Duas parece coincidência, três parece intenção

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 05/06/2018)

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(O PS vai por mau caminho. É só provocações ao PCP e ao BE, e muitas omissões e meias verdades no relacionamento. Quer alijar do barco os parceiros de esquerda e “empurrá-los” para um chumbo do orçamento de 2019, o que dará, segundo anunciou já Marcelo, lugar a eleições antecipadas. Julga que, assim, terá os votos da direita mais pragmática, tentando atingir a maioria absoluta. Talvez tenha esses votos, sim. Mas perderá a função pública, e os trabalhadores, sobretudo os urbanos. 

António Costa anda a trocar os pés pelas mãos, como se viu no último debate na Assembleia da República, onde teve o pior desempenho desde que é Primeiro-Ministro. Dizer que os professores não tem razão porque “não há dinheiro” é assinar a sentença de morte da Geringonça. Passos Coelho não teria resposta diferente nos tempos da troika.

Comentário da Estátua, 06/06/2018)


Se me pergunta se o Governo está a provocar crises e crispações, a resposta é sim. Está, sabe o que faz e é mesmo isso que quer. É uma estratégia e está a ser seguida meticulosamente.

Começou no congresso do PS, que foi o que foi: a festa de um partido que sonha com a maioria absoluta, um príncipe a promover o recentramento político com o ousado elogio da saudosa terceira via e o líder a prometer um programa para o regresso dos jovens emigrados, tudo inaugurado com um bandeirante espetáculo a La Feria e servido com especulações sobre as linhagens da sucessão longínqua. Acha pouco? O congresso gostou.

Nuno Melo, com a indiscreta elegância de um pterodáctilo, foi lá apedrejar o que chamou de Disneylândia. Não percebeu o que se passou, não descortinou como o PS ocupa o centro e vence em todos os critérios que a direita definiu para si própria, a começar pelo défice, que era o santo dos santos. Assim, se alguma coisa sai do congresso, é confiança. Tanta confiança que o congresso ignorou o irritante, como agora se diz, de o Governo depender de acordos com outros partidos. Mas houve algo mais que mudou depois de um congresso cuja novidade foi mesmo não olhar para trás nem para o lado.

O Governo quer um verão e um outono em conflito social, porque acha que essa é uma estratégia que rende votos. Esta escolha merece atenção. Agora é que começou a campanha eleitoral de 2019 e foi o Conselho de Ministros quem deu o tiro de partida – e com muita pólvora

Primeiro, num ápice o Governo arrumou a negociação com as entidades patronais (e a UGT, o hábito faz o monge) sobre o Código do Trabalho. Os negociadores ficaram contentes e Saraiva mais do que todos: sabe que as medidas para limitar o trabalho temporário são contornáveis e que a taxa sobre a rotatividade é letra morta, e sabe que a extensão do período experimental cria uma nova forma de contrato sem contrato, ou que a votação de banco de horas em pequenas empresas é para ser ganha pelo patrão. Sabe também o sinal político que é dado. Se o Código Laboral era um dossiê tão essencial para a esquerda e o Governo negociou diligentemente com o patronato, mas esqueceu-se de sequer informar em tempo útil os seus parceiros de alguns dos detalhes das suas propostas, e não dos menos importantes, o recado fica dado.

Segundo, estando o Governo a acompanhar o trabalho de António Arnaut e João Semedo para uma nova Lei de Bases da Saúde, resolveu opor-lhes uma comissão, chefiada por Maria de Belém, com um mandato prolongado e resultados previsíveis. Se o Governo recusou encurtar esse tempo, foi porque preferiu tornar inviável um trabalho de preparação de um projeto de Lei que represente uma convergência maioritária na defesa consistente do SNS. Aliás, Mariana Vieira da Silva deu o assunto por encerrado numa entrevista recente. Vão duas.

Terceiro, temos a reunião de ontem do Ministério da Educação com os sindicatos dos professores. Percebo que o Governo negoceie a partir da sua proposta de que, do tempo de congelamento, só contem para a progressão das carreiras os seus dois anos, nove meses e dezoito dias em vez dos nove anos, quatro meses e dois dias que ficaram devidos. O Ministério das Finanças é quem mais ordena. Mas é inusitado e revelador que, não tendo os sindicatos aceitado o ultimato, o Governo declare punir os professores com a eternização (ilegal) da não contagem do tempo de serviço para as carreiras. A não ser um arroubo do ministro, esta resposta agressiva só poderia estar definida pelo Governo antes da reunião. Se assim for, é simplesmente uma provocação.

Duas seriam dificilmente coincidência. Três é intenção. Em tão pouco tempo depois do congresso, o Governo fechou a porta a medidas de reposição da contratação coletiva, adiou a discussão da saúde e exigiu aos sindicatos das professoras e professores que façam greve (e ainda acrescentou a autorização para um furo de petróleo em Aljezur sem estudo de impacto ambiental).

O Governo quer um verão e um outono em conflito social, porque acha que essa é uma estratégia que rende votos. Esta escolha merece atenção. Agora é que começou a campanha eleitoral de 2019 e foi o Conselho de Ministros quem deu o tiro de partida – e com muita pólvora.

 

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Os hábitos da servidão

(José Pacheco Pereira, in Público, 26/05/2018)

JPP

Pacheco Pereira

A gente habitua-se a tudo e não devia habituar-se. Bem sei que, como no anúncio da CNN sobre os factos (uma maçã) e as falsidades (bananas), há um terceiro elemento que é uma daquelas dentaduras de brinquedo a que se dá corda e passa gloriosa e barulhenta diante da maçã: chama-se “distracção”. Temos demasiadas distracções que fazem uma cortina para nos impedir de ver os factos e, não os vendo, não os escrutinamos, nem os analisamos, nem tiramos consequências. Aqui é um exército de dentaduras a bater os dentes, ou seja, mais do que uma distracção, é uma política.

Esta semana, a Comissão Europeia fez mais uma das suas habituais conferências de imprensa pronunciando-se sobre a governação de Portugal. Insisto na caracterização: pronunciando-se sobre o modo como Portugal é governado, um país soberano, com um governo apoiado numa maioria parlamentar, que deveria responder em primeiro e quase único lugar perante a Assembleia da República e os portugueses.

As coisas já estão tão envoltas em fumo, que nós achamos normal que um político socialista francês, antigo trotsquista, um dos responsáveis pelo afundamento a pique do seu partido, agora investido na burocracia europeia, se pronuncie, com a maior normalidade, sobre o que acha bem ou acha mal no modo como Portugal é governado. Alguém escolheu Moscovici para ministro das Finanças de Portugal, responde acaso perante o nosso Parlamento, vai a votos nas urnas, foi eleito pelos portugueses? Não, não e não, três nãos. E, no entanto, estas perguntas são aquelas que deveríamos fazer, se tivéssemos os olhos abertos.

O que ele está a fazer chamava-se, na diplomacia antiga, “droit de regard”, ou seja, o “direito de exercer um controlo sobre qualquer coisa”, como a Inglaterra tinha sobre Portugal nos tempos do Ultimato, na verdade, antes e depois, como os EUA queriam exercer no pós-25 de Abril, como a URSS tinha na Finlândia, ou com a teoria da “soberania limitada” que justificou a invasão da Checoslováquia, por aí adiante com centenas de exemplos, nenhum bom.

Não adianta dizer “como os portugueses o desejaram quando entraram para a Europa”. Falácias, porque muito do que é hoje a União Europeia pouco tem que ver com o projecto inicial, muito do que se diz serem as “regras europeias” não o são, estão em tratados que não são “europeus”, e outros que foram “vendidos” aos europeus com dolo, como sendo uma coisa, quando, afinal, são outra.

Lembram-se como o Tratado de Lisboa era um marco na devolução de poderes aos parlamentos nacionais? Não, não se lembram, porque este tipo de embustes é suportado por tantos interesses, da comunicação social aos negócios, à política, que nem sequer se pára para pensar. Depois admiram-se com o crescendo do populismo e do antieuropeísmo na Europa, como se não tivessem nada que ver com o monstro que ajudaram a criar.

Se quiserem perceber como é que a Europa chegou ao estado a que chegou, ouçam Moscovici sem distracções. O que ele e os outros comissários dizem não é uma neutra especulação económica, nem a aplicação de uma vulgata “científica” da economia – é um conjunto de recomendações, ao estilo de ordens, de carácter político. Político. Político. Deixem lá a dentadura passar que a maçã continua lá atrás: político. Porque Moscovici não fala de todos os problemas portugueses, fala da ortodoxia (aliás, partilhada com o nosso ministro das Finanças) da economia do “ajustamento”, o rastro das ideias e práticas da troika. Ele nunca diz que um problema dos portugueses é o alto nível de pobreza, são as desigualdades sociais ou os salários baixos, ou a degradação dos direitos sociais, ou o caos nos serviços públicos a começar pela Saúde. Não, o que ele diz é: não comecem a gastar demais com a Saúde, olhem para a despesa antes de tudo, e claro que recomenda que “racionalizem” a despesa, coisa que sabemos pela experiência da troika o que significa. Ele não está preocupado com o facto de os portugueses poderem ser vítimas das políticas de “poupança” (o eufemismo para os cortes) na Saúde – o que o preocupa é que a agitação social dos utentes e dos profissionais possam levar o Governo a gastar mais nos hospitais. Porque é que tenho a certeza que, se fosse para os bancos, ele não diria o que disse?

Por tudo isto, o pior é habituarmo-nos. Não é democrático, não é aceitável, não é normal. Defendamos a maçã da pilha de bananas, e tiremos a corda à dentadura, antes de gentilmente a mandarmos para o lixo.

PENSAR E FAZER COMO A DIREITA

(In Blog O Jumento, 14/05/2018)
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“Se pensarmos como a direita pensa, 
acabamos a governar como a direita governou”
(António Costa em 6 de Junho de 2016
durante a apresentação da candidatura às primária do PS )

A relação de Passos Coelho e do seu governo com os funcionários públicos era marcado por um ódio ideológico e quase pessoal, o ex-primeiro-ministro elegeu-os como culpados da crise, tratou-os como mera despesa inútil, espoliou-os, forçou-os a aumentos de horas de trabalho forçado e na hora de justificar tudo isto fê-lo atribuindo-lhes a culpa da crise e apontando-os como privilegiados, uma espécie de oportunista da sociedade.
Não é a primeira vez que um grupo étnico, religioso ou profissional foi tratado desta forma, nem é preciso um grande exercício de memória para encontrarmos tratamentos idênticos, as semelhanças são tantas que quase parece sabermos onde Passos Coelho se inspirou.
Não bastou todos os cortes e perdas de rendimentos, Passos Coelho também sentiu necessidade de difamar, apontar o dedo como se dissesse quem eram os culpados e num momento em que o país se afundava numa crise que o próprio Passos desejou os funcionários públicos eram acusados de ganhar acima da média, por isso seriam eles a pagar a crise. Sofreram todos os cortes e em cima destes ainda tiveram de suportar todas as medidas de austeridade que se aplicavam a todos.
Nunca alguém reconheceu os seus sacrifícios, apesar de declarados inconstitucionais os cortes subsistiram ainda durante algum tempo, ajudando ao conforto financeiro do Estado e ao sucesso governamental. O mínimo que um Presidente da República ou um primeiro-ministro poderia fazer era reconhecer os sacrifícios que lhes foram impostos, agradecer-lhes terem-nos suportado continuando a assegurar a qualidade dos serviços públicos e a dedicação aos seus utentes, mesmo quando foi a esposa de Passos Coelho a precisar deles, porque na hora da verdade esse traste de Massamá não procurou um hospital privado.
É lamentável que depois de tudo isto os governantes considerem que os vencimentos dos funcionários públicos devem continuar a sofrer cortes, ainda que de forma subtil, recorrendo à desvalorização continua resultante da inflação. É vergonhoso que uma reposição do horário de trabalho seja referido como uma benesse resultante da generosidade governamental ou que a eliminação de cortes nos vencimentos deva ser motivo de gratidão. Se António Costa tivesse reembolsado os cortes inconstitucionais e, portanto, ilegais, se tivesse pago as horas de trabalho escravo decididas por Passos Coelho, poderia agora esperar gratidão.
Mas apresentar tudo isto como benesses e achar que a contratação de mais funcionários públicos justifica que estes devem continuar a ser tratados como gente sem direitos é inaceitável, é pensar como a pior das direitas. Quem pensa assim acabará por se confundir com a direita e governar como esta, foi o próprio Costa que o disse em junho de 2016 e é bom que não se esqueça, porque foi uma das suas melhores frases.

Sugiro a António Costa que pergunte a um patrão sem princípios e a um com princípios se preferiam aumentar os trabalhadores ou aumentar os salários, o primeiro-ministro perceberá melhor o alcance político das suas declarações. A seguir o que vai dizer, que prefere cortar nos vencimentos para aumentar nos médicos e nos bombeiros?