A direita atrasada para o século XXI

(Daniel Oliveira, in Expresso Diário, 11/10/2019)

Daniel Oliveira

Dê as voltas que der, Rui Rio não conseguiu mobilizar o eleitorado de direita. Nem depois de Tancos. Nem perante uma monumental derrota do CDS. PSD e CDS conseguem menos 230 mil votos, menos 2,4 pontos percentuais e quase menos dez deputados do que Pedro Passos Coelho e Paulo Portas. E Pedro Passos Coelho foi responsável por um pacote de austeridade de dimensões nunca vistas na nossa democracia. Rio também não contrariou o aprofundamento da decadência do PSD nos meios urbanos, sobretudo em Lisboa, Porto e Setúbal. Se isto ditará a morte política de Rio só as guerras de barões e baronetes laranjas ditarão. Já começaram.

Quanto ao CDS, só podemos comparar os seus resultados com 2011, quando concorreu sozinho. E a comparação é avassaladora. O CDS perde 440 mil votos (fica com um terço da votação), 7,5 pontos percentuais (também um terço) e 19 deputados (fica com um quinto). Em relação a 2015, perde 13 deputados. Fica próximo, em votos, dos resultados das eleições europeias. E isto acontece sem pressão do voto útil: a direita tinha estas eleições perdidas. A pressão era tão pequena à direita que até deu para eleger dois deputados de dois novos partidos. Quando se anda pelo mapa eleitoral a coisa torna-se ainda mais deprimente. O CDS fica atrás do BE em todos os círculos, incluindo em Vila Real, Bragança, Viseu, Aveiro, Leiria ou Açores. A exceção é só a Madeira. E fica atrás do PAN em Lisboa, Porto, Setúbal e Algarve. Desaparece de quase todos os distritos.

As razões para esta hecatombe parecem-me óbvias. Enquanto o PSD é um partido sem identidade, o CDS é um partido com demasiadas identidades. Já foi quase tudo o que se pode ser à direita. Quando se trata de partilhar poder e a liderança é forte, este é um problema menor. Quando o projeto é ficar na oposição tudo se complica. A sociologia do eleitorado de direita mudou e os dois partidos não conseguiram acompanhar essa mudança.

O dinamismo partidário da esquerda, marcado pelo nascimento do BE há quase 20 anos, acompanhou e continua a acompanhar uma sociedade cada vez mais segmentada. A direita ficou paralisada, sem que nada mudasse nela em quase meio século. A clivagem entre liberais e conservadores, moderados e autoritários, não teve repercussões partidárias. O pragmatismo do poder encobriu mudanças e divergências que são centrais para a representação política.

O que o PSD trata através do silêncio que a miragem da chegada ao Governo permite (mesmo não escondendo que o problema existe, como se vê pela resiliência dos passistas), o CDS resolve pela esquizofrenia. Paulo Portas disfarçava-o com a sua arte de transformismo político. Assunção Cristas não tem essa capacidade. O último ano foi uma autêntica montanha russa. Promoveu Adolfo Mesquita Nunes, dando sinais de liberalização do partido; autoproclamou-se líder da oposição depois das autárquicas, passando a ideia de que ocuparia o espaço do PSD e criando expectativas impossíveis de acompanhar; escolheu o ultraconservador e trauliteiro Nuno Melo como cabeça de lista a umas europeias coladas às legislativas; e depois julgou que podia fazer a síntese de tudo isto. Não pode. Num partido da dimensão do CDS não cabem Adolfo Mesquita Nunes e Francisco Rodrigues dos Santos (o quase bolsonarista “Chicão”, líder da JP) sem que um se imponha ao outro.

O CDS acabou ensanduichado pelo ultraliberalismo da Iniciativa Liberal e o racismo e autoritarismo do Chega! – na realidade, no que interessa a cada um, estão os dois à direita do CDS. Tem de escolher com qual deles quer competir. Ou se até prefere ser um partido conservador católico, com preocupações sociais. Não pode, com 4%, ser tudo isto ao mesmo tempo.

O CDS deixou de ser uma barreira à extrema-direita. Ela entrou no Parlamento e terá de ser combatida por forças mais poderosas. Se for inteligente, o CDS clarificará a sua estratégia, irá buscar alguém como Adolfo Mesquita Nunes e tentará representar os liberais de direita, sobretudo os mais jovens que não se reveem no PSD. Se o fizer, não precisa de acompanhar o delírio libertário de direita da Iniciativa Liberal, que cresceu menos pelo seu programa radical e mais pelo descontentamento com a oferta disponível. E só precisa de ser relativamente moderado nos costumes. Não sei quantos votos vale este caminho, estou seguro de que é o que tem mais futuro numa direita democrática que não esteja próxima do centro.

Claro que antes das grandes opções há o curto prazo. Os incentivos eleitorais vão empurrar o CDS para uma coligação com o PSD. O mapa de distribuição de deputados favorece essa opção, porque a direita coligada ganha eleições com resultados medíocres. Mas Rui Rio não tem grande apetência para estes entendimentos e o CDS seria obrigado a ir negociar lugares em péssima situação. Parece não haver caminhos fáceis a partir daqui e dois pequenos partidos estarão a morder as canelas do CDS. Com uma diferença: a IL crescerá às suas custas, o Chega! tenderá a crescer à custa de quase todos, incluindo o PCP.

Alguns comentadores de direita têm escrito que o nosso sistema partidário está a implodir. Olham para a realidade a partir dos seus umbigos políticos. O que implodiu nestas eleições foi o espaço da direita. O da esquerda está a adaptar-se há pelo menos 20 anos e a entrada de novos atores faz-se por folga de votos, não por falhas graves de representação.

Falta à direita fazer o que a esquerda fez e continua a fazer: adaptar-se às novas clivagens, representando-as com projetos diferentes que se podem entender em soluções de poder ou até em frentes eleitorais. É nesta reorganização que o CDS tem de decidir qual é o seu futuro, sabendo-se parceiro do PSD no poder. Se não clarificar, outros, que franquearam as portas do Parlamento tomarão o seu lugar. Quem tudo quer representar tudo acaba por perder.

Nota: deixo para a edição em papel do Expresso o fim das negociações para um acordo de legislatura entre o PS e o BE e o que isso quer dizer quanto à sobrevivência de qualquer coisa que se assemelhe com a “geringonça”


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Chamar à democracia “sistema” e depois ser contra o “sistema”

(Pacheco Pereira, in Público, 16/02/2019)

JPP

Pacheco Pereira

Um dos mecanismos do discurso do crescente populismo português é apresentar-se como “anti-sistema”. É um discurso que começa na direita mais radical, passa pela extrema-direita e pela extrema-esquerda, e mergulha profundamente nas cloacas das redes sociais e dos comentários. Funciona como atestado de honestidade própria versus a ladroagem alheia, e mete no mesmo saco da cupidez toda a gente que está na mesa do café virtual ao lado, até aos confins do mundo. Apenas fica como pilar de honestidade a mesa própria em que o autor de comentários zangados com o “sistema” está sentado e, mesmo assim, quando sai alguém, fica logo fora do halo de santidade, a dois metros do epicentro da virtude.

É um discurso cada vez mais comum na comunicação social, que molda a sua actuação pelo populismo, pelas audiências e as vendas, pelo sensacionalismo e pelo justicialismo, com “procuradores”, justiceiros e denunciadores todos no prime-time televisivo, que funciona como uma espécie de tribunal popular sem regras, sem rigor, misturando casos sérios com casos venais, sempre numa linguagem insultuosa. E é um discurso que tem os seus jornalistas, políticos e intelectuais e não estou a falar dos próceres do Chega!, todos na indústria da culpa. Um dia que virem o retorno, alguns, os mais sérios, vão-se assustar, mas já é tarde.

Quando se vai ver o que é isso do “sistema”, verifica-se que é da democracia que estão a falar. Alguns nostálgicos do salazarismo dizem-no claramente, mas a maioria acha que existe algures “fora do sistema” uma forma de democracia qualquer ideal, e não percebe que aquilo que estão a propor pela negativa está longe de ser democrático. Os temas comuns do “anti-sistema” são a corrupção dos políticos, sempre apresentada de forma genérica, como se ser “político” fosse ser ladrão. O discurso diferenciador – há políticos honestos e há corruptos, e não os misturar – não é aceitável pelo populismo, e isso é um dos aspectos que o tornam antidemocrático. Em democracia, há políticos eleitos, nas autarquias e na Assembleia, pagos pelo erário público, que representam, uns melhor e outros pior, diferentes interesses, terras, partidos e ideologias. As democracias que se conhecem e funcionam são democracias representativas, outro dos alvos dos “anti-sistema”, que defendem formas de democracia directa, sejam as “assembleias populares” militantes à esquerda, seja a chamada “democracia electrónica”, ou o poder da rua, como hoje a direita dos “coletes amarelos” e aqueles que confundem poder emitir livremente a sua opinião ao Governo pela “multidão” nas “redes sociais” ou nas audiências televisivas. Em todos os casos, menos pessoas participam no processo de decisão política e nenhum controlo eficaz é possível nestas formas “directas” de democracia “anti-sistémicas”. Ser “anti-sistema” significa ser contra as diferenças institucionalizadas nos partidos políticos, e contra os mecanismos de representação e mediação, sejam os parlamentos, os partidos ou os sindicatos.

Podia aqui escrever milhares de páginas sobre como tudo na democracia funciona mal, partidos dominados por oligarquias, corrupção generalizada, protecções indevidas aos partidos e políticos, pouco escrutínio, dificuldades à participação cívica, abusos e violências. Com tudo isto deve-se ser intolerante. Mas no fim escreveria sempre que este “sistema” é o que me assegura pelo voto as minhas escolhas, que me dá maior liberdade, que me protege pela justiça e pela lei, que respeita as minhas diferenças e me permite expressá-las, mesmo quando quase tudo funciona mal. Tudo isto é melhor do que qualquer “anti-sistematismo” antidemocrático, e se eu for um cidadão interventivo, votando, escolhendo, não permitindo nenhum abuso do Estado, defendendo o meu “território” legítimo com tudo o que tenho à mão, a democracia é melhor. Esse apelo à participação cívica é o oposto ao populismo, que vive do abandono das responsabilidades cívicas a favor da zanga, do ressentimento e da impotência.

Vamos voltar várias vezes a este tema, mas comecemos pela nostalgia de um Portugal onde todos se entendiam, onde havia “consenso”, onde todos trabalhavam pelo “bem comum”, sem corrupção que não fosse o roubo do pão pelos necessitados, onde havia “respeito” e boa educação. Ou seja, pela nostalgia do Portugal da ditadura.

Eu conheço bem a Censura que durou 48 anos, até por experiência própria. O país que não podia vir a público, ou seja, o país “real” como agora se diz, era muito diferente do que conseguia emergir nos jornais e nos livros, mesmo na imprensa clandestina. Um dos grandes sucessos da Censura foi criar uma imagem de Portugal pacificado, inerte, pouco conflitual, sem grandes violências, mais de bons costumes do que de maus, que foi eficaz mesmo com aqueles que lutavam contra a ditadura. E continua eficaz quando se lê o que se escreve hoje em dia sobre os malefícios da democracia, em particular a corrupção, com a sugerida e às vezes explícita ideia de que nada disto com esta dimensão existia antes do 25 de Abril. Uma das coisas que os atacantes do “sistema” fazem é acentuar a dimensão da corrupção em democracia, sugerindo inevitavelmente que ela vem com a forma do regime e, por isso, lutar contra a corrupção é também lutar contra o “sistema” de partidos e políticos corruptos.

Nunca ninguém se interroga por que razão nunca houve nada de parecido com a Operação Marquês ao longo dos extensos 48 anos de ditadura? Não havia corruptos nos altos lugares da nação? Não havia corruptos na União Nacional? Nenhum general, embaixador, deputado à Assembleia Nacional, ministro ou secretário de Estado, comandante da Legião ou graduado da Mocidade Portuguesa, nenhum governador colonial, bispo, “meteu a mão na massa”? Ou houve casos de corrupção que a Censura não nos deixou conhecer? Sem dúvida, como se vê nos cortes da Censura, do mesmo modo que escondia a pedofilia, as violações, os roubos, as violências, os suicídios.

Mas a resposta é pior ainda: não havia corrupção porque não havia justiça para os poderosos do regime, e a pouca que havia era para os escalões intermédios para baixo. E, por isso, a corrupção entre os grandes da Situação, fossem políticos, com a mais que comum transumância da política para os negócios, decidida quase sempre pelo próprio Salazar, fossem os banqueiros e empresários do regime, estavam naturalmente protegidos porque ninguém sequer se atrevia a iniciar um inquérito. A excepção com os “ballets roses” foi um caso de costumes, e mesmo assim fortemente protegido pela Censura.

Sim, meus caros “anti-sistémicos”, o Portugal ideal com que têm uma não-nomeada simpatia, era um regime profundamente corrupto e onde se escapava à punição muito mais eficazmente do que na democracia. A verdade é que, por muita malfeitoria que exista, os regimes democráticos são muito menos corruptos do que as ditaduras, ou os “paraísos anti-sistémicos”.

Marchar com confiança para o desastre

(Francisco Louçã, in Expresso, 02/06/2018)

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Há crises políticas estruturais em Itália, Espanha, ameaçam França, o ‘Brexit’ está a concluir-se, a instabilidade financeira voltou e ninguém se entende no Conselho Europeu

Quando a crise financeira se transformou em crise das dívidas soberanas e atingiu as economias europeias periféricas, era uma questão menor para Berlim e Bruxelas. Nada que não se resolvesse com uma cura de culpa e austeridade, vantajosa para conseguir votos nos países centrais cujos governos mostravam músculo contra os recalcitrantes do sul. Quando a crise chegou a Espanha, disfarçou-se um programa para os bancos. Quando a crise chegou a França, era só uma questão política, mania de franceses que são sempre excessivos nos queijos e nas eleições. Mas agora a crise está por todo o lado e é política e social. E ninguém na liderança europeia tem a menor ideia sobre o que se deve fazer, acumulando o pior dos disparates, as ameaças esbracejantes.

Um ano desastroso

O problema é que as eleições é que têm sido o problema. Desde há um ano que cada uma das eleições europeias agrava a crise institucional e demonstra o estertor do bipartidismo que tem sido a forma de gestão política desde o pós-guerra. Foi assim na Holanda em março de 2017 (a Europa respirou de alívio porque a extrema-direita só ficou em segundo lugar, e o PS passou de segundo para sétimo lugar), em França (a extrema-direita em segundo lugar e uma crise dos partidos tradicionais, com o ascenso da nova direita macronista que destroçou o PS), na Áustria (a entrada da extrema-direita no Governo), como já era na Hungria, Polónia e República Checa (com maiorias de direita xenófoba). Na Suécia, a extrema-direita é a terceira força política.

Na Alemanha, o único dos grandes países da União Europeia em que ainda sobrevive um bipartidismo combalido, os herdeiros do nazismo entraram no Parlamento pela primeira vez desde o fim da Segunda Guerra Mundial e pressionam uma ameaçadora recomposição da direita. E agora temos o caso de Itália, com a Liga Norte em vias de se transformar no primeiro partido.

Em resumo: crises políticas estruturais estão instaladas em Itália e Espanha, ameaçam França, o ‘Brexit’ está a concluir-se, a instabilidade financeira voltou e ninguém se entende no Conselho Europeu.

Espanha e Itália em eleições

O fim anunciado do governo Rajoy, com o PP varrido por condenações por corrupção, deverá conduzir a eleições em Espanha. Não é difícil antecipar o resultado dessas eventuais eleições, dado que as sondagens consistentemente indicam a possibilidade de uma vitória do Ciudadanos, a versão moderna do Partido Popular (“o PP limpinho”, explica Portas), o que conduziria a uma coligação da direita, mas sem Rajoy e porventura com o PP reduzido a escombros, ou até a uma aliança com o PSOE. O PP tem sido a formação histórica hegemónica da direita espanhola e representou o sucesso da transição do franquismo para uma direita europeísta, sempre mantendo um cariz autoritário, mas a condenação judicial do seu tesoureiro e de uma máfia de empresários e dirigentes foi o sinal da implosão. Rivera-Macron é uma promessa para salvar as pratas da casa, mas garante mais instabilidade do que liderança.

O cenário italiano é ainda mais complicado. A primeira recusa pelo presidente Mattarella do governo da maioria parlamentar italiana, que coligava a Liga Norte, um movimento proto-fascista, e o 5 Estrelas, foi um pretexto: o ministro recusado, Paolo Savona, deveria ser dos menos imprevisíveis da equipa governamental, mas o presidente quis marcar uma proibição – o euro não se discute e está fora do âmbito de ação de um governo maioritário.

A confirmação veio pela precipitação do comissário Gunther Oettinger, que explicou aos italianos que os mercados financeiros lhes dariam uma lição sobre em quem votar. Oettinger é reincidente: durante o período da troika, sugeriu que “as bandeiras dos pecadores da dívida poderiam ser colocadas a meia haste nos edifícios da União Europeia” para envergonhar esses países “pecadores”, e propôs que as ilhas gregas fossem vendidas para acertas contas da dívida. Mais recentemente, defendeu que Portugal devia sofrer sanções pelo défice de 2015. Useiro e vezeiro em pesporrência, Oettinger é o retrato alemão da Comissão.

Não é difícil adivinhar o efeito destas ameaças nas eleições italianas. Numa viragem de última hora que relançou o mesmo governo, o chefe da Liga Norte, Salvini, só pode dar preces pela chantagem de Bruxelas, que é o seu seguro de vida.

E os mercados, senhor?

A crise em dois dos grandes países europeus precipitou imediatamente uma subida dos juros e uma queda do euro, e ainda se verá o que vem depois, porque a novela não terminou. A Itália e Espanha têm pela frente pelo menos quatro meses de dúvida sobre o resultado das eleições de recurso. São dois gigantes europeus paralisados e na expectativa de eleitorados mais divididos e governos mais impotentes. O facto é que, uma vez destroçado o esquema do bipartidismo do pós-guerra ou, no caso espanhol, da transição pós-franquista, não se sabe o que pode acontecer.

Os mercados, em contrapartida, sabem bem o que querem. A emissão de títulos de dívida italiana a dez anos teve a sua maior procura desde 2014, porque se sabia que os juros iam ser mais saborosos. Quase duplicaram, de 1,7 para 3%, arrastando os de outros Estados. Este maravilhoso sentido de oportunidade demonstra o que vamos ter na Europa: crise política permanente com subida de taxa de juros. Segure a sua carteira, já sabe quem vai pagar isto, não sabe?

 

bispo

O retrocesso civilizacional

Manuel Linda, bispo do Porto, esgrime no último Expresso uma notável recusa da eutanásia com base no “retrocesso civilizacional”. Escreve o prelado que no caso da legalização do aborto se passou do fim de uma proibição e penalização para uma normalização do ato médico e daí conclui, com algum atrevimento, que então se caminha inevitavelmente para a sua imposição obrigatória. Foi assim, com a elegância de que o bispo é capaz: “Repare-se: de ato ‘mau’ despenalizado, passou a ato regulado; depois, a ‘normal’; agora, deseja-se desregulado; e já se argumenta que é um simples ato terapêutico. Como tal, bom. E a seguir? Certamente, terá de ser algo de natureza obrigatória. Como as vacinas”.

Como as vacinas? É até difícil de interpretar o que este remate de frase pretende explicar. Mas percebe-se o sentido do alarme: o aborto vai ser obrigatório. Não sei se isto merece respeito pela insolência ou reconhecimento pela imaginação, mas é o bispo a escrever. Conclui ele que também a eutanásia, a ser despenalizada, se tornará obrigatória. O “Avante!” sugeriu precisamente o mesmo, ao fantasiar para os leitores mais crentes que os idosos da Holanda fogem para a Alemanha com medo que lhes seja imposta a eutanásia.

O problema é que nem a Igreja Católica nem o PCP acreditam no que afirmam. Sabem que na próxima legislatura existirão condições para a aprovação da lei, malgrado a sua oposição, e é por isso mesmo que agem agora contra a lei, mas não demasiadamente contra. Sabem também que a teoria da obrigatoriedade ou da imposição da eutanásia é da mesma laia da velha acusação da ditadura contra os comunistas por matarem os velhinhos com injeções atrás da orelha. Por isso, o PEV apresenta uma proposta, mesmo quando o seu parceiro de coligação afirma que se trata de nada menos do que de um “retrocesso civilizacional”. Como não pode deixar de ser, é uma estratégia combinada com o seu tutor.

Do lado da Igreja, o bispo do Porto anuncia o apocalipse e o cardeal também fez um apelo, mas note-se que em tom menos tremendista. O certo é que a Igreja evitou arriscar-se. As manifestações de Isilda Pegado e do PNR foram extravagâncias de um sector muito marginalizado da Igreja, que não se comprometeu demais. Depois da derrota do referendo português sobre o aborto e com a recente lição do referendo irlandês, a Igreja Católica sabe bem que não pode nem deve promover disputas cujo resultado inevitável seja diminuir o seu peso social e limitá-la ao culto. A Igreja sem poder não se reconhece e por isso calcula os seus movimentos para evitar derrotas demasiado evidentes.

Os aliados de ocasião desta frente do “retrocesso civilizacional”, os deputados do PSD que querem atingir Rui Rio, as claques de futebol infiltradas pela extrema-direita, os sectores ultramontanos da Igreja, as conveniências do PCP, nada disso resiste ao tempo nem à razoabilidade de uma proposta cuja força é o respeito pelas pessoas que têm o direito a fazer uma escolha sobre a sua vida.