Razões da ascensão da extrema direita num país à beira-mar plantado

(António Garcia Pereira, in NoticiasOnline, 29/09/2022)

Quando alguns de nós nos surpreendemos e até nos indignamos com as subidas eleitorais (como já aconteceu em Portugal) e até com a ascensão ao poder (como está a suceder em Itália, por exemplo) de forças e personagens da extrema direita, bem faríamos se procurássemos atentar devidamente nas circunstâncias e nos factores que a tal conduzem e nas formas de os alterar de forma clara e consistente. É que se analisarmos isto com rigor, não são só fascistas e nazis que votam em tais forças. Ao invés, tem havido um número crescente de pessoas que se deixam levar pelo discurso demagógico e até mentiroso, mas por vezes aparentemente apelativo, das promessas fáceis, das denúncias ocas, mas ribombantes, do discurso do ódio contra o outro e do apelo aos instintos mais baixos e mais primários.

Sobretudo em épocas de profunda crise económica e social e em estado de necessidade grave é isso que inevitavelmente acontece quando os partidos e os dirigentes políticos que se dizem (e alguns ainda dizem, outros já nem isso) de “esquerda”, “socialistas” e até “comunistas” traem e rasgam as ideologias e abandonam por completo as bandeiras que foram desde sempre apanágio das forças de esquerda, tais como a preocupação e a protecção dos mais pobres, dos mais doentes, dos mais fracos e dos mais vulneráveis da sociedade e a defesa de adequadas e decentes condições de Educação, de Saúde, de Protecção Social e de Justiça para todos.

E quando a isto se soma a substituição das ideias e dos princípios pelos chamados “tacticismo” e “pragmatismo” (leia-se, oportunismo) e se aceita que a governação possa ser feita com base na ilusão, na mentira e até no medo, a porta fica escancarada para aqueles que, com peles de cordeiro, logo aparecem a clamar ruidosamente contra a corrupção e a incompetência dos políticos tradicionais, contra os imigrantes e aqueles a quem chamam “subsídio-dependentes” e a defender, de forma cada vez mais arrogante e acintosa as velhas e salazarentas ideias do “Deus, Pátria e Família” ou do “A Pátria e o Governo não se discutem”.

Deste modo, o discurso ideológico de que “não há alternativa”, de que “as ideologias morreram”, de que “os fins justificam os meios” e de que a vitória e o sucesso a qualquer preço são a única coisa que importa, constituem aquilo que tenho designado de uma autêntica e viscosa missa hipnótica com que somos bombardeados todos os dias e a qual nos adormece e entorpece a vontade e a capacidade de reagir perante o abuso e a injustiça.

Na verdade, se olharmos para a Saúde, o que hoje vemos são quase um milhão e quinhentos mil portugueses sem médico de família, urgências hospitalares (agora claramente já sem o pretexto da covid-19) absolutamente atafulhadas, encerramentos de serviços inteiros como os de Ginecologia e Obstetrícia, a continuação da desarticulação e definhamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a permanência das infindáveis listas de espera e a subida em flecha, e de todo não explicada, da mortalidade infantil e dos mais idosos. E, todavia, o discurso oficial é o de que até estamos bem neste campo da Saúde…

No campo económico e social, a Pobreza não pára de crescer. Enquanto os salários e pensões permanecem iguais ou têm aumentos irrisórios, a inflação, sendo seis a sete vezes superior a esses mesmos aumentos, corrói por completo o poder de compra de quem vive dos rendimentos do seu trabalho ou da sua pensão de reforma. Mas enquanto as estatísticas europeias e os dados e relatórios das instituições de solidariedade social que estão no terreno (como a Caritas, por exemplo) mostram um mais que notório agravamento da pobreza, este não é afinal reflectido nos números oficiais portugueses, que assim manipulam as estatísticas.[1]

Como justamente afirmou, em depoimento prestado ao semanário Expresso do passado dia 17 de Junho, o economista e professor do ISEG, Carlos Farinha Rodrigues, “temos uma quebra no poder de compra brutal entre 2021 e 2022, que resulta essencialmente da inflação e não tanto da alteração de rendimentos e que, portanto, não irá alterar os indicadores de pobreza. Até pode não haver um aumento da pobreza monetária em 2022, mas há uma perda de condições de vida muito significativa.”

Deste modo, cada vez mais portugueses deixam de conseguir comprar peixe ou carne para se alimentarem condignamente ou pagar os medicamentos ou as despesas de educação dos filhos, só conseguindo subsistir deixando de pagar a renda de casa ou a prestação do banco. Famílias inteiras dependem da ajuda de instituições, de familiares ou até de terceiros e (sobre)vivem abaixo dos limites da dignidade humana.

Se e quando conseguem trabalhos, eles são quase todos precários (ou até mesmo informais, ou seja, por “debaixo da mesa”), com remunerações muito baixas, vivendo estas pessoas com o permanente sobressalto de a todo o momento poderem perder esse magro meio de subsistência. E, todavia, o discurso oficial também a este respeito é o de que não estamos assim tão mal, de que o Governo tem uma “Agenda de Trabalho Digno” e que até já aprovou em Dezembro uma “Estratégia Nacional de Combate à Pobreza” (aliás, sem qualquer desenvolvimento desde então) e se comprometeu, a nível europeu, a atingir a meta, até 2030, de retirar da situação de pobreza 660 mil pessoas, das quais 230 mil são trabalhadores e – pasme-se! – 170 mil são crianças!

Entretanto, o que esta gigantesca (e sempre crescente) legião de pobres vê, ouve, lê e sente é que os sacrifícios, por maiores que sejam, têm de ser suportados só por eles, pois os grandes interesses económicos e financeiros não devem ser hostilizados e, por isso, puderam, com o maior desplante e tranquilidade e precisamente à conta da crise e à custa dos que com ela sofrem, embolsar ganhos absoluta e pornograficamente gigantescos.[2]

Ora, se aquilo que os dirigentes e partidos ditos de esquerda têm para dizer aos pobres deste País é que “aguentem”, quem se pode depois admirar quando o desespero e até a raiva de quem é assim maltratado e espezinhado o faça correr a apoiar aqueles que lhes aparecem como “salvadores”?

Finalmente, temos a Justiça, que se mostra com uma balança cada vez mais desigual: extremamente cara, acessível apenas aos mais ricos e (tal como sucede com o Fisco, por exemplo), muito forte, pertinaz e até implacável com os alvos fáceis, ou seja, os mais fracos, mas lenta, ineficaz e até benevolente com os mais ricos e protegidos do sistema. Entidades administrativas e governamentais (da Segurança Social ao dito Fisco, passando, por exemplo, pelas autarquias locais e os ministérios) sabem que, com o “poço sem fundo” que é hoje e desde há muito a Justiça Administrativa e Fiscal, a esmagadora maioria dos cidadãos atingidos por actos e decisões ilegais não têm quaisquer disponibilidades (financeiras, anímicas ou temporais) para aguentar demandas judiciais que chegam a ultrapassar, só na primeira instância, a dúzia de anos de duração, conferindo-se assim àquelas mesmas entidades, quais autênticas “companhias majestáticas”, uma sensação e um estatuto de arrogante e acintosa impunidade.

O Conselho Superior da Magistratura (CSM) – supostamente o órgão superior da avaliação da gestão e da disciplina dos Juízes – funciona como uma instituição feudal, fechada no seu terreno dominial, sem efectivo controlo, quer jurisdicional quer político-democrático, das suas decisões, e num registo de permanente opacidade da sua actividade e das suas decisões. E, ciente disso mesmo, permite-se liquidar princípios constitucionais como o do “juiz natural” (chancelando distribuições manuais de processos ou até determinando, ele próprio, distribuições ad hominem). 

Simultaneamente, com o tipo de avaliação que faz dos juízes e com o “modelo” de juiz que com aquela tem vindo a construir (o de que muito bom juiz é o que despacha muito, independentemente da qualidade das suas decisões e da sua postura no processo), tal revela-se fatal, em particular para jurisdições como a de Família e Menores (com decisões bárbaras de retirada dos filhos aos seus progenitores com base em relatórios ditos “técnicos” falsos e cuja veracidade os juízes não fiscalizam) ou a do Trabalho (onde deixa de interessar o apuramento da verdade dos factos e a materialidade das coisas passa a ceder o passo à formalidade, relevando sobretudo a capacidade de despacho do contingente processual, abdicando-se assim, em favor da estatística, de se controlarem com rigor as mais recentes e inovadoras técnicas e manobras patronais de fuga e de fraude à lei, como despedimentos colectivos transvertidos de transmissões de estabelecimento, ou vínculos laborais disfarçados de contratos precários).

Também na Justiça Criminal (como já se viu em decisões como as tristemente célebres da autoria do Juiz Desembargador Neto de Moura, e não só…!), a benevolência machista com os autores de violações e outros crimes sexuais ou de violência doméstica contrasta em absoluto com a dureza das penas aplicadas ao pilha-galinhas e toxicodependentes. 

Contudo, bem mais graves ainda do que tudo isso são as estarrecedoras conclusões de um recente inquérito efectuado pela insuspeita Rede Europeia de Conselhos de Justiça (abrangendo 27 países), no âmbito do qual foram inquiridos 15.821 juízes europeus, dos quais 494 portugueses, sendo que mais de 1/4 (26%) destes últimos declararam acreditar que o fenómeno da corrupção já se infiltrou no próprio sistema de Justiça português e que alguns dos juízes terão mesmo aceite subornos ou praticado outras graves ilegalidades no período destes últimos três anos[3]!

É certo que esta realidade já vem sendo referida, ainda que por muito poucas vozes incómodas – logo silenciadas ou até ameaçadas, inclusive de processos-crime – que salientavam não só a absoluta estranheza de algumas decisões judiciais (como algumas daquelas que têm valido humilhantes condenações do Estado português nos Tribunais internacionais, seja o Tribunal de Justiça da União Europeia, seja o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos) como também a observação de que a corrupção, muito em particular na Justiça Criminal, poderia passar não propriamente pela entrega e recebimento de dinheiro, mas sim pela promoção pública e benefício da carreira do prevaricador, por exemplo, num caso de violação do segredo de justiça a troco daquelas.

Mas perante a enorme gravidade dos resultados do referido inquérito às tais perto de cinco centenas de juízes portugueses, o governo declarou, pela boca da ministra da Justiça, que… o ano de 2021 “foi um ano excepcional”! E aquilo que o CSM entendeu fazer foi apressar-se a recusar qualquer “leitura apressada” (sic!?) daqueles resultados e a autoelogiar-se, afirmando enfaticamente ter actuado disciplinarmente “sempre que teve conhecimento de actos censuráveis imputáveis a Juízes”!?

É então assim que dirigentes e responsáveis da Justiça assumem as suas responsabilidades?!

Doentes e sem a assistência médica e medicamentosa a que têm constitucional direito, cada vez mais pobres e inclusive com fome, diariamente sujeitos ao risco de despejo das suas casas ou do despedimento e permanentemente confrontados com uma Justiça que funciona desta forma, há portugueses que, mais do que justificadamente, se sentem, e cada vez mais, abandonados, destratados, enganados e profundamente angustiados[4].

E se a Saúde do Povo, o combate à Pobreza, o Trabalho e a Justiça em condições compatíveis com a dignidade da pessoa humana não são prioridades absolutas daqueles que se proclamam de esquerda e se dizem verdadeiramente preocupados com os problemas do mesmo Povo, quem se pode admirar de que uma parte deste – também privado, é certo, da memória histórica pois igualmente a esta pouca ou nenhuma importância se dá – aceite dar o apoio e o voto àqueles lobos que, embora por enquanto disfarçados de afáveis cordeiros, sempre foram, e sempre serão, os seus algozes?

Retomar, e de forma competente, o ataque a estes problemas e assumir sem hesitações a defesa dos mais pobres, mais fracos e mais vulneráveis, é que devia ser, verdadeiramente, o desafio dos homens e das mulheres de esquerda, em Portugal e no mundo!


[1] Segundo revelou recentemente um estudo do Eurostat, com dados relativos a 2021, Portugal é o segundo país da União Europeia (só atrás da Roménia) com maior percentagem de desempregados em risco de pobreza e de exclusão social (60.4%, número significativamente muito superior ao apresentado pelas estatísticas portuguesas, de apenas 46.51%), o mesmo se passando com os chamados “trabalhadores independentes” (32,4% daqueles que, na sua grande maioria, são trabalhadoras por conta de outrem disfarçados de por contra própria) e com os reformados (22,3%).

[2] Para não irmos mais longe, e a título de meros exemplos, importará referir que, nos primeiros seis meses de 2022, os lucros da Galp foram de 420 milhões de euros, os da EDP de 306 milhões, os do Grupo Jerónimo Martins – Pingo Doce de 261 milhões, os do Banco Santander de 241 milhões, os do BPI de 201 milhões e os da Sonae – Continente de 118 milhões!

[3] Neste aspecto, essa percentagem de 26% dos 494 magistrados portugueses inquiridos apenas foi igualada pela Lituânia e ultrapassada pela Itália (36%) e a Croácia (30%).

[4] Segundo o Relatório do Bem-estar e Teletrabalho – 2022 da NFOM, uma plataforma de comunicação empresarial, este ano, o consumo de indutores de sono subiu de 38% para 62,6%, o de suplementos alimentares sem prescrição médica para 34% e o de produtos legais de canábis de 24% para 43,3%.


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O charme discreto do cativador

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 12/06/2020)

Daniel Oliveira

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A partida de Mário Centeno no início de uma crise põe esta figura absurdamente endeusada em perspetiva. Alguém que ocupa um lugar num momento favorável e o abandona quando o país se prepara para entrar numa das suas maiores crises económicas de sempre não merece ficar na História. E não se trata de um momento de fraqueza. O enorme prestígio de Centeno é uma ficção. Mesmo a ideia de que tem uma excelente imagem como presidente do Eurogrupo é uma ficção. Uma ficção que o inchou e esse inchaço incomodou António Costa, pouco amigo de partilhar o palco.

O que Centeno fez nestes anos nada tem de extraordinário. Com uma situação externa especialmente favorável, que lhe garantiu receitas fiscais simpáticas e redução de despesas em prestações sociais, manteve défices próximos do zero por via da contenção da despesa e do investimento público. Não estou a dizer, como diz alguma oposição, que houve uma continuação da austeridade. Austeridade não são sacrifícios. Os norte-americanos viveram tremendas dificuldades nos anos 30 e Roosevelt tinha politicas opostas às da austeridade. Austeridade, numa política de um governo, é quando a obsessão por indicadores do défice determina toda a política a ponto de prejudicar a economia do país. É uma ortodoxia que tem provas dadas no seu fracasso.

Não se pode dizer, com rigor, que houve austeridade com Centeno. Não porque lhe faltava a ortodoxia, mas porque não precisou dela. A situação era muito favorável. E dificilmente a poderia aplicar plenamente, por depender de negociações com dois partidos. Recordo que muitas propostas de Centeno não foram transpostas do programa do PS para o programa do Governo, em 2015. Porque não foram aceites por BE e PCP.

O argumento em defesa desta ortodoxia foi sempre o mesmo: podemos vir a precisar desta almofada. Foi em nome desta ideia que se adiaram investimentos inadiáveis e que se deixaram degradar varias funções do Estado com custos sociais e para a economia. Escrevi várias vezes que essa almofada desapareceria em semanas, quando viesse mais uma crise. Como era fácil de prever, o endividamento público já saltou para 134,4% do PIB. E o nosso acesso ao crédito depende exclusivamente de decisões europeias sobre todos os países. Porque, dentro do euro, o que é relevante é externo. As décimas do défice são um jogo de aparências políticas entre os países europeus. Um jogo que apela a estratégias burocráticas irracionais.

Não precisando de aplicar políticas de austeridade, porque o contexto económico não o exigia, Centeno aplicou uma receita ortodoxa. Essa receita é inaplicável neste momento – quem se opõe à estratégia definida tem de explicar o que faria a uma economia que neste momento não tem para onde exportar. E esta é a parte estranha da escolha de continuidade. Não se pode dizer que a resposta a esta crise não pode ser a de 2011 e festejar alguém que apenas se notabilizou por cativar despesa aprovada e conseguir manter défices zero num momento económico favorável. E é a versão mais cativadora de Centeno que vai tomar o seu lugar.

Não sei qual é a de Costa. Se ao decidir promover aquele que, no Ministério das Finanças, era o especialista em cativações nos quer dizer que o orçamento de Estado Suplementar e o de 2021 serão meramente indicativos. Se prepara uma remodelação e este ministro é provisório ou está à experiência. Sei que a expressão “mais do mesmo” é especialmente rigorosa. A escolha de João Leão para novo ministro das Finanças não é apenas uma escolha de continuidade, é o reforço da linha ortodoxa no ministério. O que, tendo em conta as opções que estão a ser tomadas, não faz sentido.

Leio, de alguns economistas especialistas em discurso redondo, que o desafio é aplicar a receita de 2015 num contexto diferente. Conseguir políticas contracíclicas com equilíbrio orçamental. Ou seja, ter menos receita, mais despesa e manter as contas na mesma. Não querem um ministro das Finanças, querem um alquimista. Mas não se pode comer o bolo e ficar com o bolo, querer políticas expansionistas europeias e fingir que não são expansionistas. O melhor que se pode tentar é que o défice de hoje não seja divida de amanhã porque, como se aprende com a História, as políticas expansionistas aceleram os fins das crises, poupando em défices e dívidas futuras.

Certo é que protelar despesa aprovada e projetos de investimento não é uma forma de gestão pública racional. Apesar de permitir brilharetes estatísticos, alimenta um Estado mais ineficiente e impede uma estratégia económica que vá para lá das aparências. Não sei se ao cativador sucederá o cativador e meio. Mas talvez não tenha sido nada disso que passou pela cabeça de António Costa quando escolheu João Leão. Dizem que uma das suas maiores qualidades é ser discreto. Costa aprecia essa qualidade em quem esteja ao lado dele. Veremos se tem outras.


A bem aventurada austeridade ou o “tem que ser”!

(Joaquim Vassalo Abreu, 06/05/2020)

A pergunta final é sempre a mesma: vai ou não vai ter que recorrer à “austeridade”? Não, responde Costa, não ao modelo de austeridade que foi implementada na crise anterior ( leia-se 2011 a 2015), a do corte nos rendimentos e direitos.

Costa explica-lhes pacientemente que são crises diferentes, a anterior decorrente da pressão sobre as dívidas soberanas em que os mercados atingiram de sobremaneira os países do Sul e esta de origem pandémica e que maltrata todos sem excepção.

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Mas vai ter que haver “austeridade”, não vai poder deixar de haver, afirmam os Comentadores, não escondendo o inconfessável desejo que lhes vai na alma: Que haja mesmo, para que Costa se dê conta do mal que fez ao subestimar os sacrifícios que foram “pedidos” aos Portugueses, sendo que o “pedidos” que eles repetem à exaustão são uma forma enfática de dizer “impostos”, entregando de imediato a esses mesmos Portugueses aquilo que muito bem lhes tinha sido retirado.

Pois voltou o regabofe, dizem eles e os Portugueses não podem ter dinheiro nos bolsos pois começam de imediato a gastar à grande e à francesa, a viver acima das suas possibilidades, em putas e vinho, como dizia aquele coiso, e a consumir como se fossem ricos. Depois a dívida aumenta… Mal por mal já estavam habituados. E agora Costa, vai ou não vai haver austeridade Costa? Como vais sair disto Costa?

Pois eles aí estão sempre à mercê dos nossos olhos e ouvidos, sempre com uma prontidão olímpica a explicar o que disse e o que não disse o Primeiro Ministro, mas com uma fidelidade exemplar à agenda que lhes foi imposta: fazer crer que vai ter que haver “austeridade”. Mas uma “austeridade” à sua maneira.

Mas que ou qual “austeridade”, pergunto-me eu e como eu muitos dos leitores? Ué, como dizem os Brasileiros, qual “austeridade”? Pensam que é passar a haver menos produtos fúteis no mercado? Menos carros de forte luxo como se fôssemos super ricos? Viagens ao preço da uva mijona para irmos tomar o pequeno almoço a Paris e voltarmos para uma reunião? Ir para o Havaí como se estivéssemos aqui? Trocar de carro e de mulher como quem troca de camisa and do on, and do on e mais on, on e on?

Nada disso, né? Isso até que é sagrado! Isso faz parte do nosso (deles) “way of life”, isso faz parte da “governance”, faz parte de um sortilégio de classe adquirido com muito “savoir faire” e “sex appeal”, apenas ao alcance de alguns…

A “Austeridade”  é apenas uma, inapelável e definitiva: Corte nos Salários e Direitos! De quem? Ora de quem: de quem trabalha pois trabalhar já é uma regalia… E das Pensões! De quem? Ora de quem: de quem está Reformado e por isso já não trabalha…

É isto que eles querem de volta. E voltarem a dizer que “salvaram o País” desta vez não da banca rota mas da sua rota carteira. E dos desvarios de quem não pode, nem a isso alguma vez teve direito: a viver condignamente.

E quem são estes “cães de fila”, autênticos capatazes de autoritários donos empenhados,  quais “Trumps” de pocilga, em defender seus lucros e suas acções na Bolsa? Todos sabemos…

O seu desejo supremo, e para muitos inconfessados até, era não ter que pagar aos trabalhadores! Estão admirados? Disse-o o da Altice, sem papas na língua, tal como muitos, e a maior parte até dizem: não estás bem? Põe-te… Até àquele monte de sebo daquela Americana, que dizem ser a mulher mais rica da América: os empregados deviam ganhar como se ganha em África.

Eles defendem, como capangas, atiradores contratados e como milícias ou cangaceiros armados com as armas da persuasão contínua e do medo, o seu dono, tal como um cão amestrado.

E defendem efusiva e veementemente uma nova “austeridade redentora”. Porque não há outra saída, dizem eles, pois o Estado vai ter que se endividar e alguém vai ter que pagar. .. Mas quem? Sempre os mesmos? Na anterior deu resultado, eles repetem…

O problema, sempre o mesmo problema, é que muitos, mesmo sofrendo, continuam a acreditar… Como acreditam como redentores os castigos, os sacrifícios e as imolações…que as procissões aliviam, tal como as penitências. E o “tem que ser” sufraga…

Eles querem que volte a “austeridade redentora” do Passos, aquela que separa os produtivos dos improdutivos, os novos dos velhos, os informados dos reformados, os que pagam impostos (uma regalia pois sinal de que trabalham…) e os que vivem dos impostos…quer dizer, dos Subsídios de Desemprego ( onde já se viu quem não trabalha ainda por cima receber…) e desse famigerado Rendimento Social de Inserção, que vai direitinho para malandrins drogadolas que não querem trabalhar… Mas também a quem nunca ninguém dará trabalho, digo eu!

Estes são produtos nefastos, maçãs podres da sociedade, maus exemplos que se devem evitar, isolar, deixar apodrecer…

Assim pensam os fascistas, os “trampas” desta vida, os eternos defensores da “austeridade”,…prós outros, sempre prós outros é claro…

Cretinos é o que são… E todos sabem quem são!

NB: Eu Reformado me confesso mas ainda disponível para as lutas pela Dignidade Humana!