“De uma vez por todas e sem demoras”. Carlos César apela à esquerda que diga se quer acordo com PS

(Liliana Valente, in Expresso Diário, 17/08/2020)

O presidente do PS lança pressão aos antigos parceiros da “geringonça”. Ou decidem agora ou “preferem assobiar para o ar à espera de percalços”?


A colagem fotográfica é quase nostálgica. Nela aparecem os quatro líderes, Heloísa Apolónia (PEV), Catarina Martins (BE), Jerónimo de Sousa (PCP) e António Costa (PS) e num canto, Carlos César, a olhar para a assinatura das posições conjuntas que há cinco anos selavam o compromisso de um apoio que duraria os quatro anos da legislatura passada. O presidente do PS pôs esta colagem (os acordos foram assinados separadamente) no seu Facebook, pensada ao pormenor para o recado que tinha para dar: É hora de “PS, BE, PCP e PEV assumirem essa necessidade e definirem-se de uma vez por todas e sem mais demoras e calculismos. O país precisa dessa tranquilidade e de uma governação estável e responsável, com o apoio activo da esquerda portuguesa”, escreveu Carlos César.O tempo em que o faz não é de somenos. Carlos César veio a terreiro na semana em que Governo e partidos à sua esquerda se preparam para se sentarem à mesa das negociações: esquerda com olhos postos no Orçamento do Estado para 2021; Governo com a intenção anunciada de um acordo para a legislatura, uma “geringonça” 2.0, com o PAN como plus e a pandemia como cola.

António Costa tem repetido que quer governar com os antigos parceiros e desde o debate do Estado da Nação, a meio de Julho, que fez saber que quer levar esta intenção de novo para o plano dos acordos, com um entendimento duradouro, que lhe dê garantias na legislatura. Aos apelos de Costa, junta-se o pragmatismo de César que diz à esquerda que “é tempo” de dizerem se “são ou não capazes de reunir esses consensos num enunciado programático com o PS, suficiente mas claro, para a legislatura…ou se preferem assobiar para o ar à espera dos percalços”.

A expressão “enunciado programático” leva o tal entendimento a um conjunto de princípios mais do que medidas. E a expressão “suficiente, mas claro” remete para um acordo pelos mínimos, ou seja, um acordo de princípios em que estejam de acordo, não entrando nos pormenores em que se dividem. No seio do Governo há quem recorde que foi exactamente o que aconteceu nas posições conjuntas de 2016, em que os partidos deixaram de fora os temas sobre os quais não se entendem, as linhas vermelhas.

Contudo, em cima da mesa podem estar alguns dossiês em que não há grande confluência de pontos de vista, como é o caso da reforma da legislação laboral. BE, PCP e PAN querem aprofundar a legislação laboral no seu todo, o Governo só em pequenas doses, no que diz respeito ao teletrabalho e às novas formas de trabalho (como as plataformas colaborativas). O Bloco de Esquerda fez das alterações ao Código do Trabalho o seu cavalo de batalha nas negociações depois das eleições legislativas e não quer deixá-las cair. Aliás, o primeiro-ministro e Catarina Martins trocaram acusações durante meses sobre a “culpa” de não terem chegado a bom porto: Catarina Martins dizia que o Governo não quis negociar as alterações ao Código do Trabalho e Costa sempre disse que não aceitava as pré-condições para o diálogo.

No post que escreveu no Facebook, Carlos César fez arqueologia política para explicar o porquê de não haver entendimento desde o início, deixando de fora essa habitual troca de galhardetes com o Bloco de Esquerda e remetendo a responsabilidade da falta de acordo para o PCP. “A recusa do PCP, logo após as últimas eleições, em subscrever um acordo para esta Legislatura, tal como havia sido conseguido na anterior, prejudicou a coerência e a utilidade de um acordo com um único parceiro – o BE -, do qual resultaria, certamente, uma tendência de exclusão do PCP e em pouco reduziria a ameaça da instabilidade”.

Mas o mundo mudou e agora a pandemia, acrescenta César, tornou imperativa a necessidade de mais estabilidade: “Entretanto, a crise pandémica do Covid 19, trouxe, ou assim devia ter acontecido, outra consciência sobre a absoluta necessidade de uma confluência formal e segura, que assegure um governo com uma orientação estável e um programa de recuperação com o fôlego e o sentido de médio prazo indispensáveis”, escreveu.

De forma subtil, mas não deixando de referir, César deixa de fora o PSD. Nas últimas semanas, depois de Rui Rio ter admitido que não pode colocar de fora de cogitação no futuro conversas com o Chega, se este se moderar, o assunto tem estado na ordem do dia e não se tem ouvido muitos socialistas sobre o tema. Mas num dia em que sai uma sondagem que dá um aumento das intenções de voto em André Ventura, César diz do PSD: “O PSD está a ser claro quando se chega ao resto da direita”. Frase que escreveu para concluir que não há outro caminho, que não seja pela esquerda.


No país dos abacaxis

(Fernando Sobral, in Público, 14/06/2020)

Em Março de 1957, o chanceler alemão Konrad Adenauer entrou, triunfal, no Bundestag, empunhando uma banana. Não estava com fome. Era um sinal de vitória. Para assinar o Tratado de Roma, que instituiria a Comunidade Económica Europeia, a República Federal Alemã colocara uma condição. Os alemães poderiam importar bananas da América Central, que eram maiores, não tendo de se contentar com as mais pequenas e doces, que vinham das antigas possessões francesas. Não era um êxito qualquer. As crianças alemãs eram alimentadas a bananas. Estas eram o símbolo da nova Alemanha trabalhadora. O fruto desejado.

Em 2020, nenhum político entrará no Parlamento português empunhando uma banana. Ou um bacalhau. Mas não nos podemos espantar se, daqui a uns meses, o sr. António Costa entrar na Assembleia da República, carregando um anafado saco de euros e declarar que a pátria está salva. A seguir, chegará o sr. Siza Vieira com um abacaxi na mão e mostrará como cortá-lo em pedaços. Pataca a mim, pataca a ti.

Tudo para salvar Portugal da crise e, claro, ganhar as próximas eleições. Um suculento abacaxi tem, como se sabe, dois benefícios alimentares: permite adoçar a boca dos eleitores e, também, das clientelas. O sr. António Costa quer que o abacaxi coincida com o plano estratégico para o futuro da economia portuguesa, a ser desenhado pelo sr. António Costa Silva. É um desígnio empolgante. Há centenas de anos que o país anseia por algum planeamento. O que lhe é oferecido, ano após ano, é uma coisa mais comezinha: vai planando. Voamos sobre os problemas, porque outros valores mais altos se levantam sempre. Portugal é o país da passarola.

Todos os pretensos planos têm parecido uma espécie de ovo de chocolate da Páscoa: bonitos por fora e ocos por dentro. Prometem-nos brindes, mas estes saem sempre aos mesmos. Seria surpreendente que este planeamento patrocinado pelo sr. António Costa não fosse de só de reconstrução económica. E fosse, também, de reconstrução ética. A questão, porém, é que nada deverá mudar. Tudo acabará por resumir-se à distribuição dos abacaxis. Sente-se já o apetite de muitas bocas para tanto fruto disponível. As contas far-se-ão no fim, mas o processo aparenta estar já inquinado à partida. Se o sr. António Costa Silva vai desenhar um plano estratégico, no qual está a trabalhar há mais de um mês, não se compreende as palavras do sr. Mário Centeno: “Nunca falei com ele (Costa Silva) na vida.” Julgava-se, talvez erradamente, que num plano destes, o diálogo entre estratégia económica e táctica orçamental seria importante. Não o parece. Pode ser que, entretanto, o sr. João Leão conheça o sr. Costa Silva. Ou o tenha avistado numa qualquer rua de Lisboa. Depois, para sublinhar que o pretenso planeamento tem de se adaptar aos dogmas já existentes, o sr. António Costa veio reafirmar que o desastre ambiental que é o aeroporto do Montijo vai mesmo avançar. Isto antes de se perceber qual será o futuro da aviação comercial nos próximos anos. Ou seja, para quê fazer um plano estratégico? Qual é, afinal, o papel do sr. António Costa Silva? Terá mesmo algum?

No fundo, o abacaxi da Europa e o plano estratégico são duas faces da mesma moeda. A questão é como se repartir, e por quem, os milhares de milhões de euros que vêm da Europa. De resto, tudo continuará como dantes. É uma pena. Certos apoios, necessários, deveriam ser equilibrados com um horizonte estratégico. Dificilmente o serão. Fenómenos como a desglobalização, a robotização dos processos industriais e a sua influência sobre o emprego, a alta vulnerabilidade do turismo, ou a importância das PMEs, serão faladas. Mas depois tudo será esquecido. O “agora é que é!” soa a um velho disco de vinil riscado. Porque, entre nós, sempre se preferiu a renda ao risco. Muitos dos que nasceram, cresceram e singraram neste situacionismo, estão certos disso.

Num país que gosta de construir elefantes brancos como obras de regime, há sempre dinheiro para alguns. Os que guiam as renas do Pai Natal. Os senhores dos abacaxis.

Nos últimos dias, um dos motivos de comoção nacional tem sido o crocodilo do Nilo que teria aparecido no rio Douro. Que, afinal, poderia ser uma lontra. Este é um mistério tão grande como o do planeamento nacional. Apesar de alguns garantirem que o viram, desapareceu e diluiu-se como uma aspirina efervescente.


O génio das cativações

Depois de termos visto todas as séries da Netflix e da HBO, a realidade volta a superar a ficção. Regressou o futebol e uma certa política renasce. No meio da confusão geral, o país muda de ministro das Finanças como se fosse um piquenicão de velhos conhecidos para comer umas bifanas. O sr. Centeno vai embora e o sr. Leão ocupa o seu gabinete. Há uns tempos, o sr. Centeno considerou o sr. Leão “o artífice das cativações”. Em Marte achou-se que era um elogio. Não vislumbramos o porquê. Pelos vistos, o sr. Leão foi o maior responsável por, durante anos, se drenarem recursos de diferentes sectores, a começar pelo asfixiamento do SNS. Até para se contratar um par de mestres para operar os barcos que navegam no Tejo era obrigatória autorização das Finanças. E tudo para que o OE estivesse a caminho do santificado superávite. O último episódio desta espécie de série Friends é agora desvendado: no OE suplementar há mais 504 milhões de euros para despesas do SNS; para o Novo Banco, onde gestores são aumentados e recebem bónus apesar dos prejuízos, houve 850 milhões. Como não defender a excelsa política de “cativações” do sr. Centeno e do sr. Leão?


Duas vitórias que são derrotas e uma derrota que logo se vê

(Francisco Louçã, in Expresso Diário, 11/02/2020)

O Governo averbou duas saborosas vitórias no debate desde Orçamento. A primeira é a mais notória: habituou a opinião pública à ideia de que não se pode conceber política orçamental que não seja pautada por um défice zero ou, melhor ainda, por um glorioso superávite. Mesmo que por vezes haja nisto algum entusiasmo pícaro, como se o feito de que Centeno se gabará para todo o sempre fosse uma espécie de golo de Éder, essa regra é apresentada como a obediência a uma doutrina de fé, ou até como um encantamento mágico.

Como se verifica pelas sondagens, uma confortável maioria aplaude o resultado, a fé, a magia e tudo o mais. O que, desta arte, o Governo está a afirmar, seja por convicção recém adquirida, mas certamente firme como um penedo, seja por conveniência face a uma direita atormentada com a colonização do seu sonho pelo PS, é que em nada importa que os juros que a finança internacional cobra pelas emissões de dívida soberana nacional sejam negativos ou positivos, que a vida será sempre para atarrachar as contas.

A estratégia do superávite em tempo de juros negativos quer simplesmente dizer que o governo prefere a renda financeira à constituição do Estado social

O problema é que esta vitória é uma derrota. Ao proibir-se uma política orçamental expansionista, o Governo abdica, em nome do curtoprazismo, de poder usar a folga que é dada pelos juros negativos para remendar as infraestruturas ou para acorrer a incêndios nos serviços públicos, aceitando a lógica imperativa de uma eterna restrição ou, como dizia o ministro, repetindo uma frase de triste memória, que não podemos viver acima das nossas possibilidades (o que daria azo a vastas comparações entre as possibilidades de quem fica demissionável por 150 milhões de IVA, ao mesmo tempo que conspira para dar 1400 milhões ao Novo Banco).

Tudo seria simples jogo ideológico se não tivesse consequências. E tem. A estratégia do superávite em tempo de juros negativos quer simplesmente dizer que o governo prefere a renda financeira à constituição do Estado social.

A segunda vitória do Governo é a fabricação de um senso comum, ou pelo menos a banalização da expressão entre comentadores e jornalistas, que chama a tudo o que incomode o Governo uma “coligação negativa”. Se, em contrapartida, for uma votação do Governo com a direita em prol do que quer que seja, é uma “coligação positiva”

A segunda vitória é igualmente nutrida. É a fabricação de um senso comum, ou pelo menos a banalização da expressão entre comentadores e jornalistas, que chama a tudo o que incomode o Governo uma “coligação negativa”. Se for para rejeitar uma proposta do Governo, é coligação negativa. Se, em contrapartida, for uma votação do Governo com a direita em prol do que quer que seja, é uma “coligação positiva”. Se for para aprovar uma proposta concreta dos partidos que não o do Governo, é fatalmente coligação negativa. A dita cuja só é definida por um critério, o da conveniência do Governo: se ele não gosta, é negativa; se ele aplaude, é a vida normal.

Reconheço que é de mestre. Colocar uma classe profissional com tanta visibilidade, os jornalistas, a reproduzirem este moralismo censório – como é que vossa excelência ousa fazer uma coligação negativa contra os nossos estimados governantes? – e a trivializarem as palavras que naturalizam a existência de um lado respeitável, o Governo, face a outro que seria o das trocas e baldrocas, é um monumento ao engenho. Assim se industrializa o seguidismo e a subserviência, repetidos vezes sem conta em telejornais e artigos, como se a expressão condenatória fosse tão evidente como dar os bons dias.

O problema, mais uma vez, é que há uma derrota escondida nesta vitória. É que ela ilude, criando triunfalismo escusado. Os spin doctors do Governo esfregam as mãos, acham que submeteram a imprensa e dão por certo que esta vai sempre repetir o refrão. Mas tudo o que é exagerado tem um preço. Alguém verificará que, das propostas orçamentais do PSD que foram aprovadas, 37,5% o foram com os votos do PS; a mesma percentagem para o CDS. Serão coligações negativas? E que as centenas de propostas do Bloco e do PCP que foram recusadas tiveram pela frente quase sempre uma qualificadíssima maioria do PS e PSD. Coligações negativas? Assim, ao repetir-se dizendo tudo e o seu contrário, a expressão gasta-se. O triunfo tem inflacionado o seu uso e, se um dia quis dizer alguma coisa, perde nessas repetições o seu cunho assustador. Se tudo o que amofina S. Bento é coligação negativa, afinal que importa a zanga? Das 136 propostas dos partidos de esquerda aprovadas no Orçamento, acima de um terço convocaram a ira do Governo. E, por mais surpreendente que seja, o sol nasceu no dia seguinte e o mundo continua a pular e a avançar.

Houve então duas vitórias que se transformam em derrotas. Há depois uma derrota que resulta dessas duas vitórias. Satisfeito, o Governo radicalizou a estratégia de tensão que usou no último ano e agora na preparação do Orçamento, procedendo como se houvesse maioria absoluta. Para aqui chegarem e para se autoconvencerem, os dirigentes do PS têm repetido a convicção de que as eleições lhes deram mais poder. Engano. As eleições recusaram-lhes o que exigiram, a maioria absoluta, mas tinha sido em nome desse objetivo que haviam conduzido uma política de terra queimada. Falhando, ficaram pior. Depois, em despeito pelo resultado, declararam falecida a geringonça, que ainda poderiam ter tentado recuperar. Chegados ao Orçamento, proclamaram a ideologia solene do superávite (que, de facto, tudo leva a crer que já existe em 2019). Isso é um pot pourri da estratégia de tensão, que fracassou nas urnas e que é, apesar disso, amplificada desde então.

Admita-se que, na remodelação governamental com a saída de Centeno e de outros ministros dentro de um par de meses, esta configuração guerreira se possa alterar. Siza Vieira tem outro perfil, veremos quem será a sua equipa ou de outro ministro que ocupe as Finanças. A questão é que o Governo se acorrentou a uma doutrina económica, a primeira vitória, e a uma ideologia, a segunda vitória, que limitam a sua ação e estimulam que alguém, nos esconsos de S. Bento, continue a preferir uma boa guerra a uma negociação trabalhosa.