Altos cargos e pequenos homens

(Viriato Soromenho Marques, in Diário de Notícias, 26/08/2018)

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(O Dr. Soromenho põe o dedo na ferida: quem é apoiante deste Governo e das políticas de recuperação de rendimentos, não pode deixar de lamentar o discurso de Centeno, “comemorando” a eufemistica “saída limpa” da troika das terras gregas. Por alguma razão nunca ouvimos, nem imaginamos ouvir, António Costa a fazer um discurso de tal recorte. Cada vez me convenço mais de que Costa está sozinho a pedalar na pista da Geringonça. Os meus votos é que não acabe por se transformar num Tsipras à portuguesa.

Comentário da Estátua, 29/08/2018)


 No famoso discurso proferido pelo presidente Lincoln na inauguração do cemitério nacional de Gettysburg, a 19 de novembro de 1863, quatro meses depois da grande batalha travada nesse local, e 18 meses antes do final da sangrenta Guerra Civil norte-americana, é a marca de água de um grande homem. São 272 palavras proferidas em menos de dois minutos, por um líder político que refundou os EUA, reinventou a instituição do presidente federal e reacendeu, temperado com o custo do seu sacrifício supremo, o farol mítico da atração universal dos EUA.

O recente discurso de Mário Centeno, na condição de presidente do Eurogrupo, durou um minuto e dez segundos, ligeiramente menos do que a alocução de Lincoln, mas o seu significado não poderia ser mais oposto. Pelas suas palavras e pelos seus atos, Lincoln elevou-se muito acima do importante cargo de presidente dos EUA, que também pode ser apoucado como ocorre agora com Donald Trump a uma escala que julgaríamos impossível.

Os grandes líderes são sempre maiores do que os cargos que ocupam, mas no caso de Mário Centeno, o economista português que criticava as limitações estruturais da zona euro e que exibia os erros e os sacrifícios inúteis das medidas de austeridade, eclipsou-se completamente. O que se viu e escutou foi um Jeroen Dijsselbloem ou um Wolfgang Schäuble a falar usando o rosto do ministro português como máscara.

Contudo, uma mensagem diferente não teria sido uma missão impossível. Centeno poderia ter atenuado o estilo simplificador do publicitário que exalta a qualidade do produto, neste caso a alegada recuperação económica e política da Grécia, subestimando a imensa dor e os danos irreversíveis causados por uma década maldita. Mas o que é verdadeiramente imperdoável, e constitui uma irreversível confissão de irrelevância por parte de Centeno, é a pequena frase em que o presidente do Eurogrupo atribui as causas das desgraças helénicas exclusivamente às suas “más políticas do passado” (bad policies of the past).

Para deixar o campo aberto para outras leituras, Centeno poderia ter referido sobre a ação da troika algo como “erros de um processo de aprendizagem”, ou até mencionado “responsabilidades partilhadas”.

Todavia, ao ilibar totalmente as instituições europeias (Conselho Europeu, Comissão Europeia, Banco Central Europeu, Eurogrupo, Parlamento Europeu), bem como os grandes países, Alemanha e França, de qualquer ónus no mais repugnante processo de humilhação e empobrecimento de um povo na Europa desde 1945, Centeno fez recuar o relógio da União Europeia até 2008.

Como se não tivéssemos aprendido nada e tudo tivesse sido esquecido, como se o sofrimento passado tivesse sido inútil perante as imensas tarefas que a nau europeia terá de assumir se não quiser naufragar nas tormentas que se aproximam.

A tragédia grega foi a primeira demonstração inequívoca do erro matricial da zona euro, um erro contra o qual o chanceler Kohl advertiu no Bundestag, em novembro de 1991: uma união monetária não sobreviverá se não for suportada por uma união política. Quando George Papandreou, num gesto de lisura kantiana, revelou a realidade das contas públicas gregas no final de 2009, em vez de receber aplauso e solidariedade foi submetido ao fogo cerrado do longo holocausto da austeridade e do esbulho helénicos.

Centeno mostrou que pode subir ainda mais alto. Merece a confiança desta elite europeia que odeia a verdade e exulta com o preconceito.


Professor Universitário

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Dívida em queda

(Dieter Dellinger, 22/08/2018)

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A dívida pública desceu para 125,8% do PIB e a soma com a dívida dos privados desceu de 427,7% para 367,67% do PIB.

O endividamento privado é problema de quem empresta. Qualquer um pode adquirir um automóvel para ser pago em 60 meses ou mais com empréstimo de bancos pertencentes aos construtores e quando se fala no endividamento nunca vem a separação entre as dívidas a entidades externas ou a nacionais.

Os programas do BCE nacionalizaram uma parte da dívida portuguesa por o banco dirigido por Draghi e Vitor Constâncio ter adquirido títulos de dívida que foram entregues ao BdP que recebe num ano os juros e no ano seguinte deve entregá-los ao único acionista, o Estado, como lucros extraordinários.

Praticamente, é uma reestruturação da dívida que deixou de o ser a partir do momento em que os títulos estão em Portugal.

Esperemos que o programa não acabe porque não produziu nenhum surto inflacionário como temia a extrema direita alemã do Schäuble e companhia e porque a austeridade está a fascizar muitos países da União e, como tal, a destruir a democracia. Veja-se o exemplo da Itália.

Mesmo quando a dívida que o BdP recebe gratuitamente chega ao fim do prazo, o Estado paga o valor da dívida no ano em causa e no ano seguinte recebe o mesmo valor também como lucro extraordinário. Isto significa na prática emissão de dinheiro sem inflação e corte gratuito da dívida sem contrapartidas ou reestruturação da dívida, só que feita lentamente sob a vontade do BCE que pode comprar ou não dívida portuguesa ou de outros países se vir que o programa não provoca uma queda sensível do défice e da própria dívida.

Para além do efeito direto, produziu uma queda global nos juros internacionais.

O BCE mantém esse programa até ao fim do ano e pode prolongá-lo desde que não sejam feitas asneiras e se volte a uma situação de défice muito elevado. O défice baixo é a condição para que alguma dívida portuguesa seja lentamente anulada gratuitamente. Por isso, todo o esforço das oposições e de muita comunicação social vai no sentido de se voltar ao descalabro do passado quando a Merkel enganou todos os países ao dizer para gastarem dinheiro em obras e salários no sentido de evitar uma crise económica geral. Como não veio para a Alemanha, ela e o Schäuble fizeram marcha atrás e conseguiram bloquear as necessárias emissões de moeda por parte do BCE quando em momento algum houve um crescimento da taxa de inflação que nunca chegou a mais de 2% na zona euro.

Alesina, um pai envergonhado

(Alexandre Abreu, in Expresso Diário, 26/07/2018)

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(As boas acções dos políticos precisam da benção dos académicos? Não. As boas ações justificam-se por si. O mesmo não se passa com as más, como a austeridade empobrecedora. Este tal Alesina deu aos políticos troikistas o suporte teórico para a sua ação nefasta. Passos Coelho era um fiel seguidor deste teórico: o país devia empobrecer para, depois da miséria, rejuvenescer das cinzas. 

Quando a realidade denega as teorias o que se pode concluir? que eram falsas.  Mas o mais grave é que os seus autores sempre souberam que o eram, mas “venderam” o seu prestígio académico, sem pejo nem pudor.

Comentário da Estátua, 26/07/2018)


Quando o filho se revela um criminoso psicopata, é natural que os pais possam sentir vergonha. Talvez queiram fazer os possíveis por não chamar a atenção para o parentesco, o que é compreensível. O que já é pouco respeitável é que procurem negar a paternidade contra toda a evidência.

Tudo isto a propósito da entrevista concedida aqui no Expresso por Alberto Alesina, economista e professor na Universidade de Harvard, a Jorge Nascimento Rodrigues. O título revela a relação difícil de Alesina com a paternidade intelectual da austeridade expansionista: “É ridículo chamarem-me o pai da austeridade”. Mas a afirmação nada tem de ridículo, não só porque o papel central de Alesina na legitimação intelectual da viragem austeritária no auge da crise do Euro está amplamente documentada, como porque os efeitos económicos e sociais dessa política destrutiva dão pouca vontade de rir.

A intervenção de Alesina passou efectivamente pela produção de artigos cientificos, como o próprio assinala nesta entrevista. Dois deles (“Tales of Fiscal Adjustment”, de 1998, e “Large Changes in Fiscal Policy: Taxes Versus Spending”, de 2009) tornaram-se referências centrais para a argumentação em favor dos efeitos expansionistas da austeridade, especialmente se efectuada pelo lado da despesa.

Mas o papel deste economista não se limitou aos artigos científicos que escreveu. Precisamente devido à convergência entre as ideias que propunha e as preferências ideológicas de vários líderes da época, a intervenção de Alesina não se limitou à esfera académica, tendo sido convidado para participar numa reunião dos Ministros da Economia e Finanças da UE, o Ecofin, em Abril de 2010, na qual apresentou uma versão simplificada e especialmente categórica das mesmas ideias. Poucos meses mais tarde, Alesina publicava um artigo no Wall Street Journal em que, na mesma linha, afirmava que “a História mostra que os cortes na despesa são a chave para a recuperação económica”. Tudo isto está relatado em detalhe no livro de Mark Blyth, “Austeridade: História de uma Ideia Perigosa”.

Estas ideias de Alesina foram abundantemente utilizadas nos meios políticos para legitimar as políticas austeritárias que em breve seriam adoptadas, tendo o autor sido citado, por exemplo, no comunicado do Ecofin no final da reunião referida em cima ou pelo então Presidente do BCE Jean-Claude Trichet. Tal como resumiu um artigo da época da Bloomberg Business Week, “Alesina proporcionou a munição intelectual que os conservadores orçamentais [“fiscal conservatives”] procuravam”.

A base de sustentação da argumentação de Alesina era especialmente frágil, assentando em hipóteses teóricas muito discutíveis (uma versão da ‘equivalência ricardiana’, a ideia que as políticas contracíclicas não o são porque os consumidores/contribuintes antecipam e anulam os seus efeitos) e em evidência empírica problemática (principalmente por causa da selecção enviesada de casos confirmatórios e da insuficiente consideração do efeito de outras variáveis, como as depreciações cambiais, nos casos confirmatórios). E a ideia que os cortes na despesa são preferíveis aos aumentos de impostos do ponto de vista do impacto sobre a actividade económica, em que Alesina continua a insistir ainda hoje, vai contra numerosos estudos que têm encontrado multiplicadores da despesa pública superiores aos da receita.

Esses problemas metodológicos e essas conclusões erróneas foram dissecados em diversos artigos nos anos seguintes. E nesses mesmos anos ficou uma vez mais demonstrado à evidência, especialmente nos países como Portugal e a Grécia em que a austeridade foi mais intensa, que os cortes da despesa pública e os aumentos de impostos têm mesmo um efeito recessivo, fazendo contrair a confiança, a actividade económica e o emprego.

É certo que as ideias defendidas por Alesina se inserem numa longa linhagem que remonta aos economistas clássicos. E com certeza que este economista não foi por si só responsável pela adopção de políticas austeritárias nos anos de chumbo da Grande Recessão, que se deveram principalmente a opções ideológicas e aos interesses particulares que essas políticas serviam.

Mas é um facto que, como muitas vezes sucede com os economistas, Alesina legitimou intelectualmente políticas que produziram resultados muito nocivos para a maioria das pessoas. Quer hoje se envergonhe disso quer não, não pode negar essa parte da paternidade.