A guerra dos mundos na política portuguesa

(Vicente Jorge Silva, in Público, 01/12/2019)

O caso Joacine e as peripécias envolvendo os novos partidos «unipessoais» com assento no Parlamento estão a eclipsar o ambiente político tradicional, a actividade das oposições divididas (PSD) ou apagadas (CDS) e a própria acção governativa. O efeito da novidade ou do insólito tende a impor-se mediaticamente aos velhos folhetins mais ou menos gastos e previsíveis, o que não é propriamente uma surpresa. A curiosidade e a excitação suscitadas pelos sucessivos episódios anedóticos envolvendo Joacine e o Livre não têm precedentes – pelo menos de fresca data – na política portuguesa. Mas o caso do Chega e de André Ventura, convertido recentemente no tribuno do “movimento zero” e das reivindicações das forças de segurança, tornou-se também pretexto de agitação, onde alguns pretendem ver projectada a nostalgia da extrema-direita (ou da “direita nacionalista” como prefere chamá-la um dos seus saudosistas, Jaime Nogueira Pinto).

O Livre e Joacine ilustram a bizarria dos caminhos por onde se foi perdendo uma esquerda radical em busca de originalidade ideológica. Já Ventura e o Chega limitam-se a tirar do baú as bafientas saudades salazaristas, embora o comentador televisivo benfiquista tenha encerrado o seu currículo académico defendendo teses políticas opostas às que hoje proclama. Finalmente, há ainda a Iniciativa Liberal (IL), mas esta limita-se sobretudo a um espectáculo de cartazes de rua onde expõe um incipiente liberalismo novo-rico à espera de conquistar terreno entre as direitas envelhecidas.

Resumindo: tudo isto poderia não passar basicamente de folclore ou de uma transitória capitalização dos descontentamentos que, entre outros sectores, as forças de segurança polarizam. Só que – e isso é deveras preocupante – o vazio que estes episódios preenchem não se deve apenas a um mero efeito de novidade. Deve-se também ao cansaço e esgotamento dos discursos políticos tradicionais – à esquerda ou à direita –, com destaque particular para as contradições cada vez mais insustentáveis das políticas do Governo, entre o rigorismo financeiro de Centeno e as situações de carência dramática de sectores como a Saúde, a Educação ou as forças de segurança (para só falar em exemplos mais ostensivos). Aliás, o mal-estar no interior do executivo foi expresso esta semana pelo confronto ínvio entre o ministro da Administração Interna e o ministro das Finanças relativamente à precariedade em que se encontram a PSP e a GNR.

Esse mal-estar já não pode ser disfarçado pelo próprio António Costa, apesar das suas recentes promessas de revitalização do mais debilitado dos sectores em crise: a saúde. Por outro lado, as relações entre Costa e Centeno já conheceram melhores dias e é óbvio que as agendas de ambos tendem a divergir desde a formação do actual Governo (onde o lugar régio de Centeno foi ocupado pelo novo ministro da Economia e amigo de Costa, Siza Vieira).

Para Centeno, as “contas certas” não são compatíveis com as fantasias líricas de uma visão financeira da Europa que o primeiro-ministro vem cultivando. Ora, até que ponto poderá manter-se este equilíbrio cada vez mais instável entre Costa e Centeno, evitando uma situação de ruptura? Como será possível compatibilizar a recuperação do país – e dos seus sectores mais atingidos pela precariedade – com o rigor austero das contas que é ainda um dogma religioso na União Europeia?

Entre o mundo emergente dos pequenos partidos e das suas «originalidades» e o mundo pantanoso das velhas políticas tão difíceis de reformar, o país corre o risco de ficar refém de um bloqueio histórico, por mais cor-de-rosa que sejam os sonhos portugueses de António Costa – e europeus de Ursula von der Leyen.  

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A sebastianização de Passos Coelho?

(Domingos Lopes, in Público, 22/11/2019)

O tempo aceleradíssimo que vivemos faz esquecer muita coisa, mas não se podem apagar as palavras nem sobretudo as obras. Após a queda de SócratesPassos antes do ato eleitoral que o catapultou a primeiro-ministro, prometeu que melhoraria o nível de vida dos portugueses e mal chegou a São Bento desencadeou uma política de confessado empobrecimento.

Eis o fantástico mundo real contra o qual batem os que defendem que Passos enfrentou os DDT (Donos Disto Tudo) – ver artigo de João Miguel Tavares de 16/11/2019.

Passos capitaneou em Portugal o monumental embuste de que a crise resultava dos portugueses viverem acima das possibilidades, escondendo que tinha sido o sistema financeiro quem com a sua ganância desmedida tinha provocado a crise.

De cima do seu mando e de chicote na mão fustigou económica, social e moralmente a população trabalhadora de Portugal. Nunca se lhe ouviu uma única palavra de crítica aos DDT. Armou-se em seu capataz. Foi o que foi, sendo os DDT, em geral, os donos dos meios de comunicação social, onde está o enfrentamento? Só no fantástico mundo da imaginação para desculpabilizar Passos e sebastianizar o seu regresso privatizador e austeritário para se vingar dos desmandos da geringonça.

Passos e Paula Teixeira da Cruz são ainda responsáveis por uma das medidas mais cruéis que atingiram a Justiça – o encerramento de vinte tribunais e de vinte e sete outros que passaram a secções de proximidade contribuindo para um maior abandono das populações do interior. Ordenaram a passagem das ações de família e menores e todas as ações de valor acima de 50.000 euros para as sedes das comarcas e a deslocalização das ações executivas para um tribunal de cada comarca.

Ainda hoje em certos distritos as sedes distam de alguns municípios dezenas e dezenas de quilómetros (setenta a cem quilómetros em muitos casos), o que impede a quem se deslocar de transportes públicos de o poder fazer no mesmo dia. A Justiça não chega aos que vivem afastados do litoral.

Com Passos Coelho os que eram pobres ficaram mais pobres. Muitos dos remediados ficaram pobres. A classe média encolheu. Uma minoria ínfima ficou mais rica. Este povo desgraçado que acreditou nas promessas de Passos recebeu vergastadas a castigá-lo pelos desmandos dos DDT.

Passos sangrou o PSD de alguns restos de centrismo político tingidos de social-democracia para o lançar na direita neoliberal, rivalizando com o CDS nessa área. Empurrou o partido para a direita destemperada, abrindo espaço ao PS ao centro com o qual engordou.

Porventura o que faz alguns recordarem nostalgicamente Passos Coelho é a sua obstinação ideológica em querer destruir o Estado social e deixar meia dúzia de serviços públicos à míngua destinados aos “intocáveis” e entregar as riquezas ainda sobejantes aos DDT e fazer dos seus amigos novos ricos chegados ao tal clube dos DDT como o inenarrável Relvas e C.ª…

Ressuscitá-lo como um político que enfrentou os DDT e a comunicação social ronda o cómico. O legado de Passos foi pobreza a rodos, servida com a veemência de alguém que se desumanizou. Foi o que foi, sem apelo e sem agravo. Quem o quer de volta não pode vender gato por lebre.

O autor escreve segundo o novo acordo ortográfico


O problema da direita face ao PS: Tweedledee e Tweedledum

(José Pacheco Pereira, in Público, 22/06/2019)

Pacheco Pereira

(Excelente metáfora e excelente texto do Pacheco Pereira. A verdadeira causa das coisas é que, ao centro, o PS e a direita são iguais, no essencial. Portugal, provavelmente, atrasou-se uma década no processo de “pasokização” dos socialistas, devido ao efeito da Geringonça que se está a esgotar, como se vê agora com a Lei de Bases da Saúde. Os eleitores vão começar a perceber que, no essencial, Mr. Dee e Mr. Dum não se distinguem. As próximas eleições podem ser já uma verdadeira caixinha de surpresas.

Comentário da Estátua, 22/06/2019)


No quarto capítulo do Alice Através do Espelho, de Lewis Carrol, Alice está perdida num bosque e a noite aproxima-se. Encontra o par Tweedledee e Tweedledum, a quem pede ajuda. Mas estes não são capazes de a ajudar porque estão envolvidos num conflito qualquer. A querela é sobre uma ninharia e, quando estão preparados para se batalhar por essa ninharia, aparece um corvo negro e fogem cada um para o seu lado. Vamos admitir que Alice representa os portugueses, comparação que é um elogio aos portugueses. E que Dee é o PS, e Dum o PSD e o CDS, ou vice-versa, comparação que não é um elogio para ninguém. E que o “corvo negro” é a “crise” ou o Diabo. Olhemos pois, a esta luz sombria, a célebre “crise da direita”.

Há “crise da direita”? Há e faz parte da “crise de regime”. Por que razão a direita é ineficaz, quer na versão moderada de Rio, quer na versão agressiva de Cristas, quer nos micro-partidos da Aliança, da Iniciativa Liberal, ou do Chega!? Porque são como os dois Tweedle: iguais. Alice distingue-os só porque um tem escrito Dee e outro Dum no colarinho. O facto de se guerrearem também é irrelevante, porque percebe-se que são tão iguais que estão sempre a pegar-se um com o outro. Iguais no fundamental, peguilhentos no acessório. Tweedledee e Tweedledum.

Veja-se em detalhe essa igualdade. Quais são os dois aspectos mais estruturantes da política nacional? O “rigor orçamental” e o “cumprimento das regras europeias”. Na verdade, são uma e a mesma coisa, só que as “regras europeias” não são europeias, mas apenas as dos países que assinaram o Tratado Orçamental. O descalabro dos serviços públicos, o caos na saúde, o mau funcionamento da administração pública, a gestão dos restos orçamentais, a quebra do investimento público, a alta carga fiscal, tudo isto depende do principal, mas não é o principal, é o acessório.

Como é que, no contexto do poder e da oposição, alguma vez a oposição, apenas criticando a performance da situação e não as suas opções de fundo, pode alguma vez ser alternativa? E como é que a direita pode fortalecer-se quando do outro lado há um partido, um primeiro-ministro e um ministro das finanças que fazem de forma mais consequente a mesma política que eles fariam? Sim, porque a política do “rigor orçamental” e do “cumprimento das regras europeias”, é não só de direita, como representa o núcleo duro da política de direita por essa Europa fora, que teve e tem o beneplácito dos socialistas. Tweedledee e Tweedledum.

A haver alteridade de política, ela devia manifestar-se no principal, nas causas, e não no acessório ou na gestão dos efeitos do principal. Porém, muito significativamente, estes aspectos centrais e causais são os menos discutidos no debate político entre o PSD, o CDS e o PS. Por uma razão muito simples, todos estão de acordo com os pilares da política que é seguida por Costa-Centeno e participam do “consenso europeu” sobre o qual o Presidente zela. Tweedledee e Tweedledum.

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A partir desta igualdade essencial, o discurso da diferença procurado pela direita manifesta-se em mil temas que, desdobrados em mil questões, são a agenda comunicacional e política, mas nenhum permite uma crítica de fundo, que comece na raiz e depois passe para o resto da árvore. E, acima de tudo, há também um problema de legitimidade: o Tweedle sem poder não está inocente das principais opções que decorrem do “rigor orçamental” e das “regras europeias”. As políticas que agora revelam os seus efeitos perversos começaram quando o Tweedle que agora protesta tinha poder, e o que agora tem poder não o tinha à altura. A saúde está mal com Costa-Centeno? Paga-se o preço dos cortes de Passos. Os serviços públicos não funcionam com Costa-Centeno? Começou tudo nos anos da troika com o PSD e o CDS a governarem. Os impostos são altos? Pergunte-se a Passos, Portas e Cristas? Tweedledee e Tweedledum.

Acresce que um dos dois gémeos, não sei de Dee ou Dum, é mais simpático do que o outro, tira o dinheiro aos portugueses com impostos agressivos, mantém a desigualdade no mundo laboral, deixa o estado cair aos bocados, mas não insulta aqueles a que faz pagar por “viverem acima das suas posses”, distribui mais alguma coisa, e não quer fazer engenharia social como no tempo da troika-Passos-Portas. O outro Tweedle resmunga, “estragaste-me” o brinquedo, temos pois que batalhar. E batalham, batalham, fazem muito barulho, mas é uma fúria inconsequente. Tweedledee e Tweedledum.