Presidenciais – explicações simples

(Isabel Moreira, in Expresso Diário, 24/09/2020)

As eleições presidenciais são especialmente simbólicas, ouvi. É verdade. É por isso que escrevi o que escrevi quando decidi dar o meu apoio ao candidato do PCP, João Ferreira. A explicação que dei não tem leituras escondidas ou agendas ocultas. É simples. É o que ali está. Ainda assim houve quem mostrasse perplexidade, como se a consistência do meu trabalho parlamentar em matéria de justiça – com menos visibilidade, como se compreende, do que o trabalho relativo à igualdade – não suportasse positivamente a justificação que avancei.

Para além da minha preocupação permanente com a qualidade da democracia e, por isso, com o papel fundamental que atribuo ao PCP na inviabilização de movimentos inorgânicos e populistas, a questão da justiça é, insisto, fundamental.

Não há, certamente, donos da palavra populismo e é uma paródia distrairmo-nos neste momento histórico com truques retóricos que querem caricaturar quem justamente se preocupa. É evidente que se deve falar de corrupção, é evidente que se deve combater a corrupção, mas o que é também evidente é que já não nos livramos de um clima antipolíticos sabiamente criado paredes meias com a falsa ideia de que nunca houve tanta corrupção como agora. É assim que a voz popular grita que não há leis nem meios e que os malandros dos políticos são responsáveis pelos casos investigados.

No meio deste caldo infernal e pronto para minar o Estado de direito, há várias posturas possíveis. Há os “democratas-ponto-final”, os que não fazem contas às eleições. São os que só prestam contas à Constituição, à presunção de inocência, à reserva da vida privada, à proibição da inversão do ónus da prova e que, por isso, mesmo na lama com um porco, não glorificam os hackers mediatizados, dizem não às delações premiadas ou ao enriquecimento ilícito.

Depois há os “democratas-atenção-eleições” que apresentam projetos de lei para dar de comer à febre populista em curso (PSD, CDS e BE já o fizeram), gozando do conforto de quem defende ferverosamente o combate à corrupção nesses termos, sacrificando pela luta, portanto, o Estado de direito. E não, não vale dizer que a coisa é boa porque é feita em nome da democracia.

Se há Partido que nunca vacila nestas matérias e que, ao lado do PS, tem enfrentado muito populismo, é o PCP.

As eleições presidenciais são muito simbólicas, ouvi. Pois são.

Sei do que tenho feito em matéria de justiça e de Estado de Direito.

De democracia, portanto.

É por isso que estou com João Ferreira.


As reações a Fátima provam que o objetivo era calar o PCP

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 15/09/2020)

É muito interessante comparar as reações mediáticas e partidárias a toda a preparação da Festa da Avante e a forma complacente e justificativa como foi tratado o que aconteceu em Fátima no dia 13 de setembro. Durante meses fomos massacrados com o que iria acontecer na Quinta da Atalaia. A exceção, o tratamento de favor, o crime. Até tivemos direito a cartazes insultuosos da JSD. Defendi, depois de serem conhecidas as condições em que o PCP faria a Festa, que ela não punha em risco a saúde pública e era legítima. Também fiz uma avaliação política do erro que o PCP cometia, por dispersar a sua mensagem e se ver obrigado a ficar à defesa. Mas nunca duvidei que estávamos perante uma campanha e por isso o escrevi.

Não há comparação entre o que aconteceu na Festa do Avante, onde as pessoas assistiram aos concertos em lugares sentados e distantes, onde conhecemos a lotação não apenas do espaço em frente ao palco mas da zona circundante e onde foram definidas regras; e as imagens que vimos no Santuário de Fátima, com milhares de pessoas em pé, sem lugares previamente definidos e sem um décimo do controlo que se exigiu ao PCP.

No entanto, todos os títulos dos jornais tiveram um sentido quase inverso ao que foi dito sobre a Festa do Avante: que o Santuário, cuidadoso, bloqueou o acesso mal se chegou a um terço da sua capacidade. Coisa nunca vista, extraordinária, admirável. A medida de emergência e improvisada teve um tratamento mais simpático do que todas as medidas preventivas do PCP, tratadas com desconfiança ou desdém.

Terão estado cem mil pessoas no Santuário de Fátima, que tem 7,2 hectares. O PCP propôs-se receber 33 mil (a DGS aconselhou 17 mil) num espaço de 30 hectares. Com uma área quatro vezes superior, a Quinta da Atalaia propôs-se receber um terço (a DGS aconselhou um sexto) das pessoas que estiveram no Santuário de Fátima. Mesmo que os 30 hectares não sejam todos área útil, a diferença continuará sempre a ser abissal. Ninguém fez perguntas no Parlamento. Ninguém se incomodou. Os jornais que fizeram do PCP o bombo da festa não pediram esclarecimentos. Não houve petições, cartazes, marchas lentas de carro. O secretário de Estado da Saúde até sublinhou o “comportamento exemplar” da Igreja. Não, o comportamento não foi exemplar. Muito longe disso. Foi improvisado. Foi o oposto ao que vimos com o PCP.

Não se trata de justificar um erro com outro, até porque o erro é incomensuravelmente mais evidente em Fátima do que na Atalaia. Mas fica claro que a motivação contra o PCP nada teve a ver com saúde pública. Se assim fosse, a indignação seria muitíssimo sonora neste momento. A motivação foi política. E sendo política, quer dizer que há quem use a pandemia para tentar limitar a liberdade política dos seus opositores. E isso é, por si só, um ataque à democracia.

Por mim, a Festa do Avante e as peregrinações a Fátima devem acontecer, desde que se acordem condições mínimas para que se façam em segurança. Cada um assumirá o preço político de assim o fazer. Assim como espero que os que antes gritaram e agora se calam assumam as suas verdadeiras motivações.


Imprudência e fúria — a história da Festa do Avante! em 2020

(José Pacheco Pereira, in Público, 05/09/2020)

Pacheco Pereira

Em memória de Ruben Tristão de Carvalho

Na altura em que estiverem a ler isto está em curso a Festa do Avante! entre protestos e congratulações. Houve de tudo. O PCP foi imprudente e depois arrogante, menosprezou um factor que tinha a obrigação de conhecer muito bem: em tempos de crise não há nada mais explosivo do que a percepção (e nalguns casos a verdade) de que há desigualdades de tratamento, filhos e enteados. A Festa do Avante! foi vista como um caso excepcional de complacência das autoridades sanitárias, por troca de favores políticos, que permitiriam ao PCP fazer ajuntamentos, comes e bebes, exposições, concertos, que estavam proibidos a outros grupos e, em particular, aos profissionais dos espectáculos e festivais, que passam momentos de grandes dificuldades. Não é inteiramente verdade, mas tem uma parte suficiente de verdade para gerar um sentimento de indignação, que depois tem vindo a ser usado politicamente para atacar o PCP, o governo e as autoridades sanitárias.https://tpc.googlesyndication.com/safeframe/1-0-37/html/container.html

Acresce que há possibilidade de existirem cadeias de transmissão da covid com origem no ajuntamento da Festa. É um enorme risco para o PCP, que tem conseguido manter intacta a reputação de ter uma capacidade de organização e militantes disciplinados, e que foi capaz de organizar eventos como o 1.º de Maio sem efeitos epidemiológicos conhecidos. Mas gerir uma multidão não é a mesma coisa, e por muito que o serviço de ordem do PCP seja eficaz, há perigos reais e uma enorme responsabilidade.A fúria actual com a Festa do Avante! é tudo menos inocente. Tem uma clara motivação política

Mas, a fúria actual com a Festa do Avanteé tudo menos inocente. Tem uma clara motivação política, longe de qualquer preocupação com a pandemia e muito menos com os trabalhadores dos espectáculos e festivais. Ela insere-se numa clara deslocação para um radicalismo de direita que se tem vindo a acentuar em várias áreas da sociedade portuguesa, e de que o Chega é apenas a ala populista mais visível, e as redes sociais o viveiro do ódio, mas que encontra expressão numa elite que está órfã do poder, apoiada em think tanks, subsidiados por grupos empresariais, com um peso crescente na comunicação social.

Repetirei de novo que uma parte importante desta deriva vem da impotência, mas com o tempo essa impotência transforma-se em raiva. A vida política portuguesa vai ser crescentemente perigosa, num caminho que encontra em Trump um inspirador não nomeado por vergonha, mas real.

Metem-se agora com o PCP, porque o PCP está mais fraco e tem-se deixado acantonar e isolar da opinião pública. Mas a duplicidade é flagrante: nos últimos meses houve duas manifestações do Chega, uma de um grupo que partilha as teorias conspirativas contra as máscaras e a distanciação social, duas manifestações anti-racistas, uma das quais com bastante gente, vários eventos religiosos, feiras por todo o país, só para referir ajuntamentos legais, e nenhum dos argumentos usados contra a Festa do Avante! foi usado e, nem de perto nem de longe, a mesma veemência. Sobra apenas o argumento do número de presentes, que o PCP anunciou serem à volta de 30.000 e a DGS reduziu para metade.

Encurralado, o PCP subiu a parada, até porque a Festa do Avante! não é para o partido um comício, ou uma festa comum, tem um importante elemento identitário e comunitário. Todos os partidos comunistas tiveram na sua história uma festa associada com o jornal partidário, seja o L’Humanité, o Unitá, ou o Mundo Obrero, que faz parte da prática comunista. Não é de facto, como diz o PCP, “uma festa como as outras”, porque a cultura política comunista tem uma identidade própria, com a vantagem de permitir sinais de pertença e reconhecimento e a desvantagem da auto-suficiência e do bunker.

O papel da Festa na mobilização partidária começa antes, na sua montagem em grande parte feita por voluntários, que realizam “jornadas de trabalho”, e depois asseguram a realização do evento, e finalmente nas diferentes excursões de camionete e de comboio, que asseguravam que os militantes de Trás-os-Montes se podiam encontrar com os do Alentejo. No recinto são comuns formas de reconhecimento tribal entre “camaradas”, quer através das bancas de comida, objectos, artesanato local, quer inclusive com as delegações estrangeiras de outros partidos comunistas e movimentos revolucionários. A Festa é ao mesmo tempo provinciana e cosmopolita, e transmite aos que a visitam esse sentimento de que fazem parte de uma comunidade nacional e de um movimento internacional, com amigos e inimigos. Se tivermos em conta que muitos dos que a visitam não viajam facilmente, nem tem condições económicas para conhecer o mundo, isso é um momento importante nas suas vidas.

O resto da Festa serve quer o financiamento do partido, quer uma tentativa de aproximação aos mais jovens pelos espectáculos e alguma abertura por essa via ao exterior (um visitante habitual era Marcelo Rebelo de Sousa…), sobrando a parte objectivamente menos importante para o interior dos discursos da rentrée do PCP para marcar o calendário. Este ano, no contexto da actual situação política, com os apelos do PS a entendimentos, o que lá se disser pode ser relevante.

Amanhã ver-se-á, e, se tudo correr bem com a pandemia, o que vai ficar destes dias será a fúria contra a Festa. O que se passa à volta da Festa é um sinal preocupante da evolução da vida política portuguesa, a caminho de um cada vez maior radicalismo, no limiar da raiva e da violência. Pensam que é exagero? Infelizmente é só esperar.