“Contas certas”: o bom, o mau e o vazio

(Ricardo Paes Mamede, in Diário de Notícias, 16/05/2019)

Paes Mamede

Nos últimos dias ouvimos a frase vezes sem conta e tudo indica que continuaremos a ouvi-la até Outubro: o “governo das contas certas”. Era difícil ao PS encontrar uma formulação mais certeira para disputar as eleições que aí vêm. Para quem se preocupa com o rigor analítico, a expressão é equívoca – mas isso pouco importa. Mais preocupante é a ausência de perspectiva de futuro que ela contém. Todos queremos que as contas batam certo. A questão é: o que queremos fazer com isso?

Diz quem sabe que a eficácia da comunicação eleitoral assenta em mensagens coerentes, pertinentes e simples. “Contas certas” tem tudo isto e algo mais.

É coerente com a percepção de que as grandes metas orçamentais têm sido atingidas todos os anos. É pertinente, pois a evolução das finanças públicas tem contribuído para o bom desempenho da economia, por via da redução das taxas de juro e do aumento do investimento. É simples, porque remete para o dia-a-dia de qualquer pessoa, dispensando mais explicações.

No contexto actual, a escolha deste mote para a campanha eleitoral do PS é duplamente acertada. Portugal ainda está a sair de uma crise económica e social traumática e a sociedade portuguesa continua a atribuir a responsabilidade dessa crise à má gestão das contas públicas. A explicação é pobre, pois passa ao lado dos factores decisivos para a emergência e a profundidade da crise, mas não interessa para o efeito. Grande parte da população continua a acreditar que ela foi causada pela irresponsabilidade orçamental dos governos, em particular do Partido Socialista. Seria um desperdício não aproveitar o contexto actual para marcar a diferença face ao passado.

A mensagem é coerente com a percepção geral e é muito ajustada às preocupações das pessoas, mas não corresponde a uma análise rigorosa da situação. A vários níveis, este não tem sido o governo das contas certas. Como mostram os pareceres do Tribunal de Contas sobre a Conta Geral do Estado de 2016 e 2017, a execução orçamental na actual legislatura tem apresentado desvios significativos face ao inicialmente orçamentado, tanto do lado da receita como da despesa. Tais desvios resultam da combinação de dois factores principais: erros nas previsões macroeconómicas (que são habituais e expectáveis) e o recurso sistemático a cativações e outras práticas menos desejáveis, que retiram transparência ao Orçamento do Estado. Durante a presente legislatura a implementação pelo governo afastou-se recorrentemente do que havia sido aprovado no Parlamento.

O que o governo pode reivindicar – e tem boas razões para isso – não é o acerto das contas, mas a capacidade em cumprir escrupulosamente as metas estabelecidas para o saldo orçamental. O desafio não era pequeno e as suas implicações também não. Resistir às pressões para o aumento da despesa num governo apoiado pelas esquerdas e num contexto de recuperação económica é um feito, e a equipa das Finanças merece esse crédito. Concordemos ou não com ela, as implicações dessa opção nas actuais condições de financiamento do país são reais. “Contas certas” é, ainda assim, uma expressão equívoca para descrever a actuação do governo.

Na verdade só os académicos e os maníacos é que se interessam pelo rigor dos conceitos. “Contas certas” é uma mensagem eficaz – na disputa eleitoral é o que interessa. Mas a questão não fica por aqui.

O cumprimento das metas orçamentais da UE não é hoje matéria de disputa eleitoral. Para PS, PSD e CDS é uma linha que não estão disponíveis para pisar. Se é verdade que PCP e BE questionam – de forma coerente – as regras orçamentais em vigor, a actual legislatura mostrou que estão dispostos a aceitar essa linha vermelha do PS em troca de políticas que protejam o Estado social e que reforcem os rendimentos de quem vive do seu trabalho.

Nos últimos quatro anos foi possível compatibilizar as linhas vermelhas do PS e dos partidos à sua esquerda. De acordo com as previsões macroeconómicas para os próximos anos, o objectivo das “contas certas” não será um obstáculo decisivo à continuação do caminho iniciado em 2015.

A ser assim, haverá várias formas de atingir o mesmo objectivo. É possível cumprir as metas orçamentais mantendo os níveis de receita e de despesa ou, em vez disso, aumentando a receita e a despesa, ou ainda baixando os impostos e cortando nos serviços colectivos. É possível cumprir as metas orçamentais promovendo a escola pública e o serviço nacional de saúde ou, pelo contrário, hostilizando os professores e todos os que trabalham para o Estado, pondo assim em causa o futuro dos serviços colectivos. É possível cumprir as metas orçamentais combatendo as desigualdades sociais e repondo o equilíbrio do poder negocial dos trabalhadores, ou acentuando os desequilíbrios que têm fomentado a precariedade e a estagnação dos salários reais.

“Contas certas” é uma mensagem eleitoralmente eficaz, mas vazia como projecto. Para quem valoriza a experiência de governação dos últimos quatro anos, é necessário maior clareza sobre o que se quer para o país.

Economista e professor do ISCTE-IUL. Escreve de acordo com a antiga ortografia.


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Textos de circunstância

(Vítor Lima, in blog Grazia Tanta, 08/05/2019)

A – A CRISE DO PAGAMENTO AOS PROFESSORES

A História parece ir repetir-se…
Em 2008 com o começo da crise financeira o governo Sócrates sentiu-se obrigado a nacionalizar o BPN (o banco do gang Cavaco) e o BPP entrava em bancarrota.
Em março de 2011 a imprensa e a direita animaram um pequeno grupo – Geração à Rasca – a conseguir gigantescas e inconsequentes manifestações contra o governo Sócrates, gerador de um deficit monumental. Em 6 abril, uma reunião de banqueiros decide passar para o Estado a gestão da (sua) crise financeira.
Dias depois, o PEC-4 (plano de estabilidade e convergência, versão 4) é chumbado na AR, Sócrates demite-se e seguem-se eleições de onde resulta o advento da sinistra dupla Passos/Portas, apostada em ir para além da troika; um tombo enorme nas bancadas do PS (que entraram em hibernação) e do BE; e afinal, da grande manifestação de 11/3 resultara um reforço de uma direita cavernosa.
E veio a troika… para ficar, privatizar, exportar trabalhadores, cortar em rendimentos, uma vez que toda a gente andaria a viver acima… das suas possibilidades.
Em 2018/19 é o tempo de glória das ordens profissionais reivindicativas, da pulverização de sindicatos corporativos, cada qual a pretender uma notoriedade que as velhas centrais não conseguem; mesmo que frequentem uma palhaçada chamada Concertação Social.
É evidente que o governo Costa só se constituiu com o apoio do BE/PC, reanimados depois das eleições de 2015; mas as reparações dos estragos de 2012/14 com a troika e o seu funcionário Passos ficaram por fazer e a perda de poder de compra mantém-se no contexto de uma sufocante carga fiscal e de encargos com a dívida, que não baixam.
Mas a História, por vezes parece querer repetir-se; e o esquecimento permite o surgimento de farsas.
A ausência de capacidade política na esquerda política e sindical permite um diktat recente na AR, com uma votação que obriga o governo a reparar as perdas de rendimento dos professores, o que estragará os equilíbrios financeiros do Centeno.
Esperar inteligência no Pavilhão das Aves Canoras sito em S. Bento é tão provável como esperar que camaleões cantem Verdi. E assim, vemos o PSD e Cristas em acelerada marcha atrás no seguimento da apresentação do ás de trunfo pelo Costa.
Poderiam ter aproveitado para encontrar a alternativa financeira acabando com as PPP que engordam nas estradas privatizadas, grupos de saúde que beneficiam do sub-investimento no SNS, numa lógica de privatização encapotada também extensível às áreas da educação e da assistência social; e, criar fórmulas avançadas de autogestão e não de estruturas verticais com um ministro no topo.
Poderiam não ser indiferentes ao volume de gastos militares, às mordomias da classe política (bem… aí estariam a dar tiros no pé), às muitas miseráveis pensões, à aproximação entre o salário mínimo e o salário médio, à precariedade, ao uso e abuso das contratações de trabalhadores temporários, a soldo das parasitárias ETT, ao caos que se vive na Segurança Social.
Como é habitual, em Portugal, pouco vai bem e muito vai mal.


B – QUERES UMA CASA PARA VIVER? 

Recorre ao “direito real de habitação duradoura”! 
Os avatares de turno nos serviços governamentais, para evitarem o confronto com as obrigações constitucionais relativamente à habitação, inventaram mais uma inutilidade: a que dá por aquele nome. Passamos a exemplificar.
Queres uma casa em Lisboa? O preço médio de venda por m2 é de € 2231 e por uns reles 100 m2 terás de pagar apenas 223000 €, e o inevitável IMI. Não é fácil …
Mas o governo teve um rasgo de inteligência! Tu assinas um contrato, vitalício, em que tomas de aluguer essa casa, entregando como caução 10 a 20% daquele valor; coisa pouca para ti, uns reles 22300 a 44600 €. E a renda mensal, claro!
Tal contrato, protege-te do despejo. Se decidires mudar de ares nos primeiros dez anos, o senhorio devolve-te aquele dinheiro (se não estiver falido ou recheado de penhoras). Passados esses 10 anos, o senhorio pode aboletar-se a 5% da caução por ano, o que significa que ao fim de 30 anos do início do contrato, o senhorio, para além das rendas mensais se apropriou do teu “investimento” inicial. Fantástico!
Tens duas alternativas:
1 – Borrifas-te nesta “oportunidade” idiota vinda do governo e utilizas o valor da eventual caução na compra de uma casita;
2 – Ou fazes um contrato de aluguer nas condições que o governo criou alugando um andar em Figueira de Castelo Rodrigo. Ali, a tal habitação de 100 m2 vale apenas 10600 €; pelo que a caução que terás de desembolsar é de 530 a 1060 €
Dir-me-ás que não há trabalho em Figueira de Castelo Rodrigo ou que as deslocações diárias para vires trabalhar em Lisboa ou arredores, são muito longas. É verdade.
Dir-te-ão que tens de criar o teu próprio projeto! Que tens de te revestir de empreendedorismo! De ser verdadeiramente competitivo! Conversa parva em que só parvos acreditam!
Toma nota: os governos existem para te enganar e te roubar e, só raramente resolvem problemas nas nossas vidas.
Há um século havia um operariado organizado e uma cultura de luta que apertava com os capitalistas. Claro que nesse contexto, os últimos tinham de garantir que o produto teria de ser suficiente para manter a plebe numa contestação não revolucionária, sem prejuízo da acumulação de capital que permitisse a distribuição de rendimentos entre os seus vários setores (acionistas, gestores, finança e classe política).
Ora, com o neoliberalismo, os sindicatos vão pouco além de figurantes na Concertação Social; estão pulverizados em pequenas unidades corporativas; e, pode verificar-se que a parcela do trabalho no produto social tem vindo a decrescer.
Por outro lado, hoje a acumulação de capital proveniente da indústria ou da mais-valia é minoritária, sobretudo nos países capitalistas avançados. O que lhes interessa como forma prática de reproduzir e acumular capital está na área financeira, com poderosos computadores a avaliar as subidas e descidas dos títulos; com a criação de capital a partir do nada através das titularizações. Daí se pode partir para algo de terrífico; a redução do rebanho humano para o que não puder ser substituído por máquinas e robots (por exemplo, escravos sexuais… admitindo que não encontram formas mecânicas de substituir pessoas para essas práticas).
Claro que a financiarização da economia introduz novos e mais poderosos fatores de instabilidade e crises de altos e baixos, como a que vimos acontecer de 2008, com o devotado apoio de Obama para evitar que os grandes bancos implodissem.


C – QUANDO  UM  PATETA[1],  APANHA SOL  NA  CABEÇA, DÁ  NISTO

Primeiro, porque julga que a França ainda é uma grande potência; depois, porque tendo sido secundarizada pela Grã-Bretanha na partilha do Médio Oriente, nos acordos Sykes-Picot, ainda pretende ter um papel a desempenhar na região. Talvez fosse melhor aconselhar o Rothschild baby[2] a satisfazer as reivindicações dos coletes amarelos e deixar-se de imbecilidades e inconveniências;
A França, que tem bombas atómicas, não admite que o Irão as tenha e, nem sequer mísseis balísticos para se defender do cancro regional chamado Israel, para o qual o Irão é o inimigo a abater. O Irão não pode ter mísseis mas a entidade sionista pode ter 50 bombas atómicas clandestinas e… construídas com a ajuda da França?
Na Síria diz ele, de acordo com resolução da ONU não deve haver tropas estrangeiras; mas se forem francesas ou americanas a resolução não se aplica…
Claro que o Irão apoia o Hezbollah e o Assad. E a presença de bases dos EUA no Golfo Pérsico, nas ilhas de Mansura e Diego Garcia, no Djibouti bem como as bombas atómicas nos armazéns de Incirlik visam a paz regional ou, são para ameaçar o Irão e defender a fortaleza sionista? E as enormes vendas de armas do comercial Trump aos sauditas servem somente para satisfazer a vaidade do MbS?
Alguém se recorda de condenações ocidentais pela invasão do Iémen por sauditas e pelos emiratos do Golfo?
O homem está preocupado por não haver um governo no Líbano passados oito meses das eleições. Na Bélgica isso também acontece por vezes; mas isso não incomoda a França que, pelos vistos ainda não se curou das taras colonialistas face ao Médio Oriente;
Oh Jean-Yves vai-te f….


D – A  ESTÓRIA  DO  “EMBARRILADO”

Diz-se que alguém foi embarrilado se enganado ou burlado. Há, um sentido literal claramente aplicado ao bispo Gellert cuja estátua está colocada em Buda e virada para Pest, do outro lado do Danúbio; e que nos inspirou para esta foto.

Gellert era bispo de Csanad, na Hungria, cerca do ano 1000 e meteu-se numa disputa entre cristãos e pagãos; e foi apanhado pelos últimos que decidiram contribuir decisivamente para a sua futura nomeação como santo padroeiro do país. 
Para o efeito foi usada uma técnica de aproveitamento criativo da gravidade. Face ao grande declive sobre o Danúbio, os pagãos embarrilaram o Gellert e puseram-no a rebolar até ao rio, onde acabou os seus dias, sem a intervenção salvadora de qualquer anjo, arcanjo ou mesmo marmanjo.


[1]  Jean-Yves Le Drian, chefe da diplomacia francesa; de um país de segunda linha que julga ainda estar no pódio.

https://www.noticiasaominuto.com/mundo/1186440/franca-ameaca-irao-com-sancoes-se-falhar-dialogo-sobre-programa-balistico

[2] Também conhecido por Macron


Fonte aqui

O velho velho velho velho velho Portugal

(Daniel Deusdado, in Diário de Notícias, 10/05/2019)

1. A ira

Só é possível governar Portugal em contexto de desgraça. Salazar intuiu isto melhor que ninguém. Mal surge algum dinheiro, algum sucesso, algum progresso, gera-se imediatamente o ambiente de insurreição. Todos somos deserdados da pátria. Entra-se então na espiral que nos remete, fatalmente, para a clássica bancarrota que se repete ciclicamente na nossa história, fruto da nossa falta de escala e de sensatez.

São justos os fenómenos de rebelião? Mais que justos. São a consequência de um nível de vida sempre abaixo da média Europa – seja a pobreza a dos pobres, da classe média e dos ricos. Até os nossos milionários são pequeninos milionários.

Manter o país a funcionar (agora em moldes europeus) dá demasiado prejuízo. Manter os portugueses felizes é impossível porque a verdadeira fortuna está sempre além. Por isso, em momentos críticos, ou quando o sucesso se torna impossível, navegamos ou emigramos (na prática é a mesma coisa).

Pode prosperar-se em Portugal? Só à custa da miséria alheia (baixos salários ou fuga fiscal). E não há el dorados para escalar globalmente a pátria.

2. Vacas magras

Jorge Nascimento Rodrigues recorda-nos, no livro “Portugal na Bancarrota – Cinco Séculos de História”, que a primeira bancarrota surgiu em 1560 quando a viúva de D.João III não sabia como pagar a aventura dos Descobrimentos aos banqueiros da Flandres. Nos duzentos anos seguintes, com o ouro do Brasil, andamos de costas direitas… até chegarmos ao século XIX depauperados. Daí para a frente surgiram mais quatro falências públicas (entre 1837 e 1875). Sabemos depois o que foi o turbilhão da República ou a exceção da ditadura de boas contas e péssima vida. E finalmente as traumáticas bancarrotas do pós-25 de Abril.

Isto vai-nos ficando no sangue e nem sequer percebemos porque estamos geneticamente condicionados para voltar ao abismo. O esgotamento do modelo económico sucede em todo o lado mas, num país com pouca aptidão para a poupança ou consolidação das contas, o fim de cada ciclo é mais uma hipótese de destrambelhamento.

Há um aforismo bíblico que se aplica na íntegra a Portugal: o Faraó do Egipto teve um sonho em que as vacas magras comiam as gordas e continuavam magras. Eternamente magras.

Não temos criação de riqueza suficiente para sustentar distribuições de prosperidade baseada na pressão do voto. A equação portuguesa só consegue alterar-se quando o capital ou recursos estrangeiros afluem: foi o ouro e as especiarias há séculos, foi a mão-de-obra barata cá (ou lá, a enviar remessas com sabor a sangue, suor e lágrimas). Agora são os engenheiros baratos, o imobiliário e o turismo.

Sim, contudo, recuperamos, tal como agora. Há novas cidades, nova gastronomia e vinhos de excepção, há paisagem e a natureza que resta. Também há ainda portugueses que não tratam mal os turistas.

Este bouquet permitiu-nos chegar ao atual momento, razoavelmente saudáveis, depois de brutalmente esventrados pela dupla traição: da banca, dos seus largos critérios; e da dívida pública por via da ilimitada visão de vacas gordas. (Ou como dizia Sócrates, a dívida é eterna).

Mas como não dependemos de nós para nos mantermos à tona, logo que o afluxo exterior abranda, as contas nacionais mergulham no vermelho muito rapidamente. Lembrete: continuamos com uma dívida pública que ainda está acima dos 120 por cento do PIB e uma conta de juros tão alta que o défice subsiste – apesar do saldo primário do orçamento ser positivo.

É por isso que não conseguimos devolver os anos roubados a quase ninguém. Salvam-se apenas umas minorias caláveis com gastos baixos (os professores dos Açores, por exemplo); salvam-se os que têm muito muito muito poder e adequam a máquina legislativa para os seus interesses (ainda se lembram que o IVA para tauromaquia desceu em Janeiro?).

Como fazer justiça a todos com os impostos de apenas alguns? O populismo nasce neste “inconseguimento” sistemático.

3. A outra bancarrota

Comparar o dinheiro que se mete na banca ao que não se consegue entregar aos professores é fácil. Mas significa despejar gasolina em cima da democracia.

Sem banca um país colapsa de imediato, por mais que isto seja doloroso.

Os diferentes Governos (em todo o mundo) não salvam a banca para salvar os banqueiros ou os seus acionistas. Estes acabam (irritantemente) beneficiados por um objetivo maior: salvar o dinheiro dos cidadãos – e da economia – em geral.

Muitos desses banqueiros deviam ser proibidos de ter mais atividade na banca? Sim. Alguns mereciam prisão? Sim. Mas nada disto traz o dinheiro de volta. E só os ineficientes tribunais o podem fazer, décadas depois.

Realmente, os nossos melhores MBA, ou PhD, ou pós-pós-pós doutorados nas melhores escolas, têm tanta doutrina económica que já não vêm a realidade à frente. Têm tanta ambição pessoal, ganância nos lucros e respetivas comissões, e desejo de poder, que alienam tudo em favor da promoção pessoal.

Isto é intrinsecamente português? Não. Mas, por acaso, não resta praticamente nenhum banco português relevante, à exceção da Caixa, dada a nossa canhestrez financeira.

4. A História

Estamos reféns. Dos factos, das opiniões das redes sociais, dos pequenos-médios ou grandes lobbies, dos eternos senhores do capital financeiro, da erosão do tempo sobre os justos direitos. Assim chegaremos à ausência de avaliações nas escolas no fim do terceiro trimestre. Ou aos camiões-cisternas.

Nesta deceção intrínseca nos portugueses, apesar do maravilhoso país, a melancolia entranha-se. E a vida avança. Falham os sonhos, ficam as obrigações de manter a pátria e os direitos dos outros por via fiscal. Por isso esta tendência de resvalarmos facilmente para o conforto do autoritarismo. Tudo está bem se ninguém for beneficiado – exceto uma subterrânea oligarquia de interesses. E todos querem ser essa exceção em silêncio.

Assim foi possível viver 48 anos com a ditadura, na mais santa e transversal pobreza. E assim lá voltaremos um dia, resignados, como sempre aconteceu. Cheios de razão, de mãos a abanar, sob controlo estrangeiro.

Dolorosamente, a questão que resta é sempre a mesma: conseguimos criar mais riqueza para distribuir por todos ou ficaremos eternamente a discutir, insanamente, a fatalidade do nosso estranho modo de vida?