Costa e Jerónimo: a lisonja não mata, mas mói

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 03/09/2019)

O debate entre Jerónimo de Sousa e António Costa não foi só morno. Não chegou a ser bem um debate. Houve alguns momentos em que até podia ter sido. Em que quase foi. Quando o assunto entrou nas leis laborais, na precariedade e no tempo de experiência. Um ponto em que Jerónimo de Sousa poderia ter desarmado facilmente António Costa. Distinguiu-se dele, explicou a sua posição, mas não aproveitou para o fincar o pé que tinha de fazer. Disse o que tinha dizer, mas quase tratava o primeiro-ministro por “António”, evitando qualquer confronto. Mesmo onde ele existe, existiu durante estes quatro anos e todos esperam que exista.

Isto não seria grave se apenas correspondesse a um estilo cordato que as pessoas, eu incluído, gostam no secretário-geral do PCP. Para debater ideias não é preciso andar à pancada. E ainda mais quando se andou a negociar durante quatro anos. Mas esta simpatia implica que se acentue ainda mais o contraste político. Tudo isto se agrava com a postura de Costa, que numa estratégia que me escapa, tem tratado o PCP como um amigo porreiro, roçando a condescendência. De tal forma que, no debate desta segunda-feira, até explicou que “não queria diminuir a exigência que o PCP sempre pôs nesta relação”. Uma frase que acaba por sublinhar que foi mesmo essa ideia que inadvertidamente passou.

Também nada disto teria importância se a bonomia com Jerónimo não tivesse como objetivo criar um contraste com Catarina Martins. Pode dar-se o caso de as excelentes relações com Jerónimo de Sousa funcionarem para o eleitorado que apenas quer impedir uma maioria absoluta não ter dificuldade em votar num Jerónimo colaborante. Não apostaria nisso um cêntimo furado nisso. Até porque o líder do PCP mostra mais reticências que Catarina Martins em repetir a “geringonça”, o que torna o tom deste debate ainda mais absurdo.

A estratégia de Costa, que até pode resultar de simples irritação pessoal, está a criar um problema para o PCP: a sensação injusta de que não é tão vigilante como o Bloco. Que se agrava pela atual falta de estamina política do secretário-geral dos comunistas. Desse ponto de vista, o debate desta segunda-feira poderia ter sido um bom momento para Jerónimo de Sousa mudar esta perceção sem ter de partir a louça ou trair o seu estilo. Reforçou-a.

Apesar da embirração de Costa com o Bloco beneficiar o Bloco, porque o torna preferido para quem quer que o PS governe com um cão de guarda que não lhe largue as canelas, também põe Catarina Martins numa situação sensível. Como lidar com as ferroadas de Costa sem chegar ao ponto de a coisa descambar e as pessoas sentirem que os dois não voltarão a entender-se? É nessa ideia que Costa aposta sem poder parecer ele o irresponsável irascível.

Até outubro será um jogo de nervos para a líder bloquista. Na realidade, semelhante ao que Jerónimo está a viver, mas de sentido oposto. O namoro de Costa a Jerónimo é excessivo e acaba por encabular quem, até por razões culturais, deve aparecer como firme.

O incómodo de Costa com Catarina é excessivo e pode levar a uma troca de palavras que comprometa conversas futuras. O que, do ponto de vista de discurso de campanha, favorece a dramatização que o PS quer fazer e por isso dificulta a vida ao BE. Veremos se Catarina consegue resistir à picardia melhor do que Jerónimo conseguiu resistir à lisonja.

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Entrevista a Jerónimo de Sousa: Acordo formal com o PS “não é repetível”

(Por David Dinis e Rosa Pedroso Lima in Expresso, 31/08/2019)

Parte para a sua quinta corrida legislativa como secretário-geral do PCP e a mesma esperança de um reforço eleitoral. E a certeza de que o acordo da ‘geringonça’ é irrepetível e de que nem será necessária uma negociação após as eleições: “Não é condição sine qua non haver esse encontro formal”, diz Jerónimo de Sousa. Para o PCP, nos próximos quatro anos, o Parlamento deve voltar ao seu “funcionamento normal”: sem papel assinado ou negociações prévias, avaliando medida a medida, Orçamento a Orçamento. Será assim que “se conseguirão, com certeza, as convergências”. Os comunistas não querem ir além disto.

Vai, ou não, haver uma nova posição conjunta entre PCP e PS para a próxima legislatura?

Como é sabido, essa foi uma exigência do então Presidente da República que insistia: “Então e o papel? Onde está o papel? O que diz o papel? Preciso do papel!”. Por nós, não tinha sido necessário. Foi resultado dessa necessidade angustiante do então Presidente. Não é repetível.

Agora, é o primeiro-ministro quem acha “mais saudável” um acordo escrito. É a expressão de um desejo ou fruto de negociações em curso?

É uma manifestação de um desejo. Não têm havido conversações e o diálogo institucional foi entretanto reduzido com o encerramento da Assembleia da República. Não existe nenhum contacto, conversa, diálogo ou negociação em curso. Os resultados eleitorais de 6 de outubro é que vão determinar muito da evolução da vida política nacional.

Não seria mais esclarecedor saber com o que se conta no pós-eleições?

Não sacralizamos qualquer posição conjunta, até porque o assumido há quatro anos nem sequer consagrava muitos dos principais avanços que foram alcançados: desde o aumento extraordinário das reformas e pensões à gratuitidade dos manuais escolares. Surgiram da nova correlação de forças existente na AR.

Se o acordo escrito não foi uma limitação, porque não mantê-lo?

E porque havemos de o manter? Uma novidade desta legislatura foi a grande centralidade na AR, coisa que não acontecia com as maiorias absolutas. Aí, os governos determinavam as propostas, as soluções e as votações, com a AR muitas vezes reduzida a caixa de ressonância. Foi esta centralidade do Parlamento que permitiu esses avanços que o Governo e o PS não previam ou consideravam. Mais uma vez, o que vai ser determinante é a arrumação de forças na AR.

O PCP não quer um acordo escrito para a próxima legislatura, é assim?

Para nós não é condição. Insisto nesta ideia: será na AR que se conseguirão, com certeza, as convergências. De uma forma singela diria que estaremos empenhados nos novos avanços possíveis de alcançar, votando a favor. Votaremos contra tudo aquilo que considerarmos desvantajoso para os trabalhadores e o povo. Esta é a posição singela, mas sólida. Não vale a pena fazer contas antecipadas.

Em que circunstâncias podem ocorrer os entendimentos com o PS?

Persistimos num posicionamento construtivo: se é possível manter esta linha de reposição de rendimentos e direitos. Sem termos a ilusão de que o PS vai mudar em relação a questões estruturantes de políticas macroeconómica…

O primeiro-ministro já disse que iria manter Mário Centeno e a mesma política orçamental. Neste quadro, o que ganha o PCP com um entendimento com este PS?

Temos sempre uma grande confiança em relação ao futuro. Encontramos sempre resistências do PS e do Governo e foi a nossa persistência e determinação que levaram o PS a reconsiderar.

Com perdas graves… a lei laboral, por exemplo…

Era um perigo que estava latente. Não era uma intenção escondida por parte do PS.

Aí a insistência do PCP não trouxe ganhos.

Se os prejuízos fossem para o PCP não vinha daí mal ao mundo. O grande problema é que o prejuízo foi para os trabalhadores e, particularmente, para as futuras gerações de trabalhadores. Não bastava a precariedade geral como se apontam baterias para um jovem que vai iniciar a sua carreira profissional e pode passar a vida inteira em período experimental. Considero isto um retrocesso secular.

A fundamentação de Marcelo estilhaça os argumentos do PS sobre a lei laboral

Esse assunto será inevitável quando se sentar com António Costa depois das eleições…

É inevitável perante António Costa, perante a Assembleia da República e a própria juventude. Eu fui para a fábrica aos 14 anos, mas já tinha o estatuto de aprendiz, depois passava a ajudante e depois a oficial. Havia uma perspetiva. Aqui não. Ao fim de seis meses, um jovem pode, por vontade unilateral da empresa, ser atirado para uma situação de procura do primeiro emprego.

Se o PS não tiver maioria absoluta vê necessidade de os partidos de esquerda se sentarem novamente à mesa para negociar um mínimo de governabilidade? Ou acha que não é preciso porque o Governo PS passa no Parlamento e vai-se vendo a seguir?

Não é condição sine qua non haver esse encontro formal.

Não tem de haver negociação?

Não. Diálogo sempre houve e, naturalmente, depois das eleições, existem encontros formais das forças que elegem. Mas não vejo necessidade de uma negociação que, na prática, conduzisse a uma solução muito semelhante à de 2015. Portanto, para nós isto é assim: os caminhos estão abertos para o reforço da CDU e nada está decidido. Não há vencedores antecipados nem deputados eleitos por antecipação.

Nessas circunstâncias, o PCP coloca-se como parceiro preferencial? António Costa pode negociar Orçamentos do Estado convosco para garantir a legislatura?

Com as devidas adaptações, em relação aos orçamentos mantém-se a necessidade de examinar, discutir e propor. É o funcionamento normal da AR, no quadro de uma proposta concreta. Lembro que o PS pretendia que garantíssemos a viabilização dos OE desta legislatura. Não aceitamos. Nada impede que, numa futura AR, perante uma proposta concreta nos empenhemos…

Sem acordo escrito, admite fazer nos orçamentos como se fez na ‘geringonça’? Consultas prévias com o Governo, saber se há ou não uma base comum?

Eu acho que diferente será. E lembro que muitas matérias que não constavam da posição conjunta foram introduzidas na discussão dos OE na especialidade. Conseguimos 50 ou 60 alterações que melhoraram significativamente a proposta. Nós apresentamos uma proposta e não nos limitamos a ver quem é que lhe pega! Fundamentamos o que defendemos.

Todos nós um dia saímos. De uma tarefa, ou da vida. Mas isso ainda está longe

E o PCP terá liberdade para, a certa altura da próxima legislatura, dizer ao Governo que a proposta de OE não é suficiente e por isso a chumba?

Estamos aqui a fazer especulações. A diferença deste Governo perante outros governos minoritários (até mesmo do PS) é ter assumido o compromisso de inverter a política orçamental. A vida demonstrou que o reconhecimento de uma linha progressiva e de avanços seria bom, não só para os trabalhadores e para o povo, mas para o país e para a economia nacional. Caiu por terra aquela tese de que isto seria um desastre para a economia, para o país, fazendo profecias da vinda dos diabos…

Este PS portou-se de maneira diferente?

Obviamente. Partimos de coisas concretas, não de intenções. E isto foi fundamental para repor a esperança por parte da maioria do povo português.

Em relação ao programa do PS, que avaliação faz?

O programa do PS padece de um problema de fundo: encontramos lá declarações de intenção em relação ao investimento, ao combate às assimetrias regionais, aos direitos sociais… que depois colidem com aquilo que é o seu posicionamento político, no plano nacional e no plano europeu. As proclamações são interessantes, valem o que valem, mas depois a prática e a concretização de objetivos não é aceitável e não é credível.

Não é suficiente para o PCP viabilizar um futuro Governo minoritário do PS com base neste programa?

Não. Vamos ver: o Presidente da República promulgou as alterações à legislação laboral. Aqui não se pode falar em avanços do PS no plano social, antes pelo contrário! E, na fundamentação, o Presidente vem dizer que esta lei laboral tem de ser compreendida no quadro das sombras que se levantam nas economias e na perspetiva de uma crise, real ou fictícia. Defende que temos de nos ir ajeitando, começando por repetir a velha e relha solução do ajustamento por via dos salários e direitos. Ou seja: o anúncio muito cru do Presidente estilhaça toda a argumentação usada pelo PS de que estas eram alterações positivas para os trabalhadores. Há aqui, de facto, uma contradição.

O Presidente da República também invocou o seu estatuto de jurista para dizer que não existia inconstitucionalidade…

Pois, mas não basta ter títulos. É no plano do concreto que as coisas se clarificam. E o Presidente clarificou e, querendo ou não, desmontou toda a argumentação da bondade destas medidas profundamente gravosas. A questão de fundo é saber porque são sempre os trabalhadores a pagar os efeitos de uma crise, sem beliscar os lucros do capital. Isto é uma marca de classe do PS. E este é o exemplo de uma das dificuldades que sentimos.

Como acha que o Governo deve agir perante uma situação de crise económica?

A melhor forma é dando resposta a problemas estruturantes. O aumento da produção nacional é uma proposta nossa. Um país que não produz é um país condenado e a melhor forma de acautelar ventos e nuvens preocupantes é pela via do investimento, dar resposta aos défices estruturais existentes: demográfico, agrícola…

Se o PS reagir a uma nova crise à custa do que chama direitos e salários, o PCP não irá viabilizar os orçamentos desse Governo?

São precisas escolhas. A manter-se essa linha de promover, outra vez, o retrocesso nos planos social e económico, mantendo intocáveis privilégios e lucros com uma política submissa ao capital monopolista, naturalmente não contará com o PCP. Uma escolha dessas por parte do PS não pode ter o acompanhamento do PCP.

Não tratem o PCP como um urso de peluche

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 27/08/2019)

A afirmação da entrevista de António Costa que tem consequências mais graves não é a exibição da sua animosidade contra o Bloco de Esquerda nem a demonstração da volúpia da maioria absoluta. É evidente que o PS definiu este tripé e não sai dele: exigir maioria absoluta, elogiar o PCP, atacar o Bloco. Com franqueza, tudo isso já se sabia. Não tinha sido tão esplendorosamente gritado aos sete ventos, mas era segredo de polichinelo e, em todo o caso, nesta entrevista só aparece de novo o frenesim político, ou a adrenalina eleitoral. Foi demais, como se viu. Costa levou três dias a justificar-se, o que é prova provada de que meteu o pé na argola. Mas as frases que, pelo contrário, demonstram uma estratégia mais fria, são as que se referem ao PCP, sob o manto diáfano de elogios desbragados.

Há quem, anunciando intimidade com os sentimentos profundos do primeiro-ministro, explique que se trata dos seus amores antigos, de um respeito histórico e até de uma devoção filial. Disso nada tenho a comentar. Ainda me surpreende que se utilizem conversas pessoais ou, pior ainda, simples interpretações psicologizantes, para analisar a ação pública de políticos profissionalíssimos que sabem que, neste negócio, o que parece é, ou que tudo o que dizem também é lido pelo significado literal e pelas implicações evidentes. A amizade entre o comentador e o político não devia dar carta de alforria para o justificacionismo.

O facto factual é que a geringonça é o primeiro caso de uma aliança negociada e assinada entre Costa e os partidos de esquerda, ressalvadas algumas manobras de curto alcance que fez no passado. O certo é que, quaisquer que fossem os seus amores e desamores íntimos, o atual primeiro-ministro foi candidato em Loures para tentar vencer uma maioria PCP e, mais tarde, enquanto autarca em Lisboa, não é conhecido nenhum pacto continuado com aquele partido, ao contrário do que acontecera com Jorge Sampaio. Fez o que achava que cumpria a sua escolha política e deve ser respeitado por isso. Assim, essa história de devoção mútua, agora confabulada, é uma ficção, injusta para o socialista (social-democrata desde muito jovem, como ele próprio explica com graça), que lutou sempre pelas suas cores, e falsa para o PCP, que tratou da sua vida.

Ora, o elogio do primeiro-ministro ao PCP tem outra leitura. Não é um estado de alma. É uma estratégia, aliás explícita: apresentar o PCP como um partido acessível e manejável, cordato e orientável. Fá-lo por duas razões também evidentes. A primeira é friamente instrumental, sugerindo um contraste com o Bloco, que seria rebelde. A segunda é criar uma ponte com o eleitorado do PCP, ou pelo menos limitar a sua área de expansão potencial. Essa estratégia foi prosseguida meticulosamente ao longo do último ano, nas negociações do Orçamento, nos debates quinzenais, até na questão da Lei de Bases da Saúde quando, com algum descaramento, o Governo assegurava (falsamente, ao que se sabe) que tinha o acordo do PCP para incluir na lei as parcerias público-privado. Não foi um arroubo na entrevista ao Expresso, tem pelo menos um ano que esta manobra é prosseguida meticulosamente.

Se isto vai ter um efeito eleitoral facilitando a votação no PS, ou prejudicando o PCP, está ainda por ver. Teve esse impacto nos processos eleitorais desde 2015, mas é tudo menos certo que agora se repita, estas eleições têm outro alcance. Há no entanto um efeito que merece atenção: estes elogios desvalorizam o sentido do discurso do PCP e pretendem torná-lo estranhamento ambíguo. Sempre que Jerónimo de Sousa enunciar a sua crítica dura ao Governo ou aos limites da ação do PS, às suas alianças com a direita na lei laboral, às insuficiências do programa económico ou à submissão às regras europeias, Costa responde, com condescendência, qualquer coisa como que “eu adoro a confiabilidade do PCP”. O subtexto é poderoso, sugerindo que todo o discurso crítico é um biombo e que, no fundo, o PCP não constitui uma alternativa e é por isso apreciado em S. Bento.

Tratar o PCP, deste modo, como um urso de peluche, é um insulto. E quem o faz sabe que é um insulto. Mais, é mesmo uma forma de agressividade que pretende agir no debate interno daquele partido.

Vale a pena por isso lembrar a história. Jerónimo de Sousa foi eleito secretário-geral do PCP substituindo Carlos Carvalhas, depois de um período que agora a historiografia oficial do partido designa por “desvio de direita”. Houve nisto uma evidente injustiça, na opinião de quem assina estas linhas, dado que Carvalhas, sempre fiel ao seu partido e inicialmente com o apoio de Cunhal (mais tarde retirado com fragor, como lembrou Domingos Lopes em entrevista ao “Público”), ficou acusado de inaugurar um processo de diálogos à esquerda, o “Novo Impulso”, que abriu o PCP a políticas unitárias – e a esquerda que não tem política unitária não tem caminho. Mas a história é como é, e Jerónimo triunfou claramente com o regresso a uma ortodoxia de autorreferência partidária. Talvez se possa intuir que só um dirigente nestas condições poderia ter conduzido este partido a um acordo como o da geringonça. Mas o preço é a existência de tensões internas e de resistências, que não as anedoticamente enunciadas por alguma imprensa, antes as que são expressivas e portanto pouco se manifestam em público, e que são radicalizadas por esta abordagem de Costa.

A estratégia condescendente, ou do urso de peluche, é prejudicial para toda a esquerda por isto: divide em vez de unir, cria animosidade partidária, dificulta discussões centradas sobre objetivos sociais e, acima de tudo, pretende enfraquecer um dos pilares importantes das respostas das esquerdas. Como aqui abundantemente defendi, continuo a pensar que medidas de esquerda exigem a ação tanto do Bloco como do PCP. São precisos os dois conjugados para melhorar a relação de forças com o Governo.

E, se a estratégia do urso de peluche resultar, os custos sociais serão profundos, em particular nos riscos de desagregação sindical ou de marginalização de sectores sociais que se reconhecem numa longa história política. Se é isto que fica da entrevista, é um sinal de alarme.