No país dos abacaxis

(Fernando Sobral, in Público, 14/06/2020)

Em Março de 1957, o chanceler alemão Konrad Adenauer entrou, triunfal, no Bundestag, empunhando uma banana. Não estava com fome. Era um sinal de vitória. Para assinar o Tratado de Roma, que instituiria a Comunidade Económica Europeia, a República Federal Alemã colocara uma condição. Os alemães poderiam importar bananas da América Central, que eram maiores, não tendo de se contentar com as mais pequenas e doces, que vinham das antigas possessões francesas. Não era um êxito qualquer. As crianças alemãs eram alimentadas a bananas. Estas eram o símbolo da nova Alemanha trabalhadora. O fruto desejado.

Em 2020, nenhum político entrará no Parlamento português empunhando uma banana. Ou um bacalhau. Mas não nos podemos espantar se, daqui a uns meses, o sr. António Costa entrar na Assembleia da República, carregando um anafado saco de euros e declarar que a pátria está salva. A seguir, chegará o sr. Siza Vieira com um abacaxi na mão e mostrará como cortá-lo em pedaços. Pataca a mim, pataca a ti.

Tudo para salvar Portugal da crise e, claro, ganhar as próximas eleições. Um suculento abacaxi tem, como se sabe, dois benefícios alimentares: permite adoçar a boca dos eleitores e, também, das clientelas. O sr. António Costa quer que o abacaxi coincida com o plano estratégico para o futuro da economia portuguesa, a ser desenhado pelo sr. António Costa Silva. É um desígnio empolgante. Há centenas de anos que o país anseia por algum planeamento. O que lhe é oferecido, ano após ano, é uma coisa mais comezinha: vai planando. Voamos sobre os problemas, porque outros valores mais altos se levantam sempre. Portugal é o país da passarola.

Todos os pretensos planos têm parecido uma espécie de ovo de chocolate da Páscoa: bonitos por fora e ocos por dentro. Prometem-nos brindes, mas estes saem sempre aos mesmos. Seria surpreendente que este planeamento patrocinado pelo sr. António Costa não fosse de só de reconstrução económica. E fosse, também, de reconstrução ética. A questão, porém, é que nada deverá mudar. Tudo acabará por resumir-se à distribuição dos abacaxis. Sente-se já o apetite de muitas bocas para tanto fruto disponível. As contas far-se-ão no fim, mas o processo aparenta estar já inquinado à partida. Se o sr. António Costa Silva vai desenhar um plano estratégico, no qual está a trabalhar há mais de um mês, não se compreende as palavras do sr. Mário Centeno: “Nunca falei com ele (Costa Silva) na vida.” Julgava-se, talvez erradamente, que num plano destes, o diálogo entre estratégia económica e táctica orçamental seria importante. Não o parece. Pode ser que, entretanto, o sr. João Leão conheça o sr. Costa Silva. Ou o tenha avistado numa qualquer rua de Lisboa. Depois, para sublinhar que o pretenso planeamento tem de se adaptar aos dogmas já existentes, o sr. António Costa veio reafirmar que o desastre ambiental que é o aeroporto do Montijo vai mesmo avançar. Isto antes de se perceber qual será o futuro da aviação comercial nos próximos anos. Ou seja, para quê fazer um plano estratégico? Qual é, afinal, o papel do sr. António Costa Silva? Terá mesmo algum?

No fundo, o abacaxi da Europa e o plano estratégico são duas faces da mesma moeda. A questão é como se repartir, e por quem, os milhares de milhões de euros que vêm da Europa. De resto, tudo continuará como dantes. É uma pena. Certos apoios, necessários, deveriam ser equilibrados com um horizonte estratégico. Dificilmente o serão. Fenómenos como a desglobalização, a robotização dos processos industriais e a sua influência sobre o emprego, a alta vulnerabilidade do turismo, ou a importância das PMEs, serão faladas. Mas depois tudo será esquecido. O “agora é que é!” soa a um velho disco de vinil riscado. Porque, entre nós, sempre se preferiu a renda ao risco. Muitos dos que nasceram, cresceram e singraram neste situacionismo, estão certos disso.

Num país que gosta de construir elefantes brancos como obras de regime, há sempre dinheiro para alguns. Os que guiam as renas do Pai Natal. Os senhores dos abacaxis.

Nos últimos dias, um dos motivos de comoção nacional tem sido o crocodilo do Nilo que teria aparecido no rio Douro. Que, afinal, poderia ser uma lontra. Este é um mistério tão grande como o do planeamento nacional. Apesar de alguns garantirem que o viram, desapareceu e diluiu-se como uma aspirina efervescente.


O génio das cativações

Depois de termos visto todas as séries da Netflix e da HBO, a realidade volta a superar a ficção. Regressou o futebol e uma certa política renasce. No meio da confusão geral, o país muda de ministro das Finanças como se fosse um piquenicão de velhos conhecidos para comer umas bifanas. O sr. Centeno vai embora e o sr. Leão ocupa o seu gabinete. Há uns tempos, o sr. Centeno considerou o sr. Leão “o artífice das cativações”. Em Marte achou-se que era um elogio. Não vislumbramos o porquê. Pelos vistos, o sr. Leão foi o maior responsável por, durante anos, se drenarem recursos de diferentes sectores, a começar pelo asfixiamento do SNS. Até para se contratar um par de mestres para operar os barcos que navegam no Tejo era obrigatória autorização das Finanças. E tudo para que o OE estivesse a caminho do santificado superávite. O último episódio desta espécie de série Friends é agora desvendado: no OE suplementar há mais 504 milhões de euros para despesas do SNS; para o Novo Banco, onde gestores são aumentados e recebem bónus apesar dos prejuízos, houve 850 milhões. Como não defender a excelsa política de “cativações” do sr. Centeno e do sr. Leão?


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Duas vitórias que são derrotas e uma derrota que logo se vê

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 11/02/2020)

O Governo averbou duas saborosas vitórias no debate desde Orçamento. A primeira é a mais notória: habituou a opinião pública à ideia de que não se pode conceber política orçamental que não seja pautada por um défice zero ou, melhor ainda, por um glorioso superávite. Mesmo que por vezes haja nisto algum entusiasmo pícaro, como se o feito de que Centeno se gabará para todo o sempre fosse uma espécie de golo de Éder, essa regra é apresentada como a obediência a uma doutrina de fé, ou até como um encantamento mágico.

Como se verifica pelas sondagens, uma confortável maioria aplaude o resultado, a fé, a magia e tudo o mais. O que, desta arte, o Governo está a afirmar, seja por convicção recém adquirida, mas certamente firme como um penedo, seja por conveniência face a uma direita atormentada com a colonização do seu sonho pelo PS, é que em nada importa que os juros que a finança internacional cobra pelas emissões de dívida soberana nacional sejam negativos ou positivos, que a vida será sempre para atarrachar as contas.

A estratégia do superávite em tempo de juros negativos quer simplesmente dizer que o governo prefere a renda financeira à constituição do Estado social

O problema é que esta vitória é uma derrota. Ao proibir-se uma política orçamental expansionista, o Governo abdica, em nome do curtoprazismo, de poder usar a folga que é dada pelos juros negativos para remendar as infraestruturas ou para acorrer a incêndios nos serviços públicos, aceitando a lógica imperativa de uma eterna restrição ou, como dizia o ministro, repetindo uma frase de triste memória, que não podemos viver acima das nossas possibilidades (o que daria azo a vastas comparações entre as possibilidades de quem fica demissionável por 150 milhões de IVA, ao mesmo tempo que conspira para dar 1400 milhões ao Novo Banco).

Tudo seria simples jogo ideológico se não tivesse consequências. E tem. A estratégia do superávite em tempo de juros negativos quer simplesmente dizer que o governo prefere a renda financeira à constituição do Estado social.

A segunda vitória do Governo é a fabricação de um senso comum, ou pelo menos a banalização da expressão entre comentadores e jornalistas, que chama a tudo o que incomode o Governo uma “coligação negativa”. Se, em contrapartida, for uma votação do Governo com a direita em prol do que quer que seja, é uma “coligação positiva”

A segunda vitória é igualmente nutrida. É a fabricação de um senso comum, ou pelo menos a banalização da expressão entre comentadores e jornalistas, que chama a tudo o que incomode o Governo uma “coligação negativa”. Se for para rejeitar uma proposta do Governo, é coligação negativa. Se, em contrapartida, for uma votação do Governo com a direita em prol do que quer que seja, é uma “coligação positiva”. Se for para aprovar uma proposta concreta dos partidos que não o do Governo, é fatalmente coligação negativa. A dita cuja só é definida por um critério, o da conveniência do Governo: se ele não gosta, é negativa; se ele aplaude, é a vida normal.

Reconheço que é de mestre. Colocar uma classe profissional com tanta visibilidade, os jornalistas, a reproduzirem este moralismo censório – como é que vossa excelência ousa fazer uma coligação negativa contra os nossos estimados governantes? – e a trivializarem as palavras que naturalizam a existência de um lado respeitável, o Governo, face a outro que seria o das trocas e baldrocas, é um monumento ao engenho. Assim se industrializa o seguidismo e a subserviência, repetidos vezes sem conta em telejornais e artigos, como se a expressão condenatória fosse tão evidente como dar os bons dias.

O problema, mais uma vez, é que há uma derrota escondida nesta vitória. É que ela ilude, criando triunfalismo escusado. Os spin doctors do Governo esfregam as mãos, acham que submeteram a imprensa e dão por certo que esta vai sempre repetir o refrão. Mas tudo o que é exagerado tem um preço. Alguém verificará que, das propostas orçamentais do PSD que foram aprovadas, 37,5% o foram com os votos do PS; a mesma percentagem para o CDS. Serão coligações negativas? E que as centenas de propostas do Bloco e do PCP que foram recusadas tiveram pela frente quase sempre uma qualificadíssima maioria do PS e PSD. Coligações negativas? Assim, ao repetir-se dizendo tudo e o seu contrário, a expressão gasta-se. O triunfo tem inflacionado o seu uso e, se um dia quis dizer alguma coisa, perde nessas repetições o seu cunho assustador. Se tudo o que amofina S. Bento é coligação negativa, afinal que importa a zanga? Das 136 propostas dos partidos de esquerda aprovadas no Orçamento, acima de um terço convocaram a ira do Governo. E, por mais surpreendente que seja, o sol nasceu no dia seguinte e o mundo continua a pular e a avançar.

Houve então duas vitórias que se transformam em derrotas. Há depois uma derrota que resulta dessas duas vitórias. Satisfeito, o Governo radicalizou a estratégia de tensão que usou no último ano e agora na preparação do Orçamento, procedendo como se houvesse maioria absoluta. Para aqui chegarem e para se autoconvencerem, os dirigentes do PS têm repetido a convicção de que as eleições lhes deram mais poder. Engano. As eleições recusaram-lhes o que exigiram, a maioria absoluta, mas tinha sido em nome desse objetivo que haviam conduzido uma política de terra queimada. Falhando, ficaram pior. Depois, em despeito pelo resultado, declararam falecida a geringonça, que ainda poderiam ter tentado recuperar. Chegados ao Orçamento, proclamaram a ideologia solene do superávite (que, de facto, tudo leva a crer que já existe em 2019). Isso é um pot pourri da estratégia de tensão, que fracassou nas urnas e que é, apesar disso, amplificada desde então.

Admita-se que, na remodelação governamental com a saída de Centeno e de outros ministros dentro de um par de meses, esta configuração guerreira se possa alterar. Siza Vieira tem outro perfil, veremos quem será a sua equipa ou de outro ministro que ocupe as Finanças. A questão é que o Governo se acorrentou a uma doutrina económica, a primeira vitória, e a uma ideologia, a segunda vitória, que limitam a sua ação e estimulam que alguém, nos esconsos de S. Bento, continue a preferir uma boa guerra a uma negociação trabalhosa.


O pântano que Costa desejou

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 06/02/2020)

Daniel Oliveira

As alianças variáveis em cada proposta deste Orçamento de Estado provam que não estão em causa clivagens políticas para caminhos distintos para o país. Estão em causa medidas avulsas, sem qualquer coerência entre si. Mas vamos por partes.

Sobre o Metropolitano de Lisboa, concordo com a posição de fundo da oposição: a prioridade na expansão do Metropolitano de Lisboa é para Loures, não a linha circular. E é esta a posição que mais vezes tenho ouvido de todos os técnicos que respeito. Mesmo assim, não consigo perceber o alcance desta votação. Porque não se votou a mudança de uma prioridade para outra. Apenas se decidiu não fazer a linha circular e dispensar o dinheiro europeu, cuja perda não será compensada. O financiamento europeu não é transferível e é um pouco tarde para travar o que já vai em velocidade de cruzeiro. Como só lá para 2023 se poderá receber financiamento para novos projetos do quadro comunitário de apoio, só então poderá vir o dinheiro para a expansão para Loures, que iria ser sempre negociada. Ou seja, o Parlamento não inverteu prioridades, limitou-se a prescindir do apoio comunitário para a linha circular.

De notar que Lisboa, que recebeu e receberá menos dinheiro europeu do que o Porto para a expansão do seu metropolitano, decidiu dispensar o que tinha destinado para si. Lisboa não decidiu. Decidiu a Assembleia da República, criando uma enorme desigualdade. Que, se fosse ao contrário, não deixaria de ser notada.

Quanto à descida do IVA da eletricidade, entretanto chumbada, as coisas são mais claras. É mais do que justo impor a taxa intermédia. O IVA, especialmente sobre um bem tão essencial como a eletricidade, é um imposto especialmente cego. Se retirarmos da equação o facto de haver uma tarifa social, cujo alargamento mais extensivo foi chumbado por PS e PSD, ricos e pobres pagam o mesmo. Se a solução de ter uma taxa diferenciada conforme os níveis de consumo foi afastada, e tendo em conta que pagamos a mais alta fatura de eletricidade da União Europeia, faz todo o sentido ter a taxa intermédia. E o argumento ambiental não colhe: sabe-se que a procura doméstica é inelástica, não tendo a redução do preço impacto no consumo. Baixar o IVA da eletricidade é uma forma de aumentar rendimento indireto. Isto não impede que eu repita o que já escrevi: que acho estranho que a grande bandeira para a esquerda seja uma questão fiscal quando assistimos a graves problemas no financiamento dos serviços públicos.

Não ficou claro como é que o PSD tencionava, depois de todas as contas que foi fazendo para conseguir a quadratura do círculo, resolver o encargo que isto significaria em 2021, quando a redução da taxa tivesse de se aplicar a um ano inteiro. Nesta matéria, apesar da dramatização de um e a sonsice do outro, PS e PSD não têm lições de coerência a dar a ninguém. Defenderam que a taxa do IVA aumentasse ou descesse conforme estavam no poder ou na oposição. Quando precisavam do dinheiro quiseram-na alta, quando estavam na oposição quiseram-na baixa.

Dito tudo isto, o mais relevante é o clima político que se está a criar. Não estou seguro que a melhor forma de se construir um orçamento seja esta, em que se vai esticando a manta de um lado para o outro sem que o executivo seja, como deve ser, o pivot das negociações. Assim, é impossível uma governação com o mínimo de coerência.

Este caos negocial tem um único responsável: António Costa. Decidiu que não precisava de um acordo para uma legislatura. Acreditou que, caso os partidos não se satisfizessem com uns brindes, poderia governar em modo de chantagem permanente, saltando de crise dos professores em crise dos professores. Esta soberba foi irresponsável. Não se pode pedir aos partidos da oposição que se anulem e deixem de querer influenciar o Orçamento só porque o primeiro-ministro achou que era mais esperto do que todos os outros. É isto que digo desde que Costa fechou a porta a acordos escritos para uma legislatura: estava a contribuir para o pântano. Desejou-o. E o pântano aí está.