O charme discreto do cativador

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 12/06/2020)

Daniel Oliveira

A partida de Mário Centeno no início de uma crise põe esta figura absurdamente endeusada em perspetiva. Alguém que ocupa um lugar num momento favorável e o abandona quando o país se prepara para entrar numa das suas maiores crises económicas de sempre não merece ficar na História. E não se trata de um momento de fraqueza. O enorme prestígio de Centeno é uma ficção. Mesmo a ideia de que tem uma excelente imagem como presidente do Eurogrupo é uma ficção. Uma ficção que o inchou e esse inchaço incomodou António Costa, pouco amigo de partilhar o palco.

O que Centeno fez nestes anos nada tem de extraordinário. Com uma situação externa especialmente favorável, que lhe garantiu receitas fiscais simpáticas e redução de despesas em prestações sociais, manteve défices próximos do zero por via da contenção da despesa e do investimento público. Não estou a dizer, como diz alguma oposição, que houve uma continuação da austeridade. Austeridade não são sacrifícios. Os norte-americanos viveram tremendas dificuldades nos anos 30 e Roosevelt tinha politicas opostas às da austeridade. Austeridade, numa política de um governo, é quando a obsessão por indicadores do défice determina toda a política a ponto de prejudicar a economia do país. É uma ortodoxia que tem provas dadas no seu fracasso.

Não se pode dizer, com rigor, que houve austeridade com Centeno. Não porque lhe faltava a ortodoxia, mas porque não precisou dela. A situação era muito favorável. E dificilmente a poderia aplicar plenamente, por depender de negociações com dois partidos. Recordo que muitas propostas de Centeno não foram transpostas do programa do PS para o programa do Governo, em 2015. Porque não foram aceites por BE e PCP.

O argumento em defesa desta ortodoxia foi sempre o mesmo: podemos vir a precisar desta almofada. Foi em nome desta ideia que se adiaram investimentos inadiáveis e que se deixaram degradar varias funções do Estado com custos sociais e para a economia. Escrevi várias vezes que essa almofada desapareceria em semanas, quando viesse mais uma crise. Como era fácil de prever, o endividamento público já saltou para 134,4% do PIB. E o nosso acesso ao crédito depende exclusivamente de decisões europeias sobre todos os países. Porque, dentro do euro, o que é relevante é externo. As décimas do défice são um jogo de aparências políticas entre os países europeus. Um jogo que apela a estratégias burocráticas irracionais.

Não precisando de aplicar políticas de austeridade, porque o contexto económico não o exigia, Centeno aplicou uma receita ortodoxa. Essa receita é inaplicável neste momento – quem se opõe à estratégia definida tem de explicar o que faria a uma economia que neste momento não tem para onde exportar. E esta é a parte estranha da escolha de continuidade. Não se pode dizer que a resposta a esta crise não pode ser a de 2011 e festejar alguém que apenas se notabilizou por cativar despesa aprovada e conseguir manter défices zero num momento económico favorável. E é a versão mais cativadora de Centeno que vai tomar o seu lugar.

Não sei qual é a de Costa. Se ao decidir promover aquele que, no Ministério das Finanças, era o especialista em cativações nos quer dizer que o orçamento de Estado Suplementar e o de 2021 serão meramente indicativos. Se prepara uma remodelação e este ministro é provisório ou está à experiência. Sei que a expressão “mais do mesmo” é especialmente rigorosa. A escolha de João Leão para novo ministro das Finanças não é apenas uma escolha de continuidade, é o reforço da linha ortodoxa no ministério. O que, tendo em conta as opções que estão a ser tomadas, não faz sentido.

Leio, de alguns economistas especialistas em discurso redondo, que o desafio é aplicar a receita de 2015 num contexto diferente. Conseguir políticas contracíclicas com equilíbrio orçamental. Ou seja, ter menos receita, mais despesa e manter as contas na mesma. Não querem um ministro das Finanças, querem um alquimista. Mas não se pode comer o bolo e ficar com o bolo, querer políticas expansionistas europeias e fingir que não são expansionistas. O melhor que se pode tentar é que o défice de hoje não seja divida de amanhã porque, como se aprende com a História, as políticas expansionistas aceleram os fins das crises, poupando em défices e dívidas futuras.

Certo é que protelar despesa aprovada e projetos de investimento não é uma forma de gestão pública racional. Apesar de permitir brilharetes estatísticos, alimenta um Estado mais ineficiente e impede uma estratégia económica que vá para lá das aparências. Não sei se ao cativador sucederá o cativador e meio. Mas talvez não tenha sido nada disso que passou pela cabeça de António Costa quando escolheu João Leão. Dizem que uma das suas maiores qualidades é ser discreto. Costa aprecia essa qualidade em quem esteja ao lado dele. Veremos se tem outras.


A bem aventurada austeridade ou o “tem que ser”!

(Joaquim Vassalo Abreu, 06/05/2020)

A pergunta final é sempre a mesma: vai ou não vai ter que recorrer à “austeridade”? Não, responde Costa, não ao modelo de austeridade que foi implementada na crise anterior ( leia-se 2011 a 2015), a do corte nos rendimentos e direitos.

Costa explica-lhes pacientemente que são crises diferentes, a anterior decorrente da pressão sobre as dívidas soberanas em que os mercados atingiram de sobremaneira os países do Sul e esta de origem pandémica e que maltrata todos sem excepção.

Mas vai ter que haver “austeridade”, não vai poder deixar de haver, afirmam os Comentadores, não escondendo o inconfessável desejo que lhes vai na alma: Que haja mesmo, para que Costa se dê conta do mal que fez ao subestimar os sacrifícios que foram “pedidos” aos Portugueses, sendo que o “pedidos” que eles repetem à exaustão são uma forma enfática de dizer “impostos”, entregando de imediato a esses mesmos Portugueses aquilo que muito bem lhes tinha sido retirado.

Pois voltou o regabofe, dizem eles e os Portugueses não podem ter dinheiro nos bolsos pois começam de imediato a gastar à grande e à francesa, a viver acima das suas possibilidades, em putas e vinho, como dizia aquele coiso, e a consumir como se fossem ricos. Depois a dívida aumenta… Mal por mal já estavam habituados. E agora Costa, vai ou não vai haver austeridade Costa? Como vais sair disto Costa?

Pois eles aí estão sempre à mercê dos nossos olhos e ouvidos, sempre com uma prontidão olímpica a explicar o que disse e o que não disse o Primeiro Ministro, mas com uma fidelidade exemplar à agenda que lhes foi imposta: fazer crer que vai ter que haver “austeridade”. Mas uma “austeridade” à sua maneira.

Mas que ou qual “austeridade”, pergunto-me eu e como eu muitos dos leitores? Ué, como dizem os Brasileiros, qual “austeridade”? Pensam que é passar a haver menos produtos fúteis no mercado? Menos carros de forte luxo como se fôssemos super ricos? Viagens ao preço da uva mijona para irmos tomar o pequeno almoço a Paris e voltarmos para uma reunião? Ir para o Havaí como se estivéssemos aqui? Trocar de carro e de mulher como quem troca de camisa and do on, and do on e mais on, on e on?

Nada disso, né? Isso até que é sagrado! Isso faz parte do nosso (deles) “way of life”, isso faz parte da “governance”, faz parte de um sortilégio de classe adquirido com muito “savoir faire” e “sex appeal”, apenas ao alcance de alguns…

A “Austeridade”  é apenas uma, inapelável e definitiva: Corte nos Salários e Direitos! De quem? Ora de quem: de quem trabalha pois trabalhar já é uma regalia… E das Pensões! De quem? Ora de quem: de quem está Reformado e por isso já não trabalha…

É isto que eles querem de volta. E voltarem a dizer que “salvaram o País” desta vez não da banca rota mas da sua rota carteira. E dos desvarios de quem não pode, nem a isso alguma vez teve direito: a viver condignamente.

E quem são estes “cães de fila”, autênticos capatazes de autoritários donos empenhados,  quais “Trumps” de pocilga, em defender seus lucros e suas acções na Bolsa? Todos sabemos…

O seu desejo supremo, e para muitos inconfessados até, era não ter que pagar aos trabalhadores! Estão admirados? Disse-o o da Altice, sem papas na língua, tal como muitos, e a maior parte até dizem: não estás bem? Põe-te… Até àquele monte de sebo daquela Americana, que dizem ser a mulher mais rica da América: os empregados deviam ganhar como se ganha em África.

Eles defendem, como capangas, atiradores contratados e como milícias ou cangaceiros armados com as armas da persuasão contínua e do medo, o seu dono, tal como um cão amestrado.

E defendem efusiva e veementemente uma nova “austeridade redentora”. Porque não há outra saída, dizem eles, pois o Estado vai ter que se endividar e alguém vai ter que pagar. .. Mas quem? Sempre os mesmos? Na anterior deu resultado, eles repetem…

O problema, sempre o mesmo problema, é que muitos, mesmo sofrendo, continuam a acreditar… Como acreditam como redentores os castigos, os sacrifícios e as imolações…que as procissões aliviam, tal como as penitências. E o “tem que ser” sufraga…

Eles querem que volte a “austeridade redentora” do Passos, aquela que separa os produtivos dos improdutivos, os novos dos velhos, os informados dos reformados, os que pagam impostos (uma regalia pois sinal de que trabalham…) e os que vivem dos impostos…quer dizer, dos Subsídios de Desemprego ( onde já se viu quem não trabalha ainda por cima receber…) e desse famigerado Rendimento Social de Inserção, que vai direitinho para malandrins drogadolas que não querem trabalhar… Mas também a quem nunca ninguém dará trabalho, digo eu!

Estes são produtos nefastos, maçãs podres da sociedade, maus exemplos que se devem evitar, isolar, deixar apodrecer…

Assim pensam os fascistas, os “trampas” desta vida, os eternos defensores da “austeridade”,…prós outros, sempre prós outros é claro…

Cretinos é o que são… E todos sabem quem são!

NB: Eu Reformado me confesso mas ainda disponível para as lutas pela Dignidade Humana!


A guerra dos mundos na política portuguesa

(Vicente Jorge Silva, in Público, 01/12/2019)

O caso Joacine e as peripécias envolvendo os novos partidos «unipessoais» com assento no Parlamento estão a eclipsar o ambiente político tradicional, a actividade das oposições divididas (PSD) ou apagadas (CDS) e a própria acção governativa. O efeito da novidade ou do insólito tende a impor-se mediaticamente aos velhos folhetins mais ou menos gastos e previsíveis, o que não é propriamente uma surpresa. A curiosidade e a excitação suscitadas pelos sucessivos episódios anedóticos envolvendo Joacine e o Livre não têm precedentes – pelo menos de fresca data – na política portuguesa. Mas o caso do Chega e de André Ventura, convertido recentemente no tribuno do “movimento zero” e das reivindicações das forças de segurança, tornou-se também pretexto de agitação, onde alguns pretendem ver projectada a nostalgia da extrema-direita (ou da “direita nacionalista” como prefere chamá-la um dos seus saudosistas, Jaime Nogueira Pinto).

O Livre e Joacine ilustram a bizarria dos caminhos por onde se foi perdendo uma esquerda radical em busca de originalidade ideológica. Já Ventura e o Chega limitam-se a tirar do baú as bafientas saudades salazaristas, embora o comentador televisivo benfiquista tenha encerrado o seu currículo académico defendendo teses políticas opostas às que hoje proclama. Finalmente, há ainda a Iniciativa Liberal (IL), mas esta limita-se sobretudo a um espectáculo de cartazes de rua onde expõe um incipiente liberalismo novo-rico à espera de conquistar terreno entre as direitas envelhecidas.

Resumindo: tudo isto poderia não passar basicamente de folclore ou de uma transitória capitalização dos descontentamentos que, entre outros sectores, as forças de segurança polarizam. Só que – e isso é deveras preocupante – o vazio que estes episódios preenchem não se deve apenas a um mero efeito de novidade. Deve-se também ao cansaço e esgotamento dos discursos políticos tradicionais – à esquerda ou à direita –, com destaque particular para as contradições cada vez mais insustentáveis das políticas do Governo, entre o rigorismo financeiro de Centeno e as situações de carência dramática de sectores como a Saúde, a Educação ou as forças de segurança (para só falar em exemplos mais ostensivos). Aliás, o mal-estar no interior do executivo foi expresso esta semana pelo confronto ínvio entre o ministro da Administração Interna e o ministro das Finanças relativamente à precariedade em que se encontram a PSP e a GNR.

Esse mal-estar já não pode ser disfarçado pelo próprio António Costa, apesar das suas recentes promessas de revitalização do mais debilitado dos sectores em crise: a saúde. Por outro lado, as relações entre Costa e Centeno já conheceram melhores dias e é óbvio que as agendas de ambos tendem a divergir desde a formação do actual Governo (onde o lugar régio de Centeno foi ocupado pelo novo ministro da Economia e amigo de Costa, Siza Vieira).

Para Centeno, as “contas certas” não são compatíveis com as fantasias líricas de uma visão financeira da Europa que o primeiro-ministro vem cultivando. Ora, até que ponto poderá manter-se este equilíbrio cada vez mais instável entre Costa e Centeno, evitando uma situação de ruptura? Como será possível compatibilizar a recuperação do país – e dos seus sectores mais atingidos pela precariedade – com o rigor austero das contas que é ainda um dogma religioso na União Europeia?

Entre o mundo emergente dos pequenos partidos e das suas «originalidades» e o mundo pantanoso das velhas políticas tão difíceis de reformar, o país corre o risco de ficar refém de um bloqueio histórico, por mais cor-de-rosa que sejam os sonhos portugueses de António Costa – e europeus de Ursula von der Leyen.