou para esta foto.

Gellert era bispo de Csanad, na Hungria, cerca do ano 1000 e meteu-se numa disputa entre cristãos e pagãos; e foi apanhado pelos últimos que decidiram contribuir decisivamente para a sua futura nomeação como santo padroeiro do país. 
Para o efeito foi usada uma técnica de aproveitamento criativo da gravidade. Face ao grande declive sobre o Danúbio, os pagãos embarrilaram o Gellert e puseram-no a rebolar até ao rio, onde acabou os seus dias, sem a intervenção salvadora de qualquer anjo, arcanjo ou mesmo marmanjo.


[1]  Jean-Yves Le Drian, chefe da diplomacia francesa; de um país de segunda linha que julga ainda estar no pódio.

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/1186440/franca-ameaca-irao-com-sancoes-se-falhar-dialogo-sobre-programa-balistico

[2] Também conhecido por Macron


Fonte aqui