As reações a Fátima provam que o objetivo era calar o PCP

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 15/09/2020)

É muito interessante comparar as reações mediáticas e partidárias a toda a preparação da Festa da Avante e a forma complacente e justificativa como foi tratado o que aconteceu em Fátima no dia 13 de setembro. Durante meses fomos massacrados com o que iria acontecer na Quinta da Atalaia. A exceção, o tratamento de favor, o crime. Até tivemos direito a cartazes insultuosos da JSD. Defendi, depois de serem conhecidas as condições em que o PCP faria a Festa, que ela não punha em risco a saúde pública e era legítima. Também fiz uma avaliação política do erro que o PCP cometia, por dispersar a sua mensagem e se ver obrigado a ficar à defesa. Mas nunca duvidei que estávamos perante uma campanha e por isso o escrevi.

Não há comparação entre o que aconteceu na Festa do Avante, onde as pessoas assistiram aos concertos em lugares sentados e distantes, onde conhecemos a lotação não apenas do espaço em frente ao palco mas da zona circundante e onde foram definidas regras; e as imagens que vimos no Santuário de Fátima, com milhares de pessoas em pé, sem lugares previamente definidos e sem um décimo do controlo que se exigiu ao PCP.

No entanto, todos os títulos dos jornais tiveram um sentido quase inverso ao que foi dito sobre a Festa do Avante: que o Santuário, cuidadoso, bloqueou o acesso mal se chegou a um terço da sua capacidade. Coisa nunca vista, extraordinária, admirável. A medida de emergência e improvisada teve um tratamento mais simpático do que todas as medidas preventivas do PCP, tratadas com desconfiança ou desdém.

Terão estado cem mil pessoas no Santuário de Fátima, que tem 7,2 hectares. O PCP propôs-se receber 33 mil (a DGS aconselhou 17 mil) num espaço de 30 hectares. Com uma área quatro vezes superior, a Quinta da Atalaia propôs-se receber um terço (a DGS aconselhou um sexto) das pessoas que estiveram no Santuário de Fátima. Mesmo que os 30 hectares não sejam todos área útil, a diferença continuará sempre a ser abissal. Ninguém fez perguntas no Parlamento. Ninguém se incomodou. Os jornais que fizeram do PCP o bombo da festa não pediram esclarecimentos. Não houve petições, cartazes, marchas lentas de carro. O secretário de Estado da Saúde até sublinhou o “comportamento exemplar” da Igreja. Não, o comportamento não foi exemplar. Muito longe disso. Foi improvisado. Foi o oposto ao que vimos com o PCP.

Não se trata de justificar um erro com outro, até porque o erro é incomensuravelmente mais evidente em Fátima do que na Atalaia. Mas fica claro que a motivação contra o PCP nada teve a ver com saúde pública. Se assim fosse, a indignação seria muitíssimo sonora neste momento. A motivação foi política. E sendo política, quer dizer que há quem use a pandemia para tentar limitar a liberdade política dos seus opositores. E isso é, por si só, um ataque à democracia.

Por mim, a Festa do Avante e as peregrinações a Fátima devem acontecer, desde que se acordem condições mínimas para que se façam em segurança. Cada um assumirá o preço político de assim o fazer. Assim como espero que os que antes gritaram e agora se calam assumam as suas verdadeiras motivações.


“Pois Luís Filipe Vieira é homem honrado”

(Rui Tavares, in Público, 13/09/2020)

Calma, concidadãos. Não venho aqui dizer se Luís Filipe Vieira é homem honrado — ou se não o é. Nada direi do que não sei. Sei apenas que sobre ele impendem suspeitas de ter tentado interferir com o curso da justiça; que dele se diz ter sido um daqueles enormes devedores ao Banco Espírito Santo cujos incumprimentos estamos todos a pagar agora. São casos de que a justiça dirá, não eu.

Sei outra coisa: que quando escrevo, em título, que “Luís Filipe Vieira é homem honrado”, todos aqueles de entre os leitores que não se riram esbugalharam os olhos de espanto. E entre esses incluem-se muitos benfiquistas (como eu, aliás). O mesmo sucederia se eu escrevesse “pois Jorge Nuno Pinto da Costa é homem honrado” ou “pois o mundo do futebol é mundo de homens honrados” porque, a bem ou a mal, ninguém consegue esticar a sua credulidade a tal ponto. E no entanto, o nosso primeiro-ministro António Costa, como eu adepto do Benfica, ao aceitar integrar a Comissão de Honra de Luís Filipe Vieira à sua recandidatura a presidente do Benfica, está a dizer-nos isso mesmo: que Luís Filipe Vieira é, em seu entender, homem honrado. E está a dizê-lo quando a pergunta sobre a honradez de Luís Filipe Vieira está ainda — para ser generoso — em aberto e, se respondida na negativa, arrisca-se a arrastar consigo quem tenha atravessado a sua honra em nome da honradez de Luís Filipe Vieira. Ainda para mais quando se é primeiro-ministro, chefe do poder executivo, numa altura em que é ao poder judicial que compete saber o que se possa saber sobre este tema.

Há uma peça de Shakespeare, Júlio César, que tenho estado a pilhar desavergonhadamente desde o início desta crónica, na qual um discurso famoso — por ironia commumente conhecido como o “Monólogo de António” — nos diz tudo o que há para saber sobre estas coisas. A Marco António — o António do monólogo — é dada a possibilidade de discursar no funeral de Júlio César, desde que não diga mal daqueles que o mataram. António decide então fazer o contrário: dizer bem deles. “Brutus”, diz ele, “é homem honrado”. Se Brutus justifica que foi preciso matar César, assim deve ser, diz António (o deles), “pois Brutus é homem honrado”. E se Cássio, e Casca, e todos os outros, estiveram com Brutus, António não tem nada a dizer, “pois Brutus é homem honrado, e assim são eles todos, todos eles homens honrados”. Tantas vezes repete António que eles são homens honrados que o seu discurso tem o efeito contrário, acabando por virar a multidão contra aqueles de quem ele veio falar bem.

Assim levam descaminho estas coisas. António (o nosso, o Costa, o da República Portuguesa) não monologou. Pelo contrário; foi mais lacónico que retórico, limitando-se a dizer que a opção de fazer parte da Comissão de Honra de Luís Filipe Vieira não tinha “rigorosamente nada que ver” com o cargo que ele ocupa, pressupondo-se que tenha apenas que ver com o facto de ele ser adepto do Benfica (como eu, como eu). O problema é que o nosso António se esqueceu daquilo que o António (da Roma republicana) veio salientar no seu monólogo. 

Emprestai-me a vossa atenção. Uma das questões principais do Júlio César de Shakespeare está na tensão entre República e amizade, lealdade e liberdade, ética e política, racionalidade e sentimentos. A lição de Shakespeare em Júlio César não se aplica tal qual ao caso atual. Como tantas vezes quando comparamos Antigo com o Moderno há elementos que parecem inverter a sua polaridade. Mas, grosso modo, podemos dizer que de um lado deste debate estão aqueles que fazem uso do chavão “a ética republicana é a lei” — e nada mais. Se Luís Filipe Vieira é inocente até prova em contrário, se toda a gente tem direito a ser adepto de um clube, então sim, como diz António Costa, este assunto não tem nada a ver com política.

Do outro lado estão aqueles que não conseguem mais tapar o sol com uma peneira. Que estão fartos das ligações entre política e futebol. Que não conseguem acreditar na honradez dos “homens de futebol” a não ser quando se lembram que uomini d’onore — homens honrados — era precisamente o que os mafiosos chamavam uns aos outros. Que estão cansados de pagar as dívidas do Bando Espírito Santo e do Novo Bando — ups, escapou-me a tecla, queria escrever Banco —, aquelas mesmas que Luís Filipe Vieira não pagou. E que esperavam que o primeiro-ministro em particular, pelo mal que todos esses assuntos têm feito à vida nacional, mantivesse uma saudável reserva e não se esquecesse que nem à mesa de café deixa de ser primeiro-ministro, como aliás aconselhou aos seus ministros.

Diz António, o dos romanos, falando de homens públicos: “o mal que fazem sobrevive-lhes; o bem é enterrado com eles”. A displicência de um Primeiro-ministro com temas destes pode deitar a perder todo o bem que tenha feito durante anos, ainda para mais quando uma das poucas qualidades que todos reconhecem no líder do maior partido da oposição é, enquanto político, nunca se ter metido em futebóis.

Por coincidência, os romanos trocavam de governantes nos Idos de Setembro. Que, por acaso, calhavam a 13 desse mês, exatamente o dia em que escrevo esta crónica. Cuidado, António Costa. Cuidado com os Idos de Setembro.

Historiador; fundador do Livre


A abjeção de eterno retorno

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 05/09/2020)

Desde 1984, quando se decretou que devia haver educação sexual na escola, que periodicamente surge um escândalo fabricado seguido de manifesto para que tal não suceda. Nunca tínhamos era visto um ex presidente e um ex PM subscreverem a ideia de que a discriminação só se combate se os pais deixarem.


Em 2004, decidiu-se em França que na escola pública os alunos menores não podem comparecer ostentando símbolos religiosos. Anunciada sobretudo como uma proibição do véu muçulmano, a decisão incidiu sobre todas as formas de traje afetas à religião. Nem as meninas muçulmanas podem cobrir o cabelo com véu ou lenço – muito menos usar burqa ou niqab -, nem os rapazes judeus usar quipá, nem os cristãos exibir crucifixos. A lei foi apresentada como uma defesa da igualdade de género e da liberdade das crianças – “a sociedade francesa não pode aceitar atentados à liberdade dos sexos e ao seu convívio”, lia-se no relatório de “sábios” que lhe deu origem -, e está em vigor até hoje.

Estranhamente, nunca vimos os habituais paladinos portugueses da “objeção de consciência” dos encarregados de educação face às imposições da escola pública fazerem referência a esta compressão da vontade e das convicções dos encarregados de educação, quanto mais contestá-la ou apresentá-la como “marxismo cultural”, “ideologia de género” ou “politicamente correto”.

Do mesmo modo, não vimos nenhuma dessas vozes rasgar as vestes quando em 2017 o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos deu razão à Suíça no processo que os pais islâmicos de duas meninas de 11 e nove anos ali tinham levado devido à multa de cerca de 1300 euros que lhes fora aplicada por recusarem que estas participassem nas aulas – obrigatórias – de natação.

Argumentou o tribunal que o interesse das crianças de terem acesso a uma educação completa deve prevalecer face ao desejo dos pais de terem as suas filhas isentas das aulas de natação. A disciplina de educação física, da qual a natação faz parte, é vista pelos juízes como tendo um especial papel no desenvolvimento e saúde das crianças, observando o acórdão que “a escola desempenha um papel fundamental no processo de integração social das crianças” e que “o interesse dos estudantes em participar dessas aulas não é apenas nadar ou fazer exercícios físicos, mas, sobretudo, participar dessas atividades com todos os outros alunos, sem qualquer exceção quanto à origem da criança ou às convicções religiosas ou filosóficas dos pais.”

Convém talvez frisar que o motivo pelo qual algumas famílias muçulmanas – há muitos muçulmanos que não concordam com isso – querem que as filhas cubram o cabelo e de um modo geral permaneçam “cobertas”, não participando em aulas de educação física ou natação, é a ideia de que existe uma diferença fundamental entre os sexos, com papéis de género muito definidos, e que as raparigas devem ser educadas de forma diferente e “protegidas” dos rapazes. Quem pensa assim considera ser seu direito inalienável impor essa perspetiva não só às suas filhas como à comunidade escolar, com o que tal implica de exemplo de discriminação – porque crê que as suas crenças religiosas estão acima de tudo. Como se viu, o TEDH rejeitou tal perspetiva, tornando claro que vê o direito das crianças à igualdade, à saúde e ao desenvolvimento pessoal como sobrelevando as convicções dos pais e considera que os interesses dos menores não são sempre melhor representados pelos progenitores, não sendo estes donos dos filhos. Afinal, aquela multa imposta pelo Estado suíço é uma pena pelo dano que infligiram às filhas – aos seus direitos humanos.

Sabemos que este tribunal nunca teve de apreciar um caso em que em vez de educação física esteja em causa uma disciplina que visa especificamente familiarizar os alunos com os princípios da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia, e contribuir para que sejam cidadãos informados e responsáveis, como se passa com a disciplina portuguesa de Cidadania e Desenvolvimento. Mas em face da decisão citada parece pouco provável que aceitasse o mesmo tipo de argumentos daqueles pais para recusar uma disciplina que visa evitar comportamentos de risco, sensibilizar para as questões ambientais, promover a igualdade de género e a não discriminação e contribuir para o conhecimento pelas crianças e jovens dos seus direitos e deveres.

Falo, claro, do pai de Famalicão que quer ver a sua “objeção de consciência” à disciplina de Cidadania e Desenvolvimento reconhecida na justiça depois de impedir os dois filhos de a frequentar e vê-los chumbar por faltas não justificadas por esse motivo. O caso, no qual a justiça portuguesa deverá ter em consideração a decisão de 2017 do TEDH, será interessante de seguir. Até porque veremos pela primeira vez tratada nos tribunais uma questão que está sempre a regressar à discussão pública, trazida sempre pelos mesmos – agora com o oportunista apoio de outros – e poderemos finalmente ouvir os argumentos dos que se lhe opõem tão desesperadamente.

Trata-se, como esclarece o progenitor em causa, Artur Mesquita Guimarães, da educação sexual. Porque é que tanto o apavora que a escola fale disso não diz; afirma apenas que é “competência dos pais”. Também o manifesto que surgiu esta semana contra a obrigatoriedade da disciplina de Cidadania e Desenvolvimento repete a ladainha: “No programa da referida disciplina inclui-se ensinamento sobre matéria de opinião íntima pessoal, moral e religiosa. Esta matéria tem sido publicamente anunciada em vista a libertar os alunos de “preconceitos e estereótipos” relativos à questão de género, e alterar “costumes, atitudes e valores” em matéria de sexualidade, assuntos que pertencem à responsabilidade educativa da família e não do Estado.”

Mete sexo? É com os pais. Não surpreende ver sob estas palavras as assinaturas de prelados e reconhecidos fundamentalistas católicos, como não surpreenderia ver a de fundamentalistas muçulmanos – os pais das meninas suíças impedidas de nadar assinariam de cruz. Mas encontrar ali um ex-presidente da República (Cavaco), um ex PGR e juiz do Supremo (Souto de Moura) e um ex primeiro-ministro (Passos), todos da democracia e portanto da obediência à Constituição em vigor e à legislação europeia, não pode deixar de chocar.

É que, como se lê na muito resoluta resolução do Conselho de Ministros chefiado por Passos que em 2013 aprovou o V Plano Nacional para a Igualdade, Género, Cidadania e Não-discriminação 2014-2017, “é tarefa fundamental do Estado promover a igualdade entre mulheres e homens, sendo princípio fundamental da Constituição da República Portuguesa e estruturante do Estado de direito democrático a não-discriminação em função do sexo ou da orientação sexual.”

Princípio fundamental e estruturante mas opcional, será? Parece que não: “A prossecução de políticas ativas de igualdade entre mulheres e homens é um dever inequívoco de qualquer governo e uma obrigação de todos aqueles e aquelas que asseguram o serviço público em geral.”

Para tal, a resolução, cuja leitura se recomenda a todos e particularmente ao ex-primeiro-ministro que a assinou, privilegia “ações na área da educação enquanto pilar das políticas para a igualdade”, nomeadamente “a produção do Guião de Educação, Género e Cidadania destinado ao ensino secundário (…) e que a igualdade de género constitua um eixo estruturante das orientações a produzir para a educação pré-escolar e para o ensino básico e secundário.” Mais: reconhecendo que “tradicionalmente a sociedade portuguesa tem revelado alguma permissividade face às discriminações, no que diz respeito à orientação sexual e à identidade de género”, anuncia-se como objetivo estratégico “prevenir e combater todas as formas de discriminação em função da orientação sexual e da identidade de género e promover a sensibilização de toda a sociedade portuguesa para esta problemática.

Poderá Passos, como poderão Cavaco o ex-ministro da Educação David Justino, também signatário do manifesto – e que em 2004, enquanto titular da pasta, defendeu que a educação sexual deveria fazer parte, incluída “num conjunto de questões ligadas à educação para a saúde e cidadania”, de uma disciplina obrigatória ao longo de sete anos -, alegar que mudou de ideias. Que afinal as discriminações não devem ser combatidas pelo Estado, que a legislação europeia deve ser ignorada, que a defesa da igualdade na escola é só se os pais quiserem e que se a sociedade portuguesa é permissiva face à exclusão de pessoas, incluindo crianças, por causa da sua identidade de género e orientação sexual, ou se os estereótipos de género continuam a penalizar muito as meninas e mulheres – como a resolução citada reconhece – olha, azar.

Pode Passos, como podem Cavaco e Justino, até defender a “imediata revogação das leis de igualdade de género”, à imagem do partido que está a marcar-lhes a agenda. Podem, em inconsciência ou consciência, objetar à Constituição. Podem isso tudo – e nós sentir abjeção.

Jornalista