As Ordens Profissionais

(Carlos Pereira Martins, in Facebook, 27/08/2020)

As Ordens Profissionais actuam com poderes delegados pelo Parlamento, única e exclusivamente para “regular o exercício da Profissão”

Escrevo com muito conhecimento de causa.

Presidi durante quase uma década, à Comissão Executiva do Conselho Nacional das Ordens Profissionais, o chamado Conselho de Bastonários.
Já antes, na década anterior, tinha integrado o Conselho Nacional das Profissões Liberais, que antecedeu o Conselho Nacional das Ordens.

Conheço, pois, como as minhas mãos, a historia das últimas décadas de cada Ordem Profissional, as especificidades de cada uma das Profissões Reguladas e o quadro legislativo e normativo que as regula e lhes confere poderes delegados pela Assembleia da República, agora, através da nova Lei-Quadro das Ordens Profissionais.

Ser Bastonário, era, nesses tempos, uma distinção muito importante. Sempre, pessoas e profissionais da maior competência, pessoas integras e dispostas a exercer cargos e mandatos sempre pro bono, que os Estatutos impediam qualquer remuneração aos dirigentes e Bastonários. Movimento associativo na sua pureza.

Passaram “por mim” Bastonários como Pires de Lima, Germano de Sousa, o Enfermeiro Germano Couto, a Enfermeira Maria Augusta de Sousa, Maria Irene Silveira, Pedro Nunes, José Manuel Júdice, Rogério Alves, Marinho Pinto, José Manuel Silva, o Prof. Carlos Ribeiro, Maria de Jesus Serra Lopes e Castro Caldas nos Advogados e muitos outros.

Sempre, mas sempre mesmo, foi observada com todo o rigor uma regra simples mas essencial ao funcionamento e entendimento de todas as Ordens e Profissões naqueles fóruns comuns.
A regra que distinguia completamente as Ordens dos sindicatos de cada profissão e outra que impunha que ao Conselho apenas interessavam os pontos, aspectos e assuntos transversais a todas as Ordens e Profissões. Se assim não fosse, dadas as especificidades e diversidade de todas elas, não haveria entendimento e dialogo possível.

Por isso, vi com muito agrado a passagem como Bastonários de pessoas que vinham directamente do movimento sindical, dos sindicatos, como o Dr. Pedro Nunes nos Médicos e Maria Augusta de Sousa, nos Enfermeiros, para dar dois exemplos agora muito elucidativos.

E, nunca por nunca, qualquer destas pessoas, Bastonários, misturou os respectivos papeis. Uma vez Bastonários, foram sempre os assuntos e matérias relativos ao exercício das respectivas profissões, para os quais tinham poderes delegados pela Assembleia da República, que os norteou.

Vejo, pois, com grande perplexidade e enorme tristeza, pelo manifesto mal que causam a prazo ás respectivas Ordens e Profissões, as intervenções públicas de Bastonários recentemente eleitos, como no caso dos Enfermeiros e dos Médicos, a promiscuidade de actuação privilegiando a política pura e dura e a esfera sindical em detrimento das questões referentes ao exercício da profissão.

As Ordens Profissionais actuam com poderes delegados pelo Parlamento, única e exclusivamente para “regular o exercício da Profissão”, cada uma delas. Assim, sendo que uma Ordem ultrapasse ou desvirtue esses poderes delgados pela Assembleia da República, o Parlamento poderá a todo o momento retirar as competências a essa Ordem, que mais não é que uma associação publica.

NÃO É POIS ADMISSIVEL QUE UMA ORDEM OU UM SEU BASTONÁRIO apareça publicamente com uma capa que aparente não ser a figura institucional de Bastonário, a imiscuir-se na política pura e dura, encomendando pretensas auditorias, relatórios e pareceres ou mesmo nas questões sindicais da profissão ou a angariar fundos para questões que ultrapassam a sua função de regulador e verificador das competências dos profissionais para exercerem aquela e só aquela profissão específica. Uma vez empossado Bastonário, é-o a todo o momento e em todo o lado, não é possivel despir as competências e funções institucionais.

Confesso que, nos tempos mais recentes, tenho sentido uma enorme tristeza na constatação de que os pressupostos que enunciei para as Ordens e os Bastonários não são agora observados.

Lamentável, penso até que ilegal à luz da Lei Quadro das Ordens Profissionais. Desvirtuando-se e confundindo-se os papeis e actuações, haveria lugar, penso, a que fosse revista ou retirada, nesses casos, a delegação de Poderes atribuída pelo Parlamento.

A credibilidade e honorabilidade de um Bastonário, desses tempos idos, não se compadeciam com a mistura nas lutas políticas. Um Bastonário desses anos, entendia e cumpria que representava profissionais ideologicamente situados em todo o espectro politico. Por isso mesmo, deixavam a política aos Partidos e dessa forma adquiriam maior independência, credibilidade e maior poder negocial e representativo para as Ordens, para as respectivas Profissões Reguladas.


Guia para vítimas sensatas

(Fernanda Câncio, in Diário de Notícias, 15/08/2020)

Parece que se descobriu que afinal temos um problema de racismo. Mas quem ainda ontem o negava agora diz que problema está tanto nos racistas como em quem os combate – é tudo gente nervosa. É que o racismo combate-se com muita calma: primeiro nega-se, depois nega-se e no fim culpam-se as vítimas.


Vou começar por um reductiozinho ad hitlerum, para poderem dizer que sou uma exagerada e já perdi a discussão antes de sequer começar.

É a história de seis raparigas que tinham entre 18 e 23 anos quando se deu a libertação dos campos de extermínio nazis, onde elas estavam e aos quais elas, ao contrário da maioria, sobreviveram. Essa sobrevida é contada em Depois de Auschwitz, um documentário de 2017 que narra o percurso de vida dessas seis judias, duas delas irmãs, e que passou na RTP3 na segunda-feira, 10 de agosto.

Nele ficamos a saber como a libertação esteve longe de ser o fim do martírio. As duas irmãs polacas, por exemplo, levaram um mês a conseguir voltar, pelos seus próprios meios, à cidade natal, para descobrirem que não só ninguém da família sobrevivera como a sua casa estava ocupada por polacos, que não tencionavam sair. A receção foi ódio e desprezo: “Porque voltaram? Estão a voltar mais do que os que partiram. Que vêm para aqui fazer? Vão-se embora.”

Ainda assim, tiveram sorte: muitos dos que saíram dos campos de concentração, certifica-nos a voz off, acabaram por ser mortos ao tentar voltar a casa. Uma das irmãs confirma: dois judeus foram acusados de estar a negociar no mercado negro, amarrados a uma carroça e arrastados até à morte. O Reich fora derrotado mas o faroeste antissemita continuava muito bem de saúde, pelo que as duas perceberam que não bastava terem-lhes matado a família e roubado a casa: não tinham país sequer. E, como muitos outros nas mesmas circunstâncias, não viram outro remédio senão rumar à Alemanha ocupada, onde ao menos havia campos para desalojados.

É sempre tão fácil mantermos a calma e a fleuma, até o sentido de humor, em relação àquilo que não nos diz respeito. Raiva porquê, não é? Se podemos resolver as coisas com sensatez. Por exemplo o racismo – por que motivo havemos de nos irritar com o racismo?

“Estava muito zangada”, diz uma delas. “Quando cheguei lá odiava tudo. Odiava o malvado chão, cada pessoa. Um dia estava num elétrico e vi um soldado americano a beijar uma alemã. Envergonho-me de o dizer mas empurrei-a para fora do veículo. Não conseguia controlar-me. Acho que se tivesse uma arma teria matado muita gente. Não podia perdoar o que nos tinham feito.”

Acabaram por, como todas as seis sobreviventes, fugir para os EUA. Lá havia outros judeus, judeus que não tinham passado pelo mesmo. Mas precisamente por isso ninguém queria ouvir o que lhes tinha acontecido. “Cada vez que começava a falar do campo de concentração, diziam-me “Agora estás na América, isso ficou para trás, não interessa””, conta uma delas. E quando uma das irmãs polacas confessou a um primo americano que após a libertação tinha feito parte de um grupo que assaltava casas na Alemanha, a resposta dele foi: “Isso não está correto, roubar.” Isso, explica ela com um sorriso, calou-a. “Percebi que não podia falar, porque seria julgada pelos padrões dele. Ele não sabia que existiam outros padrões.”

Imaginem isto, se conseguirem: terem perdido toda a vossa família, a vossa vida, na mais completa barbárie; terem sobrevivido por um triz sofrendo e assistindo a coisas inomináveis e dizerem-vos que não podiam ter raiva, que não podiam ter vontade de vingança, que não podiam sequer assaltar as casas vazias dos vossos inimigos para sobreviver. Conseguem imaginar? Se calhar conseguem – basta não terem imaginação suficiente para tentarem colocar-se no lugar destas mulheres. Basta acharem que a raiva e o ressentimento são sempre coisas más, que nunca se justificam, mesmo perante o maior mal.

Isto leva-me a outra parábola, contada em Os Irmãos Karamazov, de Dostoievski: a da criança serva que o senhor feudal russo castiga à frente da mãe. A criança magoou sem querer um dos mastins do senhor; furioso, este encerra-a no canil toda a noite e a seguir larga os cães contra ela, obrigando a mãe a assistir à sua morte atroz. A conclusão do narrador é de que a mãe não tinha, mesmo que quisesse, o direito de perdoar-lhe; não podia perdoar pelo filho despedaçado pelos cães – essa dor, esse pavor, não era dela.

Lembro-me desta história sempre que vejo pessoas a advogar calma e perdão em relação a agravos e dores que não suas – é sempre tão fácil mantermos a calma e o fleuma, até o sentido de humor, em relação àquilo que não nos diz respeito. Raiva porquê, não é? Se podemos resolver as coisas com sensatez. Por exemplo o racismo – por que motivo havemos de nos irritar com o racismo? Foi racismo, claro, que ergueu os campos de concentração dos quais as seis raparigas do início do texto conseguiram escapar; foi racismo que lhes ocupou as casas; racismo que lhes disse, quando vinham do horror absoluto, “vão-se embora, não vos queremos aqui”. Foi o racismo de muita gente, de países inteiros, de povos inteiros, que as vitimizou – mas, hey, elas não podiam ter raiva, não podiam sequer falar disso com fúria. Não puderam falar disso durante anos, décadas – era um assunto chato, desagradável, pesado. Melhor calar.

Com sorte, porém, talvez ninguém tenha dito às jovens judias “vocês com essa conversa sobre o antissemitismo é que criaram o nazismo”. Talvez com sorte ninguém lhes tenha chamado histéricas ou odientas. E agora, dizem vocês que me leem, se chegaram aqui: mas estás a comparar o que aconteceu a essas raparigas com o que se passa com os negros e ciganos em Portugal? Reparem, estou. Estou realmente a comparar vítimas de racismo com vítimas de racismo, e racistas com racistas. Estou a comparar negacionistas com negacionistas e gente bem-intencionada e com muitos princípios que sofre de absoluta falta de empatia e de imaginação, como o primo da miúda polaca, com tantos de vocês, que não fazem a menor ideia do que é ter medo de polícias só porque se é negro ou cigano, que não sabem o que é ser insultado quotidianamente só porque se é negro ou cigano, ouvir todos os dias na vossa terra “volta para a tua terra”. Que não sabem o que é ter a mãe ou o pai a dizer “não ligues quando te chamarem preto, nem respondas, continua como se nada fosse”.

Como se nada fosse: é isso que vocês advogam, baixar a cabeça, calar a boca, engolir a humilhação, assumir o medo “para não ser pior”? Era isso que fariam? Ou nunca pensaram bem nisso sequer, porque não vos acontece, não vos aconteceu nem nunca acontecerá e, importante, não vai acontecer aos vossos filhos?

Reparem: eu, branca, também não sei o que é. Mas posso tentar perceber. Posso por exemplo ouvir crianças e adolescentes contarem a sua experiência de racismo ainda antes de saberem dar-lhe um nome, ainda antes de sequer se verem como diferentes da norma – porque é essa experiência que lhes confere uma identidade outra. Não sei dessa violência, não a senti nunca. Mas sei que não tenho, como a mãe de Dostoievski, o direito de perdoar pelos outros, muito menos exigir-lhes que perdoem ou que tenham calma, que não se irritem, que sejam “sensatos”.

Agora, a outra questão, que é a mesma: se o discurso antirracista, se a denúncia do racismo, se a voz e o protagonismo crescente dos excluídos e discriminados acicata os racistas e os pode levar a uma escalada de violência? Sem dúvida. As mães e os pais negros sabem isso, por isso aconselham os filhos a calar. Se a maior representação e libertação dos grupos oprimidos tem uma relação direta com a ascensão da extrema-direita? Tem. Tal como é sabido que no contexto de violência doméstica o momento de maior perigo é aquele em que a vítima se tenta libertar, é provável que quando as vítimas de racismo se revoltam e começam a combatê-lo e a exigir direitos quem não quer admitir-lhos se sinta na necessidade de assumir mais claramente a sua posição. A violência esteve sempre lá – porque racismo é violência – mas fica mais visível para quem andava distraído.

Se compreendemos que os pais negros por medo do que possa suceder aos filhos negros lhes digam que oiçam e engulam os agravos e andem para a frente, como país não temos esse direito. Não temos o direito de pedir às vítimas que baixem a cabeça, e muito menos de as comparar, de as equivaler aos que as vitimizam e ameaçam.

Mas se sabemos tudo isto, e compreendemos que os pais negros por medo do que possa suceder aos filhos negros lhes digam que oiçam e engulam os agravos e andem para a frente, como país não temos esse direito. Não têm esse direito os representantes eleitos, não tem esse direito o Presidente da República, não tem esse direito o governo nem o líder da oposição. Não têm o direito de pedir às vítimas que baixem a cabeça, e muito menos de as comparar, de as equivaler aos que as vitimizam e ameaçam. Não chegava já termos chegado aqui graças à insultuosa persistência no negacionismo; tínhamos ainda de ouvir prescrições de sensatez e calma que não são mais do que culpabilização das vítimas. Tínhamos de como o primo da jovem polaca dar lições de boa educação à sobrevivente. Talvez dizer: se para sobreviveres tens de usar a tua raiva, então talvez seja melhor não sobreviveres. Soçobra sensatamente ao ódio que te dirigem – vai para a tua terra, vá.


O intocável de Portugal

(Pedro Santos Guerreiro, in Expresso, 01/01/2020)

Não é o mais poderoso, não é o mais influente, mas é o mais intocável de Portugal: o presidente do Benfica. Não este, todos. Mas, de todos, este é o que mais poder centra e concentra. Um poder aquém e além-desporto, que faz a ação política, judicial e jornalística sentir-se condicionada. Às vezes pelo que esta faz, mais vezes pelo que não faz. É também por isso que o fim dos debates combates televisivos é um desafio em si mesmo. É apenas um dos necessários.

Em 13 anos de direções de jornais, conheci frentes diversas do exercício do poder, contra o qual os jornalistas estão por função e vocação. Há forças, insídias, orquestrações e eficácias em todos eles, da política aos bancos, das organizações semiclandestinas às empresas, mas nenhum deles se compara ao futebol na falta de regras, na agressividade, na comunicação ameaçadora, seja na cartilharia de alguns comentadores ou na artilharia de trolls nas redes sociais. E tudo isso (e mais) cria navalhas verbais e não-verbais contra quem quer que seja, semeando respeito pelo desrespeito e afastando pessoas, pelo desprezo ou pelo medo.

A decisão anunciada pela SIC e prenunciada pela TVI de acabar com debates com comentadores afetos aos clubes não é um saneamento, é uma medida pela nossa sanidade e de emancipação dos próprios meios de comunicação social à pressão de os clubes mandarem até no espaço em que se lhes faz contraditório. Aplaudo de pé.

O fim dos debates combates televisivos de futebol não é uma decisão sanitária mas de sanidade. Mas nem isso pára a ameaça de violência que afasta a sociedade

Se dou exemplos sobre mim é só para servir de testemunha: durante a investigação do Football Leaks juntei a mensagens anónimas participadas à polícia uma série de mentiras factuais ditas em sinal aberto na televisão sobre quem sou, fui, que amigos tenho e até a que casamentos fui. Mentiras ridículas, que nem merecem ser citadas senão para relatar que muitas outras há que são perigosas, pondo em causa a honra e até a vida de algumas pessoas. Não exagero nem invento.

O problema não é a paixão que cega, é o medo que faz fechar os olhos. Sobretudo quando esse medo impregna as instituições. De todos, os mais medrosos (ou calculistas) são os políticos. Lamento pôr todos no mesmo saco, é claro que não são todos iguais (viva Ana Gomes!), mas o silêncio concreto adornado de anúncio de medidas gerais é uma covardia que persiste. “À justiça o que é da justiça” e etc. Ou os casos de violência. Ou o silêncio chocante em casos como o de Marega, vítima de racismo horripilante em Guimarães, que acabou por dar mais ou menos em nada.

Sou benfiquista, estou com azia por termos perdido um campeonato que podíamos ter ganho: serve compensação ao campeonato de 2015/16, que ganhámos ao Sporting sem merecer nem (espero eu) pagar aos deuses para expiar pecados. Ser benfiquista só me torna mais exigente com o meu clube do que com outros.

É por isso que este não é um texto sobre futebol, mas sobre a sociedade em que vivemos, a justiça que queremos e a liberdade que precisamos de defender.

Luís Filipe Vieira tirou o Benfica do lodo desportivo e financeiro, ao lado de Domingos Soares de Oliveira. O clube não tem hoje rival na estratégia de formação nem nas contas da SAD. Mas o seu poder cresceu de mais e chegou a um ponto em que parecia intocável. Perdeu o apoio de Ricardo Salgado e de Morais Pires, porque o BES colapsou deixando créditos por cobrar como os dele. Hoje, também a banca se livrou do futebol, que já não financia. Mas a forma como muitos políticos e alguns jornais se lhe vergam demonstra poder a mais, o que na verdade responsabiliza quem se verga. Na Justiça, não me lembro de um presidente envolvido em tantos casos, mesmo que espante ver o clube amnistiado do caso Paulo Gonçalves e me enfureça ver Rui Pinto enjaulado como um ladrão de vidas. Não quero justiça, quero a Justiça, a que condena ou absolve sem medo nem favor. E observo como, apesar de tudo, a Justiça é hoje mais forte do que no tempo dos apitos dourados, arquivados na indecência dos anos.

Também não percebo como se gastam €20 milhões a contratar um treinador. Mas reconheço a manobra de contratar Jesus para mudar de assunto sobre a derrota no campeonato e alumiar as almas dos benfiquista para as próximas eleições. Afinal, é preciso ganhar. Um presidente do Benfica, supõe-se, é intocável.